Cesárea somente poderá ser feita a partir da 39ª semana
21/06/2016 - Folha de S.Paulo
Médicos poderão realizar cesáreas agendadas, a pedido da gestante, somente a partir da 39ª semana de gestação, momento em que estudos apontam que há menos riscos ao bebê. A medida faz parte de novas regras previstas em resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina)para realização de cesáreas.
O documento, divulgado nesta segunda (20)e que vale a partir de sua publicação (que deve ocorrer até quarta, 22), estabelece que “é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar o parto cesariano, garantida a autonomia do profissional e da paciente”, bem como a segurança da mãe e do bebê.
Neste caso, a gestante deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido em que afirma ter sido informada dos benefícios e também dos riscos da decisão, “bem como sobre o direito de escolha da via de parto”.
Para o presidente do conselho, Carlos Vital, as novas regras visam assegurar tanto a segurança do bebê quanto o direito da gestante à cesárea.
A definição do período da 39ª semana de gestação como limite mínimo para realização da cesárea eletiva segue estudo elaborado em 2013 pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas. Na época, o grupo definiu que esse seria o marco das gestações e partos a termo—ou seja, não prematuros.
Antes, bebês que nasciam a partir da 37ª semana de gestação já eram considerados maduros.
“A data da última menstruação é uma informação insegura.
Ao fazer a cesárea a partir da 37ª semana, poderia estar fazendo de maneira muito precoce e com consequências nefastas ao feto”, diz Vital, presidente do CFM.
Segundo ele, bebês nascidos antes deste período recomendado têm mais chance de apresentar problemas respiratórios, além de dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, entre outros danos.
“O amadurecimento fetal ocorre de maneira mais intensa nessas últimas semanas”, afirma. “São desenvolvimentos delicados, do fígado, pulmão e até mesmo do cérebro.” A fiscalização do cumprimento das medidas deve ser feita pelas equipes dos conselhos regionais de medicina, a partir dos prontuários nas maternidades.
Em caso de descumprimento, o médico está sujeito a medidas como advertência até suspensão do registro profissional, de acordo com a gravidade do caso.
DIREITO DE NÃO FAZER
Em outro ponto, o CFM também estabelece a possibilidade de o obstetra se recusar a realizar o parto caso discorde da opção da gestante (seja essa parto normal ou cesárea), com base no seu direito de “autonomia profissional”.
Neste caso, a gestante deve ser referenciada a outro médico.
Questionado, o coordenador da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do conselho, José Hiran Gallo, nega que a medida possa abrir brechas para que gestantes que buscam o parto normal deixem de ser atendidas, crítica frequente entre pacientes.
A divulgação das novas regras voltou a dividir parte de quem atua no setor.
Enquanto representantes de associações de obstetras elogiam a medida, movimentos que defendem o parto normal questionam o fato de as medidas serem voltadas apenas ao parto cirúrgico.
Para o obstetra Newton Busso, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casade São Paulo, a definição por realizar a cesárea somente a partir da 39ª semana é positiva.
Juvenal de Andrade, diretor de defesa profissional da Febrasgo (federação de obstetras), diz que a medida resolve também um “dilema ético” sobre os casos de cesáreas agendadas a pedido da gestante. “Antes, fazer cesárea a pedido não era considerado ético”, afirma ele.
Já Raquel Marques, da ONG Artemis, que representa gestantes, avalia que, ao mesmo tempo em que a definição de um limite mínimo de gestação minimiza os riscos ao bebê, a resolução retira a responsabilidade dos médicos sobre a opção da cesárea.
A discussão sobre a necessidade de regras já havia sido alvo de polêmica no último ano, quando o governo lançou medidas para conter a alta taxa desse tipo de parto nos planos de saúde, onde 84,6% dos partos são cirúrgicos.
Na rede pública, o índice é de cerca de 40%.
O Ministério da Saúde e a ANS dizem que as novas regras definidas pelo conselho ampliam a proteção aos bebês. Ambos recomendam, no entanto, que o parto normal seja “sempre a principal opção”, uma vez que cesarianas “feitas sem necessidade” aumentam as chances de o bebê ter problemas respiratórios e o risco de morte para a mãe.
