PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 130 - MAI - JUN - JUL/2017
Portal tem nova área voltada à Educação Permanente
Workshops sobre Judicialização da Saúde seguem no interior
Em 25 de abril e em 11 de maio foram realizadas mais duas edições do Workshop de Judicialização da Saúde nos municípios de Presidente Prudente e Votuporanga, que contaram com a participação de 300 pessoas.
Trata-se de uma atividade promovida pelo CRF-SP, por meio de seu Grupo Técnico de Apoio aos Municípios (GTAM), nas diversas regiões do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Mais do que um evento técnico, sua importância reside na discussão da problemática com diversos setores envolvidos (Judiciário, gestores municipais e estaduais e advogados) com o objetivo de melhorar o panorama atual e demonstrar como o farmacêutico pode contribuir com os municípios nesse aspecto, pois esse profissional tem, dentre suas atribuições, a promoção da adesão ao tratamento, do uso racional de medicamento, o acompanhamento farmacoterapêutico, a gestão dos medicamentos e pode atuar elaborando pareceres técnicos em processos judiciais.
A programação do Workshop é composta pelas seguintes palestras, podendo ocorrer alterações para atender as necessidades das regiões:
- Dados do GTAM e Panorama da Região;
- Componente especializado e acesso a medicamentos pela via administrativa;
- Atuação do Farmacêutico como forma de reduzir a judicialização da saúde;
- Dados da Judicialização da Saúde na região;
- Judicialização da Saúde e seus desdobramentos atuais;
- Direito à Saúde X Autonomia Administrativa
Presidente Prudente
“O PAPEL DO FARMACÊUTICO É ESSENCIAL PARA QUE HAJA UMA DESJUDICIALIZAÇÃO À MEDIDA QUE A SUA ATUAÇÃO, OCORRENDO JUNTO COM OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PODE CONTRIBUIR PARA QUE O CIDADÃO NÃO PRECISE RECORRER À JUSTIÇA PARA TER ACESSO AO SEU TRATAMENTO”.
Dr. Sylvio Ribeiro, juiz de Direito e ministrante do Workshop
Votuporanga
“MOSTRANDO PARA O JUDICIÁRIO QUE ESSAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS TÊM QUE SER ANALISADAS DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, VALORIZAMOS O CONHECIMENTO DO FARMACÊUTICO PARA QUE ESSAS DECISÕES SEJAM TOMADAS COM MAIS PRECISÃO TÉCNICA, NÃO DEIXANDO NINGUÉM DESASSISTIDO, MAS SEM PREJUDICAR O COLETIVO”.
Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP
“PERCEBEMOS QUE O JUDICIÁRIO TAMBÉM PRECISAVA PARTICIPAR DESSA TROCA DE INFORMAÇÕES PARA ENTENDER MELHOR O PAPEL DO FARMACÊUTICO E DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS”.
Dr. Marcos Machado, diretor-tesoureiro do CRF-SP
“O PRINCIPAL PROBLEMA NA JUDICIALIZAÇÃO É A FALTA DE CAPACIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BEM ADMINISTRAR A GESTÃO DE MEDICAMENTOS.”
Dr. André Gândara Orlando, promotor de Justiça de Ibitinga e ministrante do Workshop
Farmacêutico, fique atento às datas dos workshops e participe na sua região!