A partir de 01 de outubro de 2024, as consultas aos atos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) que tenham sua validade vinculada à publicação como: Portarias; Resoluções; Acórdãos; Editais e Outros, estão no Publicações Eletrônicas- SEI na página principal do site do CRF-SP.
| Nome | Descrição | Assunto | Anexo |
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A partir do mês de outubro de 2024, as Deliberações do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) estarão disponibilizadas no sistema Sei! - Publicações Eletrônicas, na página inicial do site do CRF-SP. |
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| Deliberação nº 05, de 12 de junho de 2024 | Nomeia membros para integrarem a Comissão de Ética Interna do CRF-SP, nos termos do art. 11, §§ 1º, 2º e 3º, e ao art. 12 da Deliberação nº 21/2023. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 04, de 10 de junho de 2024 | Estabelece a tabela referencial para serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias privadas. | Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 03, de 15 de fevereiro de 2024 |
Regulamenta aplicação da Resolução CFF nº 748/2023, que instituiu o Regulamento Padrão do Fundo de Assistência, no âmbito do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 14/2023 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 02, de 15 de fevereiro de 2024 | Nomeia a Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2024/2025. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 01, de 02 de fevereiro de 2024 | * Altera a Deliberação nº 20/2023 | Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 21, de 19 de dezembro de 2023 | Regulamenta os procedimentos para Gestão da Ética dos agentes públicos, no âmbito do CRF-SP. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 20, de 19 de dezembro de 2023 |
Aprova a atualizaçãode valores praticados para o pagamento de Diárias e Jetons. * Revoga as Deliberações nº 08/2016, nº 39/2017 e nº 09/2021 * Alterada pela Deliberação nº 01/2024 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 19, de 14 de dezembro de 2023 |
Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP, do exercício 2024. * Revoga a Deliberação nº 20/2022 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 18, de 14 de dezembro de 2023 |
Dispõe e dá publicidade aos valores das anuidades devidas ao CRF-SP, em cumprimento à determinação contida na Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 756, de 24 de novembro de 2023. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 17, de 14 de dezembro de 2023 | Divulga o resultado da 51ª Assembleia Geral Eleitoral do CRF-SP, com a diplomação de Diretores e Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 16, de 08 de dezembro de 2023 | Revoga as Deliberações CRF-SP nºs 07/2019 e 08/2021. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 15, de 13 de novembro de 2023 | Homologa nomeações de membros de Comissões de Ética, biênio 2022/2023. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14, de 08 de novembro de 2023 |
Regulamenta aplicação da Resolução CFF nº 748/2023, que instituiu o Regulamento Padrão do Fundo de Assistência, no âmbito do CRF-SP. * Revoga as Deliberações nº 03/2020 e 02/2022 * Revogada pela Deliberação nº 03/2024 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 13, de 27 de outubro de 2023 | Homologa nomeações, afastamentos e desligamentos de membros de Comissões de Ética, biênio 2022/2023. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 12, de 10 de outubro de 2023 |
Aprova o Regulamento dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 08/2022 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 11, de 20 de setembro de 2023 |
Dispõe sobre as hipóteses de aplicação de sanções administrativas, para a infração prevista no artigo 24 da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 01/2020 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 10, de 11 de setembro de 2023 | Aprova a nomeação de membros para integrarem o Comitê Parlamentar. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 09, de 23 de agosto de 2023 | Aprova nomeação dos membros do Comitê de Assuntos Regulatórios. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 08, de 23 de agosto de 2023 | Aprova nomeação dos membros da Comissão Eleitoral Regional (CER). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 07, de 04 de julho de 2023 | Aprova a nomeação de membros para integrarem o Comitê Parlamentar. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 06, de 03 de julho de 2023 | * Altera a Deliberação nº 13/2022 | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 05, de 30 de junho de 2023 | * Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação nº 16/2022 | Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 04, de 30 de março de 2023 | * Revoga a Deliberação nº 03/2017 |
Procedimentos administrativos Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 03, de 22 de março de 2023 | Aprova enunciado das Câmaras Técnicas do CRF-SP, para deliberar nos Processos Administrativos Fiscais (PAF). | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 02, de 21 de março de 2023 | * Altera a Deliberação nº 19/2021 | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 01, de 10 de fevereiro de 2023 | * Revoga a Deliberação nº 16/2018 | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 22, de 02 de dezembro de 2022 |
Dispõe sobre a concessão de distinção honorífica denominada “Comenda do Mérito Farmacêutico Paulista" * Revoga a Deliberação nº 122/2014 |
Ações comemorativas | acesse |
| Deliberação nº 21, de 02 de dezembro de 2022 |
Dispõe acerca das baixas ex officio de responsáveis técnicos e farmacêuticos substitutos. * Revoga as Deliberações nº 206/2005 e 50/2006 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 20, de 29 de novembro de 2022 |
Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do exercício 2023. * Revogada pela Deliberação nº 19/2023 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 19, de 29 de novembro de 2022 | Dispõe e dá publicidade aos valores das anuidades 2023, em cumprimento à determinação contida na Resolução nº 739/2022 do Conselho Federal de Farmácia. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 18, de 31 de outubro de 2022 | Homologa nomeações de membros, Coordenadores e Vice Coordenadores das Comissões de Ética, biênio 2022/2023. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 17, de 05 de setembro de 2022 |
Divulga o enunciado da Súmula Ética nº 30 do Plenário do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 10/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 16, de 05 de setembro de 2022 |
Dispõe sobre a solenidade de compromisso profissional do Farmacêutico. * Alterada pela Deliberação nº 05/2023 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 15, de 18 agosto de 2022 |
Dispõe sobre ações educacionais promovidas pelo CRF-SP * Revoga as Deliberações nº 24/2013 e 02/2019 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesso |
| Deliberação nº 14, de 08 de julho de 2022 | Homologa nomeações, afastamento e desligamento de membros de Comissões de Ética, biênio 2022/2023. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 13, de 24 de junho de 2022 |
Estabelece novos parâmetros para a concessão e cancelamento da Certidão de Regularidade (CR). * Revoga a Deliberação nº 04/2019 * Alterada pela Deliberação nº 06/2023 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 12, de 23 de junho de 2022 | Aprova a criação do "Espaço CRF-SP". | Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 11, de 17 de junho de 2022 |
Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários do CRF-SP, e dá outras providências. * Revoga a Deliberação nº 26/2018 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 10, de 13 de maio de 2022 |
Divulga o enunciado da Súmula Ética nº 29 do Plenário do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 22/2016 * Altera a Deliberação nº 01/2016 * Revogada pela Deliberação nº 17/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 09, de 13 de maio de 2022 |
Aprova o Regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 07/2021 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 08, de 13 de maio de 2022 |
Aprova o Regulamento dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 02/2020 * Revoga a Deliberação nº 18/2016 * Revoga a Deliberação nº 57/2010 * Revogada pela Deliberação nº 12/2023 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 07, de 28 de abril de 2022 |
Aprova a revogação de atos normativos. * Revoga a Deliberação nº 247/2004 * Revoga a Deliberação nº 71/2005 * Revoga a Deliberação nº 196/2005 * Revoga a Deliberação nº 44/2006 * Revoga a Deliberação nº 45/2006 * Revoga a Deliberação nº 27/2012 * Revoga a Deliberação nº 13/2015 * Revoga a Deliberação nº 25/2018 |
Atribuições profissionais Procedimentos administrativos Ações comemorativas |
acesse |
| Deliberação nº 06, de 06 de abril de 2022 | Aprova enunciado das Câmaras Técnicas do CRF-SP, para deliberar nos Processos Administrativos Fiscais (PAF). | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação n° 05, de 08 de março de 2022 |
Homologa nomeações de membros, Coordenadores e Vice Coordenadores das Comissões de Ética, biênio 2022/2023. |
Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 04, de 07 de março de 2022 |
Nomeia empregados do CRF-SP para integrarem a Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2022/2023. * Alterado pela Portaria nº 49/2023 |
Procedimentos Administrativos | acesse |
| Deliberação n° 03, de 07 de março de 2022 |
Nomeia a Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2022/2023. * Revoga a Deliberação nº 04/2020 |
Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 02, de 25 de fevereiro de 2022 |
Altera a Deliberação CRF-SP nº 03/2020, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Assistência Profissional. * Revogada pela Deliberação nº 14/2023 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 01, de 10 de fevereiro de 2022 |
Nomeia a Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2022/2023. * Revoga a Deliberação nº 05/2020 |
Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 23, de 16 de dezembro de 2021 | Homologa desligamentos e nomeações de membros de Comissões de Ética do CRF-SP. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 22, de 15 de dezembro de 2021 |
Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP, do exercício 2022. * Revoga a Deliberação nº 18/2020 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 21, de 15 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP no exercício 2022, em cumprimento à determinação contida na Resolução CFF nº 714/2021. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 20, de 09 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre o desligamento de membros de Comissões de Ética, biênio 2021/2022. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 19, de 08 de dezembro de 2021 |
Divulga o resultado da 50ª Assembleia Geral Eleitoral do CRF-SP, com a diplomação de Diretores e Conselheiros. * Alterada pela Deliberação nº 02/2023 |
Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 18, de 07 de dezembro de 2021 | Homologa a nomeação de membro de Comissão de Ética do CRF-SP. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 17, de 29 de novembro de 2021 | Homologa a nomeação de membro de Comissão de Ética do CRF-SP. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 16, de 13 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do CRF-SP. |
Procedimentos administrativos Políticas e regulamentos institucionais |
acesse |
| Deliberação nº 15, de 08 de outubro de 2021 | Aprova as eleições de Presidentes de Comissões de Ética do CRF-SP, biênio 2020/2021. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14, de 05 de outubro de 2021 | Homologa a nomeação de membro de Comissão de Ética do CRF-SP. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 13, de 05 de outubro de 2021 | Aprova as eleições de Presidentes de Comissões de Ética do CRF-SP, biênio 2020/2021. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 12, de 20 de setembro de 2021 | Dispõe sobre os trâmites administrativos de orientação aos farmacêuticos. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 11, de 16 de setembro de 2021 | Homologa a nomeação de membros de Comissões de Ética do CRF-SP. | Voluntariado | acesse |
