Cremesp investiga 33 por máfia das órteses e próteses
16/09/2016 - O Estado de S.Paulo
Pelo menos 33 médicos que atuam em São Paulo são investigados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) por suspeita de receber comissões de empresas fabricantes de dispositivos médicos, esquema que ficou conhecido como máfia das órteses e próteses. Em alguns casos tornados públicos, os profissionais indicavam operações sem necessidade para ganhar propina pelo uso dos materiais cirúrgicos.
Dados do conselho obtidos pelo Estado mostram que esse foi o número de sindicâncias instauradas entre 2013 e 2015 por supostas condutas médicas irregulares referentes a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). O volume ainda é pequeno ante o número total de investigações abertas no período (10.193), mas, segundo o presidente do Cremesp, Mauro Aranha, apurações do tipo têm se tornado cada vez mais frequentes dentro do órgão. “Isso é absolutamente detestável.
Não aceitamos e combatemos com ênfase essa prática, mas como ela tem sido bastante ampla, a gente não consegue detectar todos os médicos que possam se beneficiar dessa postura antiética”, diz Aranha.
Na última terça-feira, o Cremesp abriu uma sindicância para investigar outros dois profissionais: os cardiologistas Marco Antonio Perin e Fábio Sandoli de Brito Júnior, do Hospital Israelita Albert Einstein. Eles foram denunciados à Polícia Civil pela direção da instituição por suspeita de receber pagamentos de uma empresa fornecedora de materiais cardíacos. Ao hospital, eles negaram as irregularidades.
NORMAS
O Código de Ética Médica, editado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), proíbe o profissional de receber qualquer tipo de benefício de empresas. No ano passado, com o aumento de denúncias da ação da máfia das órteses e próteses, o Cremesp editou resolução na qual detalha exemplos de práticas proibidas, vedando ao médico, por exemplo, “prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, bem como utilizar métodos diagnósticos, com base em contrapartidas como recebimento de gratificações ou pagamentos de inscrições em eventos e viagens, bem como qualquer outra forma de vantagem”.
De acordo com o presidente do Cremesp, há uma câmara técnica no conselho especializada em avaliar esse tipo de conduta.
“A gente segue à risca essa resolução de 2015, não só apurando as denúncias, mas fazendo busca ativa de ocorrências do tipo”, afirma Aranha.
O Cremesp não informou se algum profissional já foi punido por esse tipo de infração e disse que todas as sindicâncias correm em sigilo. As penas aplicadas pelo órgão podem variar de uma advertência até a cassação do registro profissional.
Acesso à saúde privada fica difícil e exige solução criativa
16/09/2016 - DCI
São Paulo - Com reajustes de planos coletivos por adesão atingindo patamares de até 30%, corretoras observam migração de consumidores para produtos empresariais. Com crise, e sem opções individuais, os brasileiros vivem o pior momento para manter contratos com operadoras de saúde.
Após o aumento do desemprego, mais de 1,7 milhão de pessoas saíram do sistema de saúde suplementar. Com poucas opções de planos individuais, o diretor da Célebre Corretora, Marcelo Alves, aponta que a saída mais usada foi o plano coletivo por adesão. Contudo, com altos reajustes - que vão de 17% a 35% - e preços elevados, Alves aponta que já existe um grande número de pessoas migrando para o plano empresarial para MEI ou pessoas com CNPJ. Segundo ele, para pequenas e médias empresas (PMEs), os reajustes médios foram de 15% a 19%. "Hoje muitas pessoas abrem empresa para ter o plano, mas não deveria ser a solução, mas eles não têm outra opção", comenta.
Para Alves, hoje não há quem ganhe neste sistema. Se por um lado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixa o reajuste dos planos individuais - desestimulando a oferta -, por outro os planos por adesão não têm índice fixo, mas acabam sendo altos. Isso, para ele, faz com que consumidores dependam do emprego ou da criatividade para ter acesso ao plano. "O custo do plano por adesão é alto porque tem custo de comercialização, da operadora, comissão da classe e da administradora."
