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CLIPPING 02/03/2015

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

Medicamentos

Pesquisa e Desenvolvimento

Saúde



Medicamentos


Ministério da Saúde anuncia mudança na regra para reajuste de remédios
27/02/2015 - Valor Econômico
 
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira mudanças nas regras para o cálculo do reajuste anual de preços de medicamentos, com atualizações nos índices e critérios para a aplicação da fórmula. O percentual de reajuste será anunciado em 31 de março, conforme prevê a legislação. A expectativa do ministério é de um índice de reajuste menor com a fórmula atualizada e um percentual médio de reajuste abaixo da inflação.
“Tratam-se de algumas medidas importantes de atualização e qualificação não só do critério da nossa metodologia para o reajuste de preços de medicamentos, mas também da nossa capacidade de monitoramento do mercado”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista à imprensa, acrescentando que o conjunto de regras dará maior transparência para a política de reajustes, que passarão a ocorrer a partir de dados públicos do governo. O ministro estimou que, com a aplicação da nova fórmula, haverá um impacto de redução do gasto no mercado de medicamentos no país da ordem de R$ 100 milhões ao ano.
A fórmula passará a considerar o índice de inflação oficial menos o somatório de três índices considerados pelo ministério: atualização das séries com ano base 2002, ajustando-as unicamente pelo IPCA (fator x); novos parâmetros calculados a partir da matriz insumo-produto com dados de 2005, ante 1995, para variação tarifa de energia elétrica e de taxa de câmbio, por exemplo (fator y); e incorporação de índices internacionais mais atualizados e utilizados em países desenvolvidos para medição do comportamento e da tendência do setor farmacêutico (fator z).
O ministério considera que a mudança conferirá maior previsibilidade, com a definição de datas para a publicação de cada um dos fatores, e transparência, com a divulgação em resolução no Diário Oficial da União (DOU), da metodologia de cálculo de todos os fatores para ajuste de preços.
De acordo com o ministério, um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preços: 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste por estarem situados na categoria de maior concorrência, portanto, com tendência de manutenção de preços mais baixos. A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste por serem classificados como de mercado altamente concentrado, com maior custo, baixa concorrência e alta tecnologia.
Os três níveis de reajuste de preços - maior, médio, menor - são definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. “Estamos fazendo um verdadeiro upgrade para os processos de monitoramento e regulação de preços, para uma nova realidade, a partir de um processo de consulta pública”, disse o ministro Arthur Chioro.





Regras mudam para frear aumento de remédios
28/02/2015 - O Estado de S.Paulo


O Ministério da Saúde anunciou mudanças nas regras para reajuste de preços de medicamentos.
Assim, o governo esperareduziroaumento previsto para este ano no setor, reduzindo impactos em R$ 100 milhões. A medida não agradou à indústria.
Segundo o ministro Arthur Chioro, as alterações vêm sendo estudadas há um ano. Uma consulta pública foi realizada e as novas regras também atendem a uma solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigia maior transparência.
As regras atuais para reajuste de preço foram criadas em 2003. Anualmente, em 31 de março, o governo anuncia o teto autorizado para o reajuste, em três faixas. Os medicamentos que têm maior concorrência no mercado ganham porcentual maior. Aqueles que convivem com cenário médio de concorrência devem ter um reajuste intermediário. Já produtos mais caros e de mercado altamente concentrado têm aumento menor. Essa classificação foi mantida.
O que foi alterado é a metodologia usada para fazer tal nomeação.“Vimos,com novos critérios, que o mercado é muito mais concentrado do que aparentava na metodologia usada até agora”, disse o secretário executivo da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), Leandro Safatle.
Se as regras anteriores fossem aplicadas, 41,53% dos medicamentos disponíveis no Brasil teriam direito a maior aumento.
Pelas novas regras,esse porcentual foi reduzido para 21,57%.
A fórmula do cálculo de reajuste tem por base o IPCA e apresenta como fatores moderadores produtividade do setor, custos e concorrência. A mudança foi mal recebida pela indústria farmacêutica. “Para o cálculo de um dos fatores (o dos custos), foram usados dados defasados”, disse o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo,Nelson Mussolini.Na prática, não haverá mais descontos no balcão. “E o que vai acontecer é que os reajustes serão aplicados pelo teto.”




