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CRF-SP - Clipping de Notícias

CLIPPING - 23/08/2016

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

 

 

 

O lobby e a força da indústria farmacêutica no Brasil

22/08/2016 - Carta Capital Online


Em 2014, a indústria farmacêutica alcançou no Brasil um valor de mercado recorde de US$ 29,4 bilhões, e a expectativa é que, até 2020, amplie o faturamento para cerca de US$ 47,9 bilhões/ano, segundo dados da consultoria GlobalData2.

O Brasil é hoje o sexto maior mercado em vendas de medicamentos do mundo, com forte perspectiva de ocupar o quarto lugar já em 2017. A despeito da crise internacional, o mercado brasileiro de medicamentos é pujante, desconhece recessão há quase quinze anos e estima ter fechado 2015 no azul.

Esses bons resultados dependem de momentos de expansão econômica, mas se devem, principalmente, às decisões políticas tomadas nas principais instâncias de poder do país. Decisões como a aprovação da Lei 9.279/96, a chamada Lei de Patentes, que criou forte esquema de proteção para o monopólio de exploração de medicamentos no país e, apesar das mudanças legislativas propostas desde então, ainda favorece os interesses dos grandes laboratórios multinacionais em detrimento daqueles da população brasileira.

“É a Lei de Patentes que evita a entrada de medicamentos genéricos no mercado, mantém os monopólios dos grandes laboratórios e, consequentemente, faz com que os preços dos remédios fiquem mais caros”, explica Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, um dos maiores centros públicos de pesquisa e produção de medicamentos do país, que atua no suporte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo ele, a redução das brechas para concessão e extensão das patentes, conforme proposto em projetos de lei em tramitação no Congresso, é de vital importância para a saúde da população. “O direito à saúde tem que ser preponderante ao direito comercial”, justifica. Mas, para manter seus lucros, a indústria farmacêutica investe pesado em estratégias de captura para convencer os parlamentares a manter a legislação tal como está, ou torná-la ainda mais aberta à concessão de patentes.


REPRESENTAÇÃO CORPORATIVA FRACIONADA


As 259 empresas farmacêuticas que atuam no Brasil organizam-se em representações corporativas diversas. Os laboratórios multinacionais e a indústria de capital nacional organizam-se em entidades diferentes. Os dois grupos possuem bandeiras comuns, como a desoneração dos medicamentos, mas também pautas antagônicas, como a própria Lei de Patentes.

Os laboratórios multinacionais são representados, principalmente, pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), criada em 1990. Presidida pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, o jornalista Antônio Britto, representa 56 laboratórios estrangeiros que, hoje, são responsáveis pela venda de 80% dos medicamentos de referência e por 33% dos genéricos disponíveis no mercado brasileiro3. No campo oposto estão entidades que respondem pela indústria nacional. A de organização mais recente é o Grupo Farma Brasil, que representa as nove maiores farmacêuticas de capital nacional. Essas companhias respondem por 36% do mercado total farmacêutico e 53% do segmento de genéricos4. Entretanto, como elas mantêm muitas parcerias com os grandes laboratórios multinacionais, acabam por limitar o Grupo Farma Brasil a um posicionamento tímido em relação às pautas públicas que envolvem o segmento.

Outra é a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que tem protagonizado os maiores embates com os laboratórios estrangeiros em defesa dos interesses nacionais. Segundo seu vice-presidente, Reinaldo Guimarães, este segmento do setor farmacêutico tem peso crescente na economia nacional: responde por 50% da venda de unidades de medicamentos e fatura algo entre 40% e 50% dos lucros totais.


LOBBY E PODER


Para tentar influir nas decisões pertinentes ao setor, esses grupos se valem de variadas estratégias de lobby, uma atividade legal no país, mas não regulamentada. Para Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), que reúne diversas organizações da sociedade civil, a falta de regulamentação do lobby mantém a prática invisível e gera um déficit democrático para o país. “Enquanto o lobby não for regulamentado, a gente não vai saber quem atua no jogo democrático”, afirma Villardi, que também é coordenador de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia).

O vice-presidente da Abifina admite que a falta de transparência também abre brechas à corrupção. “O sujeito vai lá, promove encontros, apoia campanhas eleitorais, conversa, oferece vantagens. Lobby é isso. E não me parece algo condenável, a não ser quando há troca de favores, quando não se baseia em convicções efetivas sobre as políticas de que ele trata, mas responde a incentivos financeiros para votações em determinados sentidos. Aí fica uma coisa complicada. E isso existe, é evidente que existe”, atesta.

No parlamento, tramitam dez proposições para regulamentar o lobby, todas elas emperradas na burocracia legislativa. É que a regulamentação, a exemplo do que ocorre em outros países, torna a atividade transparente, o que não é interessante para quem faz uso indevido dela. Nos Estados Unidos, por exemplo, os grupos de interesse precisam registrar no parlamento todo o dinheiro empregado em atividades de lobby, o que permite que a sociedade identifique como e por que tais grupos tentam convencer os parlamentares a tomarem determinada decisão. A organização não governamental Center for Responsive Politics, que edita o premiado OpenSecrets.org e faz o acompanhamento da atividade de lobby naquele país desde 1998, apurou que, só de janeiro a abril de 2015, os diferentes setores da economia norte-americana investiram U$S 3,24 bilhões na atividade. Dentre esses setores, o da Saúde foi o que mais gastou: US$ 134,7 milhões.


DOAÇÕES ELEITORAIS


Entre as principais estratégias de lobby utilizadas pelo setor está a doação para campanhas eleitorais, que passou a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, com resultados a serem observados a partir das eleições deste ano. Nas eleições de 2010, a Interfarma investiu R$ 1,8 milhão em doações nominais para dois candidatos ao Senado e 18 à Câmara. Do total, oito ainda atuam no parlamento: o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG), Osmar Terra (PMDB-RS), Renato Molling (PP-RS), Bruno Araújo (PSDB-PE), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). Eles ajudam a reforçar a chamada “bancada do medicamento”, uma estrutura informal que, segundo críticos, auxilia os grandes laboratórios internacionais a defenderem seus interesses no parlamento. Na campanha de 2010, também receberam doações da Interfarma políticos de partidos que se classificam como de esquerda, como os ex-deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Manoela D’Ávila (PcdoB-RS)5.

A indústria nacional atua tanto para reforçar as representações dos laboratórios multinacionais quanto para defender interesses próprios. Como as maiores empresas farmacêuticas brasileiras lucram com as parcerias firmadas com as estrangeiras, é do interesse delas que o setor prospere. Mas também há aquelas empresas de capital nacional mais voltadas à produção local que advogam interesses antagônicos.

Traçar a linha que diferencia umas e outras é sempre uma tarefa complexa, principalmente devido à falta de transparência sobre lobby no país. “De uma maneira geral, os laboratórios internacionais querem impor regras de patentes muito duras, e os nacionais já são mais flexíveis, já aceitam dialogar”, explica o vice-líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor de um projeto de lei que proíbe a concessão de patentes de segundo uso, ou seja, não garante o monopólio para a empresa que já produz um medicamento e descobre que ele serve também para curar outra doença. Uma pauta, portanto, que interessa tanto à indústria nacional quanto aos usuários de medicamentos.

Nas eleições passadas, as empresas de capital nacional doaram nominalmente para 27 candidatos à Câmara Federal, fora os repasses direcionados aos partidos. Destes, 19 foram eleitos. A Hypermarcas foi a que mais investiu (R$ 6,2 milhões), seguida pela Geolab (R$ 1,39 milhão), Eurofarma (R$ 1,02 milhão) e União Química Farmacêutica Nacional (R$ 890 mil). Os deputados que mais receberam contribuições do setor foram Arlindo Chinaglia (PT-SP), o candidato derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na disputa pela presidência da Casa, Newton Lima (PT-SP), autor do projeto de lei que muda a Lei de Patentes de forma a facilitar o acesso ao medicamento, mas que não conseguiu se reeleger, e o atual presidente da Frente Nacional pela Desoneração de Medicamentos, Walter Ihoshi (PSD-SP).

