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CLIPPING - 12/08/2015

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

 

Vacinação contra paralisia infantil tem início sábado; meta é imunizar 12 milhões

12/08/2015 - O Estado de S.Paulo


Começa sábado em todo o País a Campanha de Vacinação Contra a Paralisia Infantil. A meta é imunizar até o dia 31 de agosto 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. Embora o Brasil tenha erradicado a doença em 1994, a vacinação é indispensável. A pólio é endêmica em Paquistão, Nigéria e Afeganistão. Pacientes com a doença têm lesões no sistema nervoso. “Com o fluxo de turistas, há um grande trânsito de pessoas. Sem crianças vacinadas, poderíamos ter a reintrodução da doença”, disse a coordenadora da Secretaria de Vigilância em Saúde, Carla Domingues. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro (foto), é importante mobilizar a população.




Vacinação contra a poliomielite começa no próximo sábado

12/08/2015 - Folha de S.Paulo


A campanha de vacinação contra a poliomielite deste ano começa neste sábado (15) e vai até o dia 31 de agosto em todo o país.

A vacina é indicada para crianças entre seis meses e cinco anos. A meta é imunizar até 12 milhões de crianças desta faixa etária –o que corresponde a 95% do público-alvo.

Além da prevenção contra a pólio, o Ministério da Saúde também lançou uma campanha para aumentar a vacinação infantil contra outras doenças.

Crianças com febre acima de 38°C ou com hipersensibilidade a alguns dos componentes da fórmula devem consultar previamente um médico.




Anvisa aceita proposta do Sindusfarma e autoriza fabricação compartilhada

10/08/2015 - Lab Network


Após quatro anos de estudos e intensas negociações, a diretoria colegiada da Anvisa aceitou a proposta do Sindusfarma, publicando no dia 5 de agosto a Instrução Normativa nº 2, de 04/08/2015, que autoriza o compartilhamento de instalações e equipamentos para a fabricação de medicamentos, cosméticos, produtos para a saúde e suplementos alimentares.

O exaustivo trabalho, coordenado por Jair Calixto, gerente de Boas Práticas e Auditorias Farmacêuticas do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), em conjunto com as empresas associadas, demonstrou a viabilidade de produção de determinados produtos nas mesmas instalações farmacêuticas.

Inicialmente, em março de 2011, o Sindusfarma discutiu com a Anvisa a possibilidade de fabricação de medicamentos veterinários juntamente com medicamentos de uso humano.

O resultado desta ação foi a publicação pela Anvisa, em 23/04/2012, da Nota Técnica que dispôs o seguinte: “É tecnicamente aceitável, do ponto de visto de risco sanitário, a produção de produtos de uso veterinário nas mesmas instalações licenciadas para fabricação de medicamentos de uso humano, nos casos em que os produtos veterinários contenham insumos aprovados para uso humano”.

Ao longo de 2012, a proposta avançou para a produção compartilhada entre medicamentos, cosméticos, suplementos alimentícios e produtos para a saúde. Todos os estudos, preparados com subsídios das empresas associadas, foram reunidos em documentos enviados à Anvisa em junho, setembro e novembro daquele ano.

Consultas Públicas

As recomendações do Sindusfarma resultaram, em julho de 2013, na abertura da Consulta Pública n° 26, de 12 de julho de 2013, que tratava de Proposta de Resolução que dispõe sobre alteração do Artigo 252 da RDC nº 17/2010.

Mais tarde, em março de 2014, foi aberta a Consulta Pública n° 8, de 10 de Março de 2014, que dispunha sobre “os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e/ou alimentos cuja fabricação em instalações e equipamentos pode ser compartilhada com medicamentos de uso humano, obedecendo aos requerimentos da legislação sanitária vigente, independente de autorização prévia da Anvisa”.

Parecer jurídico

Em junho de 2014, diante de algumas dúvidas externadas pela Gerência Geral de Inspeção (GGIMP) da Anvisa, o Sindusfarma apresentou parecer jurídico, elaborado com o apoio da assessoria legal da entidade, no qual embasou as propostas contempladas pelas CP nº 26/2013 e CP nº 08/2014.

Em junho de 2015, o Sindusfarma reafirmou a relevância da iniciativa, encaminhando à Anvisa a correspondência CT nº 165/2015, na qual explicava a importância e os benefícios que a medida traria ao setor industrial farmacêutico, criando possibilidades de racionalizar suas atividades produtivas e desenvolver novas oportunidades de negócios. Também ponderava que essa regulamentação diminuiria as diferenças regulatórias no âmbito global, demonstrando maturidade e avanço por parte da Anvisa e equiparando-a às principais agências internacionais.

Finalmente, o esforço do Sindusfarma foi coroado de pleno êxito, com a aprovação da medida na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa em 16/07/2015 e a publicação da IN nesta quarta-feira (5/8), no Diário Oficial da União.

“O Sindusfarma agradece a todos os profissionais das indústrias farmacêuticas associadas que auxiliaram na elaboração dos estudos que foram enviados à Anvisa”, afirma Jair.




Rastreabilidade viável e eficaz.

10/08/2015 - Correio Braziliense


Todos — indústria, atacado e varejo — têm claro entendimento de que a rastreabilidade de medicamentos deve ser levada a cabo. Mas será que basta a vontade desses atores para que o consumidor brasileiro tenha a seu dispor um sistema que funcione? Os medicamentos comercializados no Brasil já possuem rastreabilidade há bastante tempo, desde a publicação da Portaria n"802/1998, do Ministério da Saúde, que instituiu o sistema de fiscalização e controle em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos.

Com base na legislação existente, os sistemas de qualidade dos fabricantes e importadores de medicamentos garantem alto grau de segurança aos seus produtos. Por exemplo, a raspadinha nas embalagens permite que o próprio paciente verifique a originalidade do produto no momento da dispensação. £ possível também elaborar rapidamente mapa de distribuição de todos os produtos comercializados, uma vez que cada nota fiscal emitida pelos fabricantes e distribuidores de medicamentos deve informar o lote, o quantitativo e o destinatário dos produtos.

Desde a implementação da nota fiscal eletrônica e da substituição tributária houve efetiva redução dos medicamentos oriundos de contrabando e roubos de carga. Hoje esses produtos somente são encontrados em locais não fiscalizados pela Anvisa, tais como feiras de importados, postos de beira de estrada e estabelecimentos clandestinos.

Não há, no Brasil, um único levantamento confiável que demonstre a quantidade de produtos falsificados. Extrapolar os dados da OMS para o nosso país é, no mínimo, temerário. A afirmação de que 19% do que é consumido no Brasil são falsificados é mentirosa e somente serve para assustar o consumidor, pois imaginar que mais de 1 bilhão de caixinhas anualmente são fabricadas de forma ilegal equivale a dizer que cada brasileiro consome, por ano, cinco caixas de medicamento falsificado.

E inegável a importância da Lei n° 11.903 /2009, que dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. Entretanto, algumas barreiras relevantes foram detectadas durante os estudos de implantação realizados pelas indústrias farmacêuticas no Brasil e em outros países, como EUA, Turquia e Argentina.

Aliás, no contexto internacional, os modelos de rastreabilidade ainda são objeto de muita discussão, sendo poucos os países que possuem sistemas em vigor. Além disso, para ser efetiva, a rastreabilidade deve chegar a todos os elos da cadeia de consumo de medicamentos, da indústria ao consumidor.