Remédio terá reajuste abaixo da inflação
28/02/2015 - O Globo


O governo mudou as regras para reajuste de medicamentos com preço controlado. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o aumento ficará abaixo da inflação. Uma nova fórmula de cálculo para o reajuste de medicamentos promete fazer com que os preços de remédios subam menos que a inflação. Segundo o Ministério da Saúde, a nova metodologia começa a valer para o próximo aumento, no dia 31 de março. A expectativa é que a medida gere uma redução dos gastos no mercado de medicamentos no país da ordem de R$ 100 milhões ao ano. E que o processo de reajuste possa ser mais transparente.
— O reajuste será menor que a inflação. A partir de algumas estimativas, esperamos um impacto bastante expressivo de redução em relação aos gastos que nós teríamos caso o índice fosse calculado pela metodologia anterior — disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Serão três níveis de preços: o nível 1, para os medicamentos com muita concorrência, como, por exemplo, o Omeprazol, usado para gastrite e úlcera; o nível 2, com concorrência moderada, terá um teto menor de reajuste — caso da Lidocaína, um anestésico local; e o nível 3 terá um percentual de aumento ainda menor. Um exemplo desse nível é a Ritalina, para tratamento de déficit de atenção.
A fórmula de cálculo em vigor foi criada em 2003. Com as novas regras, as empresas terão de enviar ao governo informações sobre o faturamento e a quantidade vendida a cada seis meses.
Pelo novo cálculo, o IPCA será considerado como referência de inflação. Também serão incluídas as variações das tarifas de energia elétrica e do câmbio do ano anterior, bem como o grau de concorrência no setor de medicamentos, com tabelas internacionais mais atualizadas.
Outra medida anunciada pelo ministério e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi agilizar o registro de preços de remédios com a mesma fórmula ( medicamentos clones). O governo pretende reduzir o prazo de registro em 25% — permitindo que cheguem mais rápido às farmácias.

SEM GARANTIAS AO CONSUMIDOR

Para Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a mudança traz mais garantias para a indústria ao ajustar os preços segundo o que acontece no mercado. Do ponto de vista do consumidor, contudo, ainda não é possível afirmar qual será o impacto:
— Entre os preços monitorados e os praticados nas farmácias, há uma margem expressiva de diferença.
É justamente nessa margem que, segundo a indústria, poderá haver impacto para o consumidor. Para Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo ( Sindusfarma), a indústria pode rever descontos para o varejo.
O Idec estima que as farmácias ofereçam desco





Pesquisa e Desenvolvimento

 

 

TECNOLOGIAS PARA VENCER OS TUMORES MAIS DIFÍCEIS
02/03/2015 - IstoÉ


O esforço da medicina para encontrar caminhos mais eficientes contra o câncer acaba de resultar em três opções. Nos Estados Unidos, equipes da Universidade da Carolina do Norte e da Universidade de Duke anunciaram a criação de um dispositivo que recorre a descargas elétricas para introduzir doses de quimioterápicos dentro do tumor. O aparelho que produz a energia contém também um reservatório onde leva a droga. O método foi testado em animais para câncer de pâncreas e de mama em estágio avançado. "O equipamento cria um campo elétrico que facilita a entrada do remédio nas células tumorais", diz a engenheira Lissett Bickford, da Carolina do Norte. Com essa estratégia de entrega local, maiores quantidades de drogas potentes poderão, futuramente, serem levadas apenas para os tumores, poupando o resto do corpo de altas dosagens.
Em fase mais adiantada de estudos está uma tecnologia que usa ondas de ultrassom focado de altíssima potência, cerca de dez mil vezes mais intensas do que aquelas usadas em exames de ultrassom durante a gravidez, por exemplo. O recurso está sendo investigado no Instituto de Pesquisa do Câncer, em Londres, e do Royai Mars-den NHS Foundation Trust, também no Reino Unido, para o tratamento da dor do câncer, em especial as provocadas por tumores que se disseminam pelos ossos. A tecnologia funciona por meio da alta concentração de energia ultrassônica sobre a região onde está o tumor.
O efeito é a destruição, pelo calor, do tecido nervoso que circunda os pontos de metástase nos ossos. "Mas os tecidos vizinhos ficam preservados", explica Gail ter Haar, que participou do estudo. No Brasil, a tecnologia está aprovada para o tratamento de tumores de próstata em pacientes que não podem ser operados. "Os resultados são muito bons", diz o cirurgião Gustavo Guimarães, que dirige o setor de urologia do A.C.Camargo Câncer Center, em São Paulo. Se as pesquisas na Inglaterra forem bem-suce-didas, mais estudos serão feitos com o método para tratar também tumores locais em estágio inicial da doença.
Outra tecnologia recente para tratar tumores avançados - neste caso, os de fígado - é uma forma de radioterapia não invasiva. Ela é baseada na aplicação de microesferas radioativas contendo o elemento ítrio-90. "Elas são introduzidas no fígado por meio de um cateter inserido pela artéria femoral, perto da virilha", explica o radiologista intervencionista Felipe Nasser, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde o método está disponível. A técnica impede que o tumor continue a crescer.
A terapia é precedida por exames que avaliam, por exemplo, a possibilidade de a radiação migrar do fígado para o pulmão, o que poderia causar efeitos indesejáveis. "Os resultados variam a cada paciente, mas há casos em que a qualidade de vida melhorou muito e também foi registrado um aumento expressivo de sobrevida", diz o médico.





