Anticorpo neutraliza zika em roedores
08/11/2016 - O Estado de S.Paulo
Cientistas dos Estados Unidos isolaram um anticorpo produzido no organismo humano que se mostrou capaz de reduzir drasticamente a infecção por zika em camundongos gestantes, evitando danos à placenta e impedindo a transmissão da doença para os fetos. O anticorpo também foi capaz de proteger animais adultos da zika.
De acordo com os autores da pesquisa, que teve seus resultados publicados ontem na revista Nature, a descoberta poderá acelerar o desenvolvimento de vacinas e também de terapias contra a zika. O anticorpo mostrou eficácia semelhante ao ser administrado tanto antes quanto depois da infecção pelo vírus em fêmeas grávidas.
Por causa das diferenças entre as características da gestação em humanos e em roedores, será preciso fazer novos estudos, mas a equipe liderada por James Crowe, da Universidade Vanderbilt, no Tennessee (Estados Unidos), acredita que a descoberta logo poderá ser útil para os esforços de desenvolvimento de uma vacina efetiva contra a doença. “Esses anticorpos são produzidos naturalmente pelo corpo humano.” Segundo Crowe, o novo anticorpo é a primeira demonstração de que um antiviral pode funcionar contra a zika. “Essa é uma prova do princípio de que o vírus é tratável durante a gravidez e nós já temos um anticorpo humano capaz de fazê-lo – pelo menos em camundongos”, afirmou.
DEFESAS NATURAIS
Os anticorpos foram isolados a partir de glóbulos brancos obtidos do sangue de três pessoas que já haviam sido infectadas por zika. Depois de analisar 29 anticorpos encontrados no sangue dos pacientes, os cientistas descobriram que um deles – batizado de ZIKV-117 – mostrava-se especialmente potente, em testes preliminares, contra cinco diferentes linhagens do vírus.
“Não observamos nenhum dano aos vasos sanguíneos dos fetos, às placentas, nem qualquer tipo de problema de crescimento dos fetos tratados com o anticorpo, disse outra das autoras do estudo, Indira Mysorekar, da Universidade de Washington (Estados Unidos).
Para outro dos autores, Michael Diamond, de Washington, o tratamento poderá ser útil tanto como medida de prevenção quanto como terapia.
Cuidados diários e permanentes
07/11/2016 - Guia da Farmácia
Com um número crescente de portadores do diabetes, o paciente encontra à sua disposição uma gama de produtos e medicamentos para facilitar o seu dia a dia e tornar a sua vida o mais normal possível.
Com cada vez mais casos diagnosticados, é fundamental que o varejo farmacêutico preste um atendimento diferenciado a esse público.
O diabetes é dividido em dois tipos, 1 e 2, e acontece quando o pâncreas sofre uma disfunção. Segundo a endocrinologista do Hospital Santa Paula, Dra. Giovanna Carpentieri, o pâncreas é um órgão localizado atrás do estômago que produz alguns hormônios importantes para o sistema digestivo.
"Em condições rotineiras, quando o nível de glicose no sangue sobe, células especiais, chamadas beta, produzem insulina. Assim, de acordo com as necessidades do organismo no momento, é possível determinar se essa glicose vai ser utilizada como combustível para as atividades do corpo ou se será armazenada como reserva, em forma de gordura.
Isso faz com que o nível de glicose (ou taxa de glicemia) no sangue volte ao normal." Em algumas pessoas, o sistema imunológico ataca equivocadamente as células beta. Logo, pouca ou nenhuma insulina é liberada para o corpo. Como resultado, a glicose fica no sangue, em vez de ser usada como energia. Esse é, como explica a Dra. Giovanna, o processo que caracteriza o tipo 1 de diabetes, que concentra entre 5% e 10% do total de pessoas com a doença.
O tipo 1 aparece geralmente na infância ou na adolescência, mas pode ser diagnosticado em adultos também.
Essa variedade é sempre tratada com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas, para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue.
Já o tipo 2 aparece quando o organismo não consegue usar adequadamente a insulina que produz; ou não produz o suficiente para controlar a taxa de glicemia.
