Por aplicativo, ministério faz campanha para gays
30/07/2016 - O Estado de S.Paulo
O Ministério da Saúde lançou ontem uma campanha de educação sexual para os usuários do Hornet, um aplicativo de relacionamento voltado para o público gay, com o objetivo de divulgar durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos orientações sobre o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Com a campanha, batizada de Close Certo, colaboradores capacitados pelo Ministério da Saúde ficarão de plantão no Hornet, entre os dias 1.º de agosto e 18 de setembro, e passarão aos usuários do aplicativo informações sobre prevenção, diagnóstico, acesso à profilaxia e ao tratamento do HIV/Aids.
Segundo o ministério, o Hornet tem mais de um milhão de usuários no Brasil e a campanha deverá atingir de 5 mil a 7 mil deles. A campanha foi criada em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
“A proposta é levar informação confiável e acessível a todos aqueles que navegam no aplicativo Hornet. Como a média de idade da população do aplicativo no Brasil é de 25 anos, estaremos atingindo o público jovem e de homens que fazem sexo com homens – uma das populaçõesalvo em nossas ações de prevenção”, disse Adele Benzaken, diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério.
O projeto envolve 18 jovens promotores de saúde, sendo três tutores e 15 colaboradores, segundo o Ministério. Todos já são usuários do Hornet e terão seus perfis sinalizados com a marca do projeto Close Certo e com um laço azul, que indicará aos usuários do aplicativo que eles são voluntários participantes do Close Certo. A iniciativa não terá nenhum custo para a pasta.
Saúde diz que recomendações serão adotadas
30/07/2016 - Folha de S.Paulo
O Ministério da Saúde informou que está adotando “as providências necessárias para cumprimento das recomendações” da pasta de Transparência e Fiscalização.
A pasta afirma que recebeu os primeiros resultados de 120 auditorias em dezembro e que tem tomado as medidas previstas na lei do programa, como notificações, advertências e orientações.
Os demais resultados foram enviados em junho deste ano. “As recomendações estão em análise e as medidas necessárias serão adotadas dentro do prazo estipulado”, disse o ministério.
Segundo a pasta, pelas regras do programa, caso seja identificado que o gestor municipal fez substituição de profissionais ou não tomou nenhuma providência para repor a saída de profissionais contratados, as vagas do Mais Médicos são bloqueadas.
CARGA HORÁRIA
No caso de descumprimento de carga horária, o médico é notificado a prestar esclarecimentos, e, se for comprovado o descumprimento, há solicitação de reposição de horas. Em casos mais graves, o médico pode ser desligado.
Municípios também podem ser descredenciados se não cumprirem com o auxílio previsto aos médicos.
O ministério nega problemas nas matrículas de especialização e supervisão e diz que a situação, que teve impasses no início do programa, já está regularizada.
Fiscalização do governo federal aponta falhas no Mais Médicos
30/07/2016 - Folha de S.Paulo
Criado para levar médicos a regiões onde há carência de atendimentos, o Mais Médicos tem enfrentado problemas em algumas cidades, como a substituição de profissionais efetivos por bolsistas do programa, infraestrutura precária, descumprimento ou falta de controle das cargas horárias e baixa supervisão.
As irregularidades foram apontadas em uma série de auditorias feitas nos últimos dois anos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga CGU (Controladoria-Geral da União), em 150 municípios participantes do programa –ao todo são 4.058 cidades.
A Folha teve acesso aos relatórios individualizados por cidade, que estão sendo compilados para um trabalho de avaliação da iniciativa. Desses, 108 apresentaram algum tipo de problema, como a substituição de médicos que atuavam antes nas unidades de saúde por profissionais do programa –cujo vínculo vale por um a três anos.
Essa "troca" de vagas ocorreu em ao menos 31 municípios. Em vários deles, o médico que atuava anteriormente foi desligado dias antes ou após a chegada de profissionais do Mais Médicos.
Em agosto de 2013, a Folha revelou que prefeituras já começavam a trocar os efetivos por médicos do programa, cujos salários são custeados pelo governo federal, como forma de aliviar suas contas. As auditorias também detectaram outros problemas. Um dos mais comuns foi o descumprimento ou a falta de controle sobre a jornada semanal, que é de 40 horas –destas, 32 são para o trabalho e oito para estudos.
