CLIPPING - 12/08/2016
Assessoria de Comunicação do CRF-SP
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Rastreabilidade de Medicamentos, uma onda sem volta
10/08/2016 - Saúde Business
A legislação referente a Serialização e Rastreabilidade de medicamentos no Brasil vem desde de 2002 com muitas alterações e discussões especialmente sobre os prazos de implementação. É notório que este tema é de muita importância, especialmente para o consumidor que poderá ter mais garantia na compra e consumo de medicamentos. A serialização e rastreabilidade de medicamentos, possibilita ao consumidor a garantia de origem e se devidamente controlado os eventos da cadeia, restringirá a venda de produtos falsificados e roubados.
Especialistas do mercado farmacêutico, estimam que setor farmacêutico recentemente ultrapassou US$ 1 trilhão de rendimento em todo o mundo. (1)
Este setor, assim como outros é alvo das falsificações e segundo a WHO (World Health Organization) e Center for Medicine in the Public Interest, medicamentos falsificados representam até 10% no mundo.
No Brasil, segundo Alan Rodrigues da revista Isto É (2), “…Um relatório divulgado recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu mais um ruidoso sinal de alerta sobre a debilitada saúde do País. Segundo o documento, 19% dos remédios comercializados por aqui são ilegais. A estimativa é que se vendam vinte medicamentos falsos em cada lote de 100. Eles são vendidos em feiras, bancas de ambulantes, pela internet e, inclusive, nas farmácias. E chegam ao Brasil vindos do Paraguai, China e Índia. Podem vir prontos para o consumo ou ainda na matéria-prima (o chamado princípio ativo) – que é manipulada em estabelecimentos clandestinos, sem a menor condição de higiene e geralmente elaborada na dose errada…”.
Dentro deste cenário vários países, começaram a trilhar o caminho da serialização e rastreabilidade, visando dar segurança a cadeia de suprimentos para garantir a integridade do produto e a segurança do paciente.
Nos EUA, a Lei de Segurança e Cadeia de Suprimentos de Medicamentos (DSCSA) determina que os fabricantes de medicamentos e a cadeia logística transitem informações que permitam a verificação de medicamentos pelo número de lote. Essa legislação estabeleceu que até 2017 os fabricantes de medicamentos serializem as suas embalagens e que até 2023 rastrear a cadeia até a dispensação.
Na Europa e Ásia, diversos países avançam também com esse tema, a Turquia já tem um sistema implementado a União Europeia deve concluir o seu processo até 2019 e China e Coréia do Sul também já têm legislação de serialização e rastreabilidade.
Na América Latina a Argentina já tem legislações publicadas pela Agencia Regulatória Argentina – ANMAT, implementada desde 2011 para serialização e rastreabilidade.
No Brasil a legislação já existe desde 2009, porém considerando o novo projeto de lei, a implementação total será até 2021.
A PL 4069/2015 atualmente está “Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)”, uma vez que o parecer do Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), foi pela aprovação em julho de 2016.
OS PRINCIPAIS PONTOS SÃO:
Gravação: Todas as embalagens de todos os medicamentos registrados receberão identificação específica baseada nas tecnologias utilizadas pelo sistema do SNCM, contendo, no mínimo, as seguintes informações:
-Número de registro do medicamento junto ao órgão de vigilância sanitária federal;
-Número de série único do produto;
-Número do lote ou partida do produto;
-Data de validade do produto (inciso IV).
Transmissão de dados:
-O SCCM deverá contar com Banco de Dados centralizado em instituição do governo federal, para armazenamento e consulta das movimentações dos medicamentos sob sua responsabilidade.
-Cada membro da cadeia de movimentação de medicamentos é responsável por transmitir ao banco de dados todos os registros a respeito da circulação dos medicamentos sob a sua custódia
-O membro da cadeia de movimentação dos medicamentos, terá acesso, para consulta, apenas dos dados por ele inseridos no sistema.
Prazos:
-Até 1 (um) ano, para que a indústria e importadores, distribuidores e varejistas possam, em caráter experimental, comunicar dados referentes a, no mínimo, 3 (três) lotes de medicamentos;
-Até 8 (oito) meses após o término da etapa acima, para que os resultados obtidos durante a fase experimental sejam objeto de análise, correção e emissão de um relatório de validação pela Anvisa e Comitê Gestor;
-Até 3 (três) anos após o término da etapa estabelecida acima, para a completa implementação do sistema.
