Cubanos do Mais Médicos devem ter reajuste de 10%
14/09/2016 - O Estado de S.Paulo
Depois de mais de dois meses de negociações, Ministério da Saúde, Organização PanAmericana de Saúde (Opas) e governo de Cuba devem acertar nos próximos dias o acordo para renovação do Mais Médicos. O contrato deverá prever um reajuste em torno de 10% no valor do primeiro convênio, firmado há três anos. Mas a tendência é de que haja rotatividade de profissionais estrangeiros, apesar da extensão de três anos da iniciativa, divulgada anteontem.
Atualmente, o governo paga R$ 1,6 bilhão por ano pela atuação de 11.400 profissionais no projeto. A proposta é que o aumento seja aplicado em 2017.
Nos dois anos seguintes, o reajuste tomaria como base a variação da inflação no período. Os termos do acerto, no entanto, passarão longe da discussão sobre a permanência dos profissionais recrutados na primeira leva do convênio.
A lei sancionada pelo presidente Michel Temer anteontem permite que os médicos que chegaram ao Brasil no primeiro contrato firmado com a Opas permaneçam por mais três anos no programa, sem necessidade de validação do diploma.
Na prática, são três anos a mais do que havia sido estabelecido pela Lei do Mais Médicos.
RESISTÊNCIA
A extensão dessa prerrogativa deverá ser usada apenas para evitar uma debandada de profissionais nos próximos meses, o que poderia provocar uma crise no atendimento, sobretudo em municípios distantes de grandes centros e considerados de difícil provimento.
Trata-se de uma estratégia para se ganhar tempo até que novos profissionais sejam recrutados em Cuba, treinados e enviados para trabalhar no Brasil no lugar dos profissionais que atualmente estão no programa.
Há uma clara resistência do governo cubano em permitir que os médicos que chegaram ao Brasil há três anos permaneçam nos municípios para os quais foram designados por mais tempo. Os sinais repassados até o momento indicam que o governo cubano prefere trocar profissionais, para evitar o risco de que se estabeleçam fortes vínculos com a população e a região. Para Cuba, o melhor é garantir a rotatividade dos médicos.
Embora prefeitos tenham mostrado interesse em manter profissionais, o Ministério da Saúde decidiu que não vai fazer nenhum pedido para o governo cubano, justamente para evitar problemas nas negociações. O número de profissionais que deverão ser recrutados para a iniciativa é semelhante ao da primeira rodada. Não haverá redução significativa, como se cogitou logo depois de o ministro Ricardo Barros assumir o cargo, em maio.
Na primeira rodada de entendimentos, Cuba havia reivindicado um aumento de 30% nos valores do convênio. As negociações agora estão próximas do acordo. O Ministério da Saúde argumenta que, embora o porcentual de reajuste seja menor do que o reivindicado pelos países parceiros, há agora a possibilidade de reajuste nos anos seguintes, algo que não estava previsto no contrato anterior.
Prefeitos, sobretudo de cidades de menor porte, estavam apreensivos com a possibilidade de um naufrágio nas negociações com o governo cubano. O programa, criado como uma resposta às manifestações de rua que aconteceram em 2013, foi duramente criticado por associações médicas, mas acabou bem avaliado pela população.
Assim que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu o cargo, ele ouviu de prefeitos um pedido que já havia sido feito a seu antecessor, Marcelo Castro, de que o projeto fosse mantido.
Cremesp investiga elo entre médicos do Einstein e fornecedor
14/09/2016 - O Estado de S.Paulo
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância ontem para investigar a conduta de dois médicos do Hospital Israelita Albert Einstein suspeitos de receber pagamentos e beneficiar uma empresa fornecedora de dispositivos cardíacos.
Após reunir provas que apontavam envolvimento conflituoso entre os cardiologistas Marco Antonio Perin e Fábio Sandoli de Brito Júnior com a empresa CIC Cardiovascular, o hospital decidiu denunciar os médicos à polícia e afastá-los da instituição.
A acusação foi divulgada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.
A investigação interna descobriu que o número de stents comprados pelo hospital e fabricados pela empresa cresceu 541% entre 2012 e 2013, com uma preferência dos dois médicos pelos dispositivos da CIC Cardiovascular. A apuração também detectou uma transferência de dinheiro da fabricante para as contas dos profissionais.
Benefícios ainda seriam dados na forma de presentes e viagens.
Com base na denúncia, aberta no 34.º DP, o Cremesp instaurou procedimento para verificar os indícios de infração ética no caso. O Código de Ética Médica proíbe o profissional de receber qualquer tipo de benefício de empresas.