"Cerca de 90% das pessoas com diabetes têm o tipo 2. Ele se manifesta mais frequentemente em adultos, mas as crianças também podem apresentar. Dependendo da gravidade, ele pode ser controlado com atividade física e planejamento alimentar. Em outros casos, exige o uso de insulina e/ou outros medicamentos para controlar a glicose", completa.
TAXAS DE PREVALÊNCIA
Estima-se que 13 milhões de pessoas tenham diabetes no Brasil, o que representa 6,9% da população, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). A expectativa é de que, em 2035, esse número salte para 19,2 milhões. Mais de 90% dos casos são do tipo 2, como alerta a endocrinologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Dra. Reine Fonseca.
Em 2013, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) estimou que, no Brasil, 6,2% da população com 18 anos ou mais de idade referiram diagnóstico médico de diabetes, sendo de 7% nas mulheres e de 5,4% nos homens.
A incidência do tipo 1 mostra acentuada variação geográfica, apresentando taxas por 100 mil indivíduos com menos de 15 anos de idade: 38,4 na Finlândia; 7,6 no Brasil; e 0,5 na Coreia, por exemplo. Atualmente, sabe-se que a incidência de tipo 1 tem aumentado, particularmente na população infantil com menos de cinco anos de idade, completa a Dra. Giovanna.
Os pacientes que têm risco aumentado de desenvolver diabetes tipo 2 são os que, de acordo com a endocrinologista do Hospital Santa Paula: • Têm diagnóstico de pré-diabetes: diminuição da tolerância à glicose ou glicose de jejum alterada; • Têm pressão alta; • Têm colesterol alto ou alterações na taxa de triglicérides no sangue; • Estão acima do peso, principalmente se a gordura estiver concentrada em volta da cintura; • Têm pais ou irmão com diabetes; • Têm alguma outra condição de saúde que pode estar associada ao diabetes, como a doença renal crônica; • Tiveram bebê com peso superior a quatro quilos ou tiveram diabetes gestacional; • Têm síndrome de ovários policísticos; • Tiveram diagnóstico de alguns distúrbios psiquiátricos, como esquizofrenia, depressão, transtorno bipolar; • Têm apneia do sono; • Receberam prescrição de medicamentos da classe dos glicocorticoides.
COMPROMETIMENTO DO PACIENTE
Tanto o diabetes do tipo 1 quanto o do tipo 2 são doenças crônicas, com as quais os pacientes deverão conviver durante a vida toda. Crianças ou idosos, eles dependem do controle rigoroso das taxas de glicemia para não desenvolverem complicações degenerativas associadas à doença, como a cegueira, falência dos rins e doenças cardiovasculares.
O excesso de açúcar no sangue, de acordo com a Dra. Reine, é extremamente nocivo, capaz de deflagrar doenças fatais, como infarto, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e insuficiência renal. Por isso, diagnosticar a doença e manter os níveis de glicose sob controle, com medicamentos, além de uma dieta adequada e prática de exercícios físicos, é fundamental. A falta de informação sobre os riscos do diabetes, a pouca atenção às medidas de saúde preventivas (devido à mentalidade obsoleta de esperar que a doença apareça para depois tentar vencê-la) e o descaso com o tratamento podem levar o paciente diabético à morte prematura.
"O diabetes age como um assassino silencioso. Nos países desenvolvidos, a doença é, atualmente, a principal causa de insuficiência renal, perda de visão e amputações não traumáticas de pernas e pés. Dos pacientes que morrem por doenças cardiovasculares, entre 30% e 50% deles são diabéticos. Segundo a Federação Internacional de Diabetes (IDF), a doença tornou-se a que mais mata no mundo, principalmente por causa das suas complicações", pontua a Dra. Giovanna.
MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS
O primeiro passo no tratamento do diabetes tipo 2 é, frequentemente, uma dieta com restrição calórica, abstenção do consumo de açúcares simples, perda de peso e maior atividade física. No entanto, essas medidas nem sempre são suficientes para fazer descer os seus níveis de glicemia (açúcar no sangue) para os valores de referência.
