CLIPPING - 14/08/2015
Assessoria de Comunicação do CRF-SP
Impulso inovador
14/08/2015 - Valor Econômico
O Brasil não pode perder a onda da biotecnologia. A afirmação foi repetida como mantra por políticos e empresários presentes no seminário "Indústria farmacêutica brasileira: uma agenda para a inovação", realizado pelo Valor, em Brasília, na quarta-feira. O posicionamento do país em relação à evolução tecnológica na área da saúde envolve questões mais complexas do que apenas ter estratégias para ampliar a competitividade das empresas nacionais.
Os gastos com medicamentos exercem pressão sobre o orçamento do setor. A demanda por remédios cresce com a inversão na pirâmide etária e mudanças nos hábitos alimentares dos brasileiros. Sem produção nacional, será impossível garantir o acesso a fórmulas eficazes e aos modernos medicamentos biotecnológicos. "A sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) depende do fortalecimento desse complexo industrial", avalia Arthur Chioro, ministro da Saúde.
Para Chioro, as perspectivas são positivas. O setor de fármacos apresenta uma cadeia produtiva bem definida no país, investe continuamente em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e está amparado por uma política de desenvolvimento produtivo (PDP), na qual o principal cliente é o governo.
O estímulo à inovação conta com linhas especiais de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que tem financiado projetos para a instalação de fábricas mais modernas - e da Finep, cujas missões são incentivar a aquisição de novas rotas tecnológicas e promover o estudo de moléculas e organismos. "Atualmente, 35% do esforço brasileiro de P&D está concentrado no complexo da saúde. Não vamos perder o ciclo da biotecnologia", afirma.
A aposta faz sentido. As fábricas nacionais começaram, há pouco mais de uma década, uma transformação nas bases produtivas. Com a entrada dos genéricos nos planos de negócios, a indústria precisou se modernizar para, primeiro "copiar", depois incrementar medicamentos e partir para o estudo e desenvolvimento de novas drogas.
Na biotecnologia, a estratégia se repete. O Brasil está produzindo biossimilares - que, essencialmente, são cópias de medicamentos já produzidos em outros países - e partirá para a criação de seus próprios medicamentos, gerando patentes e divisas. "É um processo de aprendizado contínuo. Não há atalhos", diz Reginaldo Arcuri, presidente executivo do Grupo FarmaBrasil.
De acordo com dados da última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, as empresas de produtos farmoquímicos e farmacêuticos aplicam, em média, 2,39% da receita líquida em atividades internas de P&D - muito mais que a média nacional de 0,79% registrada pelo estudo. "As empresas mais competitivas apresentam taxas superiores a 6%", destaca Arcuri.
Segundo o executivo, nos últimos cinco anos R$ 2,5 bilhões foram investidos em síntese química. Para o próximo quinquênio, a projeção é de mais R$ 5 bilhões em aportes. Já na área de biotecnologia, a carteira de investimentos do setor farmacêutico soma R$ 1, 4 bilhão. "Os investimentos estão permitindo a internacionalização das empresas brasileiras. A indústria farmacêutica é global e a participação neste ambiente de negócios depende de inovação", destaca Arcuri.
A indústria farmacêutica mundial deve faturar mais de US$ 1 trilhão neste ano, nas projeções do IMS Institute. O Brasil é o sexto mercado mais importante no globo. Em 2014, o consumo de medicamentos girou R$ 124,6 bilhões. O bom desempenho do complexo industrial da saúde é fundamental para resolver outra questão: o desequilíbrio na balança comercial de fármacos.
Carlos Gadelha, secretário de desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), afirma que o estímulo à produção nacional já traz resultados. "Entre 2010 e 2014, o volume de importações ficou estável, na casa dos US$ 12 bilhões." No período, as exportações mais que dobraram, saltando de US$ 1 bilhão para pouco mais de US$ 2 bilhões. "Isso indica que estamos partindo para o comércio exterior com produtos de alto valor agregado", comenta Gadelha.
Para o mercado interno, reduzir a dependência das importações - principalmente dos biossimilares - é fundamental para equilibrar as contas do SUS. De acordo com Chioro, os medicamentos biológicos representaram 12% do total de remédios adquiridos pelo Ministério da Saúde no ano passado, mas consumiram 61% do orçamento.
A nacionalização da produção resultará em economia de R$ 5,3 bilhões por ano. "Não temos escolha. Para manter o acesso a toda a população, temos de fomentar a indústria nacional", aponta.
Entre os desafios estão ajustes na regulamentação do setor, que tem de se adequar à velocidade necessária para expansão da produção. "O sistema regulatório é parte do jogo da competitividade. É preciso sair da visão burocrática para uma visão empreendedora", argumenta Gadelha. O secretário defende uma atuação mais ajustada entre a iniciativa privada e os órgãos de controle. "As empresas são beneficiadas pelas regras. Elas estabelecem barreiras de entrada importantes no mercado. Em vez de reclamar, propor ações", diz.
Ivo Bucaresky, diretor de coordenação e articulação do sistema nacional de vigilância sanitária, lembra que a regulamentação precisa garantir, antes de tudo, segurança para o consumidor. De acordo com ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um conjunto de regras compatível com o mercado global, permitindo respeito e visibilidade internacional do órgão. Agora atua para aprimorar os instrumentos e reduzir o tempo de análise dos produtos. "Temos uma agenda transparente e previsível e sabemos quais são os principais desafios", afirma.
A regulação da fabricação de biossimilares, diz Bucaresky, é um desafio para a indústria farmacêutica global. "Esses medicamentos precisam ser efetivos e seguros como os originais". Ele ainda destaca a capacidade do Brasil para a produção de fitoterápicos - uma vez que o território nacional detém a maior biodiversidade do planeta. "O marco regulatório que permite a exploração e pesquisa do patrimônio genético do país vai beneficiar a indústria farmacêutica", finaliza.
Mais de 90% dos pedidos de patente são de estrangeiras
14/08/2015 - Valor Econômico
Jornalista: Carmen Nery Cerca de 92% das patentes requisitadas pelo setor farmacêutico no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) são de empresas estrangeiras; e somente 8% de instituições e empresas nacionais. Dessa pequena porcentagem brasileira, a grande maioria é indeferida por má redação do pedido de patente.
O agravante é o tempo que o INPI leva para conceder uma patente. De acordo com dados de 2014, o prazo médio para concessão de patentes na área de farmácia ficou entre 10 e 11 anos. Isso tem levado as empresas nacionais a optarem por depositar patentes fora do país. Um exemplo o Laboratório Cristália, que conquistou 76 patentes, das quais apenas quatro são no Brasil.
"Existe desinformação em relação ao papel do INPI. Somos um escritório para receber, analisar e conceder pedidos de patentes. Cerca de 84% dos pedidos totais são de empresas estrangeiras. Seguindo o regime jurídico de patentes da Organização Mundial do Comércio (OMC), respeitamos o princípio da não discriminação, não importando se a patente é nacional ou estrangeira", diz Luiz Otávio Pimentel, recém-empossado presidente do INPI. Ciente do monumental back log - pedidos na fila de espera há anos -, ele diz que sua gestão será marcada por um amplo esforço para aumentar a produtividade, mas está amarrado aos imperativos do ajuste fiscal.
"Vamos buscar alternativas para processar os pedidos de exame com maior rapidez. Temos um efetivo de 192 examinadores em produtividade plena e 19 em treinamento, totalizando 211 técnicos. Há, ainda, 140 profissionais concursados para tomar posse, mas o governo está com contratações suspensas", ressalva Pimentel.
Marcia Martini Bueno, diretora de relações institucionais da Libbs, diz que a demora também prejudica as empresas nacionais que produzem biossimilares, pois o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Patentes (Lei 279/1996) determina que a vigência da patente não será inferior a dez anos a partir da data de concessão.
"Em todo o mundo o período de proteção é de dez anos. Só que a inovação também é protegida enquanto está sendo analisada, e, como o prazo de análise no Brasil é de dez anos, a empresa multinacional acaba protegida por 20 anos. A demora do INPI é muito boa para os laboratórios que têm moléculas inovadoras. Isso inibe o número de cópias de medicamentos que têm alto custo no mercado", defende Márcia.