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Deliberação nº 10, de 03 de setembro de 2021 |
Homologa as candidaturas dos membros de Comissões de Ética do CRF-SP. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 09, de 18 de agosto de 2021 |
Revoga os artigos 9º, 10 e 11 da Deliberação nº 08/2016. * Revogada pela Deliberação nº 20/2023 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 08, de 17 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre a atribuição do profissional farmacêutico, como agente e promotor da qualidade dos serviços de operação logística, armazenamento, transporte e distribuição de produtos do âmbito farmacêuticos, a responsabilidade técnica por estabelecimentos com esse ramo de atividade. * Revoga a Deliberação nº 295/2012 * Revoga a Deliberação nº 12/2013 * Revogada pela Deliberação nº 16/2023 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 07, de 04 de agosto de 2021 |
Normatiza as Atribuições e a Composição das Comissões de Ética do CRF-SP e de seu Conselho de Presidentes das Comissões de Ética. * Revoga a Deliberação nº 12/2018 * Revogada pela Deliberação nº 09/2022 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 06, de 17 de junho de 2021 | Homologa nomeações, desligamentos e afastamentos de membros de Comissões de Ética, biênio 2020/2021. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 05, de 08 de junho de 2021 |
Dispõe sobre os critérios para o farmacêutico justificar ausência e sobre a utilização do perfil de assistência farmacêutica para fins de autuação do estabelecimento. * Revoga a Deliberação nº 21/2016 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 04, de 07 de maio de 2021 | Revoga a Deliberação nº 03/2021, considerando a publicação da Resolução CFF nº 704/2021. | Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 03, de 23 de abril de 2021 |
Dispõe em caráter excepcional sobre os critérios para administração de vacinas pelo farmacêutico durante a pandemia em razão da Covid-19. * Revogada pela Deliberação nº 04/2021 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 02, de 08 de abril de 2021 |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de profissional falecido. * Revoga a Deliberação nº 01/2017 |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 01, de 06 de abril de 2021 | Revoga as Deliberações CRF-SP nºs 137/2005 e 54/2006. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 18, de 07 de dezembro de 2020 |
Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP, do exercício 2021. * Revoga a Deliberação nº 09/2019 * Revogada pela Deliberação nº 22/2021 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 17, de 08 de dezembro de 2020 | Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP no exercício 2021, em cumprimento à determinação contida na Resolução CFF nº 693/2020. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 16, de 20 de novembro de 2020 | Dispõe sobre a nomeação e desligamento de membros de Comissões de Ética, biênio 2020/2021. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 15, de 16 de novembro de 2020 | Altera a Deliberação nº 17/2016, para o fim de incluir o artigo 25-A. |
Procedimentos administrativos Políticas e Regulamentos Institucionais |
acesse |
| Deliberação nº 14, de 11 de novembro de 2020 | Dispõe sobre o cancelamento ex officio do registro de estabelecimentos farmacêuticos. |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 13, de 03 de novembro de 2020 | Revoga a Deliberação nº 12/2013. | Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 12, de 27 de outubro de 2020 |
Institui a Política Corporativa de Segurança da Informação do CRF-SP * Revoga a Portaria nº 19/2016 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 11, de 02 de setembro de 2020 | Altera a Deliberação CRF-SP nº 12/2018. | Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 10, 14 de julho de 2020 | Disciplina as hipóteses e a forma em que ocorrerão as Reuniões Plentárias Virtuais. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 09, de 04 de junho de 2020 | Aprova a nomeação de membros de Comissões de Ética para o biênio 2020/2021 | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 08, de 15 de maio de 2020 | Disciplina a utilização de assinatura eletrônica, nos termos do Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 07, de 15 de maio de 2020 | Revoga a Deliberação nº 86/2001. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 06, de 15 de abril de 2020 | Nomeia os membros integrantes das Comissões de Ética, biênio 2020/2021. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 05, de 14 de abril de 2020 |
Nomeia a Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2020/2021. * Revogada pela Deliberação nº 01/2022 |
Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 04, de 06 de fevereiro de 2020 |
Nomeia a Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2020/2021. * Revogada pela Deliberação nº 03/2022 |
Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 03, de 06 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Assistência Profissional. * Revoga a Deliberação nº 57/2006 * Alterada pela Deliberação nº 02/2022 * Revogada pela Deliberação nº 14/2023 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 02, de 06 de fevereiro de 2020 |
Aprova o Regulamento dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP. * Revoga as Deliberações nº 04/2007 e 36/2017 * Revogada pela Deliberação nº 08/2022 |
Políticas e regulamentos institucionais | acesse |
| Deliberação nº 01, de 29 de janeiro de 2020 |
Dispõe sobre as hipóteses de aplicação do artigo 24 da Lei nº 3.820/60, bem como sobre os valores das respectivas multas administrativas. * Revoga a Deliberação nº 21/2017 * Revogada pela Deliberação nº 11/2023 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 10, de 18 de dezembro de 2019 | Divulga o resultado da 49ª Assembleia Geral Eleitoral do CRF-SP, com a nomeação de Diretores e Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 09, de 10 de dezembro de 2019 |
Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 31/2018. * Revogada pela Deliberação nº 18/2020 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 08, de 10 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP no exercício 2020, em cumprimento à determinação contida na Resolução CFF nº 676/2019. |
Tributos e sanções administrativas |
acesse |
| Deliberação nº 07, de 24 de outubro de 2019 |
Fixa critérios para a assunção de múltiplas responsabilidades técnicas. * Revoga a Deliberação nº 118/2014 * Revogada pela Deliberação nº 16/2023 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 06, de 24 de outubro de 2019 | Aprova o Termo de Uso do Atendimento Eletrônico do CRF-SP. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 05, de 21 de outubro de 2019 | Adia por tempo indeterminado a entrada em vigor da Deliberação nº 32/2018. |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 04, de 25 de setembro de 2019 |
Estabelece novos parâmetros para a concessão e cancelamento da Certidão de Regularidade (CR). * Revoga a Deliberação nº 18/2015 * Revogada pela Deliberação nº 13/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 03, de 15 de fevereiro de 2019 | Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos defensores dativos nomeados para atuarem em Processos Ético-Disciplinares. | Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 02, de 14 de fevereiro de 2019 |
Disciplina as regras para ministrantes e tutores do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 14/2016 * Revogada pela Deliberação nº 15/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 01, de 15 de janeiro de 2019 | Homologa-se nomeações e desligamentos de membros de Comissões de Ética, gestão 2018/2019. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 32, de 20 de dezembro de 2018 |
Regulamenta a exigência de assistência farmacêutica integral exclusivamente nos horários de intervalo dos farmacêuticos. * Deliberação nº 05/2019 adiou por tempo indeterminado a entrada em vigor. |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 31, de 14 de dezembro de 2018 |
Dispõe sobre os valores correspondentes aos custos de serviços e expedição de documentos. * Revoga a Deliberação nº 38/2017. * Revogada pela Deliberação nº 31/2018. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 30, de 14 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas ao CRF-SP. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 29, de 12 de dezembro de 2018 | Homologa as nomeações de membros de Comissões e de Comitês do CRF-SP, gestão 2018/2019. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 28, de 12 de dezembro de 2018 | Homologa os desligamentos de Delegados Regionais (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 27, de 04 de dezembro de 2018 | Disciplina as regras para solicitação de palestras do CRF-SP pelas Instituições de Ensino Superior (IES). | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 26, de 04 de dezembro de 2018 |
Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários do CRF-SP, e dá outras providências. * Revogada pela Deliberação nº 11/2022 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 25, de 04 de dezembro de 2018 |
Institui o setor de Auditoria Interna do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 24, de 03 de setembro de 2018 | Estabelece o Programa de Parcelamento de Débitos Administrativos, Amigáveis e Judiciais, com o intuito de viabilizar a regularização das pessoas físicas e jurídicas inscritas nos quadros do CRF-SP. |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 23, de 08 de outubro de 2018 | Dispõe sobre o desligamento de membro da Comissão de Ética (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 22, de 17 de setembro de 2018 | Homologa as nomeações e os desligamentos de membros e de coordenadores de Comissões, de Comitês e de Grupos Técnicos do CRF-SP, gestão 2018/2019. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 21, de 05 de março de 2018 | Homologa nomeações e desligamentos de membros de Comissões de Ética, gestão 2018/2019. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 20, de 20 de agosto de 2018 |
Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários das Comissões de Ética do CRF-SP em caso de tramitação de Processos Ético-Disciplinares, e dá outras providências. * Revoga a Deliberação nº 11/2018 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 19, de 28 de maio de 2018 | Dispõe sobre a nomeação de membro da Defensoria Dativa do CRF-SP (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 18, de 28 de maio de 2018 | Dispõe sobre as nomeações e desligamentos de membros e presidentes das Comissões de Ética (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 17, de 23 de abril de 2018 | Altera o artigo 27 da Deliberação nº 19/2016. | Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação n° 16, de 28 de maio de 2018 |
Dispõe sobre as hipóteses que possibilitam o reaproveitamento dos custos relativos aos novos pedidos de assunções de responsável técnico ou substituto e emissão de Certidão de Regularidade (CR). * Revogada pela Deliberação nº 01/2023. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação n° 15, de 28 de maio de 2018 | Dispõe sobre nomeações de membros e Coordenadores de Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 14, de 25 de junho de 2018 | Dispõe sobre a restituição de anuidades de pessoa física. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação n° 13, de 08 de maio de 2018 |
Regulamenta a aplicação da multa prevista no artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 02/2016. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 12, de 19 de fevereiro de 2018 |
Normatiza as atribuições e a Composição das Comissões de Ética do CRF-SP e de seu Conselho de Presidentes das Comissões de Ética. * Revoga a Deliberação nº 07/2015. * Alterada pela Deliberação nº 11/2020. * Revogada pela Deliberação nº 07/2021. |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 11, de 02 de março de 2018 |
Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários das Comissões de Ética do CRF-SP, em caso de tramitação de processos ético-disciplinares, e dá outras providências. * Revogada pela Deliberação nº 20/2018 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 10, de 10 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre a realização da ação "Farmacêutico na Praça" pelo CRF-SP. | Ações comemorativas | acesse |
