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CRF-SP - Clipping de Notícias

CLIPPING - 08/12/2016

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

 

 

 

Rastreabilidade é discutida em audiência pública

08/12/2016 - Anvisa


A proposta de regulação da Anvisa para a rastreabilidade de medicamentos foi apresentada nesta quarta-feira em audiência pública. O texto em discussão antecipa as mudanças que devem ser feitas na lei atual por meio do Projeto de Lei (PL) 4069/2015, que já foi aprovado de forma terminativa na Câmara dos Deputados e pode ir para sanção presidencial no início do próximo ano.

A proposta da Anvisa traz pontos importantes previstos no PL como a base de dados centralizada, coordenada pela Agência, e a previsão de que alguns medicamentos possam ficar fora do rastreamento, por exemplo, os medicamentos isentos de prescrição e os produtos adquiridos em programas do Ministério da Saúde, que já tem um sistema próprio de aquisição com controle de todas as etapas, entre outros.


RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS


De acordo com o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, essa antecipação vai permitir que a Agência atenda os prazos que a nova lei deve dar para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Segundo ele, a Agência fará uma nova audiência pública com a versão final da resolução e da instrução normativa que irá para votação da Diretoria Colegiada da Anvisa. O trabalho faz parte da revisão da resolução RDC 54/2013 que havia instituído as regras e os prazos anteriores.

A audiência pública contou com a participação de diversos representantes da cadeia de medicamentos, principalmente de empresas fabricantes de medicamentos. Atualmente, o processo de regulamentação da RDC está sob vistas do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que foi o autor da proposta de audiência pública.

Confira a apresentação da proposta de rastreabilidade de medicamentos.




Adolescentes criam na escola versão barata de remédio que empresário aumentou em 5.000%

08/12/206 - Bem estar


Há pouco mais  um ano, Martin Shkreli, de 33 anos, recebeu vários apelidos pouco elogiosos nos Estados Unidos e no mundo. Foi chamado de símbolo "de tudo de ruim que existe no capitalismo", "sociopata moralmente falido" e "o homem mais odiado do país", por exemplo.

Em agosto de 2015, a empresa farmacêutica dirigida por ele, a Turing Pharmaceuticals, elevou em mais 5000% o preço de um medicamento para pessoas com sistema imunológico debilitado.

Segundo as informações divulgadas na época, o aumento de US$ 13,50 (R$ 46) para US$ 750 (R$ 2550) por comprimido do Daraprim, que custa US$ 1 para ser produzido, justificava-se por ser um produto altamente especializado e com uma margem de lucro pequena. Em países como a Austrália e o Reino Unido, a droga é vendida por US$ 1,50 por comprimido.

Nesta semana, um grupo de adolescentes australianos provou que Shkreli, um ex-gerente de fundos de investimentos, não foi totalmente honesto - algo considerado por alguns médicos como "humilhante" para o empresário.


'INJUSTIFICADO'


Os estudantes de uma escola de Sydney, todos com 17 anos, conseguiram sintetizar 3,7 gramas do princípio ativo do Darapim, a pirimetamina, por apenas US$ 20, como parte de um experimento no laboratório do estabelecimento de ensino, que durou um ano.

Nos EUA, a mesma quantidade custaria mais de US$ 110 mil.

"Não foi muito difícil, mas suponho que esse é justamente o ponto, porque somos estudantes", disse à BBC um dos adolescentes, Charles Jameson.

De fato, o objetivo do experimento de um ano foi justamente demonstrar o custo inflado do medicamento nos Estados Unidos.

"Parecia algo totalmente errado moralmente e sem justificativa", disse outro estudante, James Wood. "É um medicamento que pode de salvar vidas, e muitas pessoas não podem pagar por ele."




O poder dos descontos - e do carinho - NAS FARMÁCIAS

08/12/2016 - O Estado de S.Paulo / Site


Todos os dias, 10 mil consumidores vão à Avenida Jabaquara, na zona Sul de São Paulo, comprar remédios na Ultrafarma. Com apenas quatro lojas físicas, todas naquela região, a rede recebeu as maiores notas no varejo farmacêutico na pesquisa Estadão Melhores Serviços. O principal motivo, segundo Marcos Ferreira, vice-presidente da Ultrafarma, é um só: os descontos conseguidos com a indústria são repassados aos clientes. Eles estão se esforçando para cuidar da saúde, mesmo na crise. As redes, por seu lado, estão fazendo seu trabalho para que eles persistam. A Pague Menos, que dividiu o segundo lugar com a Onofre, lançou o Clinic Farma, em que monitora e acompanha os pacientes. Outra rede que teve destaque foi a Drogaria São Paulo.

Roche traz nova unidade de negócios

08/12/2016 - Valor Econômico


A farmacêutica Roche acaba de abrir uma nova unidade de negócios no Brasil, que marca a entrada da gigante suíça no mercado de serviços de saúde na América Latina. Mas mais do que representar um novo negócio, a Foundation Medicine (FMI) vai alavancar as pesquisas e o desenvolvimento de novas terapias contra o câncer, área que corresponde a 65% do faturamento da Roche, explicou ao Valor o presidente da farmacêutica no país, Rolf Hoenger.

Voltado a pacientes com cânceres agressivos ou avançados, entre eles de pulmão e hematológico, o serviço inovador oferecido pela Roche no país amplia as chances de sucesso no tratamento da doença ao determinar, a partir de biópsia, o perfil genético do tumor e as alterações moleculares que contribuem para seu avanço. Informações do paciente são comparadas às disponíveis em um banco de dados que tem mais de 100 mil casos de câncer no mundo, possibilitando ao médico escolher uma terapia mais precisa e individualizada.

No tipo mais comum de câncer de pulmão, por exemplo, 35% dos pacientes não são identificados com metodologias atuais e poderiam ser tratados de forma mais eficiente se submetidos ao teste desenvolvido pela FMI, que possibilita um diagnóstico mais refinado da doença. "Isso dá opção ao paciente, porque é possível conhecer as mutações existentes, as terapias disponíveis e os medicamentos que estão em fase de pesquisa clínica", afirmou Hoenger.

Inicialmente, a previsão da Roche é que 500 pacientes utilizem o serviço de diagnóstico, cujo preço varia de R$ 13 mil a R$ 15 mil, a cada ano no Brasil. Com a eventual adesão de convênios médicos, esse número crescerá. De acordo com o presidente da farmacêutica, já há conversas em andamento com planos de saúde no país, mas por enquanto o serviço somente é oferecido para atendimento particular - Einstein e Sírio-Libanês já são parceiros da Roche. "Ainda estamos no início e a próxima fase é conseguir que os convênios vejam valor nesse serviço", comentou. Nos Estados Unidos, a UnitedHealth, que é dona da Amil, reembolsa seus pacientes pelo teste.

