CLIPPING - 02/05/2016
Assessoria de Comunicação do CRF-SP
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Projeto tenta acelerar registro de patentes, que hoje leva uma década
02/05/2016 - Folha de S.Paulo
Empresários costumam esperar dez anos até conseguir registrar uma patente no Brasil, um passo importante para proteger suas invenções da concorrência e da pirataria. Mas esse tempo deve ser reduzido se uma iniciativa do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e do Sebrae der certo.
As duas instituições formaram um consórcio para agilizar o processo de exame para registros de produtos criados por pequenos e médios empresários.
Os pedidos dessas empresas passam a ser grátis - a taxa normal é de R$ 104 - e ganham status de prioridade.
O projeto, chamado Patentes MPE, tem um limite de 300 solicitações ou duração de um ano contado a partir de 17 de fevereiro -o que vier primeiro.
Com isso, Sérgio Roberto da Silva, 34, e Marco Antônio, 46, esperam conseguir neste ano a patente do Bike Smart, um suporte para prender smartphones a guidões de bicicleta. O processo começou em 2014.
A dupla fazia parte de um grupo de ciclistas urbanos e diz que tinha dificuldade de ver os smartphones enquanto pedalava -os aparelhos muitas vezes são usados como orientadores de rota.
"Um amigo advogado nos alertou que era preciso proteger a criação", conta Silva. Um outro amigo, desenhista industrial, ajudou a criar o design da peça.
Entre desenvolvimento e fabricação do primeiro estoque de 20 mil peças, o investimento inicial foi de R$ 150 mil. Cada unidade, já à venda mesmo sem a patente, o que é legal, custa R$ 39,90.
Ter desenvolvido um protótipo por conta própria antes de tentar o registro já foi um avanço em relação ao que normalmente acontece com inventores, afirma Carlos Mazzei, 53, presidente da ANI (Associação Nacional dos Inventores), que auxilia inventores com a burocracia do INPI para fazer o registro.
"Em alguns casos, o inventor só tem a ideia, mas não sabe como registrá-la ou fazer um protótipo", diz ele.
AJUDA NO PROCESSO
Luiz Pimentel, presidente do INPI, recomenda que o inventor procure ajuda para registrar sua criação, pois o rito processual é muito técnico, com idas e vindas de relatórios e questionamentos.
"Há sempre o risco de ele não conseguir defender a invenção corretamente", diz.
A assessoria pode custar de R$ 5.000 a R$ 50 mil, dependendo da complexidade.
Hoje, há cerca de 200 examinadores no INPI para analisar 211 mil pedidos de patente -em geral, os profissionais têm doutorado em áreas como engenharia, física e tecnologia para exercer a função.
Parece exagero imaginar que o registro de rosas de madeira perfumadas, como as desenvolvidas por Marcus Oliveira, 30, e seu tio Odair Oliveira, 51, requeira análise aprofundada. Mas não é.
"O processo de fabricação precisa ser protegido, pois, às vezes, é um detalhe na produção que garante uma vantagem competitiva", explica Carlos Mazzei, da ANI.
Além do produto, eles patentearam também a técnica de fabricação de cada unidade -vendida por R$ 3 em quiosques de shopping centers. Em 2015, a empresa faturou cerca de R$ 480 mil.
FURA FILA
Além das pequenas empresas, outros setores da economia já têm direito a pedir prioridade, na análise da viabilidade das patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
"Sabemos que falta um pouco de agilidade, mas priorizamos dentro do possível", diz Luiz Pimentel, presidente do INPI.
O projeto Patentes Verdes agiliza o processo para empresas que tenham ideias voltadas à preservação ambiental.
Já o Produtos para Saúde acelera os procedimentos para itens que sejam estratégicos para a saúde pública -em especial os que podem contribuir de algum modo com o atendimento gratuito no SUS.
Um pedido de patente que já tenha sido aprovado nos Estados Unidos pode ganhar prioridade por meio do programa Patent Prosecution Highway.
Requerentes com mais de 60 anos, portadores de deficiência física ou mental e doentes graves também podem furar a fila.
Pessoas que quiserem questionar usos indevidos de seus inventos ou que aguardam recursos de fomento, e que dependam da patente para obtê-los, têm o mesmo direito.
Por fim, os inventores de itens que o INPI entenda ser de emergência nacional ou de interesse público -como um objeto que possa ser usado em ajuda humanitária no caso de enchentes- podem ter seus exames acelerados.
O pedido para exame prioritário é grátis.
Casos como o da ‘pílula do câncer’ prejudicam o país
01/05/2016 - Folha de S.Paulo
Em menos de um mês, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) viu a liberação, à sua revelia, da pílula do câncer. Por decisão judicial, teve que derrubar seu próprio veto a produtos com THC, um dos compostos da maconha. Também viu, no Congresso, avançar o projeto para liberação de inibidores de apetite, avaliação que caberia somente à agência.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, as medidas não prejudicam a imagem do órgão, mas "abalam a do país", que passaria a ser conhecido por "atalhos" para aprovar medicamentos.
À Folha ele diz que a agência estuda a possibilidade de medidas para "diminuir os danos" da aprovação da fosfoetanolamina, substância chamada de "pílula do câncer". Para Barbosa, a lei aprovada pelo Congresso é "incoerente" e não deixa claro o impacto que produz. Leia abaixo trechos da entrevista.
RAIO X
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
TRAJETÓRIA
Atual diretor-presidente da Anvisa, cargo que assumiu em 2015. Antes, no Ministério da Saúde, foi secretário de Ciência e Tecnologia, de Vigilância em Saúde e titular da secretaria-executiva
FORMAÇÃO
Médico graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (1981). Possui especialização em saúde pública e epidemiologia, mestrado em ciências médicas (1995) e doutorado em saúde coletiva pela Unicamp (2004)
Folha - Nas últimas semanas, houve uma série de decisões que questionam ou interferem em ações da Anvisa. Como o senhor vê essa questão?
Jarbas Barbosa - O problema não é a imagem da Anvisa, é a imagem do país. Sempre que há interferência do Legislativo ou do Judiciário, a imagem do país fica abalada. Os outros países podem pensar que, além do filtro técnico da Anvisa, medicamentos e produtos podem ser oferecidos à sociedade de outras formas.
Mas isso também não desacredita a agência?
O problema é mais grave. Mostra que, apesar de termos regras, temos atalhos e caminhos não muito transparentes que podem interferir. Mas não acredito que isso vá terminar. Em países como os EUA, há questionamentos. É um problema da sociedade moderna. O Brasil deve estar preparado para esse debate.
A Anvisa já informou que estuda ir à Justiça para reverter a liberação da fosfoetanolamina. Já chegou a fazer isso?
Não vamos entrar com ação judicial. Cogitamos ações regulatórias. O problema da lei é que não ficou claro o impacto que ela produz. A própria lei é uma incoerência geral. Num momento, é como se colocasse a fosfoetanolamina em uma terra de ninguém.
