Os diretores dra. Raquel Rizzi, dra. Margarete Akimi Kishi e dr. Pedro Menegasso e representantes das áreas relacionadas à Fiscalização do CRF-SP estão em Brasília para participar do XI Encontro Nacional de Fiscalização, (Enaf) promovido a cada dois anos pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A abertura do evento, que acontece de 26 a 28 de julho, contou com a palestra “Responsabilidade civil, penal e administrativa do fiscal”, apresentada pelo assessor jurídico do CRF-SP, dr. Marcus Elídius M. de Almeida. A décima primeira edição do encontro destaca uma prática que é realizada pelos fiscais do CRF-SP há alguns anos, a fiscalização qualitativa.
Os participantes estão acompanhando as palestras sobre SNGPC, combate à fraude, contrabando e produtos sem registro, rastreabilidade de medicamentos, registros de fitoterápicos, farmácia pública, além de participarem de uma oficina para identificação de medicamentos falsificados, com o auxílio de farmacêuticos atuantes em grandes indústrias.
A fiscal do CRF-SP, dra. Lígia Rosa de Costa Pereira, apresentou a rotina de trabalho da equipe de fiscalização do CRF-SP, composta por 39 fiscais externos divididos em 31 áreas de fiscalização em todo o Estado e 9 fiscais que atuam na sede realizando atividades administrativas. Dra. Lígia destacou os aspectos relacionados à Ficha de Verificação do Exercício Profissional, aplicadas a farmácias e drogarias, as ações do CRF-SP para auxiliar o profissional farmacêutico no cumprimento da legislação vigente.
 A presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi; o conselheiro pelo Estado do Mato Grosso do Sul dr. Osnei Okumoto; e a secretária-geral do CRF-SP, dra. Margarete Akemi Kishi (Créd.: Divulgação/CFF) |
Dra. Lígia destacou ainda, aspectos relevantes da RDC 44/09, a farmacêutica enfatizou a necessidade de autorização na vigilância sanitária para a prestação de serviços em farmácias e drogarias, além de protocolos, referência bibliográfica e indicadores para avaliação de resultados. “É fundamental que o farmacêutico esclareça que o serviço prestado ao paciente não se trata de diagnóstico, mas de acompanhamento farmacoterapêutico e atenção farmacêutica”, disse dra. Lígia, ressaltando ainda que deverá ser fornecida a declaração de serviço farmacêutico prestado em duas vias, uma do estabelecimento, outra do paciente.
Dra. Simone F. Lisot, superintendente geral do CRF-SP, destacou que ao encontrar uma irregularidade sanitária, o fiscal orienta o farmacêutico e o CRF-SP encaminha para a vigilância sanitária ou outros órgãos competentes, conforme disposto na Lei 3820/60.
Durante o evento, representantes de outros conselhos de farmácia também apresentaram as fichas de verificação do exercício profissional em laboratórios de análises clínicas, distribuidoras, farmácia hospitalar e no serviço público.
Troca de Experiências
O encontro em Brasília foi fundamental para que os Conselhos Regionais conheçam o trabalho que vem sendo realizado nos outros Estados, enfatizou a secretária-geral dra. Margarete Akemi Kishi. “Cada Conselho tem um modelo de fiscalização cujas experiências devem ser compartilhadas, o que é muito positivo. E o CRF-SP, por meio da palestra do dr. Marcus Elidius e com o grande número de fiscalizações que realizamos e que foram detalhadas pela dra. Lígia, pôde contribuir em muito neste evento”.
Thais Noronha
Assessoria de Comunicação CRF-SP
