Grupo aciona STF por direito a aborto se mulher tiver zika
24/08/2016 - Folha de S.Paulo
A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressa nesta quarta-feira (24) com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que grávidas afetadas pelo vírus da zika e que estejam em “grande sofrimento mental” tenham direito ao aborto.
Não consta na ação a obrigatoriedade de comprovar microcefalia ou outros danos cerebrais no bebê —condição hoje chamada de síndrome congênita do zika (leia mais sobre a síndrome na pág. B7).
Isso foi cogitado inicialmente pelo grupo. O diagnóstico da síndrome, no entanto, é tardio (após a 21ª semana de gestação), o que poderia inviabilizar o aborto.
Segundo o defensor público Joaquim Neto, presidente da associação, a ação não intenciona “autorização aberta” para aborto. Isso ocorreria apenas em casos “muito excepcionais”, em que o sofrimento mental da gestante esteja comprovado por laudos médicos e psicológicos.
A ação, sem prazo para chegar ao plenário do STF, reúne também outros quatro pedidos —entre eles, que as mulheres tenham acesso a contracepção e repelentes e as crianças com microcefalia, garantia à reabilitação.
“O aborto não é o principal objetivo da ação, mas é impossível tratar do tema zika sem passar pelo assunto. Estamos com uma emergência de saúde pública, que afeta os mais vulneráveis e diante de um Estado omisso. “É um pedido de proteção à saúde mental das mulheres afetadas pelo zika, de reconhecer esse cenário de angústia e de sofrimento diante de incertezas e da precarização do acesso à saúde”, afirma Sinara Gumieri, advogada do instituto de bioética Anis.
O instituto, que encampou o processo que conseguiu direito ao aborto em casos de anencéfalos (fetos sem cérebro), é o idealizador da nova ação com apoio de advogados, cientistas e ativistas.
Debora Diniz, professora da UnB (Universidade de Brasília) e que dirige o Anis, faz uma analogia da permissão do aborto no contexto do zika aos casos de estupro, em que há autorização legal— além dos casos de risco à vida da mãe e de anencefalia.
“A mulher sofre grave violência pelo Estado[que negligencia o combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do zika], vive intenso sofrimento.” Alguns países afetados pelo zika, como a Colômbia, reconhecem o direito ao aborto quando há perigo para a saúde mental da gestante.
Pesquisa Datafolha realizada em fevereiro aponta que a maioria da população (58%) considera que as mulheres infectadas pelo zika não deveriam ter direito de abortar.
Mesmo em casos de microcefalia, 51% rejeitam a possibilidade de aborto legal.
Segundo estudos, um feto infectado pelo zika corre um risco de microcefalia que varia de 1% a 13% durante o primeiro trimestre da gravidez.
INFORMAÇÕES
A ação, com 90 páginas, questiona a constitucionalidade e a adequação de leis diante da epidemia de zika.
Um dos pontos questionados é o acesso a informações.
“Muita coisa vem sendo descoberta, como a transmissão sexual do zika e que a microcefalia é só um dos sinais, a síndrome é muito mais ampla [com dano cerebral, visual e auditivo]. Mas as informações oficiais não estão atualizadas”, afirma Sinara.
Outra reivindicação é para ampliar métodos de contracepção de longa duração, como DIU e implantes,e de repelentes.
“É proteção básica para mulheres”, diz Debora.
A ação pede ainda garantia de transporte às famílias dos bebês com microcefalia,além de mudanças nos critérios da assistência social, que limitam em três anos a oferta de benefícios a essas crianças.“A deficiência delas é permanente”, diz Joaquim Neto.
Bebês com microcefalia também têm valor e dignidade
24/08/2016 - Folha de S.Paulo
Teremos no Brasil a Paraolimpíada, evento que expressa o respeito da sociedade atual para com as pessoas com deficiência, e o reconhecimento do seu potencial, do valor e o papel fundamental que exercem na sociedade.
Vai na contramão a proposta de aborto em casos em que a criança pode ter deficiência. Em caso de microcefalia, seria um aborto depois do sexto mês, com o bebê totalmente formado, já que o diagnóstico é bastante tardio e incerto.
Nas estatísticas dos casos em que há suposição de microcefalia ao nascer, cerca de 70% dos casos acabam não se confirmando.
A probabilidade de uma mãe com zika ter um filho com microcefalia é ainda menor. Pesquisa científica realizada na Polinésia Francesa e publicada em março na revista “The Lancet” mostrou que apenas 1% das crianças nascidas de grávidas com zika tiveram microcefalia.
No caso do pedido que será apresentado ao STF, em que basta a mulher ter tido zika para fazer o aborto, será que o nascimento de um filho “inválido” é um drama tão grande que deva levar ao sacrifício, inclusive, de uma maioria de crianças sem qualquer deficiência? Se a simples possibilidade é motivo, seria lógico incluir demais deficiências, como a síndrome de Down e as mal formações apresentadas por muitos dos nossos atletas paraolímpicos.