A partir da realização da biópsia, que requer prescrição médica, o tempo médio estimado para recebimento do relatório final pelo médico solicitante é de 20 a 30 dias. Os dois serviços de informação molecular oferecidos pela Roche são capazes de identificar mutações nos 315 relacionados genes relacionados ao câncer e tidos como determinantes de tumores sólidos, além de interpretar informações de sequenciamento do DNA de 405 genes e do RNA de 265 genes ligados ao câncer no sangue e sarcomas.

"A razão pela qual compramos 56,3% da FMI não é simplesmente vender o serviço. O maior potencial é o desenvolvimento de novos medicamentos", afirma Hoenger. Segundo o executivo, a operação complementa o que a farmacêutica suíça vem fazendo em medicina personalizada e outros laboratórios também se beneficiarão das informações coletadas pela FMI para o desenvolvimento de novas terapias. "Uma empresa sozinha não conseguirá fazer tudo", diz.

A aquisição da fatia majoritária na FMI, um dos expoentes mundiais na área de análise molecular e genômica (uma área da genética), foi firmada em janeiro de 2015 e superou a casa de US$ 1 bilhão. A Roche poderá investir outros US$ 150 milhões para acelerar o desenvolvimento de novos produtos pela FMI, cujo serviço já existia desde 2014 no Brasil, porém com poucos pacientes.

De acordo com Hoenger, o ano de 2016 foi mais desafiador para a operação brasileira, que tem cerca de 30% de seu faturamento gerado no mercado público - e cortes no orçamento afetaram de forma importante os gastos públicos com saúde. Ainda assim, as receitas no país devem crescer, com expectativa de retomada de ritmo no ano que vem. "Vamos cumprir o que prometemos a Basileia [matriz da farmacêutica]", disse. Em 2015, o faturamento da Roche no Brasil foi de R$ 2,6 bilhões.

No país, a multinacional tem sua sede comercial em São Paulo (SP) e opera uma fábrica no Rio de Janeiro (RJ) e um centro de distribuição em Anápolis (GO). Até o fim de 2017, a unidade fabril de Jacarepaguá terá sua capacidade de produção ampliada em até 10%.




Amil testa novo modelo de remuneração de hospitais

08/12/2016 - Valor Econômico


A continuidade de altas taxas de desemprego no país pelo menos até meados do próximo ano tende a empurrar a recuperação do setor de planos de saúde para 2018, estimou o presidente da Amil, Sergio Ricardo Santos, em entrevista ao Valor. Maior operadora do setor no país, com 5,9 milhões de beneficiários, a Amil testa em 11 hospitais do eixo Rio-São Paulo um modelo de remuneração alternativo ao "fee for service", em que o prestador é pago diretamente por cada serviço ou atividade executada.

Trata-se do pagamento por agrupamento de doenças, em que o hospital é remunerado pelo tratamento completo de uma determinada enfermidade. Dentro dessa lógica, o estabelecimento recebe, por exemplo, por cada caso de pneumonia tratado. "Eu paro de contar seringas e passo a contar a taxa de sucesso nos tratamentos", comparou Santos. No projeto-piloto desenvolvido atualmente estão sendo considerados 15 grupos de doenças. Foram incluídos seis hospitais da Amil e outros cinco da Américas Serviços Médicos, que faz parte do mesmo grupo da operadora de planos de saúde, o UnitedHealthcare Brasil.

Santos argumentou que o modelo de remuneração adotado atualmente - baseado na geração de volume de serviços - ameaça a sobrevivência do setor. "O modelo de remuneração existente hoje no Brasil, o 'fee for service', é ultrapassado, inviável e não tem nenhum alinhamento com a missão de garantir um sistema de saúde viável no setor público e no privado", frisou.

Pressionado pelas altas taxas de desemprego, o setor deve terminar 2017 com um saldo negativo de beneficiários, na comparação entre os números de janeiro e dezembro, projetou o presidente da Amil. "Ainda vamos ter uma piora porque o setor de saúde privado é muito sensível ao tamanho da carteira de beneficiários e, consequentemente, muito sensível à taxa de desemprego. Como a taxa de desemprego é um dos últimos indicadores a melhorar na recuperação da economia como um todo, o setor de saúde volta a ter uma retomada nessa linha do tempo num momento mais tardio", justificou Santos, para quem o desemprego dificilmente vai diminuir antes de meados de 2017.

No fim de outubro, o número de beneficiários em planos médico-hospitalares no país somava 48,25 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O total ainda é muito distante do patamar recorde registrado em 2014, quando a quantidade de beneficiários no Brasil se aproximou de 51 milhões. "A gente começa a se recuperar no segundo semestre em algum momento e em alguma monta, mas a perspectiva de resultado melhor para todo o setor é só para 2018. Agora, com relação à recuperação plena do que já fomos, não posso falar nem de 2018", afirmou o executivo.

Com faturamento global de US$ 67,6 bilhões em 2015, a Optum - empresa de tecnologia voltada à saúde do grupo UnitedHealth - ainda engatinha no Brasil, mas já costura parcerias no setor público e, principalmente, segmento privado, contou Santos.




Convênios e hospitais adotam valor fixo por diagnóstico

08/12/2016 - Valor Econômico


Os principais planos de saúde e hospitais do Brasil estão testando o modelo de remuneração baseado em diagnóstico, ou seja, com o pagamento de um valor fixo por diagnóstico médico. "O Brasil é o único grande mercado que ainda trabalha com um modelo de remuneração com conta aberta, é um formato que incentiva o gasto", diz Alfredo Cardoso, consultor de saúde e ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nos Estados Unidos, esse modelo, conhecido como DRG, teve grande adesão porque o governo americano estabeleceu que os procedimentos feitos via Medicare, programa público a pessoas com mais de 65 anos, tenham um valor fixo. "Lá, deu tão certo porque houve a força de um grande comprador", destaca Cardoso.

No Brasil, estão sendo testados alguns modelos em que se o gasto médico extrapolar muito o valor fixado devido, por exemplo, à piora da saúde do paciente, esse custo adicional é dividido entre a operadora e o hospital. A PwC vai fazer um estudo comparando o custo de procedimentos pagos com valor fixo e conta aberta.

Operadoras como Amil, Bradesco Saúde, NotreDame Intermédica, SulAmérica, Hapvida, Sompo Saúde, São Francisco e os hospitais ligados à Anahp, associação de hospitais privados que tem entre seus associados a Rede D'Or, Sírio Libanês, Albert Einstein, Samaritano, Beneficência Portuguesa, entre outros, já adotam remuneração fixa em alguns procedimentos.




Notificações de ressarcimento ao SUS aumenta 7,4% em 2016.

08/12/2016 - DCI


De acordo com a 2° edição do boletim sobre ressarcimento ao SUS, divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de notificações no acumulado de 2016, até outubro, já superou o total recebido pelas operadoras de saúde em 2015.