Resolução editada no ano passado pelo Cremesp ainda definiu de forma mais precisa as práticas proibidas, determinando que “é vedado ao médico prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, bem como utilizar métodos diagnósticos, com base em contrapartidas como recebimento de gratificações ou pagamentos de inscrições em eventos e viagens, bem como qualquer outra forma de vantagem”.
De acordo com Mauro Aranha, presidente do Cremesp, o conselho vai solicitar ao hospital os documentos e as provas recolhidos durante a apuração interna para verificar a conduta dos médicos denunciados e de outros possíveis envolvidos.
“Depois dessa primeira investigação, vamos julgar o caso para definir se é aberto um processo ético e profissional. Ao final desse processo, se houver condenação, a punição pode variar de uma advertência até a cassação do registro profissional”, explica Aranha.
SEM COMENTÁRIOS
Os cardiologistas denunciados e a direção da CIC Cardiovascular não foram localizados ontem pela reportagem para comentar as acusações.
Na apuração interna, os médicos negaram irregularidades.
Procurada, a direção do hospital disse que não iria se pronunciar. A Polícia Civil informou que o inquérito já foi instaurado, mas disse que não passaria detalhes do caso para não atrapalhar a investigação.
Para prevenir zika, Saúde aumenta regras de doação de sangue
13/09/2016 - Folha de S.Paulo / Site
O Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgaram nesta terça-feira (13) novas regras para os procedimentos de doação de sangue devido ao risco de transmissão do vírus da zika.
As medidas ampliam os critérios que devem ser observados durante a etapa de triagem de doadores de sangue. Desde dezembro de 2015, pessoas com suspeita de infecção por zika ou que tiveram o diagnóstico clínico ou laboratorial da doença são consideradas inaptas a doar sangue por 30 dias.
Agora, as regras foram ampliadas também para as pessoas que tiveram contato sexual com parceiros que tiveram sintomas e diagnóstico do vírus da zika nos três meses anteriores. Neste caso, a pessoa também se torna inapta a doar sangue por 30 dias.
Segundo o governo, a atualização foi necessária "frente a novas evidências científicas de transmissão do vírus zika por transfusão e contato sexual". A transmissão por mosquitos vetores, no entanto, ainda é considerada a principal via de infecção pelo vírus.
CHIKUNGUNYA
Além do zika, nota técnica assinada pelo ministério e pela Anvisa também traz recomendações semelhantes em relação ao vírus chikungunya. Neste caso, pessoas que tiveram o diagnóstico de infecção ficam impedidas de doar sangue por até 30 dias após a recuperação completa.
Mesmo período vale para pessoas que se deslocaram ou que procedem de regiões endêmicas, com alto número de casos da doença.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que os serviços de hemoterapia "já estão atentos às condutas de triagem" que devem ser adotadas frente ao zika e chikungunya.
Segundo a pasta, doadores que apresentarem sintomas dessas infecções até 14 dias após a doação também devem informar os serviços de hemoterapia para que sejam tomadas as medidas necessárias, como recolhimento dos estoques e monitoramento dos receptores do sangue doado.
"É importante destacar que a contaminação por transfusão é muito rara, sendo que a principal forma de transmissão por zika e chikungunya continua sendo via vetor (mosquitos), com risco muito superior à via transfusional", informa. O ministério lembra ainda que "é fundamental que a população mantenha a doação de sangue, um ato que ajuda a salvar vidas."
O governo também estuda a incorporação, nos serviços de hemoterapia do país, de testes para identificação da presença do vírus da zika no sangue.
'Multivacinação' para crianças e adolescentes começa na segunda
13/09/2016 - Folha de S.Paulo / Site
Postos de saúde de todo o país iniciarão, a partir de segunda (19), uma campanha para incentivar a atualização das cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes.
É a primeira vez que jovens de 10 a 15 anos serão incluídos na mobilização, que também tem como público-alvo crianças de nove anos e menores de cinco anos.
Neste ano, a chamada Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda imunização contra mais tipos de doença.
Antes, o Ministério da Saúde costumava aproveitar as campanhas contra a poliomielite, realizadas sempre em agosto, para verificar se havia crianças que ainda não tinham recebido todas as doses de algumas vacinas.
Agora, após mudanças recentes na imunização contra a pólio, o foco foi ampliado para todas as doses recomendadas no Calendário Nacional de Vacinação.