Existem diversas opções de tratamento disponíveis para pessoas com diabetes tipo 2. Esses medicamentos atuam de forma diferente para baixar os níveis de glicemia.
Biguanidas (metformina): essencialmente, reduzem a quantidade de glicose produzida pelo fígado e diminuem a resistência à insulina.
Inibidores de DPP-4 e GLP 1 (gliptinas e liraglutide): induzem à diminuição da glicemia, aumentanao a quantidade de insulina produzida no pâncreas e diminuindo a quantidade de açúcar produzida no fígado.
Insulina: um hormônio injetável que substitui a insulina, normalmente produzida pelo organismo, para ajudar a controlar os níveis de glicemia.
Inibidores da alfa glucosidase (acarbose): após as refeições, abrandam a decomposição e a absorção dos hidratos de carbono.
Sulfonilureias e meglitinidas (glklazida, glibendamida...): estimulam diretamente o pâncreas para libertar insulina.
Glitazonas: essencialmente, ajudam o organismo a utilizar a insulina e a transportar a glicose para o interior das células.
"Em relação aos novos medicamentos que são usados via oral, temos, atualmente, disponíveis os inibidores de SGLT2, que é uma proteína transportadora de sódio e glicose.
Esses medicamentos, também chamados de gliflozinas, agem bloqueando o funcionamento dessa proteína, e o resultado é a eliminação de glicose pela urina. No paciente diabético, esse mecanismo é capaz de baixar os níveis de glicose no sangue independentemente da insulina.
Além de reduzir a glicemia, a utilização de gliflozinas também foi capaz de reduzir a pressão arterial e o peso de quem as usou. Elas devem ser utilizadas uma vez ao dia e são comprimidos", explica a Dra. Giovanna.
Existem também novos tipos de insulina no mercado.
Uma delas é a degludeca, uma insulina de ultralonga ação que dura até 42 horas e garante uma maior flexibilidade nos horários de aplicação e melhor qualidade de vida para os diabéticos dependentes de insulina.
RISCO NEGLIGENCIADO
As doenças cardiovasculares estão entre as causas mais frequentes de morte no Brasil. O diabetes, como destaca a endocrinologista do Hospital Santa Paula, Dra. Giovanna Carpentieri, é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto.
Acidente Vascular Cerebral (AVC) e entupimento de artérias, especialmente das pernas e pés, além de formação de aneurismas (dilatação de um vaso sanguíneo).
"O risco de sofrer um infarto aumenta 40% nos diabéticos homens e 50% nas mulheres que têm a doença. Quando a enfermidade se instala, potencializa outras condições de risco, como a pressão alta e o colesterol elevado. O diabetes é uma espécie de combustível perverso, difícil de ser removido e pronto para causar muitos problemas", alerta a Dra. Giovanna.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), os pacientes diabéticos tipo 2 têm um risco de duas a quatro vezes maior de morrer devido a uma Doença Cardiovascular (DCV), em comparação com o restante da população, tornando o problema a principal causa de óbito nesse grupo.
"Além disso, o AVC isquêmico é de duas a quatro vezes mais frequente entre esses pacientes. Por isso, o risco de morte em homens é de duas a três vezes maior, em comparação com indivíduos que não apresentam a doença", completa a endocrinologista e vice-presidente da SBD, Dra. Reine Fonseca.
Glicosímetros
07/11/2016 - Guia da Farmácia
Como o diabetes é uma doença crônica sem cura, é necessário tomar medicamentos e usar glicosímetros, o que acaba tornando os pacientes diabéticos um grupo com grande frequência nas farmácias.
Para o diabético, e pelo diabetes ser considerado uma doença crônica, o varejo farmacêutico se torna ainda mais relevante por oferecer medicamentos e insumos importantes para que ele consiga seguir a terapia médica prescrita e manter o controle glicêmico.
"Um estudo inglês mostrou que o número de visitas á farmácia de um paciente com diabetes é quatro vezes maior do que um consumidor normal e o tíquete médio mensal, três vezes maior do que as pessoas sem a doença (Fonte: Dr. Margret Richter "Die Diabetiker-Apotheke" e Community Pharmacy- UK)", analisa a gerente de produto da Roche Diabetes Care, Vanessa Brito.
