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CRF-SP - Clipping de Notícias

CLIPPING - 27/07/2016

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

 

 

 

Entraves para obter o canabidiol

27/07/2016 - Correio Braziliense


Quem depende de medicamentos como o canabidiol e a tetrahidrocannabinol (THC) tem pressa. Uma ampola não sai por menos de R$ 1,8 mil e, atualmente, há cinco processos judiciais para aquisição do insumo na Secretaria de Saúde. Ao todo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu 1.726 solicitações. Apesar das adequações da regulamentação de aquisição do remédio (leia Linha do Tempo), ainda são muitas as dificuldades para consegui-lo. Na capital federal, famílias se tornam reféns dos transtornos causados pelos tratamentos que não são suficientes e pelas doenças descontroladas. Janaína e Lídia conhecem bem esse imbróglio. As mães dependem de um cadastro que não conseguem concluir no site da Anvisa para iniciar o tratamento dos filhos. Enquanto isso, associação de pacientes aguarda liberação de lote doado por uma empresa norte-americana, que está retido na Receita Federal.

O composto isolado da erva da maconha não altera os sentidos e não provoca dependência. Ele pode ser usado em tratamentos de doenças como epilepsia, câncer e até mesmo Alzheimer. No caso de Sharon Emmanuele Santos Vieira, 1 ano, controla as 20 crises convulsivas diárias. A menina tem paralisia cerebral e uma síndrome ainda não diagnosticada. “Isso é o que conseguimos contar. Ela pode ter outras, dormindo, e não ficarmos sabendo”, explica Janaína Ribeiro dos Santos, 40, moradora de Ceilândia. Segundo os médicos, para Sharon, o canabidiol funcionaria como neuroprotetor e ajudaria o bebê a se desenvolver melhor.

Janaína está presa na teia burocrática. Ela procurou o site da Anvisa, preencheu o cadastro, mas, na hora de finalizar o protocolo, o órgão pediu um número de importação que ela não possui. Por telefone, a frustração continuou. Ninguém conseguiu ajudá-la. A família de Sharon luta pela autorização para importar o medicamento, ao mesmo tempo que traça planos para pagar por ele. “Se a Anvisa colocasse um funcionário que soubesse como resolver os problemas, como nos orientar, seria mais fácil”, reclama a mãe. Ela ainda tenta garantir, na Justiça, que o governo pague o sequenciamento genético da bebê, estimado em R$ 19 mil. O procedimento é fundamental para descobrir qual síndrome a bebê sofre.


CALVÁRIO


Os problemas enfrentados pela família de Sharon não são exclusivos. Lídia Rosa de Carvalho, 33, passou três semanas insistindo no mesmo cadastro para conseguir o remédio para o filho, Uriel Rideki Oki de Carvalho, 7 meses. O bebê sofre de hiperglicinemia não cetótica — doença que provoca crises convulsivas de difícil controle. Por dia, chegam a ser 100 episódios. “Cobram a modalidade de importação. São dados que nem eles nem eu e outras mães temos. Ligamos lá e os funcionários leem o site. Leem o que estamos lendo, o que já lemos. Não tenho como sair de casa e deixar meu filho com a enfermeira para entregar os documentos. A sensação é que meu filho pode morrer no meio de uma crise grave.”

Uriel passou os primeiros meses de vida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e só chegou em casa há pouco mais de um mês, depois que a família conseguiu um home-care com o plano de saúde. Ainda não iniciou o tratamento com canabidiol. “Testamos todas as medicações do país. Não conseguem controlar as crises. A esperança é que o canabidiol melhore a qualidade de vida dele e diminua ou acabe com as convulsões.” Lídia desistiu do formulário e enviou um e-mail à Anvisa com a documentação pedida. Ainda guarda resposta.

Apesar das queixas, a Anvisa descartou, em nota, qualquer tipo de problema. “Pessoas físicas não precisam realizar nenhum cadastro para peticionar a importação desses produtos. O que existe é um cadastro do paciente, que pode ser feito inclusive por e-mail ou carta”, ressalta texto. Pela Secretaria de Saúde, a aquisição do canabidiol é feita exclusivamente por meio de decisão judicial, por se tratar de um medicamento que não é padronizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, a pasta tenta a autorização junto ado órgão para importar o medicamento sem a necessidade de vias judiciais.


BUROCRACIA


Outro entrave burocrático atinge a Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (Ama me). Ela recebeu uma doação de canabidiol de uma empresa norte-americana, mas o medicamento está retido pela Receita Federal no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, há 14 dias. O órgão alega que a carga chegou ao Brasil sem o registro da Declaração de Importação (DI). O insumo beneficiaria 18 pacientes epiléticos e autistas severos graves — um deles do DF. Em nota, a Receita rebateu a queixa. “Assim que o destinatário for ao Aeroporto de Viracopos e apresentar a documentação determinada pela lei, o produto será entregue”, resume o texto, ao ressaltar que “trata a liberação de medicamentos de forma absolutamente prioritária e urgente”.

Norberto Fischer, pai de Anny Bortoli Fischer, 7 anos, a primeira criança a conseguir, no Brasil, o direito de usar o medicamento, acredita que o processo para a importação pode melhorar. “Muitas vezes, falta algum documento ou está ocorrendo algum erro. O primeiro passo é a família achar um médico que prescreva. É um dificultador. Muitos médicos não conhecem a legislação ou o medicamento”, detalha.