Segundo o Boletim de Utilização do Sistema Público por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, nos primeiros dez meses deste ano, o número de notificações da ANS às operadoras de saúde atingiu o patamar de 405 mil, contra 377 mil no acumulado de 2015, somando um total de R$ 630 milhões em ressarcimento.

Em número de procedimentos cobrados - que inclui passivos anteriores -, já são 765.964 atendimentos identificados em 2016, contra 439.485 em 2015. Desta forma, o valor total cobrado bateu recorde de mais de R$ 1,1 bilhão, alta de 64,6% ante ano anterior. Em 2015, o valor total foi R$ 706,9 milhões. A ANS informou que a alta também pode ser atribuída às mudanças nas regras de cobrança, que atualmente possuem um tempo menor.

Se comparados o primeiro (divulgado em abril) e o segundo boletim, é possível ver uma queda no número de contestações das operadoras referentes às cobranças. No período, o número de procedimentos não impugnados passou de 19,3% para 24,3%.

O Boletim trata de procedimentos passados, que podem levar cerca de um ano e meio para ser identificados.




Droga contra diabetes também trata Parkinson

08/12/2016 - Correio Braziliense


Uma droga em estudo para combater o diabete tipo 2 também se mostra promissora no tratamento do Parkinson. Chamada de MSDC-0160, a substância poderá ajudar a diminuir a progressão da doença degenerativa que é um dos distúrbios nervosos mais comuns da terceira idade. Os autores do estudo, publicado na última edição da revista Science Translational Medicine, detectaram a ação dupla em ratos e se preparam agora para os experimentos com humanos. A MSDC-0160 foi desenvolvida para tratar pacientes com diabetes em 2012, mas, neste ano, os pesquisadores observaram que seus efeitos poderiam ser usados no combate ao Parkinson. As duas doenças podem ter sintomas muito diferentes. No entanto, estamos descobrindo que compartilham muitos mecanismos subjacentes a nível molecular e respondem de forma semelhante a uma nova classe de sensibilizadores de insulina, como a MSDC-0160, declarou, em comunicado, Jerry Colca, um dos autores do estudo e diretor científico do Metabolic Solutions Development Company (MSDC), nos Estados Unidos. Sabe-se que o Parkinson pode se originar, mesmo que apenas parcialmente, no metabolismo energético do corpo. De acordo com os autores do trabalho, a MSDC-0160 tem o poder de regular a função mitocondrial, ligada à produção de energia, em células cerebrais e restaurar o processo de converter nutrientes básicos em energia. Consequentemente, a capacidade das células de lidar com proteínas prejudiciais é normalizada, o que leva a redução da inflamação e de morte das células nervosas. Acreditamos que esse será um momento decisivo para milhões de pessoas que vivem com essa doença. Toda a nossa pesquisa em modelos de Parkinson sugere que essa droga poderia potencialmente retardar a progressão da enfermidade, explicou Patrik Brundin, presidente do instituto de pesquisa The Cure Parkinson Trust Linked Clinical Trials e um dos autores do trabalho. Caso a MSDC-0160 tenha sucesso em testes com humanos, ela terá impacto direto na qualidade de vida dos pacientes, reduzindo problemas como quedas e declínios cognitivos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Parkinson acomete cerca de 1% da população mundial acima de 65 anos, em torno de 8 milhões de pessoas, e especialistas alertam que a incidência desse mal degenerativo tende a aumentar com o avanço da expectativa de vida em vários países. Esse é um caminho imensamente promissor para a descoberta de drogas. Agora, temos uma nova jornada a seguir em busca de melhores tratamentos que cortem a raiz dessa e de outras doenças insidiosas, detalhou Brundin. Os autores do trabalho pretendem reunir financiamento para a realização dos testes clínicos com o medicamento e acreditam que a nova etapa tenha início no próximo ano.

Vídeo 'descasca' vírus da zika; veja

07/12/2016 - Folha de S.Paulo / Site


Com a relativa inocuidade do vírus da zika na África, o agente infeccioso, como praxe, vegetou na literatura científica como mera curiosidade virológica. Durante cinco décadas, publicou-se coisa de um artigo por ano sobre o assunto. A maioria dos casos de infecção humana descritos se referia a pesquisadores inoculados acidental ou propositalmente em laboratórios.

Esses estudos mostraram que o arbovírus --termo para as partículas virais transmitidas por mosquitos e carrapatos, da expressão em inglês "arthropod-borne viruses"-- pertencia ao gênero dos flavivírus. Ou seja, um parente próximo dos causadores da febre amarela ("flavus" em latim quer dizer amarelo), da dengue e de chikungunya. O que os distingue está escondido embaixo de três camadas --envelope, membrana e capsídeo: uma molécula de RNA.

A maneira mais precisa de identificar a presença do vírus da zika numa pessoa ou num animal é procurar por pedaços de RNA viral no sangue. Hoje, existem duas maneiras de fazer o diagnóstico de infecção por zika. O PCR (o de biologia molecular) identifica o zika em fluidos (sangue, urina, saliva) até cinco dias depois do surgimento de sintomas. Já os testes de sorologia são capazes de mostrar se houve infecção anterior pelo vírus da zika por meio da presença de anticorpos produzidos na fase aguda da doença.

Desde julho deste ano, por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os testes são cobertos pelos planos de saúde.

Se por um lado os testes sorológicos abrangem um período de pesquisa maior, por outro podem mascarar resultados. Isso acontece porque o vírus da zika é muito parecido com o da dengue. Essa semelhança pode resultar em falsos positivos e falsos negativos. E ambos resultados impactam os sonhos das futuras mães.

"O problema mais sério desses testes para uma grávida é o falso positivo, que pode colocar a mulher numa situação complicada", afirma o virologista Paolo Zanotto, do Instituto de Biociências da USP, numa alusão velada à eventual decisão de abortar. O aborto em caso de zika é proibido no Brasil.

No caso do falso negativo, a mulher e toda a família descobrem, quase no terceiro trimestre da gestação, que os sonhos para aquela criança não vão se realizar como imaginaram. "É um resultado devastador também", diz.




Câmara instala comissão com maioria antiaborto.

08/12/2016 - O Estado de S.Paulo


Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial para analisar a PEC 58/2011, originalmente destinada a discutir a licença maternidade estendida para situações em que a mãe tem bebê prematuro. A comissão foi criada em reação à decisão da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

Dominada pela bancada evangélica e por deputados conservadores, os discursos da primeira sessão foram de ataque à posição da 1.ª turma do STF. Em nome da frente parlamentar evangélica, o deputado João Campos (PRBGO) agradeceu a “coragem” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de reagir ao “ativismo” dos ministros da Corte.

“Mais uma vez o Supremo, em uma atitude de ativismo exacerbado, usurpa o papel desta Casa”, discursou Campos.

O parlamentar disse que o STF invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo ao tomar uma decisão “infeliz” e o direito à vida é inviolável. “O Supremo está agindo como se Supremo fosse.” O deputado João Campos é autor de uma PEC – com o exdeputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que visa a inserir no texto constitucional que o direito à vida é inviolável desde o momento da concepção, como defendem religiosos.