A maioria das distribuidoras c do varejo nem sequer iniciou os trabalhos. E o setor público também não está preparado. Não podemos fazer uma rastreabilidade saci, ou seja, com uma perna só, sem a efetiva participação de todos os agentes — inclusive o governo, que dispensa mais de 30% dos medicamentos produzidos no Brasil. Tal situação caracterizaria enorme risco sanitário para os pacientes, levando ao desabastecimento do mercado, pois a resolução da Anvisa determina que os medicamentos que não atendam às normas estarão proibidos de ser comercializados.

O setor industrial farmacêutico instalado no Brasil apoia toda e qualquer evolução da rastreabilidade que seja viável técnica e economicamente e, principalmente, sanitariamente responsável. Sendo o sexto maior mercado farmacêutico do mundo, o Brasil necessita de regras que considerem sua magnitude. Sem uma implementação gradual, com prazos realistas, que levem em consideração todas as variáveis envolvidas, a rastreabilidade não existirá de fato, pois a cadeia farmacêutica não será capaz de atender à regulamentação. Por isso, o Sindusfarma defende a prorrogação de prazo por três anos, a partir da regulamentação pela Anvisa e a adoção de cronograma equalizado com as necessidades e capacidades operacionais e financeiras do governo, laboratórios públicos e privados, atacado e varejo. Nos EUA, o sistema será introduzido em 10 anos. Não podemos e não devemos utilizar de dados e informações falsas, somente para atender os interesses de grupos que querem a rastreabilidade não para colocar um melhor produto no mercado, mas para criar mais um negócio na área da saúde, onerando todo o sistema.




Logística complica envio de remédios, afirma ministério

11/08/2015 - Folha de S.Paulo


Em nota, o Ministério da Saúde diz que a aquisição de medicamentos para as aldeias onde atua o médico cubano Juan Delgado é feita pelo distrito sanitário indígena do Maranhão "conforme o perfil epidemiológico da região" e encaminhado ao polo base do município de Zé Doca.

"É importante lembrar que o local é de difícil acesso, sendo necessário o deslocamento em pista de chão batido (em época de chuva, às vezes, é necessário fazer o percurso de barco pelo rio), o que dificulta a logística de distribuição de medicamentos", completa nota da pasta.

Já exames e consultas com especialistas devem ser realizados no serviço do SUS mais próximo, habilitado a realizar o procedimento. As consultas e exames, segundo o ministério, são solicitados pelo polo base e costumam demorar no máximo 15 dias.

Hoje, 340 médicos do programa Mais Médicos atuam em distritos indígenas –são 34 ao todo.

Sobre os planos do profissional cubano de estender seu contrato no país, previsto inicialmente para acabar no ano que vem, a pasta diz que a possibilidade é prevista na lei do Mais Médicos.

"O médico deverá manifestar o desejo de permanecer e será avaliada junto aos gestores do SUS nos municípios a qualidade do seu desempenho", afirma o Ministério da Saúde.




Entidades defendem a rastreabilidade de remédios, em debate.

10/08/2015 - Portal Snif Brasil


O Congresso Nacional aprovou em 2009 a Lei 11.903, que prevê a criação do Sistema Nacional de Rastreamento de Medicamentos (SNCM), que visa a coibir o contrabando, falsificação e o roubo por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. Todo o processo para a rastreabilidade de medicamentos, desde a fabricação até o descarte, deve estar concluído até o final de 2016. Toda a cadeia produtiva do setor farmacêutico está trabalhando para cumprir esse prazo.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a falsificação, o contrabando e o roubo de cargas de medicamentos causaram a morte de cerca de 800 mil pessoas no mundo entre 2000 e 2006. Mas o senador Humberto Costa (PT) apresentou um Projeto de Lei pedindo que seja prorrogado em 10 anos, o controle do destino dos remédios. E o assunto foi tema de debate no Programa Participação Popular, da TV Câmara Federal, nesta sexta-feira (7/8), entre o diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Marcelo Liebhardt, o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, o presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada, e a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), relatora do PL 6672/02, transformado na Lei 11.903/2009.

Para Jandira Feghali, a dilatação do prazo é muito ruim, pois cria jurisprudência. ?Seria como assegurar que todos os prazos não serão cumpridos. O prazo dado foi razoável. A lei é de 2009 e estamos em 2015. A rastreabilidade se aplica a remédios que são produtos fundamentais para a saúde pública. E é uma defesa da própria indústria contra a falsificação?, ponderou a relatora do projeto de lei.

Os demais participantes do debate concordam que a rastreabilidade será uma grande solução para o roubo de cargas e a falsificação. Também reconhecem que, se houvesse regulamentação da Anvisa, o sistema de rastreabilidade poderia estar mais avançado. ?Cerca de 90% do meu setor está pronto para entregar o projeto piloto, mas o problema é a falta de regulamentação por parte da Anvisa. Ou você começa a trabalhar em prol dela desde o início, ou nenhum prazo será suficiente. Mas creio que três anos, após a regulamentação, o atacado e o varejo poderão se adequar a esse sistema?, prevê o diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Marcelo Liebhardt.

Já para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, o problema não é somente ampliar o prazo. ?A forma como cada informação será mantida em sigilo é que dará segurança ao consumidor. Imagine um banco de dados livre sendo hackeado. Esta é a nossa preocupação também?, disse Mena Barreto.

Outro setor que criticou a falta de regulamentação da lei e defendeu a necessidade de adiar a implantação do sistema são os laboratórios farmacêuticos. ?A regulamentação demorou cerca de dois anos e, depois, houve revogação e um novo regulamento. Por isso defendemos o prazo de no máximo quatro anos para a indústria?, argumentou o presidente executivo da Alanac, Henrique Tada.

Já para o professor Eduardo Mario Dias, do GAESI - Gestão em Automação e Tecnologia da Informação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), a rastreabilidade é uma demanda global. ?Em 2018, espera-se que mais de 40 países já tenham alguma regulamentação para o combate à falsificação e o contrabando de medicamentos, com 75% de toda a produção mundial sendo controlada de alguma forma?, diz. Ainda de acordo com Dias, o debate da TV Câmara, jogou luz sobre o processo, pois ?não se pode adiar por tanto tempo a busca por uma solução para um problema como esse, que coloca em risco a saúde de toda a população brasileira?.

O mercado de medicamentos

O mercado ilegal de remédios, que inclui a venda de medicamentos roubados ou falsificados, tem crescido 13% ao ano em todo o mundo, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

US$ 75 bilhões foi a movimentação de remédios falsificados em 2010 em todo o mundo.

R$ 2,5 bilhões é a perda anual de arrecadação tributária com medicamentos contrabandeados no Brasil.

20% dos medicamentos consumidos no Brasil são ilegais, contra 10% da média mundial.

50% dos medicamentos comercializados na internet são pirateados.

800% foi o crescimento da venda de medicamentos entre 2000 e 2007.

Os medicamentos ocupam o 1º lugar entre os dez produtos mais pirateados.




Estudo indica que dieta com ômega 3 pode reduzir risco de transtornos psiquiátricos

12/08/2015 - O Globo


Conhecida por sua importância para aqueles que precisam reduzir os seus níveis de triglicérides e colesterol, a substância orgânica ômega 3, encontrada em alimentos como peixe e frango, também pode ser eficaz na prevenção de transtornos psicóticos e psiquiátricos entre jovens. É o que indica um estudo publicado ontem no periódico científico “Nature Communications”.

