Portarias

A partir do mês de outubro de 2024, as Portarias do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) estarão disponibilizadas no sistema Sei! - Publicações Eletrônicas, na página inicial do site do CRF-SP.

 Dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria e a apuração de denúncias do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 37/2022

 Nomeia empregado para a função de Autoridade de Monitoramento, e nomeia integrantes da Comissão de Acesso à Informação.

* Revoga a Portaria nº 17/2018

Nomeia membros de Comitês e de Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP, biênio 2024/2025.

 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do CRF-SP, nas categorias de qualidade comum e de luxo.

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 11/2024

 Aprova a nomeação de membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 50/2023

Define o roll de serviços de natureza contínua do CRF-SP, cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja necessidade de contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente.

 Aprova a nomeação de Ouvidor.

* Revoga a Portaria nº 22/2018, 25/2020 e 24/2022

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 53/2023

* Revogada pela Portaria nº 17/2024

 Nomeia os membros da Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional, para o biênio 2024/2025.

 Regulamenta a aplicação da Deliberação nº 20/2023, que aprova a atualizaçãode valores praticados para o pagamento de Diárias e Jetons.

* Revoga as Portarias nº 10/2019, 16/2019 e 14/2021

 Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 01/2023

Aprova as nomeações de Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos, biênio 2024/2025. 

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 01/2022

* Revogada pela Portaria nº 11/2024

 Aprova a nomeação de membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP.

* Revoga as Portarias nº 23/2022 e nº 09/2023

* Revogada pela Portaria nº 16/2024

 Regulamenta as atribuições dos membros da Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência.

* Revoga a Portaria nº 08/2021

 Aprova a nomeação da Presidência da Comissão de Avaliação de Documentos e Segurança da Informação do CRF-SP, dentre os membros nomeados pela Portaria nº 26/2022.

* Altera a Portaria nº 26/2022

 Regulamenta os procedimentos de contratações e recebimentos de bens e serviços pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 01/2021

 Regulamenta a utilização do serviço de transporte individual de passageiros.

* Revoga a Portaria nº 10/2018

 Dispõe sobre o Prêmio Paulo Minami.

 Aprova o novo regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP.

* Revoga as Portarias nº 03/2019 e 06/2019

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

 Normatiza os procedimentos para admissão, integração e desligamento de atividades, cargo em comissão ou função de confiança.

* Revoga a Portaria nº 07/2014

* Revogada pela Portaria nº 33/2024

 Aprova a nomeação da Comissão para elaboração do Concurso Público em 2023.

* Revoga as Portarias nº 28/2021, 30/2022 e 33/2022

 Delega poderes a empregados, para fins de autorização/aprovação dos pedidos de concessão de diárias, bem como de aprovação das prestações de contas.

* Altera a Portaria nº 10/2019

* Revoga a Portaria nº 16/2019

* Revoga a Portaria nº 07/2022

 Aprova nomeação de membros da Comissão para Apuração de Responsabilidade por danos ou Extravio de Bens, prevista na Portaria 19/2023.

 Aprova o procedimento para apuração de responsabilidade de agente público ou usuário do CRF-SP, através de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), para a apuração de dano ou extravio que implique em prejuízo de pequeno valor.

* Revoga a Portaria nº 15/2022

 Aprova o Programa de Recrutamento, Seleção e Administração de Estagiários do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 11/2015

Normatiza os procedimentos para o provimento de cargos públicos por meio de concursos públicos e estabelece diretrizes para a contratação temporária e nomeação de funções de confiança e cargos em comissão.

* Revoga a Portaria nº 15/2021

 Institui a Política de Aleitamento Materno do CRF-SP.

Dispõe sobre a substituição do Operador de dados do CRF-SP.

* Altera a Portaria nº 13/2021

Voluntariado.

Procedimentos administrativos.