Campos fez um apelo para que a admissibilidade da PEC seja aprovada prontamente na CCJ, para que ela seja apensada na proposta em discussão na comissão especial instalada ontem. “O assunto é correlato e, portanto, é pertinente”, justificou.


PEC DA VIDA


A comissão, formada por 35 deputados, foi instalada sem a indicação dos representantes das bancadas do PT e do PSOL. A sessão de instalação serviu para definir o comando da comissão. O líder do PV, Evandro Gussi (SP), foi eleito presidente dos trabalhos e indicou o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) como relator. “O STF, órgão que todos respeitamos, quando decidiu pela legalidade da interrupção da gravidez, transformou-se de guardião da Constituição em algoz da Constituição”, criticou Gussi.

O presidente da comissão disse que os deputados não abrirão mão de sua “soberania” e se esforçarão para aprovar a “PEC da Vida”.

A criação da comissão não é a única reação da Câmara ao “protagonismo” do STF. Parlamentares ainda tentam votar na CCJ a admissibilidade de um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros da Corte por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo.




Reação às fraudes em atestados

08/12/2016 - Correio Braziliense


O esquema de possível fraude envolvendo atestados falsos na Secretaria de Saúde ganhou novos desdobramentos. O Sindicato dos Médicos (Sindmédico) defende que o licenciamento de 53,7% dos profissionais em um ano e meio está intimamente ligado às péssimas condições de trabalho. No início da noite, o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) informou que os servidores envolvidos serão investigados do ponto de vista ético-profissional.

A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SubSaúde) adiantou ao Correio que estuda quebrar o sigilo de algumas informações para dar celeridade à apuração. O Ministério Público (MPDFT) também deve adotar medidas judiciais mais incisivas para obter informações. Ontem, o Correio publicou reportagem exclusiva mostrando que entre junho de 2015 e setembro de 2016, 2.578 médicos pediram licença do trabalho.

Uma parcela desses médicos, porém, ausenta-se dos afazeres nos hospitais públicos e continua a atuar na rede privada. Com a fraude, recebem os dois salários, mas trabalham efetivamente em apenas um local normalmente clínicas particulares ou próprias.

A Corregedoria da Saúde estima que até 40% dos atestados podem ser fraudulentos. Apuração Gutemberg Fialho, presidente do Sindmédico, garante que pedirá acesso às investigações. Ele diz que o sindicato nunca recebeu denúncias sobre o assunto e que se a fraude acontece é de maneira pontual. O governo não consegue contratar servidor suficiente e fica arranjando desculpas. Agora, o que a Corregedoria está dizendo é que a SubSaúde é incompetente e não consegue fazer a gestão. Gutemberg afirma que há um deficit de 3,5 mil médicos. Clínicos gerais, pediatras e ginecologistas são os especialistas que mais registram casos de afastamento.

Apesar das movimentações, o corregedor da Saúde, Rogério Batista Seixas, ressalta que as pressões da classe não atrapalham as investigações. Tem uma coisa que não está certa. Não é colocar a sociedade contra o médico. A função da Corregedoria é investigar. São dados que precisam ser apurados, argumenta. Caso seja comprovada a fraude, os servidores envolvidos podem responder por infração grave.

A punição varia de advertência a demissão, sob a acusação de abandono de cargo. Para as investigações continuarem, o MPDFT e a Corregedoria precisam da Classificação Internacional de Doença (CID). Sem o dado, não é possível saber a causa do afastamento e se a licença é válida. A SubSaúde discute a possibilidade de abrir a confidencialidade da informação um código que indica cada patologia por uma sequência numérica, usada pelos médicos na emissão dos afastamentos. Há, no momento, a discussão jurídica acerca do sigilo profissional e da proteção dos direitos do paciente.

A análise criteriosa se faz necessária, já que não há regulamentação específica sobre o tema para a administração pública, destaca o órgão, em nota. Para o CRM-DF, cabe à Secretaria da Saúde a apuração das denúncias no âmbito administrativo, sendo que os casos concretos devem ser encaminhados à entidade para apuração do ponto de vista ético-profissional. As eventuais denúncias ou suspeitas devem ser apuradas com rigor, com amplo direito de defesa e ao contraditório, evitando-se generalizações que prejudicam a relação médico-paciente e não trazem benefícios à assistência oferecida, conclui o texto.


PROBLEMA ANTIGO


Em novembro de 2014, a então secretária de Saúde, Marília Cunha, anunciou que a Corregedoria da pasta começaria a investigar os atestados entregues por médicos escalados para plantões na rede pública. Uma equipe chegou a ir ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) para buscar os atestados. A escala de um fim de semana ficou sem nenhum médico para trabalhar. Naquele ano, a Secretaria de Saúde recebeu 4,5 atestados médicos por hora. Os números tomam como base a quantidade de documentos entregues ao longo dos 273 dias, entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2014.




Vacina evita a volta da leucemia

08/12/2016 - Correio Braziliense


Uma vacina pode ajudar na cura da leucemia mieloide aguda (LMA) sem a necessidade do transplante de medula óssea. Pesquisadores dos Estados Unidos desenvolveram uma fórmula composta por células humanas e que, aplicada em pacientes depois do fim das sessões de quimioterapia, evita as recaídas, problema frequente durante esse tipo de tratamento. Os criadores acreditam que a substância protetiva poderá ser útil principalmente para os indivíduos mais velhos, que têm grandes restrições ao transplante. Detalhes do trabalho foram divulgados na edição desta semana da revista Science Translational Medicine.

Impulsionar o sistema imune para combater doenças graves é uma estratégia que tem sido bastante explorada na área médica. Com base em resultados positivos dessa prática, os investigadores resolveram testar a mesma técnica contra a LMA, a leucemia mais comum em adultos. “Métodos de imunoterapia alavancam os sistemas de defesa do corpo para combater as células cancerosas. Ao criar uma vacina personalizada, usamos o poder do sistema imunológico para, seletivamente, segmentar o câncer de cada paciente e evitar os efeitos colaterais da quimioterapia”, explica, em comunicado, David Avigan, um dos autores e professor de Medicina da Universidade de Harvard.

A vacina foi desenvolvida com células de defesa retiradas de um paciente com leucemia e células dendríticas, que libertam células-T, capazes de eliminar tumores. “O desenvolvimento dessa vacina personalizada se baseou na premissa de que o tratamento eficaz de cânceres estabelecidos exige a indução de imunidade com vários antígenos (substâncias que ativam a resposta imune do corpo), incluindo os neoantígenos, especificamente expressos pelas células de câncer do próprio paciente”, destaca Donald Kufe, também autor e pesquisador do Instituto do Cancro de Dana-Farbe, em Boston.