Há cerca de dez anos, cientistas australianos e austríacos liderados pelo pesquisador Paul Amminger, da Universidade de Melbourne, implementaram, por 12 semanas, uma dieta de suplementos alimentares com ômega 3 a 41 indivíduos entre 13 e 25 anos de idade com elevada propensão a desenvolver esquizofrenia. Paralelamente, um grupo com características semelhantes recebeu suplementos de placebo.

ESPERANÇA PARA TRATAMENTO

Agora, os pesquisadores observaram que apenas 9,8% daqueles que receberam ômega 3 desenvolveram algum tipo de esquizofrenia, em comparação com 40% do grupo do placebo. Além disso, a doença apareceu mais cedo neste grupo, que apresentou ainda um número maior de outras doenças mentais durante o período do estudo.

A esquizofrenia se manifesta tipicamente em adolescentes ou jovens adultos, e a maioria daqueles afetados por ela desenvolve gradualmente uma variedade de sinais e sintomas clínicos.

Pesquisas anteriores já haviam mostrado que pacientes com distúrbios psiquiátricos apresentam níveis reduzidos de ácidos graxos — especificamente o ômega 3 e o ômega 6 — em suas membranas celulares.

Os pesquisadores afirmam que esses primeiros resultados “oferecem esperanças alternativas ao tratamento de pessoas jovens com risco de desenvolver psicoses”. No entanto, eles fazem ressalvas aos resultados apresentados: a amostra analisada ainda não é grande o suficiente para permitir análises aprofundadas, e novas pesquisas são necessárias para explicar o mecanismo pelo qual o ômega 3 pode ter um impacto preventivo ou melhorar a saúde mental das pessoas.




Estudo pago pela Coca diz que bebida açucarada não é vilã da obesidade

11/08/2015 - Folha de S.Paulo / Site


A Coca-Cola, a maior produtora de refrigerantes do mundo, doou cerca de US$ 1,5 milhão no ano passado para abertura de uma organização sem fins lucrativos, a Global Energy Balance Network (Rede Global de Equilíbrio Energético), na qual aponta que bebidas açucaradas não são as vilãs da obesidade.

A organização promove a ideia de que o indivíduo deve se preocupar menos em cortar calorias e realizar mais atividade física para se manter saudável. Para ajudar os cientistas a disseminarem sua mensagem, a Coca-Cola fornece apoio financeiro e logístico.

"Grande parte do foco na mídia popular e nas revistas científicas é em 'eles estão comendo demais, comendo demais, comendo demais' –culpando fast food, bebidas açucaradas e assim por diante", diz o vice-presidente da Global, Steven N. Blair, ao jornal americano "The New York Times". Em um vídeo recente anunciando a nova organização, Blair também afirma que "não há nenhuma evidência clara de que, de fato, essa seja a causa."

Registros mostram que o site da rede, gebn.org, está registrado na sede da Coca-Cola em Atlanta, e que a empresa também está listada como administradora do site. O presidente do grupo, James O. Hill, um professor da faculdade de Medicina da Universidade do Colorado, disse que a Coca-Cola registrou o site porque os membros da rede não sabiam como.

Especialistas da área de saúde, contrários à pesquisa do grupo, afirmam que a mensagem é um esforço da Coca-Cola para desviar as críticas sobre o papel das bebidas açucaradas na disseminação da obesidade e da diabete tipo 2.

Além disso, os especialistas ainda destacam que a organização usa o novo grupo para convencer o público de que atividade física pode compensar uma dieta ruim, apesar da evidência de que os exercícios têm apenas um impacto mínimo sobre o peso em comparação ao que as pessoas consomem.




Projeto sul-africano tenta otimizar saúde primária em Florianópolis

11/08/2015 - Folha de S.Paulo / Site


A prefeitura de Florianópolis firmou um acordo com a editora britânica BMJ, uma das principais nos ramos médico e científico, para tentar melhorar a atenção primária à saúde na cidade.

A ideia é implementar o projeto Pack (algo como Guia Básico para Cuidados de Saúde) –basicamente composto de protocolos e diretrizes que direcionam diagnósticos e condutas, visando deixar o sistema mais eficiente.

Um entusiastas do Pack é o médico britânico Richard Smith, que já havia contado sobre a chegada do projeto ao Brasil em entrevista à Folha.

O Pack foi desenvolvido na Cidade do Cabo ao longo de quinze anos e, segundo Smith, "consiste em estabelecer algumas normas de conduta, com treinamento local, focado no trabalho em equipe e em prescrição não médica".

A capital de Santa Catarina seria a primeira cidade do mundo fora da África do Sul a tentar adaptar as diretrizes para um contexto diferente da cidade sul-africana.

Para Smith, existe a esperança de que o trabalho possa trazer benefício para pessoas mais pobres e de áreas mais remotas no Brasil assim como em outros países.

O projeto envolve a adaptação dos guias de práticas profissionais na área da saúde, além do treinamento dos envolvidos. Além de melhorar a qualidade da atenção primária á saúde, o objetivo é também tentar fazer com que o gasto com saúde diminua –com a prevenção de doenças, por exemplo.




Campanha açucarada.

11/08/2015 - O Globo


A Coca-Cola financia pesquisas que isentam bebidas açucaradas e culpam a falta de exercícios pela obesidade. O financiamento de um grupo de pesquisadores da área de saúde por um gigante da indústria de bebidas açucaradas está gerando controvérsia nos EUA, reavivando discussões sobre os limites éticos entre a aproximação de cientistas e empresas privadas. Conforme revelou o jornal americano “New York Times”, a Coca-Cola está dando apoio financeiro e logístico à organização sem fins lucrativos Global Energy Balance Network. Segundo a linha de pesquisa dessa rede de influentes cientistas, para combater o problema global do sobrepeso e da obesidade, as pessoas devem se preocupar menos em reduzir o consumo de alimentos calóricos e fazer mais exercícios.

Formado ano passado, o grupo vem promovendo a sua mensagem sobre a priorização de atividades físicas em revistas médicas, conferências e mídias sociais, por meio de seus especialistas. Ao mesmo tempo, a Coca-Cola argumenta que preza pela independência dos pesquisadores.

“O foco nos meios populares e na imprensa científica é: ‘Eles estão comendo demais, comem demais, comem demais’, culpando fast-foods, bebidas açucaradas e assim por diante”, disse o vice-presidente do grupo, o epidemiologista especialista em exercícios físicos Steven N. Blair, em um vídeo publicado no site da organização. “E não há realmente qualquer evidência convincente de que, de fato, esta seja a causa”.

DEFESA POR DIETA EQUILIBRADA

Para especialistas em saúde, no entanto, o argumento da entidade americana é controverso diante de inúmeros indícios científicos que mostram o papel essencial de uma dieta equilibrada para a manutenção de uma vida saudável.

— A importância de uma dieta adequada, aliada à prática de exercícios, já está mais do que comprovada por diversos órgãos, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Sociedade Brasileira de Nutrição Esportiva (ABNE) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Não temos dúvida de que se alimentar corretamente, e não apenas praticar atividade físicas, previne e trata doenças como obesidade, diabetes, câncer, depressão e problemas renais e endócrinos — diz a nutricionista Nathália Fonseca, especializada em nutrição esportiva e pediátrica.