 Altera a Portaria n° 23/2022, que nomeia os membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 50/2023

 Aprova o Regulamento de atividades do Departamento de Fiscalização e dos Farmacêuticos Fiscais do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 29/2019

 Institui as regras de movimentação interna dos empregados do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 40/2022

 Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 03/2022

* Revogada pela Portaria nº 02/2024

 Institui as regras de movimentação interna dos empregados do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 03/2023

Institui a Política de Gestão de Pessoas do CRF-SP.

 Dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria e a apuração de denúncias do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 32/2019

* Revogada pela Portaria nº 37/2024

 Altera a Portaria n° 28/2021, para o fim de substituir membro da Comissão para a elaboração de Concurso Público em 2022.

* Revogada pela Portaria nº 35/2023

 Dispõe sobre a realização de jornada laborativa extraordinária nos dias cuja ausência parcial fora justificada via atestado médico.

* Revoga a Portaria nº 20/2022

 Altera a Portaria n° 28/2021, para o fim de substituir membro da Comissão para a elaboração de Concurso Público em 2022.

* Revogada pela Portaria nº 35/2023

 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Segurança da Informação do CRF-SP.

* Alterada pela Portaria nº 06/2023

* Alterada pela Portaria nº 33/2023

* Alterada pela Portaria nº 47/2023

* Alterada pela Portaria nº 23/2024

 Define os temas das palestras do CRF-SP a serem ministradas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e dá outras providências.

* Revoga a Portaria nº 34/2019

 Reconduz empregado nomeado para a função de Ouvidor do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 13/2024

 Nomeia os membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP.

* Revoga as Portarias nº 11/2020 e 16/2021

* Alterada pela Portaria nº 09/2023

* Revogada pela Portaria nº 50/2023

 Dispõe sobre a realização de jornada laborativa extraordinária nos dias cuja ausência parcial fora justificada via atestado médico.

* Revogada pela Portaria nº 31/2022

 Nomeia Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos, biênio 2022/2023. 

 Dispõe sobre o Regulamento dos Delegados Regionais.

* Revoga a Portaria nº 01/2019

 Dispõe sobre o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) para a apuração de dano ou extravio que implique em prejuízo de pequeno valor.

* Revogada pela Portaria nº 19/2023

 Dispõe acerca da utilização dos serviços de telefonia celular (smartphone) para comunicação de voz e dados, tablet bem como de internet móvel, para fins de representação pública e de caráter institucional.

* Revoga a Portaria nº 23/2016

 Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 10/2021

* Alterada pela Portaria nº 02/2023

* Alterada pela Portaria nº 43/2023

 Aprova a revogação de atos normativos.

* Revoga a Portaria nº 09/2015

* Revoga a Portaria nº 10/2015

* Revoga a Portaria nº 09/2006

* Revoga a Portaria nº 11/2008

* Revoga a Deliberação nº 86/2013

* Revoga a Portaria nº 23/2019

* Revoga a Deliberação nº 01/2012

* Revoga a Deliberação nº 04/2016

Procedimentos administrativos.

Atribuições profissionais.

Ações comemorativas.

 Delega poderes a empregados, para fins de autorização/aprovação dos pedidos de concessão de diárias, e de aprovação das prestações de contas.

* Revoga a Portaria nº 33/2020

* Revogada pela Portaria nº 34/2023

 Dispõe sobre a delegação de competências da Diretoria do CRF-SP aos empregados públicos para finalidades específicas.

* Alterada pela Portaria nº 13/2022

 Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e nomeia seus integrantes.

* Alterada pela Portaria nº 21/2023

* Alterada pela Portaria nº 25/2024

 Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 04/2020

* Revogada pela Portaria nº 01/2023

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 01/2020

* Revogada pela Portaria nº 53/2023

 Aprova a nomeação da Comissão para elaboração do Concurso Público em 2022.

* Alterada pela Portaria nº 30/2022

* Alterada pela Portaria nº 33/2022

* Revogada pela Portaria nº 35/2023

Aprova nomeações e desligamentos de Delegados Regionais, biênio 2020/2021. 

