PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 129 - FEV - MAR - ABR/2017
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
CRF-SP assina Termo de Cooperação Técnica com Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo
Em 28 de março, o CRF-SP celebrou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O referido termo permite a troca de dados, realização de simpósios, seminários, workshops, treinamentos, cessão de materiais técnicos, e outras atividades com pertinência à competência de cada instituição.
O objetivo é ampliar a discussão sobre Judicialização da Saúde com todos os envolvidos, sobretudo, com os membros do Judiciário, Ministério Público, administração pública, Defensoria Pública, advogados, farmacêuticos, outros profissionais da saúde, pacientes e demais interessados. Já os treinamentos objetivam viabilizar o acesso tanto dos membros e servidores do TJSP quanto dos farmacêuticos e gestores dos municípios do Estado a esclarecimentos técnicos, de acordo com a expertise de cada parte.
Dr. Marcos Machado (diretor-tesoureiro do CRF-SP), Dra. Raquel Rizzi (vice-presidente do CRF-SP), Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (desembargador presidente do TJSP), Dr. Pedro Eduardo Menegasso, (presidente do CRF-SP), Dra. Karin Sasaki (procuradora do CRF-SP), Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto (juiz e coordenador do Comitê Estadual de Saúde) e Dr. Daniel Issler (juiz de direito)
Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP, ressaltou que o farmacêutico pode contribuir para diminuir essas demandas judiciais. “A parceria com o Tribunal de Justiça é muito produtiva e uma maneira de dar voz ao profissional que é essencial para auxiliar na redução da judicialização da saúde e garantir embasamento técnico para evitar injustiças”.
O diretor-tesoureiro do CRF-SP, Dr. Marcos Machado, também evidenciou a importância da aproximação do Conselho com o Judiciário. “Trata-se de uma novidade e de um trabalho excepcional que trará benefícios para os profissionais que estarão mais capacitados, para as prefeituras do Estado, que terão mais informações para tomar atitudes que diminuam os impactos dessas ações, para os juízes, que contarão com embasamentos mais técnicos na hora de tomar suas decisões e, principalmente, para sociedade, que sofrerá menos as consequências dessas ações. ”
Por Mônica Neri