A indústria nacional também fez doações generosas para a presidenta reeleita, Dilma Rousseff (PT), que recebeu um total de R$ 6,7 milhões de seis laboratórios. Nenhum dos laboratórios de capital nacional doou nominalmente para a campanha do principal concorrente, o senador Aécio Neves (PSDB), mas a Hypermarcas contribuiu com R$ 5 milhões para o comitê financeiro da campanha para a presidência do PSDB, e a Eurofarma, com R$ 200 mil. O PSDB Nacional recebeu R$ 1,64 milhão em doações de cinco laboratórios e o PT Nacional, R$ 1,08 milhão de quatro.


VIAGENS INTERNACIONAIS


Com o recuo nas doações para campanhas eleitorais após 2010, a Interfarma desenvolveu outras estratégias para influenciar os deputados. Entre elas, uma parceria com o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, com sede em Washington, que, entre 2011 e 2013, patrocinou a viagem de 32 parlamentares aos Estados Unidos e à Europa para participarem de seminários sobre ciência, tecnologia e inovação.

O diretor do Brazil Institute é o jornalista brasileiro Paulo Sotero, que, de 1990 a 1996, quando o Brasil discutia os termos da sua abertura econômica, atuava como correspondente do jornal Estado de S. Paulo na capital norte-americana e produzia as notícias relativas às questões de patentes e propriedade intelectual. É ele o organizador do livro O Congresso Brasileiro na Fronteira da Inovação, que narra a experiência da parceria Brazil Institute e Interfarma.

Conforme Sotero conta no livro, a parceria realizou três conferências acadêmicas no Wilson Center, do Massachusetts Institute of Technology, no Brazil Institute do King’s College, de Londres, e no Instituto das Américas, sediado na Universidade da Califórnia em San Diego. Além de fazer um tour pelos países que visitavam, os parlamentares de cada grupo participaram, em média, de 40 horas de conferências sobre os mais diversos aspectos de políticas públicas sobre inovação, patentes e pesquisa clínica.

Dos 32 parlamentares que a Interfarma levou para viagens ao exterior, 19 continuam atuando com mandatos, como os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Buaer (PSDB-SC), além do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que recebeu contribuições para a campanha eleitoral de laboratórios nacionais e preside a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos.


PORTA GIRATÓRIA


Porta giratória é a expressão usada para descrever a contratação de ex-gestores públicos pela iniciativa privada ou vice-versa. No Brasil, a prática não é crime: são poucos os cargos públicos que exigem do seu ocupante uma quarentena de quatro meses após a demissão. Por isso, a porta giratória é um mecanismo de captura corporativa muito utilizado por diversos setores para influir nas decisões do país, já que ex-gestores públicos trazem consigo não apenas acesso privilegiado às instâncias de poder, como também um acúmulo de conhecimento do modus operandi do órgão em que atuou.

O mecanismo também tem sido utilizado pela indústria farmacêutica. O ex-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, demitido do órgão em outubro de 2014, por exemplo, foi contratado pela Interfarma em maio de 2015.

Também o presidente da Interfarma tem longa experiência em cargos públicos. Jornalista, Antônio Britto atuou em veículos como o jornal Zero Hora, no Rio Grande do Sul, e na TV Globo, na capital federal. Convidado para ser o secretário de Imprensa do então presidente eleito Tancredo Neves (PMDB), em meados dos anos oitenta, foi o porta-voz das informações médicas que precederam a morte prematura do político. Pelo mesmo PMDB, candidatou-se a deputado federal e foi eleito em 1986. Em 1994, foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Só deixou a vida pública em 2002, quando decidiu trabalhar para a iniciativa privada e assumiu a Interfarma em 2009.


O EXEMPLO DA LEI DAS PATENTES NO BRASIL


Em defesa do setor que fatura cerca de US$ 1 trilhão por ano no mundo6, parlamentares desconsideram matérias que poderiam baratear o custo dos medicamentos e garantir um tratamento mais digno para cobaias humanas

Em 2013, a Suprema Corte dos Estados Unidos negou, por unanimidade, o patenteamento de genes “originais”. O entendimento foi de que o isolamento de determinados genes para determinar a probabilidade de um paciente vir a desenvolver câncer não constituía uma invenção. Com isso, ficou estabelecido que, naquele país, só é possível patentear organismos vivos que tenham sido modificados geneticamente.

O Brasil, entretanto, ainda não decidiu como tratar o tema. Grande parte da sociedade civil, da comunidade acadêmica e da indústria nacional são contrárias ao patenteamento de organismos vivos por questões sociais e éticas. “O patenteamento de seres vivos torna o campo patentário atual, já bastante amplo no Brasil, ainda mais impeditivo e restritivo [para a defesa da saúde], e pode prejudicar, por exemplo, a fabricação de vacinas”, explica Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, um dos principais centros públicos de pesquisa e produção de medicamentos do país.

Mas a medida tem o apoio das grandes entidades que representam os laboratórios multinacionais no país, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e dos deputados que as “representam”.

Na Câmara, tramita o Projeto de Lei (PL) 4961/05, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que prevê a alteração da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) para introduzir na legislação a concessão de patentes de seres vivos. A justificativa, na contramão do processo iniciado nos Estados Unidos, é que, caso o Brasil não permita o patenteamento dos microrganismos vivos, ficará em desvantagem em relação aos demais países do mundo.

A matéria ganha cada vez mais adeptos no Legislativo. Em outubro de 2015, a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou o parecer favorável ao PL do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), para quem “o patenteamento de materiais de origem biológica é fundamental para alinhar a norma de propriedade industrial com marcos legais nacionais e internacionais sobre acesso a recursos da biodiversidade”.

Situação bem diferente ocorreu em 2013, quando o então deputado Newton Lima (PT-SP) tentou aprovar na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) um parecer no sentido oposto. Antes que o documento pudesse ser votado, o deputado Bruno Araújo (PSDB-SP) pediu a suspensão da sessão para a realização de uma audiência pública sobre o tema. O debate nunca aconteceu, mas o projeto foi enviado para a comissão seguinte sem que o parecer de Lima fosse apreciado. Bruno Araújo foi eleito deputado, em 2010, com doações da Interfarma, a principal entidade que representa os laboratórios internacionais no Brasil. Em 2011, 2012 e 2013, viajou para os Estados Unidos e para a Europa em viagens patrocinadas pela entidade.

O episódio ilustra bem como a chamada “Bancada do Medicamento” atua no parlamento para defender os interesses da indústria farmacêutica internacional, um setor que lucra algo em torno de US$ 1 trilhão por ano e não mede esforços para faturar ainda mais.


REFORMA DA LEI DAS PATENTES


A legislação brasileira que trata das patentes é bastante abrangente no que refere à proteção de patentes, mais até do que exigem os tratados internacionais sobre o tema. Por isso, tramitam na Câmara 16 PLs apresentados por deputados de diferentes partidos que buscam reformar a Lei 9.279/96, que disciplina as regras de patenteamento no país.

O mais antigo é o PL 139/99, do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), que reforça na legislação brasileira o mecanismo da suspensão dos monopólios por não uso, ou seja, permite o licenciamento da patente quando o detentor não explorar o objeto da patente no território nacional. Já o PL 5402/13, dos ex-deputados Newton Lima (PT-SP) e Dr. Rosinha (PT-R), defende uma profunda revisão da lei atual, prevendo a adoção de diversos mecanismos que protegem os direitos dos pacientes.

O PL fixa o período de vigência das patentes em 20 anos, o mínimo permitido pelos tratados internacionais que regulam o assunto e dos quais o Brasil é signatário. Pela legislação atual, se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) atrasar a análise dos pedidos, esse prazo pode ser dilatado. “Isso é uma aberração, porque, ao estender os monopólios, a lei impede a fabricação de genéricos e evita que o preço dos medicamentos caia. Exemplos são as novas drogas para tratamento de câncer e hepatite B, todas elas caríssimas”, ressalta o dirigente da Fiocruz.

O projeto também inova ao introduzir o uso público não comercial de patentes, desde que para fins de interesse público, inclusive os de defesa nacional e interesse social. Em outras palavras, permite a produção ou importação de versões genéricas de drogas patenteadas para uso em programas públicos de saúde. Desse modo, as patentes continuam em vigor no setor privado, mas isso não impede que o governo utilize genéricos no SUS para tratar, por exemplo, uma epidemia. O projeto ainda proíbe a concessão de patentes para medicamentos de segundo uso, ou seja, aqueles que já foram patenteados para o tratamento de determinada doença e passam a ser usados no de outra enfermidade.