| Deliberação n° 07, de 05 de março de 2018 | Dispõe da homologação da nomeação do Representante das Comissões de Ética para o biênio 2018/2019. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 06, de 05 de março de 2018 | Homologação de desligamento de membro da Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 05, de 05 de março de 2018 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Defensoria Dativa do CRF-SP (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 04, de 22 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre a homologação das nomeações dos membros das Comissões de Ética Profissional para o biênio 2018/2019. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 03, de 22 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Fundo de Assistência para o biênio 2018/2019. |
Voluntariado Procedimento administrativo |
acesse |
| Deliberação n° 02, de 22 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2018/2019. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação n° 01, de 19 de fevereiro de 2018 | Dispõe sobre nomeações de membros e Coordenadores de Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP (2018/2019). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 41, de 22 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre nomeações de membros e coordenadores de Comissões do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 40, de 21 de dezembro de 2017 | Divulga a diplomação dos eleitos para as funções de Conselheiros Regionais e Diretoria do CRF-SP. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 39, de 20 de dezembro de 2017 |
Altera o artigo 10 da Deliberação nº 08/2016. * Revogada pela Deliberação nº 20/2023 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 38, de 20 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre a unificação da terminologia e os valores dos custos de serviços e de emissão de documentos devidos ao CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 09/2019 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 37, de 11 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre os valores referentes às anuidades do CRF-SP, para o exercício de 2018. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 36, de 08 de dezembro de 2017 |
Altera a Deliberação CRF-SP nº 04/2007. * Revogada pela Deliberação nº 02/2020 |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 30, de 31 de outubro de 2017 | Homologa a nomeação de membros do Grupo Técnico de Cuidados Farmacêuticos ao Idoso (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 29, de 31 de outubro de 2017 | Homologa a nomeação de membro da Comissão Assessora de Farmácia do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 28, de 31 de outubro de 2017 | Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões de Ética da Sede e das Seccionais do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 27, de 31 de outubro de 2017 | Homologa as nomeações de membros de Comissões Assessoras Regionais de Distribuição e Transporte das Seccionais do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 26, de 31 de outubro de 2017 | Homologa as nomeações do Coordenador da Comissão Assessora de Ações na Comunidade da Seccional Osasco e de membros da Comissão Assessora de Ações na Comunidade da Seccional Piracicaba (2016/2017) | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 25, de 31 de outubro de 2017 | Aprova a nomeação da Vice Diretora Regional da Seccional de Campinas e o desligamento do Vice Diretor Regional da Seccional de Osasco (2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 24, de 31 de outubro de 2017 | Dispõe sobre a nomeação e o desligamento de membros da Defensoria Dativa do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 23, de 31 de outubro de 2017 | Homologa as nomeações dos Membros e Coordenadores das Comissões Técnicas de Seccionais do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 22, de 04 de setembro de 2017 | Dispõe sobre as disciplinas / conteúdos / unidades curriculares que devem ser ministradas presencialmente nos cursos de graduação em Farmácia. | Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 21, de 22 de agosto de 2017 |
Regulamenta a aplicação da multa prevista no art. 24 da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 03/2016. * Revogada pela Deliberação nº 01/2020 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 19, de 26 de junho de 2017 | Aprova o desligamento do Diretor Regional da Seccional de Guarulhos, Dr. Fábio Cristiano Garcia (2017) | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 18, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre a nomeação da 1ª Vice-Coordenadora do Grupo Técnico dos Coordenadores de Redes de Farmácias da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 17, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre as nomeações dos membros do Comitê Jovem da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 16, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e membros da Comissão Técnica das Seccionais do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 15, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre as nomeações dos Presidentes e membros das Comissões Assessoras de Farmácia Estética da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre a nomeação de membro do GTAC (Grupo Técnico de Ações na Comunidade) da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 13, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão Assessora de Farmácia Clínica da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 12, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre a nomeação do membro do Grupo de Atenção ao Idoso da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 11, de 26 de junho de 2017 | Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 10, de 13 de junho de 2017 | Altera a Deliberação nº 11/2016. |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 04, de 08 de junho de 2017 | Dispõe sobre as nomeações e desligamentos dos Presidentes e membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 03, de 11 de abril de 2017 |
Reestrutura o Comitê de Direitos e Prerrogativas e os procedimentos para orientação da conduta na atividade profissional e apuração de denúncias referentes a eventuais afrontas ou lesões às prerrogativas e direitos dos Farmacêuticos no exercício profissional. * Revogada pela Deliberação nº 04/2023 |
Procedimentos administrativos Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 02, de 09 de janeiro de 2017 | Dá publicidade aos enunciados das Súmulas nº 27 e 28 do Plenário do CRF-SP. |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 01, de 05 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de pessoa física em razão de óbito. * Revogada pela Deliberação nº 08/2021 |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 25, de 19 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre os valores das taxas referentes ao CRF-SP, para o exercício de 2017. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 24, de 19 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre os valores das anuidades referentes ao CRF-SP, para o exercício de 2017. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação n° 23, de 23 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre as nomeações dos Presidentes e Membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 22, de 29 de novembro de 2016 |
Dá publicidade ao enunciado de Súmula Ética nº 26 do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 10/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 21, de 23 de novembro de 2016 |
Dispõe sobre o prazo para o Farmacêutico justificar ausência. * Revoga a Deliberação nº 06/2015 * Revogada pela Deliberação nº 05/2021 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 20, de 12 de setembro de 2016 |
Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários das Comissões de Ética do CRF-SP em caso de tramitação de processos ético-disciplinares e dá outras providências. * Revogada pela Deliberação nº 11/2018 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 19, de 19 de setembro de 2016 |
Aprova o Regulamento das Reuniões Plenárias do CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 59/2003 * Alterada pela Deliberação CRF-SP nº 17/2018 |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 18, de 27 de junho de 2016 |
Aprova o Regulamento do Comitê Jovem do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 08/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 17, de 08 de agosto de 2016 |
Aprova o Regime Disciplinar do CRF-SP. * Retifica a Deliberação nº 13, de 30 de maio de 2016, a qual passa a vigorar com o conteúdo presente nesta Deliberação * Alterada pela Deliberação nº 15/2020 |
Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 16, de 28 de julho de 2016 | Dispõe sobre as nomeações dos Presidentes e membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP, biênio 2016-2017. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14, de 23 de junho de 2016 |
Estabelece o valor a ser pago aos ministrantes dos cursos e atualizações online promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, e dá outras providências. * Revoga a Deliberação nº 11/2015. * Revogada pela Deliberação nº 02/2019 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 13, de 30 de maio de 2016 |
Aprova o Regime Disciplinar do CRF-SP. * Retificada (texto substituído) pela Deliberação nº 17/2016 |
Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 12, de 06 de maio de 2016 | Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2016/2017). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 11, de 22 de fevereiro de 2016 |
Dispõe acerca dos procedimentos de dispensa de pagamento de anuidades em virtude de incapacidade laborativa decorrentes de doenças graves. * Revoga a Deliberação nº 04/2015 * Alterada pela Deliberação nº 10/2017 |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 10, de 30 de março de 2016 | Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas para o Biênio 2016/2017 | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 09, de 30 de março de 2016 |
Nomeia os membros da Comissão de Fundo de Assistência para o Biênio 2016/2017. |
Voluntariado Procedimento administrativo |
acesse |
| Deliberação nº 08, de 07 de março de 2016 |
Retifica-se a Deliberação nº 06, de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de fevereiro de 2016, Poder Executivo, Seção I, Volume 126, número 36, p. 163, atualizando os valores das diárias e disciplinando os procedimentos para pagamentos destas, da verba de representação e do jeton. * Alterada pela Deliberação nº 39/2017 * Alterada pela Deliberação nº 09/2021 * Revoga a Deliberação nº 33/2014 * Revogada pela Deliberação nº 20/2023 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 07, de 02 de março de 2016 | Retifica-se a Deliberação nº 07/2015, a fim de revogar o inciso IX do artigo 11. | Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 05, de 04 de fevereiro de 2016 | Dispõe sobre as nomeações e os Desligamentos dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 04, de 29 de janeiro de 2016 |
Prêmio Adelaide José Vaz. Modalidade: Farmacêutico. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Ações comemorativas | acesse |
| Deliberação nº 03, de 26 de abril de 2016 |
Fixa o valor da multa a ser aplicada pelo CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 02/2015. * Revogada pela Deliberação nº 21/2017 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 02, de 26 de abril de 2016 |
Fixa o valor da multa ética a ser aplicada pelo CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 01/2014 * Revogada pela Deliberação nº 13/2018 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 01, de 13 de janeiro de 2016 |
Dá publicidade aos enunciados de Súmulas Éticas do CRF-SP. * Alterada pela Deliberação nº 10/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 21, de 21 de dezembro de 2015 | Dispõe sobre os valores das taxas referentes ao CRF-SP para o exercício de 2016. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 20, de 21 de dezembro de 2015 | Dispõe sobre os valores das anuidades referentes ao CRF-SP para o exercício de 2016. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 18, de 19 de outubro de 2015 |