O objetivo é reduzir o número de não vacinados e aumentar a proteção de adolescentes, que têm índices mais baixos de adesão a vacinas, como no caso do HPV. "É um público mais resistente a buscar os serviços de saúde", diz a coordenadora-geral substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti. "Queremos melhorar a cobertura vacinal desses adolescentes."
Ela reforça a importância de pais e responsáveis levarem os filhos aos postos de saúde para verificar se todas as doses já foram aplicadas. "Não adianta tomar só uma dose se tem duas ou três. É fundamental tomar de forma adequada para que de fato a criança fique imune às doenças."
Ao todo, serão ofertadas 26 milhões de doses de diferentes vacinas -dessas, 19 milhões são de doses extras contra a hepatite A, poliomielite e febre amarela, por exemplo, além das conhecidas tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), pentavalente, entre outras.
A campanha seguirá até o dia 30 de setembro. O dia de mobilização nacional, chamado de "dia D", ocorrerá em 24 de setembro.
MUDANÇAS NAS VACINAS
Neste ano, como a Folha adiantou em janeiro, o Ministério da Saúde alterou o esquema de dosagem de quatro vacinas : poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente. As mudanças atendem a recomendações de especialistas e da OMS (Organização Mundial de Saúde).
No caso da pólio, por exemplo, a proteção passou a ser feita com três doses injetáveis (2º, 4º e 6º mês de vida) e dois reforços orais, a "gotinha" (15º mês e aos quatro anos). Antes, ela era feita com duas doses injetáveis e três orais.
A vacina contra o HPV, indicada para meninas de 9 a 13 anos, passou a ser aplicada em duas doses -antes eram três. A alteração ocorre após estudos mostrarem que não há mudanças na proteção com a redução de uma dose.
Já a meningocócica agora é dada um pouco mais cedo, dos 12 meses aos quatro anos, e a pneumocócica, em duas doses (2º e 4º mês), com reforço a partir de 12 meses.-
CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO
O que é
Durante um período de 12 dias, pais e responsáveis podem levar crianças e adolescentes à rede pública para tomar gratuitamente vacinas que estejam atrasadas. Como houve mudanças no Calendário Nacional de Vacinação em 2016, muitos podem estar com a caderneta incompleta.
Público-alvo
Poderão ser vacinadas crianças menores de cinco anos (até quatro anos, 11 meses e 29 dias) e de nove anos, além de jovens de dez a 15 anos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias). Não há uma meta de imunização estipulada pelo governo.
Quando
A campanha começa na próxima segunda-feira (19) e vai até 30 de setembro. O chamado "dia D", com maior mobilização nacional, será realizado no sábado, dia 24 de setembro.
Onde
Serão cerca de 36 mil locais fixos de vacinação e 350 mil profissionais envolvidos na campanha. O Ministério da Saúde enviou 19,2 milhões de doses extras de diferentes tipos de vacina para postos de saúde de todos os Estados.
Samu: Estado diz investir em serviço similar
14/09/2016 - O Estado de S.Paulo
O secretário estadual da Saúde, David Uip, disse ontem que a pasta não faz o repasse obrigatório ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por já investir em outro serviço de emergência: o Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências (Grau). A explicação veio após o Estado publicar reportagem ontem revelando que o governo estadual é alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por não cumprir norma do Ministério da Saúde que prevê que 25% dos recursos do Samu venham da esfera estadual. Desde 2003, quando o serviço foi criado, o Estado não colabora com o custeio do equipamento, cabendo ao ministério e à Prefeitura a cobertura das despesas.
Segundo Uip, o pagamento não é feito porque a secretaria já investe R$ 60 milhões por ano no Grau, valor três vezes maior do que o que deveria ser repassado ao Samu. “O Grau foi criado em 1989. Quando veio o Samu, em 2003, o Estado não aderiu a esse financiamento por já ter um serviço de resgate bem estruturado. Não faz sentido desmontar essa estrutura.” De acordo com o secretário, a saída é unificar os dois serviços, o que deve ser acordado amanhã em reunião entre as secretarias municipal e estadual. “A ideia é conectar os dois sistemas e ter só um número para receber chamados, para que uma central de regulação única defina qual serviço fará cada atendimento”, diz.
O Grau funciona em parceria com o resgate dos bombeiros. A integração entre os serviços estadual e municipal foi determinada pela Justiça em resposta a outro pedido da ação civil pública.