CRÍTICAS


As críticas ao atual modelo de proteção de patentes não são exclusividade brasileira. O tratado internacional pactuado na década de 1990, o chamado Acordo Trips da Organização Mundial do Comércio (OMC), que embasou as leis nacionais acerca do tema, tem sido condenado por especialistas de várias partes do mundo. Prêmio Nobel de Economia em 2010, Joseph Stiglitz é um dos que tem questionado o sistema. “Há um reconhecimento crescente de que o sistema de patentes, como atualmente concebido, não só impõe custos sociais incalculáveis, mas também tem falhado em maximizar a inovação”, alertou, em artigo de 2013.

No Brasil, a legislação aprovada em 1996 foi ainda mais vantajosa para detentores de patente do que previa o Acordo Trips, e o país pouco utiliza os já escassos mecanismos de proteção ao paciente previstos na sua legislação. “O Artigo 68, por exemplo, é letra morta”, alerta o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Pedro Villardi, em referência ao mecanismo que prevê que os responsáveis pela patente devam iniciar a produção local do medicamento em até três anos. “Essa norma nunca é cumprida. Já o artigo 40, que interessa à indústria farmacêutica porque impõe a dilatação do prazo das patentes quando há atraso, é cumprido de forma automática”, critica Villardi, que também atua na Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia).

Outra vantagem da lei pouco explorada pelo Brasil é a licença compulsória de patente em função de interesse público, que, quando acionada, consegue resultados surpreendentes. Foi o que ocorreu em 2007, quando o país licenciou a patente do medicamento Efavirenz, usado então no tratamento de mais de 35 mil pessoas vivendo com HIV/AIDS. Com o uso dessa medida, o preço do medicamento caiu de US$ 580 por paciente/ano para US$ 158 paciente/ano. Isso possibilitou ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma economia de US$ 103 milhões num período de cinco anos.


NA MIRA DOS PODEROSOS


Diz a crônica política brasileira que a primeira versão da Lei de Patentes chegou ao Congresso Nacional redigida em inglês, enviada diretamente por Washington, tamanho o interesse dos Estados Unidos no assunto. “A força dos movimentos de defesa da saúde conseguiu melhorá-la um pouco, mas ainda assim foram aprovados muitos mecanismos que não interessavam e não interessam ao país”, conta Villardi.

Vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães lembra que a lei causou um impacto negativo tão grande na indústria nacional que quase a destruiu por completo. Isso porque o Brasil desconsiderou o prazo de 10 anos previsto pelo Acordo Trips para que os países em desenvolvimento fortalecessem sua indústria local antes de adotarem a legislação patentária – ao contrário da Índia, por exemplo, que cumpriu o prazo e, com isso, transformou-se em uma potência farmacêutica. “Os parlamentares estavam encantados com a ideia de globalização, de abertura econômica, que naquela época era muito forte, e acabaram aprovando uma lei que fez com que, para a indústria multinacional, se tornasse mais conveniente fechar fábricas no Brasil e importar medicamento acabado, enquanto as indústrias nacionais sofreram um baque muito grande”, explica.

Conforme o estudo “A revisão da Lei de Patentes – Inovação em prol da competitividade nacional”, produzido em 2013 pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, a sanção da legislação brasileira sobre patentes levou à falência 1.096 unidades produtivas de química fina e fármacos do Brasil, além de provocar o cancelamento de 355 novos projetos. “A indústria nacional só veio a se reestabelecer na década seguinte, com a adoção da política de incentivo aos genéricos”, lembra o vice-presidente da Abifina.

A preocupação é que, agora, os interesses corporativos dos grandes laboratórios sejam novamente colocados como prioridade pelo parlamento. Em 2014, a CCJ já havia negado a análise de mérito do pacote de PLs que miram a revisão da Lei 9.279/96. A matéria, entretanto, foi desarquivada em 2015, na véspera do recesso parlamentar, no mesmo dia em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou publicamente seu rompimento com o governo.

O deputado Felix Mendonça Júnior (PDT-BA), que até então era o relator da matéria, foi destituído do cargo pelo presidente da CCJ, Artur Lira (PP-AL). O novo relator nomeado para a matéria foi o deputado André Moura (PSC-SE). Muito próximos politicamente, todos eles colegas de “bancada evangélica”, Cunha, Lira e Moura são considerados, hoje, três dos deputados mais poderosos na Casa. Por isso, a simples atenção deles ao tema indica o quanto ele é importante no parlamento.

No seu parecer, o relator surpreendeu ao defender a constitucionalidade dos PLs 139/99 e 5402/13, em detrimento dos outros 14. Entretanto, a apreciação da pauta pela CCJ tem sido sucessivamente adiada, o que indica que ainda não há consenso sobre o assunto e que está aberta a temporada de negociações sobre a pauta.

Dentre os parlamentares próximos aos laboratórios está o deputado Manoel Junior (PMDB – PB), recentemente cotado para assumir o Ministério da Saúde, que se elegeu em 2014 com contribuição dos laboratórios Eurofarma e Biolab. E também seus colegas de partido, os deputados Osmar Terra (RS), que recebeu R$ 150 mil em doações da Interfarma em 2010, e Darcísio Perondi (RS), que também obteve R$ 150 mil da entidade no mesmo pleito. O grupo também inclui o ex-ministro da Saúde do governo Lula, Saraiva Felipe (MG), que, em 2010, recebeu R$ 150 mil em doações da Interfarma e, no ano seguinte, viajou aos Estados Unidos com “patrocínio” da entidade.


PÍLULAS DE FARINHA NO SENADO


O Senado também tem ajudado a compor a “Bancada do Medicamento”. Sua mais nova representante no grupo de pesquisas clínicas no país que envolvam seres humanos, afrouxando restrições éticas da atual legislação.

Segundo o presidente da Interfarma, no artigo “Aposta Arriscada”, publicado no site da entidade em setembro de 2015, o volume de recursos investido pela indústria farmacêutica em pesquisas clínicas realizadas no Brasil “é rigorosamente ridículo”. De acordo com ele, no mundo todo, o setor investe algo entre US$ 120 bilhões e US$ 160 bilhões na área a cada ano, o que corresponde a um percentual de 12% a 16% do seu faturamento total. O Brasil recebe apenas US$ 300 milhões desse montante. O PL seria uma forma de reduzir obstáculos à realização de pesquisas clínicas.

Para Jorge Venâncio, médico e coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que faz o controle social da atividade no país, o projeto implica uma redução drástica dos direitos das pessoas que participam das pesquisas clínicas. Segundo ele, a proposição legislativa permite até que os laboratórios possam suspender a medicação testada com sucesso em um paciente, mesmo que isso o leve morte, ou ainda expor doentes que teriam uma alternativa de tratamento reconhecida aos placebos, as famosas “pílulas de farinha”. Venâncio critica também o fato de o projeto retirar a centralidade do controle das pesquisas do crivo da sociedade, em especial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este processo significa um retrocesso muito grande na nossa legislação”. Ele lembra que a Índia aprovou uma legislação similar à proposta por Ana Amélia em 2005, com resultados desastrosos. “Só nos três primeiros anos, foram registradas 2,6 mil mortes em pesquisas clínicas. A Suprema Corte do país acabou suspendendo a prática lá até que uma nova legislação seja elaborada”, relata.

Candidata de primeira viagem ao Senado, Ana Amélia não recebeu doações de campanha da indústria farmacêutica quando concorreu ao parlamento, em 2010. Mas, depois de eleita, logo caiu nas graças do setor. Em 2014, quando disputou o governo do Rio Grande do Sul, recebeu R$ 50 mil da distribuidora de medicamentos Dimed. O relator do projeto é outro alinhado à indústria: o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), advogado, candidato derrotado à vice-presidência da República pelo PSDB no pleito de 2014, recebeu doação da Interfarma para a campanha eleitoral de 2010, quando se elegeu senador. Participou também das viagens promovidas pela entidade ao exterior. Hoje, é relator do PLS 200/2015, que libera geral as pesquisas clínicas com seres vivos no país, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).