De acordo com a médica, “não adianta sair da academia e comer, por exemplo, um cachorro-quente composto por salsicha rica em aditivos, sódio, gordura, calorias e pobre em nutrientes essenciais para uma boa recuperação após o exercício”.

No caso da ingestão de refrigerante, Nathália explica que só não passamos mal com a sua quantidade de açúcar devido ao ácido fosfórico também presente na bebida:

— Esse açúcar vai então para o fígado, onde é transformado em gordura, em um processo bem rápido que aumenta a nossa pressão sanguínea. Não há nutriente algum realmente válido na composição do refrigerante. Trata-se de uma caloria vazia.

A controvérsia chega em um período de crescentes esforços para taxar bebidas açucaradas, removê-las das escolas e impedir empresas de vendê-las às crianças nos EUA. Nas últimas duas décadas, o consumo médio de refrigerantes por americano caiu em 25%. Já no Brasil, os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2014), realizada pelo Ministério da Saúde, dizem que a ingestão desse tipo de bebida caiu 20% nos últimos seis anos.

Pesquisador do Grupo de Obesidade e Transtornos Alimentares (Gota), o endocrinologista Pedro Assed também é crítico à mensagem da Global Energy Balance Network e, principalmente, ao financiamento de atividades médicas por grupos alimentícios:

— Muitos deles são criticados por médicos e tentam contornar essa situação com marketing. No caso da CocaCola, ela tem sistematicamente patrocinado congressos médicos, eventos de educação física e nutrição etc., o que é algo complicado.

Segundo o “New York Times”, a CocaCola tem feito um investimento substancial na nova organização americana, tendo doado cerca de US$ 1,5 milhão no ano passado para o seu início. Desde 2008, a empresa também tem oferecido cerca de US$ 4 milhões em financiamento para projetos de dois dos membros fundadores da organização: Steven N. Blair e Gregory A. Hand, reitor da Escola de Saúde Pública da Universidade de West Virginia. E o próprio site da rede está registrado pela sede da Coca-Cola em Atlanta, que é listada como administradora do site.

COCA-COLA: “HISTÓRICO DE APOIO”

Ao jornal americano, o vice-presidente da Global Energy Balance Network e outros cientistas afiliados ao grupo disseram que a Coca-Cola não tem controle sobre seu trabalho ou mensagem, e que eles não veem problema algum com o apoio da empresa, uma vez que foram transparentes a respeito.

Já a fabricante de bebidas afirmou em nota que tem uma longa história de apoio às evidências de pesquisas científicas relacionadas às suas bebidas, e que considera importante que os pesquisadores com quem trabalha “compartilhem seus próprios pontos de vista e descobertas científicas, independentemente do resultado, e que sejam transparentes e abertos sobre o nosso financiamento”.




Saúde libera R$ 1,6 mi contra avanço de doenças 'primas' da dengue na BA

10/08/2015 - Folha de S.Paulo / Site


O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (10) o repasse emergencial de R$ 1,6 milhão à Bahia para tentar conter o avanço simultâneo de três doenças diferentes no Estado: dengue, chikungunya e zika. A liberação dos repasses foi publicada no Diário Oficial da União.

O Estado é um dos mais afetados pela epidemia de dengue que atingiu o país neste ano.

Mas por um motivo diferente: além dos casos de dengue, a Bahia acabou por vivenciar o aumento de registros de outras duas doenças, transmitidas pelo mesmo vetor e ainda "novas" no país –o chamado "zika vírus" e a febre chikungunya.

Só neste ano, a Bahia já registra 53.585 casos suspeitos de dengue, segundo último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, com dados até 4 de agosto —um aumento de 178% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Cerca de 90% do total de municípios do Estado tiveram casos da doença, que gerou nove mortes.

Já a chikungunya e a zika levaram as secretarias municipais de saúde a notificarem 11.789 e 41.660 casos suspeitos até agora, respectivamente.

Além de transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, essas duas últimas doenças trazem sintomas semelhantes à dengue, como febre, dores de cabeça e no corpo e manchas na pele.

A chikungunya, no entanto, tem sido diferenciada por fortes dores nas articulações, que podem persistir por meses. Já a zika tem sintomas mais brandos, como febre baixa ou ausência de febre, e recuperação mais rápida, de até uma semana.

SÍNDROME

A Bahia também está em alerta por casos da síndrome Guillain-Barré, uma doença autoimune que se manifesta como uma reação de defesa do organismo após uma doença infecciosa.Até o dia 7 de agosto, foram notificados 130 casos da síndrome no Estado. Destes, 57 já foram confirmados – 53 deles correspondem a pacientes que também foram atingidos por dengue, zika ou chikungunya. Ainda não há comprovação científica, contudo, de uma possível relação da síndrome com as três doenças, segundo o Ministério da Saúde.

DENGUE

Dados de último boletim do governo federal apontam 1,3 milhão de casos de dengue em todo o país desde o início deste ano até o final de julho, um aumento de 171% em relação ao mesmo período do ano passado.Embora a doença tenha dado uma trégua nos últimos dois meses, o que fez diminuir a incidência de novos casos, o Ministério da Saúde orienta que as medidas de combate ao mosquito sejam preservadas como forma de impedir uma nova epidemia com a chegada do calor.




Com aumento de despesas, Dasa vê lucro cair 69% no 2º trimestre

10/08/2015 - Valor Econômico / Site


A companhia de medicina diagnóstica Dasa registrou lucro líquido de R$ 9,8 milhões no segundo trimestre, queda de 69,1% em relação a igual período de 2014, impactada por aumento de custos dos serviços prestados e maiores despesas operacionais.

A receita líquida cresceu 5,7% no segundo trimestre, em igual base de comparação, para R$ 726,8 milhões. Ao mesmo tempo, porém, o custo dos serviços prestados avançou 9,9%, somando R$ 518,4 milhões, levando a uma queda 3,4% no lucro bruto, que ficou em R$ 208,3 milhões.

As despesas operacionais também cresceram 14,2%, para R$ 160,1 milhões. Assim, o resultado operacional sofreu queda de 52,3%, para R$ 22,4 milhões.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, em inglês) foi de R$ 93,2 milhões, queda de 19%.




Senado quer proibir juízes de darem liminares onerosas para o SUS

11/08/2015 - Portal Conjur


As propostas recém-lançadas pelo Senado para “salvar” o governo federal incluem conter impactos da crescente judicialização da saúde no país. Os senadores querem “aperfeiçoar o marco jurídico” do setor e “avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS”.

A chamada Agenda Brasil foi liderada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de tirar o Planalto da crise econômica e institucional. É uma tentativa de resolver logo uma série de questões pendentes, como regulamentar a terceirização de trabalhadores; ajustar a idade mínima para aposentadoria; reformar alíquotas de PIS e Cofins; revisar a regulamentação de áreas indígenas e enfim mudar o marco jurídico da mineração, por exemplo.

