Governo quer trocar médicos cubanos
20/09/2016 - O Estado de S.Paulo Online
-BRASÍLIA- O governo pretende substituir 4 mil cubanos por brasileiros no programa Mais Médicos nos próximos três anos. Para isso, extinguiu a regra que impedia a vinda de formados em países com índice inferior a 1,8 médicos por mil habitantes somente no caso de brasileiros. A aposta é que os graduados na Bolívia e no Paraguai — antes barrados pela restrição — ocupem as vagas dos profissionais enviados por Cuba, sem passar pelo Revalida, exame de validação do diploma obtido no exterior.
Sobre a nova regra que permite a brasileiros formados em qualquer país ingressar no Mais Médicos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ter dialogado previamente com entidades médicas, que sempre demonstraram preocupação com a vinda de profissionais graduados em locais como Bolívia e Paraguai, devido à qualidade insuficiente de muitos cursos.
Para se ter ideia da demanda de graduados desses dois países, 86% dos 561 brasileiros inscritos no edital do programa em andamento, que já traz a nova regra, têm diplomas bolivianos e paraguaios. A permissão foi estabelecida por portaria, afirmou Barros, explicando que são critérios presentes na regulamentação da lei do Mais Médicos, e não no corpo da legislação que passa pelo crivo do Congresso.
CFM CONDENA MUDANÇA
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jecé Brandão, considerou “absolutamente inadequado” admitir médicos brasileiros formados na Bolívia e no Paraguai em “cursos de qualidade questionável” sem que eles passem pelo Revalida. Na avaliação dele, a medida coloca a “população brasileira, principalmente os mais vulneráveis, em situação de risco”.
Brandão afirmou que a preocupação da entidade é a mesma manifestada em relação à vinda dos cubanos, “que fazem cursos de 2.500 horas contra 7.500 horas dos médicos brasileiros” durante a formação. Ele afirmou que o CFM não foi consultado pelo governo sobre a elaboração das novas regras do Mais Médicos.
O ministro minimizou eventuais críticas sobre a qualidade dos médicos que ingressarão no programa, enfatizando que eles passam por uma capacitação em termos de proficiência em português, adaptação ao modelo de saúde da família e avaliações constantes da população e do governo. Questionado especificamente sobre os graduados na Bolívia e no Paraguai, tergiversou.
— Estamos confiando na formação dos médicos e que produzirão bons resultados. Até agora, todos os profissionais que estão aqui no Brasil têm avaliação bastante positiva — disse Barros, desconsiderando que nenhum médico formado nos dois países atua no Brasil.
BOLSA TEM AUMENTO
Ao negar que a diminuição gradual dos profissionais cubanos no Mais Médicos seja orientação do novo governo de afastamento dos parceiros históricos da gestão petista, Barros enfatizou que o programa foi “concebido para isso”, numa referência à ocupação de brasileiros ao longo do tempo. Essa ocupação, no entanto, seria acompanhada da abertura de cursos de Medicina no país e da consolidação da política de atenção básica em áreas mais periféricas ou remotas.
O ministro afirmou que a ordem a partir de agora é priorizar os brasileiros, na medida em que os contratos dos cubanos, válidos por três anos e prorrogáveis por mais três, forem vencendo.
— Insistiremos em publicar editais para brasileiros, porque essa é a prioridade da nossa gestão — disse Barros.
A bolsa-formação paga a todos os profissionais do programa subirá de R$ 10.570 para R$ 11.520, um reajuste de 9% a partir de janeiro de 2017. É a primeira vez, desde o início do Mais Médicos, há três anos, que há aumento no valor repassado. Ao anunciar as medidas ontem, o ministro da Saúde, Ricardo Barros assegurou que haverá correção anual da bolsa com base na inflação.
Mais Médicos reduzirá cubanos e terá brasileiros formados na Bolívia
21/09/2016 - Folha de S.Paulo
O Ministério da Saúde do governo Michel Temer (PMDB) anunciou nesta terça-feira (20) mudanças no programa Mais Médicos, uma das bandeiras da gestão Dilma Rousseff (PT).
As medidas incluem um reajuste na bolsa paga aos profissionais do programa (de R$ 10.570 para R$ 11.520), a liberação do ingresso de médicos brasileiros formados na Bolívia e no Paraguai e a diminuição dos profissionais cubanos a partir de 2017 —a estimativa do governo é que até 4.000 cubanos sejam substituídos por brasileiros nos próximos três anos.