Este é o blog do site Outras Palavras em Carta Capital. Para ler todo nosso conteúdo, clique aqui

1. Este texto é um dos capítulos do livro “A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”

2. GlobalData. “Mercado farmacêutico brasileiro deve atingir US$ 48 bilhões em 2020”, Setor Saúde, 26 ago. 2015. Disponível em:http://setorsaude.com.br/mercado-farmaceutico-brasileiro-deve-atingir-us-48-bilhoes-em-2020/.

3. Interfarma. “Sem travessas para conter expansão”, 31 de ago. 2015. Disponível em: http://www.interfarma.org.br/noticias_detalhe.php?id=692.

4. Scaramuzzo, Mônica. “Laboratórios criam Grupo FarmaBrasil”, Valor Econômico, 12 de jul. 2012.Disponível em:http://www.valor.com.br/empresas/2748678/laboratorios-criam-grupo-farmabrasil.

5. Em 2010, uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) questionou as doações da Interfarma para quatro candidatos a deputados pelo Rio Grande do Sul, já que a legislação brasileira proíbe doações de entidades de classe. Após 2011, a entidade não financiou mais campanhas eleitorais, apesar de a Justiça afinal ter considerado que as doações foram regulares, por considerar que a Interfarma não se configura como uma representação corporativa tradicional.




Anvisa suspende lotes de calmantes por falhas em testes e embalagem

22/08/2016 - Folha de S.Paulo / Site


A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu nesta segunda-feira (22) lotes de três medicamentos tranquilizantes de venda controlada, usados no controle de ansiedade e insônia, entre outras indicações. A medida ocorre após testes apontarem absorção insuficiente ou falhas na embalagem.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, veda a distribuição, comercialização e uso de alguns lotes específicos de remédios como o Rivotril e Lexotan, fabricados pela farmacêutica Roche.

Ficam suspensos os lotes RJ0792 e RJ0899 do Rivotril (Clonazepam), com comprimidos de 0,5 mg e validades em fevereiro de 2017 e janeiro de 2019, respectivamente; assim como o lote RJ0613 do medicamento Lexotan (Bromazepan), de 6 mg, com validade até janeiro de 2018. Segundo a Anvisa, foram detectados índices insuficientes em resultados de testes in vitro que simulavam a absorção dos comprimidos pelo organismo –o que pode estar relacionado uma possível falha na fabricação.

Questionada pela reportagem, a Roche informou, em nota, que "conduz testes rigorosos para assegurar a eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos". A empresa afirma ter apresentado "proativamente" à Anvisa dados referentes aos lotes citados e que está em contato com a agência para avaliar os motivos que levaram à suspensão dos lotes.


EMBALAGEM


Além desses dois medicamentos, a agência também suspendeu nesta segunda o lote de outro remédio indicado para a ansiedade –no caso, o lote 812594 do Alprazolam 1 mg, com 15 comprimidos e validade até novembro de 2017.

A medida segue comunicado de recolhimento voluntário divulgado pela própria fabricante, a EMS, que constatou possibilidade de que o medicamento estivesse sendo embalado em caixas de Alprazolam de 2 mg.

Em nota, a EMS informa que comunicou previamente a Anvisa sobre o problema e iniciou o recolhimento dos estoques em 30 de junho de 2016. O laboratório diz ainda que segue "rigorosos padrões de qualidade" e coloca à disposição dos consumidores que tiverem dúvidas o telefone 0800-191914, em horário comercial.

Pfizer fecha compra da Medivation por US$ 14 bilhões

23/08/2016 - Valor Econômico


A Pfizer acertou ontem a compra da companhia de biotecnologia Medivation por cerca de US$ 14 bilhões, medida que proporcionará à carteira da companhia farmacêutica americana uma das joias da coroa do multibilionário mercado de medicamentos de combate ao câncer.

O acordo encerra meses de lances pela Medivation, cuja sede fica em San Francisco e é uma das mais desejadas companhias independentes de biotecnologia, por ser dona de um dos medicamentos de combate ao câncer de próstata mais vendidos.

A Pfizer pagará US$ 81,50 por ação, um ágio de 21% sobre o preço de fechamento da ação da Medivation na sexta-feira. As ações da Medivation subiram quase 20% ontem, para US$ 80,41 no pregão da manhã em Nova York, enquanto o preço da ação da Pfizer caiu 5 centavos de dólar, para US$ 34,86.

O medicamento da Medivation, chamado Xtandi, já gera cerca de US$ 2 bilhões em vendas anuais e segundo analistas tem potencial para dobrar esse número.

A Pfizer disse que o negócio acrescentará 5 centavos de dólar aos lucros do primeiro ano cheio após sua conclusão, que ele não deverá afetar suas diretrizes financeiras de 2016. A Pfizer disse que pretende financiar a transação com recursos próprios.

Se a aquisição não for concluída, a Medivation poderá pagar à Pfizer uma taxa de anulação de US$ 510 milhões, segundo consta em documentos encaminhados às autoridades reguladoras. A notícia de que o negócio era iminente foi veiculada no domingo.

A Pfizer vem tentando ampliar sua linha de tratamentos oncológicos e o Xtandi dará à companhia de Nova York uma vantagem na área de tratamentos contra o câncer de próstata, complementando o Ibrance, seu medicamento de combate ao câncer de seio, que caminha para ser um grande sucesso de vendas.

Os medicamentos que a Medivation está desenvolvendo também poderão complementar os esforços da Pfizer no desenvolvimento de combinações de agentes que causam o câncer com as chamadas imunoterapias, que usam o sistema imunológico no combate ao câncer.

A aquisição vai reforçar os esforços de Ian Read, o executivo-chefe da Pfizer, para reforçar o que ele se refere como lado inovador dos negócios da companhia. A medida "acelera nossa estratégia de acordo com nossas prioridades", disse ele ontem em uma conferência telefônica com analistas. O negócio deverá ser concluído no terceiro ou quarto trimestre de 2016 e está sujeito às aprovações antitruste. No fim do ano passado, a Pfizer comprou a Allergan por US$ 150 bilhões, mas as duas companhias se separaram em abril, depois que a administração Obama impôs novas regras à combinação proposta.

Read já disse que a Pfizer vai decidir até o fim do ano se divide ou não a companhia em duas, com uma dedicando-se à venda de medicamentos com vendas em acelerado crescimento, como o Ibrance, e a outra dedicando-se à venda de medicamentos que perderam a proteção de patentes - uma medida que vem sendo discutida frequentemente nos últimos anos.

O diretor financeiro Frank D'Amelio disse ontem que o negócio com a Medivation "não vai impactar a timing de qualquer decisão" de desmembrar a companhia.

Analistas vêm afirmando que a Pfizer precisa fazer mais negócios para agregar medicamentos protegidos por patente, se esse lado da companhia quiser desenvolver a massa crítica de receita de que precisará para operar por conta própria. O combate ao câncer é um dos maiores mercados da indústria farmacêutica, com vendas mundiais que chegam a US$ 80 bilhões por ano e vêm crescendo mais de 10% ao ano, segundo a EvaluatePharma.

Apesar dos altos preços, com frequência superando os US$ 100 mil ao ano por paciente, as companhias não estão enfrentando os desafios apresentados pelos direitos de reembolso que estão limitando as vendas de novos medicamentos para outras doenças.

A Medivation é uma das poucas companhias independentes de biotecnologia com um tratamento contra o câncer já aprovado e que está vendendo bem. O executivo-chefe, David Hung, diz que decidiu fundar a companhia em 2003 após ver uma paciente de 28 anos com câncer no seio morrer durante sua pós-graduação em oncologia.

O Xtandi está saindo bem contra um tratamento de combate ao câncer da Johnson & Johnson (J&J) chamado Zytiga. O Xtandi, também oferecido pela Astellas Pharma, poderá ser um dos medicamentos contra câncer mais vendidos até 2020, segundo a EvaluatePharma. Mas a J&J está desenvolvendo nova droga contra o câncer de próstata que pode representar uma ameaça ao Xtandi, avaliam analistas.

A Medivation passou a ser assediada após a farmacêutica Sanofi ter feito uma proposta não solicitada de US$ 52,50 por ação, em dinheiro, que a companhia de biotecnologia rejeitou em abril, alegando que a oferta não dava o devido valor à companhia. As ações da Medivation chegaram a ser negociadas a US$ 26,41 em fevereiro.