Aprova nomeações de membros de Grupos Técnicos de Trabalho (GTT), biênio 2020/2021. 

 Altera a Portaria CRF-SP nº 08/2019, para dispor sobre a automação do cancelamento de débitos.

Aprova a Política de Auxílio Educação para os empregados do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 19/2021

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

 Aprova a Política de Auxílio Educação para os empregados do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 23/2021

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

 Altera a Portaria nº 11/2020, para o fim de substituir membro da Comissão de Desfazimento do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 23/2022

 Dispõe sobre a possibilidade de contratação de empregados por prazo determinado, quando preenchidos os requisitos constantes das alíneas "a" e "b", do §2º, do artigo 443, da Consolidação das Leis do Trabalho.

* Revogada pela Portaria nº 15/2023

 Altera a Portaria nº 10/2019.

* Revogada pela Portaria nº 05/2024

 Dispõe sobre a nomeação dos cargos de controlador, operador e encarregado de dados, para cumprimento e execução da Lei nº 13.709/2018, no âmbito do CRF-SP, e dá outras providências.

* Alterada pela Portaria nº 13/2023

 Regulamenta as atribuições da Comissão de Desburocratização.

* Alterada pela Portaria nº 32/2023

  Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 05/2020

* Revogada pela Portaria nº 12/2022

 Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 12/2018

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

 Regulamenta as atribuições da Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional.

* Revogada pela Portaria nº 48/2023

 Regulamenta os procedimentos de contratações e recebimentos de bens e serviços pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 08/2018

* Revogada pela Portaria nº 42/2023

 Delega poderes a empregados, para fins de autorização/aprovação dos pedidos de concessão de diárias e das prestações de contas.

* Revoga a Portaria CRF-SP nº 17/2019

* Revogada pela Portaria nº 07/2022

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

 Nomeia a Comissão Processante, prevista na Portaria nº 05/2014.

* Revoga a Portaria nº 06/2014

Procedimentos administrativos;

Voluntariado.

 Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais relativos a processos ético-disciplinares, processos administrativos de autuações e processos administrativos disciplinares internos.

* Revoga as Portarias nº 15/2020, 16/2020, 17/2020, 18/2020, 23/2020 e 24/2020

 Reconduz empregado nomeado para a função de Ouvidor do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 13/2024

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

Portaria nº 22, de 19 de junho de 2020

 Aprova a renovação da inscrição provisória enquanto durar a quarentena no Estado de São Paulo, decorrente da pandemia de COVID-19.

"SEM EFEITO", considerando o término do estado de calamidade pública.

 Resolve que as solicitações de serviço de competência do CRF-SP serão preferencialmente por meio remoto.

* Revoga a Portaria nº 14/2020

* Revogada pela Portaria nº 29/2021

 Nomeia membros de Grupos Técnicos de Trabalho, biênio 2020/2021.

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

 Dispõe acerca da suspensão de prazos administrativos no âmbito do CRF-SP, em virtude  das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

 Resolve que as solicitações de serviço de competência do CRF-SP serão exclusivamente por meio remoto.

* Revogada pela Portaria nº 21/2020

 Dispõe sobre as medidas emergencias devido à Crise de Calamidade Pública ocorrida com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 24/2021

 Nomeia os membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 31/2019

* Alterada pela Portaria nº 16/2021

* Revogada pela Portaria nº 23/2022

 Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 10/2021

 Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 03/2022

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 01/2018

* Revogada pela Portaria nº 01/2022

Portaria nº 38, de 11 de dezembro de 2019

 Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP.

* Substitui o texto da Portaria nº 21/2018

 Define os temas das palestras do CRF-SP a serem ministradas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e dá outras providências.

* Revogada pela Portaria nº 25/2022

 Dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria e a apuração de denúncias do CRF-SP.

* Substitui o texto da Portaria nº 18/2018

* Revogada pela Portaria nº 37/2022

 Nomeia Comissão de Desfazimento de Bens, prevista no art. 5º da Portaria nº 30/2019.

