Idec pretende ir à Justiça contra eventual plano de saúde popular
11/07/2016 - Valor Econômico / Site
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) informaram que pretendem entrar com ações judiciais contra um eventual plano de saúde popular.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que estuda a criação de um convênio médico com uma cobertura menor em relação aos planos de saúde que atendem a um roll mínimo de procedimentos obrigatórios.
Segundo o ministro, a criação desse convênio médico popular serviria para desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a presidente do conselho do Idec, Marilena Lazarinni, os planos de saúde populares “não irão cobrir os tratamentos mais caros e complexos, e irão excluir os doentes crônicos e idosos, que terão que buscar atendimento no SUS.”
A saúde aviltada
12/07/2016 - O Globo
Quinta-feira, o “Estado de S.Paulo” publicou matéria em que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende a criação de planos de saúde mais baratos como estratégia para reduzir a demanda pelo SUS e, desse modo, aliviar a pressão sobre o orçamento do ministério. Claro, um plano mais barato significa um rol de procedimentos simplificado.
Segundo essa lógica ministerial, ficamos assim: para os senadores, deputados e seus familiares, plano de saúde integral de assistência médica e odontológica. Os melhores hospitais e especialistas. O plano de saúde do Senado, por exemplo, é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer contribuição alguma — basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge tem direito a continuar utilizando. Tudo financiado com recursos públicos!
Já para as brasileiras e brasileiros da categoria das mulheres e dos homens comuns — temos um SUS cada vez mais sem financiamento e fragilizado. Afinal, o conjunto das políticas socais não cabe no Orçamento da União, segundo o oráculo da interinidade. Então, o ministro anuncia uma saída para a crise da saúde: conceber um plano popular bem baratinho. Assim sugerindo, numa comparação bem simplificada com outras áreas que confluem para a qualidade da saúde da população, a oferta de “uma meia-água”, em vez de uma casa decente; ou de um salário minguado, em vez de uma remuneração justa e digna; de uma previdência precária para quem contribuiu por toda a vida; um sistema de transporte urbano concebido para transportar coisas, em vez de transporte de massa confortável, rápido e acessível. Esta a “lógica” para um plano de saúde simplificado, bem básico e quase no osso, para a população pobre brasileira e, dessa forma, cada vez mais vulnerável, em vez de um sistema decente, humanizado, que atenda a todas as necessidades das pessoas. As propostas e as ideias estão na prateleira da burocracia: basta puxar uma delas e lhe dar um verniz de medida séria — o que não parece ser o caso.
Ao ser questionado se essa proposta não receberia críticas dos especialistas em saúde pública, o ministro afirmou: “Estou ministro da Saúde, não ministro do SUS”. Cabe lembrar o que estabelece a Constituição brasileira em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Portanto, reduzir direitos através de gambiarras enganosas, definitivamente, não deveria constar das atribuições de um ministro de Estado.
Com esta proposta que caiu do Olimpo sobre nossas cabeças, revela-se a verdadeira essência do interinato em todo o seu esplendor: a negação da cidadania com a tentativa naturalizada de conspurcação da Constituição de 1988.
Tristeza que mata
12/07/2016 - O Globo
Após a mãe de um dos jovens mortos por PMs em Costa Barros “morrer de tristeza”, segundo parentes, psiquiatras pedem mais apoio público para sobreviventes da violência. A pequena empresária Joselita de Souza, de 44 anos, faleceu num posto de saúde em São João de Meriti, na semana passada, vítima de um quadro de pneumonia e anemia. Antes saudável e alegre, a mãe do adolescente Roberto, morto a tiros por policiais militares em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, começou a definhar após a perda do filho. Até que, segundo familiares, “morreu de tristeza”. Estas palavras, que podem parecer força de expressão, têm respaldo na medicina. Psiquiatras ouvidos pelo GLOBO explicam que a depressão pode, sim, ser fatal e que, negligenciada pelo poder público e mesmo por médicos, seus efeitos são cada vez mais visíveis na sociedade. Os especialistas defendem políticas públicas mais efetivas em relação à doença.
— Infelizmente, é possível morrer de tristeza. Quando a tristeza é tamanha, chamamos de luto complicado. A pessoa perde todo o ânimo e corre o risco de sucumbir. Pode passar a não comer, deixarse abater pelo sentimento e ter o sistema imunológico prejudicado, abrindo espaço para quadros de pneumonia e outras infecções. Ela se consome pela dor. Se não recebe apoio e estrutura pode ser o fim — explica a psiquiatra Alexandrina Meleiro, coordenadora da Comissão de Estudos e Prevenção de Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). — Os sobreviventes de tragédias como essa precisam receber mais auxílio.