Após a proposta da Sanofi, uma guerra de lances se seguiu. Com o acordo com a Pfizer, a Medivation está conseguindo mais que o dobro dos US$ 6 bilhões que foi avaliada este ano. Ontem, a Sanofi disse que via benefícios num potencial negócio com a Medivation, mas observou que "somos, antes de mais nada, um comprador disciplinado e continuamos comprometidos com os melhores interesses dos acionistas da Sanofi".




CVS muda comando da Onofre no país

23/08/2016 - Valor Econômico


O comando do grupo americano de farmácias CVS fez mudanças na direção da rede Onofre, controlada pela companhia no Brasil. Mario Ramos, responsável pelo negócio no Brasil, foi transferido para a sede nos Estados Unidos. Para seu lugar, foi promovida Elizangela Kioko, diretora comercial e de operações desde abril de 2015. Elizangela foi gerente-executiva na Hypermarcas e passa a ser a diretora-geral da Onofre no Brasil.

Segundo informações que circulam no mercado, Ramos já tinha interesse em voltar para os Estados Unidos - sua família mora lá, apesar de ele ter se mudado para São Paulo. Sua substituição estava sendo negociada nos últimos meses, depois que avançou a primeira fase da reestruturação promovida pela multinacional na operação brasileira. Mario passava 15 dias em São Paulo e outros 15 dias nos Estados Unidos há cerca de dois anos.

Além das mudanças internas, a Onofre deixou a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), de acordo com comunicado escrito pela própria matriz e encaminhado para a Abrafarma na semana passada.

Segundo apurou o Valor, a CVS buscava ter controle e proximidade maior das atividades da Abrafarma junto a órgãos de governo, seguindo trâmites e política determinada pelos americanos na relação com governo americano. A ideia era ter uma agenda de reuniões e ações pré-determinada antes com a entidade e aprovada pela CVS, para desta forma, ter ideia mais clara de posicionamentos da associação no país.

As conversas com a Abrafarma acabaram não evoluindo muito bem. "Eles [CVS] queriam saber as demandas de cada reunião com a Anvisa [agência reguladora] ou com ministros antecipadamente, e tem coisas que não é possível definir de antemão. Também queriam saber exatamente o que seria dito em cada encontro. Além disso, há redes com posicionamentos diferentes sobre certos assuntos, não há como unificar todas as demandas. Ficou complicado atender tudo o que eles queriam", diz uma fonte a par do assunto.




Ministério projeta avanço de registros de defensivos

23/08/2016 - Valor Econômico


O Ministério da Agricultura prevê fechar o ano com mais de 170 novos registros de agrotóxicos no Brasil, cerca de 20% acima dos 139 de 2015. Até meados de agosto, 111 produtos já foram registrados, de acordo com Júlio Sérgio de Britto, coordenador geral de agroquímicos e afins do ministério.

Conforme Britto, o governo tem se esforçado nos últimos dois anos para tentar diminuir a burocracia na liberação de registros de defensivos. Entre as ações implementadas estão a facilitação do processo de alterações técnicas dos registros e a formalização de documentos eletronicamente. "Mas a estrutura está bastante limitada, o que mantém a preocupação sobre a agilidade dos processos", disse ele durante a Brasil AgrochemShow, uma feira sobre o mercado de agroquímicos realizada hoje, na capital paulista.

Atualmente, o ministério conta com apenas quatro analistas para avaliação dos pedidos de registro, mas está encaminhando uma solicitação para que a Embrapa possa ceder pelo menos cinco de seus servidores para ajudar no processo. O ministério divide a tarefa de avaliar novos defensivos com o Ibama, que analisa sob a perspectiva ambiental, e a Anvisa, pelo viés da saúde.

Enquanto isso, a fila só cresce: existem hoje pouco mais de 1,2 mil agroquímicos à espera de registro no país, ante cerca de mil no fim do ano passado.

Na avaliação de Flávio Hirata, da consultoria Allier Brasil, a dificuldade na obtenção de registros tem aumentado a barreira para novos entrantes no mercado brasileiro. Ele lembrou que apenas 10 empresas respondem por quase 90% das vendas do setor no país, enquanto outras 100 disputam os 10% restantes.

Essa fatia minoritária é dominada pelo segmento de pós-patente (genéricos), que no acumulado deste ano, até meados de agosto, teve 15 produtos aprovados, ante 50 em 2015. "O aumento do registro é importante porque eleva a competição. E é importante que cresça não apenas o número de registros, mas também de registrantes", afirmou.




Mercado Aberto: INGREDIENTE ESPECIAL

23/08/2016 - Folha de S.Paulo


Matérias estranhas em alimentos industrializados, como pelos de roedores, larvas e insetos, causaram a retirada de circulação de produtos de sete empresas em 2016, aponta a Anvisa (vigilância sanitária nacional).

No ano passado, foi um caso, e no retrasado, outro.

O aumento acontece porque a regulamentação é de 2014, diz Claudia Darbelly, gerente de fiscalização sanitária de alimentos da Anvisa.

Como a fiscalização é feita por órgãos municipais, demora um tempo até que os serviços de vigilância do país tenham pleno conhecimento das determinações.

"A possível presença de fragmentos macro ou microscópicos nos alimentos processados, advindos da colheita, não representa risco à saúde humana", afirmou, em nota, a Abia (associação das indústrias da alimentação).

A ideia é que, com o processamento, esses fragmentos são tornados "inócuos".

"Não existe risco zero", responde Darbelly. "Esses animais podem trazer microrganismos patogênicos."




3 em cada 10 planos de saúde não pagam nem 1% da dívida com SUS

23/08/2016 - Folha de S.Paulo


Cerca de 30% das operadoras de planos de saúde alvos de cobrança de ressarcimento por atendimentos feitos a seus usuários no SUS ainda não pagaram nem 1% do valor que devem à rede pública. Os dados de 2001 para cá foram tabulados pela Folha a partir de planilhas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão regulador e responsável por exigir esse valor de volta ao SUS. A cobrança ocorre todas as vezes em que a agência, por meio de cruzamento de dados do Ministério da Saúde, verifica que um paciente foi atendido na rede pública para um serviço que poderia obter na rede suplementar —ou seja, dentro do que foi contratado com o seu plano de saúde. Desde 20 01, quando iniciou o monitoramento, até julho deste ano, foram cobrados R$ 2,1 bilhões de ressarcimento ao SUS por esses atendimentos. Na prática, 40% desse valor não foi pago nem parcelado para recebimento futuro, o equivalente a R$ 826 milhões (em valores nominais). A demora ou a completa falta de pagamento envolve parcela significativa de operadoras de saúde. De 1.551 que receberam cobranças para ressarcir o SUS, 444 não pagaram nada ou menos de 1%. Há outras 125 que pagaram ou parcelaram entre 1% e 9% e 210 que acertaram de 10% a 49% —ou seja, menos que a metade do valor. Do total, 372 pagaram ou se comprometeram a pagar em parcelas tudo o que devem — outras 154, acima de 90%. Lideram o ranking de operadoras com maiores débitos sem pagamento Hapvida (R$ 40 milhões), Central Nacional Unimed (R$ 35 milhões) e Unimed BH (R$ 24 milhões). Grupos de planos de saúde atribuem a falta de pagamento a uma discordância sobre quais procedimentos podem ser cobrados, quais deveriam ter sido feitos ou até mesmo em relação ao próprio processo de ressarcimento. A cobrança é prevista desde a lei 9.656, de 1998, que trouxe regras para os planos de saúde. “É um instrumento de justiça contábil, criado para evitar que planos se sintam motivados a se desobrigar de coberturas e enviar seus pacientes ao SUS”, afirma Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP. Na prática, porém, as notificações de cobrança só começaram em 2001. Ainda assim, só para procedimentos mais simples —serviços de alta complexidade, como hemodiálises e quimioterapia, por exemplo, só foram incluídos nas análises em 2015. “Há um passivo imenso que não foi cobrado. E do pouco que é cobrado, muito não é quitado”, diz Scheffer.