INOVAÇÃO
Nos últimos anos, com o avanço das pesquisas e o auxílio da tecnologia, obteve-se muita evolução em relação aos equipamentos de monitoramento de glicemia, proporcionando conforto e segurança aos diabéticos. Hoje, o paciente consegue saber seu nível de glicose no sangue em cinco segundos com a assistência dos glicosímetros.
Vanessa destaca que os lancetadores da Roche também sofreram adaptações para oferecer maior comodidade aos pacientes, eliminando o contato visual com a agulha e proporcionando uma medição rápida e praticamente indolor.
"Outra novidade é o aplicativo Accu-Chek Connect. As informações são consolidadas no Portal Accu-Chek Connect e podem ser compartilhadas com o médico, auxiliando no aconselhamento sobre o tratamento da doença." No mercado de diabetes, a Abbott lançou, este ano, uma nova tecnologia revolucionária de monitoramento de glicose para as pessoas com diabetes. O produto, de acordo com o Country Manager da divisão de cuidados para Diabetes da Abbott no Brasil, Sandro Rodrigues, é a única solução do mercado que livra o paciente da rotina diária de picadas no dedo.
"Cada leitura do aparelho sobre o sensor apresenta um resultado de glicose em tempo real, trazendo um histórico das últimas oito horas e a tendência da glicose, se está subindo, descendo ou se mantendo estável.
Além dele, a empresa também lançou, recentemente, um glicosímetro com a tela touchscreen, um software acessível e fácil de usar, com cabo USB, e com a indicação da tendência glicêmica do paciente. Além disso, oferece a facilidade da realização do teste de cetonemia (sinal de descompensação) num único dispositivo.A Abbott indica às farmácias que exponham os produtos em locais de fácil acesso ao consumidor, de preferência, agrupar os produtos para pessoas com diabetes em um mesmo local, como os glicosímetros junto aos produtos nutricionais, por exemplo, dessa forma, Rodrigues explica que o varejista oferecerá ao consumidor uma solução mais completa para diabetes.
Quanto mais opções ele oferecer ao consumidor, mais chance terá para atender a todas as necessidades dos consumidores, não apenas a terapêutica como também a nutricional.
No layout da loja, Vanessa destaca que é importante considerar alguns pontos: • Localização próxima a balcão de atendimento: farmacêuticos e balconistas são partes importantes na instrução ao paciente e, consequentemente, no processo de decisão do cliente, o que facilita o cross selling e o aumento do tíquete médio por meio de uma compra de oportunidade.
• Autosserviço: a categoria precisa estar no autosserviço, pois mediante a extensa oferta de marcas e produtos, o cliente precisa ter uma "experiência" sensorial de modo a ler a embalagem e possibilitar comparativos.
ATENDIMENTO
O farmacêutico tem um papel fundamental na educação sobre o diabetes. Muitos pacientes recebem o diagnóstico e a prescrição para realizar o automonitoramento, mas não sabem ao certo como manusear o equipamento e nem todos os recursos que são disponibilizados pelo fabricante.
"Por isso, acreditamos que fazer parcerias entre a Roche e as farmácias é fundamental para melhorar a adesão ao tratamento. Promover informações sobre a doença e bem-estar pode conscientizar a população sobre a convivência com o diabetes e a melhor qualidade de vida. Os farmacêuticos têm tido relevância na atenção prestada para a população", salienta Vanessa, da Roche.
‘Não lido com o cofre’ da saúde, diz Cármen Lúcia
08/11/2016 - Folha de S.Paulo
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram, nesta segunda-feira (7), o lançamento de uma plataforma em parceria com o hospital privado Sírio-Libanês para auxiliar juízes em ações contra o Estado envolvendo a saúde.
A iniciativa o corre em meio à votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cessão obrigatória pelo governo de remédios de alto custos em registro no Brasil —a sessão foi suspensa após pedido de vista de Teori Zavascki.