A Libbs atua no mercado há 57 anos e conta com um complexo fabril em Embu das Artes (SP) com três unidades e uma em construção: unidade farmacêutica para produção de comprimidos; farmoquímica para a produção de insumos e o Centro de Desenvolvimento Integrado, onde são desenvolvidas as fórmulas com inovações incrementais ou biossimilares. A quarta unidade em construção é uma planta de biotecnologia prevista para operar em 2016 na produção de medicamentos biológicos inovadores.
"Investimos 10% do faturamento em P&D, sendo 2,5% em inovação disruptiva", diz Márcia. Atualmente, a empresa trabalha em quatro projetos, entre biológicos e químicos, em diferentes etapas de desenvolvimento, inclusive com testes clínicos fora do país. E, nos últimos cinco anos, depositou dez patentes no Brasil e fora do país. "No Brasil, ainda não recebemos nem a primeira manifestação."
A Libbs integra o Grupo FarmaBrasil (GFB), fundado em junho de 2011 para conduzir a representação institucional da indústria farmacêutica de pesquisa e inovação. É formado ainda pelos laboratórios Achè, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Orygen e União Química. Juntos, respondem por 36% dos medicamentos feitos no Brasil.
Reginaldo Braga Arcuri, presidente do FarmaBrasil, diz que o descompasso entre o número de patentes nacionais e de estrangeiras tem raízes históricas. "A indústria brasileira só voltou a se consolidar com a criação da Anvisa, da Lei de Patentes e da Lei de Genéricos. Trata-se de uma indústria nova, que está agora iniciando a produção de moléculas e processos para a obtenção de patentes."
Farmacêuticas querem crescer em vacinas para adultos no País
14/08/2015 - DCI
O crescimento da população idosa no Brasil é uma das maiores da indústria farmacêutica para expandir os negócios e as pesquisas em vacinas para o tratamento de adultos nos próximos anos.
O desafio, de acordo com representantes do setor ouvidos pelo DCI, é a cultura do brasileiro que ainda não está habituado a esse tipo medicamento. Para eles, até mesmo uma parcela da população idosa ainda reluta em aderir à vacinação como prática de prevenção de doenças na vida adulta. Mas iniciativas do governo podem impulsionar esse mercado, que até 2050 vai representar 29,3% da população brasileira. Conforme dados da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), atualmente, 11,7% dos brasileiros tem 60 anos ou mais. Já o grupo com 80 anos ou mais, que hoje corresponde a 1,5% da população deve saltar para 6,7% no mesmo período.
"O mercado de vacinas é extremamente ativo e a tendência é continuar crescendo com a mudança no perfil da população, que está envelhecendo e se cuidando mais. Além da constante inovação por parte das indústrias", afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini.
Ele cita as campanhas de estímulo a vacinação contra a gripe em idosos, promovidas pelo Ministério da Saúde, como uma das ações que tem ajudado a ampliar o mercado para além da vacinação infantil.
O aumento da preocupação das pessoas acima de 50 anos com a vacinação também tem sido observada pela Pfizer. A farmacêutica vê na demanda dos idosos uma oportunidade para se desenvolver.
"Estamos vendo a pirâmide [da população] brasileira começando a inverter, o que naturalmente chama mais atenção para essa faixa etária", conta o gerente médico da Pfizer Brasil, Eurico Correia.
A empresa fez um levantamento para identificar a visão dos brasileiros sobre o envelhecimento e apurou que 77% dos entrevistados tem receio de apresentar problemas de saúde ao envelhecer.
Demanda
O executivo explica ainda que, com o aumento do número de idosos, os tipos e características das doenças mudam, principalmente em função da menor eficácia do sistema imunológico.
Como estratégia para ganhar cada vez mais espaço nesse mercado, a Pfizer espera oferecer vacinas para prevenção de doenças as quais essa parcela da população é mais suscetível, como problemas no sistema respiratório.
"A vacinação [para adultos] é ainda um território quase que totalmente inexplorado. Já existem algumas para gripe, hepatite e pneumonia, mas ainda é preciso que o médico explique a importância da vacinação para os pacientes", diz.
O investimento em pesquisa e desenvolvimento de produtos da farmacêutica no País, detalha o executivo, tem foco nos idosos, mas não se restringe a essa parcela da população.
"Existem necessidades médicas que hoje não estão sendo atendidas, nas quais queremos investir para oferecer melhor qualidade de vida e soluções para essas demandas", comenta.
No segundo trimestre deste ano, os negócios de vacina da Pfizer ganharam destaque ao incrementar o desempenho global da companhia.
A demanda pela vacina contra pneumonia, junto com as vendas de um medicamento para câncer de mama contribuiu para o aumento da receita e do lucro no período. A receita com a unidade de vacinas global registrou alta de 44% para US$ 1,58 bilhão no trimestre, respondendo por 13% da receita total no período.
A MSD, subsidiária da Merck & Co., também investe no segmento de vacinas para manter o crescimento no País. A empresa, que importa as vacinas da unidade instalada nos Estados Unidos, acompanha não só a mudança no perfil da população, como o avanço da infraestrutura nos serviços de saúde.
"Um fator importante quando olhamos para as perspectivas desse mercado é o acesso a vacinação. Porque na África, por exemplo, ainda temos uma taxa de nascimento alta, mas não tem infraestrutura para ofertar vacina. Nesse aspecto o Brasil está mais avançado, o que representa uma boa oportunidade de expansão", avalia o diretor de comunicação e relações governamentais da MSD, Guilherme Leser.
O portfólio de vacinas da companhia, conta ele, atende desde a demanda da população infantil até os adultos. No Brasil, a diferença é a incidência de doenças tropicais, como a dengue, cuja vacina está em desenvolvimento pela MSD.
"Temos também outras vacinas para alguns tipos de pneumonia em processo de lançamento e meningite", diz. Para ele, o principal apelo das vacinas para o sistema de saúde é o custo-benefício, já que funciona como uma ação preventiva.
A perspectiva de reduzir gastos com o tratamento de doenças, revela Guilherme Leser, é um dos fatores que faz a empresa apostar no aumento da demanda de vacinas por parte dos seguros privados de saúde.
"O mercado de seguros de saúde agora começa a desenvolver modelos de prevenção para os associados e a vacina entra nesse modelo", ressalta.
Saúde pública
A demanda do setor público, importante cliente da indústria farmacêutica, também deve crescer com a mudança do perfil da população. "O governo é um dos nossos principais clientes, porque vê a vacinação como uma forma de melhorar a qualidade de vida da população a custo baixo, além de reduzir gastos com o tratamento de doenças", observa Leser.
A MSD vende para o Ministério da Saúde vacinas para prevenir o papilomavírus humano (HPV, na sigla em inglês) e a hepatite A em processos de transferência de tecnologia. "O governo tem hoje quase todas as vacinas disponíveis no calendário, o que ele faz é restringir o acesso por faixa etária. Mas nos próximos anos a tendência é expandir a vacinação, incluindo mais os adultos", comenta.
O executivo espera que, nos próximos anos, o investimento público em infraestrutura para a distribuição e acesso as vacinas aumente, ajudando a sustentar a expansão do segmento.
Já no setor privado, a regulamentação da aplicação de vacinas em farmácias é um dos principais fatores que podem contribuir para a alta na demanda do segmento, diz Mussolini, do Sindusfarma.
Cérebro ansioso é transmitido de pai para filho, mostra estudo
13/08/2015 - Folha de S.Paulo
Pais que sofrem de transtornos de ansiedade têm mais chances de ter filhos com temperamento extremamente ansioso. Uma pesquisa publicada no periódico científico "PNAS" revelou ainda as regiões do cérebro que estão relacionadas à transmissão do distúrbio. Os médicos estimam em aproximadamente 35% a contribuição genética na probabilidade de uma criança desenvolver um transtorno do tipo. O novo estudo mostrou que existe uma correlação entre a herança genética e o metabolismo de um circuito presente no cérebro, que possivelmente interfere nos riscos para o desenvolvimento da doença.
O experimento foi conduzido em uma linhagem de 592 macacos juvenis da espécie Macaca mulatta, mais conhecidos como rhesus.
Eles são frequentemente usados em pesquisas devido à proximidade entre a sua linhagem e a dos humanos. O fator Rh, por exemplo, que define se o tipo sanguíneo é "positivo" ou "negativo", foi identificado primeiramente nesses primatas e, por isso, leva uma abreviação do nome da espécie.