Debate sobre cor de vestido escancara sutis diferenças nos olhos e cérebros
28/02/2015 - Folha de S.Paulo


Como pode ser possível que as pessoas discordem, como aconteceu nesta sexta-feira na internet, não sobre política ou futebol, mas sobre quais as cores de um determinado vestido?
Há várias explicações científicas para que as pessoas não entrem em consenso sobre uma peça de roupa ser branca e dourada ou preta e azul.
Uma delas se refere a sutis diferenças na sensibilidade às cores entre as pessoas, aponta o professor da Unifesp Paulo Augusto Mello.
"Algumas pessoas sentem mais o ardor da pimenta, outras tem uma sensibilidade tátil maior, outras ainda se incomodam de maneira peculiar com sons agudos: são pequenas variações individuais", afirma.
O ser humano tem dois tipos de células na retina que traduzem a informação luminosa para o cérebro.
Uma são os bastonetes, mais associados à visão noturna e de formas e outra são os cones, que conseguem captar os detalhes de uma imagem, inclusive a cor.
Segundo Mello, aí poderia estar a origem do problema. As pessoas tem tem tipos de cones, o R (que enxerga em vermelho), o G (verde) e o B (azul). Quem enxerga o vestido em azul, provavelmente possui cones do tipo B mais sensíveis em comparação aos demais --R e G.
"Para essa pessoa, basta um pouquinho de azul misturado ao branco para inundar a imagem com um azul profundo", explica.
O oftalmologista Renato Neves afirma que outra explicação possível é a interpretação do contexto da foto feita pelo cérebro.
"Cada um pensa de uma maneira e tem uma maneira própria de recrutar e processar a informação", conta.
De acordo com a maneira que a pessoa percebe a iluminação do ambiente, é possível enxergar a mesma imagem com cores diferentes.
O cérebro, para tentar enxergar a cor "real", desconta da imagem o que ele interpreta como iluminação ambiente. No caso da foto, é provável que tenha sido feita sob uma luz incandescente amarelada.
Só que algumas pessoas interpretam a mesma luz provavelmente como uma fonte fluorescente (branco-azulada). Daí a confusão.
Segundo os dois médicos, as pessoas que não veem das cores corretas não precisam se preocupar com relação a daltonismo --a diferença de percepção é tênue demais e as pessoas sabem diferenciar as cores em outras circunstâncias
Há ainda o fato de que a foto era mal tirada. "A imagem ficou, no jargão dos fotógrafos, lavada, esbranquiçada. Se a foto fosse boa, teria um melhor contraste, e o preto seria mais preto e o azul seria mais evidente. Aí provavelmente não haveria tanta polêmica", afirma o editor de Fotografia da Folha, Diego Padgurschi.




Pacientes cobram mais divulgação de doenças raras nas universidades
28/02/2015 - Folha de S.Paulo / Site


No Dia Mundial das Doenças Raras, lembrado neste sábado (28), associações e pacientes cobram que elas sejam amplamente discutidas dentro das próprias faculdades de medicina, na tentativa de acelerar o diagnóstico e melhorar o prognóstico de quem depende de tratamento.
São consideradas doenças raras as enfermidades que acometem até 65 pessoas em um grupo de 100 mil. No Brasil, estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara, como a doença de Fabry, de Gaucher, a neurofibromatose, a Ela (Esclerose Lateral Amiotrófica, a síndrome de Hunter, a osteogênese imperfeita, a hipertensão pulmonar e o angioedema hereditário.
Mônica Vilela, 38, foi diagnosticada nos Estados Unidos com hipertensão pulmonar aos 2 anos e 8 meses de vida. Segundo ela, trata-se de uma doença extremamente desconhecida do público e da classe médica. "Conversamos com os pacientes, e nem eles sabem ao certo sobre a doença que têm", disse.
Segundo Mônica, também é comum encontrar pacientes que receberam diagnósticos errados até que se chegasse ao problema de fato, o que pode comprometer a qualidade de vida de quem luta contra uma doença rara.
"Por serem raras, elas ficam escondidas, não chamam a atenção tanto quanto doenças crônicas como diabetes e câncer que, embora também sejam graves, são altamente difundidas na sociedade. No caso da doença rara, dá pra contar nos dedos quem tem e, infelizmente, não há o investimento necessário", disse.
Para José Léda, diagnosticado com ELA há dez anos, é preciso investir no aperfeiçoamento contínuo dos profissionais de saúde e também das equipes multidisciplinares que atendem os pacientes, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas e enfermeiros. Sandra Mota, esposa de Léda, também defende a notificação compulsória para o encaminhamento de pacientes com doenças raras a centros especializados.
"Há pouca coisa a favor dessas pessoas, uma delas é o tempo. Em um contexto social precário, até elas conseguirem chegar ao serviço especializado, já se perdeu muito tempo. Então, precisamos de um bom gerenciamento da saúde dos pacientes", disse Sandra, que é diretora da Associação Pró-Cura da Ela.
Na última quarta-feira (25), organizações sociais, pesquisadores e parlamentares participaram do Seminário do Dia Mundial das Doenças Raras, na Câmara dos Deputados, e cobraram mais empenho político para dar visibilidade ao assunto, e celeridade às ações previstas na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Durante o evento, a secretária de Atenção à Saúde, Lumena Furtado, disse que em 2015 o Ministério da Saúde pretende trabalhar na construção de protocolos clínicos para o conjunto de doenças raras. "Assim, poderemos discutir incorporações tecnológicas e os tipos de serviços necessários para cada conjunto de doenças", disse. Ela explicou que também está prevista a criação de uma plataforma online para troca de informações entre sociedade, comunidade científica, pacientes e seus familiares.