Em outros artigos, diz que [a substância] tem que ser produzida por laboratórios autorizados e que a dispensação e comercialização também entrariam nesse controle. Quem saberá se é fosfoetanolamina ou se é farinha dentro da cápsula?
Há outra maneira de tentar barrar a liberação?
Já há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo da Associação Médica Brasileira. Estamos aguardando a análise. Se a lei for revogada, acaba o problema.
O Ministério de Ciência e Tecnologia já falou em sugerir à Anvisa liberar como suplemento alimentar.
Essa é uma decisão do produtor, que pode pedir o registro como cosmético, alimento ou medicamento. Para cada um deles, há regras.
Se essa decisão cabe ao produtor, o que caberia à Anvisa?
Quando é um medicamento registrado, ele tem um lote. No caso da fosfoetanolamina, como vai ser feito, se não tem registro nem lote? Fiscalizar vai ser difícil, porque não vai ter obrigação de informar data de fabricação e lote.
Temos uma regra para autorizar o uso de medicamentos ainda sem registro quando é promissor. A fosfoetanolamina não se enquadra nela porque não é medicamento e só tem relato individual. Você não sabe se a pessoa se sente melhor porque é placebo.
O sr. acredita que pode ser então apenas um placebo?
Difícil afirmar. Mas só a sensação de se sentir melhor não basta. Analgésicos fazem as pessoas se sentirem melhor. Câncer é uma doença muito grave. Estima-se no mundo que de 60% a 70% das pessoas com câncer utilizam terapia alternativa. Se a pessoa se sente bem tomando um chá sem consequência danosa, não tem problema.
O que motivou a aprovação, já que a Anvisa e Ministério da Saúde recomendaram o veto?
Creio que houve uma situação muito sensível porque foi aprovada por quase unanimidade na Câmara e Senado.
O momento influenciou?
Difícil dizer. Sou autoridade sanitária, não me envolvo em política. Mas seguramente que, quando um presidente toma decisões, se baseia nisso. Inclusive na possibilidade de um veto ser derrubado.
A Anvisa não poderia ter proibido antes essa produção?
A Anvisa age num mundo regulado. O que a Anvisa faz é fiscalizar se há uma fábrica autorizada com problemas. Mas se a pessoa está em um laboratório de química ou no fundo da garagem [produzindo uma substância para distribuí-la], aí é caso de polícia, de prender e processar por charlatanismo.
Outra decisão recente da Justiça também questiona a agência e derruba o veto ao THC, um dos compostos da maconha. Como está a questão?
Temos esperança de reverter por recurso. A decisão autorizou canabidiol, THC e "quaisquer produtos" baseados em Cannabis sativa. Para o canabidiol, não muda porque a Anvisa já autoriza.
O problema é o THC. Ele faz parte da lista de substâncias proibidas e não tem comprovação de benefícios sozinho. A situação é pior quando se fala em "quaisquer produtos". Abre margem para pessoas inescrupulosas venderem produtos como se fosse à base de cannabis e dizerem que faz bem. Não temos preconceito, mas a sentença abre uma porta larguíssima.
Pacientes do SUS vão testar ‘pílula do câncer’, diz Hoff
30/04/2016 - Folha de S.Paulo
Está quase tudo pronto para que a fosfoetanolamina, suposta "pílula do câncer", comece a ser testada oficialmente em seres humanos no país. Os protocolos dos testes clínicos já foram aprovados pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, órgão federal que regula esse tipo de estudo), e os especialistas agora aguardam que o laboratório do interior paulista responsável pela produção da substância providencie as doses necessárias para os ensaios, contou à Folha o oncologista Paulo Hoff.
Diretor do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, Hoff será o responsável por coordenar os testes clínicos da "fosfo", como é conhecida, num clima de crescente pressão popular por acesso à substância, cuja produção, comercialização e uso foram aprovados em lei federal neste mês.
"Minha opinião sobre esse processo é muito clara: a liberação sem que sejam cumpridas as condições dos estudos clínicos fragiliza a proteção ao paciente", diz Hoff. "É algo que aparentemente pode trazer um alívio momentâneo para aqueles que enxergam o produto como um último recurso, mas que a médio e longo prazo não é bom, e digo isso independentemente da substância ou terapia que esteja em questão."
TRÊS FASES
O desenvolvimento de possíveis novos medicamentos costuma seguir uma série de passos já consagrados pela pesquisa médica em todo o mundo. Após os chamados testes pré-clínicos (feitos em células cultivadas em laboratório e em animais cujo organismo é um modelo, ou seja, uma simulação da doença humana), as substâncias mais promissoras chegam à etapa dos ensaios clínicos.
Esse momento da pesquisa costuma ser dividido em três fases. Na fase 1, um pequeno grupo de pacientes (na casa das poucas dezenas) recebe a droga, e a tarefa inicial dos cientistas é verificar apenas se a molécula é segura para o organismo humano. Na fase 2, esse grupo é ampliado para até algumas centenas de pessoas, e os pesquisadores verificam se a droga é eficaz no tratamento de uma doença específica. Finalmente, a fase 3, com milhares de pacientes, busca confirmar os dados sobre eficácia, verificar se há efeitos colaterais relativamente incomuns e comparar a nova droga com outros tratamentos já conhecidos.
Embora relatos sugiram que vários milhares de pessoas chegaram a usar a "fosfo" desde a década de 1990, quando a pílula começou a ser produzida e distribuída informalmente pela equipe do químico e professor da USP Gilberto Chierice, os únicos testes formais e controlados de seu uso foram os pré-clínicos, em culturas de células e animais. Embora Chierice e seus colaboradores tenham publicado alguns artigos científicos indicando resultados promissores, e apesar dos relatos positivos de pacientes que usaram a droga, ainda não se sabe quase nada de seguro sobre seu efeito em pessoas.
Como a metodologia dos testes clínicos exige um acompanhamento rigoroso e constante dos pacientes, críticos da lei que liberou a "fosfo" apontam que haverá um desestímulo à participação nos ensaios, já que seria mais fácil simplesmente usar a pílula. Hoff, porém, discorda. "Acho que não vai haver um impacto negativo. Naturalmente, algumas pessoas podem perder o interesse, mas a maioria dos pacientes compreende a importância de seguir os passos aceitos por toda a comunidade médica."
"Não vejo evidências suficientes, neste momento, para dizer se o produto é efetivo ou não. Mas o importante é que conseguimos projetar e aprovar o estudo em tempo recorde. Ou seja, estamos fazendo todo o possível para que ocorra a avaliação clínica da maneira mais adequada possível e para que, caso os resultados sejam positivos, o produto possa ser usado com segurança pelos pacientes", afirma o oncologista.