MAIS DE 400


A maconha tem cerca de 400 compostos conhecidos como canabinoides, dos quais os mais abundantes são o THC e o canabidiol. Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Holanda, França, Espanha, Itália, Suíça, Israel e Austrália são países em que o uso medicinal dessas substâncias é permitido, pelo menos parcialmente — o cultivo domiciliar e o consumo só são liberados com receita médica e laudo justificando a prescrição. Algumas enfermidades tratadas com esses derivados são epilepsia, convulsões, dores crônicas e sintomas de câncer e aids. De acordo com estudos, a utilização dessas substâncias acaba sendo menos severa que a dos medicamentos convencionais. Os casos analisados até agora mostram que o canabidiol em alta quantidade causa alterações mentais, propriedades antipsicóticas e ansiolíticas. Por isso, tem sido utilizado com o THC, para que os efeitos colaterais sejam amenizados. A principal reclamação de familiares de pacientes é a burocracia.


OS CAMINHOS DA IMPORTAÇÃO


Dezembro de 2014

» O Conselho Federal de Medicina autoriza o uso do canabidiol no tratamento de crianças e adolescentes que sejam resistentes aos tratamentos convencionais. A prescrição é restrita a neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras. Segundo a entidade, os médicos autorizados a prescrever a substância devem ser previamente cadastrados em uma plataforma on-line. Já os pacientes precisam ser acompanhados por meio de relatórios frequentes feitos pelos profissionais. Pela norma, os pacientes ou os responsáveis legais devem ser informados sobre os riscos e os benefícios do uso do canabidiol e, então, assinar o termo de consentimento. Além disso, a decisão do conselho deve ser revista no prazo de dois anos.


Janeiro de 2015

» A Anvisa retira o canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito, o que abre caminho para que a comercialização de medicamentos com a substância seja facilitada no país. Desde então, está em curso uma flexibilização da importação desses medicamentos.


Abril de 2015

» A Anvisa lança nova norma que simplifica a importação de produtos à base de canabidiol. A norma identifica cinco marcas já adquiridas por pacientes no Brasil e que representam cerca de 95% das importações realizadas. Para os medicamentos da lista, é dispensada análise da área técnica da Anvisa, de modo que os pedidos seguem direto para a área que concede a autorização de importação, reduzindo os prazos para liberação. De acordo com o órgão, o cadastro que autoriza os pacientes a importarem esses produtos pode ser renovado a cada ano com a apresentação de uma nova receita médica e de um laudo médico.


Fevereiro 2016

» O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) veta a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pela Secretaria de Saúde. O chefe do Buriti reconheceu “a importância da sugestão e se sensibiliza com o assunto”, mas diz que não podia validar a proposta pela falta de recursos para os gastos que a medida traria. O veto é derrubado na Câmara Legislativa. O governador, então, sanciona a lei, que ainda aguarda regulamentação.


Março de 2016

» A Anvisa autoriza a prescrição e a manipulação de medicamentos à base da planta Cannabis sp., incluindo o tetrahidrocannabinol (THC). A autorização vale tanto para medicamentos registrados na Anvisa que contenham as substâncias quanto para produtos que contenham as substâncias a serem importados em caráter de excepcionalidade para tratamento de pacientes brasileiros.




Vacina contra dengue não tem data para chegar às clínicas

27/07/2016 - O Globo


O laboratório francês Sanofi-Pasteur, responsável pela produção da vacina contra a dengue, a Dengvaxia, informou ontem que ainda não há data definida para que a imunização esteja disponível à população nas clínicas. Mesmo assim, já há fila de espera em unidades particulares do Rio. O GLOBO procurou dez clínicas de vacinação nas zonas Sul, Oeste e Norte da cidade, e a maioria informou que a procura já começou e os pedidos foram encaminhados ao laboratório. Em uma delas, na Tijuca, há uma lista de 15 pacientes aguardando pela chegada do produto.

A Sanofi explicou que aguardava a definição do preço — cada dose vai custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, de acordo com alíquota do estado — para dar início à comercialização. Mas informou que ainda não tem previsão de quando fará a entrega dos pedidos. A distribuição será feita em todo o Brasil.


EFICAZ CONTRA OS 4 TIPOS DA DOENÇA


No Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição da vacina depende do aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que analisa itens como eficácia, segurança e custo do produto. O Ministério da Saúde disse que ainda não foi decidido, portanto, se vai haver aplicação da Dengvaxia nas unidades públicas.

A Dengvaxia, aprovada no fim do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é a primeira vacina contra a dengue disponível no Brasil. É eficaz contra os quatro tipos de dengue, podendo reduzir dois em cada três casos da doença, 80% das hospitalizações e 90% da incidência de casos graves que resultam em mortes.




Paraná terá vacina antidengue em agosto

27/07/2016 - Folha de S.Paulo


Ao custo de R$ 100 a dose, será realizada no Paraná em agosto a primeira campanha de vacinação pública contra a dengue no país.

Vão ser aplicadas 500 mil doses da vacina, a primeira do tipo disponível no Brasil, produzida pela Sanofi Pasteur e aprovada em dezembro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O alcance da campanha, porém, será limitado: apesar de o vírus ter circulado em quase todos os 399 municípios do Paraná, apenas 30 terão a vacina –e, em 28 deles, ela será restrita à população entre 15 e 27 anos.

“Não é pouco. Ninguém começa com 500 mil [doses]. É uma grande ousadia”, diz a superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Paraná, Cleide Oliveira.

O governo diz ter escolhido a “população-chave” para iniciar a campanha.

As 30 cidades contempladas concentram 80% dos casos de dengue registrados no Estado –que teve 61 mortes pela doença e um aumento de 60% dos casos neste ano, em relação ao ano anterior.

Foram levados em conta a incidência da doença na população, o número de internações e o número de mortes por dengue no município nos últimos cinco anos.

“Foi uma escolha técnica”, diz o secretário interino da Saúde, Sezifredo Paz.

Os jovens, público-alvo da vacina, representam 30% dos casos de dengue no Estado, e mais da metade das internações pela doença.

