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CRF-SP - Clipping de Notícias

CLIPPING - 14/09/2016

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

 

 

 

Manipulação terá venda on-line

14/09/2016 - DCI


A Justiça de São Paulo determinou que as farmácias de manipulação podem vender pela internet medicamentos que não precisam de receita médica, além de cosméticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos.

A juíza Maria Paula Branquinho Pini entendeu que a prática de manter produtos manipulados em estoque e de expor esses itens em balcão de loja ou em sites não fere a legislação federal que "não estabelece limites específicos para a manipulação magistral e oficinal, tampouco padrões e regras para a guarda e manutenção em estoque destas", conforme nota.

Diante da reclamação de uma farmácia de manipulação, que pretendia vender seus produtos on-line, a juíza também reconheceu que há divergência nos regulamentos atuais e elegeu a Resolução 467/2007 do Conselho Federal de Farmácia, que permite ao farmacêutico "manipular, dispensar e comercializar medicamentos isentos de prescrição" independentemente da apresentação da prescrição. Assim, os estabelecimentos de manipulação ganham o mesmo direito concedido às drogarias convencionais.




O futuro e os medicamentos

14/09/2016 - DCI


O envelhecimento acelerado da população nas próximas décadas impõe medidas imediatas para atender às demandas futuras de saúde. O setor farmacêutico, por exemplo, deve ser visto como essencial para garantir acesso a medicamentos mais baratos e inovadores. As estimativas do IBGE apontam que a população acima de 60 anos deverá mais que triplicar em 20 anos, com avanço de doenças como diabetes, hipertensão arterial, artrite e problemas cardíacos, típicas de países desenvolvidos.

Diante desse panorama de demanda por remédios, as regulamentações devem ser revistas com urgência para criar ambiente que estimule o aumento da produção de medicamento e pesquisas. Esse é um setor competitivo e que depende de grandes aportes em pesquisa e desenvolvimento. Os chamados genéricos, por exemplo, foram essenciais para o setor, com crescimento de 343% no volume de vendas desde 1999 até hoje em dia.

Mas precisamos ganhar agilidade para não perder oportunidades. A morosidade na aprovação de novos medicamentos é um dos entraves. Ainda hoje, a concessão de patentes demora três a quatro vezes mais que em países, como Coreia do Sul e Estados Unidos. Além de inibir os investimentos da indústria, a falta de um ambiente regulatório ágil afeta diretamente a população, sem atendimento por fármacos no tratamento de doenças cada vez mais complexas.

Na outra ponta, deve-se promover o acesso da população aos medicamentos. A criação do Programa Farmácia Popular foi um avanço para o país, mas outras medidas precisam ser adotadas. A compra de remédios ainda é um dos maiores gastos das famílias brasileiras contribuindo para o adiamento e até mesmo a suspensão do tratamento por falta de recursos. No País, os fármacos ainda têm carga tributária de quase 40%, enquanto Holanda, Bélgica, Franca, Portugal, Suíça e Itália adotam no máximo 10% em tributos e a média mundial fica em 6%.

Outra iniciativa de sucesso vem das empresas que atendem companhias, com a oferta de planos com subsídios de até 100% para medicamentos. O setor merece atenção para crescer, oferecendo soluções à população. Fortalecer a cadeia farmacêutica contribuirá para que remédios não pesem no bolso do consumidor.

Organização pede que pesquisas de saúde se alinhem a interesses da população

14/09/2016 - Portal EBC


A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) divulgou hoje (14) relatório em que faz um apelo aos governos para que alinhem as políticas de pesquisa na área da saúde aos interesses da população. Segundo o documento, as empresas farmacêuticas negligenciam algumas das maiores ameaças à saúde, com por exemplo o aumento de infecções resistentes e o ebola.

A tuberculose é outro exemplo, dado pela organização, de doença com lacunas no tratamento. De acordo com o levantamento, nos últimos 50 anos só foram lançados dois medicamentos contra a doença infecciosa que mais mata no mundo, responsável por 1,5 milhão de mortes por ano.

O relatório da MSF, Lives on the Edge: Time to Align Medical Research and Development with People’s Health Needs (Vidas no limite: é hora de alinhar pesquisa e desenvolvimento médicos às necessidades de saúde da população), está sendo divulgado às vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorrerá na próxima semana e, entre outros assuntos, vai discutir a busca por novos modelos de pesquisas médicas que incentivem a produção de medicamentos com custo mais acessível para doenças negligenciadas.