* Revogada pela Portaria nº 11/2020

 Aprova o regulamento de atividades do Departamento de Fiscalização do CRF-SP e dos Farmacêuticos Fiscais.

* Revoga a Ordem de Serviço nº 02/2016

* Revogada pela Portaria nº 08/2023

 Dispõe sobre o uso de redes sociais das Seccionais pelos Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos.

* Revogada pela Portaria nº 09/2022

 Nomeia integrantes do Grupo Técnico de avaliação de documentos de pós graduação lato e stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior.

* Revoga a Portaria nº 16/2018

* Revogada pela Portaria nº 29/2020

Procedimentos administrativos;

Voluntariado.

 Altera a Portaria nº 17/2019.

* Revogada pela Portaria nº 33/2020

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

 Delega poderes da Diretoria a empregados, para fins de aprovação dos pedidos e de prestação de contas dos pedidos de Diárias, nos termos dos artigos 16 e 17 da Portaria nº 10/2019.

* Alterada pela Portaria nº 18/2019

* Revogada pela Portaria nº 33/2020

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

 Altera a Portaria nº 10/2019.

* Revogada pela Portaria nº 34/2023

* Revogada pela Portaria nº 05/2024

 Dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diárias, entre outros assuntos.

* Revoga a Portaria nº 29/2016

* Alterada pelas Portarias nº s 16/2019, 14/2021 e 34/2023.

* Revogada pela Portaria nº 05/2024

 Normatiza os procedimentos de cancelamento e baixa manual de débito de qualquer natureza.

* Alterada pela Portaria nº 25/2021

* Alterada pela Portaria nº 18/2023

 Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 07/2018

 Altera a Portaria nº 03/2019.

* Revogada pela Portaria nº 37/2023

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

 Aprova o novo regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 06/2018

* Alterada pela Portaria nº 06/2019

* Revogada pela Portaria nº 37/2023

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

 Estabelece o Regulamento dos Delegados Regionais do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 18/2022

 Dispõe sobre a criação, as atribuições e procedimentos do canal de comunicação interno do CRF-SP, denominado “Caixa de Sugestões”.

* Revogada pela Portaria nº 22/2022

 Nomeia empregado para a função de Ouvidor do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 13/2024

 Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP.

* Redação substituída pela Portaria nº 37/2019

 Cria e dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria do CRF-SP.

* Redação substituída pela Portaria nº 32/2019

 Nomeia empregado para a função de Autoridade de Monitoramento, e nomeia integrantes da Comissão de Acesso à Informação.

* Revoga a Portaria nº 11/2017

* Revogada pela Portaria nº 30/2024

 Nomeia integrantes do Grupo Técnico de Avaliação de documentos de pós-graduação lato e stricto sensu advindos de Instituições de Ensino Superior.

* Revogada pela Portaria nº 19/2019

Procedimentos administrativos;

Voluntariado.

 Designa empregados como representantes do CRF-SP na CIPA.

  Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 09/2021

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

 Regulamenta a utilização de serviço de táxi no âmbito do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 40/2023

 Nomeia empregado para a função de Gerente da Secretaria de Governança Corporativa do CRF-SP.

 Regulamenta os procedimentos de contratações de bens e serviços, recebimentos e pagamentos pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 46/2005

* Revoga a Portaria nº 17/2006

* Revogada pela Portaria nº 01/2021

 Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 07/2019

 Aprova o regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 03/2019

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

Portaria n° 01, de 11 de janeiro de 2018

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 02/2017.

* Revogada pela Portaria nº 01/2020.

 Dispõe sobre a criação de Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências.

* Revoga a Portaria nº 20/2016

* Revogada pela Portaria nº 17/2018.

  Disciplina a aplicação da Resolução nº 598, de 07 de junho de 2014, do Conselho Federal de Farmácia, exclusivamente no tocante ao processo para ressarcimento dos gastos relacionados à verba de representação.

