CLIPPING - 28/09/2016

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

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STF deve definir alternativas para acesso a remédios

28/09/2016 - Folha de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta (28) um julgamento para decidir se os Estados devem ou não fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS ou até sem registro no Brasil a pacientes que recorrem à Justiça para obtê-los.

Diante do impasse, representantes dos governos esperam que seja adotada ao menos alguma solução intermediária que possibilite a diminuição do impacto das ações nas contas públicas.

Já associações de pacientes pedem que a decisão não inviabilize a análise de outras ações ou bloqueie acesso aos remédios por quem não têm outra opção de tratamento.

Ministros do Supremo ouvidos pela Folha consideram que esse tema é um dos mais delicados que passaram pelo plenário recentemente.

Pelos menos três magistrados defendem, em conversas reservadas, a possibilidade de o tribunal encontrar uma saída alternativa, estabelecendo regra que atenue os impactos da judicialização nos cofres estaduais sem vedar o acesso de cidadãos de baixa renda a remédios de alto custo.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello adianta que vai tratar da necessidade de exigir que a família do paciente seja solidária quando possuir recursos. Na avaliação dele, quando o beneficiário tiver um parente com capacidade financeira para custear o tratamento, esse familiar pode ressarcir os Estados dos gastos com o paciente.

Ele já defendeu que o Estado forneça remédios de alto custo a pacientes carentes desde que haja registro na Anvisa (vigilância sanitária).

A presidente do STF, Cármen Lúcia, também já defendeu que sejam estabelecidas diretrizes para o fornecimento de medicamentos demandados em ações judiciais.

Iniciado há duas semanas, o julgamento foi suspenso após o ministro Luís Roberto Barroso pedir vista. Ele e outros nove ministros ainda devem proferir seus votos.

CASOS

Dois casos motivaram a análise. O primeiro é de uma paciente do Rio Grande do Norte com hipertensão arterial pulmonar. Em 2007, ela recorreu à Justiça para ter acesso a um medicamento de alto custo não disponível no SUS.

Obrigado a custear o remédio, o Estado recorreu ao STF.

O segundo caso é de uma paciente de Minas com doença renal crônica que recorreu ao Supremo para o Estado custear o acesso a um remédio sem registro na Anvisa.

Para o procurador do Rio Grande do Sul Tanus Salim, que representou os Estados na primeira sessão de julgamento, os governos não podem ser obrigados a custear remédios de alto custo que não estão previstos no SUS.

“Senão o atendimento a poucos usuários, feito com muitos recursos, vai inviabilizar o tratamento a todos os usuários”, diz. Segundo o procurador, se o pedido não for atendido, Estados esperam que haja ao menos critérios.

“E aí poderia verificar vários fatores: se é o único tratamento disponível, se tem certificação quanto à segurança e comprovação de eficácia e se há possibilidade de conservação e estocagem.” Dados do Ministério da Saúde mostram que, neste ano, os gastos com demandas judiciais para fornecimento de medicamentos já superam R$ 1 bilhão. Somados os gastos de Estados e municípios, a previsão é que o valor chegue a R$7 bilhões.

“Não se separa desses R$7 bilhões o que é uma ‘boa’ e uma ‘má’ judicialização. É um impacto significativo, mas está longe de ser o principal problema na saúde, que é o subfinanciamento”, avalia Ramiro Sant’Ana, defensor público do DF.

Para ele, parte das demandas também ocorre por demora na incorporação de medicamentos no SUS. “Quando faz parecer que só se judicializa medicamentos caros, corre-se o risco de tomar o todo pela parte”, afirma.

*Depósitos e aquisições de medicamentos **Projeção ***Estudo só considerou esses 4 Estados: em SP, foram analisados os meses de janeiro e setembro de 2015; em MG, RS e RJ, a amostra se refere a março e novembro.

Fontes: Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de SP e Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)

Anvisa suspende prazo para início da rastreabilidade de medicamentos

27/09/2016 - Folha de S.Paulo / Site

A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta terça-feira (27) suspender o prazo definido para a implementação do sistema nacional de rastreabilidade de medicamentos.

Com a medida, o sistema, que prevê o controle do caminho dos remédios desde a indústria até o consumidor, deve ficar mais tempo no papel.

Até então, resolução anterior da agência definia que esse controle começasse a ocorrer já em dezembro deste ano. Agora, o início do sistema, alvo de sucessivos adiamentos, volta a não ter prazo.

A mudança ocorre após pedidos feitos por parte da indústria farmacêutica, distribuidoras e farmácias, que alegavam prazo insuficiente e alto custo para implementação da rastreabilidade. Também havia preocupação sobre o risco de compartilhamento de dados sobre produtos entre o setor, o que poderia ferir a questão de concorrência.

Criado por uma lei federal de 2009, o sistema prevê que cada embalagem de remédio tenha uma espécie de "RG", composto pela aplicação de um código bidimensional e um número único de identificação nas caixinhas, próximos à data de fabricação e número do lote. O objetivo, assim, é controlar o caminho dos produtos, de forma a evitar casos de falsificação e contrabando, além de agilizar o recolhimento dos remédios em caso de falhas. A estimativa é que 3,9 bilhões de embalagens circulem por ano no país.

ADIAMENTOS

Essa não é a primeira vez que o projeto é adiado. Após a lei de 2009, o sistema nacional de medicamentos tinha previsão inicial para ser implementado nos três anos seguintes, mas o processo foi suspenso.