“Tanto em países pobres quanto em países ricos, as pessoas estão descobrindo que os medicamentos de que precisam ou não existem ou são tão caros que elas não podem comprá-los, e os governos precisam resolver esses problemas”, disse em nota Katy Athersuch, assessora para políticas de inovação da Campanha de Acesso da MSF

Segundo o levantamento do MSF, os governos não fazem com que as pesquisas financiadas com o dinheiro dos impostos atendam às necessidades de saúde prioritárias. “Governos financiam US$ 70 bilhões, dos US$ 240 bilhões gastos anualmente com pesquisas médicas, mas falham em usar as doses corretas de incentivos e regulação para conseguir os produtos de que precisamos. Em 2014, apenas 16% dos investimentos em pesquisa sobre doenças relacionadas à pobreza vieram de empresas farmacêuticas”, diz o documento.

A organização também defende que se os governos oferecem financiamento para pesquisas médicas, eles devem exigir que o produto final seja acessível à população. “Governos concedem a empresas direitos sobre produtos desenvolvidos com dinheiro público por meio da concessão de patentes a corporações farmacêuticas – direitos exclusivos para comercializar e usar invenções, incluindo remédios. Isso mantém os preços altos porque cria monopólios; sem concorrentes, empresas farmacêuticas ficam livres para cobrar o que quiserem”, acrescenta o relatório.

Para a organização, a falta de ferramentas de diagnóstico, de vacinas e de medicamentos para ebola e infecções resistentes, por exemplo, ilustra como o foco da indústria está na receita financeira esperada pelas empresas e seus acionistas, e não nas necessidades médicas mais urgentes.




Cade pode impor restrições a negócio

14/09/2016 - Valor Econômico


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve impor restrições à venda da divisão de preservativos e lubrificantes íntimos da Hypermarcas para a Reckitt Benckiser, diante do elevado risco de concentração no último mercado. A operação, que já recebeu parecer negativo de técnicos do órgão, será julgada amanhã e as empresas estariam negociando uma proposta alternativa para evitar que a transação seja impugnada.

A saída negociada envolveria a venda posterior de uma parte do negócio de lubrificantes pela RB, que já é dona da marca KY e receberia da Hypermarcas a Olla e a Jontex. Pela proposta original, a multinacional anglo-holandesa passará a concentrar as quatro principais marcas disponíveis no país, alcançando uma fatia de mercado entre 60% e 70%, o que acendeu o sinal vermelho no Cade.

Para a Hypermarcas, que já recebeu um pagamento equivalente a 20% do valor do negócio, de R$ 675 milhões, a venda da divisão de preservativos é estratégica. Com o objetivo de concentrar suas atividades no mercado farmacêutico, a companhia já saiu da área de cosméticos, ao vender sua unidade para a multinacional Coty por R$ 3,8 bilhões, e pretende se desfazer do negócio de fraldas descartáveis.

Para a RB, a aquisição da divisão de preservativos e lubrificantes da Hypermarcas coroa esforços de ampliar presença no mercado brasileiro via aquisições. Há pelo menos três anos a multinacional olhava oportunidades no mercado brasileiro. Procurada, a RB informou que "aguarda a decisão e irá se posicionar apenas após o término da sessão" do Cade. A Hypermarcas, por sua vez, disse que não comenta o assunto.

No início de agosto, a Superintendência-Geral do órgão de defesa da concorrência recomendou a impugnação da operação. No fim de janeiro, as empresas anunciaram um acordo para venda à RB, que também é dona da marca Durex de preservativos, os negócios de preservativos masculinos das marcas Jontex, Olla e Lovetex e de lubrificantes íntimos Jontex e Olla.

Em seu parecer, os técnicos da SG afirmaram que "a operação não pode ser aprovada da forma como proposta pelas requerentes", sob risco de concentração no mercado de lubrificantes íntimos e diante da existência de preocupações concorrenciais no mercado de preservativos.

No segmento de preservativos, os técnicos mencionaram cinco pontos de preocupação, entre os quais baixa concorrência dos importados, a existência de barreiras à entrada nesse mercado, o fato de que a RB passará a controlar as três principais marcas existentes no mercado doméstico, que as "eficiências" da operação não necessariamente serão compartilhadas pelos consumidores e a relação entre o negócio de preservativos da Hypermarcas e o de lubrificantes íntimos.

Por outro lado, ponderaram os técnicos, há fatores que reduzem problemas concorrenciais no mercado de preservativos, como a existência de outros dois concorrentes de porte relevante (Blowtex e DKT) e a percepção de que é "improvável" que haja aumento de preços ao consumidor após a operação.

O calcanhar de Aquiles, porém, é justamente a combinação das marcas de lubrificantes, que gerou "graves preocupações concorrenciais, uma vez que os importados não representam concorrência efetiva no mercado doméstico e há significativas barreira de entrada no mercado - e o histórico mostra que, quando ocorre uma entrada, não há êxito em alcançar participação relevante de mercado".