A fórmula foi testada em 17 pessoas que haviam realizado quimioterapia e se recuperavam do tratamento, período em que as recaídas são bastante comuns. Os participantes mostraram tolerância à fórmula protetiva, que desencadeou a expansão de células-T específicas para o combate à leucemia por mais de seis meses. Nenhum deles mostrou recaídas depois de um ano da vacinação e 12 permaneceram sem leucemia após quatro anos e nove meses. “Com a vacina, usamos o sistema imunológico para direcioná-lo ao tumor, incluindo células que podem ser resistentes à quimioterapia. Ficamos realmente excitados em ver que a vacina gerou uma resposta imune larga e durável, sem efeitos secundários significativos”, afirma a autora principal, Jacalyn Rosenblatt, e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Harvard.

Volney Lara Vilela, médico hematologista do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, unidade de Brasília, avalia que o trabalho norte-americano merece destaque pelos efeitos obtidos. “Essa estratégia de potencializar o sistema imune vem sendo testada com outras doenças, como o mieloma múltiplo. Outros estudos também exploraram o uso de uma vacina para tratar a leucemia, mas sem resultados positivos. Esse é um trabalho pequeno, com poucos participantes, mas que se mostra muito promissor”, diz.


BOM PARA IDOSOS


Outro ponto da pesquisa que animou os autores do estudo foi o fato de a vacina funcionar bem nos mais vividos, a maioria dos participantes tinha em média 63 anos. A fórmula, portanto, serviria como uma alternativa ao transplante de medula óssea, não indicado a esses pacientes. “O transplante é uma das tentativas de cura para esse problema de saúde, mas, em pessoas mais velhas, envolve um alto risco. A vacina seria uma alternativa para esse grupo pela sua fácil aplicabilidade. Ela pega apenas a parte boa do transplante, que é a da reação imunológica, a capacidade de fazer a varredura da doença”, explica Vilela.

O hematologista também acredita na possibilidade de a fórmula funcionar como um tratamento auxiliar para a LMA. “Os pesquisadores citam, no estudo, que essas células leucêmicas podem criar um mecanismo para fugir do sistema imune. Caso isso realmente ocorra, uma opção seria usar a vacina com os medicamentos que já são empregados no tratamento da leucemia, em uma terapia conjunta”, opina.

A equipe liderada por Rosenblatt realizará outros experimentos em pacientes atendidos em 15 centros de pesquisa de câncer. Segundo Vilela, essa etapa que vai ampliar o número de participantes é importante para testar a vacina, uma solução, segundo ele, que parece ser promissora e acessível. “Trata-se de um trabalho que não está tão distante de nós. Essa vacina poderia ser acessível também aqui no Brasil. Não se trata de um trabalho tão complexo e mostrou muito pouco efeito colateral, apenas o equivalente às vacinas usadas normalmente”, justifica.


PRIMEIRA ETAPA


“A leucemia mieloide aguda é tratada com quimioterapia, mas, quando o paciente não responte aos medicamentos, a alternativa para erradicar a doença é o transplante de medula óssea, no qual é necessário um doador que tenha compatibilidade com o paciente, reduzindo, assim, os riscos de rejeição. Trata-se de um procedimento rápido, como uma transfusão de sangue. Antes, porém, o paciente se submete a um tratamento para destruir a própria medula. Só depois disso, terá condições de receber as células da medula sadia de um doador.

Com a vacina, usamos o sistema imunológico para direcioná-lo ao tumor, incluindo células que podem ser resistentes à quimioterapia.”




Brasil precisa discutir a notificação compulsória do câncer

08/12/2016 - Correio Braziliense


Decisões médicas devem ser tomadas baseadas em evidência e informação. Quanto mais informação melhor. Os gestores de saúde também deveriam se valer da mesma lógica: conhecer o cenário das doenças é imprescindível no processo decisório que envolve a saúde pública, especialmente na oncologia. Para atender à população da melhor forma possível, os gestores precisariam se basear em informações como quantos são os pacientes oncológicos atendidos em sua região, onde eles estão, e se estão sendo tratados, quantos leitos de hospitais seriam necessários, entre outras. Se houvesse a obrigação de uma notificação compulsória dos casos de câncer como ocorre com a Aids, a malária e a tuberculose, o governo poderia se valer dos dados coletados para uma alocação mais eficiente da verba da saúde.

Atualmente, nosso país traça estratégias de controle e detecção precoce do câncer com base em informações insuficientes. Como consequência, temos leis que asseguram direitos de pacientes que, mesmo após anos de vigência, não são plenamente implementadas para quem realmente precisa. Um exemplo é a Lei dos 60 dias (12.732/12), que institui o início do tratamento oncológico em no máximo 60 dias após a confirmação do diagnóstico.

O monitoramento da lei planejado em 2012 pelo governo seria por meio do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). Nos últimos três anos, até abril de 2016, foram registrados nesse Sistema apenas 27 mil casos de câncer, ou seja, menos de 10% dos 596 mil novos casos esperados anualmente, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Pior que isso, apenas cerca de 57% dos pacientes registrados iniciou a terapia dentro de dois meses, segundo o próprio Ministro da Saúde. E de nada adianta existir a lei se não houver um repasse financeiro para que as instituições que atendem os pacientes possam atuar com mais eficiência.

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e suas 60 ONGs associadas em todas as regiões do país lideram uma luta constante pela garantia de um acesso ágil e adequado a diagnóstico e o tratamento oncológico. No cenário em que vivemos, a discussão de um registro compulsório do câncer se tornou pauta importante, e é imperativo que os governos federal e estaduais busquem estratégias para mudar a situação e tirar o combate ao câncer da escuridão.

Foi com essa motivação que a Femama e suas ONGs associadas realizaram mobilização nacional em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado em 27 de novembro. A ação simultânea aconteceu em 14 estados brasileiros, com as ONGs indo até as Assembleias Legislativas de cada estado para entregar aos deputados ofícios em defesa da adoção do registro obrigatório do câncer e se colocando à disposição do Legislativo para auxiliá-los na elaboração de projetos de lei estaduais para regulamentar o tema.

A notificação compulsória é o primeiro passo para a operacionalização eficiente de políticas oncológicas baseadas em dados técnicos e parâmetros pré-definidos. A adoção da obrigatoriedade em âmbito nacional é apontada como uma medida importante na luta contra o câncer. Além do Governo Federal, que ainda não realiza o registro compulsório, cada estado individualmente também pode adotar a medida local. Isso possibilitaria que cada unidade federativa aperfeiçoasse os serviços e ações na assistência ao paciente de câncer, possibilitando melhor equalização orçamentária e a idealização de alternativas originais para ampliar o acesso.

Durante a ação realizada pela federação e suas ONGs associadas, deputados estaduais firmaram compromissos de levar para pauta das Assembleias Legislativas projetos de lei que pedem a adoção do registro obrigatório e também de agendar audiências públicas para discutir a proposta. Saliento que o ministro da Saúde, Ricardo Barrios, concordou com a importância da adoção do registro compulsório dentre outras pautas prioritárias para a oncologia defendidas pela Femama em reunião realizada em setembro.