O filho eliminado não é inexistente, uma gravidez “cancelada”. O aborto tira a criança do útero de sua mãe, mas não a tira da sua mente e nem do coração.
Neste caso, a mãe terá para sempre a dúvida sobre as reais condições de seu filho.
Mesmo em caso de se confirmar a microcefalia, não se trata de uma criança “inválida”, mas de um bebê com deficiência, valor e dignidade, que merece o nosso respeito e amor.
Imagens mostram ação do zika em bebê no útero
24/08/2016 - Folha de S.Paulo
As imagens contam uma história triste e já familiar no Brasil: o ataque do vírus da zika ao cérebro de bebês ainda no útero. As ultrassonografias e tomografias são de 45 bebês brasileiros que tiveram suas mães infectadas pela zika durante a gravidez. A galeria de fotos é de um estudo publicado nesta terça (23) na revista “Radiology”.
A maior parte dos bebês no estudo tinha microcefalia.
Muitos também apresentavam outros problemas, como danos em importantes partes do cérebro: no corpo caloso, que conecta os dois hemisférios cerebrais; no cerebelo, que tem papel fundamental no movimento, equilíbrio e na fala; e nos núcleos da base, envolvidos no processo de pensamento e emoções.
“Não é só o cérebro pequeno, há muito mais danos”, diz Deborah Levine, uma das autoras do estudo e professora de radiologia da Universidade Harvard.
Os resultados da pesquisa levantam preocupações sobre a possibilidade de bebês que nasceram saudáveis desenvolverem danos cerebrais durante o crescimento. Quase todos os bebês do estudo tiveram problemas no córtex, incluindo aglomerados de cálcio e neurônios que não alcançavam as regiões necessárias do cérebro.
“Como o cérebro continua a se desenvolver após o nascimento, estamos preocupados com quadros mais suaves que ainda não foram detectados, por isso precisamos continuar monitorando os bebês após o nascimento para ver se eles apresentam alterações corticais”, diz Levine.
Feito junto a pesquisadores brasileiros, o trabalho analisou imagens do Instituto de Pesquisa da Paraíba.
Os pesquisadores afirmaram que estão tornando públicas as imagens para que médicos de todo o mundo saibam o que procurar nos cérebros de fetos e recém-nascidos afetados pelo vírus. “O cérebro que deveria estar lá não está”, afirma Levine.
EUA restringem consumo de açúcar na infância
24/08/2016 - Folha de S.Paulo
A Associação Americana do Coração (American Heart Association) recomendou nesta segunda (22) que bebês e crianças com menos de dois anos não devem comer nenhum alimento com adição de açúcar.
Já as crianças maiores devem ingerir uma quantidade equivalente a, no máximo, 100 calorias por dia. Isso significaria nada de bolos, biscoitos ou sorvete para as crianças até seu segundo aniversário, e menos de seis colheres de chá—cerca de 25 gramas por dia de açúcar adicionado — para aqueles com idade entre 2 e 18 anos.
O limite mais restrito de consumo de açúcar durante a infância ocorre depois de a associação identificar que as crianças americanas comem três vezes mais açúcares adicionados do que deveriam.
De acordo com as orientações publicadas na revista “Circulation”, crianças e adolescentes americanos comem, em média, 19 colheres de chá de açúcar adicionado por dia. As diretrizes foram escritas por um painel de especialistas após revisão abrangente de pesquisas científicas sobre os efeitos de açúcares adicionados na saúde das crianças.
“Comer alimentos ricos em açúcares adicionados durante a infância está associado ao desenvolvimento de fatores de risco para doenças cardíacas, como um aumento do risco de obesidade e pressão arterial elevada em crianças e adultos jovens”, diz o texto.
Os primeiros anos de idade são particularmente importantes porque é quando as crianças desenvolvem as suas preferências de sabor.
Os açúcares adicionados podem ser incorporados durante o processamento do alimento ou em casa, na forma de mel ou colheres de açúcar.
A associação não fez nenhuma recomendação sobre adoçantes de baixa (ou nenhuma) caloria, como aspartame, sacarina e sucralose, nas dietas de crianças, devido à falta de pesquisas sobre seus benefícios e perigos potenciais.
Taxa de doadores de órgãos aumenta, mas ainda está longe do ideal
23/08/2016 - Folha de S.Paulo / Site
A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) registrou aumento no número de doadores efetivos de órgãos no Brasil no segundo trimestre deste ano: passou de 13,1 por milhão de habitantes para 14 por milhão.