“É o grupo que mais circula e o que mais se expõe ao vírus”, afirma Oliveira. Por causa disso, imunizar essa população ajudaria a reduzir sensivelmente a circulação do vírus entre a população geral.

A expectativa do governo é reduzir a circulação do vírus pela metade nesses municípios em um ano, reduzir internações e, em seis anos, controlar a doença no Paraná.

O investimento total será de R$ 150 milhões —hoje, o governo estadual estima gastar R$ 330 milhões por ano no combate e tratamento da dengue no Paraná.

Presente no evento, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que “não há previsão” para a adoção de uma campanha nacional de vacinação contra a dengue.

Um órgão técnico do governo está realizando estudos para avaliar a viabilidade da medida e que grupos seriam prioridade na vacinação. Mas uma eventual campanha ainda teria que ser aprovada pelo ministério e encaixada no apertado orçamento federal.

“Nossa prioridade é o combate ao mosquito”, disse Barros.


CRÍTICAS


Médicos ouvidos pela Folha afirmaram que a campanha é um importante passo no combate à dengue, mas é preciso que haja adesão e uma acertada estratégia de vacinação—sem esquecer das medidas de combate ao aedes.

“Senão, vamos ter vacina na geladeira e dengue rolando”, diz Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.

A eficácia da vacina também é alvo de preocupação: ela é de 66% na média para os quatro sorotipos da dengue e baixa, com 58% e 47% de eficácia no caso dos tipos 1 e 2, respectivamente.

No Paraná, foi o tipo 1 da dengue que predominou na epidemia deste ano, com 95% dos casos. Os outros três sorotipos também circularam, mas com baixíssima incidência.

Além disso, a vacina precisa ser aplicada em três doses, ao longo de um ano, para ter eficácia total —como risco de baixo comparecimento aos postos de saúde. “É um número baixo [66%] para proteção vacinal. Mas, em virtude do quadro epidemiológico, tem quefazer [a campanha]”, afirma o infectologista paranaense Victor Horácio Costa Júnior.

Para o governo do Paraná, a eficácia não é baixa, tendo em vista que a população a ser imunizada é a mais atingida pela doença e isso terá efeito na circulação do vírus.

“O impacto é que é importante. A vacina atende a uma necessidade de saúde pública, e é uma ferramenta mais do que necessária”, afirma Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur.

As primeiras doses da vacina foram aplicadas nesta terça (26), num evento simbólico em Paranaguá. A cidade portuária de 150 mil habitantes teve ao menos 10% da população infectada pelo vírus neste ano.




Corte no Programa Farmácia Popular é boato, informa o Ministério da Saúde

26/07/2016 - O Povo (CE) Online


Os rumores de que a Farmácia Popular estaria com seus dias contados surgiram em maio deste ano quando o ex-Ministro da Saúde, Agenor Álvares da Silva, disse que a verba destinada a esse recurso e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) duraria até agosto deste ano. O Ministério da Saúde negou em nota o fim do programa.

O boato foi recebido com preocupação pelos comerciantes do ramo farmacêutico e pela população, já que a Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos para pacientes com diabetes, asma, hipertensão e outros remédios com 90% de desconto.

Em entrevista ao O POVO Online, a farmacêutica e diretora do Conselho Regional de Farmácia, Luciana Irineu, disse que notícias como essa geram alvoroço no mercado, pois muitas redes participam do programa e impactaria não apenas nas farmácias participantes, mas também para quem necessita dos medicamentos fornecidos. “O Conselho vê o término do programa com bastante preocupação, pois ele oferece acessibilidade a medicamentos que às vezes o paciente não encontra no Posto de Saúde”.

Luciana acrescenta que sem esses recursos a saúde pública entraria em colapso. “Se o governo não tiver verba para custear, teremos um quadro preocupante para a saúde pública, já que os remédios fornecidos pelo programa atendem as principais doenças que são causa de internações, como asma, hipertensão e diabetes”.

Para Luciana Irineu, embora a notícia tenha sido negada, ainda há um temor por parte dos comerciantes, já que o número de credenciamentos reduziu no último ano e houve um aumento no descredenciamento, além da diminuição do repasse. “Nesse último ano o credenciamento diminuiu bastante. O governo reduziu o repasse, e automaticamente caiu o número de farmácias pertencentes ao benefício”.

“Não credenciaram ninguém este ano. Quem não entregou a documentação com todas as exigências foi excluído automaticamente do programa, ou seja, já estão trabalhando com o intuito de diminuir os custos do programa”, explica.

O farmacêutico Geraldo Rangel e também proprietário de três farmácias na Capital cearense, sendo duas delas cadastradas no programa do governo, disse em entrevista ao O POVO Online que ficou apreensivo com a notícia diante do quadro econômico do País, mas que não se preocupou com a intensificação do boato por não ter certeza da situação.

”Com a crise que estamos vivendo, a gente fica apreensivo, porque vai deixar de atender a população e diminuir o nosso faturamento”, disse. Para Geraldo, o cancelamento do programa seria um retrocesso para a população menos favorecida. “A classe mais pobre sofreria muito com isso, no posto não encontram medicamento, a opção é a Farmácia Popular”.


APENAS BOATOS


O Ministério da Saúde negou o fim do programa e informou que houve uma renegociação com a indústria farmacêutica de quatro medicamentos, mas que essa alteração não implica necessariamente nos consumidores.

“O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação do governo federal que oferece uma alternativa de acesso aos medicamentos já disponibilizados no Sistema Único de Saúde, gratuitamente ou com baixo custo. Dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo programa Aqui Tem farmácia Popular, apenas quatro produtos tiverem seu preço de referência renegociado com a indústria farmacêutica. A renegociação não implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvalorização no mercado nos últimos anos. Com essa negociação, o Ministério da Saúde garantiu, ainda, que as fraldas geriátricas e os anticoncepcionais tivessem seus valores reduzidos para o consumidor. Esse processo é parte da dinâmica do programa que, desde 2011, já beneficiou 29 milhões de brasileiros”, divulgou em nota.