No caso da saúde, tem crescido a preocupação do governo com os gastos judiciais. Entre 2012 e 2014, o Ministério da Saúde desembolsou R$ 1,76 bilhão para atender essas demandas, conforme levantamento divulgado neste ano pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Cinco medicamentos para tratar doenças genéticas representaram 81,6% dos gastos com judicialização no ano passado, segundo a pesquisa — muitos deles sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O contra-ataque do Senado é genérico, sem detalhar como poderia restringir a atividade de juízes. Para especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico, a proposta em gestação poderia proibir expressamente esse tipo de liminar, obrigar que a Fazenda fosse ouvida antes de qualquer medida ou até mesmo criar um fundo específico para medidas urgentes — nesse caso, as decisões ficariam limitadas ao caixa disponível.

Já existem normas infraconstitucionais impedindo ou restringindo liminares, embora juristas nem sempre vejam isso com bons olhos. A Lei 8.437/1992, por exemplo, proíbe medida liminar contra atos do Poder Público toda vez que providência semelhante não puder ser concedida em ações de mandado de segurança. Já a Lei 9.494/1997 disciplina quando aplicar a tutela antecipada contra a Fazenda Pública.

O Conselho Nacional de Justiça já publicou resoluções com a intenção de orientar quando o Judiciário deve intervir sem demora na saúde. A instituição inclusive já recomendou que tribunais firmem convênios para contar com auxílio de médicos e farmacêuticos na análise de quadros clínicos das partes.

No papel

A reportagem não localizou nenhum projeto de lei já em andamento no Congresso com o objetivo de conter decisões ligadas à área. Sobre o marco jurídico do SUS, a PEC 46/2013 quer criar uma nova pessoa jurídica, envolvendo União, estados e municípios, que se dedicaria à atenção básica, com pessoal próprio. O PLS 383/2015 pretende transformar em crime de responsabilidade quando agentes públicos descumprem transferências de recursos para o setor.

De acordo com o Senado, Renan Calheiros anunciou que já vai reunir nesta semana líderes partidários para definir quais temas vão entrar na pauta das próximas votações.




Proposta de cobrança no SUS não é viável nem tem eficácia, diz Chioro

11/08/2015 - Folha de S.Paulo / Site


O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta terça-feira (11) que a proposta de uma cobrança no SUS por faixa de renda, apresentada ao Planalto por líderes do Senado para ajudar na recuperação da crise política, segue um modelo "que não tem eficácia". Para Chioro, já há uma forma de cobrança no SUS, "em que a população contribui com impostos".

"Não acredito que haja viabilidade na proposta tal como ela em um primeiro momento aparece, com cobrança por classe social. Isso seria equivalente ao modelo chileno, que não mostra nenhuma eficácia", disse, em evento de lançamento da campanha de vacinação contra a pólio.

O ministro evitou, contudo, fazer críticas mais fortes à proposta e disse que o debate sobre financiamento da saúde "é bem-vindo".

Mas utilizou a campanha para fazer uma defesa do atual sistema, que prevê atendimento gratuito para toda a população.

"Hoje a Organização Mundial de Saúde usa o Brasil como exemplo. Erradicamos a pólio em 1994 em um país com dimensão continental e áreas pobres. É um exemplo típico que o sistema nacional de saúde público, gratuito para todo mundo funciona", disse. "Temos na nossa Constituição um sistema universal, o que é uma luta que a gente compartilha", completou.

AGENDA BRASIL

Intitulado "Agenda Brasil", o pacote de sugestões liderado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lista 28 itens com medidas e ações como "contribuição do Congresso" para a retomada do crescimento.

A proposta, entregue nesta segunda-feira (10) aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Comunicação Social), é dividida em três áreas: nove medidas para "melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura"; 14 no campo do "equilíbrio fiscal"; cinco de "proteção social".

Na área da saúde, além da sugestão de cobrança no SUS por faixa de renda, há uma proposta de estabelecer regras para o pagamento de medicamentos e procedimentos solicitados na esfera judicial.

Para Chioro, a discussão é positiva.

"Há um consenso entre todos os gestores e é também uma percepção na área dos planos de saúde que precisamos aperfeiçoar os marcos regulatórios em relação à judicialização."

Uma das possibilidades, afirma, é estabelecer regras para o pagamento de tratamentos experimentais, ainda sem registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

"Remédios muitas vezes são submetidos à nossa população, e o Brasil acaba sendo plataforma de lançamento de produtos sem confiança, sem que tenham sido testadas sua efetividade e segurança", criticou.




Para ministro da Saúde, reação de médicos a decreto é 'patética'

11/08/2015 - Folha de S.Paulo / Site


Em meio a um embate com as entidades médicas, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, saiu em defesa do decreto que prevê a criação de um cadastro nacional de especialistas e disse que a reação da categoria em torno do tema é "patética".

"Chega a ser surreal ter que estabelecer uma polêmica em torno de um cadastro. É patético", disse nesta terça-feira (11).

"Talvez a intenção de abrir fogo seja outra que não o cadastro de especialistas, uma ferramenta de gestão simples",

Sete entidades médicas lançaram um manifesto na última sexta-feira (7) em que ameaçam entrar na Justiça contra as medidas anunciadas pelo governo para marcar os dois anos do Mais Médicos.

Para o grupo, o documento abre brecha para a formação de médicos especialistas de menor qualidade.

Em resposta, os ministros da Saúde e Educação, Renato Janine, lançaram uma carta aos médicos nesta terça em que negam que profissionais com mestrado e doutorado possam atuar como especialistas em algumas áreas da medicina -titulação hoje restrita a quem faz residência.

Eles defendem a criação de um cadastro de especialistas sob o argumento de que hoje as informações "estão dispersas em diversas fontes e instituições".

A ideia é saber a quantidade e a distribuição de médicos especialistas no país, e usar os dados para formular políticas de ampliação das vagas de residência, por exemplo.

"Está extremamente claro. Mestrado e doutorado é titulação acadêmica. Se eu não fiz residência em oftalmologia, nem o curso da sociedade de oftalmologia, não posso ter reconhecido meu título de especialista. O cadastro só unifica as bases de dados, não muda as regras do jogo", disse Chioro, ao apresentar a carta aos jornalistas no lançamento da campanha de vacinação contra a pólio.

Segundo o decreto, o Conselho Nacional de Educação tem três meses para elaborar diretrizes que serão referências para o processo de formação médica.

"A lei [do Mais Médicos] e o decreto, enfatizamos, não alteram o modo atual de concessão e registro do título de especialista", escrevem os ministros no documento.

Uma reunião entre entidades médicas para discutir o tema está marcada para esta quarta-feira (12). Em nota divulgada nesta semana, a AMB (Associação Médica Brasileira) classificou o decreto como uma "quebra de confiança" e um "cavalo de troia".

"Foi criado para conter artigos que permitam ao Governo interferir unilateralmente na formação de especialistas. Se o Ministério da Saúde realmente precisa criar cadastro novo para o que quer fazer, é confissão de ineficiência da gestão desastrosa", diz a nota. Chioro nega. "Só estamos cumprindo o que a legislação determina. Precisamos ter um instrumento que permita olhar onde estão os especialistas, onde se formaram e onde atuam. E usar isso para o planejamento", afirmou.




