CLIPPING - 03/07/2015
Assessoria de Comunicação do CRF-SP
Truvada: o medicamento que pode revolucionar a história da AIDS e está causando processos contra o SUS
02/07/2015 - Folha de S.Paulo / Site
Você já deve ter ouvido falar que mulheres grávidas portadoras do HIV, ao fazerem o tratamento antirretroviral com o coquetel anti-HIV, não transmitem o vírus ao seu bebê. Isso acontece porque o tratamento, colocado em prática desde 1996, reduz a carga viral da mãe a um nível baixíssimo, evitando a contaminação conhecida como Transmissão Vertical, ou seja, a transmissão de gestante para o filho ainda dentro do útero.
Pessoas que sofrem violência sexual, profissionais da saúde que acidentalmente entram em contato com agulhas contaminadas ou até quem acaba transando sem camisinha (ou aconteça de ela estourar), também podem se submeter a um tratamento conhecido como PEP, Profilaxia Pós-Exposição ao vírus, ou seja, depois que o paciente já foi exposto ao risco do contato com o HIV em até 72 horas após o contágio.
Estudos realizados pela Universidade de Washington e do Fred Hutchinson Cancer Research Center, em Seattle, mostraram que o risco de contaminação pelo vírus é reduzido em até 92%.
Para todos os casos acima, o governo brasileiro, via SUS (Sistema Único de Saúde), oferece um tratamento gratuito a toda a população brasileira; afinal, ele é obrigado a isso. A lei estabelece que "A saúde é direito de todos e é dever do Estado garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. (...) E o SUS, entre outras diretrizes, tem o dever de propiciar o atendimento integral, conforme prevê o artigo 198, inciso II da Constituição Federal".
Sabendo disso, vamos falar sobre o Truvada? Recentemente, esse medicamento vem chamando a atenção da medicina e da área científica.
Ele é composto por duas drogas já usadas separadamente desde 2004 nos coquetéis anti-HIV, a Emtricitabina e a Tenofovir Disoproxi.
Descobriu-se em 2012 que, juntas numa única dose de pílula azul, elas podem evitar o que antes era usado apenas para tratar/remediar. Um estudo publicado pela revista "Science Translational Medicine", que pertence à maior sociedade científica do mundo, a Associação Americana para o Avanço da Ciência, revelou que o Truvada é eficaz tanto na Profilaxia Pré-Exposição quanto na Pós-Exposição.
Se esse remédio fosse uma pessoa, poderia se apresentar da seguinte maneira para você: "Tô longe de ser a cura para a AIDS, mas posso evitar o contágio pelo HIV durante a transa, mesmo que o seu parceiro sexual seja portador do vírus. Aliás, se o soropositivo for você, o HIV provavelmente não será transmitido para o seu parceiro soronegativo?".
Ainda segundo o estudo, ingerir dois comprimidos de Truvada por semana reduz os riscos de transmissão e contaminação em 76%. Já quatro pílulas semanais garantem 96% de proteção, enquanto sete pílulas semanais, uma por dia, reduzem o risco em até 99%.
Após essa conclusão, a agência sanitária norte-americana FDA (Food and Drug Administration) aprovou e liberou o seu uso como forma preventiva. Inclusive, a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda efetivamente o uso do Truvada por pessoas que se enquadram em grupos de alto risco, como gays, dependentes químicos que usam drogas injetáveis, garotos(as) de programa ou quem tenha um relacionamento sorodiscordante, que é o caso de casais em que um é soropositivo e o outro, negativo.
Depois desses argumentos, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) registrou o medicamento no Brasil, mas ele ainda não é produzido ou comercializado aqui no país. O governo, via SUS, não oferece o Truvada gratuitamente à população. Ao acessar a página que fala sobre essa negativa em relação ao medicamento, você encontrará a resposta abaixo:
(...)