O presidente da Federação Brasileira das Redes Associativas e Independentes de Farmácias, Edison Tamascia, declarou que a exclusão do programa não passa de especulação. “Posso afirmar que, como presidente de uma federação que reúne 8.800 farmácias, nunca fui informado de nenhuma possibilidade de término”.

ANS divulga média de preços dos planos de saúde

26/07/2016 - O Globo / Site


Usuários de planos de saúde já podem consultar os valores praticados pelas operadoras de todo o Brasil. É que a Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou a 4ª edição do Painel de Precificação, publicação anual com informações e análises sobre os valores médios praticados no mercado. O estudo também traz um panorama dos percentuais de reajuste cobrados pelas operadoras e a evolução de custos assistenciais de consultas médicas, exames e internações, entre outras informações do ano de 2015 e comparativos com anos anteriores.

As informações são fornecidas pelas próprias operadoras de planos de saúde, por intermédio de dados e indicadores econômico-financeiros e estatísticas que constam nas Notas Técnicas de Registro de Produtos (NTRP), elaboradas por profissionais de atuária. Essa é mais uma iniciativa da ANS na busca da transparência e da redução da assimetria de informações no setor.

Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho explica que a publicação apresenta um panorama segmentado da precificação dos planos de saúde, conforme o valor comercial informado pelo próprio setor, e é um importante instrumento para agentes do mercado de saúde suplementar, especialistas no tema e pesquisadores do setor. Segundo ela, os temas relacionados no painel refletem as contribuições de todas as operadoras que comercializam planos de assistência à saúde no Brasil.

Com a finalidade de apresentar a melhor referência para o valor comercial dos planos de saúde, foram selecionados os valores da faixa etária dos 44 aos 48 anos de planos de segmentação "Ambulatorial Hospitalar" e tipo de contratação "Individual ou Familiar".

De acordo com diretora da ANS, essa faixa etária e a segmentação foram selecionadas por serem as que melhor refletem estatisticamente a equivalência entre os planos e porque demonstram pouca flutuação de valores, apresentando uma maior estabilidade em relação às demais faixas etárias.

Nesta análise, verifica-se que, em dezembro de 2015, o estado de São Paulo apresentou o menor valor comercial para essa segmentação e contratação, entre todos os estados e o Distrito Federal: R$ 423,41. No outro extremo da tabela, o estado de Roraima obteve o maior valor comercial médio: R$ 706,78. Já o valor comercial médio entre todas as unidades da federação foi de R$ 610,24, com uma variação de até R$ 72,73, indicando que existe um nível razoável de variabilidade entre os valores encontrados nos estados.

Para o advogado Antônio Mallet, presidente da Associação de Defesa do Consumidor (Apadic), a publicação desses dados é uma medida que pode vir a beneficiar os usuários de planos de saúde, dando dando opções mais concretas do que hoje temos disponíveis nesse mercado:

— Direito inquestionável do consumidor é o de acesso à informação. Ao poder consultar tabelas comparativas, sobre um mesmo tipo de serviço, o consumidor pode exercer melhor o seu direito de escolha, comparando preços e percentuais de reajuste.


ANÁLISES POR TIPO DE COBERTURA


Para fazer as análises, a ANS enquadrou as segmentações assistenciais existentes de planos médico-hospitalares em três tipos de cobertura: "Ambulatorial", "Hospitalar", e "Ambulatorial Hospitalar". Em algumas tabelas da publicação, somente será apresentada a informação dos planos por tipo de cobertura "Ambulatorial Hospitalar", como referência de análise. Esse tipo de cobertura mais completa foi escolhido por ser o mais representativo no mercado de saúde suplementar, abrangendo a maior quantidade de planos em comercialização.

A 4ª edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde também apresenta a posição relativa ocupada pelos estados em 2014, além da variação percentual entre os valores comerciais médios de 2015 e 2014. Observa-se que os estados do Ceará e do Maranhão subiram 11 posições no ranking de 2015 em comparação a 2014, com variação de -3,1% e 3,0%, respectivamente, nos valores, enquanto o Estado do Tocantins perdeu sete posições, com aumento percentual de 25,6%. Pontua-se que não houve grande variabilidade na posição ocupada pelos estados com relação ao ano anterior.

A publicação traz, ainda, a evolução do custo médio de despesa assistencial, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015. Além disso, o Painel da Precificação dos Planos de Saúde 2015 traz dados sobre despesas não-assistenciais, como os custos administrativos das operadoras. Todas as informações podem ser consultadas com maior detalhamento na própria publicação, disponível no site da ANS.

Em crise, Santa Casa suspende cirurgia não emergencial e tem falta de remédios

27/07/2016 - O Estado de S.Paulo


Por falta de recursos, a Santa Casa de São Paulo suspendeu, na semana passada, todas as cirurgias não emergenciais feitas no complexo hospitalar. De acordo com a direção da unidade, a medida foi necessária para garantir o atendimento aos pacientes do pronto-socorro e aos doentes já internados - com verba escassa, se continuasse a fazer todas as cirurgias, os atendimentos emergenciais em geral ficariam em risco.

A Santa Casa de São Paulo é o maior hospital filantrópico da América Latina. A decisão de suspender as operações não urgentes foi tomada pelo superintendente, José Carlos Villela, diante da baixa nos estoques de medicamentos e materiais básicos necessários para os atendimentos mais urgentes.