CONTESTAÇÕES


Depois da identificação dos atendimentos, o processo prevê a notificação das operadoras, que podem contestar os valores em até duas instâncias administrativas antes de serem cobradas. Desde 2001, foram notificados 3,1 milhões de atendimentos na rede pública a usuários de planos de saúde, valor que equivaleria a R$ 5,5 bilhões —desse total, cerca de 80% foram alvo de contestação pelas operadoras. Entre as contestações, 28% foram aceitas e tiveram a cobrança cancelada. Segundo operadoras e a ANS, as principais justificativas são o período de carência dos contratos ou atendimentos feitos em cidades fora da abrangência do plano. Outras 41% foram rejeitadas e enviadas à cobrança e 30% ainda estão em análise —só essa parte pendente equivale a R$ 1,4 bilhão. Entre estratégias para aumentar o ressarcimento, a ANS diz apostar na cobrança de juros, iniciada em 2015, no envio de notificações eletrônicas e na inclusão do índice de pagamento em avaliações de qualidade dos planos.




Apple investe em saúde e Microsoft aposta em inteligência artificial

22/08/2016 - G1


A Microsoft anunciou nesta segunda-feira a compra de uma empresa que permitirá um reforço em inteligência artificial, enquanto sua rival Apple adquiriu uma empresa especializada em saúde.

A Microsoft disse em seu site que adquiriu a Geneel, empresa criada em 2014 e que concebeu um assistente com inteligência virtual para marcar encontros.

O usuário se limita a mandar um email, com cópia para a Genee, à pessoa que quer encontrar, explicou a Microsoft.

"(O aplicativo) Genee entende que (o usuário) 'quer encontrar para tomar um café com Diana na semana que vem' e simplifica o procedimento enviando diretamente emails com opções compatíveis com sua agenda e suas preferências", disse a Microsoft.

Após a aquisição, o serviço existente da Genee encerrará em setembro e sua equipe se unirá à Microsoft para colocar mais inteligência artificial aos serviços de produtividade vinculados ao Office 365.

Já a Apple confirmou notícias que circulam na imprensa desde o começo do ano sobre a compra da empresa Gliimpse.

"A Apple compra pequenas empresas tecnológicas de vez em quando e geralmente não expomos nossos objetivos nem nossos planos", disse à agência de notícias France Presse um porta-voz da Apple.

A Gliimpse oferece uma plataforma única que permite compilar dados médicos e de saúde de diferentes fontes e compartilha-los com terceiros; especialmente médicos.

Após promessas, grávidas seguem sem repelente e teste para zika

23/08/2016 - Folha de S.Paulo / Site


Dez meses se passaram desde que o Brasil decretou "Emergência em Saúde Pública de Situação Nacional" em razão da epidemia de microcefalia associada ao vírus da zika. De lá para cá, foram feitas várias promessas, como o acesso a repelentes e testes de zika para as grávidas no SUS, que ainda não saíram do papel

Enquanto isso, já são 1.806 bebês com a síndrome congênita do zika, que causa graves alterações cerebrais, visuais e auditivos, danos que vão além da microcefalia. Foram confirmados 122 mortes fetais ou neonatais em razão da síndrome.

Não bastasse o zika, o vírus chikungunya também já mostrou que representa uma ameaça às gestantes, com a possibilidade de transmissão da infecção aos bebês na hora do parto. Entre os problemas causados à criança, estão hemorragias e paralisias cerebrais.

Só para refrescar a memória: em dezembro de 2015, o então ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que faria uma parceria com o Exército para a produção de repelentes a serem distribuídos às gestantes no SUS.

Logo depois, o Exército divulgou nota dizendo que não tinha infraestrutura para a fabricação do produto em larga escala. A produção é de uso exclusivo da tropa, segundo nota da instituição. Nem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o produto tem. A promessa não passou de bravata.

Em janeiro deste ano, Castro mudou o discurso e disse que somente as gestantes beneficiárias do Bolsa Família teriam direito ao repelente. Até agora, nada. Um impasse que tem atravancado as negociações é o preço do produto. Os fabricantes pedem isenção do PIS, Cofins e Imposto de Importação que recaem sobre os produtos químicos trazidos de fora do Brasil para fazer o repelente.

Também em dezembro o governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) prometeu que as mulheres grávidas teriam direito ao teste para detecção do vírus da zika. Até agora, nada. Argumenta agora que os testes disponíveis não são 100% eficazes, dão muito falsos-positivos. Mas se isso é verdade, por que raios esses testes foram então aprovados pela Anvisa e estão aí no mercado?

Em junho último, foi a vez do atual ministro Ricardo Barros prometer, em visita à Bahia, a compra de testes sorológicos de zika para distribuição no SUS. As mulheres em idade fértil e gestantes teriam prioridade. Acontece que os testes ainda estão em desenvolvimento pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, a BahiaFarma, sem prazo para chegar ao mercado. De novo, uma promessa vaga.

As gestantes com planos de saúde têm garantido esse direito ao teste, já que a ANS obrigou as operadoras de saúde a incluí-lo no rol de procedimentos. As grávidas pobres, que dependem do SUS, seguem desamparadas em seus direitos reprodutivos.

Não têm dinheiro para comprar repelentes, medida preventiva básica recomendada pelo próprio Ministério da Saúde, não têm acesso a métodos contraceptivos de longa duração e vivem em áreas de permanente risco para o zika e outras arboviroses, com saneamento básico precário ou inexistente.

O mesmo desamparo pode ser constatado em relação às mães nordestinas com bebês vítimas da síndrome congênita do zika. Muitas ainda não conseguem nem transporte para levar os filhos a um centro de reabilitação.

Mas isso não causa grande comoção na sociedade de uma forma geral. O cenário muda quando entramos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, o acesso à interrupção da gravidez por conta do zika, por exemplo. Aí todo mundo gosta de dar pitaco, cair matando. Não seria ótimo que houvesse a mesma mobilização, o mesmo clamor, em torno da garantia ao acesso aos métodos preventivos?

É nessas mulheres que eu penso cada vez que escuto a conversa mole de políticos e gestores públicos, muitas vezes reproduzida de forma acrítica e descontextualizada pela mídia.

Quando vamos perceber que essa briga não é só delas? Que a questão da falta de saneamento básico, uma das principais razões que nos fizeram perder a luta contra o mosquito Aedes aegypti, é muita séria e afeta toda a nação? Que qualquer um de nós podemos ser vítimas dessas três arboviroses e de outras doenças, mesmo vivendo em áreas nobres?

Neste ano, duas pessoas conhecidas morreram de dengue. Tinham bons planos de saúde, passaram por pronto-socorros, mas não receberam diagnóstico e tratamento adequados no tempo certo. Conheço outras duas, também com planos de saúde, que há mais de um ano convivem com as dores e limitações do chikungunya.

Até quando vamos conviver com essa roleta-russa a cada verão?




Câmara aprova prorrogação do Mais Médicos; votação passa para o Senado

22/08/2016 - Folha de S.Paulo / Site


A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22), por meio de votação simbólica, a medida provisória que prorroga a participação de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, criado em outubro de 2013.

A MP segue agora para o Senado e precisa ser aprovada até a próxima segunda-feira (29). Caso contrário, perderá sua validade.

A votação na Câmara só foi possível porque houve acordo entre parlamentares do governo e da oposição. A MP foi editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, que também sancionou a lei atual.

A prorrogação do contrato dos médicos estrangeiros que chegaram em 2013 para atuar no Mais Médicos é hoje um dos principais impasses a serem resolvidos no programa, criado para aumentar o número de médicos no interior do país.A lei do Mais Médicos prevê que a renovação do prazo de participação dos médicos estrangeiros só poderia ocorrer após a revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades públicas. Pela MP, os profissionais podem permanecer mesmo sem ter o diploma revalidado. Esses profissionais só poderiam atuar no programa por três anos, como intercambistas.

A medida provisória que prorroga a participação foi editada pela presidente Dilma Rousseff ao fim de abril, sob protestos de entidades médicas e com apoio de associações de municípios.

Inicialmente, a expectativa do governo era que a alteração, que tem forte apelo junto às prefeituras, fosse votada no Congresso em até 60 dias –o que não ocorreu.

Em meio ao processo de impeachment, o prazo final para votação das mudanças no Mais Médicos foi prorrogado até o fim do mês. Três organizações pediram ao Ministério da Saúde que os contratos fossem estendidos: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios e o Conselho Nacional de Saúde.