Um plano para os planos

12/08/2015 - Folha de S.Paulo

Colunista: Bernardo Mello Franco


O pacote lançado pelo senador Renan Calheiros não deve tirar a economia do atoleiro, mas tem tudo para aumentar os lucros de alguns empresários. Um dos setores mais animados é o dos planos de saúde, cujo lobby se espalha como vírus nos gabinetes de Brasília. A proposta prevê a "proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS". A ideia ganhou um apelido sugestivo no Congresso: "Emenda Qualicorp". Se virar lei, o paciente que paga a mensalidade na saúde e é abandonado na doença ficará impedido de recorrer à Justiça para garantir os seus direitos.

Os planos viram alvo de ações quando se recusam a cobrir cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Por desrespeitar contratos, encabeçam os rankings de reclamação do consumidor. Se os pacientes dependessem só dos políticos, seria melhor rasgar a carteirinha e engrossar as filas dos hospitais públicos.

Um levantamento dos professores Mário Scheffer, da USP, e Lígia Bahia, da UFRJ, ajuda a explicar essa cumplicidade. Em 2014, os planos doaram R$ 54,9 milhões a 131 candidatos. Ajudaram a eleger a presidente da República, três governadores, três senadores e 29 deputados federais.

A Amil, recordista em doações, investiu R$ 26,3 milhões. A Qualicorp, que agora batiza um item da "Agenda Brasil" de Renan, deu R$ 4 milhões à campanha de Dilma Rousseff e R$ 2 milhões à de Aécio Neves.

Como ensinou um ex-diretor da Petrobras, não existe doação grátis. Em fevereiro, o deputado Ivan Valente propôs uma CPI para investigar abusos dos planos. O pedido foi engavetado por Eduardo Cunha, que recebeu R$ 250 mil da Bradesco Saúde.

O presidente da Câmara é um dos homens de ouro do setor. Em 2014, incluiu um "jabuti" na medida provisória 627, sobre tributação de empresas no exterior, para perdoar R$ 2 bilhões em multas às empresas. A anistia foi vetada pelo Planalto.




Tristeza ou depressão?

11/08/2015 - Folha de S.Paulo Online


A depressão ganha cada vez mais a atenção da mídia, principalmente quando tem como porta-vozes pessoas de grande visibilidade já acometidas por ela. É o caso do padre Marcelo Rossi, que assumiu publicamente ter sofrido da doença em seu mais recente livro, "Philia" (ed. Principium).

Nele, o padre fala das emoções que o levaram à depressão, como a tristeza, e conta como derrotou esses e outros "males contemporâneos" com o auxílio do amor fraternal, significado da palavra grega que dá nome ao livro. Primeiramente, é importante deixarmos clara a diferença entre o sentimento e a doença. A depressão é um conjunto de sintomas que abrange o organismo como um todo, afetando negativamente o físico, o humor e até a forma como a pessoa vê o mundo a seu redor. Já o sentimento de tristeza, isolado, não caracteriza depressão.

Ela pode acometer qualquer pessoa, por exemplo, quando ela termina um relacionamento ou quando perde um emprego, situações que tendem a se resolver sem a necessidade de tratamento. O psiquiatra tem papel fundamental nesse diagnóstico e a fé, nos dois casos, pode contribuir para a melhora dos pacientes.

A importância da espiritualidade nos tratamentos psiquiátricos tem sido demonstrada por milhares de pesquisas pelo mundo. As pessoas com crenças e práticas religiosas tendem a ter melhor saúde física e mental, além de melhores resultados nos tratamentos de depressão. Mas a fé deve ser vista como um item do tratamento, e não como a cura.

É importante frisar que a depressão necessita de tratamentos específicos e que a fé pode, sim, contribuir para a melhoria do quadro, assim como atividades físicas e a retomada do convívio social.

Vale ressaltar que quem tem um episódio depressivo tem quase 50% de chance de ter um segundo. E, uma vez que reincide, tem de 75 a 90% de chance de ter o terceiro se não for tratado corretamente. Por isso, é fundamental o diagnóstico e a fidelidade ao tratamento.

Cada doença tem características próprias, diferentes tipos de remédio, de mudanças de comportamento. Com a depressão não é diferente. Seu tratamento pode envolver medicação, atividade física, psicoterapia, eliminação do consumo de drogas e álcool e estimulação da retomada de contatos sociais.

Para se ter uma ideia: a cada três segundos, uma pessoa atenta contra a própria vida e, a cada 40, alguém se suicida. E a depressão está entre as doenças mais associadas a esses episódios. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para cerca de 17% da população adulta, a doença é uma realidade em algum momento das suas vidas.

Isto significa que 30 milhões de brasileiros já tiveram, têm ou terão depressão. Uma pesquisa da OMS também indica que a maioria dos que sofrem de transtornos mentais no mundo não buscou ajuda profissional e não recebeu tratamento adequado, baseado nas evidências científicas disponíveis, mesmo nos países desenvolvidos.

Apesar de a doença afetar esse pedaço considerável da população, o preconceito ainda é grande. E quando uma pessoa da notoriedade do padre Marcelo Rossi vem a público e fala abertamente sobre o transtorno, ela ajuda milhões de pessoas que têm depressão e sofrem caladas a buscarem auxílio. Mais do que isso: faz com que essas pessoas aceitem que têm o diagnóstico e comecem a se tratar. Esse é o primeiro passo para vencermos esse mal do milênio.




Regulação de trabalho médico não é coisa de ditadura

11/08/2015 - Folha de S.Paulo Online


A presidente Dilma Rousseff resolveu comprar mais uma briga com as entidades médicas. Na semana passada, no pacote da comemoração de dois anos do programa Mais Médicos, ela publicou decreto criando um cadastro nacional de especialistas, o primeiro passo para a implantação do Mais Especialidades, uma das suas promessas na última campanha eleitoral.

Entre outras determinações, o decreto diz que o Ministério da Saúde irá dimensionar o número de médicos, sua especialização, sua área de atuação e sua distribuição em todo território nacional, de acordo com as necessidades do SUS (Sistema Único de Saúde). Também estabelecerá as prioridades de abertura e de ampliação de vagas de formação de médicos especialistas no país, além de regulamentar a reordenação de vagas para residência médica.

O governo diz que o banco de dados vai melhorar a distribuição de médicos especialistas e a aplicação de políticas públicas. Já as entidades médicas afirmam que o decreto, criado sem ouvi-las, tira o poder dos conselhos regionais e da Associação Médica Brasileira (AMB) na formação de especialistas. Elas ameaçam entrar na Justiça contra o decreto.

"Mais uma vez, o governo federal usa a sua mão de ferro estatal contra os médicos sem que sejam ouvidas previamente as sociedades médicas, a academia, os estudantes e demais entidades. Unilateralmente interfere de forma preocupante, lembrando países vizinhos com vieses totalitários", diz nota da AMB.

Setores da oposição ao governo manifestaram posição semelhante à categoria. "É o AI-5 da medicina", disse o líder da bancada do DEM, Mendonça Filho (PE), citando o Ato Institucional símbolo do período mais duro da ditadura militar (1964-1985). O senador e ortopedista Ronaldo Caiado escreveu na sua página no Facebook: "O governo optou por destruir todas as sociedades de especialidades médicas e implantar o que tem de mais atrasado no modelo cubano (...) Obriga o cidadão médico a trabalhar onde o governo determinar e ainda quer interferir na especialização dele. Isso funciona bem em ditaduras!"