8- Já estão disponíveis no SUS medidas comprovadamente mais eficazes para o controle da epidemia, que incluem a promoção do uso consistente de preservativo e de antirretrovirais para as pessoas vivendo com HIV/aids, com eficácia acima de 98% e 96% respectivamente. 9- Assim, a política de prevenção às DST, aids e hepatites virais adotada no Brasil prioriza o estímulo às práticas sexuais seguras, incluindo o uso consistente de preservativos, a Profilaxia Pós-Exposição sexual ao HIV (PEP sexual) em casos específicos e a disponibilização de terapia antirretroviral para PVHA (pessoas vivendo com Aids). Essa política tem como objetivos melhorar a qualidade de vida, evitar a progressão de doenças e reduzir o risco de transmissão do HIV por meio da supressão da replicação viral".
Quem quiser ter acesso ao Truvada, vai ter de desembolsar uma quantia média de R$ 2 mil por mês para importá-lo. Ou processar judicialmente o governo para obrigar o SUS a oferecer esse tratamento preventivo gratuitamente, já que a lei assegura esse direito a qualquer cidadão.
E, pesquisando, descobri que isso já está sendo colocado em prática. Esse é o caso de D, que mora em São Paulo e prefere manter o seu nome e do seu parceiro em sigilo. "Eu me considero casado, pois moro junto com o meu companheiro há mais de seis anos; portanto, temos uma união estável. Ele é soropositivo e eu, negativo.
Durante as nossas relações sexuais, sempre usávamos camisinha, mas o medo de ela estourar sempre nos deixava apreensivos. Foi aí que o meu médico me receitou o Truvada.
Li muito a respeito e concluí que essa seria a melhor solução para a minha relação, conhecida como sorodiscordante.
Mas, em vez de comprá-lo, sabendo dos meus direitos, resolvi processar o governo para adquiri-lo gratuitamente via SUS.
Eu perdi a primeira instância do julgamento, pois o juiz alegou que eu poderia usar camisinha ou recorrer ao SUS para me tratar caso eu adquirisse o vírus.
Mas o meu advogado entrou com uma jurisprudência contra essa decisão, e a desembargadora do caso me deu a vitória, alegando que '... a saúde do soropositivo precisa ser mantida, assim como a saúde do seu cônjuge.
Não proteger a esse segundo seria tão omisso quanto não proteger o primeiro. Então, se o remédio pode proteger a saúde do segundo, que está em risco de forma inquestionável, o Estado tem de prover o remédio'.
Após essa sentença tão precisa, o governo não quis recorrer ao Supremo Tribunal da Justiça e a minha causa foi ganha. Faz mais de 6 meses que recebo gratuitamente o Truvada via SUS. Agora, apesar de continuarmos usando a camisinha, vivemos muito mais tranquilos, pois me sinto intensamente mais protegido."
Segundo os médicos, quase todos os tratamentos antirretrovirais existentes no mercado podem causar nos pacientes enjoos, dor de cabeça, cansaço, diarréia, problemas gástricos, manchas na pele, insônia, má distribuição da gordura corporal (o rosto costuma ficar mais seco, enquanto acumula-se gordura na região abdominal) e aumento nas taxas de colesterol e triglicerídeos, o que pode levar ao risco de doenças no coração.
Logo, engana-se quem achar que alguém em sã consciência possa deixar de usar camisinha durante o sexo, adquirir o vírus e começar a fazer algum tratamento antirretroviral de propósito.
Vale lembrar que os efeitos do uso contínuo do Truvada no organismo humano ainda são desconhecidos; por isso, os testes e as pesquisas ainda continuam em relação a isso. Aliás, se alguém é homossexual, travesti ou transexual, é possível participar de um estudo promovido pelo laboratório de pesquisa clínica em DST e HIV/AIDS da Fiocruz. Em breve, ele vai escolher 500 pessoas, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que receberão uma pílula de Truvada por dia, além de acompanhamento médico e psicológico. No site PreP Brasil, você encontra as seguintes informações sobre o procedimento:
"O estudo PrEP Brasil vai avaliar a aceitação, a viabilidade e a melhor forma de oferecer a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) à população brasileira como prevenção ao vírus. (...) Exames laboratoriais também serão realizados para detectar eventuais efeitos colaterais. Testes que detectam material genético do HIV serão utilizados para identificar precocemente a infecção pelo HIV. Preservativos e lubrificantes serão sempre fornecidos e o uso deles, fortemente incentivado".