Os desafios para implementação dos processos de serialização, (criação de números de série individuais e impressos no item a ser rastreado), pelas indústrias e importadores farmacêuticos, são enormes.
Porém, esta é uma “onda sem volta”, pois vários países já mostraram que uma boa forma de combater a pirataria, falsificações e roubos de cargas, é através dos processos de serialização e rastreabilidade.
Algumas farmacêuticas no Brasil, já perceberam as vantagens da serialização nos seus produtos, pois é possível dar ao consumidor a garantia de origem e também fortalecer as suas marcas. O uso do Gs1- DataMatrix, pode ser também uma ferramenta de marketing para as empresas, pois com o uso de ferramentas digitais (APP) os consumidores poderão ter acesso rapidamente as empresas e estas fidelizando o consumidor com informações adicionais, dentro das regras prevista na legislação.
As empresas farmacêuticas que fizerem parcerias com os fornecedores de tecnologia de rastreabilidade e equipamento com grande conhecimento técnico, podem obter soluções personalizadas sob medida para atender às suas necessidades. Estas realmente sairão na frente, pois podem reduzir a curva de aprendizagem, quando a legislação for uma obrigação.
Atualmente o segmento farmacêutico está na espera da aprovação da nova legislação e como em todo lugar, há aqueles que têm a expectativa dos prazos serem dilatados, mais uma vez. Porém, empresas que tem como diferencial a pesquisa e processos de melhoria contínua, já entenderam que essa é um a “onda sem volta”.
Escândalo sanitário envolve medicamento para epilepsia na França
10/08/2016 - O Estado de S.Paulo / Site
O Ministério da Saúde da França e o laboratório Sanofi foram acusados nessa quarta-feira, 10, de terem escondido uma pesquisa que comprovaria os riscos causados pelo medicamento Depakine, antiepilepsia, que, se tomado durante a gravidez, pode causar problemas de formação que vão de distúrbios motores a mentais, como o autismo. A pesquisa entregue ao ministério indicou que o medicamento foi prescrito a pelo menos 10 mil mulheres grávidas entre 2007 e 2014, mesmo que seus efeitos adversos tenham sido descritos nos anos 1980. No Brasil, a droga é vendida sobre o nome de Depakene e tem versões genéricas.
A revelação foi feita pelo jornal Le Canard Enchainé. Segundo a publicação, um estudo realizado pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento e de Produtos de Saúde (ANSM) e pela Caixa Nacional de Seguros de Saúde (CNAMTS) indicou que 10 mil mulheres usaram o medicamento durante a gravidez. Comercializado na França desde 1967 pelo laboratório Sanofi, a droga tem versões genéricas, como Depakote e Depamide, que também são prescritas para transtornos bipolares.
Na origem, trata-se de um medicamento antiepilético baseado em valproato de sódio, um princípio ativo que foi identificado como fonte de distúrbios para bebês. Estudos indicam que 10% dos fetos de mães que usam a droga podem sofrer má-formação. Outros levantamentos indicaram riscos de até 40% de incidência de retardos intelectuais, motores - como dificuldades para caminhar - e autismo.
O estudo foi entregue pelas duas organizações ao Ministério da Saúde em julho, mas o órgão não fez nenhuma orientação desde então. Em nota oficial, o ministério alegou que uma reunião já havia sido marcada para 24 de agosto com a Associação de Ajuda aos Pais de Crianças que Sofrem de Síndrome do Anticonvulsivo (Apesac). Na oportunidade, as autoridades haviam previsto apresentar a primeira parte do estudo.
O ministério diz ainda que não teria "escondido" o relatório, já que uma reunião foi marcada. A partir desse encontro, será definida a estratégia para enfrentar o problema sanitário, a ser anunciada em setembro. A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, já anunciou que criará mecanismos de auxílio às famílias de crianças vítimas de más-formações e distúrbios mentais e motores.
As revelações do jornal levaram a associação a protestar contra o tempo de reação das autoridades na França. Segundo a entidade, o alerta já havia sido lançado em 2014, quando também surgiram as primeiras acusações contra a Sanofi. Até então, 93 mil mulheres em idade fértil tomavam o medicamento - 37 mil para epilepsia e 56 mil para transtorno bipolar. A entidade avalia em 30 mil o número de crianças afetadas pela Depakine no país desde 1967. A avaliação contrasta com a estimativa da Inspeção-geral dos Assuntos Sociais (Igas), órgão de corregedoria em saúde, que avalia em 450 o número de crianças com distúrbios ou más-formações congênitas causadas pelo uso de medicamentos à base de valproato entre 2006 e 2014.