"Essa taxa de doadores efetivos vinha caindo ao longo de 2015, se estabilizou no primeiro trimestre de 2016, e começou a subir agora, no segundo trimestre deste ano", disse o coordenador da Comissão de Remoção de Órgãos da ABTO, José Lima Oliveira Júnior.
Apesar do aumento, o número de doadores efetivos ficou abaixo do esperado para o período –que era de 16 por milhão de habitantes–, e longe do considerado ideal. Além disso, os transplantes feitos caíram no segundo trimestre, assim como o total de potenciais doadores, principalmente nos Estados mais populosos –São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pela ABTO e pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde. O número de brasileiros aguardando um órgão aumentou este ano em comparação ao primeiro semestre de 2015, de 32 mil pessoas para 33.199. Em números absolutos, a maior fila é para receber córneas e rim, seguida de fígado, coração, pulmão, pâncreas e intestino.
TENDÊNCIA REVERTIDA
Segundo Oliveira Júnior, os cinco anos anteriores a 2015 registraram tendência de melhora nos números de potenciais doadores, de doadores efetivos e de transplantes realizados, com redução da fila de espera. No ano passado, no entanto, a tendência se reverteu, com piora em todos os indicadores do setor.
"Basicamente, [houve] uma desorganização do sistema", segundo o coordenador, que citou atrasos no pagamento aos hospitais, contratos desfeitos e não renovados e falta de reajuste dos procedimentos como causas da piora dos resultados. As consequências, segundo ele, foram a queda no número de equipes que fazem os procedimentos e a redução da quantidade de transplantes.
De acordo com os dados da ABTO, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul têm hoje as melhores taxas de doadores efetivos do país, com de 34,9 por milhão, 26,2 por milhão e 25,2 por milhão, respectivamente. As taxas mais baixas de doadores efetivos estão no Norte e Nordeste, onde a taxa de recusa da família para doar os órgãos é mais alta.
"A taxa de doadores efetivos [nessas regiões] cai para dois, três ou quatro [habitantes] por milhão", comparou Oliveira Júnior.
O coordenador da ABTO destacou que é preciso trabalhar para que o número de doadores aumente em todo o país, porque mesmo que o órgão não seja aproveitado em um Estado, o transplante pode ser feito em outra unidade da Federação, com o apoio da FAB (Força Aérea Brasileira).
Um rim, por exemplo, pode ser transplantado até 24 horas depois de retirado e um fígado até 12 horas. "Podemos melhorar muito esse sistema, mas precisamos de uma infraestrutura nacional que funcione bem e, principalmente, temos que reduzir a taxa de recusa familiar que é muito alta no país, 49% é inaceitável."
Segundo Oliveira Júnior, é preciso desfazer alguns mitos sobre a doação de órgãos que levam as famílias a recusar a possibilidade de transplante diante da morte de um parente. Levando em consideração a característica de solidariedade dos brasileiros, o especialista acredita que a taxa de doadores efetivos pode crescer se houver maior esclarecimento da população.
INFRAESTRUTURA
Segundo a ABTO, os Estados Unidos têm hoje uma taxa de doadores efetivos de 25 a 30 por milhão. Entretanto, embora haja um número grande de potenciais doadores, a maioria tem idade avançada e problemas como hipertensão e diabetes, o que pode inviabilizar o transplante.
Já os potenciais doadores no Brasil são jovens, vítimas de violência, de traumas e acidentes de automóvel, em geral, que eram saudáveis até a ocorrência desses episódios, o que favorece o aproveitamento dos órgãos. "Nós precisamos aumentar nosso aproveitamento", destacou Oliveira Júnior.
Nem todos os órgãos doados podem ser aproveitados. No último semestre, 71% dos órgãos doados no Brasil não puderam ser utilizados porque o processo exige uma série de cuidados e infraestrutura para que os órgãos possam ser removidos e os transplantes feitos.
"O doador precisa ser mantido em um ambiente adequado, precisa de ventilação mecânica, de medicamentos para ajustar a pressão, de infraestrutura que permita manter a temperatura do corpo, precisa de reposição hormonal, muitas vezes de transfusão de sangue, de dieta enteral", disse Oliveira Júnior.
Muitas vezes, o local onde o doador está não tem a infraestrutura necessária e quando a equipe chega para fazer a remoção do órgão, ele não é mais viável. "É preciso melhorar esse sistema."
Bateria ‘comestível’ substitui material tóxico por melanina
24/08/2016 - O Globo
Desenvolver minúsculos equipamentos eletrônicos que possam ser inseridos no organismo de pacientes para tratamentos não invasivos é promessa antiga da medicina, e agora uma das principais barreiras para que eles se tornem realidade acaba de ser superada. Liderados por Christopher Bettinger, pesquisadores da Universidade americana Carnegie Mellon, apresentaram ontem uma bateria que usa pigmentos de melanina em vez de elementos químicos tóxicos e, dessa forma, pode ser ingerida sem quaisquer riscos de intoxicação.