Em meio ao impasse, a Anvisa editou em 2013 uma nova resolução que definia que o sistema passaria por testes em 2015 e começaria a funcionar em 2016. Após pressão do setor, a exigência de testes foi suspensa. O prazo final, no entanto, ainda era mantido.

Em reunião nesta quinta, diretores defenderam que "a realidade mostrou que era necessária a suspensão do prazo", em referência aos problemas para adequação do sistema.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a suspensão ocorre para dar "segurança jurídica" ao processo, que passa por revisões -como a construção de um banco de dados centralizado na Anvisa.

"Da maneira como estava a resolução, não tinha factibilidade. Havia problemas sérios. O banco de dados que estava previsto antes ficava sob coordenação dos detentores do registro. Isso poderia gerar desvantagem comercial. Também dava a entender que toda informação tinha que ser transacionada em tempo real, e estamos falando em milhares de locais. Para evitar fraudes, não é preciso ter um sistema em tempo real", afirma.

Ele lembra que há um projeto de lei do Senado, hoje em tramitação na comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que estabelece novos prazos para o início da rastreabilidade. A expectativa, de acordo com Barbosa, é que esse projeto seja aprovado ainda neste ano.

POSSÍVEIS PRAZOS

Em geral, a proposta em tramitação no Congresso prevê que a implementação do sistema ocorra em até cinco anos, por meio de três etapas. Após a Anvisa regular o tema, as empresas teriam um ano para apresentar três lotes-piloto de medicamentos rastreáveis para testes.

Em seguida, a agência teria oito meses para avaliação do processo, correção de impasses e para implementação do banco de dados. Na terceira etapa, o setor teria três anos para a implementação do sistema.

O presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, diz que os novos prazos em discussão permitem que a rastreabilidade seja implementada "de maneira mais efetiva". "Seria antiprodutivo manter o prazo [anterior], que era uma espada na cabeça das empresas, se havia uma regulamentação diferente a ser feita", defende.

STF: Anvisa faz alerta sobre liberar remédios

28/09/2016 - O Estado de S.Paulo

Uma eventual liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do uso no País de medicamentos de alto custo sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocaria em risco a saúde pública e a indústria nacional, afirmou o presidente da agência, Jarbas Barbosa.

“Se aprovada a permissão, vamos voltar à situação semelhante a que existia no passado, quando não havia segurança se o que se vendia na farmácia era remédio ou pílula de farinha”, completou, em uma referência ao escândalo que marcou o País em 1998. Na época, veio à tona o caso pílulas de farinha vendidas como anticoncepcionais.

Dezenas de mulheres afirmaram ter engravidado em virtude do uso do produto.

“Quem vai fazer a fiscalização? Como garantir que o remédio tem qualidade, é eficaz?”, questionou Barbosa. O julgamento está previsto para hoje no Supremo Tribunal Federal.

Os ministros vão avaliar se o governo deve fornecer medicamentos de alto custo que não estejam na lista oficial de distribuição gratuita pela rede pública.

Será analisada ainda a possibilidade de se liberar remédios sem o registro da Anvisa. São pedidos distintos.

Para Barbosa, o que afeta o registro de medicamentos tem um potencial avassalador. A justificativa é de que a agência é lenta para avaliar os processos de liberação de registro de medicamentos no Brasil. O fim das exigências, segundo o diretor da agência reguladora, provocaria uma avalanche de ações judiciais da indústria brasileira, pedindo isonomia. “Com isso, qualquer regra de fiscalização cairia por terra. A Anvisa perderia razão de ser. Mais importante do que isso: a saúde pública estaria em risco.”

Petição on-line coleta mais de 200 mil assinaturas por medicamentos

28/09/2016 - O Globo

Grupos que defendem pessoas com doenças raras chegam hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mais de 210 mil assinaturas coletadas em uma petição no site Change.org e que teve como divulgadores personalidades como Marina Ruy Barbosa, Bruno Gagliasso e Jean Wyllys. Está na pauta de julgamentos da corte, após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, os recursos extraordinários que questionam se o poder público deve arcar com medicamentos de alto custo não incluídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, se o mesmo deve acontecer com remédios não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A petição, com título “Supremo Tribunal Federal: permita que todos recebam os medicamentos para viver!”, pede financiamento público para ambos os casos. Por enquanto, o voto do relator Marco Aurélio Mello foi para que o Estado arque com medicamentos não listados pelo SUS, caso sejam comprovadas a imprescindibilidade do remédio e a incapacidade de pagamento do paciente e sua família. Por outro lado, ele foi contra o financiamento público de remédios não registrados pela Anvisa, o que causa preocupação entre pessoas com doenças raras e seus familiares.

EXPECTATIVA DE NOVA VIDA

Arlete Baptista de Oliveira, de 58 anos, passou os últimos dias orando e pedindo que amigos e parentes assinassem a petição. Seu filho, hoje com 19 anos, tem distrofia muscular do tipo Duchenne, que provoca a degeneração nos músculos, afetando as capacidades respiratória e motora. Ela estava planejando entrar na Justiça para obter o Ataluren, um remédio que retarda o avanço da doença e que ainda não tem registro da Anvisa, mas agora espera pela decisão do STF.

— Esta decisão gera uma expectativa de vida. Seria uma bênção se a doença do meu filho não avançasse mais. — afirma Arlete, que deixou de trabalhar como assistente financeira para cuidar do filho.

Verônica Bednarczuk, de 30 anos, não deixou seu trabalho como psicóloga por conta das complicações que a fibrose cística lhe traz, mas acabou fundando o Instituto Unidos pela Vida, que trabalha pela conscientização sobre a patologia e colocou a petição direcionada ao STF no ar.