Liderado por Andrew Fox, da Universidade de Wisconsin (EUA), o grupo de pesquisadores acompanhou o comportamento e as imagens do cérebro dos animais em situação de perigo, além de medir reações fisiológicas, como a liberação de substâncias ligadas ao estresse.
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), distúrbios de ansiedade afetam centenas de milhões de pessoas no mundo. As crianças que herdam o temperamento excessivamente ansioso são mais propícias a desenvolverem outros problemas graves na vida adulta, como depressão e dependência química.
Coca-Cola financia ONG que minimiza efeito de dieta
13/08/2015 - O Estado de S.Paulo
A Coca-Cola, a maior fabricante de refrigerantes do mundo, está financiando uma nova solução baseada em estudos de cientistas para a crise de obesidade: para manter um peso saudável, faça mais exercícios e preocupe-se menos com a redução de calorias. A companhia aliou-se a cientistas que vêm falando deste assunto em revistas médicas, conferências e na mídia social.
Para ajudar a difundir este conceito, a Coca-Cola tem dado apoio financeiro e administrativo para uma nova organização sem fins lucrativos chamada Global Energy Balance Network, que defende a tese de que os americanos que querem emagrecer estão fixados demais no quanto comem e bebem e não dão muita atenção a exercícios.
“Grande parte do foco na mídia popular e na imprensa escrita é de que as pessoas estão comendo demais, acusando o fast-food, as bebidas adocicadas e assim por diante”, afirmou StevenN. Blair,vice-presidente da associação em um vídeo institucional. “Basicamente não há nenhuma prova conclusiva de que esta é a causa.” Especialistas da área de saúde retrucam que esta mensagem é enganosa e faz parte de uma iniciativa da Coca-cola para desviar as críticas sobre o papel dos refrigerantes no aumento da obesidade e da diabetes tipo 2. E afirmam que a companhia está usando a organização para convencer a sociedade de que a atividade física pode contrabalançar uma dieta não saudável, apesar das evidências de que os exercícios têm um impacto mínimo sobre o peso comparado como consumo de alimentos e bebidas.
A discussão ocorre no momento em que se observa uma intensificação dos esforços nos EUA para taxar os refrigerantes, bani-los das escolas e impedir que as empresas continuem com marketing dirigido às crianças. Nas últimas duas décadas, o consumo de bebidas com alto teor de calorias pelo americano médio caiu 25%. “As vendas da Coca-Cola estão diminuindo e observamos essa enorme reação do público e do Estado contra os refrigerantes”, disse Michele Simon advogada especialista em assuntos ligados à saúde pública. “Esta é uma resposta direta às perdas registradas pela companhia.” Em causa própria. A Coca-Cola fez um enorme investimento na nova organização. Em resposta a pedidos baseados em registros do governo, duas universidades que empregam líderes da Global Energy Balance Network revelaram que a Coca cola doou US$ 1,5 milhão no ano passado para a abertura da organização. Desde 2009, a companhia investiu US$ 4 milhões no financiamento de vários projetos para dois membros da organização: Blair, professor da universidade da Carolina do Sul, cuja pesquisa nos últimos anos contribuiu em grande parte para as diretrizes federais sobre atividade física,e Gregory A. Hand, reitor da Escola de Saúde Pública da Universidade da Virginia Ocidental.
Registros mostram que o web site da Global Energy Balance Network está registrado na sede da Coca-Cola, em Atlanta.
O presidente do grupo, James O. Hill, professor da Escola de Medicina da Universidade do Colorado, disse que a empresa registrou o website porque os membros da organização não sabiam como fazê-lo.
O departamento de relações públicas da Coca-Cola negou vários pedidos de entrevista com a encarregada da área científica, Rhona Applebaum. Em comunicado, a companhia declarou que tem uma longa história de apoio à pesquisa científica relacionada as seus produtos e questões como equilíbrio energético.
“Nós nos associamos a alguns dos mais destacados especialistas na área de nutrição e atividade física. É importante para nós que os pesquisadores com quem trabalhamos compartilhem suas próprias opiniões e conclusões científicas, independente do resultado e somos transparentes e abertos às suas conclusões.” Blaire outros cientistas associados à Global Energy Balance Network declararam que a Coca-Cola não tem nenhum controle sobre o trabalho ou mensagem do grupo e não veem nenhum problema no apoio da companhia porque eles têm sido transparentes a respeito.
Mas, a partir da semana passada, as páginas do grupo no Twitter e no Facebook que promovem a atividade física como solução para a obesidade, deixaram de fazer qualquer menção ao papel do alimento e nutrição e ao apoio financeiro da CocaCola.
O website do grupo omitiu o financiamento da Coca Cola até Yoni Freedhoff, especialista em obesidade na Universidade de Ottawa, escrever ao grupo inquirindo sobre o apoio.
Blair disse que foi um descuido que seria rapidamente corrigido.
“Quando descobrimos que não tínhamos citado a Coca-Cola e outras fontes de financiamento, inserimos os dados imediatamente. Isso nos torna totalmente corruptos em tudo o que fazemos?” Troca. O envolvimento da Coca-Cola na nova organização não é o único exemplo de pesquisa financiada por corporações. A Sociedade Americana de Nutrição e a Academia de Nutrição e Dietas foram criticadas por especialistas em saúde por formarem parcerias com empresas como Kraft, McDonald’s, Pepsico e Hershey’s. Especialistas em dietas também sofreram críticas por ter recebido dinheiro da Coca-Cola para apresentar o refrigerante como uma opção saudável de lanche.
Caminhada de 5 km para ‘queimar’lata deCoca-Cola
13/08/2015 - O Estado de S.Paulo
Evidências crescentes sugerem que emagrecer é mais fácil quando as pessoas limitam a ingestão de alimentos com alto teor glicêmico, como refrigerantes e outros carboidratos processados, com adição e substâncias químicas artificiais, que aumentam drasticamente o açúcar no sangue. A atividade física é importante e ajuda, afirmam os especialistas.
Mas estudos mostram que o exercício aumenta o apetite, o que leva as pessoas a consumirem mais calorias.
O exercício também elimina menos calorias do que as pessoas imaginam. Uma lata de Coca-Cola, por exemplo, contém 140 calorias e aproximadamente 10 colheres de chá de açúcar.
“É preciso uma caminhada de quase 5 quilômetros para ‘queimar’ uma lata do refrigerante”, disse Barry M. Popkin, professor de nutrição da Universidade da Carolina do Norte.
Nos últimos anos,a Coca-Cola tem feito doações para a construção de academias em mais de cem escolas dos EUA. Patrocina um programa chamado “Exercise is Medicine” (“Exercício é remédio”) para incentivar os médicos a prescreverem atividade física aos pacientes. E quando a Câmara municipal de Chicago propôs a cobrança de um imposto sobre refrigerantes em 2012, para ajudar a implementar soluções para o problema de obesidade na cidade, a Coca-cola doou US$ 3 milhões para a criação de programas de fitnes sem 60 centros comunitários. A proposta foi anulada.
“Reverter a obesidade não ocorre da noite para o dia”, dizia um comercial da empresa.
“Para milhares de famílias em Chicago,vamos começar agora, com a próxima flexão de braços, um exercício abdominal ou salto com agachamento.
Cristália investe US$ 100 milhões no desenvolvimento de nova enzima
14/08/2015 - Valor Econômico
No mercado desde 1972, o laboratório Cristália passou por várias fases da indústria farmacêutica nacional até começar a desenvolver suas próprias inovações. O laboratório de farmoquímicos para a produção de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) foi criado há 25 anos. Hoje o Cristália é o primeiro laboratório do país a obter o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para IFA, concedido à planta de micro-organismos anaeróbicos instalada na divisão de biotecnologia do complexo industrial de Itapira (SP).
Nessa planta, será produzido o IFA colagenase - utilizado no tratamento de feridas, úlceras, queimaduras e tecidos necrosados -, desenvolvido verticalmente pelo laboratório, com pesquisa científica 100% brasileira. Da pesquisa da cepa ao desenvolvimento do produto, foram investidos cerca de US$ 100 milhões, incluindo a construção da planta, já certificada pela Anvisa.