Na Célebre Corretora, Alves conta que já teve uma redução de 8% de beneficiários na carteira de planos por adesão. "Algumas pessoas saíram e as que tinham condições foram para planos de PMEs", explica. Para ele, este é um dos momentos mais difíceis para a população, uma vez que os reajustes estão acima do esperado. Segundo Alves, em média um casal com um filho gasta cerca de R$ 800 por mês com uma cobertura melhor e R$ 500 em um plano mais simples para PME. "Mas para quem tem um salário de R$ 3 mil fica difícil."
SOLUÇÃO
"As pessoas precisam de mais opções, seja de planos com cobertura menor ou fatiada", explica. Além disso, ele aponta que os produtos para PMEs estão desatualizados e podem ser revistos. Outro desafio é a lucratividade das operadoras que fica em risco com a exigência do Rol de Procedimentos, a fixação de reajuste e a alta Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH). "O plano tem que ser atraente para a operadora. Os dois lados devem ser vistos."
Atualmente existe um debate entre o Ministério da Saúde, a ANS e entidades do setor para construir um plano mais barato, o chamado popular, no entanto, ainda não existem perspectivas de quando pode ser lançado.
PERCEPÇÃO
Na Corrêa Lima, os planos por adesão tiveram um reajuste médio de 30%, enquanto os empresariais de 3 a 29 vidas tiveram reajuste de 17% a 23%. De acordo com a consultora de seguro de saúde da Corrêa Lima, Eliane Carmo, isso deixou os clientes preocupados e fez com que muitos quisessem cancelar o plano. "A alternativa para eles foi o plano empresarial. Algumas operadoras aceitam CNPJ de terceiro e outros são empreendedores e conseguem se enquadrar", analisa.
De acordo com a executiva, cerca de 40% da demanda que chega à corretora buscam planos coletivos por adesão, contudo, cerca de 80% migra para o empresarial.
Mesmo com os reajustes, ela acredita que parte da reação se deve ao atual cenário macroeconômico que deixou as famílias mais alertas. "Alguns já tinham um reajuste alto e só perceberam agora", ressalta.
Em posicionamento ao DCI, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que em ambos os planos coletivos, os reajustes são pactuados entre a operadora e o contratante. Para eles, desde que adequadamente precificadas, não deveria haver qualquer razão para diferenças de reajustes anuais substanciais.
STF debate a judicialização da saúde
16/09/2016 - O Estado de S.Paulo
Até julho, o Ministério da Saúde já respondeu a 16.301 ações de fornecimento de medicamentos e tratamentos, mais que em 2015 inteiro (14.940). Confrontado com essa questão, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o Poder Público fornecer medicamentos de alto custo e pagar por remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Embora tenha se posicionado a favor de o Poder Público fornecer os medicamentos de alto custo para a parcela da população que não possa pagá-los, o relator Marco Aurélio se opôs à distribuição de remédios que ainda não tenham sido registrados na Anvisa. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Luís Roberto Barroso.
Os dois processos têm repercussão geral e provocam preocupação no Planalto e em gestores estaduais e municipais, que temem o impacto nas contas públicas.
Segundo a advogada-geral da União, Grace Mendonça, de 2010 a 2015 houve um aumento de 727% nos gastos referentes à judicialização.
Plano de saúde após a aposentadoria no País
16/09/2016 - DCI
A Lei do Plano de Saúde - Lei 9.656 publicada em 1998 - garante a todas as pessoas que se aposentaram durante o contrato de trabalho, a vitaliciedade da assistência médica, desde que tenham contribuído por, pelo menos, dez anos para o plano e assumam o pagamento integral da mensalidade dos serviços médicos. Nesse sentido o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem proferido decisões favoráveis aos consumidores brasileiros.
O pagamento integral trata-se do valor que o ex-funcionário pagava de mensalidade pela assistência quando ainda estava em plena atividade econômica, mais o montantes que o empregador completava para pagamento à operadora do plano de saúde.
