Resultado imune à crise econômica
18/10/2016 - Valor Setorial - Saúde
A indústria farmacêutica atravessa o período mais crítico da crise econômica sem nenhum distúrbio grave nos negócios. Projeção da consultoria internacional de marketing farmacêutico IMS Health aponta alta de 10% na receita do setor neste ano em relação a 2015, com faturamento estimado em RS 66 bilhões. A boa saúde dos laboratórios se mantém, mesmo com problemas do governo - um grande comprador de medicamentos -, que vem adiando compras e deixando de honrar pagamentos.
Mesmo quando a compra depende só da decisão do consumidor, o mercado de remédios se sustenta. Os isentos de prescrição médica, que respondem por quase um terço da receita global, estão crescendo menos em vendas, mas o faturamento se mantém nos níveis dos anos anteriores. O número de unidades comercializadas deve crescer entre 5%e 6% em 2016, ante os 11 % no ano passado. "A receita este ano deve aumentar de 9% a 10% sobre o ano anterior e o volume em 5%", estima Fábio Barone, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip).
Tanto os itens que dependem do consumidor como os vendidos com receita médica exigem novos lançamentos no mercado. Os produtos inovadores, no entanto, dependem de investimentos em pesquisa. "Investimento em inovação é um fator que vem impulsionando este ramo nos últimos anos", diz Barone.
Os investimentos em pesquisa no país somam pouco mais de U$S 139 milhões por ano, mas poderiam ser muito maiores, dizem executivos do setor. O Brasil tem perdido investimentos internacionais em pesquisa pela morosidade e burocracia desde a fase de pesquisas básicas e clínicas até a aprovação final dos medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Embora haja uma melhora no processo, executivos observam que as queixas se repetem há anos, sem grandes resultados. "O tempo gasto para uma pesquisa clínica no Brasil oscila entre dez e 14 meses, enquanto a média mundial está entre quatro e seis meses", diz Pedro Bernardo, diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A entidade representa 56 laboratórios, responsáveis pela venda de 82% dos medicamentos de referência no país e por 33% dos genéricos.
Outra queixa da Interfarma é em relação à demora de aprovação de novos medicamentos pela Anvisa.
"Mais de mil produtos estão aguardando há 3,6 anos, em média. Se observarmos apenas os similares, a demora ultrapassa quatro anos, com 1.530 dias. A espera também é longa para os medicamentos inovadores.
São mais de dois anos para que o pedido comece a ser analisado", diz Bernardo.
Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa, afirma que os processos estão sendo revisados para ganhar velocidade. "A espera hoje é bem menor que há dois anos. Ainda é insuficiente, mas estamos nos esforçando para nos alinharmos com as melhores práticas internacionais.
Essa premissa está no topo das prioridades da Anvisa." Ele chama a atenção para o fato de que a Food and Drug Administration (FDA) dispõe de "um efetivo dez vezes maior que o da Anvisa para realizar a mesma tarefa." Segundo Barbosa, as indústrias são em grande parte responsáveis pelas longas filas à medida que apresentam dossiês incompletos. "Muitos desses dossiês são falhos nas informações, obrigando a devolvê-los para complementação." Para reduzir transtornos desse tipo, a Anvisa passou a distribuir "guias técnicos" aos laboratórios, com o intuito de elevar a qualidade das informações, e realizar workshops. "Com isso, esperamos reduzir o tempo de análise pela metade." Juan Carlos Gaona, gerente-geral da Abbott no Brasil, vê sinais de melhora no andamento da Anvisa, porém se queixa da longa espera. "Ter que esperar dois ou três anos para a aprovação de um produto inovador é negativo.
O mesmo medicamento é aprovado em um ano e meio na Europa, nos Estados Unidos e mesmo em países da América Latina, como a Colômbia. No Brasil gasta-se o dobro desse tempo." As filas e a burocracia, no entanto, não impedem que o Brasil tenha um peso grande na receita da Abbot. "Em 2015, o faturamento no Brasil alcançou US$ 381 milhões.