"Fomos nos capacitando para a produção de novas moléculas. A primeira patente surgiu em 2004, para o anestésico S-Ketamina. Paulatinamente, fomos desenvolvendo outras inovações e hoje acumulamos 76 patentes, sendo quatro no Brasil. Todas foram depositadas aqui, só não foram concedidas ainda, pois o país demora a analisar os processos", diz Ogari Pacheco, presidente do Complexo Industrial Farmoquímico, Farmacêutico e de Biotecnologia Cristália.
A enzima colagenase comum é produzida por um número reduzido de laboratórios localizados fora do país, a partir de uma bactéria anaeróbica (que vive em ambiente sem oxigênio), a Clostridium histolyticum, encontrada no solo. Com intenso investimento em P&D, os cientistas da divisão de biotecnologia do Cristália - liderados pelo dr. Marcos Alegria, diretor de biotecnologia - decidiram produzir a enzima a partir de uma cepa descoberta em uma propriedade rural localizada em Espírito Santo do Pinhal (SP). Outra inovação foi cultivá-la em cultura a base de componentes vegetais. Isso evita a contaminação por príons - moléculas proteicas encontradas em tecidos animais e que podem causar doenças neurológicas.
Falta um sistema amigável para produzir tecnologia
14/08/2015 - Valor Econômico
Dependência de matéria-prima importada, falta de um ambiente favorável de cooperação entre universidade e indústria, resistência da iniciativa privada em assumir riscos e elevado tempo de aprovação da pesquisa clínica são alguns dos entraves que o Brasil deve enfrentar para assumir uma posição de protagonismo na produção e descoberta de medicamentos, tanto os sintéticos como os biológicos.
Hoje, a maioria dos medicamentos é produzida com princípios ativos trazidos do exterior e, como resultado, o país tem um déficit de US$ 5,5 bilhões na balança comercial do setor. Mesmo com as exportações crescendo em ritmo superior às importações, a diferença ainda está longe de ser compensada.
Além disso, mundo afora, a indústria farmacêutica fatura cerca de US$ 1 trilhão por ano e investe entre 12% e 16% em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos. Isso significa algo entre US$ 120 bilhões e US$ 160 bilhões; enquanto o Brasil investe apenas US$ 300 milhões por ano. Para completar, o tempo de aprovação da pesquisa clínica continua a ser um obstáculo importante para o avanço da inovação no país. Para que um estudo seja aprovado na Coreia são necessários 30 dias; nos EUA, de 45 a 60 dias; na Europa, de 60 a 75 dias, enquanto no Brasil o prazo chega a 365 dias.
"As universidades são competentes na área de pesquisa de fármacos, mas falta ir para o mercado. Para isso, é necessário um alto investimento em simulação de processos e produtos, o que exige plantas semi-industriais", diz Lia Hasenclever, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"Seria importante o Estado fazer uso do seu poder de compra para alavancar a indústria nacional", afirma Leda Castilho, também professora da UFRJ. Castilho se refere à Relação Nacional de Medicamentos, (Rename), lista composta por 840 medicamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir gratuitamente para a população.
Para Antônio Britto, presidente executivo da Interfarma, o Brasil está muito atrasado no que diz respeito aos medicamentos biológicos, nova fronteira tecnológica da indústria farmacêutica. "Queremos produzir tecnologia pelo fim, enquanto outros países começaram do começo", diz.
Em sua opinião, não existe no país um sistema amigável para produção de tecnologia: a universidade está afastada da indústria, o governo tem mão pesada e burocrática e a indústria não ousa correr o risco que a pesquisa impõe.
"Se não participarmos da onda de gerar conhecimento estaremos condenados a copiar e a pagar pelo que é produzido fora do país, colocando o SUS em risco", alerta Britto se referindo ao Rename. De acordo com Eduardo Jorge, coordenador geral da Economia da Saúde do Ministério da Saúde, em 2014, 88% dos medicamentos comprados pelo Ministério foram sintéticos e 12%, biológicos, mas estes representaram 61% dos gastos.
"A transferência de tecnologia não é uma alternativa ao investimento em pesquisa e desenvolvimento. Ao contrário, são iniciativas complementares, pois transferência de tecnologia não significa acúmulo de tecnologia", diz Hasenclever.
"Atualmente, 40% dos novos produtos em desenvolvimento no mundo são biofarmacêuticos", afirma Castilho. Um levantamento da Interfarma revela que sete farmacêuticas deixaram de realizar no país 16 estudos nos últimos meses nas áreas de câncer, cardiopatias, doenças raras, depressão e esclerose múltipla.
Libbs prevê salto na receita com a fabricação de biossimilares
14/08/2015 - Valor Econômico
Quem entra no ramo dos biossimilares precisa ter gosto pelo risco e visão global dos negócios. "É uma operação de escala internacional", afirma Alcebíades Athayde Junior, presidente da Libbs. A farmacêutica está construindo uma fábrica na Região Metropolitana de São Paulo para atender à demanda por medicamentos modernos e mais eficazes no tratamento de doenças autoimunes e câncer. O empreendimento está consumindo R$ 500 milhões, financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Finep.
"Cada instituição emprestou, a taxas competitivas, metade do total orçado", comenta Athayde Junior. Na avaliação do empresário, as condições especiais de crédito estimularam a Libbs, de capital nacional, a ingressar no ramo dos biossimilares.
Como resultado, Athayde Junior espera um salto na receita. O plano de negócios estima faturamento de R$ 1,4 bilhão com a nova linha, em um prazo de cinco anos após a entrada comercial da produção. Para se ter uma ideia, em 2015 a empresa espera somar receitas de R$ 1,3 bilhão.
A obra civil está quase pronta e a Libbs já iniciou a importação dos equipamentos. A previsão é que o primeiro lote, de teste, seja produzido no próximo ano. "Depois deste lote, temos de esperar um ano para o processo de estabilização do produto", explica. O próximo passo, é aguardar o sinal verde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a operação comercial. "Cumprindo todas as etapas, estaremos prontos para vender em 2017", afirma.
A rota tecnológica escolhida é novidade no Brasil. A tecnologia de uso único (ou single one, em inglês) permite revestir, com uma superfície plástica, toda a linha de produção, tornando o processo de higienização e esterilização mais rápido e barato. Na prática, permite produzir mais de um medicamento na mesma planta, sem contaminação. A tecnologia tradicional limita a estrutura a um único medicamento.
"Pretendemos aprovar a fábrica junto aos órgãos competentes no Brasil, nos EUA e na Europa. Assim, estaremos prontos para o mercado global", comenta Athayde Junior. A capacidade de produção da fábrica de medicamentos biotecnológicos será de 24 mil litros.
O executivo explica que a "flexibilidade" na produção permitirá lançar medicamentos mais rapidamente no mercado, abastecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede privada com remédios mais eficazes. Os planos envolvem a produção de cinco medicamentos de alto custo, hoje importados.
Entre as vantagens para o Brasil de promover uma política de desenvolvimento produtivo, Athayde destaca o fortalecimento da indústria nacional e a transferência de tecnologia aos laboratórios públicos - parte do contrato de quem ingressa nas ações de estímulo. "Vamos trabalhar com o Instituto Butantan, que dominará toda a tecnologia utilizada em nossa fábrica de biossimilares", informa.
A obrigatoriedade é, segundo ele, estratégica. O governo está investindo capital para estimular a produção de medicamentos biotecnológicos e precisa garantir a continuidade. "Se uma empresa privada desiste de fabricar o remédio, o laboratório público pode assumir a encomenda, porque domina a tecnologia", diz.
Quando a malária dá câncer
14/08/2015 - Correio Braziliense
Há pelo menos 50 anos, médicos e cientistas percebem que existe uma relação entre a malária e o desenvolvimento do linfoma de Burkitt. O câncer de sangue, muito comum em crianças, também é mais frequente na África equatorial, que vive a maior endemia da infecção do Plasmodium falciparum, causador da doença parasitária. Uma equipe internacional de pesquisadores, incluindo brasileiros, conseguiu, por meio de experimentos com camundongos, encontrar uma explicação biológica para a perigosa ligação entre as enfermidades. Os resultados foram divulgados na edição de hoje da revista Cell.