Ao Estado, Ophélie Breton, membro da direção da associação, estima que os números revelados pelo estudo entregue ao Ministério da Saúde são, na prática, a ponta de um iceberg. "Se houve 10 mil casos comprovados entre 2007 e 2014, ou seja, em sete anos, imaginemos desde a autorização da entrada do medicamento no mercado, o que aconteceu há 50 anos", ponderou. Para a associação, há responsabilidade do Estado e do laboratório no escândalo sanitário.
Articulada com associações similares na Europa, a entidade francesa se diz aberta a colaborar com eventuais famílias brasileiras que se descubram vítimas do problema no país. "O Depakine atinge todos os países, e logo também o Brasil."
Procurada, a Sanofi não se manifestou.
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O gene da tolerância
11/08/2016 - O Globo
Um gene que regula o preconceito, originando um cérebro gregário e que faz com que humanos se conectem independentemente de aparência ou classe social. Ao analisar portadores da rara síndrome de Williams, presente em um em cada 10 mil nascimentos, a equipe do pesquisador brasileiro Alysson Muotri, professor da Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia em San Diego, nos EUA, descobriu o FZD9 — um dos 25 genes alterados em pessoas com a síndrome, responsável por má formações no córtex cerebral e que pode ser apontado como um dos genes da tolerância.
As pessoas em geral têm duas cópias do gene FZD9. Os portadores da síndrome de Williams têm apenas uma cópia, o que potencializa o número de sinapses, tornando esses indivíduos excessivamente sociáveis e livres de qualquer preconceito, como bem retrata o documentário “Embraceable”, de Jon Kent (2011): é como se essas pessoas abraçassem a vida sem restrições. O oposto acontece com alguns autistas, que têm três cópias do gene, o que leva a menos conexões entre os neurônios e a indivíduos repletos de barreiras de interatividade.
Foi justamente o interesse pelo contraste entre os dois transtornos que motivou a pesquisa publicada ontem na revista “Nature”: a hipersociabilidade incomum característica da síndrome de Williams poderia dar pistas sobre o autismo, marcado pela reduzida interação social.
— Imaginei que estudando o desenvolvimento neural da síndrome eu poderia aprender algo sobre o cérebro social humano, porque ao contrário de outros primatas, como o chimpanzé, o córtex cerebral dos humanos evoluiu para aumentar o processamento social em quase três vezes, o que foi essencial para nossa espécie se tornar colaborativa e criar coisas muito superiores a outras espécies, como poesia, música e tecnologia — analisa o pesquisador. — Na prática, estamos usando essas vias para descobrir drogas que sejam eficazes no tratamento do autismo e outras síndromes do espectro.
Quase todos os indivíduos com diagnóstico clínico da síndrome de Williams não têm precisamente o mesmo conjunto de genes, com pontos de interrupção no cromossomo 7, causando baixo rendimento intelectual e problemas de coração, além de dismorfismo na face e estrabismo. No estudo, fruto de sete anos de trabalho, os pesquisadores usaram reprogramação celular para recriar o desenvolvimento neural de crianças com a doença em minicérebros in vitro. Os resultados foram depois validados por exames de ressonância magnética por imagem e em pedaços de tecidos de cérebros post mortem de indivíduos com a síndrome de Williams, doados para a ciência.
— Investigamos o FZD9 e descobrimos vias moleculares que atuam durante o desenvolvimento neural humano responsável pelos circuitos sociais. De certa forma, descobrimos que o amor pelo próximo pode ser causado por um defeito genético, que faz com que humanos se conectem independentemente da aparência, revelando como seria a Humanidade sem segundas intenções — explica Muotri.
FIM DO PRECONCEITO
O pesquisador pondera que o preconceito foi muito útil para a espécie humana durante a pré-história, quando nossos antepassados, que viviam em pequenos grupos, precisavam lutar por fontes de alimentos restritas na natureza. Mas a intolerância persiste entranhada nas mais diferentes culturas e já foi motivo de guerras. Hoje, o preconceito é combustível para o discurso de ódio nas redes sociais. Mês passado, a cantora Preta Gil foi alvo de ofensas racistas. Esta semana, a nadadora brasileira Joanna Maranhão, xingada nas redes sociais após ser eliminada dos Jogos Olímpicos, disse que o Brasil é “um país homofóbico, xenofóbico, racista”. Alysson Muotri acredita que esse tipo de comportamento, calcado na intolerância, não tem mais lugar na sociedade. Sua pesquisa o faz imaginar um futuro no qual essas barreiras poderão ser derrubadas com o uso de drogas.