Projeto leva próteses feitas em impressoras 3D a crianças
28/02/2015 - Folha de S.Paulo


Dawson Riverman nasceu sem os dedos da mão esquerda e lutava para desempenhar as mais simples tarefas, como amarrar os sapatos ou segurar uma bola.
"Deus o fez especial", diziam-lhe seus pais. Mas, aos cinco anos, Dawson exigia, entre lágrimas, saber por quê.
Os Riverman, de Forest Grove, Oregon, não podiam pagar por uma prótese de alta tecnologia para o filho. Além disso, esses dispositivos raramente são feitos para crianças.
Então a ajuda surgiu na forma de um desconhecido com uma impressora tridimensional.
Ele fez uma prótese para Dawson, em azul cobalto e preto, sem cobrar nada da família. Hoje o menino de 13 anos pode andar de bicicleta e segurar um taco de beisebol. Ele pretende ser o goleiro de seu time de futebol.
A proliferação das impressoras 3D trouxe um benefício inesperado: os dispositivos são perfeitos para criar próteses baratas. E um número surpreendente de crianças precisa delas: uma em cada mil crianças nos EUA nasce com falta de dedos, além das que perdem dedos e mãos em acidentes.
Próteses tradicionais podem custar milhares de dólares. Como as crianças crescem rápido, elas são usadas por pouco tempo antes de terem que ser trocadas. Por isso, muitas famílias não podem investir na sua compra, e a maioria das crianças não as utiliza.
Uma organização de voluntários online, a E-nable, pretende mudar isso. Fundado em 2013 por Jon Schull, o grupo põe em contato crianças que precisam de próteses de mãos e dedos, como Dawson, e voluntários capazes de fazê-las em impressoras 3D.
O único custo é o material utilizado para a impressão. Para uma mão protética, ele é de US$ 20 a US$ 50.
Alguns especialistas dizem que as próteses de impressoras 3D funcionam tão bem quanto ou melhor que dispositivos mais caros.
Elas não são projetadas para parecer peças de substituição. Um modelo popular, o Cyborg Beast, parece um membro de um Transformer. E não são feitas para ser escondidas -na verdade, podem ser fabricadas em cores fluorescentes e até brilhar no escuro.
Os dedos se fecham ao se flexionar o punho, o que puxa cabos que funcionam como tendões. Movendo o pulso novamente, a mão se abre. As mãos são impressas em partes que costumam ser montadas pelos voluntários.
"Temos milhares de pessoas em nosso site que se voluntariam para fazer mãos", disse Schull, pesquisador no Instituto de Tecnologia de Rochester, no Estado de Nova York. "O que poderia ser mais recompensador do que usar sua impressora 3D para fazer uma mão para alguém?"
Uma ferramenta online no site da E-nable, a "Handomatic", é usada para adaptar a prótese à criança. O pai ou a mãe fornece uma série de medidas e a ferramenta produz um desenho adequado à criança, que pode ser baixado para a impressora. A impressão de cada mão leva cerca de 20 horas. Mais duas ou três horas são necessárias para montá-la.
A montagem das peças não é muito mais difícil do que a de um Lego complexo, disse Ivan Owen, um dos inventores das mãos impressas em 3D, que fez a mão de Dawson. "Colocamos os desenhos em domínio público, portanto não há patente e cada um pode fazer o que quiser com eles", disse.
Ex-vendedor de suprimentos escolares e artista de efeitos especiais, Owen compartilhou em dezembro de 2011 um vídeo no YouTube de uma mão gigante de boneco que ele tinha feito. Esse vídeo foi visto por Richard Van As, carpinteiro da África do Sul que tinha cortado alguns de seus dedos em uma serra. Ele pediu que Owen o ajudasse a criar uma prótese. Em dois anos, a dupla chegou a um desenho funcional. Eles imaginaram que uma impressora em 3D tornaria a prótese barata e fácil de produzir.
Quando Van As soube de um menino na África do Sul que também precisava de uma mão protética, os dois fizeram uma para ele. A ideia pegou.
Alguns especialistas em projetos em 3D estão colaborando com a E-nable em próteses aperfeiçoadas para crianças. As mãos são leves, com menos de 500 gramas, mas os dedos se movem juntos, não separadamente.
As próteses não funcionam para todas as crianças: as que sofreram amputação na metade do braço, por exemplo, geralmente devem ser atendidas por um protético profissional. Mas, em geral, as crianças são como Ethan Brown, 8, que nasceu com dois dedos a menos na mão esquerda.
Hoje ele usa um Cyborg Beast preto e vermelho. "É ainda mais bacana do que na foto", disse ele. "Parece o Homem de Ferro ou o Homem Aranha."
Ele já foi alvo de zombaria por causa de sua deficiência, disse sua mãe, Melina Brown, de Opelika, Alabama, que hoje é voluntária da E-nable. "Agora ele é diferente de um modo bacana, e os outros garotos dizem que também querem uma nova mão."