Presente ao lançamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, reforçou a garantia do acesso universal à saúde. “Estamos aqui para tornar efetivo aquilo que a Constituição nos garante. Ador tem pressa. Eu lido como humano, eu não lido com o cofre”, disse.
Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o aumento na judicialização da saúde desestrutura o planejamento da pasta. A projeção para 2016 é que R$ 1,6 bilhão seja alocado nas demandas judiciais.
A medida conjunta do ministério com o CNJ resultará em um banco público de dados já analisados que servirá como base para decisões da Justiça. A previsão é que o primeiro material esteja disponível para consulta em 60 dias.
No Estado de São Paulo, a judicialização custa R$1,2 bilhão por ano, segundo o secretário da Saúde, David Uip.
Nesta segunda, a secretaria iniciou parceria com o Ministério Público do Estado para identificar fraudes e desvios em ações contra a pasta.
Adeus menstruação
08/11/2016 - Folha de S.Paulo
Cinco meses menstruada. Foi a gota d’água para Jenypher Cavilhoni, 34, caçar um meio de recuperar o sossego. Com um DIU (dispositivo intrauterino), a esteticista conseguiu acabar com a menstruação. “É outra vida”, diz.
Seja por causa da saúde ou pelo incômodo, mais mulheres têm buscado a interrupção, relatam especialistas.
Os longos períodos de sangramento e os fluxos intensos, além de desconforto, podem provocar quadros de anemia.
A interrupção também costuma ser indicada para mulheres com endometriose (quando há tecido da camada interna do útero em outra parte do organismo), problema de saúde que vem se mostrando cada vez mais comum.
“A suspensão da menstruação pode mudar o curso da doença ou diminuir as sequelas.
Nesses casos o médico sugere como uma possibilidade de tratamento. Elas são incentivadas por contada doença”, afirma César Fernandes, presidente da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).
A opinião de que há mais mulheres que buscam a interrupção da menstruação é compartilhada pelo ginecologista Marcelo Antonini.“Há alguns anos, era grande o desconhecimento relacionado à suspensão. Hoje, uma mulher vai falando para outra e elas percebem que vale a pena, que compensa.” Já Isabel Sorpreso, professora da Faculdade de Medicina da USP, diz que apesar de não haver estudos que mostrem essa tendência, é possível que a múltipla jornada (trabalho, casa, vida social) pode ter dado um empurrãozinho para a difusão da suspensão da menstruação.
“Mas existe outro grupo que acha que menstruar é limpar o organismo”, afirma Rodrigo Castro, professor da Unifesp, que prefere não apostar categoricamente no aumento da prática.
Mulheres com fluxo bastante intenso e/ou duradouro são algumas das que procuram a interrupção. Normalmente, menstruações consideradas normais duram até sete dias.
“Para ser honesta, eu nunca mais quero menstruar”, diz Jenypher, que começou a ter problemas com o ciclo menstrual após ter sua filha.
A recepcionista Dayane Rodrigues, 21, estava cansada de menstruar. Ela conta que tinha muitas cólicas, “uma TPM infernal” e, às vezes, passava mais de 15 dias sangrando.
“Não é porque é natural que é agradável.” Dayane, apesar de ter ouvido opinião contrária de seu médico, decidiu parar de menstruar e assim permanece há três anos. O método utilizado pela jovem é uma injeção de hormônio.
“O fato de deixar de menstruar não vai trazer nenhum problema de saúde para ela”, afirma Fernandes. “É possível que alguns médicos não queiram indicar por não acharem legal, mas isso é só a opinião deles. No quesito de evidência, é muito fraco.”
PÍLULA
As mulheres de hoje têm um período de vida fértil maior do que antigamente.
Isso criou a ideia de que, uma maior taxa de problemas de saúde, como a endometriose e câncer de ovário, poderia ser relacionada ao maior número de menstruações.
Fernandes afirma que não há como fazer essa correlação de forma segura. Outros fatores, como contaminações alimentares, são especulados.
O uso estendido de pílulas anticoncepcionais é uma das formas de suspender a menstruação.
Costumeiramente, há um intervalo de tempo, nos fins de cartela, em que o medicamento não é tomado.