Para nós, é um dos países mais importantes entre os emergentes. Para este ano, a perspectiva é crescer bem acima do mercado." Gaona acredita que os períodos de crise são bons momentos para ampliar os investimentos.
"Essa turbulência é temporária e é possível ver sinais de reativação. Por isso, acabamos de construir um centro de desenvolvimento no Rio, cujos investimentos somaram R$ 20 milhões." A empresa também negocia parcerias para expandir seu portfólio.
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) são acordos que podem beneficiar tanto laboratórios estrangeiros, donos de patentes, como a indústria nacional, com vantagens para o governo e a população. Na prática, esses entendimentos estão empacados e correndo riscos pelas frequentes mudanças no Ministério da Saúde.
Bernardo diz que equipes executivas da Interfarma e da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) elaboram um documento conjunto para reivindicar ao governo uma solução para o entrave das PDPs. "Hoje, a revisão de contratos criou um ambiente de incertezas, em que ninguém sabe quais parcerias serão executadas nem quando irão começar. É preciso uma segurança jurídica." As indústrias farmacêuticas filiadas à Interfarma, segundo ele, que dispõem de altas tecnologias, não se sentem seguras em relação ao parceiro.
"Muitos contratos que foram assinados não estão acontecendo. As PDPs foram criadas com o objetivo de transferir tecnologia da iniciativa privada para laboratórios públicos, possibilitando a produção de medicamentos estratégicos para o país", ressalta. "No entanto, as últimas mudanças no Ministério da Saúde acabaram resultando numa revisão das regras para contratos, suspendendo temporariamente as PDPs anunciadas até 2015." No documento conjunto, Interfarma e a Alfob se manifestam favoráveis à existência das PDPs e se colocam à disposição para eventuais ajustes e melhorias na iniciativa, com base na experiência acumulada nos últimos anos. "As parcerias que anualmente vinham sendo assinadas desde 2015 cessaram e ficaram aguardando a posição definitiva do Ministério da Saúde, que não veio", diz Bernardo.
Há exemplos bem-sucedidos dessas parcerias. Em 2015, o laboratório Sanofi assinou globalmente mais de 75 acordos de pesquisa com parceiros internacionais e nacionais. "Temos parcerias no Brasil com laboratórios e instituições de pesquisa locais", diz Pius Hornstein, diretor-geral da Sanofi no Brasil. Um deles vem da divisão de vacinas da companhia, a Sanofi Pasteur. "Entre eles, está a PDP para desenvolvimento da vacina contra gripe com o Instituto Butantan. Há ainda a parceria entre a Sanofi Pasteur e a Fundação Oswaldo Cruz, que permitiu a introdução da vacina inativada contra poliomielite na campanha de imunização do Ministério da Saúde." A receita da empresa cresce acima da média do mercado brasileiro, a um ritmo de dois dígitos. "Esse desempenho reflete majoritariamente nosso portfólio de produtos", diz Hornstein. Em 2015, a empresa desembolsou 14 milhões de euros em pesquisa clínica no Brasil. "Temos 56 estudos clínicos em andamento no país, nas fases 2 , 3 e 4, envolvendo cerca de 6,4 mil pacientes. Globalmente, a Sanofi pretende elevar o investimento em pesquisa e desenvolvimento, de 5,2 bilhões de euros por ano em 2015 para 6 bilhões de euros por ano até 2020." A Novartis também prevê crescimento de dois dígitos para 2016. "As divisões de oncologia e de genéricos são os destaques da nossa performance deste ano, apesar do cenário econômico instável no Brasil", diz José Antonio Vieira, presidente do grupo Novartis. Nos últimos três anos, os investimentos somaram mais de RS 222 milhões em pesquisas clínicas, beneficiando mais de 30 mil pacientes em mais de 300 centros de pesquisa no Brasil. "Na área farmacêutica, temos mais de cem pesquisas clínicas em diversas áreas terapêuticas, como dermatologia, oftalmologia, cardiologia e respiratória, e apoiamos diversos projetos inovadores." A estratégia da Novartis é aumentar mais a liderança na área de terapia alvo molecular e investir na próxima geração de terapias imuno-oncológicas. "No Brasil, até o fim de 2016, iniciaremos três estudos novos de câncer de mama e quatro de câncer de pulmão em quase 50 centros de pesquisa clínica. Todos os sete estudos que estão sendo realizados com terapias alvo moleculares bloqueiam o crescimento e a progressão do tumor." Em julho deste ano, a Novartis anunciou uma parceria com a Xencor, empresa americana, para o desenvolvimento de anticorpos bio específicos para o tratamento de câncer.