— Por enquanto tenho acesso aos medicamentos que preciso pelo SUS, mas há remédios novos que tratam de bactérias específicas que podem vir a me acometer e ainda não foram liberados pela Anvisa — lamenta Verônica, segundo a qual um tratamento para fibrose cística, em média, custa de R$ 25 mil a R$ 30 mil mensais.

Para o diretor da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Fabrizio Pieroni, o fornecimento de remédios caros pelo poder público esbarra nos limites financeiros dos próprios governos:

— Decisões judiciais extravagantes e irracionais passaram a proliferar em todo o país, determinando o custeio de medicamentos e tratamentos extremamente caros, sem qualquer consideração a respeito da política pública e legislação em vigor. O Brasil não tem recursos suficientes para bancar o tratamento milionário de algumas pessoas sem colocar em risco a saúde de milhões de outras.

Em parecer entregue ao ministro Marco Aurélio Mello, o médico geneticista Salmo Raskin defende um aprimoramento das políticas públicas voltadas às doenças raras:

— Procurei mostrar, no documento, uma realidade de fora dos tribunais, a partir do meu contato diário com doentes acometidos por síndromes raras. É preciso regras e transparência — defende.

Nasce 1º bebê com o DNA de 3 pessoas

28/09/2016 - O Estado de S.Paulo

Abrahim Hassan é o primeiro bebê do mundo a nascer a partir da combinação do DNA de três pessoas. O menino veio ao mundo há quase seis meses, no México, de acordo com um grupo de médicos americanos que supervisionou o tratamento. A informação foi revelada ontem pela revista de divulgação científica New Scientist.

O bebê nasceu no dia 6 de abril. Seus pais, que são da Jordânia, viajaram para o México, onde passaram por um tratamento de fertilidade com um grupo de especialistas americanos liderado por John Zhang, do Centro de Fertilidade New Hope, de Nova York.

O procedimento, conhecido como transferência mitocondrial, foi legalizado no Reino Unido em fevereiro de 2015, mas até agora nenhum outro país introduziu leis que permitam o uso da técnica (mais informações ao lado). O tratamento tem o objetivo de ajudar famílias cujos pais têm alto risco de transmitir doenças genéticas aos filhos.

Embora especialistas ouvidos pelo Estado tenham se declarado favoráveis ao uso da técnica e a comunidade científica internacional tenha comemorado o sucesso do procedimento, parte dos cientistas manifestou preocupação com os aspectos éticos do procedimento – que foi feito pelos cientistas americanos fora dos EUA, a fim de escapar do alcance da legislação, além de não ter sido feita nenhuma publicação científica descrevendo os detalhes do tratamento.

Em entrevista à New Scientist, Zhang afirmou que o tratamento foi feito no México, onde “não há regras”. Mas, segundo ele, a manobra se justifica porque “salvar vidas é a coisa mais ética a ser feita”.

PROBLEMA

A mãe do bebê tem um distúrbio genético fatal chamado síndrome de Leigh, que danifica o sistema nervoso em desenvolvimento. Esses danos não afetam o DNA do núcleo da célula, mas apenas o DNA que fica alojado na mitocôndria, uma estrutura celular que tem a função de gerar energia para as células. Como o DNA mitocondrial é passado exclusivamente da mãe para o bebê, a criança acaba herdando a doença. A síndrome de Leigh leva à perda progressiva das habilidades psicomotoras e resulta em morte em poucos anos, em geral provocada por falência respiratória.

Em dez anos, o casal teve dois filhos que herdaram a doença e morreram precocemente, além de outras quatro gestações interrompidas espontaneamente.

Segundo a New Scientist, quando o casal procurou ajuda com Zhang, o médico decidiu tentar o procedimento de transferência mitocondrial. Assim, o núcleo do óvulo da mãe foi inserido no óvulo de uma doadora saudável, cujo núcleo foi removido. O óvulo então foi fertilizado com espermatozoide do marido e, depois, implantado na mãe.

UMA SÓ MÃE

“Eu acho a técnica perfeitamente válida. Ela permite à mãe que tem doenças mitocondriais dar à luz filhos saudáveis”, afirmou a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ela, no entanto, não se deve pensar que a criança tem duas mães. “É um exagero dizer que a criança tem duas mães. Existe muito pouco DNA com características importantes nessas mitocôndrias. Cerca de 99% do nosso DNA vem do núcleo. A técnica usa o núcleo da mãe, portanto, a criança terá todas as características da mãe e do pai”, explicou.

Mayana afirma que a escolha de um país sem regulamentação de biossegurança para a realização do procedimento é polêmica.

“É complicado. Por outro lado, o fato de a técnica ter sido aprovada no Reino Unido, um país extremamente cuidadoso com regras éticas, é um sinal de sua importância”, afirmou Mayana.

Segundo ela, seria importante que outros países seguissem o Reino Unido, aprovando o uso da técnica. “É uma esperança muito grande para mulheres que têm problemas mitocondriais e não querem passá-los para seus bebês.”

HC de São Paulo faz 1º transplante de útero da América Latina

28/09/2016 - DCI

São Paulo - O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) realizou, na noite da terça-feira, dia 20, o primeiro transplante de útero da América Latina. Segundo a Secretaria da Saúde, foram realizados 5.065 transplantes de órgãos e tecidos no território paulista até o final de agosto.

A operação coincide com a campanha nacional de saúde "Setembro Verde", promovida pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), e o Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado ontem, que buscam conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. A ação ilumina diversos monumentos e pontos turísticos no estado.