Em João Pessoa, por exemplo, a análise da folha de ponto de um dos médicos entre julho e dezembro de 2014 apontou que ele descumpriu 81 horas, o equivalente a dez dias de trabalho.
O relatório recomenda que seja pedida a devolução de R$ 3.494,30 referentes às horas não trabalhadas, já que houve pagamento integral da bolsa de R$ 10.482,92. A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa diz que está tomando as providências administrativas e responderá "a curto prazo" ao governo federal.
SEM AUXÍLIO
A oferta de auxílio-moradia e alimentação também não estava sendo cumprida em ao menos 17 das cidades analisadas. Em Primavera (PE), a fiscalização encontrou problemas na casa disponibilizada para uma médica do programa. O local tinha umidade, infiltração e mofo nas paredes. Também ficava perto de uma usina que provocava fuligens.
Na mesma cidade, um médico cubano reclamou que, além de atender no posto de saúde, era frequentemente chamado para emergências no pronto-socorro, o que contraria as regras do programa, que permite apenas atuação na atenção básica.
A reportagem ligou para a Prefeitura de Primavera para questionar os dois problemas, mas não obteve retorno. À fiscalização a gestão informou que mudou a médica de residência e que muitos pacientes com problemas mais simples procuram o pronto-socorro.
Há ainda outras falhas. Embora a participação em cursos de especialização esteja prevista na lei, ao menos 26 municípios não conseguiram comprovar a inscrição dos profissionais nessas atividades. Em outros, a supervisão não era cumprida.
Apesar de menos frequente, também houve casos de queixas de dificuldade de comunicação ou críticas ao tratamento prescrito. Foi o que ocorreu em Ingá, na Paraíba. "Dos 12 entrevistados, seis afirmaram que houve dificuldades para entender o que a médica falava e também que ela entendesse o que queriam dizer", diz o relatório.
Procuradoria apura omissão em serviço para aborto legal
30/07/2016 - Folha de S.Paulo
Uma jovem foi violentada, e o estupro resultou numa gravidez. Nesse caso o aborto é legal no Brasil, e ela pode interromper a gravidez em um hospital habilitado a realizar o procedimento.
Só que não há lista pública que mostre quais hospitais podem atendê-la. Assim, o caminho para a interrupção legal da gravidez é difícil —muitas vezes, não há orientação adequada na primeira unidade procurada pela mulher.
No Brasil, o aborto é legal quando há risco de morte para a mãe, quando o feto é anencéfalo ou se a gravidez é decorrente de estupro. Apenas71hospitaisdopaísfazem esse procedimento.
Em 2014, 47.646 estupros foram registrados, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São 23,5casos acada100milhabitantes.Em média, apenas 35% dos crimes sexuais são notificados, o que pode indicar um número real maior do que esse.
Neste mês, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a omissão do Estado nos casos em que vítimas de violência sexual não receberam o atendimento médico adequado.
Uma lei de 2013 garante “o atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, de serviços de atendimento emergencial a vítimas de violência sexual”.
O documento se baseia na reportagem “Dor em Dobro”, da Agência Pública, de 2014, que revelava a “lista secreta” dos serviços públicos onde a vítima de violência sexual pode interromper a gravidez.
Na ocasião, o Ministério da Saúde afirmou não passar a relação “para preservar a integridade e a segurança das mulheres e dos próprios profissionais de saúde atuantes nessas unidades”.
Agora, à Folha, o ministério tampouco informou quais são os hospitais preparados para realizar o aborto nos casos em que é permitido no país, sem explicar o motivo.
ORIENTAÇÃO
Um informe de abril disponível no site da pasta indica a quantidade de hospitais cadastrados para interromper a gravidez nos casos previstos em lei —66, na época—, mas sem informar quais são.
Uma pesquisa no site antigo do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, um sistema do ministério, mostra que há 71 hospitais aptos ao procedimento, e aí sim estão nomeados. É preciso seguir um caminho de cinco links e opções para chegar à página.