Estabelece novos parâmetros para a concessão, cancelamento e retirada da Certidão de Regularidade. * Revoga a Deliberação nº 09/2015 * Revogada pela Deliberação nº 04/2019 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 16, de 07 de dezembro de 2015 | Divulga a diplomação dos eleitos para as funções de Conselheiros Regionais, Diretoria do CRF-SP e Conselheiro Federal. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 13/2015 |
Estabelece parâmetros para a concessão do Selo de Assistência Farmacêutica e do Selo Farmácia Estabelecimento de Saúde. * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Ações comemorativas | acesse |
| Deliberação n° 12, de 13 de agosto de 2015 | Dispõe sobre as Nomeações e os Desligamentos dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 11, de 11 de maio de 2015 | Altera-se a Deliberação nº 117/2014, publicada no D.O.U. em 06 de outubro de 2.014, a qual estabelece o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes e tutores dos cursos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, e dá outras providências. * Revogada pela Deliberação nº 14/2016 | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 09, de 06 de abril de 2015 |
Estabelece novos parâmetros para a concessão de Certidão de Regularidade. * Revoga a Deliberação nº 58/2010 * Revogada pela Deliberação nº 18/2015 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 08, de 26 de janeiro de 2015 | Aprova o regulamento da Defensoria Dativa nos processos éticos do CRF-SP. | Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 07, de 26 de janeiro de 2015 |
Aprova o regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP. *Revoga a Deliberação nº 117/2002. * Alterada pela Deliberação nº 07/2016, que revogou o inciso IX do artigo 11 * Revogada pela Deliberação nº 12/2018 |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 06, de 26 de janeiro de 2015 |
Altera a Deliberação nº 112/2002; Dispõe sobre o prazo para o Farmacêutico justificar ausência constatada. * Revogada pela Deliberação nº 21/2016 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 05, de 25 de março de 2015 | Dispõe sobre o procedimento de análise interna para restituição de valores, referente a pagamentos equivocados. |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 03, de 12 de março de 2015 | Dispõe sobre as nomeações e os desligamentos dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 02, de 18 de março de 2015 |
Fixa o valor da multa a ser aplicada pelo CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 02/2014. * Revogada pela Deliberação nº 03/2016. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 127 de 15 de dezembro de 2014 | Dispõe sobre os valore das taxas referentes ao ao CRF-SP para o exercício de 2015. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 126 de 15 de dezembro de 2014 | Dispõe sobre os valore das anuidades referentes ao CRF-SP para o exercício de 2015. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 122, de 26 de agosto de 2014 |
Institui e regulamenta a Comenda do Mérito Farmacêutico. * Revogada pela Deliberação nº 22/2022 |
Ações comemorativas | acesse |
| Deliberação nº 118 de 10 de março de 2014 |
Fixa critérios para a assunção de múltiplas responsabilidades técnicas. * Revogada pela Deliberação nº 07/2019 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 117 de 27 de maio de 2014 |
Estabelece o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes e tutores dos cursos promovidos pelo CRF-SP, e dá outras providências. * Alterada pela Deliberação nº 11/2015 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 88, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Fundo de Assistência para o biênio 2014/2015. |
Voluntariado |
acesse |
| Deliberação nº 84, de 27 de janeiro de 2014 | Nomear membro para Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 83, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 82, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional da Seccional de Barretos (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 81, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional da Seccional de Guarulhos (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 80, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 79, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 78, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 77, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte da Seccional da Zona Leste (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 76, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Homeopatia (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 75, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia suplentes para Comissão de Tomada de Contas (exercício 2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 74, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional da Zona Leste (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 73, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 72, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicosia (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 71, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Homeopatia (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 70, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia Clínica (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 69, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 68, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 67, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Indústria (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 66, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 65, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 64, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenadora da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 63, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Acupuntura (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 62, de 27 de janeiro de 2014 | Nomeação dos Diretores e Vices Diretores Regionais: Adamantina, Araçatuba, Avaré, Barretos, Campinas, Caraguatatuba, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Registro, Santos, Santo André, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Zona Leste (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 61, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de São Paulo (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 60, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 59, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Campinas (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 58, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de São Paulo (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 57, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 56, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 55, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Santos (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 54, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Santo André (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 53, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de São José dos Campos (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 52, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 51, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Registro (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 50, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Presidente Prudente (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 49, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Piracicaba (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 48, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Osasco (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 47, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 46, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Marília (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 45, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Jundiaí (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 44, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Guarulhos (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 43, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Franca (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 42, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Fernandópolis (2014/2015).. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 41, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Bragança Paulista (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 40, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Bauru (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 39, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Barretos (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 38, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Avaré (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 37, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Araraquara (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 36, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Araçatuba (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 35, de 13 de janeiro de 2014 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Adamantina (2014/2015). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 33, de 27 de janeiro de 2014 |
Atualiza os valores das diárias e jeton e disciplina procedimentos para pagamento destes e da verba de representação. * Revoga a Deliberação nº 26/2012. |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 02, de 03 de setembro de 2014 |
Fixa o valor da multa a ser aplicada pelo CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 08/2013 * Revogada pela Deliberação nº 02/2015 |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 01, de 27 de janeiro de 2014 |
Fixa o valor da multa ética a ser aplicada pelo CRF-SP. * Revoga a Deliberação nº 09/2013. * Revogada pela Deliberação nº 02/2016. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 91, de 17 de dezembro de 2013 | Dispõe sobre os valores das taxas devidas ao CRF-SP para o exercício de 2014. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 90 de 12 de dezembro de 2013 | Diplomação e Posse da Diretoria e Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 88 de 17 de dezembro de 2013 | Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP para o exercício de 2014. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 86 de 20 de agosto de 2013 |
Estabelece procedimento interno para avaliação de funcionários. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 85 de 16 de outubro de 2013 |
Altera a Deliberação nº 148/2004, criando a categoria de Diretores Regionais no lugar dos Coordenadores Regionais, e dá outras providências. * Revogada pela Portaria nº 01/2019. |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 24, de 28 de maio de 2013 |
Define regras para a realização de cursos e suas respectivas inscrições. * Revogada pela Deliberação nº 15/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 22 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia a Dra. Liliane Ribeiro Braga como consultora da Secretaria das Comissões de Ética de São Paulo e temporariamente da Comissão de Ética de São José dos Campos pelo período de seis meses. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 21 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia a Dra. Liliane Ribeiro Braga como consultora da Secretaria das Comissões de Ética de São Paulo e temporariamente da Comissão de Ética de Bragança Paulista pelo período de seis meses. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 20 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia membro da Comissão de Ética de São Paulo (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 19 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia membros da Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2012/2013). | Voluntariado. | acesse |
| Deliberação nº 18 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia Presidente da Comissão de Éttica de Santo André (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 17 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica em São Paulo (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 16 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Indústria em São Paulo (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 15 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental em São Paulo (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14 de 18 de fevereiro 2013 | Nomeia membros da a Comissão Regional de Farmácia de Barrertos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 13 de 18 de fevereiro 2013 | Nomeia Coordenadora da Comissão Assessora de Saúde Pública de Avaré (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 12 de 05 de junho de 2013 |
