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MPF/DF instaura inquérito para apurar irregularidades na venda de remédio para câncer O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades na venda de Trastuzumabe – um medicamento usado no tratamento do câncer de mama – às secretarias estaduais de Saúde pelo laboratório Roche. A investigação é decorrente de uma representação feita pelo Grupo Direito e Pobreza da Universidade de São Paulo e a principal suspeita é de que o laboratório esteja abusando de sua posição dominante no mercado brasileiro para cobrar bem mais caro pelo remédio, fornecido a partir de decisões judiciais. De acordo com os dados apresentados na denúncia, o preço cobrado por frasco chega a R$ 7.192,00 nas negociações feitas junto aos órgãos estaduais. Já quando o comprador é o Ministério da Saúde, e a venda centralizada, o valor cobrado é de R$ 3.423,20, o que significa uma diferença a superior a 50%. Anvisa aprova prioridade em análise de registro de vacina contra a dengue 14/04/2015 - Folha de S.Paulo
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai dar prioridade à análise do registro de uma vacina contra a dengue.
O pedido, segundo a Folha apurou, foi feito pela multinacional francesa Sanofi, laboratório que acaba de finalizar as pesquisas para produção do insumo, com eficácia de 60,8%.
A medida será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Com isso, a análise de um possível registro do produto, necessário para que a vacina possa chegar ao mercado, passa para o começo da fila, junto com medicamentos considerados prioritários para a saúde no país.
Outro laboratório na corrida por uma vacina contra a doença, o Instituto Butantan, também encaminhou à Anvisa nesta terça-feira (14) um pedido para que seja concedida prioridade na análise dos documentos.
O laboratório, porém, ainda não pede o registro do produto, mas sim a aprovação para a última etapa de pesquisas, o que pode acelerar o processo de desenvolvimento da vacina no país.
Diretores da Anvisa já afirmaram, em momentos anteriores, que pretendem dar prioridade à análise.
A vacina do Butantan também é vista com maior simpatia por representantes do governo federal. Isso ocorre porque a expectativa é que a vacina seja aplicada em apenas uma dose, que protegeria contra os quatro subtipos de vírus. Já a vacina da Sanofi prevê três doses, uma a cada seis meses, e com eficácia de 60,8%.
Mercado Aberto: Ampliação Verde A Weleda, marca suíça de medicamentos e cosméticos naturais, reabre nesta quarta (15) sua loja no Itaim --a segunda farmácia própria em São Paulo-- e se prepara para ingressar no mercado em Curitiba.
Venda de medicamento sobe 12% no primeiro trimestre As vendas de medicamentos no varejo farmacêutico nacional superaram as expectativas ao longo do primeiro trimestre e cresceram 12%, na comparação anual, para R$ 10,7 bilhões, segundo dados do IMS Health compilados pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No mesmo intervalo do ano passado, o crescimento havia sido de 14%, com faturamento de R$ 9,6 bilhões. Pesquisa e Desenvolvimento Falha imunológica pode causar Alzheimer O mal de Alzheimer pode ter as causas ligadas a uma anomalia no sistema imunológico, que originalmente tem a função de proteger o organismo de invasores. A conclusão é de um estudo da Universidade de Duke (EUA), que também sugere nova estratégia para o tratamento da doença.
Saúde J&J reduz projeção de lucro anual devido à alta do dólar 15/04/2015 - DCI
A Johnson & Johnson reduziu sua projeção de lucro anual ontem, dizendo esperar que o dólar forte continuará prejudicando seus negócios internacionais. A companhia, que recebeu pouco mais de metade de suas receitas de fora dos Estados Unidos em 2014, alertou em janeiro que a valorização do dólar poderia prejudicar o lucro em US$ 0,42 por ação neste ano.
Excesso de procura volta a dificultar instalação de ‘tenda da dengue’ em SP
15/04/2015 - O Estado de S.Paulo
As filas de pessoas à espera para serem atendidas continuam nas tendas da dengue, instaladas pela Prefeitura. E ao menos um equipamento, em Cidade Ademar, na zona sul, prometido para ontem, ainda não havia entrado em funcionamento.
Conforme dados mais recentes do Ministério da Saúde, a capital paulista registra 12 casos da doença por hora – 24.885 até o dia 28.