A demora na votação preocupa prefeitos, que temem desassistência a poucos meses das eleições municipais.

Se a medida não for aprovada até o dia 29, a estimativa é que cerca de 600 médicos do programa, a maioria cubanos, deixem de poder atuar já na próxima semana, quando a medida perde a validade.

Em seguida, o número deve crescer —em outubro, cerca de 2.000 profissionais encerram os contratos.

Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos. Destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros.

O Mais Médicos provocou polêmica ao recorrer a médicos estrangeiros para atendimento em áreas carentes de profissionais.


INDEFINIÇÃO


Ainda que a medida provisória seja aprovada pelo Congresso, a prorrogação da participação dos médicos cubanos, que hoje representam a maioria dos estrangeiros no programa, ainda não estará garantida.

A iniciativa depende de aval do governo de Cuba, que busca um reajuste nos contratos. Em julho, representantes do governo cubano concordaram em estender até novembro a participação dos primeiros médicos que vieram ao Brasil para o programa –ou seja, após as eleições. Em seguida, as vagas seriam substituídas pela vinda de outros profissionais.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que apoia a medida provisória que prorroga a participação dos médicos estrangeiros por mais três anos e, "independente da tramitação da MP, a manutenção do Mais Médicos está assegurada e trabalhará para não ter interrupção no atendimento".

"Caso a MP não seja aprovada, as eventuais vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades selecionadas por edital serão repostas por meio de chamadas de reposições. Além disso, a pasta solicitará a Opas a substituição dos profissionais que encerram a missão de três anos de atuação no programa", completa a pasta.

Também foi aprovada a MP 724, que prorrogou novamente os prazos para inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, para 5 de maio de 2017.


OLIMPÍADA


A Câmara também aprovou a MP 722, que realoca R$ 80 milhões do Ministério dos Esportes para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. A MP também transfere R$ 100 milhões do Ministério de Minas e Energia para a comunicação institucional e publicidade da Presidência da República.




Em crise, Hospital Getúlio Vargas, no Rio, atrasa salários e cirurgias são suspensas

23/08/2016 - O Estado de S.Paulo


Pacientes e servidores do Hospital Estadual Getúlio Vargas fizeram manifestação na tarde de ontem em protesto contra a crise que atinge a unidade. Os servidores terceirizados têm recebido salários com atraso desde dezembro e cirurgias foram suspensas por causa da falta de medicamentos e insumos.

Ontem, não havia alimentos para o almoço de pacientes e funcionários – eles receberam uma sopa rala de feijão.

Os servidores terceirizados informam que a crise se arrasta desde o fim do ano passado, mas a situação se agravou neste mês, com apenas uma parcela do salário quitada no dia 12.

Segundo a Associação das Empresas Prestadoras de Serviço do Estado, as fornecedoras têm enfrentado atraso de até seis meses no repasse do Estado.

O Getúlio Vargas é administrado pela organização social Pró-Saúde, com sede em São Paulo. Em nota, a administração informou que as refeições passarão a ser entregues por “fornecedor externo”.




Azedinho protetor

23/08/2016 - Correio Braziliense


Laranja, limão e lima podem proteger o organismo de perigosos efeitos da obesidade, como doenças do coração, do fígado e o diabetes, sugerem pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em uma pesquisa apresentada ontem na 252ª Reunião Nacional da Sociedade Americana de Química (ACS, na sigla em inglês), realizada na Filadélfia (Estados Unidos). O efeito protetivo foi observado em ratos alimentados com uma dieta calórica e rica em gordura, semelhante à adotada na maioria dos países ocidentais.

“Nossos resultados indicam que, no futuro, podemos usar flavononas cítricas, uma classe de antioxidantes, para prevenir ou retardar doenças crônicas causadas pela obesidade em seres humanos”, diz Paula Ferreira, principal autora da pesquisa. Flavonas são uma subclasse dos flavonoides, componentes encontrados em frutas, vegetais, flores, mel, chás e vinhos.

O trabalho brasileiro corrobora outros estudos com animais e experimentos in vitro que encontraram associação entre os flavonoides presentes em frutas cítricas e a redução do risco para doenças metabólicas. Isso acontece, acreditam os pesquisadores, porque os componentes reduzem o estresse oxidativo, processo que danifica células saudáveis.

Os agentes dessa destruição são chamados de espécies reativas de oxigênio, que são radicais livres gerados pelas células de gordura. Organismos obesos sofrem mais estresse oxidativo por possuírem mais células de gordura, que diminuem a capacidade natural do corpo de combater radicais livres.

Durante seu mestrado, apresentado em 2014 na Unesp, Paula Ferreira observou que o consumo excessivo de gordura é suficiente para promover esse mesmo efeito danoso. Ela passou, então, a investigar a ação de flavonoides cítricos no organismo de 50 ratos sem modificações genéticas e alimentados com uma dieta rica em alimentos gordurosos e calóricos.

Os animais foram divididos em grupos. Enquanto alguns não receberam nenhum tipo de tratamento, a outros foram dadas doses de hesperidina, eriocitrina ou eriodictiol, flavononas encontradas em frutas como laranjas, limões e limas. Durante um mês, a cientista observou a resposta dos animais à dieta gorda combinada ou não ao consumo dos compostos.


MARCADOR


A dieta com teor elevado de gordura, sem adição das flavononas, provocou o aumento dos níveis de um marcador de dano celular chamado ácido tiobarbitúrico (TBARS). O índice desse marcador subiu 80% no sangue e 57% no fígado desses animais, quando comparados a roedores que recebiam uma dieta balanceada.

No entanto, quando hesperidina, eriocitrina ou eriodictiol foram adicionados à alimentação dos animais, houve diminuição de 50%, 57% e 64%, respectivamente, da TBARS no fígado. A eriocitrina e o eriodictiol reduziram os níveis do marcador no sangue em 48% e 47%, respectivamente. Esses dois últimos compostos provocaram ainda uma redução substancial no acúmulo de gordura no fígado, que sofreu menos lesões causadas pela dieta insalubre.

“Nossos estudos não mostraram qualquer perda de peso devido às flavononas cítricas”, ressalta Thais Cesar, pesquisadora-sênior do trabalho. “No entanto, mesmo sem ajudar os ratos a perderem peso, eles os deixaram mais saudáveis e com menor estresse oxidativo, menos danos ao fígado e taxas mais baixas de lipídio arterial e de glicose no sangue”, completa.

Paula Ferreira acrescenta: “Esse estudo também sugere que o consumo de frutas cítricas, provavelmente, pode ter efeitos benéficos para pessoas não obesas com dietas ricas em gorduras. Essa alimentação as coloca em risco de doenças cardiovasculares, resistência à insulina e obesidade abdominal”.


EFEITOS DIVERSIFICADOS


Os flavonoides são uma classe de substâncias com ação anti-inflamatória, hormonal, anti-hemorrágica, antialérgica e anticâncer. Também promovem resistência capilar e absorção otimizada da vitamina C. Entretanto, o benefício mais relevante é o de antioxidante, sobretudo na prevenção de câncer e doenças cardiovasculares. Plantas como ginkgo biloba, maracujá e espécies do gênero citrus são algumas das mais estudadas.

"Esse estudo também sugere que o consumo de frutas cítricas, provavelmente, pode ter efeitos benéficos para as pessoas que não são obesas, mas têm dietas ricas em gorduras”

Paula Ferreira, principal autora da pesquisa


PALAVRA DE ESPECIALISTA


“Um velho ditado chinês diz que ervas e alimentos são equivalentes. E plantas cítricas têm sido utilizadas como remédios tradicionais por mais de 1,5 mil anos na China. Uma única administração de antioxidantes em dose elevada é prejudicial, mas estudos epidemiológicos mostram que o consumo de frutas e vegetais ricos nesses componentes são benéficos. Apesar da grande quantidade de estudos sobre o assunto, restam ainda questões pouco abordadas. Por exemplo, a maioria dos estudos tenta revelar a função de componentes cítricos individuais e sua atividade antioxidante, mas sinergismos e antagonismos desses elementos com outros podem tornar os resultados difíceis de interpretar. Além disso, não encontramos um método de análise individual que avalie bem frutas cítricas. É importante padronizar os métodos de investigação para comparar resultados de estudos diferentes. E precisamos de modelos animais simples, rápidos e precisos, que nos ajudem a avaliar o potencial antioxidante dos citrinos.”