“A gente acompanha frequentemente o fluxo de caixa e a capacidade do estoque. Quando os estoques de produtos críticos começam a ficar muito baixos, acendemos nosso alerta vermelho. Não podemos colocar em risco os pacientes emergenciais. Por isso me reuni com os diretores médicos e decidimos adiar as cirurgias eletivas, que também são importantes, mas menos urgentes”, disse ao Estado. A entidade não detalhou quantos pacientes foram prejudicados, mas informou que pelo menos 900 cirurgias eletivas são feitas por mês.

A suspensão foi definida no último dia 15 e colocada em prática dois dias depois. Segundo Villela, as cirurgias não emergenciais ficarão suspensas pelo menos até o fim desta semana, quando a direção espera receber respostas de órgãos governamentais quanto a auxílios financeiros e a renegociação da dívida da instituição.

O superintendente diz ter conversado com os secretários da Saúde da Prefeitura e do Estado em busca de ajuda. A instituição tenta ainda, no BNDES e na Caixa, renegociar a dívida herdada da gestão anterior, no valor de R$ 800 milhões. “A estratégia nesse momento de crise aguda é priorizar o atendimento no pronto-socorro e colocar para frente o que pode ser adiado. Mas, sem a reestruturação, por meio da renegociação da dívida, a Santa Casa não sobrevive a longo prazo”, diz Villela.

Enquanto a situação não se resolve, cirurgias eletivas agendadas estão sendo canceladas e pacientes com encaminhamento para esse tipo de procedimento são informados de que o agendamento está suspenso.

A situação surpreendeu o encarregado de pintura Cícero de Araújo, de 70 anos, que passou ontem pelo oftalmologista em busca de um encaminhamento para a cirurgia de catarata. “O médico me deu a guia dos exames pré-operatórios, mas disse que a cirurgia não ia acontecer antes de seis meses porque o centro cirúrgico está fechado. Não estão marcando”, conta ele. “Já não estou conseguindo trabalhar por causa desse problema e, se demorar muito, fico com medo de a catarata piorar.”

Mesmo antes da suspensão, a Santa Casa já havia optado por reduzir as cirurgias eletivas e priorizar as urgentes. No mês passado, 62% das operações feitas no complexo foram eletivas. No mesmo período do ano passado, esse índice foi de 74%. “Reduzimos em 20% as eletivas, mas aumentamos em 10% as emergenciais”, diz Villela.


PENÚRIA


Funcionários e pacientes ouvidos pelo Estado disseram que, nas últimas duas semanas, materiais e medicamentos básicos, como gaze, luvas e dipirona estiveram em falta. O pronto-socorro suspendeu a realização de exames de urina por falta de kit de coleta.

A família do aposentado V.L., de 60 anos, internado na Santa Casa após passar por cirurgia no coração, teve de comprar, na semana passada, um remédio para insuficiência cardíaca. “Não posso ficar sem esse remédio e aqui estava em falta. Então compramos uma caixa por nossa conta mesmo. Depois de três dias, voltou a ter no hospital”, conta o paciente.

A Santa Casa diz ter solicitado um aporte financeiro extraordinário ao governo do Estado. Questionada sobre o possível auxílio, a Secretaria Estadual da Saúde informou que, até o final do ano, deverá repassar R$ 70 milhões para a instituição como recurso extra ao oriundo do Ministério da Saúde. A pasta declarou que a Santa Casa “é uma vítima do subfinanciamento federal, causado, entre outros fatores, pela defasagem na tabela de pagamentos do ministério, congelada há anos e que não cobre os reais custos dos atendimentos”. Procurado às 21h de ontem, o Ministério da Saúde informou que se pronunciaria hoje sobre o assunto.


Justiça bloqueia R$ 969 mil em ação de improbidade

Em meio à crise, a Santa Casa enfrenta outro revés financeiro: o bloqueio de R$ 969 mil em bens pela Justiça Federal por causa de uma acusação de improbidade administrativa contra o ex-provedor da instituição Kalil Rocha Abdalla. Como o Estado revelou no sábado, o ex-provedor é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) por irregularidades em contrato firmado em 2010 para que a Santa Casa administrasse a Feira da Madrugada. Segundo a investigação, Abdalla repassou a gestão para outras empresas, levando à perda de receitas da União, dona do terreno da feira.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens de Abdalla e do valor recebido pela Santa Casa durante a vigência do contrato. Como o contrato teria sido assinado de forma unilateral pelo ex-provedor, sem consulta aos órgãos administrativos, a instituição tenta reverter na Justiça o bloqueio dos bens.




A medicina no tribunal

27/07/2016 - Folha de S.Paulo


A falta de efetividade da política de saúde cada vez mais leva indivíduos a procurarem na Justiça a obtenção de direitos garantidos na Constituição, mas não disponibilizados pela rede pública e pelos convênios médicos.

Essa judicialização da saúde é consequência da fragilidade do sistema, que não estabelece regras e diretrizes normativas, fazendo com que o cidadão recorra aos tribunais, em busca do direito que de fato possui ou julga possuir.

O desenvolvimento de novos fármacos e procedimentos diagnósticos e terapêuticos pressionam os sistemas de saúde em todo o mundo e também no Brasil, pois os órgãos responsáveis não conseguem incorporar e entregar ao cidadão o que já é disponível aos privilegiados com recursos próprios.

A ineficiência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do sistema de saúde governamental ficou patente com o caso absurdo da "pílula do câncer", quando o Congresso Nacional e a própria presidente da República desconsideraram a agência oficial de saúde, promulgando lei que autorizava o uso do medicamento. Felizmente, o ato foi suspenso, via judicialização, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Apenas na esfera federal houve gastos de mais de R$ 1,5 bilhão decorrentes de ações judiciais nos últimos anos. Temos que solucionar esse problema, por meio de atividades políticas e sociais, e precisamos de apoio e parceria do governo.

Muitas vezes os pacientes são bombardeados por informações de marketing e de sistemas inescrupulosos de ações legais que desequilibram as finanças e, com frequência, obrigam compras em escala menor e sem condições de negociação, comprimindo ainda mais os orçamentos de saúde e causando falta de recursos para outras situações.