O ministro Ricardo Barros (PP) disse que a ideia é estimular a participação de brasileiros no Mais Médicos, hoje composto em maioria por profissionais cubanos vindos por meio de uma cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
“Agradecemos a disponibilidade dos cubanos em nos apoiar mesmo sabendo que nosso objetivo não é manter ‘a deternum’ essa cooperação”, afirmou Barros.
Essa troca de médicos cubanos por brasileiros, no entanto, não ocorrerá de forma imediata.Neste ano, cerca de 4.000 profissionais cubanos que encerramos contratos no Mais Médicos serão substituídos por outros profissionais do mesmo país, como a Folha já havia adiantado na última semana.A expectativa é que os novos médicos estejam no Brasil até dezembro.
Já em 2017, a previsão é que cerca de 2.000 de 5.000 vagas de médicos cubanos já sejam destinadas a brasileiros.
A oferta ocorrerá por editais a serem lançados até abril.
O ministério avalia que essas vagas têm “maior potencial” para atrair brasileiros, por estarem em locais menos distantes e com maior infraestrutura, por exemplo.
Troca semelhante deve ocorrer nos anos seguintes.
Com isso, a previsão é que os cubanos do Mais Médicos passem de 11.429 para 7.429 em três anos—queda de 35%.
A exceção será para os cubanos que se casaram ou reconheceram união estável no Brasil. Nesses casos, será dada a possibilidade de eles prorrogarem seus contratos por mais três anos.
De acordo com o ministro, apesar de prevista, a substituição dos médicos cubanos também dependerá da vontade dos médicos brasileiros em ocupar as vagas ofertadas.
“Os médicos brasileiros têm prestado a prova e são qualificados, mas na hora que são chamados, muitos não se apresentam para ocupar os postos de trabalho”, declarou Barros.
“Esperamos que os médicos formados nas novas faculdades que se instalaram se apresentem para atuar.” qualquer país Além da substituição progressiva dos médicos cubanos, o Mais Médicos também trará outra mudança: a possibilidade de que brasileiros formados em qualquer país se inscrevam para atuar no Brasil por meio da iniciativa.
Até então, as regras do programa impediam a inscrição de profissionais oriundos de países com menos de 1,8 médicos a cada mil habitantes, o que invalidava a participação de formados em países como Bolívia e Paraguai.
Agora, o governo reformulou portarias anteriores e alterou as regras para que brasileiros formados nesses países também possam participar.
A inscrição, no entanto, continua vetada para demais estrangeiros desses locais.
Apesar de abrir maior espaço a brasileiros, a mudança, que ocorre após pressão de setores do Congresso, também pode gerar um embate com entidades médicas, que temem que profissionais formados em faculdades de menor qualidade no exterior passem a atuar no país.
“É uma preocupação. São cursos com qualidade absolutamente questionável.
Também achamos inadequado o retorno desses brasileiros sem se submeterem aos processos de revalidação dos seus diplomas previstos em lei”, afirmou Jecé Brandão, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.
O ministro Ricardo Barros nega que haja problemas com a nova medida.
“Os médicos formados no exterior que vêm ao Brasil [para o Mais Médicos] fazem um curso de adaptação ao modelo do sistema de atendimento na saúde da família e são avaliados nesse período por nossa equipe. Estamos confiando na formação dos médicos”, disse.
Primeira geração de crianças com microcefalia completa 1 ano
20/09/2016 - G1 - Jornal Nacional
Centenas de famílias brasileiras estão completando, nesses dias, o primeiro ano de crianças que nasceram com microcefalia por causa do vírus da zika. É um problema registrado em 20 países que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar emergência internacional.
Festa completa: bolo, balões e a família toda reunida para celebrar o aniversário do caçula. Tão pequeno e já traz uma história de vida. João Gabriel foi um dos primeiros bebês que nasceram com microcefalia em Pernambuco.
Assim como João Gabriel, os primeiros bebês que nasceram com microcefalia em Pernambuco estão completando um ano de vida. Até superar o susto inicial, a tristeza, as dúvidas e poder comemorar, as famílias tiveram que percorrer um longo caminho.