Não é verdade. Isso não acontece só em Cuba ou outras ditaduras. Vários países desenvolvidos e democráticos –como o Canadá, a Alemanha, a França, a Holanda, a Irlanda e o Reino Unido– têm sistemas de gestão e de planejamento de recursos humanos em saúde centralizados no governo federal. Em última instância, é o Ministério da Saúde que define quais especialidades médicas são prioritárias para o sistema de saúde.

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Na Alemanha, por exemplo, se há superoferta de determinada especialidade, o governo veta novas entradas. Na Austrália, existe um comitê que trabalha para o governo, analisando a oferta e a demanda de especialistas e as adequam de acordo com as necessidades da população.

No Canadá, há 20 anos existe um comitê ligado ao Ministério da Saúde que planeja a mão de obra médica e realiza estudos sobre oferta e demanda. O Reino Unido também regula o ingresso de especialistas no mercado. E, sim, Cuba também faz isso. Alguns estudos têm reforçado que não há um método perfeito de planejamento de médicos, mas sugerem que o caminho sejam modelos baseados na necessidade da população, e não aqueles praticados nos Estados Unidos e no Brasil –com médicos controlando o acesso à profissão e a avaliação da prática.

Já passou da hora de o governo federal assumir para si a responsabilidade de planejar e gerir os recursos humanos em saúde. Quantos profissionais são necessários, de que tipo, onde, quando e para quê? É uma tarefa árdua, complexa e que fere muitos interesses, mas que é obrigatória em qualquer país sério. Do contrário, a gente vê discrepâncias como a que existe hoje, má distribuição geográfica de médicos, superoferta de algumas especialidades e deficit de outras. A medicina de família e comunidade, por exemplo, representa apenas 8% do total de vagas de residência médica. E dessas, menos de 30% têm sido ocupadas.

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Em países com uma atenção primária sólida, como Holanda, Espanha, Portugal, Canadá e Inglaterra, cerca de 40% das vagas de residência são para medicina de família –que é obrigatória para quem vai trabalhar na atenção primária do sistema de saúde. Nunca é demais reforçar que a atenção básica pode resolver de 80% a 90% das queixas em saúde, sem necessidade de encaminhamento a especialistas. Mas, para isso, é preciso uma rede bem organizada, unidades com boa infraestrutura e médicos e outros profissionais de saúde bem formados e bem pagos, cenário bem diferente daquele que se vê na maior parte do país.

Por mais ideais e boas intenções que possa ter, o médico busca bons salários, reconhecimento profissional, qualidade de vida e condições de trabalho, como qualquer outro profissional. É legítimo. Se como especialista ele poderá ganhar até dez vezes mais do que um médico de família, fica difícil convencê-lo que é bacana trabalhar nas áreas pobres, distantes e violentas e em unidades de saúde precárias e superlotadas (e, de brinde, lidar com gestores incompetentes e com prefeitos que atrasam salários). Como vocês veem, há muitas questões complexas em jogo. Não é com mais um decreto goela abaixo dos médicos que o governo federal resolverá distorções crônicas do sistema de saúde. Mas tampouco meias verdades e corporativismo médico contribuem para um debate qualificado.




Ministério da Saúde orienta Estados

11/08/2015 - Folha de S.Paulo


Colunista: Mônica Bergamo

O Ministério da Saúde começou a orientar secretarias estaduais sobre a aplicação da medida nacional que restringe a publicidade infantil. Uma nota técnica da pasta endossa a resolução do Conanda (conselho dos direitos da criança e do adolescente, ligado à Presidência da República) que considerou abusivas propagandas dirigidas a essa faixa etária. A decisão "é de extrema relevância em termos de saúde pública", segundo o texto.

COMER 2

Focado em obesidade, o documento condena a "exposição exagerada das crianças" a anúncios de alimentos "ultraprocessados" e "não saudáveis". E recomenda que os profissionais da área contribuam para a "efetivação" da resolução exigindo que unidades de saúde sejam "um ambiente livre de propaganda de qualquer produto". Eles também devem alertar as famílias dos menores sobre a "nocividade" dos comerciais de comidas industrializadas.




Ministério reduz acesso a hemoderivados no País

11/08/2015 - O Estado de S.Paulo


O Ministério da Saúde reduziu a distribuição 110 País de medicamentos indispensáveis para o controle de hemofilia, os hemoderivados. A estratégia, que, de acordo com governo tem co -mo principal objetivo se adequar às reais necessidades, faz com que pacientes, com medo da falia do produto, passem a usar os fatores apenas em caso de emergência. Representantes de Hemocentros, numa reunião realizada em junho, afirmaram em documento não haver estoques estratégicos. No Paraná, seis cirurgias foram desmarcadas, mas o Ministério atribui o fato a uma mudança repentina na quantidade de procedimentos, sem que houvesse informação prévia.

Hemofilia é uma doença congênita e pacientes com o problema têm dificuldades na coagulação. Hemoderivados, que antes eram usados para estancar sangramentos, agora são indicados também para prevenir crises. Embora não seja incomum pacientes precisarem de tratamento de urgência, o coordenador da área de sangue e hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Baccara, afirmou não haver necessidade de estoque nas regiões.

De acordo com ele, em casos dc urgência, basta que o Ministério da Saúde encaminhe, de forma emergencial, o produto para o Hemocentro mais próximo do paciente. "O importante é que o Ministério tenha o seu próprio estoque regulador", afirmou Baccara. A redução na distribuição foi determinada 110 fim do ano passado. Baccara afirmou que, no passado, pacientes de alguns Estados recebiam unia quantidade de hemoderivados que ultrapassava a necessidade mensa l. Um erro de estratégia, em sua avaliação. Ele lembrou que o produto é caro e necessita ser armazenado de maneira adequada. O que assistimos é um revezamento da escassez de remédios. Vários Estados passaram pelo problema", disse á presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Mariana Freire.




Hospital cobraria por cirurgia gratuita

11/08/2015 - O Estado de S.Paulo


O ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM), Antônio Carlos Lopes, encaminhou ontem para o Ministério Público Federal (MPF) uma lista com os nomes de centenas de pacientes do setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que pagara m por suas cirurgias, embora os procedimentos fossem cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, poderiam ter sido feitos de graça.

O Estado teve acesso ao documento, que mostra o nome do paciente, a cirurgia pela qual ele passou e se foi pago pelo SUS ou particular. Há casos, por exemplo que o procedimento de biopsia testicular foi feito cm vários pacientes pelos SUS e também por internação particular pelo mesmo médico.

Há outros exemplos também em relação a vasectomia, transferência de embriões, reversão de vasectomia c biópsia de ová -rio. O MPF investiga se os pacientes sabiam ou não que podiam ser atendidos gratuitamente c se houve dupla pagamento. Além disso, quer saber se médicos responsáveis pelo setor de reprodução humana estariam usando a estrutura do SUS para atendimentos particulares no Hospital São Paulo, que é o hospital universitário da Unifesp. A denúncia foi feita em abril, por Lopes. O M P F informou que a invés -ligação tramita na área cível, mas não se pronunciará para não se prejudicar as apurações. Es -tá cm poder da procuradoria unia lista com 1.200 pacientes, dos quais 1,8%foram atendidos in inicialmente pelo SUS, mas acabaram pagando pelos procedimentos cirúrgicos 110 final.