Em São Paulo, onde 10.026 casos de estupro foram registrados em 2014, há cinco hospitais cadastrados. No Rio (5.676estuprosem2014), três. No Piauí (481.
Na terça (26),a reportagem ligou para o Disk Saúde (136) e perguntou onde poderia interromper uma gravidez fruto de violência sexual.
“Não temos essa informação no nosso banco de dados”, respondeu a atendente.
“A senhora poderia fazer um outro tipo de pesquisa na internet. Não tenho como direcioná-la”, completou.
No 180, canal de orientação às mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a atendente perguntou à repórter se ela “já procurou um advogado para conseguir autorização”. Não é necessário ter um advogado para realizar um aborto nos casos em que ele é legal no Brasil.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que “a mulher pode ser atendida em qualquer um dos estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviços de obstetrícia” nos três casos em que o aborto é permitido.
“Existem 692 estabelecimentos que são referência em atenção integral às pessoas em situação de violência sexual —que oferecem atendimento completo e ininterrupto 24 horas por dia, sete dias por semana, em hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento”, diz.
“Em relação ao Disque Saúde 136, o Ministério da Saúde esclarece que as respostas emitidas pelos teleatendentes são padronizadas e baseadas em banco de informações técnicas.”
Após 3 anos, Mais Médicos mudará regra a brasileiros
31/07/2016 - Folha de S.Paulo
Três anos após o lançamento do Mais Médicos, o programa que provocou polêmica ao recorrera médicos estrangeiros para atendimento em áreas carentes de profissionais é agora alvo de novos embates e pode passar por mudanças.
A possibilidade de participação de brasileiros no programa por apenas um ano, por exemplo, é um dos pontos que devem ser revistos.
Pelas regras atuais do Mais Médicos, profissionais brasileiros que entram no programa podem optar, entre os benefícios, por receber um bônus de 10% na nota de provas para residência médica, após um ano de trabalho.
No entanto, não recebem ajuda de custo para alimentação e moradia, benefício ofertado a outros participantes do programa.
Implementado em 2015, esse benefício de 10% na nota é apontado como um dos motivos que têm levado ao aumento na adesão de brasileiros ao programa—onde 62% dos profissionais são cubanos.
Ainda assim, mudanças são defendidas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR).
Para o ministro da gestão interina de Michel Temer, o prazo de participação por apenas um ano não ajuda a fixar os médicos brasileiros em cidades do interior.
“Já mandei resolver. Ou vai ser um período em que ele possa se integrar com a comunidade, dois anos ou três anos, ou não vai ser, porque do jeito que está, estamos nos enganando”, disse em encontro com entidades do setor.
“O médico não está indo para fazer medicina comunitária, está indo para ganhar ponto para fazer outra especialidade”, completou.
À Folha o ministro confirmou que analisa rever a medida.
“Em um ano, o médico não se integra à comunidade.
Isso não ajuda para a finalidade do programa. Pedi um estudo e espero o resultado.” O programa, criado em 2013 na gestão Dilma e com orçamento anual de R$2,7bilhões, conta com 18 mil médicos, sendo11,4 mil deles cubanos —4.058 dos 5.570 municípios participam da ação.
REAJUSTES
Há ainda outras mudanças no Mais Médicos em negociação.
O governo analisa novas propostas para reajustes dos salários —hoje de R$ 10 mil mensais—e outros benefícios aos profissionais que atuam no programa.
Os pedidos foram feitos por outros estrangeiros do Mais Médicos e pelo governo de Cuba, que envia médicos ao Brasil por meio de uma cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
Além da possibilidade de reajuste, já anunciada, o Ministério da Saúde estuda um aumento de10%no auxílio a bolsistas que atuam em distritos indígenas.
Também é analisada uma mudança nos valores mínimos exigidos como auxílio alimentação e moradia, custeados pelas prefeituras.
Questionada, a pasta afirma que a medida depende de negociação com Estados e municípios.
Outro tema a ser resolvido é a prorrogação por mais três anos da atuação de médicos estrangeiros cujos contratos vencem em 2016.