A agonia de Joselita começou em novembro de 2015, quando policiais alvejaram com 111 tiros o carro que seu filho mais novo, o Betinho, ocupava com outros quatro amigos (o caso ainda está em julgamento). Após a tragédia, a alegria deu lugar a tristeza e reclusão. De acordo com o filho mais velho, Vinicius de Penha, de 22 anos, a mãe só aceitava receber visitas suas e da nora, e praticamente não se alimentava.
— Quando o Betinho faleceu, minha mãe foi até forte, mas a gente sabia que ela ia cair depois. De uns dois meses para cá, ela desanimou da vida mesmo. Não fazia mais o cabelo, não se maquiava, só queria ficar deitada. Ela estava sofrendo muito— conta Vinicius.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, divulgada no fim de junho, revelam que 7,6% dos brasileiros acima de 18 anos relatam sintomas de depressão. No mundo, quase 10% da população é afetada pela doença. O índice aumentou quase 50% de 1990 a 2013, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
— O caso de Joselita não é incomum. A depressão grave, o desamparo total e a violência geram um colapso das funções orgânicas, prejudicam o sistema imunológico e levam a infecções graves e desregulação do ritmo cardíaco. A depressão é uma doença tão séria que daqui a uns dez anos vai começar a afetar a economia dos países. Não pode ser negligenciada — argumenta o psiquiatra Fernando Portela, que também é membro da ABP.
Portela e Alexandrina acham que o poder público tem que fazer mais para apoiar psicologicamente pessoas como Joselita, que perdem parentes de forma trágica. De acordo com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, foi oferecido tratamento a todas as famílias de vítimas dos disparos em Costa Barros, mas apenas uma compareceu a algumas sessões antes de desistir da ajuda. Segundo Vinícius, a mãe dele e de Betinho foi a algumas sessões, mas saiu do programa, entre outros motivos, por não ter dinheiro para a passagem para ir de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde morava, até o Centro do Rio.
— Ela me disse que toda vez era a mesma coisa e que não iria mais. Também deixou de ir por falta de dinheiro. Ela pagava aluguel, a situação estava difícil. Tinha que gastar muito com passagem para ir ao psicólogo— relata Vinicius.
DEFENSOR CRITICA SERVIÇO PÚBLICO
O defensor público Daniel Lozoya, que representa as famílias dos meninos mortos em Costa Barros, afirma que a dificuldade para fazer o tratamento é real. Ele diz que a situação é comum em casos de violação de direitos humanos.
— Infelizmente, o Estado não oferece uma assistência médica e psicossocial adequada às vítimas e aos familiares em situações traumáticas de violações de direitos humanos. Os familiares têm dificuldade em arcar com custo de transporte para se deslocar aos locais de atendimento. Deveria haver postos espalhados pela cidade. Estas situações são tão rotineiras que deveriSouza am receber uma atenção maior, mas o Estado não dá essa assistência — critica.
De acordo com um relatório divulgado em 2014 pela OMS, cerca de 804 mil pessoas cometeram suicídio em 2012. A grande maioria dessas mortes aconteceu em países pobres, onde não há apoio do poder público para combater a depressão. A taxa mundial de suicídios chega a 11,4 por 100 mil habitantes.
No Brasil, o número é mais baixo, de 5,8 suicídios por 100 mil pessoas. Mas a precarização dos serviços é conhecida por especialistas da área que corroboram que a falta de profissionais e de um sistema estruturado deixam pessoas com quadro depressivo sem cuidados.
— O atendimento no Brasil é heterogêneo. Pessoas com quadros leves procuram mais o serviço de saúde. E pessoas com quadro muito grave não têm acesso a tratamento. Muitas vezes é tão grave o quadro que a pessoa não tem força para procurar ajuda, ou é muito pobre, mora numa região distante. É necessária uma política bem estruturada — comenta o professor de psicopatologia da Unicamp, Paulo Dalgalarrondo.
A maneira como assistência aos pacientes depressivos é organizada constitui um dos problemas da rede. A falta de unidades destinadas ao serviço faz com que as estruturas que existem sejam desviadas de sua função.
— Basta chegar em qualquer hospital que tenha uma emergência psiquiátrica que faltará pessoal, leito e medicamento. Às vezes um pronto-socorro psiquiátrico não tem nem médico. Hoje, os Centros de Atenção Psicossocial substituem o ambulatório, a emergência. E ele não foi feito para isso. Foi feito para reintegrar o paciente — diz o psiquiatra e professor Romildo Bueno, da UFRJ.