— É fascinante imaginar que um dia poderemos alterar essas vias com fármacos e nos tornar mais tolerantes uns com os outros. Poderíamos inclusive usar isso de forma seletiva, durante encontros entre líderes mundiais, por exemplo. Como seria viver em comunidades livres de preconceito? Será que conseguiríamos realizar projetos mais audaciosos ao aumentarmos nosso poder de colaboração? Até aonde iria a capacidade humana se nos sentíssemos realmente parte da mesma família, conectados? — questiona.
Para secretários da Saúde, a PEC que limita gastos deve tirar R$ 654 bi do SUS em 20 anos
11/08/2016 - Valor Econômico
A implementação da PEC 241, que propõe limitar o aumento dos gastos públicos de um ano à inflação do ano anterior, representará retração de R$ 654 bilhões nos recursos para a saúde nos próximos 20 anos, e agravará a "asfixia financeira" que já atinge o Sistema Único de Saúde (SUS). Na educação, a projeção é que a área perca R$ 58 bilhões em recursos até 2025, redução que impediria o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
As estimativas são do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass). Os técnicos Blenda Leite e Daniel Faleiros projetaram os gastos para as próximas décadas pelas regras atuais, e compararam os dados às projeções feitas com base nas novas regras previstas na PEC 241.
"Mesmo que ocorra elevação da arrecadação tributária nos próximos anos, novos recursos financeiros não serão destinados necessariamente às áreas sociais", afirmam as entidades em nota conjunta. Assinada por Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conasems, e João Gabbardo dos Reis, do Conass, a nota afirma que as medidas irão "agravar ainda mais a asfixia financeira que o SUS atravessa".
Atualmente, os gastos públicos com saúde são regidos pela Emenda Constitucional 86, que estabelece destinação crescente e escalonada de recursos, calculada em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), de 13,2% em 2016.
A projeção do estudo é que, pela regra da PEC 241 que limita a expansão ao IPCA do ano anterior, a saúde receberia R$ 2,82 bilhões a menos já em 2017, R$ 31 bilhões a menos em 2026, até que a perda chegasse a R$ 59 bilhões em 2036. No período, a redução ano a ano em relação à regra atual acumularia R$ 654 bilhões. A projeção considerou inflação de 7,21% em 2016 e 5,29% em 2017, com base nas estimativas do boletim Focus, do Banco Central. Para 2018 em diante, a estimativa considerou inflação de 4,5%, referente ao centro da meta perseguida pelo BC.
Conasems e Conass participaram na terça-feira da audiência pública "A Saúde na UTI", realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Junqueira, do Conasems, afirmou em discurso durante o evento que a PEC 241 é "o xeque-mate do sistema de saúde", e que representará menos 12 mil leitos de UTI e menos 4 mil equipes de saúde da família.
A nota divulgada pelas entidades destaca que a retração ocorrerá em um momento em que o desemprego e a queda da renda "forçam ainda mais as pessoas a buscarem o SUS". "A PEC desconsidera principalmente qualquer crescimento ou envelhecimento da população. A necessidade de saúde vai ser maior para a população idosa, que está crescendo", diz a técnica Blenda Leite.
No documento, o grupo defende o combate ao desperdício com gestão eficiente dos recursos públicos, mas diz que "a melhoria da gestão pública não implica redução do gasto público". "Contenção de gastos na saúde fatalmente reduz ou interrompe serviços", afirmam os secretários. Segundo eles, nos últimos anos, a União tem repassado a responsabilidade do financiamento da saúde para as demais esferas de gestão do SUS.
Embora a regra constitucional determine que Estados e municípios destinem 12% e 15% de suas receitas para a saúde, eles respondem, juntos, por 58% do total de gasto público em saúde. Estados e municípios aplicaram, em 2015, respectivamente R$ 25 bilhões e R$ 6,4 bilhões acima do mínimo constitucional, diz a nota.
Para a educação, a estimativa é que as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, rubrica que abriga a remuneração dos professores, por exemplo, cairia anualmente já a partir de 2018, abaixo dos 18% da receita líquida de impostos, mínimo exigido pela Constituição. Em 2025, por exemplo, seriam R$ 17 bilhões a menos, prevê estudo técnico elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e também divulgado pelas entidades. As perdas anuais, somadas, devem totalizar R$ 58 bilhões até 2025.
Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que a PEC 241 praticamente inviabiliza o Plano Nacional de Educação, que exige até 2024 expansão de 3,4 milhões de matrículas em creches, 500 mil matrículas do ensino fundamental, 700 mil na pré-escola e 2 milhões no ensino superior. "Temos muita necessidade de financiamento."
Cara destaca ainda que, entre 2007 e 2015, os gastos federais cresceram muito acima do que exige o mínimo constitucional, o que não aconteceria caso a PEC 241 já existisse. "O Brasil vive hoje o seu último bônus demográfico. A partir de agora vai se tornar um país adulto e, posteriormente, idoso", diz o especialista, em vídeo divulgado pela campanha. "Um país idoso sem ter tido educação de qualidade significa um país idoso sem capacidade de participar da economia mundial", afirma.
Dasa aumenta ganhos.
11/08/2016 - Valor Econômico
A Dasa, maior empresa de medicina diagnóstica do país, registrou um lucro líquido de R$ 21,5 milhões no segundo trimestre - praticamente o dobro do registrado um ano antes. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) também teve forte expansão, de 48,4%, para R$ 138,2 milhões. A margem Ebitda avançou 5,3 pontos, para 18,1%. A receita da companhia, dona de redes como Delboni Auriemo e Lavoisier, cresceu 4,8% para R$ 761,6 milhões. A Dasa passa por uma profunda reestruturação desde o ano passado, quando o empresário Edson Bueno, passou a deter mais de 90% da companhia.
Estudos não comprovam eficácia de terapia com ventosas de Phelps
11/08/2016 - Folha de S.Paulo
Os ouros e os recordes de Michael Phelps não são mais novidade em Jogos Olímpicos, mas as manchas roxas que ele exibe no corpo, sim.
A técnica que produz as chamativas marcas, porém, está longe de ser nova. O nadador americano é adepto da ventosa terapia, terapia da medicina chinesa indicada para alívio de dor e estresse.
Segundo o jornal “New York Times”, Phelps já tinha usado a técnica em outras provas. No domingo, pediu o tratamento porque estava dolorido.
“Meu preparador pegou pesado e deixou um par de manchas”, disse.
Os médicos que a aplicam garantem que funciona, mas estudos ainda não foram conclusivos quanto à sua eficácia.
Um estudo alemão de 2012 testou a eficácia do procedimento em 61 pacientes com dores crônicas no pescoço.
Não foram encontradas evidências significativas de eficácia, mas os que foram tratados com ventosas apresentavam maiores níveis de bem-estar e sentiam menos dor quando pressão era aplicada na área afetada.
Cientistas da Universidade de Beijing e da Universidade do Oeste de Sydney, em uma revisão baseada em 135 estudos sobre o tema, encontraram resultados positivos na ventos a terapia como terapia complementar. Contudo, a maior parte das pesquisas não havia sido bem estruturada e apresentava alto risco de ser tendenciosa.
O que acontece, segundo Alexandra Raffaini, médica intervencionista da dor do Hospital das Clínicas da USP, é que as ventosas sugam apele e o sangue sai dos vasos. Isso aumenta a circulação local e o ácido lático —substância associada a dores musculares—,é retirado.
Há explicação para o alívio, mas não provas. “Não tem nenhum embasamento científico”, diz a médica.
O efeito placebo pode causar a sensação de bem-estar.
Raffaini afirma que o efeito está presente em toda prática médica e que, de toda forma, a eficácia das ventosas é vista na prática clínica.
A falta de evidências não prejudica melhoras na autoconfiança dos atletas. “Se ajuda o psicológico, você vai potencializar o desempenho”, afirma Gilberto Coelho, especialista, pelo NAR (Núcleo de Alto Rendimento de São Paulo), em metodologia do treinamento.
O fato é que as manchas de Phelps tornaram a prática mais popular. Valéria Kim, coordenadora de pós-graduação da Escola de Terapias Orientais de São Paulo, afirma que a procura aumentou.
No local, em sessões de 1h30, por R$ 35, os pacientes são analisados e, em seguida, podem realizar acupuntura e aplicação de ventosas.
Sessões específicas da ventosa terapia em diferentes clínicas variam entre R$60 e R$ 250, segundo especialistas.
Na técnica tradicional, copos de vidro são aquecidos por algodão em chamas.O ar é consumido pelo fogo e forma-se um vácuo no recipiente, o que cria a sucção. Também podem ser usadas pistolas para retirar o ar do interior de copos de acrílico.