Além disso, a percepção é a de que a concorrência após a operação no segmento seria "bastante reduzida", entre a RB e concorrentes que não possuem participação de mercado relevante. A análise indicou ainda que pode haver aumentos de preços, tanto das marcas das companhias quanto de outros agentes do mercado, em todos os cenários.

Em meados de agosto, as duas companhias obtiveram uma vitória junto ao Cade em outra questão relacionada à transação. O órgão decidiu pelo arquivamento de uma recomendação da SG de punição da Hypermarcas e da RB por possível consumação da operação sem autorização prévia, uma vez que houve o pagamento de sinal de 20%.




Amil compra rede de clínicas de presidente do Albert Einstein

14/09/2016 - Valor Econômico


A UnitedHealthcare, grupo americano dono da Amil, adquiriu a rede de clínicas oftalmológicas Lotten Eyes, fundada pelo médico Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A transação é avaliada em cerca de R$ 200 milhões, segundo o Valor apurou.

Ainda de acordo com fontes, a venda da rede de clínicas faz parte das negociações para que Lottenberg assuma a presidência da UnitedHealthcare Brazil, em janeiro de 2017, em substituição ao fundador da Amil, Edson Bueno. As conversas para aquisição das clínicas foram iniciadas para evitar conflito de interesses, já que Lottenberg ocupará uma posição estratégia dentro do grupo. Além disso, segundo interlocutores, os americanos da United gostaram muito da Lotten Eyes, em especial, da plataforma tecnológica dos consultórios de oftalmologia. A UnitedHealthcare é dona da Optum, empresa de tecnologia voltada à saúde que fechou o segundo trimestre com uma receita de US$ 20,6 bilhões, ou seja, a metade do faturamento do grupo americano.

A Lotten Eyes ficará sob a gestão da Américas Serviços Médicos - braço de hospitais da UnitedHealthcare. Em julho, a unidade brasileira foi dividida em três áreas: planos de saúde e dental, hospitais e tecnologia aplicada à saúde. O foco principal da Américas Serviços Médicos são os hospitais, mas a United também tem interesse em ampliar o negócio de consultórios. Hoje, essa divisão é composta por 22 hospitais, seis clínicas oncológicas COI, adquiridas pela Amil no ano passado, e agora pelos consultórios de oftalmologia. A primeira reunião de integração dos negócios foi realizada nesta semana, segundo fontes.

Fundada em 1989, a Lotten Eyes tem, atualmente, 18 clínicas localizadas em bairros nobres da cidade de São Paulo. A rede conta com uma plataforma tecnológica robusta que integra todas as unidades. Os pacientes atendidos em uma das clínicas, por exemplo, têm seus prontuários médicos disponíveis num sistema único. A Lotten Eyes consegue boa rentabilidade porque não oferece apenas consultas médicas, e sim exames de alta complexidade, além de diversos tipos de cirurgia.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram realizadas mais de 7,8 milhões de consultas oftalmológicas no segundo semestre do ano passado no país. Trata-se da terceira maior demanda de usuários de planos de saúde, considerando os atendimentos com médicos especialistas, atrás apenas de ginecologia/obstetrícia e pediatria.

Procurados pela reportagem, a Amil informou que não comenta rumores de mercado e Lottenberg preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O mandato de Lottenberg como presidente do Albert Eisntein termina em dezembro deste ano. O médico especializado em oftalmologia ocupa esse posto, como voluntário, desde 2001 e não pode mais ser reconduzido. Com isso, o caminho natural seria a presidência do conselho do hospital, que também passará por uma renovação em 2017. A escolha de Lottenberg para a presidência da UnitedHealthcare Brazil partiu do fundador da Amil. Edson Bueno acordou com os americanos que deixaria a companhia em 2017, mas antes precisaria encontrar um sucessor.

O desafio era grande, porque era necessário encontrar um nome forte na área da saúde - Bueno é referência e tem bastante trânsito no setor, papel que também é desempenhado por Lottenberg à frente do Einstein.




Mercado Aberto: Gestão de hospitais da rede pública por privados aumenta no país

14/09/2016 - Folha de S.Paulo


Governos municipais e estaduais aumentaram os chamados para que organizações sociais administrem suas unidades de saúde, segundo instituições do setor.

"Cresceu principalmente em São Paulo, mas há um movimento de mais interesse de governos no Rio Grande do Sul e em Brasília", afirma o CEO do hospital Sírio-Libanês, Paulo Chapchap.

O instituto social criado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz acaba de assinar seu primeiro projeto de gestão, para gerir por cinco anos o Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos.