Se o Truvada te deixou excitado ao ponto de gozar, lembre-se de que a camisinha ainda é a única forma de se prevenir o contágio de todas as doenças sexualmente transmissíveis; afinal, a Aids é apenas uma delas.
Anticorpo ataca vírus do tipo 2 da dengue e evita doença em roedores
02/07/2015 - Folha de S.Paulo / Site
Conhecer o inimigo para depois derrotá-lo. As lições de Sun Tzu ganham aplicação até no combate à dengue. O inimigo, no caso, é o vírus do tipo 2, que tem causado preocupações entre pesquisadores e farmacêuticas que buscam uma vacina (ou uma cura) para a doença. Ao menos uma batalha foi vencida: cientistas de Singapura e dos EUA conseguiram mostrar que um anticorpo, chamado 2D22, é capaz de combater o vírus tipo 2 (DENV2) da dengue e sua aplicação pode até mesmo tratar (em roedores) a doença, que até hoje não tem cura (por isso os mosquitos que transmitem a dengue são combatidos).
O trabalho científico foi publicado nesta quinta (2) na revista científica "Science". Há quatro tipos de vírus da dengue –DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4– e o 2D22 combate eficientemente apenas o DENV2.
O grande desafio que os pesquisadores enfrentaram foi compreender a estrutura do DENV2 –peculiar em comparação aos outros tipos– e descobrir como ocorre a ligação do anticorpo 2D22 a ele.
No corpo humano, o vírus está a 37ºC, no mosquito, a 25ºC, e na geladeira ficaria a 4ºC. Em cada temperatura, a organização geométrica do vírus muda, expondo ou não seu calcanhar-de-Aquiles. O anticorpo é capaz de se ligar bem ao vírus em todas essas situações e consegue tanto neutralizá-lo após a infecção quanto evitar a doença se administrado anteriormente.
Em 2015, as infecções pelo DENV2 no Brasil representam apenas 1% do total. O mais predominante é o DENV1 (93,1%) seguido do DENV4 (5,6%) e por último o DENV3 (0,3%). Esses números, no entanto, variam ano a ano (a cada epidemia) e por local.
Há empresas farmacêuticas interessadas em testar o anticorpo 2D22 em humanos, diz à Folha James Crowe, da Universidade Vanderbilt, no Tennessee, um dos líderes da pesquisa. O grupo, por sua vez, estaria empenhado em encontrar anticorpos que sejam tão poderosos quanto para neutralizar os demais tipos do vírus. No entanto, até o lançamento de uma possível droga "levaria anos", diz Crowe.
De olho na dengue
Indícios da doença e ações contra o transmissor
A vacina contra a dengue mais próxima de ser lançada, da empresa Sanofi, tem a eficácia mais baixa justamente contra o DENV2, apesar de, segundo a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, dela também ser capaz de produzir os mesmos anticorpos 2D22 no organismo. O perigo da vacina, segundo a pesquisadora Shee-Mei Lok, da Universidade Nacional de Singapura, que liderou com Crowe o estudo do 2D22, seria a chance de aumento da capacidade de infecção do vírus justamente por conta da ligação ineficiente de anticorpos a ele. "Poderia piorar a doença de pessoas que tenham recebido a vacina, quando a pessoa fosse infectada pelo DENV2 que circula naturalmente."
"Mas deve ser notado que esse fenômeno ainda não foi observado nos estudos de vacinação feitos até agora", diz Crowe.
¬Homsani reconhece a importância do estudo do anticorpo e afirma que a vacina da Sanofi reduziu em 95% os casos graves da doença, além de ter diminuído o número de internações. A proteção da vacina contra a infecção por DENV2 é de 42,3% e a proteção global é de 60,8%.