O DIU libera continuamente hormônio, o que provoca a atrofia (diminuição da espessura) do endométrio, camada do útero cuja descamação provoca a menstruação.
Outra possibilidade para escapar dos sangramentos são implantes, geralmente aplicados na região do braço, que liberam hormônios, que chegam à corrente sanguínea.
Segundo os médicos, todos os métodos para suspensão da menstruação são reversíveis (bastando parar de tomar a pílula ou remover o DIU, por exemplo), mas devem ser discutidos previamente em consulta. Um ponto importante a ser considerado, porém, é que nem sempre a utilização desses métodos, também contraceptivos, impede a menstruação.
“É muito interessante como os tempos modernos trouxeram um comportamento diferente em relação ao sangue menstrual”, afirma a historiadora Mary Del Priore.
“Antes, a menstruação era vista como algo mágico, ligado ao poder.
Era remédio, veneno e também usado em feitiços.” Ao mesmo tempo, trazia problemas: durante o período de sangramento, as mulheres normalmente ficavam em uma espécie de isolamento, afastadas da sociedade, afirma Mary. “Agora não é mais a mulher que se isola, é o sangue menstrual”, diz.
Pacientes com diabetes sofrem com falta de seringa e insulina em SP.
07/11/2016 - G1 - Bom dia Brasil
Quem é diabético está sofrendo com a falta de seringa e de insulina nos postos de saúde de São Paulo. Tem paciente reaproveitando seringa, o que é um risco enorme para saúde.
Uma alternativa perigosa, segundo os médicos, mas quem é diabético precisa aplicar insulina todos os dias. O Bom Dia Brasil recebeu muitas reclamações de telespectadores que disseram que percorreram vários postos, na capital, e não conseguiram as seringas.
Governo lança projeto para auxiliar o judiciário em ações na área da saúde
07/11/2016 - Portal Brasil
Uma ferramenta com subsídios técnicos para apoiar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o País foi lançada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (7).
A iniciativa tem como objetivo fornecer subsídios com base em evidências científicas para a solução das demandas analisadas pelos magistrados.
Entre os dias 7 e 8 de novembro, juízes brasileiros participam da primeira oficina para consultoria aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
“É um grande avanço no processo de judicialização no País. Todos os procedimentos e medicamentos que estão incorporados ao sistema no SUS estarão disponíveis e servirão para uma consulta voluntária do magistrado dentro de sua autonomia. O atendimento desses direitos tem sido feito, mas queremos que sejam feitos sem que representem a desestruturação de um orçamento que estava planejado para atender a população como um todo”, destacou o ministro Ricardo Barros.
A medida é resultado de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês, que irá criar documentos de apoio aos Núcleos de Avaliação Tecnológica do Ministério da Saúde e do Judiciário. O termo também prevê apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de uma base de dados e ferramentas de consulta que permitirá maior eficiência na gestão dessas informações.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e o CNJ em agosto deste ano, os tribunais ou Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS) vão ter à disposição o suporte técnico-científico dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) para a produção de notas técnicas que possam aperfeiçoar o julgamento das demandas judiciais.
Além disso, os NATS e NAT-JUS poderão ter acesso às bases de dados para análise de evidências científicas, inclusive a Biblioteca Cochrane (Centro Cochrane do Brasil), instituição sem fins lucrativos, e outros acervos científicos, se for o caso.
Também ficou pactuado que cabe ao CNJ abrigar e disponibilizar, pela internet, um banco de dados com as notas técnicas e pareceres técnico-científicos consolidados emitidos pelos NAT-JUS, TJ-MG, NATS, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), podendo ser consultado por magistrados e demais operadores do Direito.
RECURSOS E GASTOS
Em seis anos, foram destinados pela União R$ 3,2 bilhões para atender a determinações judiciais para a compra de medicamentos, equipamentos, dietas, suplementos alimentares, gastos com cirurgias, internações e depósitos judiciais.