O Brasil é o maior mercado para a Pfizer na América Latina. O ano de 2016, diz Victor Mezei, presidente da Pfizer Brasil, marca o fortalecimento do portfólio de oncologia da empresa no país, com a chegada de dois novos medicamentos: o Xalkori (crizotinibe), primeiro medicamento de administração oral para o tratamento do câncer de pulmão. Já o Inlyta (axitinibe) é indicado para pacientes com carcinoma de células renais avançado, tipo mais comum de câncer de rim. "Outra área de destaque para a Pfizer Brasil em 2016 é o segmento de doenças raras, que desde 2015 se tornou um dos focos prioritários da companhia para investimentos em pesquisa e desenvolvimento." A Pfizer investe em âmbito mundial U$S 7,5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, e o Brasil representa um importante polo de pesquisa clínica. "Atualmente, o país desenvolve 44 estudos, que representam 21 moléculas." No Brasil, no ano passado, a empresa investiu em RS 30,2 milhões em infraestrutura e novos equipamentos. Em 2016, a companhia completou a transferência de sua produção de saúde humana para a planta de Itapevi, na Grande São Paulo, uma operação que demandou um aporte de U$S 27 milhões para a expansão e modernização da fábrica.
A Aché aplicou RS 160 milhões nas áreas de inovação e desenvolvimento, afirma Paulo Nigro, presidente da empresa. Segundo ele, no fim do ano passado, a empresa inaugurou um laboratório em Guarulhos, na Grande São Paulo, voltado à inovação. Como seus concorrentes, o objetivo é crescer dois dígitos neste ano. "Em 2015, o incremento foi de 13,5% sobre o ano anterior, ao atingir uma receita bruta cie RS 5,16 bilhões. Para 2016, a meta é crescer acima do mercado." A Aché também fez parcerias com empresas de pesquisa e desenvolvimento nacionais e internacionais.
O produto Innelare foi desenvolvido com a empresa inglesa Oxford Pharmascience. Já o probiótico Prolive contou com participação da Capsugel, e o Provance e o Colikids, com a sueca BioGaia, segundo Nigro.
Outra parceira de destaque na área de inovação incremental foi firmada com a sueca Ferring Farmaceuticals.
"A parceria visa a construção de um laboratório para o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica baseada em nanotecnologia no Brasil, sendo aplicável para o desenvolvimento de novos medicamentos, alimentos e cosméticos."
Indústria aposta nas parcerias
18/10/2016 - Valor Setorial - Saúde
Medicamentos fabricados a partir de células vivas, os fármacos biológicos são considerados a nova fronteira da indústria farmacêutica. Com um mercado global estimado de U$S 297 bilhões em 2020, a uma taxa de crescimento anual perto de 10%, segundo a consultoria Persistence Global Market, as farmacêuticas fazem apostas altas nesta classe de medicamentos.
No Brasil, a estratégia para entrar na era dos medicamentos biológicos inclui as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que necessitam de duas partes, um laboratório privado, detentor da tecnologia, e um público que vai absorver aquele conhecimento. As PDPs formadas com foco em biológicos estão com o cronograma em dia, algumas com fábricas prontas, iniciando a produção, outras testando os medicamentos e uma parte no início do processo, que inclui importação e embalagem dos fármacos.