Anticorpo pode combater a dengue
03/07/2015 - O Globo
Uma descoberta publicada ontem na revista “Science” pode levar ao primeiro tratamento eficaz e a vacinas contra uma antiga conhecida dos brasileiros: a dengue. Pesquisadores das universidades de Vanderbilt (EUA) e de Cingapura determinaram a estrutura de um anticorpo humano que neutraliza um tipo potencialmente letal da dengue, doença que contamina cerca de 390 milhões de pessoas por ano no mundo.A dengue é endêmica em mais de 100 países e sua propagação aumenta devido a sua diversidade genética. Cada um dos quatro tipos de vírus tem substâncias particulares. Por isso, os anticorpos gerados contra um deles não serve para os demais.
Para ter uma proteção integral contra a dengue, a vacina precisa estimular simultaneamente anticorpos responsáveis por todos os quatro tipos da doença. Até agora, os testes tiveram bons resultados contra os tipos 3 e 4. A proteção foi precária conta o tipo 1, e nenhum resultado foi bem sucedido contra o tipo 2.
As seguidas infecções podem aumentar o risco de dengue hemorrágica. Sua forma mais grave, conhecida como síndrome do choque da dengue, é caracterizada por febre, vômitos, sangramento interno e colapso circulatório.
Os pesquisadores já haviam gerado anticorpos humanos no laboratório contra um epitopo — a menor porção de uma substância capaz de provocar uma reação do sistema imunológico. As amostras foram congeladas a temperaturas muito baixas, permitindo a ligação entre estas substâncias e os anticorpos.
O experimento possibilitou a identificação de um anticorpo capaz de reagir ao vírus da dengue tipo 2. Em testes com ratos, os cientistas observaram que o 2D22, como foi batizado, evitou que o vírus se unisse a células e provocasse uma infecção.
O etipopo, então, provoca uma reação específica do sistema imunológico. Ele pode ser o ponto inicial para o desenvolvimento de vacinas contra a dengue e de novas terapias, dizem os pesquisadores.
Segundo os cientistas de Vanderbilt, “este anticorpo mata o vírus da dengue e também impede o potencial aumento da infecção de outros tipos da doença”.
As conclusões do estudo são um alento às frustradas tentativas da comunidade científica em desenvolver uma vacina contra a dengue. Testes clínicos recentes falharam no combate ao vírus, especialmente de seu tipo 2. Os cientistas inocularam a vacina antes e depois de contaminar camundongos, mas, da mesma forma, não tiveram sucesso. Agora, os pesquisadores acreditam que o novo anticorpo pode funcionar nos dois papéis — como preventivos ou agentes terapêuticos.
Até o fim de março, o Ministério da Saúde havia registrado 460.500 casos de dengue no país. É um aumento de 240,1% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 135.300 casos da doença. Segundo a pasta, nas 12 primeiras semanas do ano foram confirmadas 132 mortes provocadas pela dengue, um aumento de 29% em comparação com o ano passado, que registrou 102 óbitos.
OUTROS ESTUDOS
Centros de pesquisa de Brasil, Austrália, Vietnã e Indonésia — países cujo calor e umidade proporciona a proliferação da doença — conduzem experimentos como soltar mosquitos Aedes aegypti contaminados com a bactéria wolbachia, que inibe em até 80% a transmissão do vírus causador da doença sem afetar o homem. Os insetos contaminados com a bactéria a transmitem naturalmente para as gerações seguintes, o que culminaria no fim da propagação do vírus. Os testes, porém, são pontuais e atingem áreas pequenas.
Na França, os estudos estão em estágio mais avançado. Um laboratório anunciou, no ano passado, o desenvolvimento de uma vacina que imunizou 60% dos 20.875 pacientes que a receberam. A previsão é de que ela poderia chegar ao mercado ainda este ano.
Cranberry pode diminuir risco de diabetes e doenças do coração, aponta estudo
03/07/2015 - Boa Informação
Estudo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mostra que o consumo de cranberry ajuda a diminuir o risco de desenvolver diabetes, derrame e doenças cardiovasculares, que estão entre as principais causas de morte no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o trio é responsável, anualmente, por mais de 15 milhões de mortes. De acordo com a pesquisa, a cranberry é fonte de compostos protetores — polifenóis — que sustentam as defesas naturais do organismo.