Como nunca houve uma fase 1 formalizada, os primeiros a receber as pílulas no teste clínico serão dez pacientes do SUS que já são acompanhados pelos médicos do Icesp. A partir daí, se não houver indícios de efeitos negativos da fosfoetanolamina, o número de pacientes incluídos no estudo será progressivamente ampliado.
Hoff diz lamentar o clima de "nós contra eles" que surgiu com a pressão popular pela liberação da pílula. "É muito complicado quando as pessoas enxergam nossa cautela como uma visão de quem é contra o produto - ou você está de um lado ou está do outro. E não é nada disso. Se o produto mostrar benefícios, é óbvio que todo mundo vai abraçar isso. Há uma má interpretação do público que acaba colocando os pacientes contra os médicos."
A Folha entrou em contato com o laboratório PDT Pharma, de Cravinhos (SP), que deverá produzir as doses de fosfoetanolamina para os testes clínicos. Funcionários do laboratório disseram que ainda não há uma data para o despacho das remessas para os ensaios e que o laboratório convocará uma entrevista coletiva para informar sobre o progresso dos trabalhos. Depois da produção no laboratório, a "fosfo" será encapsulada na Furp (Fundação para o Remédio Popular), em Américo Brasiliense (SP).
ANVISA aprova novo tratamento para artrite psoríasica
30/04/2016 - Jornal do Brasil Online
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acaba de ampliar a indicação do ustequinumabe medicamento biológico da Janssen já aprovado no país, desde 2009, para o tratamento da psoríase -, tornando-se também uma nova opção no tratamento da artrite psoriásica.
O ustequinumabe é o primeiro e único medicamento biológico disponível no Brasil que inibe a atividade das interleucinas 12 e 23 (IL-12 e IL-23), quebrando o ciclo inflamatório da doença e aumentando a chance de manter melhorias significativas em sua evolução.
A artrite psoriásica é uma doença autoimune crônica associada à psoríase cutânea caracterizada pela inflamação das articulações e pela formação de lesões e placas com escamas na pele. Estima-se que, no Brasil, cerca de 2% da população seja afetada pela psoríase e, deste total, aproximadamente 30% possam apresentar dor e inflamação das articulações culminando, em alguns casos, em incapacidade e grande impacto na qualidade de vida.A doença está associada também ao aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, hiperlipidemia, hipertensão e mortalidade.
E, entre os pacientes com psoríase, as prevalências de ansiedade e depressão são de 30% e 60%, respectivamente.
O tratamento da artrite psoriásica varia de acordo com a forma e gravidade com que a doença se manifesta. Em geral, a primeira linha de tratamento é o uso de anti-inflamatórios e medicamentos não biológicos, além de cremes para a pele, que ajudam a melhorar os sintomas. Nos casos mais graves, ou quando o paciente não responde a essas medicações tradicionais, podem ser usados medicamentos biológicos que são capazes de reduzir os danos causados pela doença.
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ANS decreta portabilidade de mais um plano
02/05/2016 - DCI
São Paulo - As margens apertadas do mercado suplementar têm levado operadoras de saúde ao vermelho, e isso se reflete no encolhimento do mercado. Na última sexta-feira (29), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou a portabilidade especial de carências da Associação Hospitalar Santa Rosália.
O decreto foi publicado na própria sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato da agência, os consumidores terão 60 dias para optar por um novo plano sem cumprir carência, contados a partir da data de publicação no DOU. A decisão faz parte do monitoramento feito pela ANS e que detectou graves anormalidades econômico-financeiras e administrativas na operadora. Para fazer a portabilidade, os beneficiários podem consultar o Guia de Planos, no Portal da ANS, para verificar quais planos são compatíveis. Depois ele deve se dirigir à operadora escolhida, que deverá aceitá-lo imediatamente se estiver com a documentação necessária: identidade, CPF, comprovante de residência e pelo menos quatro boletos pagos na operadora de origem, referentes ao período dos últimos seis meses.
A portabilidade pode ser exercida por todos os clientes da Associação Hospitalar Santa Rosália, independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura dos contratos. Caso ainda esteja cumprindo período de carência, o beneficiário irá terminar o tempo restante na nova operadora.
FISCALIZAÇÃO
No mesmo dia, a ANS também publicou no DOU uma portaria na qual determina o 'Regime Especial de Direção Fiscal' na Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). Segundo o documento, os motivos para a decisão são as anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves encontradas na operadora que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde.
De acordo com a nota de esclarecimento da Assefaz, a operadora não possui débitos com hospitais e demais prestadores de serviços médicos. "A nossa Assefaz vive um momento de absoluto equilíbrio financeiro", diz em nota. O motivo para a preocupação da ANS, segundo eles, é o atraso que a Fundação tem incorrido na apresentação das demonstrações contábeis de exercícios anteriores, especificamente do quarto trimestre de 2015.
Odontológico ganha espaço entre operadoras
02/05/2016 - DCI
São Paulo - Em meio à recessão e à perda de beneficiários da saúde suplementar, planos odontológicos ganharam relevância estratégica para as operadoras de saúde. Mesmo com perspectivas de crescimento menores que as de 2015, especialistas apontam tendência de avanço para o segmento.
"Mesmo representando 9% da receita com planos da empresa, é relevante porque a margem é maior e agrega no resultado líquido", explica o diretor da operadora de saúde São Francisco, Paulo Santini Gabriel.
Segundo ele, a operadora não teve perda de vidas devido à instabilidade econômica, mas com a pressão dos custos na saúde suplementar, diversificar o portfólio e as fontes de receita é a forma de manter a rentabilidade da operação. A expectativa para este ano é que o plano odontológico tenha um crescimento de 30% em número de beneficiários. Atualmente são 320 mil vidas.
Uma das estratégias que a operadora tem utilizado é a formatação de planos mais econômicos direcionados para o bolso da população brasileira que já está apertado.
"Além de fazer uma gestão mais controlada dos gastos, as empresas precisam entender o que a população precisa", diz Alberto Lott, da Falconi Consultores de Resultados.
Para ele, a perspectiva do setor é positiva. "Não acho que empresas deixem de oferecer o produto, por conta de o tíquete ser mais baixo." No entanto, Lott aponta para uma possibilidade de desaceleração do crescimento do mercado, uma vez que empresas que ainda não ofertavam o benefício possam estar aguardando uma retomada dos negócios.
Por outro lado, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Geraldo Lima, aponta que o desafio é conseguir redesenhar os produtos que já possuem tíquete baixo e devem lidar com uma regulamentação similar à dos planos médico-hospitalares. "As empresas têm de inovar. Elas devem se reinventar", ressalta. Entre as estratégias que podem ser utilizadas, Lima aponta a oferta de planos de coparticipação ou com franquias de uso, além de sinergias de venda. "É a hora de procurar parceiros comerciais", aponta.
Questionado sobre a previsão de crescimento do setor, Lima argumenta que, com os entraves regulatórios e a crise, a previsão é que seja menor que a alta de 2015, de 3,8%.