"Do ponto de vista das empresas, o ritmo é adequado e estamos trabalhando para a produção, registro dos medicamentos e teste de forma intensa", diz Reginaldo Arcuri, presidente do FarmaBrasil, grupo fundado em 2011. As PDPs, segundo ele, são para produzir biossimilares, medicamentos com as mesmas características de eficácia e segurança dos biológicos originais, hoje importados. Arcuri alerta, contudo, que a segurança jurídica dos projetos precisa ser garantida. "Temos pedido ao Ministério da Saúde que julgue alguns recursos de 2015, de consórcios que não foram escolhidos para as PDPs, e manutenção das regras atuais, importante em um mercado com investimentos bilionários e de longo prazo. Queremos menos hiperatividade do regulador." O ministério trabalha em ajustes no formato das PDPs, mas não tem data para concluir a revisão das regras.
O grupo de farmacêuticas que compõem a FarmaBrasil - Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Libbs, Hebron e Orygen investiu nos biológicos, em pesquisa e fábricas, R$2,5 bilhões nos últimos cinco anos. "As perspectivas são fantásticas.
Vamos acelerar a partir de agora", diz Arcuri.
Estudo da FarmaBrasil aponta que houve crescimento de 458,5% na importação de medicamentos biotecnológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2005 e 2015. No || período, o peso dos biológicos de alta complexidade no déficit comercial da área farmacêutico saltou de 11,5% para 28,6%, totalizando USS 1,9 bilhão ao ano. "O mundo todo corre atrás dos Estados Unidos, onde 60% das novas moléculas são produzidas, portanto o atraso não é só nosso, mas precisamos acompanhar de perto." Segundo dados do Ministério da Saúde, apesar de equivalerem a cerca de 4% dos medicamentos comprados, os biofármacos representam 51% dos gastos. Ao todo, as PDPs disponibilizam 26 biofármacos à população atendida pelo SUS para tratamentos como oncológico, imunoterapia, vacinas, artrite, entre outros.
O laboratório Cristália, com 16 PDPs (três em biossimilares), tem duas plantas certificadas e em operação. A inaugurada em 2013 produz três medicamentos biossimilares em fase de testes clínicos - trastuzumabe (para tratamento de câncer), etanercept (doenças autoimunes) e somatropina (hormônio do crescimento humano).
Os dois primeiros são em parceria com a Bio-Manguinhos e o terceiro está em fase de rearranjo. Na outra unidade, inaugurada em 2014, é produzido o 1FA Colagenase, para tratamento de feridas e queimaduras.
"Nós saímos na frente porque há 12 anos, quando havia a ameaça de faltar matéria-prima para a pomada, tivemos de buscar alternativas e desenvolver nós mesmos", conta Odari Pacheco, presidente da Cristália.Em 2015, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da Colagenase Cristália, primeiro insumo biotecnológico obtido a partir da biodiversidade brasileira e com desenvolvimento 100% nacional. Pacheco acredita que o trastuzumabe e o etanercept estarão no mercado em até dois anos. Os investimentos do Cristália em pesquisa e desenvolvimento chegam a 6% do faturamento anual, perto de RS 100 milhões. A Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo desenvolvimento tecnológico pela produção de biofármacos, está presente em boa parte das PDPs, como parceiro público. A empresa é um dos fornecedores do Programa de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde.
"Como produzimos há décadas vacinas, temos um histórico importante e que nos ajudou a ingressarem biológicos de segunda geração", diz Artur Couto, diretor da Bio-Manguinhos.
Ao todo, são 14 PDPs, a maior parte em discussão e cinco assinadas.
Outro laboratório 100% brasileiro que viu nas PDPs uma oportunidade de acelerar seu projeto cle fármacos biológicos é a Libbs, que prepara a inauguração da sua unidade de anticorpos monoclonais. Com investimento de RS 227 milhões só na planta, a unidade Biotec foi projetada para produzir seis biossimilares, no futuro.Já em produção no local está o terceiro lote do rituximab (doenças autoimunes), que será avaliado pela Anvisa. "É um remédio contra artrite reumatóide e linfoma, pelo nosso cronograma acreditamos que chegue ao mercado até 2018", afirma Márcia Martini Bueno, diretora de relações institucionais.