O valor do contrato é de R$ 68 milhões no primeiro ano e, a partir disso, de R$ 11 milhões mensais. "Temos analisado projetos em São Paulo, e certamente participaremos de mais certames", diz o superintentende, Paulo Vasconcellos Bastian.

A contratação de organizações sociais de saúde passou a ser avaliada por mais governos após o STF decidir, em 2015, pela constitucionalidade do modelo, que vinha sendo questionada desde 1998.

Outra vantagem que contribui para o maior interesse é a possibilidade de inaugurar serviços de saúde sem ferir a lei de responsabilidade fiscal, que limita a fatia dos gastos com folha de pagamento, avalia ChapChap.

"Com a queda da receita, é uma solução para contratar."

A principal preocupação das organizações, porém, é o receio de inadimplência. "Cada caso tem de ser avaliado segundo a situação do ente contratante", diz ele.

""É uma forma de tornar a gestão mais eficiente e de tornar mais ágil a contratação de recursos humanos, que são escassos em algumas regiões"

Paulo chapchap

CEO do hospital Sírio-Libanês


""Não estamos preocupados com inadimplência, há notícias de atrasos de até dez dias, mas os governos têm cumprido os acordos"

Paulo Vasconcellos Bastian

superintendente do Hospital Alemão Oswaldo Cruz


RAIO-X DO MODELO

Quem?

Governos municipais ou estaduais firmam parcerias com organizações sociais para que estas façam a gestão da unidade de saúde por um prazo fixo


O que?

Hospitais, ambulatórios, laboratórios, centros de reabilitação, entre outros


Como?

Os repasses são fixos, feitos periodicamente, e não há taxa de administração por parte da organização social.

110 unidades de saúde geridas pelo governo paulista funcionam nesse modelo




Ciência tem que ter critérios mais rígidos, diz presidente da Fapesp

14/09/2016 - Folha de S.Paulo


Além de trabalharem em um ambiente científico sólido, onde não falta dinheiro, José Goldemberg, 88, presidente da Fapesp, defende a tese de que os pesquisadores paulistas devem ter a barra de qualidade de seus trabalhos colocada mais no alto.

O exemplo que usa é inspirado no atleta brasileiro Thiago Braz, 22, ouro na prova de salto com vara na Rio-2016.

“Ciência é como competição olímpica mesmo. Tem que ser mais criterioso, apertar mais os parafusos”, afirma Goldemberg, que completa um ano à frente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) neste mês de setembro.

Físico de formação, o cientista e administrador público tem em seu currículo uma extensa lista de cargos, desde o Ministério da Educação no governo Collor, até a reitoria da USP (Universidade de São Paulo) entre 1986 e 1990.

O próprio prazo dos doutorados é um dos problemas que impede a melhoria do trabalho dos pesquisadores em início de carreira, diz ele.

“Você tem até quatro anos para se doutorar [tempo que, em média,dura uma bolsa de doutorado]. Por quê? No exterior não tem isso —você ganha o grau de doutor quando acaba. A USP tem muitos doutorados por ano, 5 mil.

Precisa ser mais exigente”.

Segundo Goldemberg, até mesmo a tese, geralmente requerida para a obtenção do título acadêmico, é algo discutível.

“Existem universidades no exterior que você não apresenta tese, mas uma coletânea de artigos publicados em revistas científicas”.

Em grande medida, é por meio da avaliação da produção científica —medida pelo número e qualidade de artigos científicos— que os cientistas são avaliados, tanto para obtenção de verba para a pesquisa quanto na avaliação em concursos públicos.


AMIGOS, AMIGOS...


Um dos possíveis contaminantes dessa maneira de avaliação (como em bancas de defesa de tese ou para a concessão de financiamentos) é a amizade entre avaliador e avaliado. Nesses casos, vigora a avaliação entre pares, ou seja, cientistas avaliam outros cientistas.

“Aqui no Brasil não podemos ter critérios de amizades.


ELES PRECISAM SER OBJETIVOS


Outra má ideia é essa história de acabar com a nota das teses. O sistema quando tinha nota passava uma mensagem.

Se você fosse aprovado com 9 ou 9,5, ficava bem. Não me lembro de ter dado nunca um dez em uma banca”, afirma Goldemberg.

Atualmente em universidades como USP e Unifesp só há dois conceitos: aprovado ou reprovado. Em uma banca, uma nota 7 deixaria claro para o postulante ao título que o trabalho apresentado não é tão bom assim.

Para Goldemberg, falta o Brasil melhorar na publicação em revistas de alto prestígio, critério em que o país amarga colocações de medianas a ruins em rankings internacionais, como o Nature Index —apesar do crescente número total de publicações nas últimas décadas.

Mesmo assim, sobre a situação de São Paulo, onde atua a fundação, Goldemberg faz questão de frisar que o sistema científico do Estado é bastante sólido, principalmente porque houve financiamento contínuo, ao longo de décadas.