A medida, que muda a lei do Mais Médicos e retira a exigência de revalidação do diploma, está em discussão no Congresso. Ao menos 1.339 intercambistas —médicos formados no exterior, excluindo os cubanos—e 897 brasileiros já pediram a prorrogação, segundo o Ministério da Saúde.
Médicos cubanos, cujos contratos são intermediados pela Opas, também pretendem pleitear a medida.A organização, porém, tem dito que eles serão substituídos em novembro.
PREFEITURAS TEMEM TRANSTORNOS
“Municípios vão ficar desfalcados”, diz o presidente da ABM(Associação Brasileira de Municípios), Eduardo Tadeu Pereira, para quem o ideal seria manter os mesmos médicos nos postos por mais três anos. São médicos que já conhecem a comunidade.
Não há leito de primeira e segunda classe na Olimpíada, diz secretário
31/07/2016 - Valor Econômico / Site
O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, negou hoje que haverá atendimento diferenciado para participantes da Olimpíada e o restante da população na rede pública de saúde. Segundo ele, não há leitos de “primeira ou segunda classe” nos hospitais escolhidos como referência para atender aos turistas durante os Jogos Olímpicos.
Na semana passada, integrantes do Ministério Público vistoriaram hospitais da rede pública e identificaram quartos de alto padrão no Hospital Municipal Miguel Couto, com piso em granito, banheiro próprio e sala de visitas. O MP recomendou ao município do Rio que abrisse imediatamente os novos quartos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Em relação à polêmica de leitos de primeira classe ou de segunda classe, isto foi uma demanda específica de uma promotora do Ministério Público, que visitou o Hospital Miguel Couto e viu leitos de alta qualidade, com acabamento de primeira linha, com agregação de tecnologia, com televisões nos quartos. Mas isso nós estamos fazendo desde 2009. Leitos têm sido qualificados com o mesmo acabamento, com o mesmo mobiliário, com o mesmo padrão de qualidade”, disse Soranz, em entrevista coletiva no Rio Media Center.
De acordo com o MP, a restrição desses leitos aos demais pacientes do SUS viola o acesso à saúde, garantido pela Constituição.
“Não há qualquer diferenciação no sistema público de saúde para nenhum tipo de autoridade ou pessoa. Todos têm os mesmos direitos, sejam brasileiros ou turistas que estejam aqui na cidade. O atendimento é totalmente financiado com recursos públicos e impostos, não há qualquer tipo de separação”, acrescentou Soranz.
Durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, haverá 235 leitos de retaguarda para atender ao público que comparecerá aos eventos. Desses, 135 leitos são federais, 50 estaduais e 50 municipais. Porém, segundo Soranz, não haverá bloqueio de vagas, que estarão acessíveis a todas as pessoas, estejam ou não ligadas aos Jogos.
Corações que salvam vidas
01/08/2016 - Folha de S.Paulo
O sistema de controle público de transplantes no Brasil é relativamente recente, tendo sido instituído há menos de 20 anos. Na década de 1990, chegou-se a aprovar uma lei estabelecendo que todo cidadão era doador presumido de órgãos.
Na prática, a legislação não funcionou, pois a classe médica manteve a conduta de só seguir adiante com o processo doação-transplante se houvesse a anuência da família do doador. De toda forma, a implantação do sistema foi um marco na saúde brasileira. Hoje o Brasil é o segundo maior transplantador de órgãos do planeta, atrás dos EUA.
Foram estabelecidos protocolos e critérios adequados para captação e distribuição dos órgãos, e criadas as centrais estaduais de transplantes, interligadas a uma central nacional, do Ministério da Saúde.
Atualmente, cerca de 90% dos transplantes de órgãos no país são realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que reconhece nesse tipo de cirurgia complexa um procedimento estratégico, isto é, a remuneração não segue o clássico critério de cotas.
A rede pública de saúde garante o fornecimento de medicamentos caros para que os pacientes transplantados possam fazer o tratamento pós-operatório e, assim, evitar a rejeição dos órgãos.
O Estado de São Paulo tem peso preponderante no programa nacional de transplantes por sua reconhecida eficiência, que passa pela existência de diversos centros de excelência, com equipes altamente capacitadas e comprometidas.