Entre os fatores que o mercado deverá superar neste ano, segundo ele, estão a reestruturação das carteiras e a saída de beneficiários do sistema.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
Em um mercado pulverizado, um fator que deve retardar a consolidação do setor é a perda do grau de investimento do País. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Antonio Carlos Abbatepaolo, nos últimos anos, os fundos de investimento estrangeiros realizaram grandes movimentações no mercado de saúde suplementar. Contudo, com o cenário econômico e político do País incerto, a tendência é que de desaceleração nas operações de consolidação. "Não é por falta de atratividade do mercado de saúde brasileiro. Passada a crise, as movimentações devem ser retomadas".
Agora, a oportunidade está para as operadoras brasileiras e as movimentações de menor porte. No ano passado, a operadora São Francisco absorveu três operadoras de pequeno porte. A maior entre elas, localizada em Barretos, tinha 30 mil vidas. "Nesse sentido, a crise trouxe oportunidades. Neste ano já estamos prospectando várias", diz Paulo Gabriel.
NOVOS MERCADOS
Frente ao avanço do desemprego, que resulta na redução do mercado de planos coletivos empresariais, a Unimed Odonto deverá ampliar seu foco em planos individuais. Para isso, a empresa fechou parceria com a Agente Brasil, empresa que realizará a comercialização dos planos em pontos de venda, e-commerce e telefone. "Queremos que seja fácil de encontrar", contou ao DCI a gerente de produto, rede credenciada e auditoria da empresa, Fernanda Ceneviva Monseur.
Para a fidelização deste público, a executiva comenta que tem investido na manutenção da rede credenciada. Entre as ações citadas estão ferramentas de desconto para cursos e materiais e seguros. "Geralmente, as pessoas fazem quando precisam. Queremos mudar o conceito e fidelizar mostrando o diferencial da rede", diz a gerente de produto.
Outra estratégia de crescimento das operadoras será a expansão de suas atividades entre as singulares da Unimed. "Não são todas as cooperativas que fornecem o nosso plano."
Além de conseguir ampliar a carteira do produto odontológico, esta estratégia ajuda a blindar a marca. "Assim as singulares não correm o risco de perder a carteira para outra operadora que também ofereça o odontológico", ressalta.
Atualmente, a Unimed Odonto possui 312 mil vidas e a expectativa da companhia é chegar a 500 mil beneficiários ainda em 2016.
Raia Drogasil avança
02/05/2016 - Valor Econômico
O comando da Raia Drogasil disse na sexta-feira, em teleconferência com analistas, que a meta de abertura de 165 lojas neste ano deve ser atingida facilmente - foram 39 aberturas de janeiro a março, versus 19 em mesmo período de 2015. Com base nisso, há possibilidade, inclusive, de superar essa estimativa. "Atingir os 165 é algo concreto e o que posso dizer hoje é que é mais fácil um 'upside' nisso do que não chegar nesse nível, mas estamos trabalhando ainda com meta de abertura dessas 165 lojas", disse Eugênio De Zagottis, vice-presidente de relações com investidores da companhia. Nos últimos 12 meses, foram abertas 176 lojas, um recorde tanto para a Raia Drogasil como para o varejo farmacêutico. A varejista teve um aumento de 27,4% no lucro líquido de janeiro a março, para R$ 90 milhões. A receita líquida subiu 25,5%, para R$ 2,5 bilhões.
Estratégia do Fleury pode incluir aquisição.
02/05/2016 - Valor Econômico
O grupo de medicina diagnóstica Fleury não descarta aquisições como parte de sua estratégia de crescimento. Com o reposicionamento realizado desde 2013, a companhia passou a ter um nível de alavancagem baixo e apresenta um bom nível de geração de caixa, o que poderia impulsionar novos negócios. A empresa encerrou o primeiro trimestre com lucro e receita em alta.
Durante teleconferência sobre os resultados na sexta-feira, Carlos Marinelli, presidente do grupo, admitiu a possibilidade de aquisições, mas ressaltou que elas só serão feitas se forem compatíveis com premissas como capilaridade, compatibilidade de valores e cultura e posicionamento adequado. E considerando, principalmente, o retorno sobre o investimento. "Essa é uma variável chave", afirmou Marinelli. Em entrevista ao Valor após a teleconferência, ele reforçou o interesse em novas compras. Destacou que a companhia levou muito tempo para incorporar a rede de laboratórios do grupo D'Or, no Rio e que, durante o processo, "aprendeu muito" sobre esse tipo de operação.
A rede de medicina diagnóstica obteve um lucro líquido de R$ 44,7 milhões de janeiro a março, uma alta estimada em cerca de 40%, excluídos efeitos não recorrentes do primeiro trimestre do ano passado. No período, o resultado foi impactado em R$ 18,3 milhões pela adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura de São Paulo para quitação de débitos relativos à Taxa de Resíduos Sólidos da Saúde (TRSS), conhecida como taxa do lixo. Por isso, o aumento do lucro líquido registrado no balanço do primeiro trimestre de 2016 atingiu 233%.
A receita líquida da companhia somou R$ 507,9 milhões de janeiro a março, um avanço de 13,7%. Os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) cresceram 67%, para R$ 121,7 milhões.
Marinelli atribuiu o desempenho ao foco no público de maior poder aquisitivo. "As quedas estão acontecendo mais nos segmentos de renda mais baixa. A renda mais alta está indo bem", disse.
Ele vê possibilidade de expansão tanto da rede 'a ', voltada ao consumidor de renda média-alta, quanto dos laboratórios Fleury, bandeira mais sofisticada do grupo. No fim do ano passado, a companhia projetou a abertura de nove unidades da marca a em São Paulo, 11 no Rio de Janeiro, 10 no Sul e 1 no Nordeste nos próximos cinco anos. Na sexta-feira, Marinelli destacou São Paulo e o Paraná. A ideia é evitar regiões em que haja concentração de atendimento em apenas um plano de saúde. "Queremos evitar monopólios", disse.
Perguntado sobre o cenário para 2016, Marinelli afirmou que apesar de alguma perspectiva de melhora, com um certo alívio na cotação do dólar, ainda há muita incerteza.
Qualicorp: AGO aprova distribuição de R$ 215,8 milhões em dividendos
01/05/2016 - Valor Econômico / Site
A administradora de planos de saúde Qualicorp informou ontem que seus acionistas, reunidos ontem em assembleia geral ordinária (AGO), aprovaram a proposta de distribuição de cerca de R$ 215,8 milhões em dividendos, apresentada pela administração. O total a ser pago corresponde a R$ 0,796007688 por ação.
Conforme aviso aos acionistas encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), farão jus aos dividendos os detentores de ações de emissão da companhia em 30 de abril, data de aprovação pela AGO. O pagamento será realizado até 30 de dezembro e as ações começam a ser negociadas ex-dividendos amanhã.