Davide Robbiani, pesquisador da Universidade Rockefeller, nos Estados Unidos, e autor principal do trabalho, explica que os linfomas são neoplasias malignas que têm origem nas células linfáticas e mais frequentes em pacientes cronicamente infectados. Nas cobaias geneticamente modificadas para terem malária, os investigadores identificaram um problema envolvendo o gene AID (Activation-induced cytidine deaminase), ligado à produção de anticorpos. Segundo os cientistas, se há falhas nesse mecanismo, existe o risco de surgirem alterações no DNA dessas células de defesa, que podem passar a ser cancerígenas.
“O estudo teve como objetivo lançar uma nova luz sobre esse fenômeno e compreender como ele acontece, como é que a infecção crônica induz danos no DNA dos linfócitos B, gerando o desenvolvimento de linfomas”, detalha Robbiani. As cobaias foram infectadas com o Plasmodium chabaudi (vírus semelhante ao da malária, mas que contamina ratos). Ao se tornar crônica, a contaminação induziu a uma expansão prolongada da ação do AID, um mecanismo que pode causar mutações no DNA. “Vimos que o parasita induz a rápida proliferação de células B, uma forma ativada de linfócitos B que expressam o AID. No entanto, (a ação do) AID não é muito precisa, provoca quebras de DNA e erros ao longo do genoma, levando ao linfoma”, diz o autor.
Robbiani, porém, avalia que a possibilidade de uma intervenção genética para “acalmar” o AID é problemática. Isso porque a ação do gene no corpo humano é uma espécie de “risco necessário”. “Você precisa dele para criar o repertório de potentes anticorpos para combater a infecção da malária, mas o dano ao DNA provocado pelo AID pode ser prejudicial e levar à formação do câncer”, justifica.
Segundo a equipe de cientistas, a descoberta pode ajudar a desvendar melhor como o câncer é causado, contribuindo para futuros tratamentos mais eficientes. “Trata-se de uma doença complexa, e esse artigo contribui no sentido de conhecer mais um mecanismo ligado ao desenvolvimento dela”, justifica Israel Tojal da Silva, chefe do Laboratório de Biologia Computacional e Bioinformática do Centro Internacional de Pesquisa A.C. Camargo Câncer Center, em São Paulo, e um dos coautores do estudo.
Disseminado
Presidente da Federação Internacional de Medicina Tropical, Cláudio Tadeu Daniel-Ribeiro conta que, por muito tempo, autores ingleses perceberam que existia uma grande coincidência geográfica entre a ocorrência de malária e a do linfoma de Burkitt. O trabalho publicado na Cell, segundo o também professor e pesquisador titular do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de esclarecer essa questão, poderá ajudar no enfrentamento de outras doenças com mecanismos semelhantes.
O especialista explica que é comum a ocorrência de falsos positivos em pacientes com malária. “Eles fazem testes para outras doenças, como o HIV, que mostram resultados indicando a enfermidade, mesmo que não a tenham. Isso seria causado justamente pela ativação das células B”, detalha o professor, que não participou do estudo.
Ribeiro também frisa que o novo trabalho pode ajudar em estratégias de tratamento mais eficazes contra o câncer. “Evidentemente que, se conhecemos o mecanismo por trás da indução do tumor, isso nos faz esperar que surjam manipulações genéticas com base nesse conhecimento, podendo também desvendar a predisposição de determinadas populações a terem esse problema”, frisa o especialista.
O próximo passo do grupo internacional de cientistas é justamente esse: aprofundar a investigação em busca de novas possibilidades de intervenções médicas. “Entender por que o AID causa danos ao DNA é uma área ativa de investigação explorada por vários grupos de pesquisa, incluindo o nosso. Estratégias para limitar esse efeito colateral poderiam ser úteis para diminuir o risco de pacientes cronicamente infectados desenvolverem esse linfoma. Essa é a nossa próxima etapa”, diz Robbiani.
Ajuste fiscal não prejudicou área da saúde, diz ministro
13/08/2015 - Valor Econômico
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse ao Valor que o setor não foi prejudicado pelo ajuste fiscal, já que possui a garantia de verbas pela Emenda Constitucional 29, que prevê a transferência de percentuais fixos do Orçamento para a saúde. "Tivemos o nosso recurso bastante preservado, pois se respeitou a regra do jogo." De acordo com a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000, a União deve transferir 5% a mais sobre os valores destinados a cada ano de acordo com correção pela variação nominal do PIB.
"Nós temos aquilo que vem sendo praticado desde 2000. Ano a ano, o Congresso aprova o orçamento acima do que a emenda preconizou e a liberação de recursos sempre ficou restrita. Agora, é a primeira vez que temos um valor a mais", explicou Chioro, após abrir seminário sobre a indústria farmacêutica brasileira e a agenda para a inovação do setor, promovido ontem pelo Valor, em Brasília.
Segundo ele, a Saúde tem R$ 3,1 bilhões a mais do que a previsão dada pela emenda constitucional. "Houve R$ 11 bilhões de contingenciamento. Para nós, não é que não afetou. Claro que afeta, pois você tem um momento de expansão do Sistema Único de Saúde (SUS), investimentos em hospitais, em unidades de pronto-atendimento. Mas não posso atribuir ao ajuste, ao contingenciamento, um impacto efetivo, porque a regra do jogo é a mesma que é praticada há 15 anos e tivemos R$ 3,1 bilhões a mais", disse Chioro.
O ministro confirmou que o governo vai gastar mais de R$ 2,5 bilhões com o Programa Farmácia Popular. Segundo ele, atualmente são atendidos 34,3 mil estabelecimentos credenciados, beneficiando 4.111 municípios. O Farmácia Popular atinge 32 milhões de pessoas e engloba 113 itens na rede pública de saúde.
Nos últimos três anos, o ministério investiu R$ 5,7 bilhões no programa. Chioro explicou que há também uma economia de gastos no sistema. De acordo com o ministro, o programa envolve compras centralizadas em comum acordo com os municípios, que resultaram em economia de R$ 1,3 bilhão entre 2010 e 2014.
O ministro afirmou que o financiamento para a assistência farmacêutica cresceu 70% nos últimos três anos. Os investimentos no setor saltaram de R$ 8,4 bilhões, em 2011, para R$ 14,3 bilhões, em 2014. "A ampliação do acesso com o aumento do gasto abarca o melhor poder de custo e o melhor poder de compra", ressaltou.
Segundo Chioro, houve um crescimento de 52%, entre 2010 e 2013, no número de medicamentos ofertados pelo SUS. Desde a criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), em 2011, 133 novos produtos foram incorporados. O SUS passou de 550 para 840 itens nos últimos quatro anos.
Dos R$ 2 bilhões inicialmente previstos inicialmente para o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial de Saúde (Procis), em 2012, houve a aplicação de R$ 689 milhões.
Desse montante, houve a execução de 88% entre 2012 e 2014, disse Chioro.
"O programa obteve quatro vezes mais recursos e queremos manter esse grau de investimento, pois consideramos isso muito importante", enfatizou o ministro. Para ele, a agenda do complexo industrial, apesar de distante da gestão de saúde nos 5.570 municípios brasileiros, é muito relevante para o país. Ao todo, 35% do esforço de pesquisa e desenvolvimento está localizado no complexo de saúde.
O governo federal já conseguiu desenvolver 98 parcerias entre instituições públicas e privadas, que levaram ao desenvolvimento de 91 produtos no setor de saúde: 61 medicamentos, 6 vacinas, 19 produtos para a saúde e 5 equipamentos. Chamadas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), elas envolveram 19 laboratórios públicos e 55 privados.
Em 2014, as parcerias para a produção e medicamentos biológicos equivaleram a 12% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde e representaram 61% dos gastos. Segundo o ministro, elas levaram a uma economia de R$ 5,3 bilhões ao ano.
"A garantia de acesso aos medicamentos se dá pela capacidade das PDPs", afirmou Chioro.
"Em dezembro de 2014, divulgamos os 21 produtos estratégicos para o SUS, que serão alvo de propostas neste ano. Recebemos 39 propostas de PDPs, sendo 34 para medicamentos e 5 para produtos de saúde. Em setembro, vamos começar a fazer os anúncios. Não deixaremos as propostas de PDPs sem resposta."