Empresa não pode cancelar plano de saúde
14/09/2016 - DCI
O empregador não tem o direito de cancelar o plano de saúde de um colaborador por ser inerente ao contrato de trabalho, principalmente quando o profissional está doente, sob pena de caracterizar alteração contratual unilateral.
Esse foi o entendimento do juiz do Trabalho José Saba Filho, que condenou a Galvão Engenharia a restabelecer a assistência de um trabalhador afastado em razão de auxílio-doença. A empresa também foi obrigada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil pelo desligamento do plano.
Em processo levado à 79ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, a empreiteira alegou em sua defesa que o plano de saúde era concedido por exigência da contratante de seus serviços, a Petrobras - a petroleira está revendo os contratos com fornecedores para tentar escapar da maior crise da sua história. Como o contrato entre as empresas chegou ao fim, teria sido encerrada a disposição contratual sobre o fornecimento do plano de saúde ao obreiro. Para a empresa, caso quisesse continuar com o benefício, o trabalhador teria que custear sua "cota-parte", o que não fez, de acordo com material divulgado pelo TRT do Rio de Janeiro.
Na sentença, o magistrado ressaltou que o contrato de trabalho entre as partes está suspenso em razão da concessão do auxílio-doença, o que implica dizer que permanece em vigor. Assim sendo, para o juiz José Saba, o empregador não tem o direito de cancelar o plano de saúde, "mantido por ele em benefício do trabalhador, por ser inerente ao contrato de trabalho, principalmente quando o profissional está doente, sob pena de caracterizar alteração contratual unilateral em prejuízo do obreiro".
Segundo a assessoria de imprensa do TRT, o trabalhador comprovou a gravidade do seu estado de saúde e a necessidade de tratamento médico. "Como ficou caraterizado o fundado receio de dano irreparável, o juiz José Saba condenou a empresa a proceder ao restabelecimento do plano de saúde fornecido ao autor e a seus dependentes".
Caso seja inviável o restabelecimento do benefício, a Galvão Engenharia deverá fornecer um novo plano nas mesmas características, com os custos integralmente por conta da empresa.
DANOS MORAIS
Para estabelecer uma indenização por danos morais, o magistrado considerou as condições de saúde do trabalhador, na ocasião do cancelamento do benefício. Em sentença o juiz afirma "ser fato notório que o cancelamento do plano de saúde de um indivíduo fragilizado por patologia gera o dano moral pretendido".
Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, ainda é admissível a apresentação de recursos pelas partes, informou o TRT do Rio.
Pressão alta, diabetes e até leucemia: o diagnóstico pode ser feito pelos olhos
13/09/2016 - Veja Online
Já ouviu falar que os olhos são o espelho da alma? Pois, de certa forma, a ciência pode explicar essa afirmação. A avaliação do fundo de olho permite não buscar alterações que vão muito além das oftalmológicas.
Isso acontece porque o olho é a única parte do corpo humano onde se pode examinar diretamente veias, artérias e nervos com um método praticamente não invasivo e, quando muito, dilatando-se a pupila. Assim é possível avaliar doenças como diabetes, hipertensão arterial, doenças reumatológicas, neurológicas e de natureza hematológica.
Cabe ressaltar aqui que a análise do fundo de olho pode ainda ajudar a diferenciar os quadros de infecção e, particularmente, os associados a ação de fungos.
No caso da hipertensão, o papel dos olhos é ainda mais emblemático, pois a visão direta dos vasos permite uma noção correta do controle dos níveis de pressão com extrema exatidão.
O mesmo raciocínio vale para o diabetes. A visão do fundo de olho mostra o impacto que a doença exerce sobre os vasos dos olhos. Vale lembrar que o diabetes pode levar a cegueira.
Mais: não é incomum que pacientes portadores de leucemia apresentem sangramentos intraoculares.
O exame de fundo de olho é relativamente simples e a tendência com o tempo é que ele possa ser realizado de maneira cada vez mais precisa, até com recursos da telemedicina.
Mas não é só o fundo de olho que pode retratar doenças. Existem quadros neurológicos que cursam com nodulações na íris, quadros de estrabismo que são de natureza neurológica, doenças sistêmicas com manifestações na córnea. Isto, sem falar no uso de drogas e seus efeitos colaterais no olho, sendo o mais clássico as cataratas de natureza corticogênica.
Hoje, especula-se inclusive sobre a associação entre achados de fundo de olho e Alzheimer.
Ou seja, pelo que já existe de constatação, a interação entre o médico oftalmologista e o clínico pode ser de extrema importância para o paciente. Consulte o seu oftalmologista.
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