Saúde



Epidemia de ultrassons02/03/2015 - Carta Capital

Deve existir alguma síndrome tireideo-vaginal que desconheço. Minha ignorância é a única explicação para justificar por que as mulheres saem da revisão ginecológica com pedidos de ultrassom da tireóide.Em 1947, um estudo mostrou a discrepância entre o grande número de casos de câncer de tireóide encontrados nas autópsias e a raridade das mortes pela doença. Os autores estimaram que ao menos um terço dos adultos apresenta pequenos carcinomas papilares de tireóide que jamais causarão complicações.
O New EnglandJournal ojMedicine, que publicou esse estudo, agora analisa o exem-plodaCoreiadoSul.Opaís assegura acesso à saúde para seus 50 milhões de habitantes, desde os anos 1980.0 sistema é tecnologicamente i ntensivo: é o segu ndo do mu ndo em leitos de UTI por milhão de habitantes, o quinto em aparelhos de tomografia e o quarto em ressonâncias magnéticas.
Embora o câncer de tireóide não faça parte do programa nacional de diagnóstico precoce, hospitais e médicos incluíram o ultrassom de tireóide nos chamados check-ups. As estatísticas vitais revelaram que a incidência desse tipo de câncer aumentou lentamente até os anos 1990, para darumsalto exponencial ao redorde 2000.
Em 2011, a proporção de diagnósticos foi 15 vezes maior do que em 1993.
Atualmente, 56% dos casos são de tumores com menos de 1 centímetro, ante 14% naquela época. Você, leitor, poderá pensar que esses dados comprovam a eficácia do screening. Afinal, diagnóstico precoce é passo fundamental para a cura. A realidade é, no entanto, mais complexa.
O aumento dramático do número de diagnósticos não foi acompanhado de redução da mortalidade. Essa constatação, em medicina, sempre sugere exagero de diagnósticos (overdiagnosis, na literatura). Hoje, câncer de tireóide é o tipo mais prevalente na Coreia. Foram 40 mil casos no ano de 2011, ante 300 a 400 mortes pela enfermidade.


Virtualmente, todos os pacientes

"Dei os desejos todos por memória e rasa xícara de chá"
receberam tratamento: dois terços pela tireoidectomia total e um terço pela parcial. A retirada da tireóide não é uma tarde no circo. Além do trauma cirúrgico, exige reposição d iária de hor môn io ti reoidia-no pelo resto da vida, cerca de 10% dos pacientes desenvolverão deficiências das pa-ratireoides e 2% terão paralisias de corda vocal, com alterações permanentes da voz.
Nas últimas duas décadas, diversos países observaram fenômeno semelhante: aumento substancial da incidência de câncer da tireóide, sem impacto na redução da mortalidade. De acordo com o banco de dados Câncer Incidence in Five Continents, a proporção de diagnósticos mais do que duplicou na França, Itália, República Tcheca, Israel, China, Canadá e Estados Unidos. Estamos vivendo uma epidemia de ultrassons de tireóide que sobrecarrega os serviços especializados, encarece o sistema de saúde e expõe as pessoas a punções, cirurgias, angústias e sofrimentos desnecessários.



Após acordo com SUS, atendimento na Santa Casa de São Paulo é mantido
27/02/2015 - Valor Econômico / Site


Em assembleia na manhã desta sexta-feira (27), funcionários da Santa Casa de São Paulo decidiram manter o atendimento a pacientes na instituição. A decisão é uma resposta ao plano de recuperação da Santa Casa proposta pelo Ministério Público, que sugeriu uma comissão técnica para reformular a gestão da entidade em 180 dias.
O plano inclui a reforma do estatuto e medidas para dar mais transparência às receitas e contratos da instituição. Outro ponto que contribuiu para acalmar os ânimos foi a renovação do contrato da Santa Casa com o SUS na segunda (23).
Na semana passada, o governo do Estado assinalou que a parceria poderia não ser renovada pelas falhas da administração da instituição - depois que a Santa Casa aceitou o plano de gestão do MP, no entanto, o contrato foi renovado.
Sem o contrato, a Santa Casa não tinha condições de continuar funcionando, o que impulsionou a hipótese de paralisação. O contrato e a reformulação da gestão, segundo o Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo), devem garantir os salários e o atendimento.
Segundo a superintendência, o prejuízo do hospital central foi reduzido de R$ 4 milhões para R$ 300 mil e, por isso, o dinheiro será suficiente agora para impedir uma nova crise.

Fôlego

Desde o ano passado, médicos lutam para manter o atendimento -e agora encontraram fôlego para aguardar os primeiros efeitos do plano de reformulação. A ameaça de paralisação se arrasta desde novembro quando a Santa Casa atrasou salários de cerca de 660 profissionais. Desde então, várias promessas para o pagamento foram realizadas mas, em crise financeira, a Santa Casa não conseguiu empréstimos para honrar os salários.
Os salários continuam atrasados e a nova promessa para os pagamentos foi feita para o dia 18 de março, segundo o Simesp. Os médicos relatavam também falta de insumos e medicamentos em algumas áreas da entidade e chegaram a pedir uma vistoria do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) na Santa Casa.
O objetivo é investigar as condições de atendimentos da instituição e sugerir melhorias.