Mercado Aberto: Atendimento
13/08/2015 - Folha de S. Paulo
Colunista: Maria Cristina Frias
A Beneficência Portuguesa de São Paulo fechou com o Ministério da Saúde a liberação de R$ 14,4 milhões para a realização de procedimentos de média e alta complexidade na área filantrópica.
Os recursos serão destinados para os serviços oferecidos ao público do Sistema Único de Saúde, que hoje correspondem a 60% dos atendimentos no hospital.
Governo quer mais residências médicas com diploma de pós
13/08/2015 - Folha de S.Paulo
O governo estuda medidas para incentivar um modelo diferente de cursos de residência médica, que hoje formam especialistas no país.
A ideia é estimular a oferta, por instituições interessadas, de programas de residência que incorporem também uma titulação de pós-graduação, nos moldes de um mestrado profissional.
A mudança ocorreria atrelada a critérios como tempo maior de formação dos residentes, envolvimento em projetos de pesquisa e apresentação de trabalhos de conclusão de curso.
A associação entre programas de residência médica e mestrado profissional já é adotada por algumas instituições, "mas ainda são pouquíssimos casos", diz o secretário de gestão do trabalho e educação do Ministério da Saúde, Heider Pinto.
"Queremos que, dentro do possível, seja uma prática comum", diz ele, para quem a possibilidade visa "otimizar" o tempo na residência.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), uma das propostas, feita por instituições da área, é de acrescentar um ano à formação do médico especialista.
A oferta de uma dupla titulação valeria, no entanto, apenas em programas de residência médica "que assim o quiserem e tiverem credenciamento da Capes [agência federal que cuida da pós-graduação] para esta finalidade", diz o MEC.
MAIS PROFESSORES
Em geral, programas de residência médica são considerados lato sensu.
O objetivo do governo é incentivar mais instituições a adotarem o novo modelo, pelo qual o médico também pode ter formação stricto sensu, como um mestrado.
Assim, o médico, além de especialista, sairia da residência apto a se candidatar a concursos para ser professor e a fazer um doutorado. "Precisamos de quem domina a clínica nas novas faculdades", afirma Pinto.
Ele nega, no entanto, que a proposta seja uma imposição do governo. "Isso nunca vai ser feito por canetada. O que vamos fazer é orientar essas boas práticas", diz.
BRIGA E RECUO
A formação médica e a oferta de especialistas no mercado é atualmente motivo de embate entre o governo e entidades médicas.
Associações temem que um decreto anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, que cria um cadastro nacional de especialistas, abra brecha para a formação de profissionais menos qualificados.
A principal preocupação das entidades era que profissionais que fizeram cursos com menos tempo de formação fossem reconhecidos como especialistas –o que, atualmente, só é possível por meio da residência ou por cursos específicos oferecidos por sociedades médicas. Em meio à pressão, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (12) que o governo "está disposto" a revisar o decreto para que não haja "dupla interpretação".
O recuo ocorre após associações médicas ameaçarem recorrer à Justiça. Uma iniciativa do Legislativo que visa derrubar a medida também foi apresentada na Câmara por deputados da oposição e ganhou o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –o que incendiou ainda mais o debate.
Com o novo posicionamento do governo federal, o texto será analisado por uma comissão formada por membros dos ministérios da Saúde e Educação, deputados da base aliada e representantes da categoria.
A decisão foi tomada após quatro horas de reunião com líderes governistas e entidades médicas.
"Temos a convicção de que devemos e podemos aprimorar o texto para que seja fiel aos objetivos", afirmou o ministro. "Não existe a intenção de criar nenhuma modalidade de disputa."
Sob pressão, cadastro de médicos deve mudar
13/08/2015 - O Estado de S.Paulo
O decreto que prevê o Cadastro Nacional de Especialistas será alterado. A mudança foi a saída encontrada pelo governo para evitar a votação de um projeto de decreto legislativo que anulasse a criação do banco de dados, anunciada com pompa na semana passada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
De autoria do deputado Henrique Mandetta (DEM/MT), o texto do decreto atendia às reivindicações das entidades de classe. Para associações médicas, o cadastro abre brechas para a flexibilização dos critérios para concessão do título de especialistas, o que colocaria em risco a qualidade da assistência médica no Brasil. O risco maior, apontavam as instituições, estava no último artigo do decreto, que previa critérios de equivalência entre as certificações emitidas por associações médicas, instituições de ensino e pela residência médica.
“Vamos aprimorar o texto”, afirmou o ministro da Saúde,A rthur Chioro, que, diante do risco de ver aprovada a urgência da proposta de Mandetta, realizou às pressas uma reunião com líderes da base do governo.
O encontro, que durou mais de três horas, acabou sendo bem sucedido. Ficou acertada a criação de uma comissão, integrada por representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, parlamentar e se integrantes do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira.
“Não devemos criar um processo de disputa para essa matéria”, afirmou Chioro, em entrevista realizada logo depois do adiamento do regime de urgência. A reunião entre parlamentares e ministro ocorreu enquanto no plenário era colocado em votação o regime de urgência.
No meio do processo, no entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a suspensão da votação, por um prazo de duas semanas.
Esse será o período concedido para que a comissão, formada ontem, chegue a acordo.
Chioro afirmou que o cadastro tem como único objetivo melhorar a qualidade de informações sobre quem são e onde trabalham os médicos especialistas brasileiros. Atualmente, existem cadastros distintos, com números que não coincidem.
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que as divergências, somente no caso de oftalmologia, chegam a 75,6% dos casos. “Informações precisas são essenciais”, disse Chioro.
“É com base nos dados que iremos traçar estratégias de expansão de vagas.” O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, na semana passada havia afirmado que o cadastro, além de desnecessário, ameaçava as atribuições de sociedades de especialistas. O principal problema estaria no artigo 14, que abriria espaço para um aumento sem critérios no número de especialistas. O texto prevê a possibilidade de equivalência nos certificados concedidos pelas associações médicas, por instituições de ensino e por comissões de residência médica.
Atualmente, é considerado especialista o aluno que conclui o curso de residência médica.
Também recebe o título profissionais que fazem cursos ofertados por sociedades médicas.
Profissionais que fazem curso de mestrado e doutorado não recebem essa classificação. O temor é o de que, com equivalência, o direito também seja concedido para mestres e doutores.
6 A diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP comunica o falecimento de FELIPE MOTTA LEOPOLDINO, filho do primeiro vice-presidente da entidade, João Leopoldino Neto, ocorrido domingo, dia 9 de agosto, em São Carlos – SP, e convida para a Missa de 7º Dia a ser celebrada dia 14 de agosto, sexta-feira, às 20h, na Igreja São Sebastião, na Avenida Dr. Carlos Botelho, 2371, Centro, São Carlos - SP.
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Em 6 de agosto, o início da fase 3 de estudos clínicos da vacina nacional foi aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Agora, o Butantã aguarda aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Segundo Kalil, é possível que a demanda sociedade por uma vacina exerça pressão sobre os órgãos, acelerando a aprovação. “Já temos mais de 1.300 pessoas que se cadastraram para participar dos testes.”
Cobrança no SUS é desastre e lembra a ditadura, diz ex-ministro da Saúde
12/08/2015 - Folha de S. Paulo / Site
"A proposta de cobrança no SUS é uma ideia desbaratada que não resolve nada. Politicamente é um desastre e conceitualmente é um equívoco: é radicalmente oposta ao que está na Constituição. Significa mais uma tentativa de colocar sobre as famílias brasileiras o ônus do financiamento da saúde."
A análise é do médico José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde (2007-2010) no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Atual diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, ele diz ter ficado em "estado de choque" quando leu sobre o pacote encaminhado pelo Senado ao Planalto, que recebeu elogios do ministro da Fazenda.
"Quando vi a proposta, achei que estava delirando, voltando aos tempos da ditadura militar, com ideias desse tipo, como as de Leonel Miranda [ministro de 1967 a 1969], que propunha a privatização de toda a saúde brasileira", diz Temporão, 63, à Folha.
Para ele, o projeto "soa mais como uma provocação do governo em relação à saúde pública. Não há ninguém no setor que sustente uma proposta que é absolutamente nefasta para a saúde no país". Lembra que, há uma semana, um congresso do setor pediu o aprofundamento no financiamento à saúde.