“A maioria dos pesquisadores do Estado de São Paulo —5 mil na USP, 2 mil na Unicamp e outros 2 mil na Unesp—, tem o básico. Eles têm o que precisam. No Estado, há trabalho sério sendo feito e é algo permanente”.

Todas as áreas de conhecimento em que o Brasil tem destaque no exterior, seja em astronomia ou nas pesquisas contra o vírus da zika ou em mudanças climáticas, por exemplo, lembra Goldemberg, têm recursos da Fapesp.

Nos apoios às pesquisas, a fundação não paga salários, somente bolsas. Em algumas modalidades há um aporte de recursos maior para bancar a aquisição de equipamentos. Já a infraestrutura tem de ser fornecida pela instituição à qual a pesquisa do ré filiado.

Cubanos do Mais Médicos devem ter reajuste de 10%

14/09/2016 - O Estado de S.Paulo


Depois de mais de dois meses de negociações, Ministério da Saúde, Organização PanAmericana de Saúde (Opas) e governo de Cuba devem acertar nos próximos dias o acordo para renovação do Mais Médicos. O contrato deverá prever um reajuste em torno de 10% no valor do primeiro convênio, firmado há três anos. Mas a tendência é de que haja rotatividade de profissionais estrangeiros, apesar da extensão de três anos da iniciativa, divulgada anteontem.

Atualmente, o governo paga R$ 1,6 bilhão por ano pela atuação de 11.400 profissionais no projeto. A proposta é que o aumento seja aplicado em 2017.

Nos dois anos seguintes, o reajuste tomaria como base a variação da inflação no período. Os termos do acerto, no entanto, passarão longe da discussão sobre a permanência dos profissionais recrutados na primeira leva do convênio.

A lei sancionada pelo presidente Michel Temer anteontem permite que os médicos que chegaram ao Brasil no primeiro contrato firmado com a Opas permaneçam por mais três anos no programa, sem necessidade de validação do diploma.

Na prática, são três anos a mais do que havia sido estabelecido pela Lei do Mais Médicos.


RESISTÊNCIA


A extensão dessa prerrogativa deverá ser usada apenas para evitar uma debandada de profissionais nos próximos meses, o que poderia provocar uma crise no atendimento, sobretudo em municípios distantes de grandes centros e considerados de difícil provimento.

Trata-se de uma estratégia para se ganhar tempo até que novos profissionais sejam recrutados em Cuba, treinados e enviados para trabalhar no Brasil no lugar dos profissionais que atualmente estão no programa.

Há uma clara resistência do governo cubano em permitir que os médicos que chegaram ao Brasil há três anos permaneçam nos municípios para os quais foram designados por mais tempo. Os sinais repassados até o momento indicam que o governo cubano prefere trocar profissionais, para evitar o risco de que se estabeleçam fortes vínculos com a população e a região. Para Cuba, o melhor é garantir a rotatividade dos médicos.

Embora prefeitos tenham mostrado interesse em manter profissionais, o Ministério da Saúde decidiu que não vai fazer nenhum pedido para o governo cubano, justamente para evitar problemas nas negociações. O número de profissionais que deverão ser recrutados para a iniciativa é semelhante ao da primeira rodada. Não haverá redução significativa, como se cogitou logo depois de o ministro Ricardo Barros assumir o cargo, em maio.

Na primeira rodada de entendimentos, Cuba havia reivindicado um aumento de 30% nos valores do convênio. As negociações agora estão próximas do acordo. O Ministério da Saúde argumenta que, embora o porcentual de reajuste seja menor do que o reivindicado pelos países parceiros, há agora a possibilidade de reajuste nos anos seguintes, algo que não estava previsto no contrato anterior.

Prefeitos, sobretudo de cidades de menor porte, estavam apreensivos com a possibilidade de um naufrágio nas negociações com o governo cubano. O programa, criado como uma resposta às manifestações de rua que aconteceram em 2013, foi duramente criticado por associações médicas, mas acabou bem avaliado pela população.

Assim que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu o cargo, ele ouviu de prefeitos um pedido que já havia sido feito a seu antecessor, Marcelo Castro, de que o projeto fosse mantido.




Cremesp investiga elo entre médicos do Einstein e fornecedor

14/09/2016 - O Estado de S.Paulo


O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância ontem para investigar a conduta de dois médicos do Hospital Israelita Albert Einstein suspeitos de receber pagamentos e beneficiar uma empresa fornecedora de dispositivos cardíacos.

