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CLIPPING 12/02/2015

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Medicamentos

Pesquisa e Desenvolvimento

Saúde



Medicamentos

Farmacêuticas adotam a produção contínua
12/02/2015 - The Wall Street Journal


Durante décadas, a indústria farmacêutica usou ciência de ponta para descobrir novos remédios, mas sua produção continua empregando técnicas dos tempos da Revolução Industrial.

Agora, o setor está a caminho de uma grande modernização. GlaxoSmithKline GSK.LN -1.44%  PLC, Johnson & Johnson JNJ +0.03%  e Novartis AG NOVN.VX -1.32%  são algumas das farmacêuticas construindo instalações para produzir remédios de forma diferente. Ao mesmo tempo, empresas de biotecnologia como a BioMarin Pharmaceutical Inc. BMRN +1.12%  e a Vertex Pharmaceuticals Inc. VRTX +0.18%  estão implantando — ou prestes a implantar — novos elementos em sua produção.

No novo método, as matérias-primas são inseridas em um único e contínuo processo de produção. Muitos outros setores adotaram a “produção contínua” anos atrás porque a qualidade pode ser checada sem interromper o processo — o que reduz em semanas o tempo de produção e corta os custos operacionais em até 50%.

Até recentemente, as empresas farmacêuticas estavam amarradas à forma antiga de fabricar remédios, misturando ingredientes em grandes tonéis e em etapas distintas, frequentemente em fábricas separadas e sem a possibilidade de checar a qualidade até que cada etapa estivesse terminada. Qualquer desejo de modernização era parcialmente atenuado, dizem autoridades do setor, pelas altas margens que o setor abocanhava com uma série de remédios que registravam vendas de bilhões de dólares.

Mas as empresas perderam grande parte da receita com seus campeões de venda devido à concorrência de versões genéricas mais baratas, o que as levou a fazer uma análise rigorosa de suas operações e custos. Outro incentivo é que executivos da indústria esperam que a FDA — a agência que regula remédios e alimentos nos Estados Unidos e que aprova os processos de fabricação das farmacêuticas — irá apoiar as mudanças.

A FDA, vendo uma oportunidade para “melhorar a qualidade geral” e a confiabilidade na fabricação de remédios, começou a pressionar por mudanças em 2004, diz Janet Woodcock, que comanda a área de remédios da agência.

“O setor farmacêutico tem sido lento em adotar abordagens abraçadas por outras indústrias, mas creio que a hora é agora”, disse a líder da FDA, Margaret Hamburg, durante uma visita à nova linha de produção contínua da Vertex, no sul de Boston, que será uma das primeiras dessas fábricas a entrar em produção se uma nova droga contra a fibrose cística for aprovada, em meados deste ano.

Um dos principais desafios que essas empresas estão enfrentando é o desenvolvimento de conhecimento e qualificações para dirigir esse novo tipo de produção, diz Paul McKenzie, que já supervisionou a fabricação de remédios da J&J antes de assumir o setor de pesquisa e desenvolvimento de dispositivos médicos da empresa, neste ano.

Numa fábrica em Porto Rico, a J&J construiu uma linha que poderá fabricar o remédio Prezista, para HIV/Aids, a partir de 2016 utilizando as novas técnicas, se estas foram aprovadas pelos reguladores. Os principais ingredientes serão feitos em outros lugares, mas a J&J pretende, dentro de oito anos, fabricar 70% dos seus “produtos com maior volume” utilizando os novos processos, diz McKenzie.

Enquanto isso, a GlaxoSmithKline está construindo uma unidade de produção contínua em Cingapura que é orçada em US$ 29 milhões e vai fabricar ingredientes de uma droga para o aparelho respiratório a partir de 2016. “O setor tem muito mais pressões de qualidade e de custos agora, então precisamos transformar nossos paradigmas de produção”, diz Mark Buswell, que dirige a área de tecnologias avançadas de produção da Glaxo.

J&J, Glaxo e a maioria de outras empresas que estão reformando suas fábricas pretendem usar a nova abordagem nos estágios finais da produção de remédios e não para produzir os ingredientes. A Novartis, no entanto, está construindo uma linha numa fábrica da Suíça que produzirá drogas continuamente, do início da fabricação dos ingredientes até o fim do revestimento dos comprimidos, diz Markus Krumme, que chefia a unidade de produção contínua da Novartis.

As mudanças devem reduzir substancialmente o risco de problemas de qualidade na produção porque as empresas serão capazes de fazer qualquer correção necessária durante a fabricação, em vez de só depois de o lote estar pronto, dizem os executivos. As mudanças também reduzirão o desperdício porque as empresas não precisarão jogar fora lotes inteiros se surgirem problemas. Além disso, o tempo de produção irá cair porque os vários processos não serão realizados mais separadamente e frequentemente em lugares diferentes. As empresas, como resultado, devem economizar 30% ou mais em custos operacionais, diz Bernhardt Trout, diretor do Centro para Produção Contínua do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que vem desenvolvendo novas tecnologias com financiamento da Novartis.