Na sua visão, a questão do financiamento da saúde pública necessita mudanças estruturais. "Tem a ver com financiamento da seguridade social, com uma reforma fiscal e tributária, com imposto sobre grandes fortunas, com impostos sobre produtos que afetam negativamente a saúde pública, como fumo, bebidas, pesticidas, motocicletas."
Também crítico à ideia de pagamento no SUS, o economista Carlos Ocké-Reis, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), identifica na proposta mais um movimento no sentido da mercantilização da saúde pública no país.
"Introduzir a prática de compra e venda de serviço dentro do SUS significa realinhar os incentivos econômicos dos prestadores. A literatura mostra que se acaba criando uma dupla porta e se oficializa uma qualidade diferenciada: quem paga tem acesso mais rápido e melhor dentro do sistema", declara à Folha.
Autor de "SUS, o Desafio de Ser Único" (Fiocruz, 2012), Ocké-Reis, 48, afirma que a experiência mostra que as políticas de co-pagamento são insuficientes e geram receitas irrisórias para o financiamento da saúde. "O objetivo é refrear a demanda. É mais uma política de contenção de custos do que de apropriação de receitas".
Na sua opinião, a cobrança é ineficaz como política de arrecadação e representa "um completo desastre para a equidade, pois amplia desigualdades", diz.
Nesse momento de aumento no desemprego e redução da massa salarial, a tendência é de que as famílias tenham dificuldade em permanecer nos planos de saúde, observa. Para ele, o governo deveria adotar medidas de reforço nas políticas sociais e de saúde, e não o contrário.
"O governo deveria entender a política de saúde como uma política anticíclica, fazendo com que as famílias gastassem menos com saúde", defende. Gasto público maior com saúde também ajudaria a reduzir a inflação do setor de serviços, com impacto na taxa total. "Reduzir os gastos das famílias com saúde, por meio de oferta pública, é outra forma de ataque à inflação", ressalta.
O economista enfatiza que o setor de saúde no país é cada vez mais concentrado, oligopolizado e internacionalizado. "A taxa de retorno tem sido extremamente atrativa. Não é à toa que o governo recentemente abriu esse mercado. Há interesse das operadoras internacionais no Brasil".
De acordo com ele, entre 2003 e 2011, o lucro líquido na área cresceu duas vezes e meia em termos reais, já descontada a inflação. "É um setor extremamente rentável, cuja margem líquida de lucro, no agregado, está entre 10% e 20%", diz.
Ocké-Reis identifica na própria abertura a estrangeiros sinais do retrocesso na saúde. "Isso escancara um setor que nem está regulado internamente. Não se discute os efeitos dessa internacionalização do ponto de vista do padrão de qualidade, dos prestadores médicos, da relação do púbico e do privado. Não se analisa seus efeitos sobre a internacionalização no balanço de pagamentos", alerta.
Ele fala de outro aspecto na questão do financiamento ao setor: a renúncia fiscal dada aos planos de saúde. Conta que acabou de concluir um trabalho com a Receita, apurando um total de R$ 10,5 bilhões de renúncia fiscal (R$ 6,5 bilhões na pessoa física e R$ 4 bilhões na pessoa jurídica).
"Isso poderia ser reduzido e o dinheiro ser transferido para o SUS na atenção primária e baixa complexidade", sugere.
Já o ex-ministro Temporão ressalta o fato de o custo privado ser a parcela maior no financiamento total da saúde. "É o contrário da Inglaterra, que tem um sistema universal, onde 85% do total são gastos públicos. Aqui 52% são privados. Isso afeta principalmente as famílias mais pobres, que têm que pagar para acesso a tratamentos e medicamentos que não conseguem obter na rede pública. Uma proposta desbaratada como essa [da cobrança] agrava essa situação", ressalta.
Para ele, há uma contradição central: "Temos um sistema que constitucionalmente se obriga a prover saúde para todos os brasileiros, de maneira universal e igualitária, com uma base de financiamento no qual a maior parte é privada. Sem uma profunda mudança nessa estrutura de gasto, ou seja, sem uma radical ampliação do gasto público, não vamos sair desse impasse", afirma.
Por prevenção, OMS mapeia 7 tipos de violência no parto em serviço de saúde
12/08/2015 - Folha de S. Paulo / Site
"Minha sensação é que eu não servia para ser mãe. Não consegui fazer o parto do jeito certo [normal], não conseguia amamentar. Tinha algo muito errado comigo. Fui abrindo mão de muitas coisas e isso influenciou a minha maternidade".
O relato é da jornalista Carol Patrocínio, 30, sobre as consequências da violência que sofreu durante o parto do primeiro filho, quando tinha 18 anos.
Maus-tratos e desrespeito na gravidez são situações que afetam muitas mulheres. Para enfrentar o problema, uma pesquisa da OMS (Organização Mundial da Saúde) mapeou sete tipos de violência no parto. O objetivo é identificar e prevenir essas ocorrências nos serviços de saúde.
Somente quando engravidou do segundo filho, sete anos depois, Carol se deu conta de que não era normal ter passado por situações de maus-tratos e desrespeito. "Quando você começar a ler e a conversar com outras mulheres, você vê que a culpa não é sua, que essa violência é institucionalizada", relatou.
Entre as situações vividas pela jornalista no nascimento de Lucas, hoje com 11 anos, ela citou a cesariana sem indicação, a espera de seis horas sem acompanhante para a cirurgia e a orientação para que permanecesse todo o período de espera em uma só posição, pois, caso contrário, o bebê estaria em risco. O professor João Paulo Dias de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP (Universidade de São Paulo), coordenou o estudo da OMS nas línguas portuguesa, espanhola e francesa. Ele disse que a metodologia foi encontrar na literatura quais os tipos de maus-tratos e desrespeito haviam sido relatados por mulheres no momento do parto. "Procuramos todos os estudos que reportavam algum tipo de desrespeito, abusos e maus-tratos", explicou.
Foram reunidos 65 trabalhos, realizados em 34 países. Os resultados foram publicados no fim de junho na revista PLOS Medicine, dos Estados Unidos. São sete os tipos de violência mapeados: abuso físico, abuso sexual, preconceito e discriminação, não cumprimento dos padrões profissionais de cuidado, mau relacionamento entre as mulheres e os prestadores de serviços e condições ruins do próprio sistema de saúde.
Para Souza, muitas dessas situações ocorrem sem que haja intencionalidade por parte dos profissionais, mas são estimuladas por um alto nível de desgaste, estresse e pelas limitações dos serviços de saúde. "A partir dessa constatação, temos que desenvolver estratégias para desarmar esses ambientes tóxicos em que muitas maternidades se constituem", defendeu. Gritos, chutes, beliscões, julgamentos, esbofeteamento, comentários acusadores e até mesmo abuso sexual foram agressões relatadas pelas gestantes na pesquisa. O coordenador reforça que esses episódios foram encontrados em vários países.
"Ocorre em diferentes proporções, intensidades, mas no mundo inteiro", afirmou. A publicação, no entanto, cita o Brasil em cinco momentos, ao se referir à restrição da presença de acompanhante, a situações de grito contra as mulheres, à restrição nos leitos e aos relatos das mulheres de que os profissionais de saúde evitavam de maneira intencional a troca de informações.
Assim como relatado por Carol, os traumas desse tipo de situação podem durar por um tempo e ter impacto para a mãe e o bebê. "São descritas condições patológicas, onde a mulher passa a ter uma lembrança negativa que lhe atormenta e isso a gente chama a síndrome de estresse pós-traumático. Pode ter impacto na saúde da mulher e na ligação dela com a criança", disse o professor da USP.
A violência no parto leva também à maior ocorrência de depressão e piora da autoestima da mulher. Souza acredita que a definição dos tipos de violência ajuda a tornar clara, tanto para pacientes quanto para profissionais de saúde, comportamentos que não devem ocorrer nas unidades de saúde.
"[Devemos], ao mesmo tempo, empoderar as mulheres para que elas tenham a capacidade de dizer: "esse cuidado não é adequado"; e aumentar também o nível de consciência para que os próprios serviços de saúde estejam alerta para essa situação".
Ele destacou que o propósito não é apontar os profissionais responsáveis, mas discutir e combater o problema de forma geral. Carol também aposta na iniciativa. "É muito importante que a gente coloque tudo bem didaticamente para não ter dúvidas e conseguir transformar. O primeiro passo é definir o limite das coisas", defendeu.