Mesmo coma promessa de deixar, no máximo, um “chupão”, a utilização da técnica requer alguns cuidados.
“Tive uma paciente que teve parte da pele arrancada”, diz Raffaini.
O risco de queimaduras coma ventosa de fogo, de formação de bolhas e necroses também não é descartado.
Especialistas da área jogam acidentes do tipo na conta de médicos com pouca habilidade.
“É como dar um carro para alguém. É um perigo se a pessoa não sabe dirigir”, diz Hong Pai, coordenador do centro de acupuntura do Hospital das Clínicas da USP.
Prêmio Empreenda Saúde reconhece projetos inovadores da área
10/08/2016 - Folha de S.Paulo / Site
Como reconhecimento e incentivo a projetos inovadores que agreguem melhorias nas práticas, processos, tecnologias e métodos de gestão na saúde, a Fundação everis realiza a segunda edição do Prêmio Empreenda Saúde.
A aposta é no talento e no empreendedorismo para enfrentar as transformações tecnológicas.
Para inscrever o projeto é preciso enviar um arquivo digital, acompanhado de ficha de inscrição e breve resumo da proposta. Será realizada uma triagem técnica das propostas, e as aprovadas serão encaminhadas para a comissão julgadora.
A análise levará em conta os critérios de aplicabilidade, inovação e nível de contribuição para melhoria do sistema de saúde.
As cinco iniciativas finalistas serão convidadas para apresentação presencial ao corpo de jurados no dia 31 de outubro. O anúncio da vencedora ocorrerá em evento aberto, em 17 de novembro.
As inscrições podem ser feitas até domingo (29), pelo site, por pessoas físicas ou grupos residentes no Brasil que possuam um projeto ou plano de negócios inovador para empreender no segmento de saúde.
Dasa aumenta ganhos.
11/08/2016 - Valor Econômico
A Dasa, maior empresa de medicina diagnóstica do país, registrou um lucro líquido de R$ 21,5 milhões no segundo trimestre - praticamente o dobro do registrado um ano antes. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) também teve forte expansão, de 48,4%, para R$ 138,2 milhões. A margem Ebitda avançou 5,3 pontos, para 18,1%. A receita da companhia, dona de redes como Delboni Auriemo e Lavoisier, cresceu 4,8% para R$ 761,6 milhões. A Dasa passa por uma profunda reestruturação desde o ano passado, quando o empresário Edson Bueno, passou a deter mais de 90% da companhia.
Prêmio Empreenda Saúde reconhece projetos inovadores da área
10/08/2016 - Folha de S.Paulo / Site
Como reconhecimento e incentivo a projetos inovadores que agreguem melhorias nas práticas, processos, tecnologias e métodos de gestão na saúde, a Fundação everis realiza a segunda edição do Prêmio Empreenda Saúde.
A aposta é no talento e no empreendedorismo para enfrentar as transformações tecnológicas.
Para inscrever o projeto é preciso enviar um arquivo digital, acompanhado de ficha de inscrição e breve resumo da proposta. Será realizada uma triagem técnica das propostas, e as aprovadas serão encaminhadas para a comissão julgadora.
A análise levará em conta os critérios de aplicabilidade, inovação e nível de contribuição para melhoria do sistema de saúde.
As cinco iniciativas finalistas serão convidadas para apresentação presencial ao corpo de jurados no dia 31 de outubro. O anúncio da vencedora ocorrerá em evento aberto, em 17 de novembro.
As inscrições podem ser feitas até domingo (29), pelo site, por pessoas físicas ou grupos residentes no Brasil que possuam um projeto ou plano de negócios inovador para empreender no segmento de saúde.
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Plano de saúde popular
11/08/2016 - Valor Econômico
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) negou o convite do Ministério da Saúde para participar do grupo de trabalho criado para viabilização do plano de saúde popular. "O Idec considera inconstitucional e ilegal a proposta de Plano de Saúde Acessível, além de ser tecnicamente equivocada e ineficaz para cumprir o objetivo de reduzir os gastos estatais com o Sistema Único de Saúde (SUS)", informou o instituto em comunicado divulgado ontem.
Cresce 34% no SUS total de pacientes com câncer
11/08/2016 - O Estado de S.Paulo
O número de pacientes que recorreram ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar um câncer aumentou 34% em cinco anos, mas só 57% dos doentes conseguiram iniciar a terapia dentro do prazo de 60 dias, conforme prevê lei federal de 2012. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Fórum Estadão Saúde, realizado na manhã de ontem, em São Paulo.