Aborto polêmico
28/02/2015 - Folha de S.Paulo


De tempos em tempos ganha destaque um caso de aborto que expõe a violência a que a clandestinidade da prática sujeita as mulheres. No mais recente deles, uma jovem de 19 anos usou comprimidos para interromper a gravidez, sentiu-se mal e procurou um médico.
Em vez de receber tratamento humanizado, com direito a confidencialidade --como asseguram o Código Penal, o Código de Ética Médica e as normas técnicas do Ministério da Saúde--, foi denunciada pelo profissional que a atendeu.
Presa em flagrante, acabou liberada após pagamento de fiança, mas deverá responder a processo. Em tese, poderá sofrer condenação de um a três anos de detenção.
Polêmica, a criminalização do aborto divide a sociedade. Para uma parcela da população, o procedimento equipara-se ao assassinato --se não for mais grave, já que a vítima é tida como um inocente que não tem chance de defesa.
Para a outra porção, contudo, trata-se de direito inalienável da mulher. O embrião nos estágios iniciais da gestação não é vida plena, mas apenas em potência, e cabe à mulher decidir se quer ou não levar adiante o processo. Tal entendimento tem o apoio desta Folha.
Embora seja muito difícil que as pessoas mudem seus sentimentos em relação ao aborto, nada impede a busca de soluções capazes de tornar a discussão menos conflituosa e mais produtiva.
Apesar de haver um fosso separando as duas posições, existem objetivos comuns. O mais óbvio deles é reduzir o número de abortos. Mesmo os que defendem a plena liberdade da mulher para realizá-lo concordam que a prática representa uma espécie de último recurso.
Assim, outros métodos contraceptivos, bem como a ampla divulgação de informações sobre como utilizá-los, são preferíveis e devem ser disponibilizados para a população. Nessa lista estão incluídas, para os casos de emergência, a chamada pílula do dia seguinte.
Verdade que a doutrina oficial da Igreja Católica rejeita até a camisinha, mas a maioria das outras religiões e muitos dos católicos brasileiros não vão tão longe.
Na questão do encarceramento também cabe alguma solução de compromisso. Poucos defendem que o lugar das mulheres que tentam o aborto é a cadeia. Isso abre espaço para discutir modificações na lei, de modo a eliminar as penas privativas de liberdade.
Por fim, deve-se considerar a realização de um plebiscito a respeito da matéria, criando oportunidade para que os dois lados exponham seus argumentos e deixando a população dar a palavra final.





Médico ou carcereiro?
28/02/2015 - Folha de S.Paulo
Jornalista: JULIANA GARCIA BELLOQUE


Médico que atende paciente que abortou e a denuncia comete crime de quebra de sigilo?

SIM

O sigilo profissional existe para garantir a confiança na relação entre o profissional e a pessoa que o procura, conferindo eficiência a atividades de interesse público. É da própria essência dessas atividades. Assim é que, desde a primeira comunhão, os católicos ouvem que o que contam ao padre em confissão é inviolável. Os advogados também sabem que não podem revelar o que seus clientes lhes confidenciam. Entre a revelação dos segredos e a plenitude da assistência, a opção democrática sempre foi pela última.
A área de saúde também não prescinde da relação de confiança. E esta não é possível sem o sigilo médico. "Aquilo que no exercício e fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, e que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto", diz o milenar juramento de Hipócrates.
O preceito ético incorporou-se na lei brasileira pelo artigo 154 do Código Penal que diz ser crime "revelar alguém, sem justa causa, segredo de que se tem ciência em razão de função, ministério, oficio ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem". Constitui crime a conduta do médico que transforma em caso de polícia sua atenção profissional à paciente em situação de abortamento.
O atendimento adequado exige que se relate exatamente o que aconteceu. Jamais o fará a paciente que correr o risco de ser presa pelas mãos do médico; pior, temerá a própria procura de auxílio, o que geraria um sério problema de saúde pública. O compromisso do médico é com a saúde da mulher, assim ele jurou. Médico não é --e não pode querer ser-- agente de segurança pública.

Não se argumente que haveria justa causa nessa hipótese. Não há.

A justa causa que autoriza a revelação do segredo é aquela que se coaduna com a função social da profissão; a quebra do sigilo pode ocorrer para salvar vidas, quando o médico tem a informação de que seu paciente provocará danos à saúde de outrem, podendo intervir para evitar esse mal. Não se pode enxergar causa legítima na atitude persecutória do médico em relação a condutas pretéritas daqueles que dele se socorrem.
Outras normas auxiliam na compreensão do referido artigo. Durante um procedimento criminal, o médico jamais poderá ser testemunha contra o seu paciente, exceto se por este expressamente desobrigado do dever de sigilo (artigo 207 do Código de Processo Penal). Parece óbvio que a proibição de relatar o que sabe sobre um crime abrange o ato de dar origem a uma investigação contra o paciente.
Por outro lado, a contravenção penal de "omissão de comunicação de crime" apenas traz esse dever ao médico quando a comunicação "não exponha o cliente a procedimento criminal", evidenciando que, neste caso, prevalece o sigilo.
Pensar o contrário seria atingir o âmago do sigilo médico, sua razão de ser. Ele existe especialmente para que aqueles que estejam em delicada situação --seja do ponto de vista moral, seja do ponto de vista jurídico-- não deixem de procurar assistência à saúde por receio de perseguição pelo Estado.
A que tipo de sociedade interessa que a persecução prevaleça sobre a vida e a saúde de seus integrantes? Não se duvida que o sigilo médico tenha como objetivo resguardar um interesse público maior.
Sendo o abortamento inseguro a quinta causa de mortalidade materna no país, obstaculizar o acesso da mulher à assistência à saúde, pelo medo de que o hospital se transforme em prisão, significaria acumular mais e mais cadáveres.