Popular na Europa e nos Estados Unidos, a cranberry é encontrada no Brasil apenas em sucos, geleias e outros derivados.Os testes foram realizados com 56 adultos saudáveis com idade média de 50 anos. Por oito semanas, metade dos participantes bebeu suco de cranberry de baixa caloria duas vezes ao dia, enquanto o outro grupo consumiu um suco placebo. Durante a análise, pesquisadores monitoraram a pressão arterial e o açúcar e lipídios no sangue, além da proteína C-reativa, um tipo de marcador de inflamação.
O grupo que bebeu o suco de cranberry apresentou melhora em todos os índices analisados, o que pode associar-se a um risco 10% menor de desenvolver doenças cardíacas e 15% menor de acidente vascular cerebral (AVC). Os resultados sugerem que os polifenóis encontrados em grande quantidade na cranberry são os agentes encarregados pela proteção do organismo contra doenças crônicas. Além disso, a fruta contém proantocianidina, antioxidante que pode prevenir a entrada de determinadas bactérias no corpo.
Em virtude de seus benefícios para a saúde, a cranberry é indicada por médicos para tratamentos como infecção urinária, por exemplo. Estudo anteriores também indicam a fruta como um alimento eficaz para o controle de peso e bom funcionamento de vasos sanguíneos.
Abbott investe R$ 20 milhões no seu primeiro centro de pesquisa no país
02/07/2015 - Valor Econômico
A farmacêutica americana Abbott vai investir R$ 20 milhões para implantar um Centro de Desenvolvimento Farmacêutico no Brasil, o primeiro da companhia no país e o quarto na América Latina, considerando-se outros três centros que foram incorporados após a compra da CFR Pharmaceuticals. As obras terão início em agosto e o investimento, que possibilitará à Abbott desenvolver produtos adaptados à população brasileira, será feito na unidade industrial de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com o gerente-geral da Abbott no Brasil, Juan Carlos Gaona, a decisão de instalar no país um centro de desenvolvimento em um momento difícil do ponto de vista macroeconômico está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia. "O Brasil é hoje o sexto maior mercado de medicamentos do mundo e, nos próximos anos, deve avançar mais uma posição. Estamos convictos de que este é o momento de investir mais e de ser mais agressivo", afirmou.
Sem revelar os projetos iniciais que serão desenvolvidos no novo centro, por razões estratégicas, o executivo disse que medicamentos nas áreas de cardiologia, neurologia e gastroenterologia estão no foco do laboratório, bem como as chamadas fórmulas sólidas (comprimidos e cápsulas). A expectativa é a de que a primeira molécula seja desenvolvida no novo centro já em 2016.
O novo centro compreenderá um laboratório de desenvolvimento de novas moléculas e uma planta-piloto, que dará agilidade ao processo de transferência para produção em escala industrial na própria unidade. Segundo a diretora de Operações da farmacêutica no país, Ana Paula Antunes, inicialmente serão abertos 15 postos de trabalho, incluindo pesquisadores.
Os três centros de desenvolvimento que já estavam em operação na América Latina estão localizados no Chile, na Colômbia e no Peru e passaram a integrar seu portfólio de ativos após a compra da chilena CRF, concluída em setembro do ano passado, por cerca de US$ 2,9 bilhões. Com o negócio, a companhia americana entrou para o grupo das dez maiores farmacêuticas da América Latina.
Segundo Gaona, o foco inicial do centro é fortalecer a presença da Abbott no mercado brasileiro, embora exista a possibilidade de ampliar exportações à América Latina. Hoje a Abbott exporta medicamentos para onze países.
Multifarmas atrai investidores
02/07/2015 - Valor Econômico
O preço dos medicamentos nas farmácias on-line têm uma queda de até 27% nos últimos quinze dias de cada mês, em comparação com a primeira quinzena, devido à redução no poder de compra dos consumidores no período, segundo pesquisa da Multifarmas, site de comparação de preços de remédios - uma espécie de Buscapé especializado em medicamentos.