Cérebro protegido
02/05/2016 - IstoÉ
Sabe 'quem' preserva o corpo no processo de envelhecimento? O cérebro. A recente descoberta foi feita por cientistas americanos durante pesquisa sobre o envelhecimento saudável. Participaram do estudo 511 pessoas com 80 anos ou mais, que mantêm invejável resistência aos efeitos da idade, permanecendo intelectual e fisicamente ativos. O objetivo era entender o que leva estes idosos a, independentemente de hábitos alimentares e exercícios físicos, serem capazes de superar a condição biológica e se manterem saudáveis. Os voluntários, todos americanos, tiveram os DNAs analisados detalhadamente.
A resposta não veio dos genes já identificados como relativos ao envelhecimento e à longevidade - que nem sempre vem acompanhada da saúde -, mas sim daqueles que ditam o funcionamento do cérebro. Foi encontrada uma rara variação genética que torna o órgão capaz de se proteger do declínio, e as pesquisas indicam que essa é a chave para o corpo se manter conservado e saudável. Os primeiros resultados foram apresentados no dia 21 de abril, apontando uma conexão entre a saúde cognitiva a longo prazo e a proteção contra doenças crônicas, e de males como Alzheimer e distúrbios coronarianos.
Os voluntários selecionados têm de 80 a 105 anos e não desenvolveram nem sequer males ligados à idade. "Achávamos que haveria uma sobreposição de grupos entre aqueles que permanecem naturalmente saudáveis e os que conseguem ter longa vida com auxílio da medicina moderna, mas não houve. Concluímos que a proteção natural contra o declínio cognitivo está associada ao prolongamento da heal-thspan (o período da vida no qual a pessoa está geralmente saudável e livre de doenças sérias)", diz o coordenador da pesquisa, Eric Topol, diretor do Scripps Translational Science Institute (STSI), nos Estados Unidos. A inusitada variação ocorre no gene COL25A1 que leva, normalmente, o corpo a despejar no cérebro proteínas que atraem uma substância chamada placa de amilóide (que concentra enorme quantidade de proteínas e bloqueia a comunicação entre os neurônios), encontrada frequentemente em grandes quantidades nos cérebros de pacientes com doença de Alzheimer.
Já a versão alterada do gene carrega um fator de proteção que faz as proteínas secretadas no cérebro atraírem e absorverem os amiloides, impedindo que causem o mal. Apesar de estarem trabalhando na pesquisa desde 2007, os cientistas afirmam que estes são apenas os primeiros resultados. Voluntários ainda estão sendo convocados e o objetivo é alcançar dois mil participantes com o DNA completamente analisado. "Essa variação pode ser o caminho para encontrar outras proteções naturais similares para diferentes áreas do corpo" afirma o diretor de informática genômica da pesquisa, Ali Torkamani. "É preciso reiterar, no entanto, que não encontramos uma bala de prata para a longevidade, mas variações raras que precisam ser mapeadas." Especialistas não envolvidos na pesquisa foram mais otimistas e comemoraram os resultados. 0 professor de genética da Universidade de Stanford (EUA), Michael Snyder, disse que o estudo é interessante por ser o primeiro a usar sequenciamento genético para focar na saúde. "A maioria dos cientistas do mundo estuda doenças, mas o que realmente queremos entender é o que nos mantém saudáveis",afirmou. O fundador do Instituto Icahn de Genômica e Biologia Multiscalar no Monte Sinai (São Francisco, EUA), Eric Schadt, concordou: "O trabalho apresenta uma alternativa atraente ao estudar aqueles que estão bem para descobrir as soluções que a natureza providenciou para protegê-los."
A portuguesa radicada no Brasil Maria Amélia Domingues, 91 anos, não sabe explicar o motivo pelo qual se mantém sempre saudável e com inacreditável vitalidade. "Nunca fiz dietas, inclusive já fui bem gordinha quando era nova", diz ela. Atividades físicas? "Meu exercício foi trabalhar, cuidar da minha casa e das minhas plantas." O coordenador da pesquisa ressalta que o próximo passo é justamente abrir o leque para outras ascendências e nacionalidades. Por isso colocou toda a base de dados genéticos utilizados à disposição de outros cientistas que desejarem criar novas linhas de pesquisa similares. Diz que seu objetivo é "incentivar estudos que busquem aprender com a natureza em vez de escavar acervos de moléculas atrás de potenciais drogas artificiais que prometam o envelhecimento saudável".
Como a maconha afeta o cérebro adolescente
02/05/2016 - Época
O uso pesado de maconha na adolescência pode estar relacionado a maior risco de morte antes dos 60 anos, sugere um novo estudo. A pesquisa reforça a tese de que o impacto da droga na saúde e no comportamento depende diretamente da idade de contato inicial e do padrão de uso. O trabalho, realizado pelo Instituto Karolinska, da Suécia, avaliou 45 mil homens que fizeram o serviço militar obrigatório no país entre 1969 e 1970. Eles foram acompanhados até 2011. Os pesquisadores registraram 4 mil mortes em 42 anos. Aqueles que haviam feito uso pesado de maconha (definido como ter consumido a droga mais que 50 vezes na adolescência) apresentaram um risco 40% maior de morrer precocemente do que aqueles que nunca a fumaram.
Os especialistas arriscam as razões para essa associação: usuários pesados de maconha tenderiam a fumar tabaco com maior frequência, ter um pior padrão alimentar, apresentar saúde mais precária e, ainda, maior incidência de câncer de pulmão e de problemas cardíacos. Os dados, publicados no periódico American Journal of Psychiatry, mostram também que o risco de morte por suicídio e acidentes é diretamente proporcional à quantidade de droga usada na adolescência.
O cérebro do adolescente, ainda em franco desenvolvimento, pode ser mais sensível (tanto do ponto de vista biológico como emocional) aos efeitos de qualquer tipo de droga.
Assim, há um risco maior de consequências do abuso de substâncias em um momento potencialmente mais crítico de formação de redes e circuitos neuronais.
Estudos anteriores já davam uma dimensão desses riscos. Alguns dos mais frequentes são piora cognitiva (padrões mais pobres de Q.I., por exemplo), maior chance de quadros psicóticos, impulsividade, falta de motivação, dificuldades persistentes de memória e desenvolvimento inadequado do córtex pré-frontal (área do cérebro ligada a julgamento, pensamento complexo e tomada de decisões). Outros trabalhos também já elencam possíveis impactos econômicos e sociais, de longo prazo, com esse padrão de uso mais precoce e mais frequente de maconha, como dificuldades nos relacionamentos interpessoais, menor qualificação no trabalho, salários mais baixos e problemas financeiros.
Esses achados reforçam a ideia de que a dose e o momento do contato com a maconha podem ter impacto de forma distinta na saúde e no comportamento das pessoas. Com leis mais flexíveis de consumo em boa parte do mundo, é importante que esses pontos sejam levados em consideração na formulação de políticas públicas.