O debate que não ocorre na área da saúde pública
14/08/2015 - O Estado de S.Paulo
O noticiário nos jornais, na televisão, nas rádios, em toda parte, tem estado repleto de informações sobre a área de saúde – epidemias, pandemias, ameaças de surtos em muitos países que se poderiam estender a outros (não há mais fronteiras físicas), falta de recursos dos governos para a saúde pública, etc.
Para ficar só nos últimos tempos, temos a dengue no Brasil custando à União R$ 4,2 bilhões em cinco anos; o prefeito de São Paulo pedindo ajuda até ao Exército para combatê-la; a Organização Mundial da Saúde (OMS) informando que a conta final da saúde no País cabe em 47,5% ao poder público e em 52,5% aos cidadãos; IBGE e Ministério da Saúde informando que uma em três crianças entre 5 e 9 anos de idade no País está com peso acima do recomendado pela OMS (16,6% dos meninos e 11,8% das meninas) – e, se nada for feito até 2025, serão 75 milhões de crianças com sobre peso ou obesidade (e uma das causas é “o consumo precoce de alimentos fast-food”).
Não é só. As estatísticas sobre tuberculose, mortes por causado fumo, etc. são assustadoras, aqui e lá fora. O Brasil teme também que chegue por aqui a “gripe aviária”, que já reapareceu em outros países. Estamos vivendo, no País, uma “epidemia” de cesarianas: 55% do total dos partos, segundo a OMS.
Cresce a preocupação com o teor dos alimentos–tenta-se reduzir a proporção do sal, do açúcar e de outros componentes.
Mas 55,6% dos brasileiros não vão regularmente ao dentista e 11% das pessoas até 18 anos já perderam os dentes, assim como 41,5% dos idosos.
Como vamos caminhar nestes tempos de recessão econômica, déficits orçamentários, desemprego, redução da renda e perspectivas ainda sombrias para este segundo semestre e o ano que vem? Quem pagará as contas? Quem disponibilizará recursos para novos investimentos inadiáveis? Não há respostas.
Mesmo que houvesse recursos financeiros, entretanto, a questão não estaria esgotada. Não teríamos nem nos aproximado de algumas questões centrais e fundamentais. E para elas chama a atenção o texto Quatro tensões na saúde pública, do professor Nicolas Lechopier, doutor em Filosofia pela Universidade Paris 1 e que tem feito pesquisas com a Fapesp.
Ele foi publicado na edição n.º 83 da revista Estudos Avançados, do instituto do mesmo nome na Universidade de São Paulo.
Ele começa lembrando que a saúde pública, conforme enunciado da Faculdade de Saúde Pública do Colégio Real de Médicos (Inglaterra), “é uma ciência e uma arte de prevenir a doença, prolongar a vida e promover a saúde através dos esforços organizados da saúde”. A saúde pública, diz o autor do texto, “é possível mente uma definição consensual”. Ela “é definida simplesmente como uma arte e uma ciência. Do mesmo modo que a Medicina e outras ciências práticas, a saúde pública situa-se na intersecção entre a produção do conhecimento e o engajamento na ação. Como essas duas dimensões interagem na saúde pública? Como devem ser organizadas a pesquisa e a prática para tornar a saúde valiosa?”.
Com essas perguntas, o que a princípio parecia já evidente, vai-se tornando cada vez mais complexo à medida que o pensamento do autor avança e raciocina em torno de “quatro tensões”: 1) finalidades da saúde pública; 2) legitimidade das ações; 3) estratégias de construção de saberes; e 4) relações de poder. Porque, diz ele, a “saúde” que orienta e define a saúde pública é, com efeito, uma noção que tem muitos significados, é “ambivalente”.
Por isso, “não pode ser definida sem juízos valorativos que vão além da descrição científica” e do senso comum. Citando Sen e Nussbaum, ele lembra que “a saúde não é só o funcionamento correto do indivíduo; ela concerne nossa capacidade de agir, ela diz respeito ao que uma pessoa é capaz de fazer e de ser”. E essa ambivalência na definição de saúde “gera uma tensão estrutural no campo da saúde pública: a saúde negativa é a ausência de doença, que pode ser o objeto de uma constatação fatual. Ao contrário, a saúde positiva é a valorização de um certo controle sobre as perspectivas de vida”.
As consequências práticas são muitas, diz o autor. “A ambivalência da concepção de saúde traduz - sena oscilação da saúde pública entre a prevenção e a promoção: o conceito positivo da saúde torna insuficiente a ‘simples’ prevenção e favorece as perspectivas de promoção da saúde; mas a falta de fundamentação empírica para as ações de promoção da saúde conduz finalmente ao reforço do conceito negativo de saúde.” E essa é apenas uma das tensões. Há outras. Como as questões complexas sobre as relações entre o Estado, os indivíduos e as comunidades. Como no caso de doenças contagiosas e imunização de grupos – “que origina questões acerca dos deveres que os indivíduos têm em relação ao outro”. É obrigado, por exemplo, no caso de epidemias, doenças contagiosas, a “adotar comportamentos preventivos quando eles afetam o status de saúde dos outros”? Obrigado a aceitar a privação da liberdade diante dos interesses sanitários (vitais) de outros e da manutenção da ordem pública? Nicolas Lechopier termina lembrando que “a saúde pública é um campo de políticas, um campo de conhecimentos científicos e um projeto de sociedade que levanta questões antropológicas, éticas e epistemológicas” – como a definição de saúde, o problema ético dos limites das intervenções que visam a promover a saúde pública, o quadro epistemológico das pesquisas e intervenções de saúde pública, o problema dos efeitos políticos das intervenções nessa área da saúde pública. Enfim, uma área em que os problemas surgem sob a forma de “tensões entre respostas que se contradizem”.
Cidadãos e governantes, emaranhados em nossas deficiências neste setor – ausência ou escassez de recursos financeiros, disputas políticas, choques entrevisões de realidade e direitos individuais – conseguirão avançar?
Caxumba infectou 106 pessoas no ano em SP
14/08/2015 - O Estado de S.Paulo
Comum em crianças, a caxumba voltou a ser assunto nos últimos dias por ter um paciente ilustre: o jogador de futebol Neymar. Também conhecida como papeira, a doença já causou 15 surtos no Estado de São Paulo em 2015 e contaminou 106 pessoas entre 1.º de janeiro e 10 de agosto, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. Também foi registrada uma morte no período. No ano passado, foram 118 casos e nenhuma morte.
O jogador, que teve o diagnóstico divulgado pelo time do Barcelona no domingo passado, vai ficar afastado dos treinamentos por 15 dias. O isolamento, de acordo com especialistas, é a medida mais indicada para evitar a contaminação de outras pessoas. “O contágio ocorre por contaminação interpessoal por meio de secreções, espirro, tosse e saliva. Como o contato é de pessoa a pessoa, o ideal é que as pessoas sejam mantidas em isolamento e não tenham atividades profissionais, como ir à escola ou à faculdade”, explica Jean Gorinchteyn, médico infectologista da Rede de Hospitais São Camilo.
O período de incubação demora de sete a dez dias e os sintomas são febre, dores para mastigar ou falar e o clássico inchaço na região do maxilar, causado pela inflamação das glândulas salivares parótidas.
“Entre as principais complicações está a orquite, que é a inflamação dos testículos. É raro ter morte. Se ocorre é por complicações maiores, quando o paciente desenvolve meningite”, explica a diretora técnica da Divisão de Doenças de Transmissão Respiratória do Centro de Vigilância Epidemiológica, Telma Carvalhanas.
Segundo Telma, a doença atinge, principalmente, crianças entre 5 e 15 anos, e o período de maior transmissão vai do final do inverno até o começo da primavera.
A melhor forma de prevenir é com a vacinação, feita em duas doses, quando o bebê está com 12 e com 15 meses. “Até os 20 anos, recomendamos duas doses da tríplice viral, que previne contra sarampo, caxumba e rubéola”, diz Telma.
Surto. No Estado do Rio, foram contabilizados 152 surtos – quando mais de duas pessoas de uma instituição ou grupo são infectadas. Até o dia 12 de agosto, foram registrados 1.241 casos.
Em todo o ano passado, foram 561. A Secretaria de Saúde do Rio informou não haver evidência de epidemia.