A saúde que interessa
12/07/2016 - Correio Braziliense
Dos vários embates entre o Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa agendados para o próximo semestre, um deles diz respeito a um tema historicamente espinhoso: a saúde pública. No fim de junho, o Palácio do Buriti encaminhou para a apreciação dos deputados distritais o projeto que regulamenta as Organizações Sociais (OSs), com a finalidade de melhorar a atenção primária da saúde. Entidades com esse perfil teriam condições de oferecer, mediante contrato com o poder público, um serviço de saúde preliminar, de modo a desafogar a superlotação dos hospitais públicos do DF. Há um consenso, entre especialistas, de que até 80% das consultas nas unidades de emergência poderiam ser evitadas se houvesse maior investimento nas atividades dos postos e centros de saúde.
A Câmara Legislativa freou o ímpeto do governo e não aprovou imediatamente o projeto encaminhado pelo Buriti. Deputados de oposição criticam a pressa em implementar o modelo das Organizações Sociais e fazem coro às críticas dos sindicatos, que denunciam a privatização dos serviços público de saúde. Os parlamentares não são os únicos a contestar. Em nota conjunta, o Ministério Público do Distrito Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Contas recomendaram ao GDF que evite formalizar contratos com as OSs. Uma das restrições seria a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de questionamentos sobre o perfil das entidades.
Compreende-se o grande interesse sobre o assunto — afinal, a saúde pública do DF é historicamente sobrecarregada e ineficiente. Mas é fato também que o envolvimento de tantas autoridades não diminuiu em nada o sofrimento dos milhares de brasileiros — do DF e de fora dele — que buscam socorro com as equipes médicas brasilienses. A gestão compartilhada entre governo e iniciativa privada tem bons exemplos, como o Hospital da Criança. Mas também levanta suspeitas, como aconteceu com o escândalo que se transformou o Hospital de Santa Maria. Na outra ponta, a Rede Sarah comprova todos os dias que, quando há vontade, é possível oferecer atendimento de primeira linha apenas com recursos públicos.
Para o brasiliense, só há um modelo de saúde que interessa: aquele que funciona. Oferecer um serviço de qualidade, sustentável e à prova de corrupção constitui uma necessidade não apenas do governo, mas da sociedade. Esse deve ser o foco do debate para tirar o sistema público do estado crítico.
Atendimento básico precário na saúde faz aumentar internações
11/07/2016 - G1 - Bom dia Brasil
A partir desta segunda-feira (11), o Bom Dia Brasil vai mostrar uma radiografia do atendimento básico da saúde no país. São relatos de pacientes de dez estados sobre a infraestrutura dos hospitais e dos postos de saúde. O acompanhamento médico, quando é feito com qualidade, representa menos internações e mais economia, porque melhora a saúde da população.
Bom Dia Brasil: “Seu” Milton, o senhor acha que se tivesse tido um tratamento melhor na rede pública, nos postos de saúde, o senhor acha que estaria nessa situação?
Milton: Não.
Bom Dia Brasil: Faltou o quê, “seu” Milton?
Faltou acompanhamento médico.
Faz tempo que “seu” Milton tem diabetes. Trinta anos. As amputações foram o maior trauma. Primeiro, dedos da mão, depois parte do pé direito e agora a perna esquerda. Ele nunca recebeu tratamento adequado.
“Eu levei ele no vascular, o vascular falou que não poderia olhar a ferida dele porque ele não tinha a técnica de enfermagem como assistente, que tinham tirado, essa enfermeira, então ele não poderia olhar”, conta Eliane Pereira, filha de “seu” Milton.
Bom Dia Brasil: E no posto, tinha como fazer curativo?
Parentes: Não.
Bom Dia Brasil: E onde vocês faziam o curativo?
Parentes: Em casa.
Uma dor que atinge toda a família.
“Se eu soubesse que a sífilis trazia tanto problema assim, eu não tinha nem engravidado de novo, porque é um risco, não só para mim, mas também para o bebê”, diz uma paciente.
A sífilis congênita é transmitida da mãe para o feto. Se não for tratada precocemente, a doença pode afetar vários órgãos, provocar cegueira e até comprometer o desenvolvimento mental. A Organização Mundial da Saúde tinha estabelecido uma meta para o Brasil até o ano passado: cinco casos de sífilis congênita para cada 10 mil nascidos vivos. Mas ainda estamos muito longe desse desafio. Aqui, o número é dez vezes maior.