"As PDPs são um acelerador dos investimentos, mas não é nosso foco, o projeto da Libbs em biotecnológico é maior. Tanto que estamos nos certificando nas agências europeia (EMA) e americana (FDA) para podermos exportar", diz Marco Dacal, diretor de unidade de negócios B2B.
"Assumimos um risco de tocar em paralelo a construção da fábrica, os estudos clínicos e a produção do produto." A unidade terá capacidade para produzir400 quilos por ano de biotecnológicos, enquanto hoje o mercado brasileiro consome bem menos, 80 quilos por ano. "Isto mostra que acreditamos neste mercado, tanto em vendas internas quanto no exterior." O investimento da Libbs em pesquisa e desenvolvimento neste ano chega a 17% do faturamento, ou RS 1,5 bilhão, incluindo pesquisas em inovação radical, para desenvolver suas próprias moléculas.
Na alemã Merck, que está transferindo a tecnologia para produção do Rebif (betainterferona) para a Bio-Manguinhos, os biológicos representam 40% do portfólio no país, todos importados. "É globalmente nossa principal área de investimentos no mundo, é a fronteira de inovação da indústria farmacêutica", diz o CEO Guilherme Maradei. Segundo ele, os biológicos não crescem tanto no Brasil quanto poderiam por conta de restrições orçamentárias do governo, o que reduz a incorporação pelo SUS. Maradei cita o Erbitux, para câncer de colo retal, neoplasia que registra 32 mil casos todo ano, e não é reembolsado pelo SUS.
A parceria de transferência de tecnologia para fabricar no país o Rebif foi fechada em 2015 entre Merck, BioManguinhos e Bionovis. "O governo gasta por ano RS 315 milhões com tratamento de esclerose múltipla; com o acordo de transferência de tecnologia só nos primeiros sete anos, período pai a concluir a transferência, a economia será de R$ 200 milhões", diz Maradei. Depois, apenas nos primeiros seis anos, a economia superará RS 400 milhões. Ao final dos sete anos, o medicamento passa a ter 100% de produção local e a ser fabricado pela Bio-Manguinhos.
O mercado local de biossimilares levou a acordos para a criação de dois grandes laboratórios, a Bionovis (Aché, EMS, Hypermarcas e União Química) e a Orygen, associação Eurofarma e Biolab. Ambos participam de PDPs importantes e em fases diferentes de projeto.
A Orygen tem uma PDP fechada em 2015 com a Pfizer para a produção de cinco anticorpos monoclonais, biossimilares: trastuzumabe, rituxumabe, adalimumabe, infliximabe e bavacizumabe. "A nossa planta terá condições de produzir qualquer um deles ou todos, se for o caso, mas dependemos de uma definição do Ministério da Saúde sobre a PDP, esperamos que fique claro o que poderemos produzir e quanto", diz Andrew Simpson, diretor científico. Se tudo der certo, os biossimilares poderão chegar ao mercado em 2018.
"Ainda não sabemos se será importado ou se começaremos a venda com produção nossa. Talvez a fase de importação não seja necessária", diz Simpson, citando o inflixumabe e o trastuzumabe como os primeiros a chegar ao mercado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de RS 200 milhões, de um total de RS 300 milhões necessários para instalar a unidade em Valinhos (SP).
Na Bionovis, um dos principais acordos de PDP foi fechado com a Janssen e a Bio-Manguinhos para produzir o infliximabe, fármaco que está sendo importado para distribuição no país. "Conhecemos todo o processo de segurança e manutenção do produto durante o transporte e distribuição, agora vamos fornecê lo aqui. Estamos no segundo ano da PDP e, portanto, temos mais cinco para concluir todo o processo de transferência de tecnologia", afirma o presidente da Bionovis, Odnir Finotti.