O primeiro transplante de coração no Brasil foi realizado em 1968, no Hospital das Clínicas, pelo professor Euriclydes de Jesus Zerbini e sua equipe. O lavrador João Ferreira da Cunha, o "João Boiadeiro", que recebeu o órgão, faleceu 28 dias após a realização do procedimento, devido a complicações relacionadas à rejeição do órgão.
Contudo, a repercussão desse fato histórico foi tamanha que o então governador de São Paulo, Abreu Sodré, assinou o decreto que criaria o Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas.
Quase cinco décadas depois, o Incor acaba de superar a marca do milésimo transplante. Um feito também histórico, e não apenas simbólico, pois é a prova cabal do esforço institucional, de seus médicos e de toda a equipe multiprofissional, em prol de um dos principais programas de nossa instituição.
As cirurgias de transplantes no Incor começaram em 1985 e, desde então, foram realizados 564 transplantes de coração em adultos, 230 de coração infantil e 286 de pulmão, com resultados comparáveis aos dos melhores centros do mundo.
O Incor responde por mais de 40% do total de transplantes de coração em todo o Estado e por 37% dos de pulmão no país. Embora nos últimos dez anos tenhamos dobrado o número de procedimentos no Brasil, precisamos seguir crescendo, pois ainda fazemos, em termos proporcionais, pouco mais de 20% dos que são realizados nos Estados Unidos.
A criação do Núcleo de Transplantes do Incor foi um marco de gestão, pois permitiu agrupar todas as áreas de atuação de nossa instituição, criando um programa multidisciplinar com sinergia e alta eficiência.
O número de doadores em todo o país também dobrou entre 2008 e 2015, mas ocupamos apenas a 25ª posição no ranking dos 50 países com mais doadores de órgãos. Campanhas constantes de sensibilização da sociedade são essenciais, já que pacientes morrem enquanto esperam o órgão.
O Brasil avança de forma consistente na área de transplante de órgãos e tecidos. É motivo de orgulho para o Incor, e todo o seu corpo clínico, ter ajudado a escrever parte dessa importante história.
ROBERTO KALIL FILHO, cardiologista, é presidente do conselho diretor do Incor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas
FABIO B. JATENE, cirurgião cardiovascular e torácico, é vice-presidente do conselho diretor do Incor do Hospital das Clínicas.
O combate às fraudes na saúde
01/08/2016 - O Estado de S.Paulo
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) há algum tempo denuncia um dos maiores esquemas de desvios de recursos públicos e privados da área da saúde: as fraudes envolvendo órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). Mesmo após a instauração de duas CPIs, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados, as informações que circulam nesta indústria são de que as máfias continuam a atuar.
O que você faria se descobrisse que o custo de um mesmo produto médico-hospitalar pode variar entre R$ 30 mil e R$ 100 mil? E se soubesse que médicos e hospitais são comissionados para encomendar quantidades absurdas desse produto a um fabricante para apenas um procedimento, clinicamente desnecessário, em um único paciente? E que o custo desse desperdício contribui para lançar o reajuste anual da mensalidade de seu plano de saúde às alturas? Esses são alguns dos males que acometem a cadeia de valor das OPMEs, que anualmente drenam R$ 9 bilhões da saúde suplementar brasileira.
Recentemente, a diretora de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, em declaração oportuna a este jornal, admitiu que há indícios de abusos financeiros na distribuição de OPMEs. A gestora anunciou que a agência deve promover medidas para inibir a cobrança de preços indevidos e práticas ilegais no segmento, entre elas, a adoção por parte dos planos de protocolos clínicos com indicação clara do uso de cada material e a padronização da nomenclatura de produtos idênticos ou similares.
Segundo ela, sem essa padronização os fabricantes alteram um pequeno detalhe no produto, como um parafuso, e elevam o preço em até 1.000%.
Embora os planos de saúde desenvolvam constantes mecanismos de controle sobre as OPMEs, as distribuidoras desses produtos exercem forte influência mercadológica sobre a classe médica. Questões como a ausência de regras claras para a concorrência entre empresas e o pagamento de comissões a hospitais e médicos na comercialização têm pressionado os custos assistenciais das operadoras.