Altera a Deliberação º 295/2012, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do farmacêutico em transportadoras. * Revogada pela Deliberação nº 13/2020 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 11 de 18 de fevereiro de 2013 | Nomeia Diretora Regional de Registro (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 09 de 02 de abril de 2013 |
Fixa o valor da multa ética a ser aplicada pelo CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 01/2014. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 08 de 18 de março de 2013 |
Altera o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 28/2012. * Revogada pela Deliberação nº 02/2014. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 07 de 14 de janeiro de 2013 | Nomeia membro temporário, pelo prazo de seis meses, para tramitar 01 PED na Seccional de Piraciacaba. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 295, de 22 de dezembro de 2012 |
Regulamenta a atuação do farmacêutico em empresa que efetua transporte terrestre, aéreo ou fluvial de produtos farmacêuticos, farmoquímicos, produtos para a saúde e cosméticos. * Revoga a Deliberação nº 52/2006 * Alterada pela Deliberação nº 12/2013 * Revogada pela Deliberação nº 08/2021 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 294, de 10 de dezembro de 2012 | Dispõe sobre os valores das taxas devidas ao CRF-SP para o exercício de 2013. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 293, de 10 de dezembro de 2012 | Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP para o exercício de 2013 . | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 292, de 01 de outubro 2012 | Nomeia membro da Comissão de Ética de Santo André (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 291, de 01 de outubro 2012 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Regional de Farmácia Hospitalar de Ribeirão Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 290, de 01 de outubro 2012 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2012/2013). | Voluntariado | |
| Deliberação nº 289, de 01 de outubro 2012 | Nomeia membro da Comissão Assessora Regional de Educação Farmacêutica (2012/2013). | Voluntariado | |
| Deliberação nº 288, de 01 de outubro 2012 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2012/2013). | Voluntariado | |
| Deliberação nº 287, de 01 de outubro 2012 | Nomeai a 1ª Vice-coordenadora e o 2º Vice-coordenador para integrarem a Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar de Guarulhos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 286, de 01 de outubro 2012 | Nomeia Coordenador da Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional Zona Leste(2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 285, de 01 de outubro 2012 | Nomeia a Vice- Diretora da Seccional de Bauru (exercício 2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 284, de 01 de outubro 2012 | Nomeia a Vice- Diretora da Seccional Leste (exercício 2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 283, de 01 de outubro 2012 | Nomeia a Vice- Diretora da Seccional de Osasco (exercício 2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 70, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Indústria de Campinas (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 69, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Campinas (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 68, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Campinas (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 67, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Fernandópolis (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 66, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Fernandópolis (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 65, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Fernandópolis (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 64, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Guarulhos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 63, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Guarulhos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 62, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde de Jundiai (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 61, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Jundiai (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 60, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Jundiai (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 59, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Saúde de Marília (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 58, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Farmácia de Marília (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 57, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Mogi das Cruzes (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 56, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Piracicaba (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 55, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Presidente Prudente (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 54, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Presidente Prudente (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 53, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Análises Clínicas e Toxicológicos de Presidente Prudente (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 52, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Registro (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 51, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Ribeirão Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 50, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Ribeirão Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 49, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Ribeirão Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 48, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Santo André (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 47, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de FArmácia de Santo André (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 46, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Saúde Pública de Santos (2012/2013). | Voluntariado. | acesse |
| Deliberação nº 45, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Santos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 44, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Santos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 43, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de São João da Boa Vista (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 42, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de São João da Boa Vista (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 41, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Saúde Pública de São José do Rio Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 40, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia de São José do Rio Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 39, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Saúde Pública de São Jósé dos Campos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 38, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia de São Jósé dos Campos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 37, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 36, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 35, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Indústria (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 34, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Homeopatia (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 33, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 32, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia Clínica (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 31, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 30, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Acupuntura (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 29, de 13 de fevereiro 2012 | Nomeia membros para a Comissão Assessora de Análises Clínicas (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 28, de 23 de março de 2012 |
Determina o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 24/2011. * Revogada pela Deliberação nº 08/2013. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 27, de 17 de março de 2012 |
Cria a Comissão de Acompanhamento de Assuntos junto ao CFF (CAAF) que estejam ligados ao CRF-SP e à profissão farmacêutica. * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Retificação da Deliberação nº 26, de 17 de março de 2012 | Retifica a Deliberação nº 26/2012 que trata de valores de diárias e jeton. | Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 26, de 17 de março de 2012 |
Atualiza os valores das diárias e jeton e disciplina procedimentos para pagamento destes e da verba de representação. * Revogada pela Deliberação nº 33/2014. * Revoga a Deliberação nº 49/2010. |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 25, de 23 de fevereiro de 2012 | Diploma Conselheira Regional com mandato 01/01/2012 a 31/12/2015. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 24, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Sorocaba (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 23, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 22, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 21, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Santos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 20, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Santo André (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 19, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São José dos Campos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 18, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 17, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Presidente Prudente (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 16, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Piracicaba (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 15, de 30 de janeiro de 2012 | NomeIa os integrantes da Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Marília (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 13, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Jundiaí (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 12, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Guarulhos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 11, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Franca (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 10, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Fernandópolis (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 08, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Bragança Paulista (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 07, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Bauru (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 06, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Barretos (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 05, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Araraquara (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 04, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes para Comissão de ética de Araçatuba (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 03, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São Paulo (2012/2013). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 02, de 30 de janeiro de 2012 | Nomeia os integrantes da Comissão de Fundo de Assistência para o Biênio 2012/2013. |
Voluntariado Procedimento administrativo |
acesse |
| Deliberação nº 01, de 08 de fevereiro de 2012 |