Também é com essa mesma motivação que essas instituições continuarão mobilizadas pela garantia dos direitos conquistados aos pacientes e sua ampliação, assim como por um sistema de saúde que deixe de lado a miopia e encare a luta contra o câncer. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, propusemos que as decisões que envolvam os pacientes oncológicos brasileiros sejam tomadas com base em conhecimento e informação, assim como fazem os médicos empenhados em salvar as vidas diante de si.




Sem fronteiras

08/12/2016 - Revista Você SA


Com uma carreira de mais de duas décadas no mercado farmacêutico, Heloisa Simão, de 57 anos, é uma das poucas mulheres a assumir uma cadeira de presidência — entre as companhias do Guia VOCÊ S/A — As 150 Melhores Empresas para Você Trabalhar de 2016, por exemplo, apenas 16% das organizações são lideradas por executivas. Hoje, Heloisa está à frente da farmacêutica Zodiac, comanda mais de 500 profissionais e tem orgulho de dizer que 48% do quadro é formado por mulheres. Mas foi apenas depois de ter começado a participar de conselhos e fóruns de discussão sobre a ascensão feminina no mercado de trabalho que a executiva percebeu que, inconscientemente, adotou um estilo de trabalho masculino durante sua trajetória profissional.

A Zodiac completou 25 anos no Brasil em 2016. Como foi o ano para a companhia?

No ano passado, a matriz solicitou que algumas métricas fossem readequadas. Com isso, no Brasil, passamos de 570 funcionários para 555. Não foi uma grande redução, mas houve impacto, principalmente eni áreas menores.

O que fizeram para lidar com isso?

Estimulamos as lideranças a entender que a reestruturação demandaria a reorganização de tarefas e que seria preciso rever tudo o que estava sendo feito para que os processos tivessem mais eficiência. As áreas que responderam bem, mesmo com o acúmulo de tarefas, estão com um bom clima. Para passar por momentos difíceis, precisamos de profissionais que façam diferente — só assim os resultados serão diversos. O problema é que muitos acreditam que fazendo como sempre fizeram terão novas entregas.

Sua carreira a levou a trabalhar em uma empresa americana e em outra dinamarquesa. 0 que aprendeu com essas culturas?

Trabalhei durante 25 anos na Bristol-Myers Squibb CBMS), uma empresa americana; depois fui comandar a chegada da Leo Pharma, uma companhia dinamarquesa, ao Brasil; agora estou na Zodiac, que é latino-americana. Com os Estados Unidos aprendi que a eficiência é muito importante para a produtividade. Um exemplo simples é que eles começam e terminam as reuniões sempre no horário previsto, o que é um grande desafio para nós, brasileiros. Os dinamarqueses me ensinaram que o balanço da vida pessoal e profissional é possível. Lá, às15h30, todos os funcionários que têm filhos — independentemente de ser homem ou mulher — saem do escritório para buscar as crianças na escola. Ninguém é malvisto por isso, e as reuniões podem ser marcadas até, no máximo, às 14h30 para não atrapalhar esse esquema. Então, eles vão para casa e, à noite, quando tudo está organizado, acessam os e-mails para resolver as pendências do dia.

A senhora chegou ao cargo de presidente num mercado dominado por homens. Em algum momento sentiu dificuldade por ser mulher?

Eu nunca tive consciência de limites por ser mulher, nunca senti que me impunham alguma restrição. Quando tinha de ir a um jantar de negócios, por exemplo, eu não falava que tinha de me arrumar, saía direto com os homens. Muitas vezes, eu era a única mulher na sala de reunião. Só fui perceber algumas coisas muito mais tarde, quando comecei a estudar a fundo o tema da ascensão feminina. Aí caiu a ficha: percebi que eu tinha um modelo muito masculino de trabalho. Senti dificuldade quando fiz tratamento para engravidar e não me sentia à vontade para dizer às pessoas que eu precisava sair do trabalho para ir ao médico fazer esse acompanhamento.




O pulso ainda pulsa

08/12/2016 - Revista Caros Amigos


O PROGRAMA Mais Médicos (PMM), instituído pela então presidente Dilma Rousseff dia 8 de julho de 2013, venceu o fogo cruzado entre os que o defendiam arduamente e os que o detratavam sem dó e completou seus três primeiros anos oferecendo o que é uma das questões mais valorizadas nas demandas sobre a saúde: cuidado na atenção básica e prevenção a doenças em populações que vivem distantes de assistência médica em todo o Brasil. Os resultados são muito positivos e mostram que é possível, sim, superar as adversidades inegáveis que o País vive e diminuir a sobrecarga no sistema de saúde como um todo, garantem pesquisadores de um estudo nacional sobre o programa que tem no estado do Pará o maior número de cidades como estudo de caso nas atividades de campo.

O "Projeto análise de efetividade da iniciativa Mais Médicos na realização do Direito Universal à saúde e na consolidação das redes de serviços de saúde" começou em 2014 e é coordenado pela Universidade de Brasília (UnB) e, na segunda maior unidade da federação, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Formado médico e pós-graduado em Bioantropolo-gia, o professor e coordenador da pesquisa no Pará, Hilton Pereira da Silva, é enfático quando diz que "esta é a principal lição que se pode aprender: é possível fazer atenção básica de qualidade, com compromisso, com dedicação nos municípios do Brasil".

E quando se refere à atenção básica, refere-se a cuidados imediatos que podem evitar que um acometimento simples evolua para uma doença mais complexa; refere-se ao controle de vacinação; refere-se à prevenção da gravidez na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis; refere-se a orientações sobre como lidar de forma saudável com a água, o esgoto, o lixo e os animais domésticos. É atuando de forma eficiente nesta etapa que se pode ajudar a população a ter mais qualidade de vida e diminuir a sobrecarga sobre todas as outras fases da atenção à saúde, seja nas próprias unidades de saúde, seja nos pronto-socorros e hospitais.

Dos mais de 14 mil médicos associados ao programa para atuar no país, 513 estão fincados nesta parte da Amazônia brasileira, oferecendo assistência primária a no dos 114 municípios do Pará. Para o estudo de caso, foram escolhidas oito cidades e, entre os critérios para escolha, esteve o fato de o município ter a menor razão entre médico e habitante e um número absoluto de médicos menor do que cinco, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM)/ Demografia Médica/2013, além de ser representativo do cenário rural e urbano da região. Assim, os nove bolsistas com formação na área da saúde coletiva estiveram nas cidades de Aveiro, Bujaru, Cachoeira do Arari, Curuá, Jacundá, Limoeiro do Ajuru, São Sebastião da Boa Vista e Tracuateua. Juntas, estas oito cidades somam uma população de mais de 200 mil pessoas, segundo os mais recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

"Uma das coisas que mais me chamou atenção nesse processo foi a habilidade desses médicos de perceber a dinâmica local onde eles estavam inseridos, de perceber toda a cadeia política, administrativa e técnica das unidades de saúde do município", destaca Hilton Pereira. O bioantropólogo diz que as entrevistas feitas junto a 21 pessoas de cada cidade - entre médicos, agentes de saúde, secretários de Saúde e pacientes - revelaram que os intercambistas têm um agudo senso de observação, perceberam desde as dificuldades logísticas e infra-estruturais das unidades até as necessidades das pessoas, que é o mais refinado. "Eles relatam que as populações carecem de alguém para conversar e interagir no cotidiano delas, dispostas a ouvir e não julgar suas casas e hábitos, de compreender a realidade que as leva a determinadas situações e ter um profissional de saúde com papel ativo nessa realidade", descreve.