Regra para parto acirra discussão com gestantes
21/06/2016 - Folha de S.Paulo
De um lado, gestantes que condenam qualquer pressão ou interferência externa no tipo de parto de seus filhos. De outro, as que referendam a tese de que há uma cultura da cesárea —ou, ainda que não façam questão do parto normal, que rejeitam a antecipação do nascimento.
A discussão já é parte da rotina de grávidas com amigos, parentes e até desconhecidos antes mesmo de chegar a consultórios médicos. Agora, ficou ainda mais acirrada.
“Acho um absurdo limitar, a pessoa tem que poder escolher qual o tipo de parto”, diz a bancária Priscilla Teixeira, 36, que decidiu esperar 39 semanas para fazer sua cesárea, mas para quem a gestante deve ter a opção de antecipar.
Pelas novas regras previstas em resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), divulgada nesta segunda (20), os médicos só poderão realizar cesáreas eletivas, a pedido da gestante, a partir da 39ª semana, momento em que estudos apontam que há menos riscos ao bebê.
Para Denise Alencar, 37, a medida está correta. Ela decidiu marcar a cesárea por ter outra filha pequena. “Não sei se iria ser traumatizante para ela que eu saísse correndo no meio da madrugada. Então marquei a cesárea, mas segurei até 39 semanas.Acho que não é saudável para um bebê sair antes, ele tem que vir na hora que quiser”, diz.
Mulheres na reta final da gestação se mostravam apreensivas e temerosas nesta segunda sobre a possibilidade de a decisão do CFM interferir em seus partos.
A vendedora Priscilla Barbosa da Silva, 39, considerava não haver necessidade de esperar até a 39ª semana.
“Não acho legal essa medida, porque é muito cansativo esperar. Depois de 37 semanas já dá”, defendia ela, que está com 38 semanas e que tinha cesárea marcada ainda para esta segunda-feira.
A professora Tatiana Vitale, 33, é defensora da espera.
“Quero parto normal, acho que não tem necessidade de antecipar”, afirmou à Folha.
A bancária Gisele Bevilaqua, 26, teve seu primeiro filho de parto normal, no pronto-socorro. No caso do segundo, ficou preocupada de ficar esperando para ser atendida e preferiu marcar cesárea.
Com 38 semanas e meia, ela teria seu bebê nesta segunda-feira.
Mesmo assim, acredita que a mudança da regra é importante. “Acho interessante esperar. Minha médica disse que já podia ter com 38 semanas, e eu resolvi aguardar mais um pouco.” Maria Jaqueline Chezine, 37,é enfermeira e trabalha com pediatria e UTI neonatal.
Com 25 semanas, ela dizia concordar com a nova diretriz.
“Já vi muito bebê de 38 semanas ter que ir para a UTI, porque não estava maduro o suficiente. Eu queria ter parto normal, mas tenho problema na coluna e não posso.” Chezine vai esperar até a 39ª semana para fazer seu parto. “Tenho amiga marcando eletiva com 38 semanas para nem entrar em trabalho de parto, com medo da dor.”
CFM veta cesárea antes de 39 semanas
21/06/2016 - O Estado de S.Paulo
Médicos só poderão fazer cesáreas a pedido da gestante após a 39.ª semana de gestação. É preciso ainda que a paciente assine um termo de consentimento. É o que diz resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entra em vigor nos próximos dias. A norma ainda afirma ser ético o médico atender à solicitação da gestante e fazer o procedimento. Antes, o bebê era considerado maduro a partir de 37 semanas.
O presidente do CFM, Carlos Vital, afirmou que o prazo de 39 semanas tem como objetivo proteger os bebês. Cesáreas feitas antes desse período, informou, podem aumentar o risco de a criança ter problemas respiratórios, icterícia e, em casos mais graves, lesões cerebrais.