Segundo o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, "ainda há muito por se fazer e a conscientização da importância da doação de órgãos e tecidos é primordial para reduzirmos o tempo de espera por uma nova chance de vida".

Detentor do maior número de hospitais em condições de realizar transplantes, o estado realiza 40,5% de procedimentos desse tipo no País. Entretanto, 17.472 pessoas estão na fila de espera por um órgão em São Paulo. Os casos com maior espera são os de transplante de rim e córnea.

Segundo informações do Portal da Saúde, o Brasil tem hoje o maior sistema público de transplantes do mundo, onde cerca de 87% dos transplantes de órgãos são feitos com recursos públicos.

Desde 2001, a Polícia Militar do Estado de São Paulo realiza o transporte de órgãos para transplantes, mediante o acionamento da Central de Transplantes do Estado, com frota composta por três aviões e 27 helicópteros. Até a última semana, já haviam sido realizadas 453 operações desse gênero, 52 delas apenas no primeiro semestre de 2016, enquanto em 2015 foram 48.

HISTÓRICO

Segundo dados informados pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, até o final do mês de agosto deste ano foram realizados 5.065 transplantes de órgãos e tecidos no estado, sendo eles 3.522 de córneas, 1.010 de rim, 337 de fígado, 86 de coração, 68 de pulmão e 42 de pâncreas.

Aparelho cirúrgico de US$ 85 ajudará países pobres

28/09/2016 - Valor Econômico

Quase 70% da população mundial - ou cinco bilhões de pessoas - não têm acesso a cuidados cirúrgicos seguros e baratos.

Um dispositivo de US$ 85 concebido na gaveta das meias de um médico pode mudar isso.

John Langell, cirurgião que dirige o Centro para Inovação Médica da Universidade de Utah, teve a ideia quando foi chamado para uma emergência tarde da noite e usou a lanterna de seu iPhone para procurar por roupas sem acordar sua esposa. "Eu pensei, 'Nossa, isso é tão luminoso quanto um laparoscópio'", lembra ele.

Langell transmitiu a ideia aos alunos de sua aula de inovação médica que estavam procurando por um projeto: por que não construir um laparoscópio de baixo custo usando partes de celulares e tornar as cirurgias minimamente invasivas acessíveis às regiões mais pobres do mundo?

Um laparoscópio é um tubo fino com uma pequena câmera em uma extremidade que permite que os médicos realizem cirurgias dentro do abdômen de pacientes através de pequenas perfurações em vez de uma grande incisão. Os cirurgiões podem ver uma imagem aumentada da cavidade abdominal e assistir o que estão fazendo em uma tela de vídeo externa. Esses instrumentos normalmente custam mais de US$ 20 mil. E equipamentos adicionais exigem um investimento de capital de até US$ 700 mil. A maioria dos sistemas é vendida com um contrato anual de serviços que aumenta o preço em milhares de dólares.

A alternativa elaborada pela equipe de Langell - o Xenoscópio - custa cerca de US$ 85 para ser produzido. Não há necessidade de um computador grande para processamento de imagem ou de uma tela de vídeo. Os cirurgiões podem assistir às imagens produzidas em um laptop comum - até em um smartphone - que também pode fornecer toda a energia que o laparoscópio precisa por até oito horas. Com isso, pequenas cirurgias poderão ser feitas mesmo fora de um hospital e sem uma fonte estável de eletricidade.

A Xenocor Inc., empresa fundada pela equipe, espera vender os dispositivos por entre US$ 300 e US$ 500, sem necessidade de investimento de capital ou contrato de serviços.

"É tão barato que, se quebrar, você pode jogar fora", diz Langell.

O Xenoscópio é parte de uma nova onda de instrumentos médicos extremamente baratos que estão sendo criados, em grande parte por estudantes de pós-graduação, para serem usados em regiões do mundo onde o dinheiro é escasso, a eletricidade é instável e a água potável não é garantida. As universidades estão recrutando engenheiros, cientistas, designers e estudantes de administração para identificar problemas na distribuição de assistência médica e criar soluções práticas e de baixo custo, muitas das quais procuram resolver uma necessidade crítica de serviços cirúrgicos.

A falta de assistência cirúrgica básica em muitos países de renda média e baixa é responsável por mais de 18 milhões de mortes por ano por condições tratáveis como apendicites, doenças da vesícula biliar, tumores e traumas, segundo estimativas da Comissão Lancet sobre Cirurgia Global, um esforço multinacional para abordar o problema. A Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial identificaram as melhorias nas capacidades cirúrgicas como um passo essencial para elevar o padrão de saúde e econômico em todo o mundo.

"Você vai ver muito mais empresas adaptando produtos para mercados de baixa renda", diz John G. Meara, um dos presidentes da Comissão Lancet e diretor do programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Faculdade de Medicina de Harvard.

A cirurgia minimamente invasiva se tornou padrão para muitas doenças em países desenvolvidos, em grande parte devido à rápida recuperação do paciente, menor tempo de internação, menos dor e menor risco de infecção que a cirurgia normal. Essas vantagens são muito mais importantes em países pobres, onde os leitos hospitalares são raros e chefes de família não podem se ausentar do trabalho por muito tempo enquanto grandes incisões cicatrizam. Mesmo assim, apenas 18% da população do mundo tem acesso a uma cirurgia laparoscópica, informa a Comissão Lancet.

Na Mongólia, onde há uma alta incidência da doença da vesícula, o Xenoscópio será demonstrado em uma operação de retirada da vesícula nesta semana, diz Ray Price, um dos líderes de cirurgia global da Sociedade dos Cirurgiões Gastrointestinais e Endoscópicos Americanos (Sages).