As mensalidades dos convênios de saúde são formadas a partir de cálculos atuariais que levam em conta uma média do valor e da frequência dos procedimentos realizados. Quando essa despesa evolui acima do esperado por causa de práticas nocivas, se dá o aumento proporcional de custos, em que a parte mais lesada é o fim da cadeia, ou seja, o consumidor.
Para se recomporem financeiramente as empresas são forçadas a repassar essa despesa extra ao consumidor, na forma de reajustes de mensalidades.
Com planos caros, muitos os abandonam e passam então a depender exclusivamente da saúde pública. Essa é uma realidade que, definitivamente, não interessa ao Sistema Único de Saúde (SUS), às operadoras privadas e muito menos aos beneficiários.
O que fazer, então, para evitarmos esta triste realidade? Há na cidade de Montes Claros (MG) uma série de inquéritos policiais na Justiça Federal, que investiga a suspeita de envolvimento ou omissão da direção de médicos e hospitais no esquema de fraudes no SUS, como venda de próteses coronárias (stents) e dupla cobrança de pacientes. Graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido, o Ministério Público Federal denunciou diversos envolvidos no esquema, que, sozinhos, teriam desviado milhões do setor de saúde.
Infelizmente, esses mesmos indivíduos, suspeitos de terem causado danos irreparáveis à saúde e à vida dos cidadãos, voltaram a clinicar normalmente, sem nenhuma restrição dos conselhos regionais ou federais – responsáveis pelo acompanhamento ético e técnico da prática médica – ou da Justiça.
Na outra ponta da cadeia, a Abramge está prestes a entrar na Justiça americana com uma ação contra as maiores indústrias de OPMEs dos EUA, de onde provêm 60% dos produtos médicos que são enviados para o Brasil, sob a justificativa de estarem comissionando médicos brasileiros em troca de submeter pacientes clinicamente sadios a cirurgias para implantação de seus materiais.
As fraudes na saúde naquele país, aliás, são um caso à parte.
Recentemente o Departamento de Justiça norte-americano deflagrou uma operação na qual cobra 301 pessoas em todo o país por fraudarem o sistema de saúde local em cerca de US$ 900 milhões – algo em torno de R$ 3 bilhões na cotação atual –, o que configurou a maior fraude da história tanto em termos de número de pessoas quanto de valores envolvidos.
Num dos casos, uma clínica de Detroit era, na verdade, uma fachada para um esquema de desvio de medicamentos que faturou mais de US$ 36 milhões.
Em outro, um médico do Texas foi acusado de participação de esquemas para faturar “serviços de home care (atendimento domiciliar) desnecessários que muitas vezes não foram fornecidos”. Nada, porém, que não tenhamos visto em terras brasileiras.
Em junho vimos o escândalo na operação das ambulâncias do Samu em Goiânia, onde um conluio entre paramédicos, enfermeiros, médicos e donos de hospitais chegou ao absurdo de intencionalmente causar comas em pacientes que sofriam de males banais – e pior, ainda é investigado se essa prática levou alguém a óbito. Tudo isso para fraudar os planos de saúde e desviar dinheiro.
As operadoras, no entanto, vivem um momento dramático, lidando com margens operacionais abaixo de 1% e com um déficit superior a 1 milhão de beneficiários nos últimos meses. É preciso otimizar gastos e as empresas têm feito sua parte, eliminando 10% em desperdícios operacionais e administrativos nos últimos oito anos.
O desafio agora é racionalizar os custos assistenciais, diminuir os índices de judicialização e desperdício e, principalmente, combater essa sinistra cadeia de corrupção que põe em xeque todo o sistema de saúde brasileiro. Esta é, portanto, uma luta de todos.