Plantão Médico: Medo de injeção tem explicação
28/02/2015 - Folha de S.Paulo
Colunista: JULIO ABRAMCZYK

As reações apresentadas por adolescentes durante a fase de vacinação contra o HPV em Bertioga, litoral de São Paulo, têm agora uma explicação médica.
Em setembro do ano passado, o secretário da vigilância sanitária do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que coordenou a campanha de vacinação, aventou a hipótese de se tratar da síndrome do estresse pós-injeção. Agora deixou de ser hipótese.
Uma criança, ao tomar uma vacina, pode trazer à lembrança um primeiro e desagradável contato com a agulha de injeção quando bebê, segundo estudo publicado na revista "Pain" deste mês por Madeleine Verriotis e colaboradores da Universidade de Londres.
Para os autores, este fato foi definido por estudo com EEG (eletroencefalograma), exame que mede a atividade elétrica cerebral. Compararam bebês de 1 a 2 meses com crianças de 12 meses.
No EEG, aparecem as ondas que mostram o contato da agulha com a pele. No grupo dos bebês, a formas das ondas de EEG foram significativamente diferentes.
A amplitude das ondas do EEG mostrou que o índice de dor aumentava com a idade, o que significa atividade cerebral evocada trazendo lembrança desagradável da primeira injeção.
Anteriormente, indicadores indiretos de dor apresentada por bebês após uma injeção baseavam-se na expressão facial, movimentos do corpo e batimentos cardíacos, sugerindo estresse.




Vai para o SUS, ministro!
02/03/2015 - Folha de S.Paulo


A cena em que pacientes do hospital Albert Einstein vaiam o ex-ministro Guido Mantega e gritam "Vai para o SUS" foi das mais comentadas da semana. Gravação de celular caiu nas redes sociais. Enquanto uns chamaram o ataque de "fascista" e outros aplaudiram, vaiadores e vaiados revelaram desinformação sobre a saúde pública.
Ao imprecar que o ex-ministro se trate em hospitais públicos, pacientes do Einstein trataram o Sistema Único de Saúde (SUS) como punição. Ao buscar tratamento em hospital particular, o ex-agente público reforça o estereótipo negativo. Ambos estão errados.
A história provavelmente reconhecerá Guido Mantega como o pior ministro da Fazenda que o Brasil teve desde 1889. Até porque o outro candidato ao título, Pedro Luís Correia e Castro, liderou as finanças só em parte do mandato do presidente Eurico Dutra (1946-1950), não sendo o responsável exclusivo pela debacle econômica da época. Ao sangrar as economias do país para garantir popularidade à presidente, forjando uma falsa bonança, Mantega repetiu o equívoco da era Dutra. É natural que seja vaiado. Mas fazê-lo na antessala de hospital, diante da doença em família, desonra vaiadores e quem os aplaude.
O mais surpreendente no caso é imaginar que tanto quem vaiou quanto o ministro vaiado poderiam deixar o saguão do caro hospital privado, deslocar-se 15,2km, para ser tratados pela mesma equipe do Einstein, com equipamentos escolhidos e mantidos por ela, em atendimento gratuito, no hospital municipal do M'Boi Mirim. Do SUS!
Na mesma zona sul da cidade, o Hospital estadual do Grajaú, também público, é gerido pelo Sírio Libanês, outro paulistano na lista de melhores e mais caros. Vários dos principais hospitais particulares de São Paulo administram hospitais públicos, graças à lei das Organizações Sociais (OSs), implantada no governo Mario Covas (1994-2001) e, na capital, na gestão Serra-Kassab (2005-2008).
Mantega e os presidentes Lula e Dilma (que se tratam na oncologia do Sírio), como também Alckmin, Haddad e outros administradores públicos, poderiam tratar-se no SUS. Não como punição ou demagogia mas usando seu poder de influência para mudar a imagem da saúde pública. Seriam bem tratados e mostrariam que hoje, em São Paulo e outros lugares do país, ela tem atendimento de bons hospitais particulares. Fariam muitas famílias de classe média economizar o que gastam com planos de saúde, motivadas por uma imagem falsa.
Há no entanto duas ameaças à qualidade do atendimento público em saúde. Uma é estrutural: desde o governo Lula, a União vem usando artifícios legais para reduzir progressivamente repasses para o SUS, deixando custos crescentes para Estados e municípios. A crise econômica pode levar o governo a cortar mais gastos, quebrando o sistema.
Outra sombra é uma http://goo.gl/4ZiN0i ação que questiona a constitucionalidade da lei das OSs. Proposta em 1998 pelo então deputado José Dirceu (PT), ela aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. A eventual anulação da lei provocaria retrocesso de 20 anos. A partir de então, governantes de direita e esquerda estariam certos ao buscar os hospitais caros para seu tratamento, a classe média seria forçada a manter os atuais custos com planos de saúde e os pobres ficariam condenados a um SUS sem a qualidade da medicina privada.