*Revogada pela Deliberação nº 09/2021.

 Delega as atribuições de Procurador da Autarquia aos seus advogados, tornando público o mandato conferido.

*Revoga a Portaria nº 16/2016.

*Revogada pela Portaria nº 01/2018.

Portaria nº 01, de 1º de março de 2017

 Nomeia empregados para compor o rol de pregoeiros e o rol de leiloeiros, e para ser homologador.

Portaria nº 29, de 21 de dezembro de 2016

 Altera-se a Portaria nº 01/2015, adequando-a à Deliberação nº 08, de 07 de março de 2016, a qual dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diária, entre outros assuntos.

* Revogada pela Portaria nº 10/2019

Portaria nº 26, de 27 de outubro de 2016

 Retifica a Portaria nº 20/2016.

Portaria nº 25, de 08 de agosto de 2016

 Retifica a Portaria nº 05/2016.

Portaria nº 24, de 05 de outubro de 2016

 Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta).

Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2016

 Dispõe sobre a utilização institucional de telefonia celular e de conexão móvel à internet pelos diretores e empregados do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 14/2022

Portaria nº 20, de 08 de agosto de 2016

 Institui Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências.

* Revogada pela Portaria nº 11/2017.

Portaria nº 19, de 15 de agosto de 2016

 Institui a Política de Segurança da Informação do CRF-SP.

* Revogada pela Deliberação nº 12/2020

Portaria nº 18, de 15 de agosto de 2016

 Institui o Código de Conduta do CRF-SP.

* Alterada pela Portaria nº 24/2016

* Alterada pela Portaria nº 08/2017

* Alterada pela Portaria nº 14/2017

Portaria nº 16, de 25 de agosto de 2016

  Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 02/2017.

 Exonerar JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO do emprego de Assistente.

Portaria nº 05, de 29 de fevereiro de 2016

 Nomeação dos Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP

Portaria nº 03, de 17 de fevereiro de 2016

 Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Adelaide José Vaz. Categoria: Farmacêutico.

Portaria nº 12 de 2015

 Normatiza a política de treinamento dirigida aos funcionários do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria n° 26/2023

Portaria nº 11 de 2015

 Normatiza a política de contratação de estagiários do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 16/2023

Portaria nº 10 2015

 Normatiza a concessão e gozo do período de férias dos funcionários do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 09/2022

Portaria nº 09 de 2015

 Normativa a concessão do Programa de Benefícios aos funcionários do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 09/2022

Portaria nº 07, de 04 de maio de 2015

 Altera a Portaria nº 05, de 23 de outubro de 2014, que regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face desta Autarquia.

Portaria nº 06, de 24 de abril de 2015

Nomeia os membros da Comissão de análise sobre pedidos de isenção de anuidades em virtude de incapacidade laboral temporária.

Tributos e sanções administrativas;

Procedimentos administrativos.

Ordem de Serviço nº 01, de 30 de março de 2015

 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Seletivo / Concurso.

Portaria nº 07, de 23 de outubro de 2014

 Dispõe sobre os procedimentos referentes à Declaração de Bens e Rendas a ser apresentada pelos empregados do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 36/2023

 Nomeia a Comissão Processante, prevista na Portaria nº 05/2014.

* Revogada pela Portaria nº 31/2020

Portaria nº 05, de 23 de setembro de 2014

 Regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face do CRF-SP.

* Alterada pela Portaria nº 07/2015

* Alterada pela Portaria nº 20/2018

Portaria nº 05 de 2013

 Dispõe sobre a regulamentação de vestimentas do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 04/2022

Portaria nº 11, de 20 de junho de 2008

 Estabelece os valores para remuneração de peritos farmacêuticos.

* Revogada pela Portaria nº 09/2022

 Nomeação de profissional para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte para o exercício de 2008/2009.

Portaria nº 09, de 30 de maio de 2008

  Aprova a nova nomenclatura do Coordenador Regional e Vice-Coordenador e altera as Portarias nºs 04/2008, 06/2008 e 07/2008.