Também foi notória a capacidade de os intercambistas fazerem um detalhado diagnóstico situacional, essencial para impulsionar mudanças estruturais. Ou seja, mais que definir com que doença se está lidando e tratar dela - o chamado diagnóstico nosológico -, os médicos se preocuparam em analisar o ambiente que pode ter contribuído para seu surgimento e atuar de modo a evitar que novos casos surjam, transformando o paciente e sua família num agente de saúde também da sua comunidade. E como parte dessa atuação, os intercambistas também foram sensíveis à oferta de palestras e orientação em outros ambientes da cidade, como as escolas. Do contrário, trata-se a doença e, se as condições responsáveis pelo seu surgimento não forem mudadas, logo vai haver mais incidências, num círculo vicioso sem fim. Neste rumo de atuação, o que se notou foi uma providencial criação de vínculo entre médico e comunidade, o estabelecimento de laços de confiança capazes de nutrir a construção de hábitos saudáveis na localidade.

A disposição para o trabalho em conjunto foi outra característica percebida pela equipe de pesquisadores entre os médicos intercambistas. De acordo com o trabalho realizado já por mais de anos, a inserção desses novos atores no sistema de saúde local significou um estímulo ao trabalho coletivo, numa integração com agentes comunitários de saúde, enfermeiros, dentistas, toda equipe fixada na região para bem da própria comunidade.

"Esse nível de envolvimento nunca tinha acontecido nesses municípios e a prática de estar na localidade oito horas por dia durante a semana inteira", compara Hilton Pereira. O mais comum é a presença de médicos a cada 15 dias; de médicos que trabalham por duas horas e vão embora. "A continuidade é fundamental na assistência básica, é um dos pré-requisitos para que as pessoas te reconheçam enquanto profissional dali e que o profissional reconheça as pessoas com as quais está lidando no cotidiano", enfatiza.

Ariana Kelly Silva da Silva, bioantropóloga que faz parte do projeto pela UFPA, desenvolveu atividades de campo nas cidades de Limoeiro do Ajuru e Jacundá. Ela confirma exatamente o que o coordenador relatou: "A maioria das pessoas que foram entrevistadas responderam que o programa Mais Médicos é uma iniciativa interessante do governo federal, porque antes elas não tinham acesso a médicos em seus municípios e que os médicos agora lidam diariamente com elas, e isso seria um ganho".

Marta Giane Machado Torres, enfermeira mes-tranda em Saúde Coletiva pela mesma instituição acadêmica, ouviu depoimentos muito semelhantes. "A população nunca viu um médico atender daquela forma. As pessoas estão muito, muito satisfeitas, já não esperam mais em filas, não têm que viajar longas horas de barco, pegar mais uma condução em seguida, andar na lama (até chegar a um posto de atendimento)", descreve.

A secretária de Saúde do município de Bujaru, Aline Parijós, antecipa que assumiu o cargo apenas em maio de 2015, mas que, mesmo assim, pode afirmar com segurança que doenças simples e muito comuns reduziram significativamente de incidência, como a diarreia na infância. A cidade conta com cinco unidades básicas de saúde e recebeu quatro médicos intercambistas, três cubanos e um brasileiro. "Antes do programa nós tínhamos apenas dois médicos e que já haviam pedido transferência. Agora temos médico cumprindo carga horária, que vai até a casa das pessoas e se dispõe a ir às escolas fazer orientação. A quantidade alta de pessoas com diabetes e hipertensão também motivou bastante o trabalho de prevenção. O número de pedidos de internação só não melhorou porque tem aumentado vertiginosamente a quantidade de acidentes com moto", descreve.

Universidades públicas de outros estados fazem parte do projeto de pesquisa, entre eles Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Ceará.


UM VENTRÍCULO DA AMAZÔNIA


O desafio da mobilidade é constante e característica da região amazônica, tanto para chegar da capital do Pará até a cidade onde será fixado o médico, quanto para quem já está na cidade e precisa se deslocar por qualquer motivo. Geralmente é necessário combinar de dois a três transportes de diferentes categorias e de longa duração, uma logística exaustiva não só para os pesquisadores, mas para os próprios médicos cubanos, que têm a obrigação de conjugar às suas atividades de assistência à saúde um curso noturno de qualificação por internet, tecnologia que também impõe algumas barreiras em áreas de tão difícil acesso físico ou virtual. E nem sempre essa conjugação de elementos funciona a contento, porque ainda inclui fatores como variabilidade das marés, inconvenientes com as vias e transportes rodoviários ou especificidades de transporte aéreo.

"Para você chegar (de Belém) a Limoeiro do Ajuru é preciso percorrer por rodovia a alça viária e depois tomar uma lancha (na cidade de Barcarena) até chegar ao município. Aos domingos, você só consegue sair com um barco fretado. Então, se alguém tem um problema mais grave de saúde, vai ter de pagar um barco pra ir até a cidade de Cametá, por exemplo, que é um município de referência, apesar de não ter grande infra-estrutura para um caso de um acidente vascular cerebral ou outros casos mais complexos", explica Ariana.

Outro exemplo é a cidade de Aveiro. Para ir da capital até lá é necessário viajar de avião até o município vizinho de Santarém, deslocar-se até o porto e seguir de barco ou lancha, num trajeto que pode levar mais de um dia para ser vencido. Em cidades cravadas no arquipélago do Marajó, como Jacundá, é necessário atravessar a Baia do Guajará de balsa ou navio durante algumas horas, desembarcar no porto Camará e seguir em transporte coletivo privado até o destino. O professor Hilton Pereira reitera que estas dificuldades são comuns em toda região Norte e muito semelhante ao que se nota em estados como o do Amazonas.

Os intercambistas, por sua vez, também precisam se valer, em alguns casos, de voadeiras (lancha metálica com motor de popa) para chegar desde suas residências até os locais de atendimento e às escolas que dispõem de internet para dar andamento aos estudos que fazem parte do programa Mais Médicos.