Médicos e enfermeiros decidem manter atendimento na Santa Casa de São Paulo
28/02/2015 - O Estado de S.Paulo


Os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros de São Paulo decidiram em assembleias realizadas ontem manter o atendimento na Santa Casa de São Paulo, mesmo com o atraso no pagamento de salários. Em crise financeira e com déficit superior a R$ 400 milhões, a entidade não pagou a remuneração de novembro e o 13.º salário para parte dos funcionários.
Em audiência de conciliação realizada na última quarta-feira na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em São Paulo, a Santa Casa prometeu regularizar os pagamentos até o dia 18 de março. A proposta foi levada para assembleia das duas categorias ontem e aceita pela maioria dos funcionários.






Mais 4 morrem por suspeita de dengue em SP
28/02/2015 - O Estado de S.Paulo


Mais quatro pessoas morreram com suspeita de dengue no interior de São Paulo, elevando para ao menos 50 mortes supostamente relacionadas à doença no Estado. Já são 51.849 casos confirmados neste ano,segundo o Ministério da Saúde.
Em Marília, centro-oeste do Estado, a psicóloga Delfina da Conceição Guimarães, de 64 anos, morreu na madrugada de ontem, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário. O atestado de óbito menciona queda de temperatura, hipertensão e dengue como causas da morte.
A morte é a 11.ª na cidade atribuída à dengue. De acordo com a prefeitura, três casos foram confirmados por laudo do Instituto Adolfo Lutz e os outros aguardam o resultado dos exames.
Protocolo do Ministério da Saúde exige que a confirmação da dengue como causa principal da morte só seja feita após a contraprova laboratorial por instituição oficial. A cidade está em estado de emergência, com 3 mil casos confirmados.
Em Penápolis, a Secretaria de Saúde confirmou a 5.ª morte por dengue: um idoso de 89 anos que estava na Santa Casa local. Os outros quatro óbitos também tiveram confirmação por exames. A prefeitura de Limeira confirmou anteontem mais duas mortes: uma mulher de 39 anos que estava no Hospital Humanitária e a outra vítima no Hospital Unimed.
Catanduva ainda tem o maior número de mortes suspeitas: 18. Sorocaba tem seis mortes e Guararapes,cinco pessoas mortas com dengue.
Capital. Na cidade de São Paulo,já foram confirmados 563 casos da doença neste ano, ante 214 no ano passado.
Agentes da Prefeitura levarão ampolas com larvas e o mosquito Aedes aegypti para mostrar aos moradores durante fiscalizações.
A ideia é que as pessoas possam reconhecer o transmissor da doença.







Casos de dengue em São Paulo sobem 163%
02/03/2015 - DCI


A cidade de São Paulo registrou 563 casos autóctones (doença contraída no município) de dengue nas seis primeiras semanas deste ano, número quase duas vezes e meia superior ao que foi registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 214 casos. O aumento foi de 163%.
O balanço foi apresentado na semana passada pelo secretário adjunto de Saúde, Paulo Puccini. Neste período, informou Puccini, 2.708 casos de dengue foram notificados em todo o município.
No mesmo período do ano passado, foram notificados 1.440 casos: "Como era esperado, a ocorrência de dengue está mais intensa do que no ano passado", disse o secretário, em entrevista coletiva. "As piores semanas ainda estão por vir. No ano passado, o pico foi na décima sexta semana. E esta é uma tradição no município de São Paulo. Mas este ano pode haver uma antecipação."
A razão disso, segundo Puccini, é dupla: uma climática, pelo calor muito intenso, que favorece e intensifica a reprodução do mosquito; a outra é a falta d'água e seu armazenamento de forma inadequada, sem tampar adequadamente o recipiente, disse o secretário.
A maior incidência da doença é na zona norte da capital. De acordo com Puccini, o fato de a doença ser mais presente na zona norte pode ter sido provocado pela falta d'água na região.
"Há uma coincidência [o fato de esta ser uma das regiões que mais tem sofrido com falta d'água no município]. Daí vem a hipótese de que isso [falta d'água] possa ter contribuído de forma significativa", disse Puccini.
A estimativa da Secretaria da Saúde é que, até o fim deste ano, o município registre 90 mil casos de dengue, número bem superior ao do ano passado, em que foram contabilizados 28.995.




Para atrair médico à rede pública, governo cria novo bônus em residência
27/02/2015 - Folha de S.Paulo / Site

A Comissão Nacional de Residência Médica aprovou nesta quinta-feira (26) uma resolução que garante bônus em futuras provas de residência para os médicos que optarem pelos cursos de medicina de família.
A medida, semelhante à aplicada no programa Mais Médicos, é uma forma de atrair mais profissionais para a área e, em seguida, para atuar na rede pública.
Com isso, ao fim de dois anos de curso em medicina da família, profissionais terão direito a 10% de bônus para ingresso em outros programas de residência. A decisão será publicada em portaria no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Em nota, o Ministério da Educação diz que a mudança ocorreu como forma de adequar a proposta à lei dos Mais Médicos, que também passou a ofertar 10% de bônus nas provas de residência neste ano para os médicos participantes do programa.
Ao todo, serão ofertadas 1.600 vagas para medicina geral de família e comunidade em 2015. Atualmente, o Brasil tem mais de 4.000 especialistas na modalidade e mais de 30 mil equipes atuam nas unidades de saúde por meio do Estratégia Saúde da Família, segundo a pasta.





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