Quanto custa a cura para a hepatite C
30/07/2016 - Época
O catarinense Irineu César Zanini, de 48 anos, diz estar na melhor fase de sua vida. Como muitos brasileiros, apertou-se com a crise econômica, mas fazendo viagens fretadas em sua van. Ao lado da mulher, vive a tranqüilidade de um casamento de 16 anos e a felicidade de criar os filhos, de 13 e 5 anos. Há pouco mais de um ano, descobriu o prazer de um novo hobby, o remo, que pratica pelas manhãs em um rio perto de sua casa, em Cubatão, onde mora desde os 5 anos. "Estou em um momento muito bom, mas um fantasma me assombra", diz Zanini. "Todas as noites, ao me deitar, penso quando acabará." Zanini tem o vírus da hepatite C. A doença, silenciosa, ataca as células do fígado. Com o tempo, as células destruídas dão lugar a um tecido fibroso, como uma cicatriz. Alguns pacientes precisam recorrer a um transplante, outros desenvolvem câncer. Zanini teme estar no caminho dos piores prognósticos. "Outro dia, senti uma dor. Talvez tenha sido em função de algum exercício ou um mal-estar por algo que comi. Já comecei a pensar que a doença se agravou e que precisarei de um transplante. E se não der tempo?"
A angústia de Zanini - e o risco de ele chegar ao estágio mais grave da doença - pode ser evitada. Desde setembro do ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribui um novo tratamento para a doença, que elevou as chances de cura para mais de 90%. É um kit que combina dois tipos de drogas, entre três disponíveis. Zanini espera desde fevereiro. "Todo mês vou ao posto de saúde e me mandam voltar no mês seguinte", diz. "Dizem que eu sou o próximo, mas minha vez nunca chega." Como o tratamento é de alto custo - cerca de R$ 30 mil por paciente -, o Ministério da Saúde teve de adotar critérios para escolher quem receberia. Só são elegíveis pacientes que tenham os graus 3 e 4 da doença, os mais graves, quem já fez ou fará transplante de fígado em decorrência da hepatite C, pessoas com HIV e alguns outros casos específicos. Muitos pacientes recorrem à Justiça para conseguir o tratamento.
Desde que incorporou o novo tratamento, o ministério recebeu 45.049 pedidos. Mas só tem 30.524 tratamentos. Por isso, a espera de pacientes como Zanini. Já foram distribuídos 23.599. Os outros 6.925 serão encaminhados aos estados nas próximas semanas. Na quinta-feira, dia 28, o ministério anunciou a compra de mais 35 mil tratamentos. Mas infectologistas e entidades que advogam pelos direitos dos pacientes estimam que os pedidos de tratamentos recebidos até agora são apenas uma fração das pessoas em estágio avançado da doença. "Muitos pacientes haviam desistido de se tratar porque os medicamentos anteriores causavam efeitos colaterais fortes e o índice de cura era baixo", diz Jeová Fragoso, do Grupo Esperança, de apoio a pacientes da Baixada Santista, em São Paulo. "Vemos agora o efeito fênix: os pacientes ressurgem para pedir o novo tratamento."
Estima-se que 1,6 milhão de brasileiros tenham o vírus. A maioria não sabe. Além de a doença ser silenciosa, muitos foram infectados antes dos anos 1990, quando chegaram métodos precisos para identificar o vírus, descoberto em 1989. Transfusões sanguíneas foram as principais responsáveis pelas contaminações, ao lado dos vilões atuais: objetos perfurantes contaminados, como alicates de cutícula e instrumentos para cortar cabelo, aparelhos de tatuagem e agulhas compartilhadas entre pessoas que usam drogas injetáveis. Relações sexuais desprotegidas também transmitem o vírus. Considerando a estimativa de pessoas infectadas e os tratamentos já comprados pelo ministério, apenas 1,9% dos pacientes terão a chance de ser curados. "Não há dinheiro para atender todo mundo ao mesmo tempo", diz Carlos Varaldo, presidente do grupo de pacientes Otimismo. Para comprar os 30 mil tratamentos que estão sendo distribuídos, o governo brasileiro gastou R$ 1 bilhão, 7% do orçamento reservado para a compra de medicamentos distribuídos pelo SUS no ano passado. Não é à toa que a principal droga do kit de tratamento, chamada sofosbuvir - ou Sovaldi, seu nome comercial -, ganhou o apelido mundo afora de "destruidora de orçamentos".