Altera a Deliberação 86/2001 que dispõe sobre o valor das etiquetas que regulamenta o fornecimento do cadastro do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 142, de 06 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre os valores das anuidades para 2012. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 141, de 06 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre os valores das taxas para 2012. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 140, de 05 de dezembro de 2011 | Desincompatibilização do cargo de Conselheiro do Dr. Marcelo Polacow, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 13573, em função de sua eleição como Conselheiro Federal Titular do CRF-SP. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 139, de 05 de dezembro de 2011 | Nomeia a Dra. Maria Lucia Tiveron Rodrigues, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 9.336, para integrar a Comissão Assessora de Educação Farmacêutica da Seccional de Presidente Prudente (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 137, de 21 de novembro de 2011 | Desliga a Dra. Rosalina Maria Correa Escanhoela, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 10.682, da Comissão de Ética da Seccional de Sorocaba (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 136, de 21 de novembro de 2011 | Nomeia o Dr. Caio Ricco Alves Reis, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 48.205, para integrar a Comissão de Ética da Seccional de Franca (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 135, de 21 de novembro de 2011 | Nomeia a Dra. Marta Rodrigues de Souza Bassit, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 20.938, para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 134, de 21 de novembro de 2011 | Nomeia a Dra. Ana Paula Hensler Santos, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 58.309, para integrar a Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 133, de 21 de novembro de 2011 | Nomeia o Dr. Antonio de Paula Lima Filho, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 38.292, para integrar a Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 132, de 21 de novembro de 2011 | Desliga a Dra. Priscila Vautier, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 24.728, da Diretoria Regional da Seccional de Mogi das Cruzes (exercício 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 131, de 21 de novembro de 2011 | Desliga o Dr. Fernando de Rezende Francisco, inscrito no CRFSP sob o nº 35643, da Vice Diretoria da Seccional de Osasco (exercício 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 130, de 21 de novembro de 2011 | Nomeia o Dr. Luciano de Oliveira Pereira, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 49.756, para integrar a Vice Diretoria Regional da Seccional de Caraguatatuba (exercício 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 129, de 21 de novembro de 2011 | Nomeia o Dr.Emerson Sola Leite, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 29.585, para integrar a Diretoria Regional da Seccional de Caraguatatuba (exercício 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 128, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr.Robson Alexandre Brochetti inscrito no CRFSP sob o nº CRF 38.655, para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 127, de 17 de outubro de 2011 | Desliga o Dr. William Lacerda dos Santos Cabrini inscrito no CRFSP sob o nº 34.946, da Comissão de Ética de Marília (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 126, de 17 de outubro de 2011 | Desliga a Dra. Luciana Ferreira de Paula inscrita no CRFSP sob o nº 21.696, da Comissão de Ética de Franca (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 125, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Yara Solange Kubo Fonseca inscrita no CRFSP sob o nº 10.649, para integrar a Comissão de Ética de Sorocaba (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 124, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra.Tais Waine Feltrin inscrita no CRFSP sob o nº CRF 43.547, para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 123, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr.Dejamil Ricardo Monteiro inscrito no CRFSP sob o nº 49.259, para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 122, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Carla de Freitas Figueiredo inscrita no CRFSP sob o nº 51.061, para integrar a Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 121, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Andréa Silva Maia inscrita no CRFSP sob o nº 37.315, para integrar a Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 120, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Adriana Coutinho Bortoletto Hennrich inscrita no CRFSP sob o nº 25.464, para integrar a Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 119, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Debora Soares Rosa inscrita no CRFSP sob o nº 41.530, para integrar a Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 118, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr. Almir Gimenez Melero inscrito no CRFSP sob o nº 51.297, para integrar a Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 117, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Luciana Lima Verdan Neves inscrita no CRFSP sob o nº 24.496, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar da Seccional de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 116, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Jaqueline Kandratavicius inscrita no CRFSP sob o nº 48.966, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 115, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Rafaela Belizzário Tucci inscrita no CRFSP sob o nº 54.949, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 114, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Lucimar Pereira Oliveira inscrita no CRFSP sob o nº 45.533, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 113, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Fernanda Regina Cavalganti inscrita no CRFSP sob o nº 31.330, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 112, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Silvana Aparecida Bugatti inscrita no CRFSP sob o nº 48.990, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 111, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr. Elimar Bataglia inscrito no CRFSP sob o nº 49.146, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 110, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Erika de Oliveira Versuri inscrita no CRFSP sob o nº 49.272, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 109, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Shyrlei Estefânia Dias inscrita no CRFSP sob o nº 52.909, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 108, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr. Fabiano Lucas de Oliveira dos Santos inscrito no CRFSP sob o nº 45.967, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 107, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Leila Furlan inscrita no CRFSP sob o nº 49.300, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 106, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr. Kleber Silva Ribeiro inscrito no CRFSP sob o nº 51.324, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 105, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Claudia Baseio inscrita no CRFSP sob o nº 42.781, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 104, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Lais de Campos inscrita no CRFSP sob o nº 60.491, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 103, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia a Dra. Cicera Cristina Vidal Aragão inscrita no CRFSP sob o nº 28.098 para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 102, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr.Fabiano Paes Martins inscrito no CRFSP sob o nº 21.831 para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 101, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia o Dr. Luiz Eduardo Andrade Alkimim inscrito no CRFSP sob o nº 34.413 para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 100, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 99, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 98, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Saúde Pública (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 97, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 96, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de São José dos Campos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 95, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para Coordenar a Comissão Assessora Regional de Farmácia de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 94, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 93, de 17 de outubro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Diretoria Regional da Seccional de Avaré (exercício 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 92, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 91, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar da Seccional de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 90, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 89, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Tansporte (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 88, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 87, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 86, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 85, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 84, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão de Viabilidade. |
Voluntariado |
acesse |
| Deliberação nº 83, de 26 de setembro de 2011 | Desliga membro da Comissão de Viabilidade. |
Voluntariado |
acesse |
| Deliberação nº 82, de 26 de setembro de 2011 | Desliga membro da Comissão de Ética de Campinas (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 81, de 26 de setembro de 2011 | Desliga membro da Comissão de Ética de Campinas (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 80, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de Sorocaba (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 79, de 26 de setembro de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 78, de 26 de setembro de 2011 . | Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 76, de 14 de março de 2011 | Nomeia o 1º Vice Coordenador e o 2º Vice Coordenador da Comissão Assessora de Acupuntura (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 75, de 14 de março de 2011 | Nomeia o 1º Vice Coordenador e a 2ª Vice-Coordenadora da Comissão Assessora Regional de Farmácia de Bauru (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 74, de 14 de março de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Regulação e Mercado (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 73, de 14 de março de 2011 | Nomeia membro para integrar temporariamente a Comissão de Ética de Campinas,no período de 29/11/10 a 31/03/11. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 72, de 14 de março de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 71, de 28 de março de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Análises Clínicas e Toxicológicas (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 70, de 28 de março de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 69, de 25 de abril de 2011 | Nomeia membros para integrar a Vice-Coordenação da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 68, de 25 de abril de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Regulação e Mercado (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 67, de 25 de abril de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Distribuição e Transporte (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 66, de 25 de abril de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Pesquisa Clinica (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 64, de 01 de agosto de 2011 | Nomeia a Vice Coordenadoria da Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 63, de 01 de agosto de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 62, de 22 de agosto de 2011 | Nomeia membro para Comissão Assessora de Indústria (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 61, de 22 de agosto de 2011 | Nomeia membro para Vice Coordenadoria da Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Piracicaba (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 60, de 22 de agosto de 2011 | Desligamento do membro da Comissão de Ética de Sorocaba (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 59, de 22 de agosto de 2011 | Desligamento do membro da Comissão de Ética de Santos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 58, de 22 de agosto de 2011 | Desligamento do membro da Comissão de Ética de São José dos Campos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 57, de 22 de agosto de 2011 | Altera membros da Comissão de Ética de São João da Boa Vista e Campinas (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 56, de 22 de agosto de 2011 | Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de São Paulo (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 52, de 18 de julho de 2011 | Nomeia membros para Vice-Coordenadoria da Comissão Assessora de Farmácia Clínica e Comissão Assessora de Saúde Pública de Registro (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 51, de 18 de julho de 2011 | Nomeia membros para Comissão Assessora Regional de Registro (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 50, de 18 de julho de 2011 | Nomeia membros para Comissão Assessora Regional de Santo André (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 49, de 18 de julho de 2011 | Nomeia membros para Comissão de Ética de Campinas (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 24, de 05 de abril de 2011 |