No entanto, quase todos os que criticam a judicialização mudam de ideia ao encarar uma enfermidade grave. Quando privados de tratamento, passam a enxergar a questão sob novos ângulos.

Muito desse problema decorre do aparelhamento político de órgãos e conselhos de saúde, nos quais critérios médicos foram substituídos por proselitismo populista, sem estratégia adequada.

É urgente reformular os três níveis de governança e estabelecer, por meio de diálogo efetivo, protocolos que norteiem e agilizem o setor, resgatando a credibilidade.

A pressão social só tende a aumentar, tornando necessárias ações propositivas, com participação dos setores envolvidos. A importância dos médicos é capital para a produção e incorporação das informações, com transparência e sem corporativismo.

Todo o cuidado deve ser tomado para que picuinhas ideológicas não contaminem o ponto principal: a criação de um sistema, baseado em evidências científicas e nas condições socioeconômicas do país, que estabeleça o atendimento necessário e possível.

A Academia Nacional de Medicina, com a responsabilidade de seus 187 anos de existência, acredita ser imperiosa a adoção de critérios e normas que possibilitem a modernização de nosso arsenal terapêutico de maneira organizada e inteligente, com a utilização máxima de recursos financeiros e humanos.

Nesse sentido, a instituição vem chamando diferentes setores e lideranças nacionais para o debate da efetiva reorganização do sistema.

Assim, nesta quinta (28 de julho), a academia realiza em sua sede, no Rio, um simpósio sobre judicialização da medicina, com autoridades de saúde e do judiciário.

Trata-se de um primeiro passo para outras reuniões de médicos com líderes da sociedade brasileira, visando estabelecer normas saneadoras e resolutivas.




Interior ganha hospital que não funciona

27/07/2016 - Folha de S.Paulo


As câmaras para esterilizar instrumentos cirúrgicos são os únicos sinais de que ali existe um hospital. Ou existiria. Pelos corredores vazios, com paredes de pintura nova, não há pacientes, médicos, macas ou suportes para soro.

No início do mês, na véspera do limite eleitoral que proíbe inaugurações, o Hospital Regional de Piracicaba (a 160 km de São Paulo), que deveria estar aberto desde 2012, foi enfim “entregue” pelo prefeito Gabriel Ferrato (PSB).

Mas nem a própria prefeitura, responsável pela “entrega” sem querer assumir a gestão da unidade, nem o Estado, que deverá administrar o novo serviço, sabem informar quando de fato o espaço se tornará um hospital.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz que o município ainda precisa concluir ajustes no prédio (por exemplo, adaptações do sistema de climatização) e afirma que os custos de operação são um obstáculo.


A PREFEITURA AFIRMA QUE BASTA “VONTADE POLÍTICA”.


Anunciada em 2009, a obra já consumiu R$ 79 milhões dos cofres municipais, contra R$ 45 milhões previstos inicialmente.O Estado empenhou R$ 20 milhões em equipamentos, ainda não usados.

“O problema não é fazer prédio. Isso é fácil. Quando estiver totalmente pronto nós vamos pedir credenciamento ao Ministério da Saúde e colocá-lo em operação. O problema é quem vai pagar o custeio de tudo isso”, declarou Alckmin nesta terça (26).


INTERROMPIDA


A Tratenge, empresa que venceu a licitação, começou em 2010 a obra, que foi interrompida dois anos depois.

Para não dizer que inaugurou um hospital que não funciona, a prefeitura tratou o evento na época como “entrega das obras físicas”.

“Quando foi iniciada esta obra, Geraldo Alckmin disse que o Estado assumiria a gestão.

Nossa função então era construí-lo. Agora ele está pronto, basta ocupá-lo e fazê-lo funcionar. Para que isso aconteça é preciso apenas vontade política”, afirmou o prefeito Ferrato, no evento.

A reportagem visitou o hospital. A não ser por aparelhos de ar-condicionado e câmaras de autoclave, os corredores, a recepção, as salas de cirurgia e UTIs estão vazios.

Torneiras, descargas, redes de água, ar e energia funcionam normalmente. Como houve roubo de fios de cobre, hoje há guardas e câmeras.


LEITOS


O projeto foi apresentado em 2009, pelo então prefeito Barjas Negri (PSDB), que deve se candidatar a prefeito este ano, para atender 100%pelo SUS, com 126 leitos de internação e 28 de UTI, além de clínica para cirurgia seletivas.

Em 2013, empresas subcontratadas pela Tratenge passaram a atrasar o pagamento de funcionários. No ano seguinte, o contrato foi interrompido, e só em 2015 a prefeitura definiu uma nova empresa para concluir a obra.

Vizinha do hospital, a dona de casa Rosângela Marques, 41, tem colite crônica, gastrite e anemia. Ela está sem plano de saúde e lamenta ver o prédio ainda fechado.

“Preciso passar por especialistas com frequência. Estou muito preocupada em como será daqui para frente” obrigações Questionada, a Tratenge afirma que “houve diversos atrasos nos pagamentos” pela prefeitura e que “cumpriu o contrato”. A prefeitura diz que a empresa “não cumpriu com suas obrigações”.

Dos R$ 20 milhões liberados pelo governo, só R$ 1,5 milhão foram usados, diz a prefeitura, “porque o hospital não ficaria pronto em razão da interrupção das obras”.

A Secretaria de Saúde da gestão Alckmin afirma que o hospital depende de intervenções a cargo da prefeitura.

A previsão, avalia, é de que os prédios e já repassado ao Estado em outubro, quando contratará uma organização social para gerenciá-lo.

O impasse, porém, continua. A Prefeitura de Piracicaba afirma que “todas as exigências do governo para a obra física foram atendidas”.