Algumas empresas, no intuito de se esquivarem de conceder esse direito ao ex-funcionário, adotam o pagamento por meio de coparticipação, ou seja, o pagamento é realizado de acordo com a utilização dos serviços médicos (consultas, exames e procedimentos), não existe uma contribuição fixa mensalmente, de modo que o valor é variável.
Diante disso, diversas ações foram enviadas ao Judiciário, requerendo a manutenção do plano de saúde aos ex-colaboradores aposentados, sendo que a grande maioria obteve decisão favorável nos tribunais de todo o País.
Contudo, outra problemática é enfrentada, tendo em vista que após a determinação judicial de manutenção do plano de saúde, a operadora promove reajustes de forma absurda da mensalidade dos serviços.
Assim, o que era para ser um benefício ao aposentado, acaba sendo um ônus, pois o valor pode chegar a ultrapassar os R$ 1,2 mil por mês.
Diante do elevado valor aplicado, bem como a falta de comprovação da empresa sobre o valor correto de mensalidade, após interposição de recurso discutindo a mensalidade abusiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão fixando a mensalidade em R$ 368,82 por pessoa. Essa decisão pode ser o início de um novo posicionamento no Judiciário em favor do consumidor, que após trabalhar de forma árdua por anos, ao se aposentar, com a queda brusca de rendimentos, quer apenas o direito garantido por lei, de ter um plano de assistência médica que atenda suas necessidades mediante o pagamento de um valor justo e razoável.
Terapia para afinar o cérebro
16/09/2016 - Correio Braziliense
Desequilíbrios na frequência cerebral — atividade elétrica que rege o funcionamento do principal órgão do corpo humano — causam desordens como insônia e depressão. Essa instabilidade, conhecida por pesquisadores na área de saúde, poderá ser usada como matéria-prima para tratamentos médicos. É o que propõe um grupo internacional de pesquisadores em um trabalho apresentado, nesta semana, no conselho da Associação Americana do Coração. A equipe desenvolveu uma tecnologia, chamada HIRREM, que consegue captar as ondas elétricas irregulares do cérebro e transformá-las em som. Expostos a essas ondas sonoras, pacientes com pressão alta e enxaqueca apresentaram melhoras.
Os autores trabalham há cinco anos na área de neurotecnologia a fim de desenvolver uma terapia eficiente com base em aparelhos usados na medicina. “Ao longo dos últimos anos, nos baseamos em ressonância e eletroencefalografia para avaliar uma variedade de sintomas e condições. A HIRREM é um método que usa essas alternativas não invasivas e dispensa o uso de drogas, além de utilizar uma estimulação acústica disponível no mercado”, explicou ao Correio Charle Tegeler, professor de neurologia da Escola de Medicina Wake Forest, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.
Com a técnica, sensores são postos no couro cabeludo do paciente para medir a atividade elétrica e detectar possíveis desequilíbrios entre os lados esquerdo e direito do cérebro. Segundo especialistas, possíveis alterações nessa frequência elétrica podem provocar diversos problemas de saúde. “A maioria das pessoas tem atividade elétrica relativamente equilibrada, mas, quando existe desequilíbrio, com um lado dominante, isso pode refletir em efeitos de estresse crônico, que se acredita ter um papel importante em pressão arterial, dores de cabeça, insônia, depressão, calores e outros transtornos”, detalhou Hossam Shaltout, professor e pesquisador do Departamento de Hipertensão da Escola de Medicina Wake Forest, nos Estados Unidos, e participante do estudo.
Em tempo real, a HIRREM monitora a atividade elétrica do cérebro e traduz as frequências cerebrais dominantes em tons audíveis, produzidos por computador e emitidos simultaneamente por meio de fones de ouvido aos pacientes. Em um primeiro experimento, 10 voluntários com problemas de hipertensão ouviram esse som terapêutico. Após 17 sessões aplicadas em 10 dias, eles apresentaram redução da pressão arterial e aumento da variabilidade da frequência cardíaca (intervalo entre batimentos do coração), uma característica que contribui para o bom funcionamento do sistema cardíaco.