A ideia de Langell parece simples, mas criou uma série de desafios técnicos que não foram resolvidos com soluções existentes no exterior.

"Normalmente, um sensor de smartphone está registrando imagens de uma pessoa ou de uma montanha - não algo a cinco centímetros", diz Lane Brooks, pioneira em design de câmeras digitais e miniaturização que foi recrutada para a equipe.

Brooks concluiu que seria necessário criar seu próprio processador óptico e de imagem. Mas a equipe conseguiu comprar outras partes essenciais, incluindo um sensor de imagens e iluminação de LED, de forma barata devido à oferta criada pela grande demanda por celulares.

Em maio, cirurgiões na Índia fizeram o primeiro teste do Xenoscópio em uma operação de remoção dos tubos de falópio de uma mulher. Langell e Price observaram a cirurgia e visitaram a paciente em sua casa no dia seguinte. "Ela estava andando e não tinha dor", diz Langell.

Ainda há obstáculos a superar. A equipe pediu à FDA, a agência americana que controla alimentos, remédios e aparelhos médicos, e à União Europeia para definir o Xenoscópio como um dispositivo equivalente à tecnologia existente, o que significa que ele tem de passar por testes clínicos extensos. Langell quer a aprovação dos reguladores antes de lançar o aparelho de forma ampla.

Nove em cada dez pessoas no mundo respiram ar poluído, alerta OMS

27/09/2016 - Valor Econômico / Site

A OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou nesta terça-feira que 92% da população global vivem atualmente em áreas onde os níveis de qualidade do ar ultrapassam os limites mínimos estabelecidos pela entidade.

Os dados integram o mais completo relatório global já divulgado pela organização sobre zonas de perigo para poluição do ar, com base em informações de medições por satélite, modelos de transporte aéreo e monitores de estação terrestre de mais de 3 mil localidades rurais e urbanas.

EBC

A estimativa é que cerca de 3 milhões de mortes ao ano estejam ligadas à exposição à poluição externa do ar. A poluição interna do ar, entretanto, aparenta ser igualmente perigosa já que, em 2012, em torno de 6,5 milhões de mortes estavam associadas à poluição interna e externa juntas.

De acordo com a OMS, quase 90% das mortes relacionadas à poluição do ar são registradas em países de baixa e média renda, sendo que quase dois em cada três óbitos foram contabilizados no sudeste da Ásia e em regiões ocidentais do Pacífico.

Ainda segundo o relatório, 92% das mortes são provocadas por doenças não comunicáveis, sobretudo doenças cardiovasculares, derrame, doença obstrutiva pulmonar crônica e câncer de pulmão. A poluição do ar também aumenta os riscos de infecções respiratórias graves.

"A poluição do ar continua prejudicando a saúde das populações mais vulneráveis — mulheres, crianças e adultos de mais idade", disse a diretora-geral adjunta da organização, Flavia Bustreo. "Para que as pessoas sejam saudáveis, elas precisam respirar ar limpo do primeiro ao último suspiro", completou.

A OMS alerta que as principais fontes de poluição do ar incluem modelos ineficientes de transporte; combustível doméstico e queima de resíduos; usinas de energia movidas a carvão; e atividades industriais em geral.

"Para enfrentar a poluição do ar, é preciso agir o mais rápido possível", defendeu a diretora do Departamento de Saúde Pública e Determinantes Ambientais e Sociais de Saúde da OMS, Maria Neira.

"As soluções existem por meio do transporte sustentável nas cidades, da gestão de resíduos sólidos, do acesso a combustíveis domésticos limpos e fogões, bem como de energias renováveis e da redução de emissões industriais", concluiu Maria.

América é o 1º continente a erradicar o sarampo

28/09/2016 - Folha de S.Paulo

O continente americano está livre do sarampo, segundo a Opas (Organização Pan Americana de Saúde). A região é a primeira a conseguir tal feito.

O último caso de sarampo endêmico (não “importado” de outras áreas) no hemisfério foi em 2002. Normalmente, para que uma doença seja declarada erradicada, são necessários três anos, bem menos do que os 14 levados no caso do sarampo. Algumas causas para essa demora foram citadas por autoridades da Opas.Comunicação ruim entre entidades nacionais e regionais de saúde, grande número de imigrantes não vacinados em algumas regiões e partes de países fora de alcance por conta de conflitos. “Esta data marca um momento histórico. Adeus ao sarampo na região americana!”, comemorou Carissa Etienne, presidente da entidade.

Há 25 anos,diz Etienne,o sarampo “matava mais de meio milhão de crianças por ano, mundialmente. Por isso, é um momento histórico”.

Universalidade do SUS e escassez de recursos

28/09/2016 - Folha de S.Paulo / Site

Quatro da tarde de uma terça-feira em Salvador. Um médico experiente, 59 anos de idade, 25 deles dedicados à medicina de emergência, está no Hospital Estadual Roberto Santos diante da seguinte situação: dois pacientes em estado crítico, um de 80 anos e um de 34, e somente um leito de UTI.

A difícil decisão foi racional: "Dei a vaga para o mais jovem, por ter maior expectativa de vida. O idoso acabou morrendo horas depois na espera", conta o médico, em relato publicado pelo jornal "Correio da Bahia".

"Decisões de abreviar ou, ao menos, de não prolongar a vida de pacientes são tomadas todos os dias em UTIs e salas de emergência do planeta. E é preciso que seja assim, ou o sistema não funcionaria", escreveu o colunista da Folha Hélio Schwartsman.