“Sífilis congênita não era para existir nenhuma, a gestante, ela tem como exame obrigatório no pré-natal o teste para sífilis, ela tem nove meses para efetuar o tratamento com antibiótico de baixíssimo custo, que é a penicilina”, diz o obstetra Sérgio Araújo Martins Teixeira.
Situações como essas mostram a deficiência de uma parte fundamental do sistema de saúde: a chamada atenção básica. São os postos de saúde, que devem ficar bem perto de casa, para oferecer atendimento preventivo, para acompanhar o tratamento de doenças, fazer o pré-natal. Se essa assistência primária funcionasse como deveria, especialistas dizem que 80% dos pacientes no Brasil não teriam as doenças agravadas. Não precisariam procurar hospitais. Internações e cirurgias aumentam as despesas do Sistema Único de Saúde. Só as complicações da diabetes custaram R$ 92 milhões no ano passado.
“Se você cuidar bem de um paciente com diabetes não se espera que ele tenha amputação, por exemplo, de membros por complicações de diabetes. Se isso estiver ocorrendo, é um sinal de que a atenção básica não está funcionando, diz o professor da Faculdade de Medicina da USP, Amaury Lélis Dal Fabbro.
Com a sífilis, foram quase R$ 10 milhões.
“Nossa conclusão é que essa sífilis congênita tenha aumentado desse jeito em função de um pré-natal de péssima qualidade por causa, justamente, por causa da péssima qualidade da atenção primária”, disse o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon.
Nos casos de acidente vascular cerebral, comuns em quem tem pressão alta, o valor foi ainda maior: R$ 238 milhões. O Sistema Único de Saúde estabelece que a atenção básica é responsabilidade dos municípios, com apoio dos governos estaduais e federal.
Os postos de saúde e as clínicas de família são a porta de entrada do paciente no sistema e servem como um filtro. Em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para atendimento especializado, para emergências ou internações. Quando o doente recebe alta nesses setores, ele precisa voltar para os postos para ter acompanhamento.
“Esse relacionamento entre a atenção básica, a atenção especializada e o sistema de urgência e emergência, ele é fundamental para que o paciente seja acompanhado no sistema de saúde”, explica o professor de medicina Amaury Lélis Dal Fabbro.
Mas essa não é a realidade na maior parte do país. No ano passado, o Tribunal de Contas da União fez uma grande auditoria sobre a atenção básica no Brasil. E descobriu que quase 70% dos municípios internam mais gente do que deveriam.
Mais de 70% das cidades informaram que o dinheiro repassado pelas outras esferas de governo não é suficiente para cobrir as despesas. O tribunal também apontou falhas das prefeituras na identificação das necessidades da população.
“Todas as ações de saúde são programadas em função do perfil da população, então, se é uma população que é mais pobre ou mais rica, que adoece mais de diarreia, ou tem muito problema com dengue, todos esses dados são de conhecimento das equipes e as equipes planejam a oferta de serviços em função do que as pessoas precisam, essa é a grande lógica da estratégia”, explica o diretor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rodrigo Lima.
A atenção básica no Brasil ainda precisa ultrapassar barreiras para, enfim, tornar mais fácil o caminho da população.
A prefeitura de Itaboraí disse que, desde 2013, “seu” Milton teve consultas médicas duas vezes ao ano. E que, por ser hipertenso grave, faz parte de um grupo de alto risco de amputação, mesmo com acompanhamento médico.
Aplicativo para relatar estado de saúde é lançado nesta terça
11/07/2016 - O Globo / Site
O Ministério da Saúde antecipou umas das suas forças-tarefas para manter a casa em ordem durante os Jogos. É o aplicativo Guardiões da Saúde, desenvolvido em parceria com o Skoll Global Threats Fund, com a proposta de monitorar e prevenir surtos de doenças, a partir dos sintomas relatados pelos usuários. E estes incluem não apenas brasileiros, umas vez que o software estará disponível em sete idiomas. Em troca da notificação, eles receberão serviços como endereços de UPAs e farmácias.
— É uma via de mão dupla. A pessoa colabora reportando os sintomas e em troca recebe uma série de dicas — explicou o médico Marlo Libel, consultor da Skoll, adiantando que o aplicativo não funciona como uma consulta médica — O objetivo da vigilância participativa é identificar o mais rápido possível a emergência de surtos ou conglomerados de pessoas apresentando sintomas similares.