Zhiqin Zhou, professor da Faculdade de Horticultura e Arquitetura de Paisagens da Universidade do Sudoeste, em Chongqing, China.




Menos proteína contra o diabetes

23/08/2016 - Correio Braziliense


Dietas muito ricas em proteínas já foram associadas ao risco aumentado para o diabetes tipo 2. No entanto, poucos estudos investigaram se a redução no consumo do ingrediente pode ser uma estratégia eficiente para reduzir o risco de doenças metabólicas relacionadas com a obesidade. Na edição mais recente do Journal of Clinical Investigation, um artigo produzido por especialistas alemães sugere que dietas pobres em proteína melhoram a homeostase da glicose em ratos e seres humanos.

A equipe liderada Adam Rose, do Centro de Pesquisa de Câncer da Alemanha, mostrou que essa estratégia alimentar impediu a desregulação dos níveis de glicose, induzindo as vias de sinalização de resposta ao estresse no fígado, o que reduz o risco para doenças metabólicas relacionadas com o excesso de peso. A menor ingestão de proteína também melhorou a homeostase da glicose no sangue e outros marcadores metabólicos em um pequeno grupo de homens jovens saudáveis.

“É bem-sabido que dietas mais pobres em proteínas aumentam a vida útil de roedores e retardam doenças relacionadas à idade, como certos tipos de câncer, doença de Alzheimer e diabetes tipo 2. Enquanto os mecanismos precisos envolvidos nisso ainda não estão claros, é possível supor que eles incluam, além de outros, melhora na resistência ao estresse, diminuição dos níveis de insulina e/ou taxas metabólicas otimizadas”, supõe Rose.


ANTIBIÓTICOS


Em um outro estudo, publicado na revista Nature Microbiology, pesquisadores da Universidade de Nova York apresentam evidências de que o tratamento com antibióticos eleva o risco para diabetes. A equipe liderada por Martin Blaser mostrou que doses de antibiótico equivalentes às usadas em crianças alteraram dramaticamente a composição da microbiota intestinal de ratos jovens, aumentando as chances de desenvolvimento da doença. O estudo aponta, especificamente, que esses medicamentos fazem com que ratos com predisposição ao diabetes tipo 1 desenvolvam a doença com maior rapidez e frequência do que animais não tratados com os medicamentos.

“Esse é o primeiro estudo a mostrar que os antibióticos alteram a microbiota e têm efeitos duradouros no desenvolvimento metabólico e imunológico, causando a autoimunidade. Estamos ansiosos para ver se esses achados podem influenciar tratamentos preventivos para diabetes tipo 1 no futuro, além de pesquisas na área de vacinas”, diz Jessica Dunne, diretora da Fundação de Pesquisa em Diabetes Juvenil, entidade dos EUA que apoiou o estudo de Blaser.




Obesidade infantil é considerada problema de saúde maior do que a desnutrição no Brasil

22/08/2016 - Terra


A obesidade infantil é considerada atualmente um dos maiores problemas de saúde pública do Brasil, superando a desnutrição. Estima-se que hoje uma em cada três crianças brasileiras apresentem sobrepeso.

A organização Mundial de Saúde (OMS) já disparou o alerta vermelho da obesidade infantil ao redor do mundo, principalmente em países emergentes, como o Brasil.

Segundo a organização, a obesidade infantil atingiu nos últimos anos níveis preocupantes, ameaçando a saúde das crianças e reduzindo a estimativa de vida.

"Pela primeira vez na história estima-se que os filhos poderão ter uma longevidade menor do que seus pais. E um dos principais fatores para isso pode estar na alimentação inadequada e no excesso de peso", afirma o especialista em obesidade, cirurgião bariátrico e presidente eleito para gestão 2017-2018 da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Caetano Marchesini.

Para se ter uma ideia, em 2014 o número de crianças obesas em todo o mundo era de 41 milhões, 10 milhões a mais do que no início da década de 90. Estes números são preocupantes na visão da OMS que alerta para a ineficácia dos programas para frear a epidemia que se tronou a obesidade infantil.

Mais políticas públicas - O próprio governo federal reconhece que é preciso conter o avanço da obesidade. Recentemente, em discurso no Seminário "Desafios para Saúde no Brasil", realizado no último dia 15 de agosto, em Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros disse que é preciso ensinar as pessoas a comer bem para evitar enormes demandas para o sistema de saúde no futuro.

"Sabemos que melhor do que ser bem atendido no posto de saúde é não precisar ir ao posto de saúde. As pessoas precisam cuidar bem da sua saúde, pois a obesidade e o sedentarismo são grandes problemas de comportamento, custam caro ao sistema e são, muitas vezes, decisões pessoais. Temos que educar as pessoas para evitar este problema", disse Ricardo Barros.

O ministro afirmou que a obesidade está em 18,9% dos brasileiros e o sobrepeso em 53%. Barros lamentou pelos atuais programas de alimentação do País. "Baixamos uma portaria de alimentação saudável. Se queremos pessoas saudáveis precisamos alimentá-las adequadamente e o governo lamentavelmente patrocina uma alimentação inadequada com seus próprios programas de cesta básica, restaurante popular e merenda escolar e isso precisa ser solucionado", ressaltou Barros.

Vilões da obesidade - Para o médico Caetano Marchesini o sedentarismo e a alimentação inadequada são as principais causas do aumento da obesidade infantil.

"As crianças precisam gastar calorias, mesmo com o metabolismo mais acelerado. No entanto, vemos cada vez menos brincadeiras ao ar livre e cada vez mais incentivo para atividades relacionadas ao videogame, tablets e televisão", relata o especialista em obesidade.

Segundo ele, pesquisas apontam que filhos de mães ativas têm 60% mais chances de praticar alguma atividade física. Quando ambos os pais mantêm uma vida ativa, o número sobre para 80%. "Ou seja, se os pais querem que os seus filhos pratiquem atividade físicas regularmente, o primeiro passo é os próprios pais praticarem atividade física", enfatiza Marchesini.

Para ele, outro grande perigo da obesidade está em não colocar limites na alimentação dos filhos. "Pais que não impõem limites na alimentação dos filhos, permitindo alimentos calóricos e guloseimas a qualquer hora, estão estimulando um comportamento nocivo. O ideal é evitar lanches fora de hora e estipular apenas um dia por semana para as guloseimas", enfatiza.

Uma pesquisa recente realizada pelo IBGE demonstra que 32,3% das crianças com menos de dois anos de idade bebem refrigerantes ou sucos artificiais regularmente.

Para o ano de 2017 a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) pretende encampar debates em todo o país para reduzir o avanço da obesidade infantil. Atualmente são realizadas cerca de 70 mil cirurgias bariátricas todos os anos no Brasil para tratar a obesidade. "No momento, o Brasil não possui médicos para atender todos os pacientes que sofrem dessa epidemia que se tornou a obesidade no Brasil e no mundo", finalizou o cirurgião Caetano Marchesini.




Governo estuda criação de Plano de Saúde Popular

22/08/2016 - Portal EBC


Com o fim da Olimpíada no Rio, a programação do Em Conta volta ao normal. O assunto desta segunda-feira (22) é sobre uma proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a criação de um Plano de Saúde Popular que atenderia serviços mais simples, como as consultas, em troca de um pagamento mais acessível.

A Proteste – Associação de Consumidores, depois de reclamar, foi incluída pela ANS no grupo que vai discutir o assunto nos próximos 60 dias.

A coordenadora institucional da Associação, Maria Inês Dolci, afirma que a Proteste é contra a ideia do governo. Para conferir a entrevista, clique no player acima.

“A Proteste tem uma visão crítica porque entende que o atendimento mais barato não vai resolver o problema do consumidor porque nos casos de procedimentos complexos ele vai continuar dependendo do Sistema Único de Saúde (SUS)”, critica a coordenadora da Proteste.

Este Em Conta também fala dos 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente aposentados, que a partir desta quinta-feira (25) começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário. A repórter Priscila Rangel, por sua vez, mostra a situação deficitária da Previdência Social.

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