Esse tipo de informação é o principal ativo da Multifarmas, que acompanha o comportamento do consumidor e faz análises para a indústria farmacêutica e varejo. "Conseguimos detectar, por exemplo, quais praças demandam mais um determinado medicamento. Não somos apenas um 'big data', transformamos os dados em análise para as varejistas, que podem acompanhar a concorrência, e para a indústria farmacêutica, que consegue fazer uma reposição mais precisa", disse David Almeida, um dos sócios-fundadores da Multifarmas, que foi da Procter & Gamble por 13 anos.
O negócio tem atraído investidores. O fundo de venture capital Bambuza Capital, de Francisco Valim (ex-CEO da Oi e da Via Varejo), entrou na empresa em dezembro e fez em maio uma segunda rodada de investimentos. "Investimos em negócios com forte inovação e potencial para ser escalável e internacionalizar. Há poucas iniciativas do gênero nos EUA e detectamos que não há na América Latina", disse Valim. O executivo não revela o valor do aporte na Multifarmas, mas seu fundo investe entre R$ 250 mil e R$ 3 milhões em startups. Desde sua criação, em agosto, a Bambuza já investiu R$ 5 milhões em seis negócios. Outra sócia é a F2 Investimentos, fundo que investe em empresas em início de atividades e participa da gestão. "Um dos nossos projetos é ter operações na Europa, com grandes possibilidades de ser replicado em Londres e Madri. Já há interessados e a ideia é contratar 'country managers' nesses locais", contou Fernando Kuzuhara, da F2 Investimentos.
A Multifarmas foi criada em 2011 por Almeida e pelo engenheiro Carlos Matos, que juntos detêm o controle. Hoje, a empresa tem parceria com 30 redes de farmácia, três fabricantes de medicamentos e empresas que oferecem remédios com descontos a seus funcionários. O site ganha entre 3% e 4% do valor da venda do medicamento ou um percentual sobre o volume de clientes direcionados aos portais das farmácias, independentemente se a compra foi concluída ou não. "O Multifarmas consegue detectar se o cliente migrou para outra varejista de farmácia ou se optou por um medicamento genérico. Essa é uma informação importante para as farmácias e indústrias", afirmou Marcos Aurélio Faccioli, investidor-anjo.
Segundo Almeida, o site registra de 5 mil a 10 mil acessos por dia, o que representa um movimento de cerca de R$ 5 milhões por mês. A meta é atingir 1 milhão de acessos mensais até o fim deste ano. "É crescente o volume de compras on-line de medicamentos e cosméticos. Há remédios de alto custo como o Zytiga 250 mg que, no começo do mês, chega a custar R$ 12,4 mil e cai para R$ 9,7 mil", diz Matos, justificando a importância de monitorar os preços.
Ministério da Saúde libera R$ 100 milhões a hospitais universitários
01/07/2015 - Valor Econômico / Site
O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 100 milhões para 49 Hospitais Universitários Federais. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
A liberação de recursos está no “Diário Oficial da União” (DOU) em portaria assinada pela ministra da Saúde interina, Ana Paula Menezes.
A maior fatia dos recursos, de R$ 6,4 milhões, está prevista para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, seguido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com R$ 6 milhões.
Governo contraria a lei e libera agrotóxico mais nocivo à saúde
02/07/2015 - Folha de S.Paulo
Contrariando a lei, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a liberação de um agrotóxico mais nocivo à saúde do que outros já existentes no mercado com o mesmo princípio ativo e para o mesmo fim.
À Folha, a agência justificou a liberação como sendo um "erro". Afirmou que o produto foi classificado como mais tóxico porque não conseguiu fazer os testes corretamente. Agora, mesmo sem parte dos exames, a Anvisa vai reclassificar o produto como menos nocivo, a fim de regularizá-lo (leia texto ao lado).
