PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 108 - AGO - SET - OUT / 2012
Revista 108 
Distribuição e Transporte
Produtos odontológicos
Cotidianos e desafios para o farmacêutico nas distribuidoras e transportadoras de medicamentos dentários
O aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com a expansão da chamada classe C, aliado a projetos do governode incentivo à saúde bucal, como o Brasil Sorridente, além da ampliação dos planos odontológicosque hoje já atendem cerca 13 milhões de pessoas, têm provocado uma mudança expressiva no cenário do atendimento odontológico no país.
Na esteira do aumento da procura por serviços odontológicos, cresce também a atividade de distribuição e transporte desses produtos, tanto nacionais como importados, e isso começa a gerar um interessante mercado de trabalho para os farmacêuticos. Levantamento realizado pelo CRF-SP corrobora com essa percepção: atualmente, 7% das distribuidoras e transportadoras de produtos para a saúde e medicamentos inscritas na entidade pertencem ao ramo odontológico. Há pouco mais de uma década, esse ramo não alcançava 0,5% dos registros.
Entre os produtos estão os anestésicos e outros medicamentos específicos para a área dentária. Dessa maneira, é indispensável a presença do farmacêutico como Responsável Técnico da distribuidora ou transportadora. Entre suas funções estão a de organizar, supervisionar e orientar tecnicamente os procedimentos quanto ao recebimento, estocagem, conservação e distribuição racional e segura desses medicamentos.
"Nos últimos anos, o Brasil vive uma revolução na distribuição de anestésicos e medicamentos odontológicos. Até 2007, a importância do farmacêutico nestes locais era desconsiderada pelos empreendedores que, na maioria das vezes, empregavam dentistas como Responsáveis Técnicos. Após esse período, entendeu-se que o papel do farmacêutico como especialista em medicamentos é fundamental no segmento para garantir a saúde dos pacientes", afirma o dr. Bruno Tadeu Felício, integrante da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte do CRF-SP.
Dr. Felício possui ampla experiência em dentais e destaca a necessidade do farmacêutico para garantir o manuseio correto desses medicamentos, principalmente nas compras diretas. "Muitas transportadoras de produtos odontológicos comercializam não somente para clínicas, mas também para dentistas e até para estudantes de Odontologia. Por esse motivo, é essencial que o farmacêutico oriente, principalmente no caso de estudantes, sobre os cuidados relativos ao armazenamento e até ao uso desses medicamentos", afirmou.
Respeito à legislação
A legislação, desde 1999, exige que as dentais que se caracterizam como distribuidoras de medicamentos disponham de Farmacêutico Responsável Técnico devidamente inscrito no Conselho Regional de Farmácia, por meio da MP nº. 1.814/99, 99 (reeditada em 2001 sob o número 2.190-34 e vigente até hoje).
Porém, somente em 2007 a situação começou a mudar, quando o Centro de Vigilância de Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo trouxe o assunto à tona, apontando a irregularidade das dentais, por terem comercializado anestésicos durante anos sem a responsabilidade técnica de um farmacêutico. A partir de então, muitas dessas distribuidoras buscaram se adequar à legislação.
Para o presidente do Sindicato Nacional do Comércio de Produtos Odontológicos no Varejo e Atacado (Sincoprova), entidade que representa as dentais no Brasil, Antônio Carlos Castro Nogueira, essa desobediência legal trouxe riscos graves à saúde dos usuários. "O dentista ou a clínica odontológica que comprou anestésico de dentais irregulares, além de ter contribuído com a continuidade do comércio ilegal, cometeu crime de receptação e colocou seus pacientes em risco, pois a qualidade do produto ilegal é sempre duvidosa", diz.
Para o presidente do Sincoprova, contar com farmacêuticos qualificados e comprometidos no quadro de colaboradores deve ser uma das prioridades das dentais que comercializam anestésicos e outros medicamentos, não por estar na legislação, mas por se tratar de um requisito fundamental para garantir a segurança dos pacientes.
Mônica Neri