O remédio da Hypermarcas
02/05/2016 - IstoÉ Dinheiro
A estratégia da Hypermarcas, de Cláudio Bergamo, de vender os negócios não ligados a medicamentos, curou os resultados. No ano passado, ela vendeu suas linhas de cosméticos para a francesa Coty. Em janeiro, as linhas de preservativos Olla, Jontex e Lovetex foram vendidas para a inglesa Reckitt Benckiser, por RS 675 milhões. Com isso, os resultados da companhia dispararam. A Hypermarcas anunciou, na quarta-feira 27, um lucro líquido de R$ 1,008 bilhão no primeiro trimestre, ante R$ 90,7 milhões no mesmo período de 2015. Desconsiderando-se o efeito das transações não-recorrentes, o lucro subiu 2,8% em relação ao mesmo período de 2015, para R$ 117,8 milhões. No ano, até a quarta-feira 27, as ações haviam subido 35,42%.
O remédio para a Sanofi no Brasil
02/05/2016 - IstoÉ Dinheiro
A farmacêutica francesa Sanofi reorganizou sua operação no Brasil para recuperar a liderança em venda no varejo. Fabricante da Novalgina, a companhia integrou suas cinco estruturas, em busca de sinergia entre as áreas: a Sanofi Farma, maior operação do grupo no país, a Medley (de genéricos), a Sanofi Pasteur (vacinas), a Genzyme (doenças raras) e a Merial (de saúde animal). Há menos de um ano e meio no comando da operação brasileira, o executivo suíço Pius Hornstein crê que a decisão é tão importante como ter acertado a logística de distribuição dos medicamentos. Em 2015, a Sanofi faturou € 37,1 bilhões em todo o mundo.
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Procura faz vacina contra H1N1 acabar no interior
02/05/2016 - O Estado de S.Paulo
SOROCABA - A campanha de imunização contra a gripe mal começou no interior paulista e o medo da H1N1 fez com que os lotes da vacina se esgotassem em várias regiões. Para muitos, a correria do Dia D foi em vão: idosos, crianças e gestantes foram mandados de volta para casa sem receber imunização. O anúncio de novas mortes pela doença contribuiu para aumentar as filas nos postos. A expectativa é de que, a partir desta segunda (2), as unidades de saúde sejam reabastecidas.
Em Limeira, as 20 mil doses acabaram no início da tarde de sábado e ainda faltam 36 mil pessoas para receber a vacina. A campanha deve ser retomada na quarta-feira. Na manhã de sábado, enquanto as filas se formavam nos postos, a Vigilância Epidemiológica confirmava a primeira morte pelo H1N1 na cidade. A vítima, um homem de 56 anos, tinha problemas cardíacos e estava internada na Santa Casa.
Em Ibaté, na região de São Carlos, a confirmação da primeira morte por H1N1 também causou corrida aos postos e faltou vacina. A moradora de 51 anos estava internada na Santa Casa da cidade. Na região, além de Ibaté, as vacinas também foram insuficientes em São Carlos, Matão e Conchal.
A prefeitura de Piracicaba conseguiu um reforço extra de mil doses. Mesmo assim as vacinas acabaram em menos de oito horas. A cidade deve receber mais 32 mil doses nesta segunda, mas a imunização está suspensa até quarta-feira, tempo necessário para a distribuição do item.
Quem foi aos postos de vacinação de Botucatu após o meio-dia encontrou as portas fechadas. A cidade recebeu apenas um terço da quantia esperada de vacinas. As 32 mil doses acabaram uma hora antes do previsto em Bauru – a cidade pretende imunizar 80 mil pessoas. Marília também encerrou os serviços mais cedo: das 53 mil doses necessárias, chegaram 17,9 mil. Faltaram doses da vacina também no oeste paulista, na Baixada Santista e no Vale do Ribeira.
Houve filas nos postos de Campinas, mas a imunização foi suficiente. A campanha nesta fase é para idosos, crianças e gestantes. Os demais grupos de risco serão vacinados a partir do próximo dia 9. A cidade havia recebido um estoque de 270 mil doses e, até domingo, não tinha sido divulgado o total de pessoas já vacinadas.
COMUNICADO
A Secretaria Estadual da Saúde informou ter comunicado o Ministério da Saúde que a quantidade de vacinas enviadas para São Paulo seria insuficiente para atender a toda a demanda. Uma nova remessa foi recebida na tarde de sexta-feira e deve ser repassada aos municípios a partir de hoje.
Segundo a pasta, São Paulo recebeu 9,9 milhões de doses, mas o total necessário para imunizar o público-alvo é de 12,7 milhões. O ministério informou que vai completar o repasse previsto até o dia 13.
A campanha de vacinação prossegue até o dia 20. Balanço preliminar divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde no início da noite de sábado indicou que 5.470.755 de pessoas foram vacinadas.
A data foi chamada de Dia D por ter marcado o início oficial da campanha de vacinação. Na capital e Grande São Paulo, entretanto, a vacinação deste ano foi antecipada e começou no dia 4 do mês passado.
No Estado, foram notificados, até o dia 19 do mês passado, 1.092 casos e 128 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) atribuídos ao vírus influenza. Do total, 883 casos e 119 óbitos foram relacionados ao H1N1. Ao longo do ano passado, foram 342 casos de SRAG em todo o Estado de São Paulo, com 65 óbitos.
EUA registram primeira morte ligada a vírus da zika
30/04/2016 - Folha de S.Paulo
Os EUA tiveram a primeira morte ligada ao vírus da zika, anunciaram nesta sexta (29) autoridades americanas de saúde. A vítima é um homem de cerca de 70 anos que morreu em fevereiro em Porto Rico, que faz parte do território americano.
De acordo com o Centro de Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos EUA, o homem teve hemorragia interna como resultado de uma reação imunológica rara ao vírus da zika. O paciente morreu após um caso severo de trombocitopenia, que é a queda no número de plaquetas no sangue.
Embora as mortes ligadas ao vírus do zika sejam raras, o CDC alertou que o primeiro caso nos EUA ressalta mais uma face do perigo.
"Isso mostra que, assim como nos casos de síndrome de Guillain-Barré, podem ocorrer graves manifestações em consequência da infecção com o vírus da zika", disse à rede NBC o epidemiologista Tyler Sharp, do CDC em Porto Rico. Em casos envolvendo o zika, disse ele, as pessoas desenvolvem anticorpos à infecção e então os anticorpos "se dirigem às plaquetas, que são destruídas, aumentando a hemorragia".
Segundo Sharp "a doença foi resolvida", mas logo depois o homem começou a ter hemorragias. Foi internado e morreu em 24 horas.
O CDC alertou para o aumento de casos de zika em Porto Rico, que chegam a 683. Desses, 89 são mulheres grávidas. No território continental dos EUA, foram registrados 426 casos, todos de viajantes que voltavam de países da América Latina com surtos de zika.