Para que um defensivo agrícola possa ser comercializado, é necessário aprovação do Ibama (órgão ambiental), da Anvisa (saúde) e do Ministério da Agricultura, que avalia a eficácia agronômica e, por fim, emite o registro.
Os testes da Anvisa nessa etapa analisam a toxicidade aguda, que afeta principalmente o agricultor que manuseia e aplica o agrotóxico, além das comunidades no entorno das plantações.
A fabricante do produto liberado no ano passado, a Ourofino, já havia sido beneficiada de falhas na área de toxicologia da Anvisa em 2012, quando um ex-chefe do setor denunciou irregularidades.
Na ocasião, cinco produtos tiveram problemas, como "pular" a avaliação ou obter a aprovação apesar de serem mais tóxicos que os chamados produtos de referência. Ao proibir a liberação de defensivos mais tóxicos do que os já existentes (produtos de referência), o objetivo da lei, de 1989, é estimular a indústria a desenvolver tecnologias menos danosas.
Após a Folha publicar uma série de reportagens sobre as irregularidades praticadas em 2012, a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu parecer em fevereiro de 2013 reafirmando que "nenhum agrotóxico pode ter toxicidade maior do que a daqueles já registrados para o mesmo fim".
O HERBICIDA
Em setembro de 2014, porém, o herbicida para cana-de-açúcar e café MegaBR, da empresa Ourofino, passou pela Anvisa e obteve registro no Ministério da Agricultura apesar de ter sido classificado como mais tóxico que seus produtos de referência, o Metrimex 500 SC e o Gesapax, da Syngenta.
O MegaBR teve classificação toxicológica de nível 2 (altamente tóxico). Já os de referência são de nível 3 (medianamente tóxico) e nível 4 (pouco tóxico), respectivamente. Todos são feitos à base da substância ametrina.
Nas aprovações suspeitas, em 2012, outro produto da Ourofino também se beneficiou pela Anvisa --o inseticida para cana SingularBR. O produto era mais tóxico que seu produto de referência, o Regent 800 WG, da Basf, e continua no mercado, pois o parecer da AGU não foi retroativo.
A empresa é a mesma que, em 2011, emprestou um jatinho ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O episódio acelerou a saída dele do governo. A CGU (Controladoria-Geral da União) investigou o caso e concluiu não haver "evidências suficientes" de irregularidade.
Anvisa afirma que houve erro na classificação
02/07/2015 - Folha de S.Paulo
A Anvisa afirmou, em nota, que revisou o processo de avaliação do herbicida MegaBR e detectou que ele foi erroneamente classificado como altamente tóxico. "A classificação correta é classe 3 [medianamente tóxico], sendo, portanto, de mesma toxicidade que outros produtos já registrados", disse.
O erro ocorreu, segundo a agência, porque um dos critérios de análise, o da toxicidade inalatória, ao qual foi atribuída a classificação de nível 2-altamente tóxico, não deveria ter sido considerado, porque "não houve condições técnicas" para os testes.
"Os estudos apresentados não produziram morte nos animais [testados], pois a fragmentação de partículas em tamanho inalável não foi atingida em função das características físico-químicas da substância", afirmou.
"Considerando que o teste de toxicidade inalatória não deve ser utilizado [...], o produto foi erroneamente classificado como de classe 2. Apesar do erro, a classificação toxicológica não implicou em risco sanitário", completou.
Conforme a Folha apurou, produto semelhante foi testado pela Anvisa em 2012, inclusive no quesito inalatório.
Mesmo sem realizar os testes de inalação com animais, a Anvisa informou que vai notificar o Ministério da Agricultura e a empresa Ourofino para reclassificar o produto como menos tóxico.
Procurado, o Ministério da Agricultura não comentou.
A empresa Ourofino afirmou que segue a legislação. "A Ourofino Agrociência informa que cumpre e sempre cumpriu todos os requisitos exigidos pela legislação para comercialização de seus produtos. Em relação ao MegaBR, o produto foi analisado pelos órgãos reguladores de acordo com a legislação."