De acordo com o ministro, o número de pessoas que fizeram tratamento oncológico na rede pública passou de 292 mil em 2010 para 393 mil em 2015. O total de sessões de quimioterapia e radioterapia também cresceu, mas o acesso à assistência especializada ainda é o maior gargalo.
Barros admitiu que muitas das medidas anunciadas no passado para melhorar o acesso e a qualidade do tratamento oncológico no País nem saíram do papel. O principal exemplo citado pelo ministro foi o plano de expansão dos serviços de radioterapia.
“Em 2012, houve o anúncio do plano de compra de 80 novos aceleradores lineares para radioterapia, mas, até hoje, nenhum está em funcionamento”, declarou.
Segundo o ministro, o atraso é por vários problemas na implementação do serviço. “A dificuldade foi na disponibilidade dos terrenos, na execução do projeto e na compra do aparelho em si. Esperamos que pelo menos dois estejam funcionando até o fim deste ano”, disse.
Barros voltou a defender a criação de planos de saúde populares como forma de desafogar a demanda no SUS. Ele não deixou claro, no entanto, se os convênios mais baratos oferecerão tratamento oncológico, mas disse que esses “planos acessíveis” ajudariam na detecção precoce de tumores. “O usuário tendo acesso mais rápido à consulta especializada pode identificar precocemente o seu diagnóstico e, evidentemente, vai ser tratado de forma mais efetiva porque, quanto antes fizer o diagnóstico, mais chances de cura”, disse.
CRÍTICAS
Especialistas em oncologia presentes no evento criticaram a proposta dos planos acessíveis e a demora na incorporação de novas tecnologias e remédios e procedimentos para o câncer na rede pública.
“Um plano de saúde básico pode aumentar a judicialização da saúde”, disse Rafael Kaliks, oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor científico do Instituto Oncoguia, referindo se à possibilidade de que, com uma cobertura mínima, os pacientes de planos busquem na Justiça tratamentos mais completos, seja no convênio ou no SUS.
A presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, Merula Steagall, lembrou que muitos medicamentos novos para o tratamento de câncer são incorporados antes na rede privada do que na rede pública.
“Existem medicamentos que obtiveram o registro da Anvisa há mais de 10 anos no País e ainda não estão disponíveis para o paciente do SUS”, disse.
CADERNO
No próximo dia 15, o Estado publicará um caderno especial com as principais informações sobre o Fórum Estadão Saúde.
Decisão do STF muda tratamento de hemofílicos
11/08/2016 - Correio Braziliense
Além das dores agudas, os pacientes hemofílicos, quando não tratados, podem entrar em um quadro de debilitação e sangrar até a morte. A assistência disponibilizada na rede pública da capital federal ganha novo revez com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que somente os medicamentos ofertados pelo Ministério da Saúde sejam disponibilizados e na quantidade do protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, a Secretaria de Saúde deixa de fornecer o Fator 9 Recombinante e o Fator 9 Recombinante de Longa Duração — normalmente requisitados via Justiça e comprados com recursos próprios. Ao todo, 229 pessoas têm a doença no DF, sendo que 125 (54,5%) se tratam na rede pública.
A suspensão liminar, ou seja, temporária, sustenta-se no prejuízo aos cofres públicos e no efeito multiplicador das demandas judiciais. Em 2015, foram nove ações judiciais exclusivas para Fator 9 Recombinante. Até junho deste ano, já eram três novas ações. A Secretaria de Saúde gastou, em três anos, R$ 8,2 milhões com a compra de fatores não padronizados pelo SUS. A variação de valores entre 2014 e 2015 chega a 123,2%. Até o início de agosto, o montante gasto foi de R$ 1,6 milhão. Em uma década, o Executivo local acumula 70 ações do tipo. O Hemocentro de Brasília distribuiu, no ano passado, um total de 40,4 milhões de unidades de fatores. Até maio deste ano, esse número era de 18,9 milhões.
O principal benefício dos fatores recombinantes e de longa duração é a diminuição da frequência de infusões: uma vez por semana ou a cada 10 dias — em vez de três vezes por semana, como ocorre com o tipo plasmático, distribuído pelo SUS. Entretanto, o STF considerou que já há política pública apta a assegurar a saúde dos hemofílicos e que o tratamento concedido pelas liminares não é superior ao oferecido. “Defiro em parte a medida liminar pleiteada a fim de determinar que os pacientes hemofílicos recebam tratamento conforme o Protocolo do Ministério da Saúde, ressalvada a necessidade de terapia diversa, desde que comprovada por junta médica oficial”, escreveu, em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski.