O medicamento, aprovado nos Estados Unidos em 2013 e no Brasil em 2015, mudou a história da hepatite C. Aumentou as chances de cura, encurtou o tratamento e reduziu os efeitos colaterais. Um dos protocolos antigos mais usados consistia em injeções semanais de interteron, que provocava fortes efeitos colaterais, além de comprimidos de outras drogas. O protocolo durava cerca de um ano e, ao fim, 40% dos pacientes se curavam. Muitos repetiam os ciclos, com variações na medicação, várias vezes. Não raro, boa parte desistia, algo preocupante. Os pacientes continuavam podendo transmitir o vírus. Com o sofosbuvir, combinado a outras drogas, como o simeprevir e o daclatasvir, as chances de cura pularam para 90%, num tratamento que dura entre três e seis meses, com menos efeitos colaterais.
Pela primeira vez, enxergou-se a possibilidade de eliminar o vírus no mundo. Isso se grande parte da população infectada — estimada em 150 milhões pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - pudesse ser tratada em massa. Eis o problema. O anúncio da descoberta da cura, em 2013, foi solapado pelo espanto causado quando a empresa farmacêutica que detém o medicamento, a americana Gilead, anunciou o preço. Nos Estados Unidos, cada comprimido custaria US$ 1.000, cerca de R$ 3.280 hoje. Como um tratamento exige no mínimo 84, um por dia, a cura não sairia por menos de US$ 84 mil (R$ 275 mil). Além do sofosbuvir, em muitos casos é necessário combinar outras drogas, por isso o preço final é ainda mais alto. "O sofosbuvir é uma grande revolução, mas o problema é como torná-lo acessível diante desse custo astronômico", diz o infectologista Artur Timerman, do Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo. "O ideal é tratar todos, não só os casos mais graves."
A Gilead diz adequar os preços de seu medicamento à realidade do país e ao número de pessoas infectadas. "Sabemos da nossa responsabilidade", diz o brasileiro Norton Oliveira, vice-presidente da Gilead para a América Latina. Em setembro de 2014, numa ação interpretada por observadores como uma tentativa de diminuir as críticas, a Gilead autorizou 11 fabricantes indianos a produzir genéricos do Sovaldi e vendê-los para 101 países. O tratamento de 12 semanas com o sofosbuvir genérico custa quase RS 1.000. Cada comprimido sai por R$ 12. O Brasil e outros países de renda média - segundo padrões do Banco Mundial - não podem comprar os genéricos. A Gilead afirma que a decisão de vetar o acesso a eles é em razão das normas de seu programa de acesso. "E para ter coerência com a nossa política, em que o preço é adequado à renda", diz Oliveira.
A Gilead negociou preços especiais com o governo brasileiro na compra do ano passado. Cada comprimido custou cerca de R$ 270. O Movimento Brasileiro de Hepatites Virais, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e outras entidades calcularam ser possível tratar todos com hepatite C no Brasil até 2019-isso se o governo pagasse o preço do genérico. Do contrário, levariam 47,7 anos para tratar pelo menos 80% dos infectados, uma meta da OMS. Ou seja, só em 2063.
A Gilead sofre pressão internacional de grupos de pacientes e de ativistas para abrir mão de suas patentes e permitir a comercialização em diversos países de versões genéricas. O Sovaldi tem patentes registradas em 55 países. No Brasil, o pedido está em análise. "Estamos vendo com o Sovaldi que as empresas estabelecem preços muito maiores nas drogas de marca do que os custos de produção", diz Priti Radhakrishnan, diretora da I-Mak, entidade americana influente no movimento contra as patentes. O principal argumento de entidades como a I-Mak é humanitário: seria ético privar grande parte da população da cura em razão do lucro? "Em três anos, a Gilead teve um lucro de US$ 39 bilhões com o sofosbuvir e outros medicamentos que contém a droga", diz a advogada Marcela Vieira, coordenadora do GTPI. A Gilead não divulga investimento feito no Sovaldi. Mas só a compra, em 2011, da Pharmaset, a empresa que desenvolvera a droga, custou à Gilead US$ 11 bilhões.
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