Não se trata, apenas, de um dilema ético, como pode parecer à primeira vista, mas sobretudo financeiro e orçamentário.

Em um Estado de roupagem social democrática, que assume a missão de garantir, a todos, diversos direitos sociais imediatos, a escassez de recursos torna-se um problema, parcialmente equacionado pela elaboração de políticas públicas contempladas nas peças orçamentárias.

As políticas públicas de saúde trabalham com a chamada medicina de evidências, baseada em estudos que contemplam o melhor tratamento para o caso levando em consideração a eficácia, a efetividade e o custo.

São elaboradas rotinas de trabalho, procedimentos padrão e listas de medicamentos, que sistematizam um programa integrado de atenção à saúde.

O SUS (Sistema Único de Saúde), obra do constituinte de 1988, tem por traço fundamental a universalidade.

Uma vaga de UTI ocupada por paciente terminal, não raras vezes, compromete a vida de um doente que não recebe os cuidados que poderiam salvá-lo.

E isso é resultado do confronto incessante entre a universalidade da cobertura do SUS, de um lado, e as limitações orçamentárias do Estado, de outro.

Quando o Judiciário, alheio à política instituída pelo governo, impõe aos entes federados o custeio de tratamentos de alto custo com eficácia ainda não comprovada, acaba, ainda que involuntariamente, por desorganizar a lógica de universalidade do sistema.

O benefício individual advindo da decisão, por seu poder multiplicador, tem aptidão para pôr o sistema em risco real de colapso.

A judicialização da saúde deve observar duas diretrizes: restringir-se aos casos excepcionais, sob pena de violação à cláusula de separação dos poderes, e dedicar-se a uma abordagem não individualista, preferencialmente por meio de ações coletivas, dotadas de eficácia geral e com menor potencial lesivo aos princípios que norteiam o SUS.

Ao decidir, o juiz deverá: (i) aferir se é, ou não, comprovada a eficácia do tratamento, devendo excluir os experimentais e alternativos; (ii) optar por procedimentos disponíveis no Brasil; (iii) indicar a adoção do procedimento menos custoso, dentre os disponíveis; (iv) considerar se o tratamento é indispensável para a manutenção da vida.

A questão está em julgamento no STF, com repercussão geral. Até o momento, a jurisprudência tem sinalizado, de forma tímida, que pretende racionalizar a judicialização da saúde, coibindo abusos, e garantindo o direito à vida, sem comprometimento à universalização do direito à saúde.

Enquanto os médicos deste país não puderem atender a todos os que necessitem da assistência do Estado, enquanto houver menos UTI´s do que internados em estado crítico, é razoável, e até esperada, a atuação do Judiciário na fixação de parâmetros, mais ou menos estáveis, com aptidão para garantir o direito à vida sem destruir o sistema de políticas públicas voltadas à saúde em nosso país.

Produtos com lactose terão advertência no rótulo

27/09/2016 - G1 - Bom dia Brasil

A partir do ano que vem, os produtos que têm lactose vão ter no rótulo uma advertência para o consumidor. A Anvisa ainda vai ouvir médicos e pacientes para definir os detalhes. Hoje essa informação está escondida lá nas letrinhas miúdas e ninguém enxerga.

A partir desta semana, médicos e pacientes já podem dar sugestões sobre os rótulos. É que de janeiro em diante os produtos deverão ter a advertência sobre lactose bem clara na embalagem. Uma medida simples, mas que vai facilitar a vida de quem sofre com a intolerância.

São Paulo lidera judicialização da saúde, aponta estudo.

27/09/2016 - O Globo / Site

O Estado de São Paulo é o líder em ações judiciais na área de saúde, registrando, somente nos meses de janeiro e de setembro de 2015, 3.014 processos neste segmento da judicialização, segundo estudo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Os dados fazem parte do caderno "Judicialização da Saúde na Prática – Fatos e dados da realidade brasileira", que analisou uma amostra das ações judiciais em quatro estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Foram reunidos dados referentes a dois meses de processos: janeiro e setebro para São Paulo, e março e novembro para os demais estados.

Foram quase 15 mil ações impetradas em tribunais de Justiça, que, segundo o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto, foram analisadas, uma a uma, e trazem uma amostra dos impactos negativos que a judicialização causa para o sistema de saúde do Brasil

Depois de São Paulo, o estado com o maior número de ações foi o Rio Grande do Sul, com 2.780 processos, seguido do Rio, com 607, e Minas Gerais, com 529. O Rio Grande do Sul, no entanto, se destacou pelo número de ações por 100 mil habitantes. São quase 25, enquanto a média dos estados é de 7,45. São Paulo aparece em segundo lugar, com 6,79 ações por 100 mil habitantes.

Para compor a amostra, foram pesquisadas ações com os termos "medicamento" e "remédio" no Banco de Sentenças do Tribunal do Estado de São Paulo e no Banco de Jurisprudência do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Das 15 mil ações encontradas, quase sete mil puderam ser classificadas como judicialização da saúde; excluindo ações como indenização por acidentes de trânsito.

PRINCIPAIS CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO

Uma série de fatores contribui para o aumento da judicialização, como o envelhecimento da população, a crise econômica e a falta de subsídio para a compra de medicamentos, afirma a advogada especialista em direito à saúde, Renata Vilhena Silva. Contudo, diz ela, três fatores são mais decisivos. O primeiro é o orçamento do governo para o setor, que sofreu uma redução de R$ 24 bilhões em 2016, comparando com o orçamento original de 2015.