Esse valor representa um incremento de 797% entre 2010 e 2015. Neste ano, até setembro, o montante já chega a R$ 1,05 bilhão. Até o final deste ano, a expectativa é que o gasto chegue a R$ 1,6 bilhão. Incluindo também estados e municípios, a perspectiva é de que o gasto com determinações judiciais neste ano chegue a R$ 7 bilhões.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O Ministério da Saúde aumentou em 53% a oferta gratuita de medicamentos entre 2010 e 2015 por meio da Relação Nacional de Medicamentos (Rename), de 500 para 844 itens. Em 2015, a pasta investiu R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos, o que representa um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. A pasta distribui gratuitamente 14 medicamentos, sendo 11 para hipertensão e diabetes e três para asma.
Carmem Lúcia: “O direito à saúde não é um gasto. É um investimento”
07/11/2016 - Época Online
“O direito à saúde tem custo. Mas isso não é um gasto, é um investimento”, disse hoje, segunda-feira (7) a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está empenhada em facilitar o acesso dos juízes à informação confiável sobre medicamentos, dispositivos médicos e técnicas cirúrgicas.
Cármen Lúcia e o ministro da saúde, Ricardo Barros, estiveram hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para iniciar uma parceria entre o CNJ, o governo federal e a instituição. O objetivo é criar uma plataforma on-line com pareceres técnicos sobre os produtos de saúde. De qualquer lugar do país, os magistrados poderão consultá-la antes de tomar decisões.
É um passo importante. Essa base de dados pode ajudar a reduzir o número de decisões judiciais em total dissonância com as evidências científicas da medicina. Todos perdem quando isso acontece.
1) O paciente deixa de receber a opção terapêutica mais adequada a seu caso.
2) O Estado é obrigado a comprar um medicamento mais caro e nem sempre mais eficaz pelo preço que o fabricante quiser vender.
3) A coletividade é prejudicada quando o gestor público é obrigado a destinar grande parte do orçamento ao cumprimento das demandas judiciais.
Só quem ganha quando uma decisão judicial não encontra amparo nas evidências científicas é a indústria farmacêutica. Para uma empresa mal-intencionada, é mais fácil estimular as ações judiciais (financiando associações, oferecendo advogados aos pacientes e assediando médicos) do que convencer as autoridades regulatórias e os gestores públicos da superioridade de seu produto – tanto em termos de eficácia quanto de custo.
Um exemplo recente é o caso dos falsos doentes de R$ 9,5 milhões, contado por ÉPOCA em junho. Trata-se de uma das maiores fraudes já descobertas no Brasil envolvendo ações judiciais para fornecimento de remédios de alto custo. Ao confiar nos laudos assinados pelos médicos dos pacientes, os juízes concederam o medicamento lomitapida (aprovado nos Estados Unidos apenas para uso nos raros casos de uma doença genética que provoca colesterol altíssimo) a pessoas que, segundo investigações posteriores, nem sequer tinham a doença.
Cada comprimido da droga fabricada pela empresa americana Aegerion Pharmaceuticals custa cerca de US$ 1.000 por dia. Essa história provocou um prejuízo de R$ 9,5 milhões à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Poderia ter consumido R$ 40 milhões se as autoridades não tivessem percebido o esquema a tempo de interrompê-lo.
Para algumas empresas, a judicialização da saúde se tornou um atalho esperto. Por outro lado, ela representa um instrumento legítimo quando o Estado deixa de cumprir aquilo que, inegavelmente, é sua obrigação. Sem o direito assegurado de procurar a Justiça, muitos doentes teriam a vida abreviada por pura omissão dos gestores públicos.
>> “Não suspeitei de fraude. Penso no lado humano”, diz juiz sobre caso dos falsos doentes
O ponto crucial desse debate é determinar o que o Estado ou os planos de saúde devem ser obrigados a fornecer aos cidadãos. Se não há orçamento no mundo capaz de bancar todas as inovações criadas pela indústria farmacêutica, as evidências científicas devem ser o início de qualquer conversa.
“É fundamental ter a certeza de que, para aquele pleito, existe evidência científica de que a droga é indicada para o paciente”, diz o bioquímico Luiz Fernando Lima Reis, diretor de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. “E, obviamente, essa indicação levou em conta eficiência, eficácia e segurança.”
