Revista do Farmacêutico 113 - Especial Prescrição

PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 113 - SET-OUT / 2013

Revista 113  Especial Prescrição

Prescrição farmacêutica: uma realidade

Resolução dá autonomia ao farmacêutico para prescrever medicamentos isentos de prescrição médica

Depois de anos de luta do CRF-SP, em sintonia com o Conselho Federal de Farmácia (CFF), o farmacêutico conquistou o direito de prescrever medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs), como analgésicos e antitérmicos, além das plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos. A resolução 586/13 que permite a prescrição foi publicada em 26 de setembro no Diário Oficial da União, D.O.U., e contou com o empenho da diretoria na defesa dos interesses da profissão. 

O farmacêutico poderá realizar de forma independente a prescrição de medicamentos e outros produtos com finalidade terapêutica, cuja dispensação não exija prescrição médica. Essa possibilidade está implícita em várias regulamentações, como, por exemplo, na Resolução RDC 44/09 e RDC 87/08, ambas da Anvisa.

“É uma vitória para a categoria e uma excelente oportunidade ao farmacêutico para mostrar seu papel à população”, aponta dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP. A prescrição farmacêutica está entre a série de ações que o CRF-SP tem se empenhado nos últimos anos para valorização da categoria e, consequentemente, melhoria dos serviços prestados à população. Inúmeras discussões têm sido realizadas em todo o Estado e em Brasília, além de cursos gratuitos para preparar o farmacêutico ao exercício da profissão com excelência.

Dr. Pedro Menegasso destaca a oportunidade imensa para o fortalecimento da profissão. “Acredito que parte expressiva da categoria está disposta e preparada para assumir essa responsabilidade. Junto com o CFF podemos contribuir na construção de um novo modelo que tenha foco na saúde pública e na farmácia como estabelecimento de saúde”.

Essa conquista vai levar mais segurança para a população, que além de contar com a presença do farmacêutico na orientação – 90% das farmácias e drogarias do Estado têm farmacêuticos – poderá contar agora com uma recomendação por escrito, ou seja, o paciente receberá um documento de um profissional que tem conhecimento suficiente para ajudar em vários problemas de saúde, e não somente uma indicação verbal.

A indicação de MIPs já era feita nas farmácias e drogarias sem a formalização. “É melhor formalizar com a prescrição que documenta o ato, dando maior segurança ao paciente e aumentando a credibilidade do trabalho do farmacêutico. Agora a história é outra”, ressalta Menegasso.

Na semana em que a resolução foi publicada no D.O.U, o dr. Menegasso concedeu entrevista para vários veículos de imprensa como os jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S.Paulo”, Portais UOL, G1, da TV Globo, IG, para as TVs Gazeta e RedeTV!, rádios Jovem Pan, Bandeirantes, Estadão, entre outros, e esclareceu acerca da prescrição farmacêutica.

O presidente defendeu a profissão contra os ataques da classe médica e demonstrou para a imprensa e para a população o quanto a prescrição farmacêutica agregará valor ao atendimento do paciente que procura a farmácia com um transtorno menor que pode ser tratado com um MIP recomendado de forma segura pelo farmacêutico. 

Em entrevista à colunista da Folha de S.Paulo, Cláudia Colucci, o presidente do CRF-SP, dr. Pedro Menegasso ressaltou que a população, muitas vezes, desconhece o trabalho do farmacêutico. Na mesma matéria, uma pesquisa do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ) aponta que seis em cada dez pessoas não aprovam a resolução e não querem o farmacêutico como prescritor.

Dr. Pedro ressalta: “Parte da população não entende que quem está atrás do balcão é um profissional com formação de nível superior. É o profissional de saúde mais próximo da população.”

Em outro trecho da matéria, a colunista destacou que é uma boa hora de a categoria explicar à população quais são suas reais atribuições. O farmacêutico é muitas vezes confundido com o atendente de farmácia, que pega a receita vai até a prateleira e entrega o medicamento ao cliente. Em outros países, essa é uma profissão bastante valorizada. Nos EUA, as grandes redes de farmácia já dispõem de um consultório para o farmacêutico. Ele está autorizado a prescrever determinados medicamentos e a repetir receitas (às vezes até mudar a dose do medicamento) de pacientes que já passaram previamente por diagnóstico médico. Segundo a revista “Forbes”, a profissão foi considerada ano passado a mais bem remunerada para as mulheres. Lá, o farmacêutico recebe uma média anual de US$ 99 mil.

Ana Maria Laporta, aposentada: “Sou a favor da prescrição farmacêutica.” (Foto: Marivaldo Carvalho)	Antonia Luziene Teixeira, operadora de caixa: “Sempre que vou a farmácia procuro o farmacêutico e busco orientação.” (Foto: Marivaldo Carvalho)
Dra. Fernanda Morari, farmacêutica: “É uma segurança para o farmacêutico.” (Foto: Marivaldo Carvalho)	Priscila Monteiro, turismóloga: “Quando você sai da farmácia com a medicação dada pelo farmacêutico, você sai tranquila.” (Foto: Marivaldo Carvalho)
Cristina Oliveira, auxiliar de limpeza: “Vou me sentir mais segura.” (Foto: Marivaldo Carvalho)

Valorização e segurança 

Para a farmacêutica dra. Fernanda Camacho Morari, da Farmácia da Vila, na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, a resolução valoriza ainda mais o trabalho do farmacêutico. “É uma vitória do Conselho. Era uma coisa que já acontecia. Os pacientes procuravam o farmacêutico e pediam orientação e agora é por escrito. Antes, a gente escrevia na caixinha para o paciente tomar de 12 em 12 horas. Agora é com um receituário carimbado, então é uma segurança para o farmacêutico e para o paciente”, diz a farmacêutica.

A turismóloga Priscila Monteiro, 50, afirma que a prescrição de um farmacêutico de confiança é tão segura quanto a de um médico. “Quando você tem essa segurança, quando você sai da farmácia com a medicação dada pelo farmacêutico, você sai tranquila sabendo que não vai ter problema nenhum. É como se estivesse saindo com a prescrição médica”, afirma.Para a operadora de caixa Antonia Luziene Teixeira, 36, receber a receita do farmacêutico vai trazer mais segurança. “Vou me sentir mais segura. Sempre que vou à farmácia procuro o farmacêutico e busco orientação. Nunca vou lá e pego o remédio na prateleira”, diz Antonia.

De acordo com a auxiliar de limpeza Cristina Oliveira, 46, um farmacêutico emitir uma receita é uma coisa boa. “Vou me sentir mais segura porque chegar à farmácia e pegar diretamente o medicamento é mais perigoso e se você mostrar para a pessoa que entende mais, no caso o farmacêutico, é diferente”, afirma Cristina.

Para a aposentada Ana Maria Laporta, 69, a prescrição do farmacêutico vai levar mais segurança dependendo da prescrição e do tratamento. “Eu acho válido. Claro que em um caso mais sério, que necessita de uma especialidade médica, é diferente. Sou a favor da prescrição farmacêutica.”

Veja o texto completo desta resolução em http://portal.crfsp.org.br/e/13586/.

Marivaldo Carvalho e Thais Noronha

  Voltar ao Sumário

  Acesse aqui as edições anteriores ou faça download da Revista do Farmacêutico