Em um segundo estudo, os cientistas testaram a HIRREM em 52 adultos que sofriam de enxaquecas. Os voluntários receberam 15 sessões ao longo de nove dias. Ao fim da terapia, observou-se melhoras em relação a dores de cabeça, insônia e humor. A pesquisa não indicou as razões dos resultados positivos, mas os cientistas levantaram algumas hipóteses. “Observamos padrões cerebrais elétricos se deslocando por conta própria e que refletiram em uma melhora do equilíbrio cerebral. O mecanismo envolvido nesse efeito pode envolver respostas aos tons recebidos pelo cérebro, que se ajustaria como um instrumento musical. Pode ser também que essa estimulação acústica facilite a indução de um estado de sono, revertendo respostas ligadas ao estresse. Sabemos que um sono saudável é fundamental para a cura”, detalhou Tegeler.
ESTRESSE
Maria Fernanda Maretti, cardiologista do Hospital do Coração em Brasília, acredita que a reversão do estresse pode ter sido uma possível explicação para as melhoras detectadas em ambos os testes, mas detalha que mais aprofundamento é necessário para comprovar esses ganhos. “Uma resposta do organismo a uma situação estressante causa desequilíbrio, e isso pode desencadear a pressão arterial e também a enxaqueca. Mas o uso dessa técnica em outros problemas de saúde que também têm o estresse como um fator de causa, como a insônia e a depressão, precisa de mais aprofundamento porque são enfermidades muito subjetivas, difíceis de serem avaliadas. Um estudo com uma quantidade maior de pacientes é necessário para esclarecer essas dúvidas”, opinou.
No caso específico da hipertensão, a cardiologista avalia que a tecnologia em desenvolvimento mostra uma estratégia de tratamento que poderá auxiliar medidas já utilizadas para combater a doença. “Seria uma terapia adjuvante. O estresse está agregado à pressão alta, mas existem outros fatores envolvidos. Por isso, seria uma alternativa a ser usada em conjunto com a atividade física e a medicação, por exemplo”, defendeu.
OUTROS TRANSTORNOS
A equipe de pesquisadores trabalha com o uso da HIRREM para amenizar outras complicações. “O nosso programa de pesquisa tem mais de 400 participantes, divididos em cinco estudos clínicos, que têm mostrado redução de sintomas de insônia, depressão, estresse e ansiedade e uma boa recuperação de atletas com persistentes complicações de pós-concussão. A HIRREM também foi aplicada a militares com estresse pós-traumático, em uma parceria com o governo e a Marinha, e esses pacientes tiveram melhoras consideráveis”, detalhou Tegeler.
O autor destacou ainda que, apesar da necessidade de mais testes, a tecnologia se mostra promissora. “Se esses resultados forem confirmados em estudos controlados maiores, a HIRREM pode vir a ser uma nova abordagem valiosa para os cuidados de saúde baseados no cérebro”, defendeu. Segundo Tegeler, o foco de HIRREM seriam os problemas gerados pelo esgotamento mental. “Para quaisquer condições e sintomas que têm a ver com o estresse crônico, a técnica poderia trazer benefícios. O objetivo é tentar mitigar o efeito desse problema emocional antes que ele se torne crônico e resulte em sintomas e doenças”, ressaltou.
Os autores adiantaram que mais pesquisas serão feitas e terão como foco os problemas ligados ao estresse pós-traumático. “Acredito que o estresse está matando as pessoas e que precisamos de novas alternativas que não sejam invasivas e não usem drogas”, complementou o especialista. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 90% da população mundial sofra de estresse. No Brasil, o índice é menor: 70%, sendo que 30% chegam a ter níveis elevados de estresse.
PARA SABER MAIS
Uso clínico no alívio da dor
Chamada intrasom, a terapia com ondas sonoras tem sido usada na medicina para combater a dor. Ondas audíveis, com cerca de 60 e 100 Hertz, são aplicadas diretamente no local em que há o desconforto e promovem o crescimento acelerado de células. Essa atividade reduz a dor e faz com que a região se fortaleça, em um processo de regeneração que se dá de dentro para fora. Esse tratamento também é prescrito para problemas de ansiedade e osteoporose.