O segundo é a falta de incorporação. O SUS não incorpora a maioria dos medicamentos mais modernos, dando preferência às tecnologias mais antigas. Nos últimos três anos, até julho de 2015, o governo havia barrado 56,3% dos 199 pedidos de incorporação que recebera. Outros 66 pedidos ainda estavam em fase de análise. Dos 80 medicamentos incorporados, a maioria (45) é formada por terapias disponíveis no mercado há mais de 15 anos. Já os remédios lançados mais recentemente, com até cinco anos de mercado, tiveram uma incorporação bem menor, de apenas 13 produtos.

Por fim, existem os atrasos e problemas logísticos, completa Renata. Segundo a advogada, mesmo os medicamentos incorporados ao SUS e que, portanto, deveriam estar à disposição dos brasileiros, acabam às vezes em falta nos postos de saúde e hospitais públicos. A causa disso é atribuída a problemas de logística, mas com o agravamento da crise econômica no país, todas as esferas do governo começaram a reduzir o volume de medicamentos comprados ou a postergar a compra, além de atrasar o pagamento dos fornecedores.

DEBATE COM A SOCIEDADE

Para enriquecer o debate sobre judicialização, a Interfarma convidou diferentes lideranças e especialistas em saúde para compartilhar as suas perspectivas sobre a questão. Além de Renata Vilhena, participam do caderno Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e Francisco Balestrin, presidente do conselho de administração da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP).

A publicação traz sugestões e propostas de ações que possam reduzir a judicialização da saúde, garantindo fôlego aos governos e acesso à saúde para os brasileiros. Entre as sugestões está a criação de varas especializadas em saúde, para que as ações sejam julgadas por juízes experientes nessas questões, a exemplo do que acontece em outras áreas. Grupos de apoio técnico ao judiciário podem complementar a iniciativa. Além disso, a Interfarma sugere a criação de mais canais de diálogo para facilitar a negociação entre sociedade, Ministério Público e governos, evitando ações judiciais desnecessárias, e o aperfeiçoamento das políticas de incorporação de novos medicamentos.

É possível prevenir o câncer? Dicas de alimentação e exames a serem feitos

27/09/2016 - Veja Online

A expectativa de vida do homem vem aumentando nas últimas décadas. Esse fato auspicioso, contudo, traz consigo novos problemas sociais e, de quebra, também os de saúde, pois é nessa fase da vida que mais se desenvolvem as doenças crônicas, que comumente exigem tratamentos mais complexos e onerosos. Entre elas destaca-se o câncer, a segunda causa de morte por doença no mundo ocidental. O câncer, em suas várias formas de apresentação, tende a ser traumático do ponto de vista físico, emocional e financeiro não só para o paciente, mas também para sua família. O contraponto para esse cenário é que nos tempos atuais cerca de 60% dos casos diagnosticados podem ser curados e, mais ainda, para aqueles sem chance de cura, não é incomum existirem tratamentos que permitem, no jargão médico, administrar a doença, podendo oferecer anos extras de vida, comumente com boa ou aceitável qualidade de vida.

Contudo, melhor do que bons tratamentos é fazer a prevenção dos tumores, para evitar que eles se desenvolvam , ou, então, ir atrás de diagnósticos precoces, que aumentam de forma expressiva a chance de um tratamento exitoso, com menos sofrimento, gastos e até mesmo sequelas.

Embora no presente nem todos os tipos de câncer possam ser prevenidos ou ter seu diagnóstico feito precocemente, o fato é que os cinco mais frequentes no Brasil (próstata, mama, próstata, pulmão, intestino grosso e colo de útero) podem ser razoavelmente rastreados através de programas sugeridos por entidades médicas, embora ainda haja discordâncias e controvérsias. Existem dois tipos de prevenção, a denominada primária, que tem a ver essencialmente com hábitos e estilo de vida, e a secundária, definida de acordo com o órgão e com riscos individuais (inclui idade) e familiares. Na tabelinha abaixo estão resumidas as condutas de prevenção e diagnóstico precoce mais aceitas pelos especialistas.

PULMÃO

Prevenção primária – não fumar

Diagnóstico precoce – tomografias de tórax de baixa dose, anuais, entre os 55 e os 74 anos de idade para quem fuma em média um maço de cigarros/dia (conduta ainda controversa)

MAMA

Prevenção primária – dieta rica em fibras vegetais e pobre em gorduras animais, evitar sobrepeso, exercitar-se (podem ter efeito protetor)

Diagnóstico precoce – mamografia anual após os 40 anos de idade; se houver fatores de risco associado (história familiar ou mutação genética reconhecida), iniciar os exames ao redor dos 30 anos, ampliando os tipos de exame em função de cada caso

PRÓSTATA

Prevenção primária – dieta rica em fibras vegetais e pobre em gorduras animais, evitar sobrepeso, exercitar-se (podem ter efeito protetor)

Diagnóstico precoce – toque retal e PSA anuais após os 50 anos de idade; se houver fatores de risco associado (história familiar), iniciar os controles aos 40 anos de idade

INTESTINO GROSSO (CÓLON E RETO)

Prevenção primária – dieta rica em fibras vegetais e pobre em gorduras animais, evitar sobrepeso, exercitar-se (podem ter efeito protetor)

Prevenção e diagnóstico precoce – colonoscopias a partir dos 50 anos de idade; se não forem encontrados pólipos adenomatosos (lesões pré-cancerosas), repetir a cada cinco ou dez anos; se forem encontrados pólipos, definir intervalos de acordo com os achados; em grupos de maior risco (história individual ou familiar ou mutação genética conhecida), iniciar a colonoscopia entre 35-40 anos de idade, a intervalos adaptados a cada situação clínica