Um dos médicos citados na denúncia de Lopes, Agnaldo Cedenho - que é responsável pelo setor de reprodução humana da Unifesp - disse, na sexta-feira, que não há irregularidades. Ele admitiu que os pacientes passavam pelo SUS e acabavam atendidos como particulares, porque os procedimentos não seriam cobertos pelo SUS.

"Foi feito o que chamamos de pacote econômico para o paciente. Ele paga os custos da in -te inação e o material de consulta dele, e mais nada. Não há honorários médicos nem pagamento da equipe médica", afirmou Cedenho na ocasião. Ele adiantou também que os fatos estão sendo esclarecidos na sindicância aberta pela Unifesp.

Silêncio. Procurado pelo Estado ontem para falar sobre a nova lista de pacientes encaminhada ao MPF, Cedenho preferiu não se pronunciar. Sua advogada, Maria Blisabeth Queijo, informou que a defesa vai tomar conhecimento do conteúdo que há nos autos para se pronunciar posteriormente.

Em janeiro, o médico Valdemir Ortiz encaminhou um documento com o mesmo teor das denúncias de Lopes para a reitoria da Unifesp. Afirmou que as cirurgias da reprodução humana eram feitas no centro cirúrgico da enfermaria da Disciplina de Urologia, que é de uso exclusivo de pacientes do SUS. "São fatos graves que comprometem a instituição", disse.

Por meio de nota, a Unifesp informou que não vai comentar o caso. A instituição informou que, após ser informada sobre o e caso a reitoria seguiu o procedimento normal, encaminhando o assunto à Comissão Processaria* Permanente. Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a veracidade ou não dos fatos apontados na denúncia. "O processo está em fase de análise pela Procuradoria Federal da Unifesp."




Faltam remédios e estrutura, diz cubano símbolo do Mais Médicos

11/08/2015 - Folha de S.Paulo


Assim que desembarcou em agosto de 2013 no aeroporto de Fortaleza (CE), o médico cubano Juan Delgado, 51, foi recebido com vaias e gritos de "escravo", numa espécie corredor polonês organizado por médicos brasileiros.

O momento –planejado como um protesto contra a vinda de estrangeiros para atuar no Mais Médicos– acabou por torná-lo um símbolo do programa, que agora completa dois anos.

Ao longo desse período, sua imagem foi utilizada em campanhas eleitorais, tanto de lados contrários como favoráveis ao projeto, uma das principais bandeiras sociais do governo Dilma Rousseff.

Longe dos holofotes, Delgado afirma viver outro embate, ainda mais complexo: o de atuar com poucos recursos em uma área carente de cuidados na saúde.

O cubano divide a semana entre visitas a cinco aldeias do interior do Maranhão, onde atende diariamente cerca de 20 a 30 índios das etnias kaapor e guajá.

Para dar conta dessa demanda, dorme em uma rede e pede ajuda para índios que falam português. A maioria dos diagnósticos é de gripe, anemia e desnutrição, doenças que mais afetam a saúde nas aldeias dessa região.

"Eles não tinham médicos há dois anos", conta ele, que, após as férias em Cuba, passou por Brasília na semana passada, a convite do Ministério da Saúde, para evento de dois anos do Mais Médicos –que, segundo o governo, atende 63 milhões de pessoas.

POSTO DE QUALIDADE

Além da comunicação, há outras dificuldades. A principal delas, diz, é "ter um posto de saúde de qualidade".

"Falta tudo. Faltam medicamentos, e é difícil marcar exames", relata Delgado.

Analgésicos e antialérgicos estão entre as principais ausências nas prateleiras.

Em casos urgentes, para conseguir medicamentos, pede ajuda à Secretaria Municipal de Saúde de Zé Doca, cidade mais próxima às aldeias e a 363 km de São Luís.

O encaminhamento dos pacientes é outro gargalo. "Demora até seis meses para conseguir vaga com um especialista", conta o cubano. Em Zé Doca, por exemplo, só há um hospital disponível.

Outra dificuldade, afirma, é cultural, como lidar com as crenças dos índios sobre o tratamento de crianças doentes. "Já falei: 'Tem que tomar medicamento e ficar no hospital'. E eles dizem: 'Não, doutor. Essa criança não presta'."

Apesar das dificuldades, Delgado acha que o cenário tem melhorado. "Os governantes estão abrindo seu pensamento [para a necessidade de investir em saúde]."

BOLSA PARA A FILHA

Formado há 22 anos, ele havia atuado em outras duas missões fora do país de origem antes de vir ao Brasil, como a epidemia de cólera no Haiti. Depois, voltou a Cuba, onde trabalhava em um consultório médico de família –espécie de posto de saúde local.

Deixou no país a filha, de 17 anos, para quem envia os R$ 2.976 que recebe como bolsa. Questionado, evita opinar sobre o valor. "É o que firmamos em acordo com o governo", afirma ele, que se sustenta com uma ajuda de custo de cerca de R$ 2.500 para alimentação e moradia.

Mesmo com os percalços no atendimento, Delgado diz que o aprendizado na saúde indígena tem valido a pena e, por isso, planeja estender seu contrato, previsto inicialmente para acabar no ano que vem. "Vou pedir para ficar."




Com desemprego, convênios médicos perdem 193 mil usuários

11/08/2015 - Valor Econômico


O mercado de planos de saúde perdeu 193,2 mil usuários no acumulado do primeiro semestre deste ano com o aumento na taxa de desemprego. Trata-se da primeira retração do setor na última década, período em que o número de pessoas com convênio médico aumentou 50% e atingiu 50,7 milhões no ano passado impulsionado pela chegada da classe média no mercado formal de trabalho.

A queda nos seis primeiros meses de 2015 veio principalmente do segmento de planos de saúde corporativos que perdeu 130 mil usuários. Os números são Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) que, além de divulgar os dados do segundo trimestre, revisou os dados de 2014 e do primeiro trimestre.

Apesar de ter sido o pior desempenho do setor de saúde na última década, a queda não é na mesma proporção da taxa de desemprego. Entre janeiro e junho, houve o fechamento de 345 mil postos de trabalho no país, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). "A redução não é tão expressiva porque muitas empresas estendem o benefício do plano de saúde por seis meses ou mais para os demitidos e nem todos os trabalhadores têm o convênio médico", disse Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor-executivo da Abramge, associação das operadoras de planos de saúde.

No primeiro trimestre deste ano, o mercado de planos de saúde registrou faturamento de R$ 33,1 bilhões, o que representa um aumento de 12,7% em relação ao mesmo período de 2014. As despesas cresceram em uma proporção maior, de 13,5%, para R$ 27,1 bilhões entre janeiro e março de 2015.

Mesmo com muitas empresas mantendo o benefício do plano de saúde aos demitidos, o setor sente os reflexos da desaceleração econômica. Na Bradesco Saúde, a receita líquida cresceu 24,4%, mas o lucro caiu 20% no acumulado dos seis primeiros meses do ano em relação a um ano antes. "Tivemos perda relevante nos setores de óleo e gás, construção civil e montagem industrial, além disso, cancelamos contratos que não eram rentáveis", disse Marcio Coriolano, presidente da Bradesco Saúde, observando que a seguradora tem forte atuação em setores afetados pela crise.

O mesmo aconteceu com a OdontoPrev, que tem 80% de sua carteira formada por planos dentais corporativos. No primeiro semestre deste ano, a companhia perdeu 70 mil usuários de planos empresariais.

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