Estipula o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 24/2010. * Revogada pela Deliberação nº 28/2012. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 23, de 10 de março de 2011 | I Indica membro para integrar a Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 22, de 10 de março de 2011 | Nomeia Vice-Coordenadora da Comissão Assessora Regional de Farmácia de Fernandópolis (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 21, de 10 de março de 2011 | Nomeia membro Dativo da Comissão de Ética de São Paulo (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 20, de 10 de março de 2011 | Desliga membro da Comissão de Ética de Barretos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 19, de 10 de março de 2011 | Desliga membro da Comissão de Ética da Sede como Defensor Dativo (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 18, de 10 de março de 2011 | Desliga Vice-Coordenador da Comissão de Farmácia e Presidente da Comissão de Ética de São Paulo (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 17, de 10 de março de 2011 | Desliga Coordenador da Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicas (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 16, de 10 de março de 2011 | Nomeia membro para Comissão de Ética de São José dos Campos (2011). | Voluntariado. | acesse |
| Deliberação nº 15, de 10 de março de 2011 | Nomeia membro para Comissão Assessora Regional de Saúde Pública (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14, de 10 de março de 2011 | Nomeia membro para Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de Guarulhos (2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 13, de 10 de março de 2011 | Nomeia a Diretoria Regional de Santo André (exercício 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 12, de 10 de março de 2011 | Desliga o Diretor Regional de Santo André (exercídio 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 11, de 10 de março de 2011 | Nomeia a Vice-Diretoria de São José do Rio Preto (exercído 2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 10, de 10 de março de 2011 | Desliga membro da Comissão Assessora Regional de Farmácia de Fernandópolis 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 09, de 10 de março de 2011 | Nomeia membro da Comissão Assessora de Saúde Pública 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 08, de 10 de março de 2011 | Nomeia coordenador e vice-coordenadores da Comissão Assessora Regional de Indústria de Campinas 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 07, de 10 de março de 2011 | Nomeia membros da Comissão Assessora Regional de Indústria de Campinas 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 06, de 10 de março de 2011 | Nomeia membros da Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar de Guarulhos 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 05, de 10 de março de 2011 | Nomeia o Vice-Diretor de Barretos (exercício 2010/2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 04, de 10 de março de 2011 | Desliga a Vice-Diretora de Barretos (exercício 2010/2011). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 82, de 03 de dezembro de 2010 | Indicação temporária para integrar a Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 81, de 03 de dezembro de 2010 | Indicação para integrar a Comissão de Ética de Santo André 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 80, de 03 de dezembro de 2010 | Indicação para integrar a Comissão de Ética da Sede 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 79, de 03 de dezembro de 2010 | Indicação para integrar a Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 78, de 03 de dezembro de 2010 | Desliga membro da Comissão de Ética de Bragança Paulista 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 77, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de São J osé do Rio Preto 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 76, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia de São José do Rio Preto 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 75, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia de São José do Rio Preto 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 74, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia de São José do Rio Preto 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 73, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Saúde Pública 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 72, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Pesquisa Clínica 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 71, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Pesquisa Clínica 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 70, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Acupuntura 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 69, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Acupuntura 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 68, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 67, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 66, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 65, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 64, de 03 de dezembro de 2010 | Indica membros para Comissão de Ética da Sede 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 63, de 03 de dezembro de 2010 | Indica membros para Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 62, de 03 de dezembro de 2010 | Comunica o desligamento de membro da Comissão de Ética de Bragança Paulista 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 61, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeação para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 60, de 03 de dezembro de 2010 | Nomeação para integrar a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 59, de 17 de novembro de 2010 | Alteração do §5º do artigo 3º da Deliberação nº 117/2002 e homologação da nomeação do Coordenador das Comissões de Ética 2010/2011. |
Políticas e Regulamentos Institucionais Voluntariado |
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| Deliberação nº 58, de 06 de novembro de 2010 |
Estabelece novos parâmetros para a concessão da Certidão de Regularidade. * Revoga as Deliberações nº 48/2006 e 01/2007 * Revogada pela Deliberação nº 09/2015 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 57, de 18 de novembro de 2010 |
Estabelece as regras do Comitê de Educação Permanente do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 08/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 55, de 20 de outubro de 2010 | Homologa a nomeação de membro para a Comissão Assessora de Farmácia de Mogi das Cruzes 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 54, de 20 de outubro de 2010 | Homologa a nomeação de membro para a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Guarulhos 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 53, de 20 de outubro de 2010 | Homologa a nomeação de vice coordenador para a Comissão Assessora de Pesquisa Clínica de São Paulo 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 52, de 20 de outubro de 2010 | Homologa a nomeação de coordenadora para a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de São Paulo e membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Guarulhos 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 51, de 09 de setembro de 2010 | Nomeação de membro para a Comissão de Ética de Mogi das Cruzes 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 48, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de Vice-Diretora Regional de Piracicaba para o exercício 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 47, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de Coordenadora da Comissão Assessora de Saúde Pública de Guarulhos e membro da Comissão Assessora de Saúde Pública de São Paulo 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 46, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 45, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de membros para compor a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 44, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de membros para compor a Comissão Assessora de Regulação e Mercado 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 43, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de membros para compor a Comissão Assessora de Indústria 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 42, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 41, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de Coordenadora e membros da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 40, de 06 de setembro de 2010 | Nomeação de membros das Comissões de Ética de São Paulo e Araçatuba e desligamento de membro da Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 39, de 06 de setembro de 2010 |
Define regras para a realização de cursos e suas respectivas inscrições. * Revogada pela Deliberação nº 24/2013 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 38, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de Diretor e Vice-Diretor Regional de Guarulhos para o exercício 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 37, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de Vices-Coordenadores da Comissão Assessora de Saúde Pública da Seccional de Guarulhos 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 36, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de Vice-Coordenadora da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Guarulhos 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 35, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 34, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Educação 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 33, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de Coordenadora da Comissão Assessora de Farmácia de Araraquara 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 32, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de Coordenador da Comissão Assessora de Farmácia de Bauru 2010/2011. | Voluntariado. | acesse |
| Deliberação nº 31, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 30, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. | Voluntariado | |
| Deliberação nº 29, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 28, de 30 de junho de 2010 | Nomeação de Diretor e Vice-Diretor Regional de Registro e Santos 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 27, de 28 de junho de 2010 | Nomeação de membros das Comissões de Ética de São Jose dos Campos, Jundiaí e São João da Boa Vista 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 26, de 28 de junho de 2010 | Desligamento de membro da Comissão de Ética de Santo André e São Paulo 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 25, de 27 de julho de 2010 | Dispõe sobre a criação do "Dia Estadual do Farmacêutico pelo Uso Racional de Antibióticos e Combate à Resistência Bacteriana" pelo CRF-SP. | Ações comemorativas | acesse |
| Deliberação nº 24, de 19 de maio de 2010 |