Após reunir provas que apontavam envolvimento conflituoso entre os cardiologistas Marco Antonio Perin e Fábio Sandoli de Brito Júnior com a empresa CIC Cardiovascular, o hospital decidiu denunciar os médicos à polícia e afastá-los da instituição.

A acusação foi divulgada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.

A investigação interna descobriu que o número de stents comprados pelo hospital e fabricados pela empresa cresceu 541% entre 2012 e 2013, com uma preferência dos dois médicos pelos dispositivos da CIC Cardiovascular. A apuração também detectou uma transferência de dinheiro da fabricante para as contas dos profissionais.

Benefícios ainda seriam dados na forma de presentes e viagens.

Com base na denúncia, aberta no 34.º DP, o Cremesp instaurou procedimento para verificar os indícios de infração ética no caso. O Código de Ética Médica proíbe o profissional de receber qualquer tipo de benefício de empresas.

Resolução editada no ano passado pelo Cremesp ainda definiu de forma mais precisa as práticas proibidas, determinando que “é vedado ao médico prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, bem como utilizar métodos diagnósticos, com base em contrapartidas como recebimento de gratificações ou pagamentos de inscrições em eventos e viagens, bem como qualquer outra forma de vantagem”.

De acordo com Mauro Aranha, presidente do Cremesp, o conselho vai solicitar ao hospital os documentos e as provas recolhidos durante a apuração interna para verificar a conduta dos médicos denunciados e de outros possíveis envolvidos.

“Depois dessa primeira investigação, vamos julgar o caso para definir se é aberto um processo ético e profissional. Ao final desse processo, se houver condenação, a punição pode variar de uma advertência até a cassação do registro profissional”, explica Aranha.


SEM COMENTÁRIOS


Os cardiologistas denunciados e a direção da CIC Cardiovascular não foram localizados ontem pela reportagem para comentar as acusações.

Na apuração interna, os médicos negaram irregularidades.

Procurada, a direção do hospital disse que não iria se pronunciar. A Polícia Civil informou que o inquérito já foi instaurado, mas disse que não passaria detalhes do caso para não atrapalhar a investigação.




Para prevenir zika, Saúde aumenta regras de doação de sangue

13/09/2016 - Folha de S.Paulo / Site


O Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgaram nesta terça-feira (13) novas regras para os procedimentos de doação de sangue devido ao risco de transmissão do vírus da zika.

As medidas ampliam os critérios que devem ser observados durante a etapa de triagem de doadores de sangue. Desde dezembro de 2015, pessoas com suspeita de infecção por zika ou que tiveram o diagnóstico clínico ou laboratorial da doença são consideradas inaptas a doar sangue por 30 dias.

Agora, as regras foram ampliadas também para as pessoas que tiveram contato sexual com parceiros que tiveram sintomas e diagnóstico do vírus da zika nos três meses anteriores. Neste caso, a pessoa também se torna inapta a doar sangue por 30 dias.

Segundo o governo, a atualização foi necessária "frente a novas evidências científicas de transmissão do vírus zika por transfusão e contato sexual". A transmissão por mosquitos vetores, no entanto, ainda é considerada a principal via de infecção pelo vírus.


CHIKUNGUNYA


Além do zika, nota técnica assinada pelo ministério e pela Anvisa também traz recomendações semelhantes em relação ao vírus chikungunya. Neste caso, pessoas que tiveram o diagnóstico de infecção ficam impedidas de doar sangue por até 30 dias após a recuperação completa.

Mesmo período vale para pessoas que se deslocaram ou que procedem de regiões endêmicas, com alto número de casos da doença.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que os serviços de hemoterapia "já estão atentos às condutas de triagem" que devem ser adotadas frente ao zika e chikungunya.

Segundo a pasta, doadores que apresentarem sintomas dessas infecções até 14 dias após a doação também devem informar os serviços de hemoterapia para que sejam tomadas as medidas necessárias, como recolhimento dos estoques e monitoramento dos receptores do sangue doado.

"É importante destacar que a contaminação por transfusão é muito rara, sendo que a principal forma de transmissão por zika e chikungunya continua sendo via vetor (mosquitos), com risco muito superior à via transfusional", informa. O ministério lembra ainda que "é fundamental que a população mantenha a doação de sangue, um ato que ajuda a salvar vidas."

O governo também estuda a incorporação, nos serviços de hemoterapia do país, de testes para identificação da presença do vírus da zika no sangue.




'Multivacinação' para crianças e adolescentes começa na segunda

13/09/2016 - Folha de S.Paulo / Site


Postos de saúde de todo o país iniciarão, a partir de segunda (19), uma campanha para incentivar a atualização das cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes.

É a primeira vez que jovens de 10 a 15 anos serão incluídos na mobilização, que também tem como público-alvo crianças de nove anos e menores de cinco anos.