Em vários estados, os Tribunais de Justiça contam com Núcleos de Apoio Técnico (NAT-Jus), capazes de avaliar a adequação dos produtos demandados pelos cidadãos. Os juízes não são obrigados a consultá-los, mas os pareceres técnicos contribuem para o embasamento das decisões. Eles evitam, por exemplo, que os juízes sejam ludibriados por laudos médicos de origem duvidosa.
Representantes de vários desses núcleos participam do treinamento no Hospital Sírio-Libanês. O objetivo é criar uma forma de padronização do conteúdo dos pareceres. Essa estrutura comum facilitará as pesquisas dentro da base de dados criada pelo CNJ. Com o tempo, os juízes poderão recuperar, facilmente, os pareceres que sustentaram decisões anteriores. Aos poucos, será possível criar jurisprudência em determinado assunto.
Os NAT vão usar as ferramentas de busca da Biblioteca Cochrane, considerada a base de dados mais completa para a busca de evidências científicas. O hospital não fará pareceres técnicos. O papel da instituição será apoiar o CNJ e as estruturas já existentes para aumentar a eficiência e a rapidez das buscas.
“O Sírio-Libanês não pretende promover uma redução nem um aumento das liminares positivas”, diz Reis. “Queremos fortalecer a evidência científica para ajudar os juízes no processo de decisão.”
Quando a ferramenta do CNJ estiver funcionando como prevista, dificilmente um juiz poderá alegar desconhecimento técnico ao ser questionado sobre suas decisões no campo da saúde.
Ministério Público vai investigar fraudes na 'judicialização' da saúde
07/11/2016 - G1
O Ministério Público de São Paulo e o governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, assinaram uma parceria nesta segunda-feira (7) para investigar fraudes e eventuais desvios em ações judiciais contra a pasta, em processos que envolvem a "judicialização" da saúde.
O convênio, assinado pelo governador, Geraldo Alckmin, e o titular da pasta, David Uip, permitirá que promotores tenham acesso a documentos, decisões, e prescrições para apurar supostas fraudes em decisões judiciais que envolvem a entrega de medicamentos, insumos, terapias e procedimentos por parte do governo.
Segundo o secretário Uip, desde 2011 houve a entrada de 80 mil ações contra o Estado em questões de saúde, sendo que 50 mil delas ainda estão ativas. Elas levam o governo a dispender, mensalmente, R$ 114 milhões.
Uip citou situações em que houve a descoberta de máfias envolvendo a entrega de próteses e medicamentos. "Eles se aproveitam da judicialização para que isso se efetive", disse. Também lembrou o caso de uma pessoa pediu na Justiça a entrega de um medicamento para seu cachorro. "É justo, mas não cabe ao estado', lembrou.
Alckmin citou outro caso, de um comprimido que custa R$ 1 mil cada um, para tratar pacientes com hipercolesterolemia, e que havia cidades em que nenhum paciente havia pedido e, em outras, havia uma grande quantidade. Uma investigação da secretaria da Saúde entrou nos escritórios dos médicos e obteve as receitas indicando o medicamente em uma cidade. Todas elas apresentavam o mesmo erro de português, disse Alckmin. Ao procurar os pacientes que seriam beneficiados pelo medicamente, nenhum deles tinha a doença, afirmou o governador.
Atualmente, a Saúde cumpre o atendimento de aproximadamente 53 mil determinações judiciais. Desde 2010, a secretaria foi alvo de cerca de 90 mil ações judiciais para entrega de remédios, materiais e outros itens.
“Gastamos, anualmente, R$ 1,2 bilhão com a judicialização. Nossas equipes já fazem um trabalho rigoroso e estamos agindo para aprimorá-lo, avançando no diálogo com o Judiciário para, assim, evitar que eventuais desvios aumentem o impacto desse fenômeno nas contas públicas”, afirmou Uip.
Segundo o procurador-geral do Estado, Gianpaolo Smanio, a parceria permitirá acelerar a troca de informações e a apuração de desvios, promovendo a responsabilização cível e penal de pessoas eventualmente envolvidas em fraudes.
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