PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 125 - MAR - ABR / 2016
COMISSÕES ASSESSORAS / EDUCAÇÃO FARMACÊUTICA
Cuidado, tecnologia e gestão
Com intensa participação de docentes e discentes, II Fórum Nacional aponta nova proposta de diretrizes curriculares reforçando as três áreas
Os 14 anos que se passaram desde a publicação das diretrizes curriculares para os cursos de Farmácia (Resolução CNE/CES nº 2/2002) representaram um importante período de observação acerca da realidade da profissão farmacêutica. De lá para cá, foram muitas as conquistas, como a regulamentação dos serviços farmacêuticos e da prescrição farmacêutica, o reconhecimento de outras áreas de atuação, além da publicação da Lei nº 13.021/14. Diante desse panorama, fez-se necessária uma nova reflexão sobre as diretrizes curriculares, num processo que demandou amplo debate nacional.
Essa reflexão é resultado da necessidade de aprimoramento pela qual passam todas as profissões, que evoluem ao longo do tempo e exigem mudanças na formação. Com a Farmácia, não tem sido diferente. Após todo esse tempo, percebeu-se que ajustes precisavam ser realizados. Aprimorar o que deu certo com as diretrizes curriculares nacionais antigas, corrigir fragilidades e implantar o novo.
Com vasta lista de prioridades, figuram entre as principais expectativas: aumentar a inserção do farmacêutico no mercado de trabalho; consolidar áreas profissionais importantes; e melhorar a formação no cuidado ao paciente.
Foi com esse intuito que discentes e docentes do ensino farmacêutico de todas as regiões do Brasil estiveram reunidos em Brasília, no mês de março, no II Fórum Nacional para Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, evento promovido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) com o objetivo de debater, e submeter à aprovação, uma proposta de atualização das diretrizes.
Todo o conteúdo debatido no evento do CFF foi originado nos fóruns de discussão, promovidos pelos Conselhos Regionais em seus estados. Os relatórios foram compilados pelo CFF e geraram o consolidado oriundo das contribuições de cada estado. São Paulo teve a oportunidade de realizar quatro Fóruns Estaduais, todos promovidos pelo CRF-SP, por meio de sua Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (Caef) e da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (Abef).
Uma das principais contribuições da proposta de diretrizes curriculares do II Fórum Nacional estabelece que a formação farmacêutica deve ser estruturada em três eixos para contemplar o perfil do egresso: Cuidado em Saúde; Tecnologia e Inovação em Saúde; e Gestão em Saúde. Além disso, foi determinado também o aprimoramento da formação do farmacêutico no eixo do Cuidado em Saúde.
PRINCIPAIS ITENS APROVADOS
O perfil de formação será “O farmacêutico é o profissional da saúde, com formação centrada nos fármacos, nos medicamentos e na assistência farmacêutica, e, de forma integrada, às análises clínicas e toxicológicas, aos cosméticos e aos alimentos, em prol do cuidado à saúde do indivíduo, da família e da comunidade. A formação deve ser pautada em princípios éticos e científicos, capacitando para o trabalho nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, por meio de ações de prevenção de doenças, de promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como na pesquisa e desenvolvimento de serviços e de produtos para a saúde”.
A carga horária do curso, excetuando-se o estágio curricular obrigatório e as atividades complementares, deverá ser distribuída da seguinte forma: a) 50 % no eixo Cuidado em Saúde; b) 40 % no eixo Tecnologia e Inovação em Saúde; c) 10% no eixo Gestão em Saúde.
A carga horária do estágio curricular supervisionado deve ser de 20% da carga horária total do Curso de Graduação em Farmácia, a ser cumprida em cenários de práticas relacionados a: a) 60% (sessenta por cento) em fármacos, medicamentos e assistência farmacêutica; b) 30% (trinta por cento) em análises clínicas, genéticas e toxicológicas; e c) 10% (dez por cento) em especificidades institucionais e regionais.
A proposta votada e aprovada durante o II Fórum Nacional para Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC), que deverá analisá-la. A Caef entende que o resultado do II Fórum Nacional representa um significativo avanço na formação, e continuará a realizar os fóruns de diretrizes curriculares que visam a auxiliar os coordenadores de curso e professores na implantação desse novo desafio da educação farmacêutica.
Por Renata Gonçalez