Em 2017, a empresa começará a formular no país o infliximabe, iniciando testes clínicos. Produção só a partir de 2019. "Este ano, entregaremos 335 mil unidades do infliximabe importadas, equivalente a toda a necessidade do SUS." Para Finotti, o projeto das PDPs é o primeiro passo, começa com a transferência de tecnologia para estender os fármacos biotecnológicos, mas precisa avançar. "Ficaremos prontos para gerar nossos próprios produtos. Estamos em paralelo desenvolvendo nosso projeto de inovação em biológico, estamos pesquisando, estudando quais seriam os produtos de maior interesse pelo Brasil e o mundo."
Parcerias para obras de hospitais evidenciam dificuldades
18/10/2016 - Valor Econômico
Um hospital é referência internacional e sofre para lidar com a demanda crescente; outro é subutilizado por falta de verbas; o terceiro está com licitação assinada há mais de dois anos, mas o terreno onde será construído ainda não foi liberado para obras.
Frutos de parcerias público-privadas (PPPs), esses três casos ilustram os tortuosos caminhos que poder público e iniciativa privada muitas vezes percorrem para concretizar projetos juntos. Também refletem as dificuldades para essa modalidade avançar no país.
No Estado mais rico do Brasil e com a maior tradição em privatização, em julho de 2014 foi assinada a PPP dos Complexos Hospitalares para a construção de três hospitais: na região da cracolândia, no centro de São Paulo, em São José dos Campos e em Sorocaba, um acréscimo de 580 leitos e 3 mil atendimentos ambulatoriais mensais à rede estadual de saúde.
A construtora Construcap investiu tempo e recursos no projeto vencedor do edital da PPP, comprometendo-se a investir cerca de R$ 740 milhões em obras, compra e instalação de equipamentos dos três hospitais. Com as unidades inauguradas, a empresa será responsável, por 20 anos, pela chamada "bata cinza" - operação de todo o hospital com exceção da área clínica ("bata branca").
No interior, as obras estão em andamento, com abertura ao público programada para fevereiro de 2018. Já na unidade da capital paulista, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiu liberar completamente o terreno que abrigará o novo hospital Pérola Byington. À época da assinatura da parceria, o secretário Estadual da Saúde, David Uip, disse que "o principal benefício da PPP para a construção de hospitais está na agilidade para a implantação de serviços associada à economia de recursos públicos."
A Construcap não quis comentar o assunto, mas a repercussão é bastante negativa no mercado. "Para participar de uma empreitada dessa, o investidor privado gasta com estudos, levanta capital, estrutura garantias. Dois, três anos depois da licitação o custo desse projeto é outro, a realidade econômica é outra, como explicar esse detalhe do terreno para acionistas ou para fundos e bancos que me financiam ou dão garantia?", questiona, reservadamente, um empresário que tem negócios em parceria com o setor público.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo argumenta que a PPP, feita em dois lotes, "foi uma decisão estratégica e acertada, com aval da Procuradoria Geral do Estado", permitindo começar as obras dos dois hospitais no interior, e que não teve nenhum gasto com o projeto atrasado na capital. Além disso, o antigo hospital Pérola Byington segue de portas abertas "até que seja possível realizar a transferência para o novo prédio."
O governo Alckmin desapropriou 26 imóveis do terreno de 11,3 mil m2 onde será o futuro hospital, mas resta o último, uma borracharia e distribuidora de pneus, empresa familiar com quase 70 anos de existência e instalada no local há mais de 40 anos. O dono do estabelecimento, Horacio Zacharias, não gostou da oferta de indenização para a desapropriação de sua propriedade, com cerca de 5 mil m2. Levou o caso à Justiça há dois anos; o processo corre até hoje.
Ele explica que o governo estadual ofereceu inicialmente cerca de R$ 2,2 mil por metro quadrado, totalizando aproximadamente R$ 10,5 milhões - hoje, a referência para venda de imóvel comercial na cidade de São Paulo é de, em média, R$ 10,8 mil por metro quadrado, informa a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Segundo o empresário, a oferta foi melhorada recentemente, mas ele segue insatisfeito. O juiz do caso determinou que o valor do metro quadrado do terreno fosse estipulado por um perito independente. "Mesmo com toda a deterioração da região por causa da cracolândia, da insegurança, da sujeira, todo mundo sabe que o potencial de valorização é imenso", afirma Zacharias.