Para quem precisa de socorro médico, qualquer minuto é precioso. Se um paciente estiver em Bujaru e precisar de atendimento especializado ou pronto-socorro, tem a opção de viajar de balsa por vinte minutos até a cidade de Inhangapi e de lá seguir por estrada por quase uma hora até Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém. O mais comum, no entanto, é que precisem prosseguir até Marituba ou a própria capital, explica a secretária de Saúde, Aline Parijós, depois de já terem sinalização de leito garantido por parte do sistema administrado na capital paraense.

Até mesmo para executar uma pesquisa como esta há implicações econômicas da multimodali-dade que poderiam inviabilizar sua realização, não fosse o compromisso em retratar esta realidade. Por ser mais complexa a logística, sua realização é mais cara. Além de ter de levar em conta a informalidade de muitos desses serviços, que criam barreiras para a comprovação de seu uso na hora da prestação de contas aos órgãos financiadores, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O modo de transporte encarece, explica Hilton Pereira, porque viajar de barco não tem o mesmo custo de viajar num micro-õnibus, num avião ou no mototáxi. E todos esses meios que serão utilizados em uma viagem precisam estar encadeados, ainda que nem sempre seja possível controlar determinadas variáveis naturais ou de caráter humano mesmo.

"Enquanto é muito bom dizer que dispomos da Amazônia Legal, da biodiversidade, temos de levar em conta que isso nos impõe uma série de responsabilidades, entre elas justamente atender às populações que estão dispersas nos nossos rios, nas nossas várzeas, nos nossos parques nacionais, nas nossas áreas protegidas, nos nossos quilombos, as populações indígenas e assim por diante", pondera Hilton Pereira. Levantamento divulgado pelo IBGE em 2010 indica que haviam 6,07 habitantes por quilômetro quadrado numa área de mais de um milhão de quilômetros quadrados, que é a do Pará, estado que sofreu plebiscito, em dezembro de 2011, para decidir se deveria ou não ser transformado em três.

O cenário, concorda o coordenador da pesquisa no Pará, de fato não é favorável à ida de médicos para trabalhar no interior do estado, porque os profissionais costumam estar, por exemplo, isolados tanto geograficamente quanto socialmente de outros colegas da área, além das grandes lacunas na oferta de insumos para o bom desempenho de suas atividades. "Não é incomum acontecerem atos de violência (de familiares de pacientes) contra profissionais de saúde, que se veem em situações absolutamente insuperáveis. Tudo isso é parte do processo que a gente precisa vencer na região Norte, a assistência à saúde com condições", reconhece Hilton Pereira, que, no entanto, também ressalta que a população não pode ser punida com a falta da atenção básica, que pode ser oferecida satisfatoriamente ainda que diante das adversidades, conforme comprova a pesquisa.


CRÍTICAS POR ÁGUA ABAIXO


E diante de tantas críticas duras ao programa e especialmente aos médicos cubanos, tornou-se uma questão prioritária à academia saber se era possível oferecer a cobertura de saúde como estava sendo anunciado. Bastam algumas observações sobre documentos da própria classe médica brasileira sobre o programa para saber o quanto foi frontal o embate sobre o Mais Médicos. Em uma carta emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e assinada também pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs), do dia 4 de setembro de 2014, por ocasião do relatório sobre o primeiro ano de execução do programa, está registrada a posição crítica à iniciativa. Entre as queixas enumeradas, diz-se que "a população, especialmente a das regiões mais carentes, (está) vulnerável à ação de indivíduos sem o devido preparo e qualificação".

Ainda que a formação dos intercambistas seja duramente questionada por entidades da categoria médica, Hilton Pereira faz algumas ressalvas. O coordenador da pesquisa, que foi membro do grupo de acompanhamento do Mais Médicos do ponto de vista da formação, destaca que um dos requisitos para virem ao Brasil é terem o diploma de médicos, documentos que foram reconhecidos por todos os países por onde muitos dos cubanos já estiveram desenvolvendo atividades parecidas com as que realizam no Brasil, como Paquistão, Haiti, Venezuela e Colômbia. "Também a maioria deles tem formação, seja em nível de residência ou de mestrado em Saúde da Família, que não é o caso dos nossos profissionais", acrescenta.

Tentar colocar em xeque o programa com tal argumento nem combina com os resultados que têm sido obtidos. De acordo com os depoimentos dos secretários e secretárias de Saúde dos oito municípios, há um impacto significativo e positivo na situação epidemiológica das cidades e que é notória a queda substancial na demanda por internação hospitalar e na sobrecarga de pronto-socorros. Por isso se dizem satisfeitos com o Mais Médicos.

A continuidade do Mais Médicos ou a forma como isso se dará ainda são dúvidas pendentes de esclarecimento com o novo governo. A pesquisa ainda precisa cumprir sua etapa final de estudos nas localidades, completando trés anos de avaliação do programa, ainda que regularmente estejam sendo apresentadas suas conclusões preliminares inclusive ao Ministério da Saúde.

Além de garantir que o Mais Médicos cumpriu sua função, Hilton Pereira faz uma emenda: o ideal é que as ações desenvolvidas pelos médicos cubanos e outros estrangeiros possam ser desenvolvidas por profissionais brasileiros. E aqui está outro nó da questão, que é o tipo de formação necessária para este trabalho. "A partir da minha experiência, já tendo passado pela formação médica e ajudado a formar algumas gerações de médicos, tenho acompanhado ativamente a discussão curricular no Brasil e nossos currículos ainda não estão voltados para a atenção básica", observa. É aí que levam vantagem os cubanos e demais estrangeiros: a maioria tem residência ou mestrado em saúde da família. Por isso não devem ser dispensados pelo governo, interrompendo um processo de assistência que depende de continuidade para consolidar uma mudança estrutural no fluxo do sistema de saúde, conforme enfatiza o professor.

O custo de um intercâmbio também não é favorável à economia do País contratante, mas ainda assim é preciso respeitar as mudanças de médio e longo prazo que podem ser alcançadas, especialmente se o programa está dando certo. "Não é à toa que você chama de médico de família, porque ele faz o acompanhamento de gerações e cria laços de confiança. Se a cada interregno você muda esse profissional, vai ter de esperar novo período de readaptações, tempo para conhecer todo mundo, mapear todo mundo, ver como é sua relação com a equipe de saúde e com a comunidade. Essas coisas precisam ser muito cuidadosamente pensadas, para que a gente não tenha algo que comece, acabe e não tenha sequência", alerta Hilton Pereira, que lembra um bordão muito comum no Estado: "Eu espero muito que não sejamos a terra do 'já teve', como se costuma dizer aqui, porque a ação já mostrou que é eficiente tanto no nosso, quanto nos outros estados".

Apesar das peculiaridades amazônicas, os resultados obtidos até então são muito semelhantes aos que se chegou de um modo geral com a sistematização de informações colhidas nas demais regiões. Resta aguardar para saber como o programa será conduzido pelo governo Michel Temer daqui pra frente e de que modo suas políticas irão impactar o setor de pesquisa, fundamental para orientar a decisões e condutas de gestores públicos.

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