O vírus é motivo de grande preocupação nos EUA, a ponto de afetar a imagem do Brasil. A associação mais imediata ao país hoje entre os americanos é o zika, principalmente com a proximidade das Olimpíadas, às quais muitos planejam assistir ao vivo. Mulheres grávidas ou pretendendo engravidar são aconselhadas a evitar o Brasil e vários outros países da região. Em sua página na internet, o CDC tem uma longa lista de recomendações aos americanos que irão aos jogos.
Há duas semanas, a agência concluiu que o vírus da zika causa microcefalia e outros graves defeitos nos cérebros de bebês, aumentando a preocupação.
Sem obter a aprovação do Congresso para a verba de emergência de US 1,9 bilhão (R$ 6,5 bilhões) que pediu para o combate ao zika, o governo do presidente Barack Obama teve que redirecionar recursos de outros programas.
O FDA (agência reguladora de medicamentos dos EUA) aprovou o primeiro teste comercial de zika, que deve estar disponível já na próxima semana. A expectativa é que o novo teste amplie o número de pacientes diagnosticados e acelere os resultados.
A doença é assunto constante no noticiário americano, dominado pela corrida presidencial. A ex-chanceler Hillary Clinton, provável candidata do Partido Democrata nas eleições presidenciais de novembro, afirmou que o vírus da zika é "uma ameaça grave e urgente" aos EUA. Em resposta ao portal de internet Quora, Hillary contou que enviou dois assessores a Porto Rico para avaliar a gravidade do problema.
"Uma coisa ficou clara das suas discussões com autoridades de saúde", disse Hillary. "Precisamos de mais recursos para frear a propagação dessa doença".
Revista médica britânica 'The Lancet' prepara edição especial sobre o SUS
02/05/2016 - Valor Econômico
A revista científica britânica "The Lancet", uma das mais prestigiadas publicações médicas do mundo, fará uma edição especial sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa será analisado por sua abrangência. A maior curiosidade em torno do SUS é a universalização do serviço e seu relativo grau de eficiência em um país de grandes dimensões. O SUS já foi objeto de uma série de seis artigos na publicação em 2011.
De acordo com especialistas do Ministério da Saúde, a edição especial encontra-se em produção, será publicada nas próximas semanas, mas ainda não tem data definida.
De acordo com a Agência Saúde - serviço de divulgação de informações do Ministério da Saúde -, a edição especial da "The Lancet" vai abordar quais são os desafios do Sistema Único de Saúde, como aprimorar o funcionamento do modelo.
A publicação ocorre em um momento em que o modelo de saúde pública adotado no Brasil desperta interesse da comunidade científica internacional. Em iniciativa ligada à edição especial da revista, o SUS será objeto de pesquisa na Universidade de Harvard e de estudos em parceria da instituição de ensino americana com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). De acordo com o Ministério da Saúde, os trabalhos terão a participação de cientistas brasileiros.
As pesquisas devem abordar, entre outros, temas como campanhas de vacinação em massa, impacto da violência nas emergências, tratamento para aids e avanço de doenças crônicas.
O programa brasileiro esteve em discussão durante todo o mês de abril nos Estados Unidos, quando, pela primeira vez, foi assunto da "Brazil Conference at Harvard and MIT". A "conference" é um colóquio anual organizado por estudantes e professores brasileiros das duas universidades americanas e, normalmente, trata de aspectos econômicos e políticos.
Inspirado no britânico National Health Service, o SUS é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo em universalização e número de pessoas atendidas. Foi instituído pela Constituição de 1988.
Publicada semanalmente pela editora Elsevier, "The Lancet" foi fundada em 1823.
Dilma prorroga permanência de estrangeiros no Mais Médicos por 3 anos
29/04/2016 - Valor Econômico / Site
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira uma Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos a permanência dos médicos diplomados no exterior no quadro do Mais Médicos.
Ao todo, são cerca de 7 mil profissionais que poderão permanecer no país a partir da MP. Esse grupo engloba tanto os médicos cubanos – pouco menos de 1.500 –, quanto os médicos brasileiros que se graduaram no exterior mas não revalidaram seus diplomas no Brasil.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa Mais Médicos conta com 18,2 mil médicos em 4 mil municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas, beneficiando 63 milhões de pessoas.
A cerimônia de prorrogação acontece neste momento no Palácio do Planalto. Entre outros, participam do ato o ministro da Saúde interino, Agenor Alvares, e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, além da presidente Dilma.
Prontuário de paciente será entregue a família após morte
30/04/2016 - Folha de S.Paulo
Protegido por sigilo médico, o prontuário de um paciente deve ser liberado aos familiares após sua morte, segundo nova decisão da Justiça Federal de Goiás.
A medida determina ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que oriente os médicos a permitir o acesso da família ao documento, que contém dados do histórico de saúde do paciente e dos cuidados prestados.
A decisão contraria pareceres anteriores do conselho, que defende que o sigilo médico “seja respeitado mesmo após a morte do paciente” e que o prontuário seja liberado de acordo com o Código de Ética Médica, que prevê o acesso apenas pelo paciente ou após ordem judicial.
O principal argumento o posto à liberação está na necessidade de proteger informações que, por motivos diversos, o paciente poderia não querer revelar à família, como o diagnóstico de uma doença ou ausência de laços consanguíneos, por exemplo.
O conselho já havia sido obrigado a emitir, em 2014, uma recomendação aos médicos e instituições de saúde para que liberem o acesso aos documentos, desde que seja “comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária”. Mas buscava reverter a medida.
Agora, com a decisão da Justiça, a medida é confirmada e passa a valer no país.
FAMÍLIA
O Ministério Público Federal de Goiás, responsável pela ação, que tramita há quatro anos, alega que o acesso ao prontuário deve ser facilitado, já que caberia à família tomar decisões e ser responsável pelos dados do paciente após sua morte.
A decisão que liber ao acesso ao prontuário foi tomada neste mês pelo juiz Leonardo Buissa Freitas, da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiás. Em 2012, o acesso já havia sido permitido por meio de liminar, mas o CFM recorreu.
Como avanço do processo, veio a obrigação de recomendação em 2014. Segundo o procurador Ailton Benedito, o pedido ocorreu após notícias de que familiares dos pacientes tinham dificuldades em acessar o prontuário.
“Criava-se um obstáculo e a família buscava decisão judicial para isso”, afirma.
Foi o que ocorreu com a professora Patrícia Cláudia da Costa,41, nos últimos dois anos, tempo que ela esperou para ter acesso ao prontuário da mãe, Maria Goreti da Costa, que morreu em 2013.
Internada após uma queda que atingiu sua medula, Maria precisava de uma cirurgia.
Apesar do diagnóstico de urgência, o procedimento, custeado pelo plano de saúde, demorou 24 dias para ocorrer.
Nesse período, ela sofreu uma infecção generalizada e morreu um dia após a cirurgia.