Estipula em reais (R$) os valors das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei Federal nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 14/2009. * Revogada pela Deliberação nº 24/2011. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 23, de 03 de maio de 2010 | Nomeação dos Coordenadores, Vice-Coordenadores e membros das Comissões de Indústria, Regulação e Mercado, Farmácia, Saúde Pública e Plantas Medicinais e Fitoterápicos 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 20, de 26 de abril de 2010 | Nomeação de Diretor e Vice-Diretor Regional para o exercício 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 11, de 12 de abril de 2010 | Nomeação de membros das Comissões de Ética 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 10, de 26 de abril de 2010 | Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras de Farmácia, Saúde Pública e Regulação 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 09, de 15 de março de 2010 | Nomeação de membros das Comissões de Ética 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 08, de 22 de fevereiro de 2010 | Altera a Deliberação nº 64/2009, que dispõe sobre o pagamento de diárias, jeton e verba de representação no CRF-SP. | Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 07, de 26 de abril de 2010 | Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras - Sede 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 06, de 26 de abril de 2010 | Nomeação dos Coordenadores das Comissões Assessoras Regionais 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 05, de 02 de fevereiro de 2010 | Nomeação dos Diretores e Vice-Diretores Regionais para o exercício 2010/2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 04, de 01 de fevereiro de 2010 | Eleição de Conselheiros para a composição da Comissão de Tomada de Contas - exercício de 2010. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 03, de 01 de fevereiro de 2010 | Homologa os membros das Comissões de Ética, de Viabilidade e Defensores Dativos para o biêncio 2010-2011. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 61, de 15 de dezembro de 2009 | Diplomação e Posse da Diretoria e Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 64, de 15 de dezembro de 2009 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias, jeton e verba de representação no CRF-SP, nos termos da Resolução nº 462/07 do Conselho Federal de Farmácia, do Decreto nº 6.907/2009 e do Decreto 6.576/2008. * Revogada pela Deliberação nº 49/2010. * Alterada pela Deliberação nº 08/2010 . * Revoga as Deliberações nºs 01/2008, 06/2008 e 14/2008. |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 14, de 01º de maio de 2009 |
Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 02/2008. * Revogada pela Deliberação nº 24/2010. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 20, de 15 de setembro de 2008 | Aprovação de integrante para a Comissão Assessora de Farmácia– exercícios 2008/2009. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 19, de 13 de outubro de 2008 | Aprovação de integrante para a Comissão Assessora de Indústria – exercícios 2008/2009. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 18, de 27 de outubro de 2008 | Aprovação de integrantes para a Comissão Assessora de Fitoterapia – exercícios 2008/2009. | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 17, de 15 de setembro de 2008 | Homologa as indicações de farmacêuticos para a composição da Comissão de Ética da Seccional de Franca (exercício 2008/2009). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 16, de 01 de setembro de 2008 | Indicação para Diretor Regional da Seccional de São José dos Campos (exercício 2008/2009). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 15, de 13 de outubro de 2008 | Desligamento da Vice-Diretora da Seccional de Bauru e indicação para a vaga (exercício 2008/2009). | Voluntariado | acesse |
| Deliberação nº 14, de 10 de outubro de 2008 |
Autoriza o pagamento de Jeton para Diretores dos CRF/SP quando estes comparecerem a Reuniões de Diretoria. * Revogada pela Deliberação nº 64/2009 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 06, de 20 de junho de 2008 |
Estabelece o valor base de diárias para Conselheiros, Diretores, Membros das Comissões de Ética e Assessoras. * Altera a Deliberação nº 01/2008 * Revoga a Deliberação nº 04/2008 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Retificação da Deliberação nº 05, de 11 de julho de 2008 | Retifica a Deliberação nº 05/2008. | Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 05, de 30 de maio de 2008 |
Altera o artigo 1º da Deliberação nº 02/2008 – reajustando os valores das multas de acordo com o novo salário mínimo regional (retificada em 11/07/08) |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 03, de 30 de maio de 2008 | Revoga a Deliberação nº 47/2006 e altera a Deliberação nº 41/2005, que trata do custeio do deslocamento de Ministrantes dos cursos realizados pelo CRF-SP. | Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 02, de 24 de março de 2008 |
Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 03/2007. * Alterada pela Deliberação 02/2018. * Revogada pela Deliberação nº 14/2009. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 01, de 28 de janeiro de 2008 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias, jeton e verba de representação no CRF-SP, nos termos da Lei nº 11.000/2004 e da Resolução nº 462/2007 do Conselho Federal de Farmácia. *Alterada pela Deliberação nº 06/2008 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 07, de 03 de dezembro de 2007 | Diplomação da Diretoria e Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 04, de 18 de junho de 2007 |
Aprova o regulamento das Comissões Assessoras do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 02/2020 |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 03, de 3 de abril de 2007 |
Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 43/2006. * Revogada pela Deliberação nº 02/2008. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 02, de 28 de março de 2007 |
Acrescenta a alínea “d”, no inciso VII do artigo 1º da Deliberação 01/2007. * Revogada pela Deliberação nº 58/2010 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 01, de 05 de março de 2007 |
Altera a Deliberação 48/2006 que dispõe sobre os critérios para expedição e retirada de Certidão de Regularidade e Selo de Assistência Farmacêutica. * Alterada pela Deliberação nº 02/2007 * Revogada pela Deliberação nº 58/2010 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Retificação da Deliberação nº 54, de 29 de dezembro de 2006 | Retifica a Deliberação nº 54/2006. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 58, de 21 de dezembro de 2006 |
Trata de cobrança de débitos à família de profissionais falecidos. *Revogada pela Deliberação nº 01/2017. |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos |
acesse |
| Deliberação nº 57, de 21 de dezembro de 2006 |
Isenta os beneficiários do Fundo de Assistência do CRF-SP do pagamento de anuidades e do débito eleitoral. * Revogada pela Deliberação nº 03/2020 |
Tributos e sanções administrativas Procedimentos administrativos Políticas e Regulamentos Institucionais |
acesse |
| Deliberação nº 54, de 12 de dezembro de 2006 |
Altera a Deliberação 137/2005, que trata da delegação de autonomia para Relatoria. (RETIFICADA EM 29/12/06) * Revogada pela Deliberação nº 01/2021 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 52, de 10 de novembro de 2006 |
Regulamenta a atuação do farmacêutico em empresa que efetua transporte terrestre, aéreo ou fluvial de produtos farmacêuticos, farmoquímicos, produtos para a saúde e cosméticos. * Revoga a Deliberação nº 149/2004 * Revogada pela Deliberação nº 295/2012 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 48, de 12 de agosto de 2006 |
Dispõe sobre os critérios para expedição e retirada de Certidão de Regularidade e Selo de Assistência Farmacêutica. * Alterada pela Deliberação nº 01/2007 * Revogada pela Deliberação nº 58/2010 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 47, de 20 de junho de 2006 |
Altera a Deliberação nº 41/2005, que trata do custeio do deslocamento de ministrantes dos cursos realizados pelo CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 03/2008 |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 46, de 20 de junho de 2006 |
Criação do Grupo Assessor dos Coordenadores Regionais do CRF-SP. * Alterada pela Deliberação nº 85/2013. * Revogada pela Portaria nº 01/2019 |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 45, de 13 de junho de 2006 |
Normatiza a solenidade de juramento para entrega de cédulas e carteiras do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 44, de 13 de junho de 2006 |
Estabelece as atribuições do farmacêutico nos serviços de atendimento pré-hospitalar às urgências e emergências prestados por empresas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo. * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 43, de 11 de abril de 2006 |
Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60. * Revoga la Deliberação nº 88/2005 * Revogada pela Deliberação nº 03/2007. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 23, de 07 de fevereiro de 2006 | Diplomação de Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 238, de 28 de dezembro de 2005 | Diplomação da Diretoria e Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 228, de 08 de dezembro de 2005 |
Súmula nº 21 - trata de Processo Ético por NPA (não prestação de assistência). * Revogada pela Deliberação n° 01/2016 |
Políticas e Regulamentos Institucionais Atribuições profissionais |
acesse |
| Deliberação nº 197, de 24 de outubro de 2005 | Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo de Farmacêutico Fiscal de 2004. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 196, de 24 de outubro de 2005 |
Altera a Deliberação nº 247/04 que regulamenta a assistência farmacêutica e a nomenclatura de farmacêutico substituto. * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 166, de 29 de agosto de 2005 | Revoga a Portaria nº 10/2004 do CRF-SP, altera o Regimento Interno do CRF-SP e nomeia Comissão de Apoio Eleitoral. | Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 88, de 05 de maio de 2005 |
Informa o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único e/ou artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60. * Revoga a Deliberação nº 83/2004. * Revogada pela Deliberação nº 43/2006. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 71, de 05 de maio de 2005 |
Altera o procedimento de cancelamento de inscrição de profissionais com processo ético pendente. * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 41, de 02 de março de 2005 |
Aprova o custeio das despesas de deslocamento de Ministrantes dos cursos realizados pelo CRF-SP. * Alterada pela Deliberação nº 47/2006. * Alterada pela Deliberação nº 03/2008. |
Verbas indenizatórias | acesse |
| Deliberação nº 247, de 29 de dezembro de 2004 |
Regulamenta a assistência farmacêutica e a nomenclatura de farmacêutico substituto. * Alterada pela deliberação nº 196/2005 * Revogada pela Deliberação nº 07/2022 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 148, de 17 de agosto de 2004 |
Altera o Regulamento dos Coordenadores Regionais e do Conselho de Coordenadores Regionais, definndo competência e atribuições. * Alterada pela Deliberação nº 85/2013 * Revogada pela Portaria nº 01/2019. |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 149, de 04 de agosto de 2004 |
Regulamenta a atuação do farmacêutico em empresa que efetua transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para a saúde. * Revogada pela Deliberação nº 52/2006 |
Atribuições profissionais | acesse |
| Deliberação nº 83, de 03 de maio de 2004 |
Estipula em Reais (R$) os valores das multas. * Revogada pela Deliberação nº 88/2005. |
Tributos e sanções administrativas | acesse |
| Deliberação nº 220, de 23 de dezembro de 2003 | Posse da Diretoria e Conselheiros. | Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário | acesse |
| Deliberação nº 59, de 31 de março de 2003 |
Aprova o Regulamento das Reuniões Plenárias do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 19/2016. |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 117, de 02 de julho de 2002 |
Aprova o Regulamento das Comissões de Ética. * Revogada pela Deliberação nº 07/2015. |
Políticas e Regulamentos Institucionais | acesse |
| Deliberação nº 112, de 02 de agosto de 2002 |
Trata de justificativa de ausência do Farmacêutico Responsável. * Revogada pela Deliberação nº 01/2021 |
Procedimentos administrativos | acesse |
| Deliberação nº 86, de 03 de setembro de 2001 |
Trata do fornecimento de dados cadastrais. * Revogada pela Deliberação nº 07/2020 |
Procedimentos administrativos | acesse |