Portaria nº 08, de 24 de março de 2008

 Aprovação de integrantes para as Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.

Portaria nº 07, de 24 de março de 2008

 Nomeação de Vice-Coordenadores das Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.

Portaria nº 06, de 24 de março de 2008

  Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 09/2008

Portaria nº 05, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeia os membros das Comissões de Ética e de Viabilidade para o biênio 2008-2009.

Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2008

  Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 06/2008.

* Alterada pela Portaria nº 09/2008

Portaria nº 03, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeação de novos membros do Grupo Assessor de Coordenadores no exercício 2008/2009.

Portaria nº 02, de 27 de fevereiro de 2008

  Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras - exercícios 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 07/2008.

* Alterada pela Portaria nº 09/2008

Portaria nº 01, de 24 de março de 2008

 Nomeação da Comissão de Assistência aos Farmacêuticos – exercícios 2008/2009.

Procedimentos administrativos.

Voluntariado.

Portaria nº 21, de 11 de dezembro de 2007

  Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Portaria nº 19, de 03 de dezembro de 2007

 Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

Portaria nº 17, de 17 de setembro de 2007

  Nomeia membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Portaria nº 16, de 17 de setembro de 2007

 Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e vice-Coordenadores Regionais (biênio 2006-2007).

Portaria nº 15, de 07 de agosto de 2007

  Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética(biênio 2006-2007).

Portaria nº 12, de 31 de julho de 2007

 Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Portaria nº 11, de 23 de julho de 2007

 Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais (biênio 2006-2007).

Portaria nº 09, de 01º de junho de 2007

  Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Retifica a Portaria nº 07, de 9 de abril de 2007

 Retifica a Portaria nº 07/2007.

Portaria nº 06, de 02 de abril de 2007

 Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Portaria nº 04, de 22 de março de 2007

 Homologa desligamento do membro da Comissão de Ética de SãoJosé do Rio Preto (biênio 2006-2007).

Portaria nº 03, de 09 de março de 2007

 Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.

Portaria nº 02, de 09 de março de 2007

 Nomeação da Comissão de Tomada de Contas - exercício de 2007.

Portaria nº 19, de 26 de dezembro de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.

Portaria nº 18, de 20 de dezembro de 2006

 Altera a Portaria nº 04/2006, que nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.

Portaria nº 17, de 12 de dezembro de 2006

 Regulamenta os procedimentos de licitação na modalidade pregão eletrônico.

* Revogada pela Portaria nº 08/2018.

Portaria nº 11, de 05 de julho de 2006

 Nomeia membros da Comissão de Ética de Ribeirão Preto e região para o biênio 2006-2007.

Portaria nº 10, de 05 de julho de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.

Portaria nº 09, de 20 de junho de 2006

 Estabelece os valores de inscrições para os cursos oferecidos pelo CRF-SP e o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes.

* Revogada pela Portaria nº 09/2022

Portaria nº 08, de 13 de junho de 2006

 Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

Portaria nº 04, de 07 de fevereiro de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006/2007.

Portaria nº 55, de 08 de agosto de 2005

 Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

* Alterada pelas Portaria nºs 08/2006 e 19/2007.

Portaria nº 31, de 05 de maio de 2005

 Nomeia funcionários para comporem a Comissão Permanente de Seleção Pública.

Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2004

  Nomeia defensor dativo perante a Comissão de Ética para o biênio 2004/2005.

Portaria nº 61, de 03 de novembro de 2004

 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Seleção Pública.

Portaria nº 47, de 24 de junho de 2004

 Nomeia os membros para a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2004.

Portaria nº 43, de 09 de junho de 2004

 Nomeia o Coordenador Regional de Piracicaba com mandato de 07/06/2004 até 31/12/2005.

Portaria nº 10, de 26 de fevereiro de 2004

 Nomeia a Comissão Eleitoral Regional para o biênio de 2004/2005.

* Revogada pela Deliberação nº 166/2005