SUS inclui transplante de medula para tratar anemia falciforme
02/07/2015 - Folha de S.Paulo
Pacientes que sofrem de anemia falciforme terão à disposição pelo SUS (Sistema Único de Saúde) o transplante de medula óssea, tratamento indicado para as formas mais graves da doença e a única cura conhecida para a enfermidade. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (1º) no "Diário Oficial da União".
Estima-se que 3.500 brasileiros nasçam com a anemia falciforme por ano. A doença, ligada ao sangue, pode causar desconforto, dores e até mesmo lesão dos órgãos por conta de um gene presente principalmente na população negra.
Durante as chamadas "crises de falcização", as hemácias (células que levam oxigênio para o organismo) ficam na forma de foice, perdem "flexibilidade" e entopem vasos sanguíneos, segundo a hematologista e membro da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea, Belinda Simões.
O transplante deve ser indicado em casos mais graves, em que os pacientes apresentem complicações neurológicas e articulares. Estima-se que o SUS oferecerá cerca de 50 transplantes ao ano.
Além da medula, o procedimento também pode ser feito com sangue do cordão umbilical de um irmão compatível.
Fiocruz quer descriminar uso de droga
02/07/2015 - O Estado de S.Paulo
No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar se o porte de droga para consumo próprio deve deixar de ser considerado crime no País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) posicionou-se ontem publicamente a favor da descriminalização. Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz, com sede no Rio, é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.
“A nossa posição é muito clara:o direito fundamental inscrito na Constituição não permite a criminalização das pessoas enquanto usuárias. Achamos que o STF será muito sensível e esperamos que, de fato, demonstre que é inconstitucional a criminalização”, afirmou ontem o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha,em entrevista durante o seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos. Ele foi realizado pela instituição em parceria com a Escola de Magistratura do Rio.
Para Gadelha, que também preside a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, o STF deve concluir que não há como criminalizar a opção que as pessoas tomam em sua vida íntimas em gerar riscos para outros.
“O usuário que resolve usar uma droga é responsável por sua vida”, disse.
Em palestra, o presidente da Fiocruz afirmou que “não existe qualquer tipo de evidência científica” que possa ser usada como fundamentação para distinguir as chamadas drogas lícitas e ilícitas. Ele citou os exemplos do álcool e da maconha para fazer a comparação. “É indiscutivelmente evidenciado que o álcool é muito mais prejudicial, do ponto de vista da saúde, seja no campo individual, seja no coletivo,com seus efeitos sobre a saúde pessoal, as interações sociais, a violência doméstica, os acidentes de trânsito.” Para Gadelha, a sociedade vive hoje momento de discussão de valores emmeio a uma grave crise econômica e política com “exploração do medo e do desconhecimento”.
O seminário, que termina amanhã, terá hoje a participação do presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai, Augusto Vitale.
Gadelha disse que as discussões serão importantes para a instituição definir posição sobre o cultivo de maconha para uso pessoal, prática já adotada em países como o Uruguai. “Estamos aprendendo com várias experiências. Não temos modelos a serem copiados. Estamos centrando primeiro na tese de que a guerra às drogas fracassou e precisamos tratar esse tema vinculado à questão social mais ampla, dos direitos humanos e da saúde pública”, disse o presidente da Fiocruz.
Mudança. Gadelha defendeu mudança em convenções internacionais sobre drogas no debate que a assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) fará em 2016. “Ninguém com sensocríticoeolhandoparahistóriavaiimaginarquehaveráeliminação do uso da droga por meio da repressão. Álcool é droga, tranquilizantes são drogas.
No entanto, ninguém está propondo que se coloque polícia e prisão para quem usa tranquilizante ou álcool e prejudica sua saúde.” Representante do Ministério da Justiça no seminário, o diretor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Leon Garcia, não quis se posicionar sobre o julgamento do STF,mas reconheceu que a subjetividade da lei possibilita a confusão entre usuários e traficantes.Ele afirmou que o governo tem “enorme preocupação com o fato de estarmos prendendo principalmente jovens pobres e negros”. “Essa é uma situação que precisa mudar.”