COLO DE ÚTERO

Prevenção primária – sexo seguro e vacina para HPV logo antes ou no início da vida sexual

Prevenção e diagnóstico precoce – exame de Papanicolau a cada dois anos após o início da vida sexual

Apesar do impacto positivo de programas de prevenção e detecção precoce do câncer, existem três barreiras principais a se considerar. A primeira é que os programas de prevenção ainda amadurecem e serão necessários mais anos para que possam ser universalmente referendados. A segunda é a motivação para um indivíduo se submeter a exames periódicos e a mudar hábitos de vida. A velha frase “um dia a gente morre mesmo” continua sendo usada por muitos para se esquivarem de atitudes proativas em relação a sua própria saúde. A terceira, não menos importante, é que existem reais limitações de acesso aos exames periódicos por restrições financeiras individuais ou impostas por planos de saúde ou, então, pela incapacidade dos sistemas de saúde, em especial o público, de contar com estruturas que facilitem a realização desses exames.

A realidade que vivemos é a de uma crescente preocupação com a saúde em geral, em especial em populações com melhores níveis de educação e condições socioeconômicas mais favoráveis. Entretanto, é preciso que a conscientização quanto aos riscos chegue a todos e, para tanto, cabe aos governos e ao setor privado incentivar atitudes de prevenção primária e secundária, bem como de diagnóstico precoce para, em última análise, diminuir ou evitar o sofrimento decorrente do câncer e de seu tratamento na população em geral. E se isso por si só não é motivo suficiente, adiciono outro argumento: prevenir diminui gastos. Para um subfinanciado sistema de saúde, esse fator não é coisa pouca!

Vacinas hexa e penta da rede privada seguem em falta; veja como vacinar

27/09/2016 - G1 - Bem Estar

As vacinas hexalentes e pentavalentes acelulares continuam em falta na rede privada, informa a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Há pouco menos de 1 ano, o G1 já havia noticiado a escassez das duas vacinas.

De acordo com o vice-presidente da SBim, Renato Kfouri, a falta dessas vacinas não chegou a ser resolvida dentro deste período. “É um problema de abastecimento que ocorre há quase um ano, mas não sei precisar exatamente quando começou. A rede privada recebe uma quantidade pequena que acaba rapidamente, que não dá nem pra atender à demanda que está reprimida, nem às novas crianças que deveriam estar entrando no calendário”, disse.

Segundo Kfouri, documentos internacionais relatam um aumento mundial pela procura dessas vacinas e apenas alguns laboratórios a produzem. “Elas englobam a coqueluche, que tem uma versão acelular com uma tecnologia de produção um pouco mais complicada”, disse. “A justificativa que temos ouvido da indústria é que ocorreu um aumento mundial do consumo ainda não acompanhado do proporcional aumento da produção”.

A vacina hexavalente acelular, que está em falta, é também chamada de sêxtupla acelular e protege contra difteria, tétano, coqueluche, meningite provocada pela bactéria Haemophilus influenzae tipo b, hepatite B e poliomielite. A pentavalente protege contra as mesmas doenças, exceto poliomielite.

A SBIm recomenda que os pais não atrasem o calendário e vacinem as crianças com a vacina pentavalente ou quíntupla de célula inteira encontrada no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Kfouri, há maior risco de reação após a vacinação, como febre, dor local e irritação, mas a versão pública é tão efetiva quanto a das clínicas privadas.

Ainda de acordo com a SBIm, crianças que já receberam doses das vacinas acelulares também podem completar o esquema vacinal com as vacinas disponíveis na rede pública, de células inteiras, sem nenhum prejuízo no grau de proteção contra as doenças.

A vacina pentavalente encontrada nos postos e hospitais públicos protege contra difteria, tétano, coqueluche, meningite provocada pela bactéria Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B, e é dada em associação com a vacina contra poliomielite. “São duas vacinas, em vez de uma, mas o risco de ficar desprotegido contra as doenças é muito pior” do que o inconveniente de tomar uma vacina a mais, disse Isabella Ballalai, presidente da SBIm.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE VACINA DO SUS E VACINA PRIVADA?

A diferença entre a vacina da clínica particular e a vacina dos postos de vacinação públicos é que a da clínica privada é acelular e a do posto é de células inteiras. Na prática, as duas são muito eficazes, mas a acelular tem a vantagem de provocar menos reações adversas. "Para quem pode se dar ao luxo de pagar a vacina acelular, ela é menos reatogênica”, diz Isabella.

“Mas, na falta dela, não só é seguro, como muito importante que as mães não deixem de procurar a rede pública para fazer a vacinação de seus filhos”, completa a médica. Informações sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária podem ser acessadas no site da SBIm.

O QUE DIZEM AS EMPRESAS?

A Sanofi Pasteur confirmou o número limitado da vacina pentavalente no mercado brasileiro. A empresa francesa diz que a vacina é produzida em uma fábrica no Canadá e que, atualmente, está com restrição na capacidade de produção e distribuição não apenas no Brasil, mas também em outros países. A Sanofi pretente normalizar o abastecimento até o primeiro semestre de 2017.

Já a GSK, que fabrica a vacina Infanrix Hexa diz que recebeu nos últimos meses uma quantidade que não foi suficiente para atender à demanda, e que trabalha para assegurar uma regularização dos estoques locais com previsão de liberação de novas doses da vacina ao longo do mês de outubro.