Comitê internacional diz que sarampo está eliminado no Brasil

26/07/2016 - Folha de S.Paulo / Site


Após enfrentar um surto de sarampo no Ceará em 2015, o Brasil completou neste mês um ano sem novos casos da doença, informou a Opas/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde) nesta terça-feira (26). Com isso, a circulação do sarampo foi considerada interrompida no país.

A vacinação, no entanto, continua sendo necessária e recomendada como principal estratégia para evitar uma reintrodução da doença no Brasil.

A análise sobre a eliminação do sarampo foi feita durante visita da presidente do Comitê Internacional de Avaliação e Documentação da Eliminação do Sarampo, Merceline Dahl-Regis. Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é que o país receba até o fim deste ano um certificado internacional da OMS (Organização Mundial de Saúde) que reconhece o fim da transmissão do sarampo em todo o continente americano.

O certificado, porém, já era esperado desde o ano passado. Mas um surto da doença no Ceará, iniciado a partir de um caso importado (adquirido em outro país), atrasou os planos e colocou o governo em alerta. Ao todo, houve 1.052 casos confirmados de sarampo em 38 municípios do Estado entre dezembro de 2013 e julho de 2015, segundo a secretaria estadual de Saúde. A situação exigiu uma força-tarefa emergencial em conjunto com entidades de saúde para intensificar a vacinação nas áreas de maior transmissão.

Desde julho de 2015, o país não registra novos casos. Segundo o ministério, o país vinha tendo forte redução dos casos de sarampo desde os anos 2000, quando iniciou um plano para eliminação da doença e teve os dois últimos surtos autóctones (com transmissão local), no Acre e Mato Grosso do Sul. Em 2013, no entanto, casos importados levaram a novos surtos locais da doença no Pernambuco e no Ceará. O Ministério da Saúde diz considerar que foram surtos "isolados" e diz que, na época, já havia sido constatada a interrupção da transmissão no restante do país.

Para o pediatra e infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), o anúncio da eliminação do sarampo é uma notícia a ser comemorada, porque mostra a eficácia das políticas de vacinação em grande parte do país nos últimos anos. Ele ressalta, no entanto, que a população não pode descuidar da proteção.

"Essa declaração por si só não isenta ninguém de se vacinar", reforça. "Nesse mundo globalizado, com tantas viagens, a reintrodução da uma doença é fácil. Se deixa parte da população desprotegida e se vem um indivíduo de fora [com a doença], encontra aqui um 'pool' de suscetíveis capaz de fazer com que o vírus volte a circular. Isso só aumenta a responsabilidade de manter o Brasil como zona livre do sarampo. Isso não nos deve deixar relaxados. Temos que manter altos índices de cobertura vacinal", completa.


VACINAÇÃO


Apesar do reconhecimento do fim da transmissão da doença no Brasil, surtos de sarampo ainda ocorrem em outros países do mundo, segundo o Ministério da Saúde.

Com isso, o país terá agora o desafio de manter as estratégias de prevenção e controle da doença para sustentar o fim da transmissão. Hoje, a vacina contra o sarampo faz parte do calendário de imunização no SUS e é ofertada em duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Quem não recebeu a vacina nesse período deve ir a uma unidade de saúde para receber a proteção. "Adultos que não receberam também podem e devem ser vacinados", diz Kfouri.

A Opas/OMS também recomenda que turistas e atletas que venham para eventos como a Olimpíada se vacinem contra o sarampo e rubéola pelo menos duas semanas antes de viajar. A medida, além da proteção ao turista, visa evitar novos casos importados de sarampo no Brasil.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar.




Maiores do que nunca

27/07/2016 - O Globo


A altura que uma pessoa vai crescer é um dos traços físicos que mais dependem de sua herança genética, mas fatores ambientais, como as condições da mãe durante a gestação, sua exposição a poluentes, a dieta e doenças contraídas durante a infância e adolescência podem ter forte influência no resultado final. Assim, os enormes avanços na saúde pública e na produção de alimentos ao longo do último século levaram a um grande aumento na altura média de mulheres e homens ao redor do mundo entre 1914 e 2014. A conclusão é de um estudo publicado ontem, no periódico científico de acesso aberto “eLife”, que usou dezenas de levantamentos com medições de mais de 18,6 milhões de pessoas para estimar a altura média das populações adultas de 200 países e territórios e sua evolução ano a ano. Estes ganhos na altura, no entanto, variaram muito de acordo com o país e a época, num reflexo das profundas desigualdades ainda existentes no acesso a serviços de saúde e a uma nutrição satisfatória das populações espalhadas pelas diversas regiões do planeta, destacam os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, liderados por cientistas do Imperial College London, no Reino Unido.

De acordo com a pesquisa, os homens holandeses e as mulheres da Letônia, pequeno país na costa do Mar Báltico, na Europa, estão atualmente no topo do mundo em cada gênero. No caso deles, a altura média é de 182,5 centímetros, 11,1 a mais do que registravam no início do século XX, 169,4 centímetros, e que os deixava na 12ª posição global. Já no delas, a altura média chega a 169,8 centímetros, uma diferença de 14,3 frente aos 155,5 que tinham em 1914 e as colocava no 28º lugar geral no planeta.


BRASILEIROS CRESCERAM EM MÉDIA 10 CM


No Brasil, a altura média dos homens foi de 163,2 centímetros para os atuais 173,6, num avanço de 10,4 centímetros que levou-os da 80ª para a 68ª posição no ranking mundial, enquanto a altura média das mulheres subiu de 150,2 centímetros para 160,9, alta de 10,7 centímetros e 71º lugar geral.