“Não podemos dizer que ocorriam abusos por parte dos médicos. Não havia um consenso sobre o prazo ideal para a realização do procedimento”, afirmou. De acordo com Vital, em alguns casos há erros no cálculo do período da gestação. Isso acontece sobretudo quando há falhas na informação sobre a última menstruação da mulher ou quando não é feito ultrassom no primeiro trimestre da gestação. “Nessas condições,aumenta o risco de o bebê ser prematuro.” Estudos feitos pelo pesquisador César Victora, da Universidade Federal de Pelotas, indicam um aumento expressivo de bebês prematuros no Brasil.
Para o pesquisador, há uma nítida relação entre esse fenômeno e a elevação das taxas de cesárea no Brasil.Dados do Ministério da Saúde indicam que 84% dos nascimentos na rede privada do País ocorrem por meio da cirurgia.Na rede pública, 40% dos bebês nascem por cesárea. Embora os números sejam menores, também no Sistema Único de Saúde (SUS) há uma tendência de aumento desse tipo de procedimento.
Vital afirma não haver um padrão mundial sobre o porcentual aceitável de cesárea. “A Organização Mundial da Saúde trabalha em uma tabulação, mas acredita-se que ela gire em torno de 30%”, disse. Para o presidente do CFM, não há uma explicação sobre as razões que levam o Brasil a apresentar taxas de cesáreas tão altas.
Ele afirma que o problema é “multifatorial”. “O ideal seria fazer um estudo epidemiológico”, disse.
ESCOLHA
A norma do CFM também desobriga o médico de fazer o parto normal, nos casos em que ele não concordar com a escolha do procedimento. Para o presidente da entidade, caberá à operadora de saúde ou ao sistema público ofertar o médico que fará o parto normal. “O problema é que muitas operadoras não oferecem essa garantia. Faltam leitos”, diz Vital.
Em janeiro de 2015, para tentar reduzir cesáreas, o governo lançou uma série de normas, que previam desde a divulgação de indicadores sobre cesáreas realizadas por médicos e hospitais até a apresentação de parto grama, um histórico sobre o parto.
Esse documento se tornou indispensável para o ressarcimento de profissionais. Para o CFM, desde que a paciente e o médico apresentem um termo de consentimento, declarando a intenção do parto cesáreo, o parto grama é desnecessário.
A resolução foi elogiada pelo Ministério da Saúde. “Ela amplia a proteção aos bebês, evitando a retirada do feto antes da sua maioridade”, afirmou em nota oficial.
Para o professor da Universidade Federal de Pelotas, Bernardo Horta, o ideal é desconstruir a imagem da cesárea no Brasil.
“Há um falso entendimento de que a cesárea é livre de riscos”, diz. “A vontade da mulher deve prevalecer. Mas médicos têm a obrigação de informar sobre as vantagens de cada um dos métodos.
Isso deve ser a prioridade.” O professor faz uma comparação com a amamentação, um hábito que aumentou no País. “A informação foi fundamental. E isso deveria ser feito também para o parto normal.”
Hospital suspende cirurgias no Rio
21/06/2016 - O Estado de S.Paulo
Enquanto o governo estadual renegociava a dívida e o socorro emergencial ao Estado, em Brasília, a população do Rio viveu ontem mais um dia de agruras causadas pela crise financeira.
O Hospital Universitário Pedro Ernesto, na zona norte da cidade, suspendeu as cirurgias por 24 horas em protesto à falta de repasses de verbas e de pagamento aos servidores. A unidade ficou sem receber R$ 3 milhões do orçamento de R$ 7 milhões mensais.O diretor do hospital, Edmar Santos, teme que os servidores fiquem sem dinheiro até para ir trabalhar.
A paralisação foi um movimento pontual, mas o diretor acredita que a situação pode se agravar. “Com certeza implicará em alguma redução do tamanho do hospital e do serviço ofertado à população.” O hospital não é um caso isolado.
Ao longo dos últimos meses algumas Unidades de Pronto Atendimento fecharam as portas.
Com salários atrasados os funcionários do Hemorio suspenderam em abril a coleta de sangue. O Instituto Médico Legal chegou a parar de receber corpos.
Em 2015, o governador Luiz Fernando Pezão declarou situação de emergência na saúde por 180 dias.
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