Outra enfermidade que poderá ser tratada, no futuro, com o uso do som é a disfunção erétil. Pesquisadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, trataram voluntários com problemas de ereção usando sessões de ondas sonoras, aplicadas diretamente no órgão sexual. A terapia mostrou resultados e poderá funcionar como alternativa a medicamentos que causam efeitos colaterais e são contraindicados, por exemplo, para hipertensos.
"O mecanismo envolvido nesse efeito pode envolver respostas aos tons recebidos pelo cérebro, que se ajustaria como um instrumento musical"
Charle Tegeler, professor de neurologia da Escola de Medicina Wake Forest (EUA) e um dos autores do estudo
Setembro do Coração alerta sobre doenças cardiovasculares
15/09/2016 - Portal EBC
No mês de setembro, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) promove a campanha Setembro do Coração. O assunto foi abordado no programa Falando Francamente. Edileia Martins conversou com o diretor da SBC, Weimar Sebba.
A intenção da campanha é alertar a população brasileira sobre a importância de encarar com maior seriedade as doenças cardiovasculares. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país que terá o maior número de mortes causadas por doencas do coração. Mudança de hábitos é um desafio e os cuidados para evitar doencas cardiovasculares são atos de vida simples, como manter o peso ideal, ter alimentaçao saudável, evitar o consumo exagerado de sal, fazer atividade fisica e evitar o stress. Os fatores de risco são hipertensão, diabetes, tabagismo e colesterol alto.
Vai iniciar uma quimioterapia? Consulte o cardiologista.
15/09/2016 - Veja Online
As doenças cardiovasculares e o câncer são as principais causas de mortalidade na população de todo o mundo. Mais: segundo projeção da Organização Mundial de Saúde, o dramático cenário não mudará nas próximas décadas. Pois recentemente, graças aos avanços da medicina, descobriu-se que esses dois perfis de afecções estão mais próximos do que se podia imaginar.
Os pacientes com câncer sofrem de doenças cardiovasculares. Isso ocorre em decorrência de vários fatores. O principal deles se configura, aparentemente, como um paradoxo. Hoje, a quantidade de quimioterápicos e de combinações entre eles no tratamento do câncer é muito maior. Isso faz com que os pacientes sejam mais expostos aos efeitos desses quimioterápicos – efeitos que, para o sistema cardiovascular, muitas vezes não são bons. O que acontece é que a ação dos quimioterápicos não se limita às células do tumor. Eles também são tóxicos para as células do coração.
Alguns tipos de quimioterapia são destinados a atingir o tecido tumoral, mas, em muitos casos, também danificam as células saudáveis. Quando essas lesões acontecem no músculo ou nos vasos sanguíneos do coração, as complicações podem ser graves a ponto de matar o paciente.
Cerca de 2% dos pacientes que usam algum tipo de remédio contra o câncer sofrem de uma das doenças mais dramáticas para o coração, a insuficiência cardíaca, em decorrência dessa terapia. Afora os tantos casos de aumento da atividade inflamatória do órgão e alterações de coagulação.
Hoje, o que há de mais moderno na medicina é justamente a linha que estuda essa relação entre a oncologia e cardiologia. A ponto de criar um paradigma em relação ao prognóstico do paciente oncológico. A atenção ao coração passou a ser tão importante quanto ao câncer em si. Há uma nova subespecialidade médica, que tem como objetivo de prevenir os problemas cardíacos nos doentes com câncer.
Não é possível ficar sem os quimioterápicos, claro. A novidade é orientar os profissionais e os pacientes a estarem tão atentos ao coração do doente quanto ao câncer. Enfatizamos a necessidade da atividade física diária, o controle glicêmico, da hipertensão arterial, do colesterol e dos triglicerídeos, manter uma dieta balanceada e evitar fatores como tabagismo e stress. Além dessas medidas, é recomendável que pacientes pertencentes a fatores de risco cardiovasculares ou com cardiopatias prévias, por exemplo, sejam acompanhados por um cardiologista durante todo o tratamento. Isso já acontece em grandes centros de saúde no Brasil e nos Estados Unidos.
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