O desalinho cresceu a tal modo que a Secretaria de Saúde recebeu outras cinco ações pedindo o Fator 9 Recombinante de Longa Duração — medicamento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fevereiro deste ano e que nem sequer tem valor estipulado no mercado brasileiro. O preço internacional é de US$ 2,85 (cerca de R$ 8,85, pela cotação de ontem) por unidade internacional (UI), aproximadamente três vezes o valor do Fator 9 Recombinante, que custa no Brasil R$ 2,84/UI.
Para a Secretaria de Saúde, a medida do STF dá trégua em uma batalha que se estende desde o ano passado e resultou em uma investigação (leia Para saber mais). “A decisão do Supremo Tribunal Federal refere-se apenas aos casos citados, mas reforça a correção dos parâmetros que são utilizados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde. São 17 os pacientes judicializados”, ressalta, em nota, a secretaria.
CRÍTICAS
A empregada doméstica Luciana Andrade Fatel, 34, passa a maior parte do tempo fazendo contas. Ela tenta administrar a medicação de Francisco, 9, de modo que as doses do Fator 8 Recombinante sejam suficientes para cinco semanas. A moradora de Valparaíso, distante 37km do Plano Piloto, diz receber 30 mil UI, em vez das 45 mil prescritas. “Fico com medo de acontecer alguma coisa grave. Tenho medo de ele ter uma lesão. Eu me sinto humilhada, é uma dificuldade sem tamanho”, lamenta. O menino recebeu o diagnóstico da doença aos 7 meses. Agora, ela crava nova batalha, pois discorda da decisão, e, na próxima semana, vai buscar ajuda na Defensoria Pública.
Ontem, o servente Necivaldo Pereira da Silva, 28, buscou doses do Fator 9. Apesar de o morador de Ceilândia ter um mandado judicial para receber o tipo recombinante, ele levou o tipo plasmático. “Fui um dos primeiros a ganhar causa para receber o tipo recombinante, mas ainda não tive resposta. Já entrei até com mandado de segurança, mas nunca recebi o Fator 9 Recombinante de Longa Duração”, reclama. Para ele, a decisão do STF prejudica os pacientes. “Tem que cumprir a prescrição médica. Vai ficar ainda mais difícil conseguir”, ressalta.
Para o Ministério da Saúde, a decisão do STF reconhece ações previstas no Programa de Coagulopatias Hereditárias. “Há proteção e tratamento com qualidade e sustentabilidade aos usuários, em todas as linhas de cuidado recomendadas pela Federação Mundial de Hemofilia”, destaca a pasta, em nota. Desde 2015, a autarquia tenta a adequação do serviço no DF a fim de evitar demandas judiciais — a distribuição de pró-coagulantes é de 12 unidades per capita para a hemofilia A e 2,8 unidades per capita para a hemofilia B, quantidade acima da média nacional.
A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) garante que não há diferenças entre os fatores, a não ser a questão da diminuição de aplicações. No mês passado, a entidade enviou um manifesto ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforçando a eficiência do tratamento disponibilizado na rede pública. “Tais protocolos e manuais técnicos seguem as recomendações de tratamento da Federação Mundial de Hemofilia e da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz o texto, ao frisar que o referencial passa por constantes atualizações.
DIFERENÇAS
Os fatores plasmáticos exigem mais aplicações por semana. Os recombinantes — biotecnológicos e sem recurso da plasma — exigem menos infusões. Na década de 1990, esse tipo de medicamento ficou popular por conta da redução do risco de contaminação pelo vírus HIV. No Brasil, a Hemobras produz os fatores plasmáticos e importa os recombinantes.
PARA SABER MAIS
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em junho, três gestores do governo local, entre eles o secretário Humberto Fonseca, e um do Ministério da Saúde, por exposição de pacientes hemofílicos e coagulopatas ao risco de morte pela falta de medicamento preventivo e emergencial. O processo encontra-se em sigilo de Justiça, mas o Correio apurou que a ação está no gabinete da desembargadora Neusa Maria Alves, responsável pelo caso. Os acusados também vão responder por desobediência a ordem judicial. A Secretaria de Saúde apresentou defesa prévia. A denúncia foi formalizada após seis meses de investigação.
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