Neste ano, a chamada Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda imunização contra mais tipos de doença.

Antes, o Ministério da Saúde costumava aproveitar as campanhas contra a poliomielite, realizadas sempre em agosto, para verificar se havia crianças que ainda não tinham recebido todas as doses de algumas vacinas.

Agora, após mudanças recentes na imunização contra a pólio, o foco foi ampliado para todas as doses recomendadas no Calendário Nacional de Vacinação.

O objetivo é reduzir o número de não vacinados e aumentar a proteção de adolescentes, que têm índices mais baixos de adesão a vacinas, como no caso do HPV. "É um público mais resistente a buscar os serviços de saúde", diz a coordenadora-geral substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti. "Queremos melhorar a cobertura vacinal desses adolescentes."

Ela reforça a importância de pais e responsáveis levarem os filhos aos postos de saúde para verificar se todas as doses já foram aplicadas. "Não adianta tomar só uma dose se tem duas ou três. É fundamental tomar de forma adequada para que de fato a criança fique imune às doenças."

Ao todo, serão ofertadas 26 milhões de doses de diferentes vacinas -dessas, 19 milhões são de doses extras contra a hepatite A, poliomielite e febre amarela, por exemplo, além das conhecidas tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), pentavalente, entre outras.

A campanha seguirá até o dia 30 de setembro. O dia de mobilização nacional, chamado de "dia D", ocorrerá em 24 de setembro.


MUDANÇAS NAS VACINAS


Neste ano, como a Folha adiantou em janeiro, o Ministério da Saúde alterou o esquema de dosagem de quatro vacinas : poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente. As mudanças atendem a recomendações de especialistas e da OMS (Organização Mundial de Saúde).

No caso da pólio, por exemplo, a proteção passou a ser feita com três doses injetáveis (2º, 4º e 6º mês de vida) e dois reforços orais, a "gotinha" (15º mês e aos quatro anos). Antes, ela era feita com duas doses injetáveis e três orais.

A vacina contra o HPV, indicada para meninas de 9 a 13 anos, passou a ser aplicada em duas doses -antes eram três. A alteração ocorre após estudos mostrarem que não há mudanças na proteção com a redução de uma dose.

Já a meningocócica agora é dada um pouco mais cedo, dos 12 meses aos quatro anos, e a pneumocócica, em duas doses (2º e 4º mês), com reforço a partir de 12 meses.-


CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO


O que é

Durante um período de 12 dias, pais e responsáveis podem levar crianças e adolescentes à rede pública para tomar gratuitamente vacinas que estejam atrasadas. Como houve mudanças no Calendário Nacional de Vacinação em 2016, muitos podem estar com a caderneta incompleta.


Público-alvo

Poderão ser vacinadas crianças menores de cinco anos (até quatro anos, 11 meses e 29 dias) e de nove anos, além de jovens de dez a 15 anos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias). Não há uma meta de imunização estipulada pelo governo.


Quando

A campanha começa na próxima segunda-feira (19) e vai até 30 de setembro. O chamado "dia D", com maior mobilização nacional, será realizado no sábado, dia 24 de setembro.


Onde

Serão cerca de 36 mil locais fixos de vacinação e 350 mil profissionais envolvidos na campanha. O Ministério da Saúde enviou 19,2 milhões de doses extras de diferentes tipos de vacina para postos de saúde de todos os Estados.




Samu: Estado diz investir em serviço similar

14/09/2016 - O Estado de S.Paulo


O secretário estadual da Saúde, David Uip, disse ontem que a pasta não faz o repasse obrigatório ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por já investir em outro serviço de emergência: o Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências (Grau). A explicação veio após o Estado publicar reportagem ontem revelando que o governo estadual é alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por não cumprir norma do Ministério da Saúde que prevê que 25% dos recursos do Samu venham da esfera estadual. Desde 2003, quando o serviço foi criado, o Estado não colabora com o custeio do equipamento, cabendo ao ministério e à Prefeitura a cobertura das despesas.

Segundo Uip, o pagamento não é feito porque a secretaria já investe R$ 60 milhões por ano no Grau, valor três vezes maior do que o que deveria ser repassado ao Samu. “O Grau foi criado em 1989. Quando veio o Samu, em 2003, o Estado não aderiu a esse financiamento por já ter um serviço de resgate bem estruturado. Não faz sentido desmontar essa estrutura.” De acordo com o secretário, a saída é unificar os dois serviços, o que deve ser acordado amanhã em reunião entre as secretarias municipal e estadual. “A ideia é conectar os dois sistemas e ter só um número para receber chamados, para que uma central de regulação única defina qual serviço fará cada atendimento”, diz.