Em casa, João Gabriel é o xodó dos pais e das três irmãs. O diagnóstico abalou a família.
“O médico disse que ele não ia andar, ele não ia se mexer, ele não ia fazer nada disso e está surpreendendo, surpreendendo até os médicos”, lembra o pai, José Adriano, chefe de cozinha.
João Gabriel é risonho, brincalhão. Está cada vez mais esperto devido às terapias.
Pernambuco é o estado recordista no número de bebês com microcefalia: 379. No Brasil já foram confirmados mais de 1.900 casos.
A dor e a apreensão das famílias se multiplicaram em vários lares em todo o país. A gravidade das consequências do vírus da zika deixou o mundo em alerta.
O vírus é extremante agressivo. Quando a grávida é infectada, ele se aloja no cérebro do feto e provoca danos neurológicos. A cabeça não cresce como deveria. Nos três primeiros meses da gravidez, os efeitos são mais devastadores.
A malformação do cérebro pode comprometer a visão, a audição, os movimentos e o desenvolvimento mental. Uma geração que já nasce marcada.
“Mesmo nos casos mais graves a gente consegue às vezes o melhor desempenho, vai conseguir dentro da lesão que ela sofreu”, explica Ângela Rocha, chefe da Infectologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
As crianças vão ser acompanhadas de perto pelos médicos até os cinco anos de idade. Boa parte dos bebês está usando óculos especiais para corrigir os problemas da visão. Aparelhos ortopédicos, auditivos, fazem exercícios para a estimulação precoce, musicoterapia. Até o nascimento dos primeiros dentes é monitorado.
No início eram apenas dois centros de reabilitação no Recife. Os bebês tinham que viajar até a capital para receber atendimento. Hoje, são 26 locais em todo o estado, onde profissionais de várias especialidades fazem de tudo para que os bebês possam ter uma qualidade de vida melhor.
Os bebês sertanejos estão adorando uma novidade. Numa piscina de água morna eles fazem terapia ocupacional aquática. Os exercícios de estimulação precoce ficaram bem mais divertidos e molhados.
“É um meio que tira a gravidade e elas se sentem mais livres e conseguem fazer movimentos sem dor. Tem alguns movimentos que a gente usa em solo, algumas manobras que a gente usa em solo, que doem e na água elas não sentem dor”, afirma a terapeuta ocupacional Cristiane Santos Damásio.
O resultado da maratona de terapias está sendo avaliado pelas equipes médicas para medir a eficácia do tratamento.
O primeiro ano de vida desses bebês foi marcado por descobertas e superação. Eles estão crescendo diante do olhar atento do mundo.
Promotores denunciam 19
21/09/2016 - Correio Braziliense
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou à 2ª Vara Criminal de Brasília, ontem, a primeira denúncia contra os envolvidos na chamada máfia das próteses, esquema revelado pela Operação Mister Hyde no início do mês (leia Para saber mais). Dezenove pessoas são alvo da acusação de organização criminosa e, se condenadas, podem cumprir até oito anos de prisão. O órgão fixou, ainda, o valor mínimo de R$ 30 milhões para a reparação dos danos causados pelo grupo às vítimas. Caso o ofício seja aceito pela Justiça, o pagamento do valor, que pode sofrer variações, será dividido entre os acusados. Outras denúncias, porém, são investigadas, o que pode levar a novos indiciamentos.
De acordo com o MPDFT, o conchavo investigado era formado por médicos, hospitais e empresas de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), que enriqueciam com a realização de cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de artefatos vencidos em pacientes (veja lista dos indiciados).
Segundo a denúncia, a TM Medical se dedicava a orientar médicos em prática ilícita, ao preencher ou colaborar com o preenchimento de relatórios médicos, indicando equipamentos e suprimentos para as cirurgias. O número de itens era encorpado, com o intuito de alcançar orçamentos mais altos. A medida entraria em desacordo com resolução do Conselho Federal de Medicina: “Cabe ao médico assistente determinar as características (tipo, matéria-prima, dimensões) das órteses, próteses e materiais especiais implantáveis, bem como o instrumental compatível necessário e adequado à execução do procedimento”, diz o texto.