Já vendo o mundo mais de baixo estão os homens do Timor Leste e as mulheres da Guatemala. Com uma altura média de 159,8 centímetros atualmente, eles estão crescendo apenas 6,8 a mais do que no início do século passado, quando alcançavam 153 centímetros e eram a segunda população masculina mais baixa do planeta. Elas, por sua vez, já eram em média as mais baixas do mundo em 1914, com 140,3 centímetros em média, e assim continuam mesmo crescendo 9,1 a mais hoje, chegando a uma altura de 149,4 centímetros.

Quando se levam em conta os ganhos na altura média da população nos últimos cem anos, no entanto, as listas dos países mudam radicalmente. Enquanto em valores absolutos os países da Europa, em especial os no Norte do continente, dominam o ranking em ambos gêneros, os maiores avanços gerais foram registrados principalmente em países do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Entre os homens, os que ficaram mais altos no período foram os iranianos, que hoje estão crescendo em média 16,5 centímetros mais que em 1914, atingindo 173,6. Já entre as mulheres, as sul-coreanas estão em média 20,1 centímetros mais altas, alcançando 162,3.

E do outro lado da moeda neste critério se destacam as nações pobres do Sul da Ásia e da África Subsaariana. No caso das primeiras, como Bangladesh e Índia, a altura da população se estabilizou nas últimas décadas num nível entre cinco e dez centímetros mais baixa que a de países no Leste do Na África, porém, o cenário é ainda pior, com a altura média de homens e mulheres chegando a recuar cerca de cinco centímetros nos últimos 40 anos, quase anulando os ganhos acumulados desde o início do século passado.

Segundo os pesquisadores, as informações sobre as mudanças na altura média das populações espalhadas pelo mundo são importantes porque estudos recentes indicam que as pessoas mais altas tendem a viver mais, ter melhor educação e salários, mas também incorrem num risco maior de desenvolver alguns tipos de câncer, como de ovário e próstata. Além disso, a variação de longo prazo na altura média seria um bom indicador do estado socioeconômico geral de uma sociedade.

— Este estudo nos dá um retrato da saúde das nações ao longo do último século e revela que a altura média em alguns países pode mesmo estar caindo enquanto outros continuam a ficar mais altos — comenta Majid Ezzati, professor da Escola de Saúde Pública do Imperial College London e líder da pesquisa. — Isto confirma que precisamos melhorar o ambiente e nutrição de crianças numa escala global, e assegurar que estamos dando às crianças de todo mundo o melhor começo de vida possível.




Menopausa acelera o envelhecimento em 6%

27/07/2016 - Correio Braziliense


A dúvida intriga médicos e cientistas há muito tempo: a menopausa causa o envelhecimento ou o envelhecimento causa a menopausa? A resposta, determinante para a escolha de tratamentos e medidas de prevenção mais eficazes, começa a surgir com um estudo da Escola de Medicina David Geffen School, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. Uma pesquisa inédita mostra que, quando deixa de menstruar espontaneamente, a mulher começa a envelhecer mais rápido.

Para chegar à conclusão, foram analisadas amostras de DNA de mais de 3.100 pessoas em um estudo de 15 anos sobre a pós-menopausa conhecido como Iniciativa de Saúde da Mulher. Os cientistas mediram a idade biológica de células do sangue, da saliva e do interior da bochecha das voluntárias e conseguiram definir a relação entre a idade cronológica e a biológica do corpo de cada uma delas. “Nós descobrimos que a menopausa acelera o envelhecimento celular em 6% em média. Isso não parece muito, mas se acumula ao longo da vida”, disse Steve Horvath, professor de genética humana e bioestatística na instituição norte-americana e um dos pesquisadores.

A partir da constatação, supõe-se que as mulheres que chegam ao climatério antes dos 50 anos, a idade clinicamente prevista, sentirão antes os sinais do tempo. Uma mulher que entre na menopausa aos 42, por exemplo, envelhecerá mais rapidamente do que a que tem o ciclo fértil cessado oito anos depois. Quando a primeira chegar ao 50, seu corpo será biologicamente um ano mais velho que o da segunda, segundo o estudo. Uma vez que o sangue parece envelhecer mais rápido, o resto do corpo provavelmente também se deteriora em menos tempo, com possíveis implicações em relação a doenças.


MONITORAMENTO GENÉTICO


Horvath ressalta, porém, que a notícia não é completamente desestimulante. Segundo o pesquisador, os resultados da pesquisa ajudarão para que, no futuro, médicos e cientistas usem o relógio epigenético — o rastreamento de alterações no DNA ao longo do tempo — para ajudar a decidir sobre os melhores tratamentos, incluindo a terapia de reposição hormonal.

“Eles não precisarão mais acompanhar as pacientes durante anos para verificar a saúde delas e a ocorrência de doenças. Poderemos usar o relógio epigenético para monitorar a taxa de envelhecimento das células e avaliar quais terapias retardam o processo de envelhecimento biológico”, explicou, reforçando que a ferramenta vai reduzir significativamente a duração e os custos das pesquisas na área.


RAZÕES DIVERSAS


Quando os ovários deixam de funcionar, cessando a menstruação, antes dos 40 anos, a condição é chamada de menopausa precoce e acomete 1% das mulheres. Se o problema ocorre entre os 40 e os 45 anos, leva o nome de menopausa cedo, com incidência de 5%. Entre os fatores que causam o problema, estão anomalias genéticas, em geral do tipo cromossômico; e problemas do sistema autoimune, quando os próprios anticorpos da paciente passam a lesionar os ovários. O tabagismo, a laqueadura tubária e a histerectomia podem antecipar a fase em um ano. A determinação da causa é determinante para as pacientes que queiram engravidar e também para a prevenção de cânceres, principalmente no abdômen. O risco de ser acometida por esse tipo de tumor caso a menopausa precoce tenha sido ocasionada por questões cromossômicas é de 25%.

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