O Grau funciona em parceria com o resgate dos bombeiros. A integração entre os serviços estadual e municipal foi determinada pela Justiça em resposta a outro pedido da ação civil pública.




Empresa não pode cancelar plano de saúde

14/09/2016 - DCI


O empregador não tem o direito de cancelar o plano de saúde de um colaborador por ser inerente ao contrato de trabalho, principalmente quando o profissional está doente, sob pena de caracterizar alteração contratual unilateral.

Esse foi o entendimento do juiz do Trabalho José Saba Filho, que condenou a Galvão Engenharia a restabelecer a assistência de um trabalhador afastado em razão de auxílio-doença. A empresa também foi obrigada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil pelo desligamento do plano.

Em processo levado à 79ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, a empreiteira alegou em sua defesa que o plano de saúde era concedido por exigência da contratante de seus serviços, a Petrobras - a petroleira está revendo os contratos com fornecedores para tentar escapar da maior crise da sua história. Como o contrato entre as empresas chegou ao fim, teria sido encerrada a disposição contratual sobre o fornecimento do plano de saúde ao obreiro. Para a empresa, caso quisesse continuar com o benefício, o trabalhador teria que custear sua "cota-parte", o que não fez, de acordo com material divulgado pelo TRT do Rio de Janeiro.

Na sentença, o magistrado ressaltou que o contrato de trabalho entre as partes está suspenso em razão da concessão do auxílio-doença, o que implica dizer que permanece em vigor. Assim sendo, para o juiz José Saba, o empregador não tem o direito de cancelar o plano de saúde, "mantido por ele em benefício do trabalhador, por ser inerente ao contrato de trabalho, principalmente quando o profissional está doente, sob pena de caracterizar alteração contratual unilateral em prejuízo do obreiro".

Segundo a assessoria de imprensa do TRT, o trabalhador comprovou a gravidade do seu estado de saúde e a necessidade de tratamento médico. "Como ficou caraterizado o fundado receio de dano irreparável, o juiz José Saba condenou a empresa a proceder ao restabelecimento do plano de saúde fornecido ao autor e a seus dependentes".

Caso seja inviável o restabelecimento do benefício, a Galvão Engenharia deverá fornecer um novo plano nas mesmas características, com os custos integralmente por conta da empresa.


DANOS MORAIS


Para estabelecer uma indenização por danos morais, o magistrado considerou as condições de saúde do trabalhador, na ocasião do cancelamento do benefício. Em sentença o juiz afirma "ser fato notório que o cancelamento do plano de saúde de um indivíduo fragilizado por patologia gera o dano moral pretendido".

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, ainda é admissível a apresentação de recursos pelas partes, informou o TRT do Rio.




Pressão alta, diabetes e até leucemia: o diagnóstico pode ser feito pelos olhos

13/09/2016 - Veja Online


Já ouviu falar que os olhos são o espelho da alma? Pois, de certa forma, a ciência pode explicar essa afirmação. A avaliação do fundo de olho permite não buscar alterações que vão muito além das oftalmológicas.

Isso acontece porque o olho é a única parte do corpo humano onde se pode examinar diretamente veias, artérias e nervos com um método praticamente não invasivo e, quando muito, dilatando-se a pupila. Assim é possível avaliar doenças como diabetes, hipertensão arterial, doenças reumatológicas, neurológicas e de natureza hematológica.

Cabe ressaltar aqui que a análise do fundo de olho pode ainda ajudar a diferenciar os quadros de infecção e, particularmente, os associados a ação de fungos.

No caso da hipertensão, o papel dos olhos é ainda mais emblemático, pois a visão direta dos vasos permite uma noção correta do controle dos níveis de pressão com extrema exatidão.

O mesmo raciocínio vale para o diabetes. A visão do fundo de olho mostra o impacto que a doença exerce sobre os vasos dos olhos. Vale lembrar que o diabetes pode levar a cegueira.

Mais: não é incomum que pacientes portadores de leucemia apresentem sangramentos intraoculares.

O exame de fundo de olho é relativamente simples e a tendência com o tempo é que ele possa ser realizado de maneira cada vez mais precisa, até com recursos da telemedicina.

Mas não é só o fundo de olho que pode retratar doenças. Existem quadros neurológicos que cursam com nodulações na íris, quadros de estrabismo que são de natureza neurológica, doenças sistêmicas com manifestações na córnea. Isto, sem falar no uso de drogas e seus efeitos colaterais no olho, sendo o mais clássico as cataratas de natureza corticogênica.

Hoje, especula-se inclusive sobre a associação entre achados de fundo de olho e Alzheimer.

Ou seja, pelo que já existe de constatação, a interação entre o médico oftalmologista e o clínico pode ser de extrema importância para o paciente. Consulte o seu oftalmologista.

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