Desconfiada, a família recorreu à Justiça para obter o prontuário. Ainda assim, o hospital resistiu. “Só conseguimos quando o juiz determinou busca e apreensão e voz de prisão”, conta.
Para Benedito, o prontuário médico é o melhor instrumento para que familiares possam controlar ações e procedimentos médicos.
De acordo coma sentença, o paciente, ainda vivo, que se opuser à liberação, deve deixar expressa sua vontade.
Neste caso, o acesso será vedado.
Procurado, o CFM diz que ainda não foi notificado da decisão, sobre a qual ainda cabe recurso.
Associações criticam mudanças no Mais Médicos
30/04/2016 - Folha de S.Paulo
Associações médicas fizeram críticas nesta sexta (29) às mudanças anunciadas pela presidente Dilma Rousseff nas regras do programa Mais Médicos, que passa a permitir a prorrogação do contrato com médicos formados no exterior por mais três anos além do prazo previsto.
Até então, a lei do Mais Médicos previa que a renovação só poderia ocorrer após a revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades públicas.
Agora, o governo editou uma medida provisória para que os profissionais possam permanecer mesmo sem ter o diploma revalidado.
A Associação Médica Brasileira informou que estuda recorrer à Justiça contra a suspensão da exigência de revalidação de diploma.
Já o Conselho Federal de Medicina classificou, em nota, as mudanças no programa como uma ação“populista” e com “evidente interferência de compromissos partidários e ideológicos”.
Para o conselho, a medida “privilegia” os estrangeiros e ignora o aumento do interesse de médicos brasileiros em participar do programa. Editais recentes apresentaram recorde de brasileiros inscritos.
“Desde 2015, as vagas oferecidas têm sido preenchidas, em sua quase totalidade, por jovens brasileiros (...) independentemente da precariedade do vínculo e das más condições oferecidas”,afirma.
Já para o Ministério da Saúde, apesar dos editais recentes terem tido recorde de brasileiros,é alto o índice de desistência entre eles—daí a necessidade de prorrogar os contratos com estrangeiros.
Uma em cada quatro mães brasileiras tem depressão pós-parto
02/05/2016 - Folha de S.Paulo
Sozinha em casa com a filha recém-nascida, Monique Renauro, 29, passava os dias pensando em uma forma de se matar. Já Janice Mascarenhas, 21, chegou a pensar em matar a sua filha.
São pensamentos que acometem mulheres que sofrem de depressão pós-parto. Cerca de uma em cada quatro brasileiras tem sintomas da doença — mais precisamente, 26,3% delas.
O dado vem de um estudo da pesquisadora Mariza Theme, da Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca), ligada à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz),no Rio. Esse é o primeiro estudo sobre o tema a apresentar um retrato nacional da prevalência de sintomas da doença entre as brasileiras.
Foram entrevistadas 23.896 mulheres no período de 6 a 18 meses após o nascimento de seus bebês. O resultado foi publicado na edição de abril da revista “Journal of Affective Disorders”.
Mascarenhas, que já havia tido depressão na adolescência e não participou da pesquisa, diz que sua depressão começou quando soube que havia engravidado sem querer do ex-parceiro e pai de seu primeiro filho.
Quando a filha nasceu, foi rejeitada. “Não queria amamentar, tinha raiva do leite que meu corpo produzia. Eu ouvia o choro dela e não reconhecia como se fosse de uma filha minha”, diz ela.
“Só quando Julieta fez um ano foi que eu consegui reconhecê-la como minha. Só aí entendi que sou responsável por ela”, diz Mascarenhas, que ainda está se tratando com antidepressivos.
As mulheres que participaram da pesquisa foram enquadradas na Escala Edimburgo de Depressão Pós-Parto, método usado para mensurar o grau da doença. Ela consiste em dez perguntas com quatro níveis de resposta cada (veja ao lado).
Segundo o estudo, a doença acomete sobretudo mulheres da cor parda, de baixa condição socioeconômica, com antecedentes de transtorno mental, hábitos não saudáveis —como abuso de álcool—, muitos partos e que não planejaram a gravidez.
“Embora a depressão pós parto possa acometer qualquer mulher, as de maior vulnerabilidade social têm mais chance de desenvolver esse quadro”, diz Theme.
Joel Rennó, psiquiatra e diretor do programa de saúde mental da mulher do Instituto de Psiquiatria da USP, diz que não há uma explicação comum para esse fenômeno.
“Há gatilhos que incidem mais sobre essa população e que, dentro do cenários de oscilações hormonais, acabam levando a pessoa a desenvolver um quadro depressivo.” Theme achava que fatores obstétricos, como complicações na gravidez e no parto, teriam impacto relevante, mas o estudo não mostrou isso.
“Os fatores obstétricos perdem impacto quando ajustados pelas variáveis sociais.” Para ela,a situação poderia ser amenizada com políticas públicas mais efetivas.
Segunda ela, não há rastreamento específico para depressão pós-parto nas rotinas do SUS. “O manual pré-natal do Ministério da Saúde diz que o profissional de saúde tem que estar atento a questões físicas e emocionais, mas não temos isso estruturado.
Uma coisa é um manual, outra é a prática.” Joel Rennó concorda. “Os quadros são sub diagnosticados e as consequências são drásticas, tanto para a mãe quanto para a criança, que pode ter atraso no desenvolvimento psicomotor e neuro cognitivo.” Em janeiro deste ano, um painel influente de especialistas ligado ao governo dos EUA recomendou que as mulheres sejam avaliadas para depressão durante a gravidez e depois de dar à luz.
A indicação veio junto de novas evidências de que as doenças mentais na maternidade são mais comuns do que se pensava e que muitos casos de depressão pós-parto na verdade começam já durante a gestação.
Depressão pós-parto caiu 6,4% em dois anos, diz Ministério da Saúde
02/05/2016 - Folha de S.Paulo
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que seus manuais e protocolos “contêm orientações sobre o acompanhamento pré-natal e puerperal e determinam quais sinais e sintomas devem chamar a atenção da equipe para quadros de sofrimento mental ou emocional, incluindo a depressão”.
Segundo o ministério, os profissionais da Unidade Básica de Saúde estão capacitados para identificar casos de depressão e para dar início ao tratamento. “Pacientes com quadros graves ou com resposta insatisfatória ao tratamento são encaminhadas para serviços especializados que sejam referência para este atendimento.” A pasta afirma que o Brasil conseguiu reduzir em 6,4% o número de atendimentos em depressão pós parto no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dois anos, passando de 421 atendimentos em 2014 para 394 no ano seguinte.
Cita ainda a Nova Caderneta da Gestante, uma cartilha que possibilita o registro dos dados clínicos (exames e consultas) e fornece informações e orientações sobre os processos considerados normais no ciclo gravídico-puerperal e sobre como identificar sinais de que é necessário buscar ajuda médica em uma unidade de saúde.
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