Reclamações sobre o tempo de espera fizeram parte do primeiro dia de funcionamento do novo equipamento instalado na Freguesia do Ó. Às 15h, o estudante Felipe Oliveira, de 21 anos, cansou de esperar pelo resultado do exame de sangue para verificar a quantidade de plaquetas, que ajuda no processo de confirmação da dengue, e foi para casa. Ele havia chegado ao local às 8h. A secretaria explicou que a alta procura aumentou a espera, mas que “todos os pacientes foram atendidos”. A pasta disse ainda que está monitorando as tendas para fazer ajustes.
Prefeitura de SP instala tendas para atender pacientes com dengue
15/04/2015 - Valor Econômico Online
Diante do grande número de pacientes com dengue, ou com suspeita de ter contraído a doença, a Prefeitura de São Paulo instalou cinco tendas de atendimento ao lado de unidades básicas de saúde. Na próxima semana, mais quatro tendas estão previstas para serem inauguradas.
Segundo o balanço mais recente, que considera o período entre 4 de janeiro e 28 de março, a cidade de São Paulo registrou 8.063 casos autóctones (contraídos no município) confirmados. O número de suspeitas é bem superior, de 31.980 casos. Entre esses, 38% estão concentrados na zona norte da cidade.
Três tendas foram instaladas justamente nessa área mais afetada: no Jardim Vista Alegre (região da Brasilândia), no Jaraguá e na Freguesia do Ó. Duas foram para a zona sul: M’Boi Mirim e Cidade Ademar. As novas tendas ficarão nos bairros da Lapa (Oeste), Rio Pequeno (Oeste), Vila Manchester (Sudeste) e Itaquera (Leste).
Na tenda da Freguesia do Ó, inaugurada nesta terça-feira, o movimento era grande nesta manhã. Peter Anderson Gentili, colorista de 35 anos, havia acabado de passar por uma triagem inicial para descobrir se estava com dengue. “Sinto dor no corpo, na garganta, dor de cabeça, moleza, fraqueza”, contou.
O resultado do teste para descobrir se o paciente tem o vírus da dengue demora, em média, 5 dias. A dengue grave, porém, pode ser identificada num exame rápido (fica pronto em 5 minutos), usando apenas uma gota de sangue. Esse teste mede a concentração de plaquetas e, caso o paciente esteja com baixo índice, já é encaminhado para tratamento imediato, sem precisar esperar pelo diagnóstico definitivo.
Peter é morador da região da Brasilândia, que está entre as localidades mais afetadas pela dengue na capital paulista. Ele suspeita, porém, que tenha contraído a doença numa viagem à Piracicaba. “Eu viajei e voltei com os sintomas no domingo, e hoje já piorou”, disse ele.
Maria José de Oliveira, de 63, doméstica, teve a doença confirmada há 12 dias. “Fiquei muito ruim, mas agora já está melhorando. Era muita secura na boca, febre, tosse, dor nas pernas, dor na vista”, relatou. Ela mora no Jardim Maracanã, na zona norte, com alta incidência da doença. “Na rua da minha casa, a maioria das pessoas está com dengue. Lá, uns cuidam do quintal, tiram os criadouros [do mosquito Aedes aegypti], mas outros não ligam para nada”, disse.
Ana Dirce, doméstica, com 54 anos de idade, acompanhava o filho de 21 anos, com dengue há 4 dias. “Foi uma luta para ele ser atendido. O hospital estava cheio, com muita gente doente". Após os sintomas inciais, o rapaz retornou ao posto de saúde sentindo coceiras, dores nas pernas e fraqueza.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, aproximadamente 850 pessoas foram atendidas na tenda da Brasilândia. Ainda não há estimativa sobre os atendimentos nas outras tendas da cidade.
Segundo a Prefeitura, as tendas servem de apoio para o atendimento. Pacientes com suspeita de dengue passam por triagem antes do encaminhamento para as tendas. Dependendo do caso, os doentes começam o tratamento ainda no local ou são levados para hospitais.
Cade quer barrar negociação de preços em bloco
15/04/2015 - Valor Econômico
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está negociando um acordo com a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que reúne vários planos de saúde, para evitar que eles negociem preços em bloco com hospitais. Se for assinado, o acordo pode envolver o pagamento de uma quantia pela Unidas e a cessação de práticas que estão sendo investigadas pelo órgão antitruste.