Com base nesses relatos, a equipe analisa os dados e desenha um mapa de hipóteses. Se for necessário, será aberta uma investigação de campo, com visita ao local para atestar a ocorrência da doença. Caso seja ratificada algum surto epidemiológico, entra em ação o trabalho do pessoal da saúde pública.
Um genérico do Guardião da Saúde já havia sido testado durante a Copa do Mundo no Brasil. Na ocasião, foram registrados dez mil downloads. Cinco mil pessoas informaram sobre seu estado de saúde naquele período. Os números foram considerados positivos pelo fundo americano, mas a expectativa para a Olimpíada é chegar a 100 mil usuários:
— O evento (a Olimpíada) é grande, é concentrado, e o número de países envolvidos é muito maior. Nosso foco principal é a população brasileira, porque é o público majoritário, mas queremos tornar esse aplicativo útil para todos as nações que sejam sedes de eventos de massa — adiantou Marlo.
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A ideia de uma vigilância participativa como esta, que abarca o levantamento de hipóteses de todo tipo de doença, é pioneira no mundo. Segundo Libel, o que existe em outros países são aplicativos para relatar sintomas de um achaque específico.
A versão olímpica e brasileira do programa poderá ser baixada a partir desta terça-feira, em sete idiomas: português, espanhol, inglês francês, chinês, russo e árabe. Mesmo após o fim dos Jogos, o aplicativo continuará disponível aos usuários e passará a fazer parte da rotina dos vigilantes. O Ministério da Saúde também está desenvolvendo outras ações e ferramentas para serem utilizadas em situações de emergência. As iniciativas serão apresentadas nesta terça pelo ministro Ricardo Barros.
Maioria das reclamações contra planos de saúde é sobre prestadores de serviços
11/07/2016 - Portal EBC
Relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que a maior parte das reclamações (39%) de beneficiários de planos de saúde em 2015 foi sobre problemas com a rede credenciada, marcação, agendamento e descredenciamento de rede.
No segundo lugar (25%) ficaram as queixas sobre procedimentos de saúde, autorização, negativa de cobertura e de atendimento.
O levantamento também mostra que 14% das reclamações são sobre questões administrativas, 13% relativos a assuntos financeiros e 9% ao Serviço de Atendimento ao Cliente.
Para o relatório, foram consideradas 508.141 manifestações de 66,7 milhões de beneficiários, feitas por 744 ouvidorias das operadoras de planos de saúde.
O levantamento anual passou a ser obrigatório com a Resolução Normativa 323/2013 da ANS, que exige das operadoras a criação de estruturas de ouvidorias vinculadas à agência reguladora.
Saúde libera R$ 6,4 milhões para aprimorar assistência farmacêutica
11/07/2016 - Portal Snif Brasil
Cerca de mil municípios brasileiros vão receber R$ 6,4 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A portaria de liberação financeira já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde ? QualiSUS-Rede. Desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, o Programa já proporcionou compra de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de cinco mil profissionais de saúde. Desde a criação do Programa, em 2012, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios, 70% deles está inserido no Programa Brasil sem Miséria.
A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é uma dos principais objetivos do Ministério da Saúde. ?Temos que melhorar a qualidade dos serviços ofertados com recursos que temos disponíveis e, sem dúvidas, o investimento na informatização é um dos caminhos. Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento? afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.A angústia das soropositivas
Debate sobre plano de saúde alternativo pode ir para a Justiça
12/07/2016 - DCI
A ideia do governo de criar planos de saúde mais baratos com menos serviços obrigatórios pode gerar ações na Justiça por parte de entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Na semana passada, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu em audiência no Senado que a ampliação do setor de saúde suplementar, com planos mais baratos, ajudaria a reduzir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério prepara um estudo sobre o tema, ainda sem prazo para ser entregue à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na visão do Idec e da Abrasco, é falso o argumento de que a venda de planos populares irá 'aliviar' o SUS. Para as entidades, em um momento de recessão, desemprego e inflação, o que a população mais precisa é de proteção social e, portanto, mais investimentos no SUS. Em nota, afirmam que as administradoras de planos de saúde já cometem "muitos abusos".
"As ações judiciais contra planos de saúde, que tiveram crescimento exponencial nos últimos anos, irão aumentar ainda mais. Esses planos não irão cobrir os tratamentos mais caros e complexos, e irão excluir os doentes crônicos e idosos, que terão que buscar atendimento no SUS", diz a presidente do conselho diretor do Idec, Marilena Lazarinni.
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