— Por décadas, as pessoas têm previsto que um dia teríamos dispositivos eletrônicos comestíveis para diagnóstico ou tratamento de doenças — disse Bettinger. — Mas se você quer um dispositivo para ser tomado diariamente, é preciso pensar sobre a toxicidade. E aí temos que pensar em materiais biologicamente derivados que podem substituir algumas dessas coisas que você encontra facilmente numa loja de eletrônicos.
Os pesquisadores avaliaram diversos compostos presentes naturalmente no organismo humano, e a melanina chamou a atenção. Seja no cabelo, na pele ou nos olhos, o pigmento tem a capacidade de absorver luz ultravioleta para eliminar radicais-livres e nos proteger contra danos, além de combinar e descombinar íons metálicos.
— O corpo funciona basicamente como uma bateria — disse Bettinger.
VACINAS E MONITORAMENTO
Trabalhando nesta ideia, os cientistas experimentaram vários formatos de bateria que usam pigmentos de melanina nos terminais positivos e negativos, em combinação com vários condutores elétricos, como óxido de manganês; e cátions como cobre e ferro, sendo todas substâncias presentes naturalmente no organismo.
— Os números exatos dependem da configuração, mas podemos alimentar um dispositivo de 5 miliWatts por até 18 horas usando 600 miligramas de melanina como cátodo — exemplifica o pesquisador Hang-Ah Park.
A capacidade da bateria de melanina é baixa em relação ao íon de lítio, amplamente utilizado em equipamentos eletrônicos, mas é suficiente para abastecer um dispositivo de liberação de medicamentos ou um sensor. Como exemplo, Bettinger imagina o uso dessa tecnologia para alimentar sensores capazes de medir mudanças no bioma intestinal, com a liberação de remédios quando necessário; ou a entrega de doses de vacina ao longo de um determinado período.
A medicina atual já usa equipamentos que devem ser ingeridos ou implantados, como câmeras para a observação do trato intestinal e marca-passos. Essas ferramentas armazenam o material tóxico fora do contato com o organismo. Mas para aplicações recorrentes, como dispositivos de liberação de medicamentos que devem ser engolidos, o uso de baterias atóxicas e degradáveis são ideais.
— Por definição, um dispositivo degradável para ser ingerido não fica no corpo por mais de 20 horas — disse Bettinger. — Mesmo com uma performance marginal, que é o que temos, é tudo o que precisamos.
Residentes da Santa Casa suspendem atendimento
24/08/2016 - O Estado de S.Paulo
Com cirurgias não urgentes suspensas há mais de um mês, a Santa Casa de São Paulo enfrenta um novo problema. Os médicos residentes dos departamentos cirúrgicos da instituição entraram em greve na segunda feira, por tempo indeterminado, por causa da crise na instituição.
Conforme revelou o Estado no fim de julho, a categoria já estudava a paralisação em protesto contra o cancelamento das operações e a redução das atividades práticas da residência.
Os médicos dizem estar sofrendo pressão e ameaças de pacientes que tiveram as cirurgias canceladas, além de serem prejudicados na formação da carreira.
Por mês, a Santa Casa faz cerca de 900 cirurgias eletivas.
Os procedimentos agendados estão sendo cancelados e novas solicitações de operações não estão sendo agendadas desde o dia 15 de julho. Estão paralisados os profissionais dos departamentos de cirurgia geral, cirurgia pediátrica e pediatria.
A direção da Santa Casa confirmou a greve e informou que, dos 755 residentes que atuam na entidade, 133 são de setores cirúrgicos.
ATENDIMENTO
Questionada sobre o impacto da paralisação dos residentes no atendimento, a Santa Casa disse que tem um corpo clínico composto por 1.213 médicos e que, por isso, o atendimento ambulatorial não será afetado.
Afirmou ainda que compreende a decisão dos médicos residentes, mas que “colocará a segurança dos pacientes como prioridade absoluta e só retomará o ritmo de realização de cirurgias eletivas quando houver todas as condições necessárias para prestar este serviço”.
Sobre os pacientes afetados pela suspensão das cirurgias eletivas, a instituição diz que “tem recorrido à Rede SUS, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que possui a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, cujo objetivo é monitorar a disponibilidade e agilizar as transferências de pacientes para a realização de procedimentos cirúrgicos não emergenciais”.
Em julho, o superintendente da Santa Casa, José Carlos Villela, afirmou que a suspensão das cirurgias não urgentes foi necessária para garantir verba para os atendimentos emergenciais – não há recursos para ambos.
Em crise financeira e com dívida superior a R$ 800 milhões, a Santa Casa de São Paulo espera repasse financeiro extraordinário por parte do governo do Estado e a renegociação de sua dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Caixa.
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