A Unidas reúne planos de saúde ligados, em sua maioria, a associações de servidores públicos como os do Ministério da Fazenda, fiscais de renda do Estado de São Paulo e professores da Bahia. Segundo técnicos do Cade, a negociação de preços em bloco aumenta o poder de pressão dos planos, que sem isso teriam de negociar individualmente. A prática pode ser declarada ilegal em julgamento, o que levaria necessariamente à cobrança de multa em valores a serem definidos pelos conselheiros.
O órgão antitruste também está apurando se a Unidas estaria servindo como escudo para os planos, que não são processados por essa prática, já que as negociações são feitas pela entidade. Juridicamente, os planos não fazem parte do polo passivo. Ou seja, não são réus.
"A gente tem sempre uma análise de que, quando se congregam associações ou sindicatos para negociar estrutura de preços, isso tende a ser problemático porque você minimiza a possibilidade de essa estrutura ser livre, com a lógica do mercado", disse ao Valor o conselheiro do Cade, Gilvandro Vasconcelos. Ele relatou, no fim de fevereiro, um caso em que a Unidas foi punida em mais de R$ 600 mil por negociar em bloco o pagamento de serviços médicos e hospitalares com hospitais do DF.
A associação foi a denunciante do caso, mas acabou sendo incluída no polo passivo e foi multada com outros dois hospitais da cidade. Na votação, os conselheiros expressaram a preocupação com a atuação da Unidas, que fez parte dos réus em oito processos administrativos desde 2012 e está entre os julgados em outros sete ainda em tramitação.
A Unidas, de acordo com informações da própria entidade patronal, tem cerca de 140 entidades afiliadas, que contam com aproximadamente 5 milhões de usuários. Isso representa 10% do total de clientes desse serviço - 50,6 milhões em setembro de 2014, aponta a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Um dia antes da análise daquele caso, representantes da Unidas procuraram o órgão antitruste para tentar resolver a questão de uma vez por todas. "Antes do julgamento do caso, eles vieram aqui e disseram que sabem da preocupação do Cade. Eles viram nos últimos casos que o Cade seria mais rigoroso diante da posição da Unidas de debater preço e queria saber o que era possível", afirmou Vasconcelos.
A autarquia respondeu que seria necessária uma posição concreta da Unidas para que uma decisão fosse tomada. Consultada, a Unidas preferiu não responder os questionamentos da reportagem.
"O que a gente tem feito, e não sei se é possível replicar aqui, é como no caso da Unimed", disse o conselheiro. Naquele caso, havia um bloco de processos cujo problema era a existência de uma cláusula de exclusividade. Na busca de um acordo com a Unimed em diversas regiões do país, o Cade reduziu as multas diárias em caso de não cumprimento, mas manteve as penalidades principais.
"O que a gente não quer hoje é que essa dupla barganha que existe entre hospitais e planos de saúde, de um lado e de outro, cada um tentando extrair o máximo um do outro, possa ter efeito negativo para o consumidor", afirmou o conselheiro. Esse impacto para o cliente não seria tanto nos preços, lembrou Vasconcelos, já que esse mercado é regulado. O órgão antitruste está atento "a esse problema de paralisação, boicote, porque o consumidor está lá e não tem atendimento porque o hospital está brigando".
Além disso, prosseguiu ele, "parece algo bem razoável que haja uma responsabilização com os compromissos firmados não só da associação [a Unidas], mas também com os associados". Dessa maneira, cada membro da Unidas deveria concordar com os termos desse possível acordo com o Cade.
Outra limitação vem do fato de ser um mercado que conta com a supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). "Quem regula é o regulador. O Cade cuida da concorrência. Por isso, se a proposta [da Unidas] for eminentemente regulatória, o Cade vai ter que observar isso e saber até que ponto seria razoável", afirmou Vasconcelos.
Enquanto o entendimento com a Unidas não avança, uma possibilidade é que as punições comecem a atingir as empresas também. "O que a gente verificou e pode ser que a gente visualize agora é a necessidade de abertura de processos administrativos autônomos em relação a cada uma dessas entidades", disse.
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