Durante as cirurgias, ocorria também a troca de artefatos indicados no processo de autorização de planos de saúde. Para tanto, mudava-se os lacres dos materiais cirúrgicos. A tática aumentava a lucratividade da empresa. Ao menos seis planos de saúde seriam vítimas do esquema: Cassi, Bradesco, Geap, Unimed, Assefaz, Gama, e CapeSaúde. Devido ao arranjo, centros médicos lucravam até 20% sobre o valor total de cada procedimento; doutores, 30%; e o restante dos subsídios era divido entre as firmas de fornecimento dos materiais.
O documento, assinado pelas Procuradorias de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços da Saúde (Pró-Vida) e de Defesa da Saúde (Prosus), descreve que “nesta manipulação, o objetivo único era obter lucros, sem se importar com o diagnóstico, o prognóstico ou o tratamento dos pacientes”. Acrescenta, ainda, que a ação fere o Código Médico de Ética, o qual determina que “a medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio”.
O promotor Maurício Miranda, da Pró-Vida, afirma que o MPDFT dará continuidade à apuração dos fatos. E novas denúncias, relativas aos crimes de estelionato, falsificação de documentos, crimes contra a saúde, lavagem de dinheiro e lesão corporal, serão oferecidas. “Ainda temos sete ou oito salas repletas de documentos e computadores para analisar. À medida que as investigações avançarem, vamos fracionar os casos”, explica. Segundo estimativas do promotor, a apreciação total pode levar cerca de três meses. Quatro das 13 pessoas detidas no dia da deflagração da operação, em 1º de setembro, continuam presas.
DEFESA
Em nota, o Hospital Home alegou que a denúncia contra o proprietário do centro médico, Nabil Nazir El Haje, é descabida, posto que o estabelecimento não obteve benefícios financeiros ou de qualquer outro tipo com o esquema. Reafirmou, ainda, que “a eventual ação indevida dos supostos envolvidos ocorreu sem conhecimento ou autorização da direção”. Por último, o hospital declarou que Cícero Henrique Dantas, diretor do Home, “não agiu em momento algum para facilitar a ação indevida dos citados”.
A defesa dos médicos Rogério Gomes Damasceno e Wenner Costa Cantanhede disse que as denúncias são genéricas, e acredita que sequer serão aceitas pela Justiça. Os advogados de Henry Greidinger Campos e da empresa TM Medical não se manifestaram até o fechamento desta edição. O Correio não conseguiu contato com os advogados dos demais envolvidos.
OS ACUSADOS
O MPDFT dividiu a denúncia em três núcleos: Empresa TM Medical, Hospital Home e Médicos.
Empresa TM Medical
» Johny Wesley Gonçalves Martins, sócio-oculto da empresa
» Mariza Aparecida Rezende Martins, sócia
» Antônio Márcio Cantingueiro Cruz, sócio
» Sammer Oliveira Santos, representante comercial
» Danielle Beserra de Oliveira, representante comercial
» Rosangela Silva de Sousa, representante comercial e instrumentadora
» Edson Luiz Mendonça Cabral, representante comercial
Hospital Home
» Nabil Nazir El Haje, sócio-administrador do hospital
» Cícero Henrique Dantas Neto, diretor do hospital
» Antônio Márcio Catingueiro Cruz, funcionário do Home
Médicos
» Marco de Agassiz Almeida Vasques
» Eliana de Barros Marques Fonsêca
» Rogério Gomes Damasceno
» Juliano Almeida e Silva
» Henry Greidinger Campos
» Wenner Costa Cantanhede
» Leandro Pretto Flores
» Rondinely Rosa Ribeiro
» Naura Rejane Pinheiro da Silva, secretária do médico Henry Greidinger Campos.
CARTEL DE PRÓTESES
A Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios deflagraram, em 1º de setembro, operação para desarticular um cartel composto por médicos, hospitais e empresas de órteses, próteses e materiais especiais, que lucrava com procedimentos ilícitos. Durante a ação, comandada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), 13 pessoas foram presas e cerca de R$ 500 mil em dinheiro, apreendidos. Entre os envolvidos, há oito médicos. Os outros acusados são funcionários do hospital Home, de três clínicas, além da empresa que, supostamente, administraria o esquema, a TM Medical. Estima-se que, apenas em 2016, o conchavo tenha provocado lesões em cerca de 60 pessoas.
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