Em Belo Horizonte, a reclamação fica por conta da Vivante, empresa que participa da PPP do hospital municipal do Barreiro. Philippe Enaud, presidente da Vivante, diz que enfrentou "negociações exaustivas" por cerca de nove meses com a prefeitura para tentar receber a remuneração prevista em contrato pela construção e operação ("bata cinza") do hospital.
"Entregamos o hospital, mas a administração pública não paga corretamente a contraprestação pelos nossos investimentos. O contrato teve que passar por reequilíbrio econômico-financeiro, numa negociação exaustiva. Em contexto de crise fiscal e dificuldade para receber, é natural que o privado procure segmentos com fontes de pagamento mais seguras, como iluminação", afirma Enaud.
O argumento dele é que o consórcio vencedor da PPP construiu e equipou o hospital, deixando-o pronto para funcionar com capacidade total; logo, a expectativa de retorno financeiro pelo investimento feito, de mais de R$ 200 milhões, equivale a indicadores baseados em uma taxa de ocupação de 100% dos 451 leitos. O problema é que a prefeitura não tem dinheiro suficiente para honrar sua parte da parceria, que é contratar e pagar profissionais da "bata branca" (médicos, cirurgiões). O resultado é que o novo hospital, entregue em dezembro, opera abaixo de 15% de sua capacidade, e o pagamento ao parceiro privado reflete esse desempenho.
"Num contrato de longuíssimo prazo, comum às PPPs, conflito entre as partes é natural. Foi preciso recorrer ao reequilíbrio econômico-financeiro nesse caso, que é um instrumento contratual válido. Vamos pagando de acordo com o nível de atividade, mantendo perspectiva de alta desse desempenho", justifica Júlio Onofre, presidente da PBH Ativos, empresa da prefeitura responsável pelas PPPs.
Ele não garantiu quando o hospital estará funcionando plenamente e lembrou que trata-se de uma unidade "100% SUS", com 50% do custeio feito pela prefeitura e os outros 50% divididos igualmente entre governo estadual e Ministério da Saúde. "Os repasses atrasaram. Uma PPP se torna ainda mais complexa quando a parte de financiamento envolve os três entes da federação", acrescentou Onofre.
O Ministério da Saúde informou que transferiu à prefeitura de Belo Horizonte R$ 15 milhões em junho deste ano, valor referente à sua participação em 2016 no hospital do Barreiro dentro do programa federal Pro-Hosp Gestão Compartilhada. A Secretaria Estadual da Saúde de Minas não respondeu.
Na periferia de Salvador, a experiência do Hospital Estadual do Subúrbio é paradoxal. Inaugurado em 2010 como a primeira PPP na área de saúde do país, a unidade logo se transformou em referência internacional pela qualidade do atendimento e eficiência de gestão. O sucesso atraiu a população mais pobre de outras áreas da capital baiana, de outras cidades do Estado e até usuários de classe média com plano de saúde.
Com a explosão da demanda, a modelagem do contrato da PPP entre o governo baiano e a parceira privada Vivante enfrentou dificuldades. Houve muita discussão sobre como manter o contrato atualizado e ajustar os valores da remuneração pagos pelo poder concedente. Foi necessário lançar mão do reequilíbrio econômico-financeiro constantemente - em concessão tradicional, esse instrumento seria uma espécie de aditivo contratual.
"Quando a demanda começou a extrapolar pensamos: 'Tem alguma coisa errada com a modelagem da parceria'. Mas a percepção de erro na interpretação de um contrato é algo subjetivo. É preciso buscar entendimento dentro do setor público e se preparar para novos desafios institucionais. Costumo dizer que o que vivemos no Hospital do Subúrbio é um problema saudável", avalia Manuel Vitório, secretário Estadual da Fazenda da Bahia e presidente da Rede PPP, entidade que envolve governos com o objetivo de desenvolver as parcerias público-privadas no Brasil.
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