Além disso, as fábricas de produção contínua deverão custar bem menos que os US$ 150 milhões investidos hoje numa unidade tradicional de produção de remédios. O motivo é que a produção contínua exige menos equipamentos e menos espaço, diz Marcus Ehrhardt, líder do setor de operações de ciência da vida da PricewaterhouseCoopers.

A unidade da Vertex, com seus tubos, válvulas e funis interligados, ocupa apenas cerca de 370 metros quadrados, comparados com os 9,3 mil metros quadrados de uma fábrica tradicional, diz Hayden Thomas, um executivo da área de produção da farmacêutica americana. Se o novo remédio contra a fibrose cística da empresa for aprovado, a fábrica produzirá 100 mil comprimidos em uma hora, em vez das quatro a seis semanas que seriam necessários pelo processo antigo.

A empresa de biotecnologia estava usando fábricas contratadas para produzir seus remédios. No início de 2012, o conselho de administração decidiu que a empresa deveria construir sua própria fábrica de produção contínua, apesar de o custo ultrapassar os US$ 30 milhões, porque a velocidade obtida na produção permitiria que a empresa fabricasse grandes volumes do remédio para fibrose cística assim que a droga fosse aprovada, diz o diretor-presidente da Vertex, Jeffrey Leiden.




Lutador Anderson Silva é pego novamente no doping, diz site
12/02/2015 - O Estado de S.Paulo


A situação de fica mais complicada a cada dia. O lutador brasileiro foi pego novamente no exame antidoping, desta vez realizado no diada luta contra Nick Diaz, em 31 de janeiro, pelo , segundo informações do respeitado site MMA Junkie e do Canal Combate. Ele já havia testado positivo no exame do dia 9 de janeiro e agora sua defesa será mais difícil ainda, pois de três exames que ele fez, dois deram positivo.
Os indícios de que as coisas não estavam bem começaram a ser sentidos quando o UFC aceitou uma recomendação da Comissão Atlética do Estado de Nevada e tirou o "Spider" do reality show The Ultimate Fighter Brasil 4, que estava sendo gravado em Las Vegas. Dias antes, o presidente do UFC, Dana White, havia dito que o lutador ficaria no programa até tudo ser esclarecido, mas uma mudança de rumo já começou a gerar um debate sobre o assunto.
O anúncio de sua saída ocorreu justamente no mesmo dia que ele era considerado inocente no segundo exame, do dia 19 de janeiro.
Quando isso não serviu para atenuar a situação, muita gente já começou a achar que existia outros problemas por trás da saída de
Anderson Silva do TUF Brasil 4, que foi substituído por seu amigo Rodrigo Minotauro Nogueira.
PARA LEMBRAR
Os testes foram realizados nos dias 9, 19 e 31 de janeiro. No primeiro foram encontradas substâncias proibidas. Além da Drostanolona, também foi detectada a substância Androsterona, um outro esteroide que é aplicado via oral. Por tudo isso, é possível que a luta, vencida pelo brasileiro, seja declarada como "sem resultado" e ele tenha sua premiação cassada. Ele também pode pegar uma suspensão de no mínimo 9 meses.
Já o exame de sangue do dia 19 de janeiro não acusou nenhuma substância proibida e seu resultado foi entregue para a Comissão
Atlética do Estado de Nevada em 2 de fevereiro, um dia antes da divulgação do exame que deu positivo para doping. Já o teste de urina foi protocolado no dia 5 de fevereiro. Provavelmente, a entidade de Las Vegas aguardou ter os dois documentos dos exames realizados no mesmo dia nas mãos para divulgar o resultado.
Como exames realizados em dias diferentes podem dar resultados diferentes, o caso de doping do primeiro e possivelmente do terceiro exame continuam valendo. A primeira data de defesa do lutador brasileiro é 17 de fevereiro, mas em todos os momentos que ele teve a chance de se manifestar, preferiu se calar ou ser enigmático sobre o assunto.



Pesquisa e Desenvolvimento

 

 

Emenda aprovada cria problemas para a saúde
12/02/2015 - Valor Econômico


A aprovação da emenda constitucional 358/2013 pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira, produziu dois problemas graves e uma inquietação. A emenda não trata apenas do chamado "orçamento impositivo", embora este seja o seu aspecto mais destacado pela mídia. Ela muda a forma de financiamento da saúde pela União, que vigora desde 2000.
Até agora, a União era obrigada a aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária. Com a emenda 358, a União terá que aplicar, no mínimo, 15% de sua receita corrente líquida (RCL) no respectivo exercício financeiro. Esse piso será atingido de forma gradual: 13,2% da RCL no primeiro ano, 13,7% no segundo, 14,1% no terceiro, 14,5% no quarto e 15% no quinto ano.
Neste ponto surge o primeiro problema: identificar o ano em que a nova regra começará a valer. O inciso I do artigo 2º estabelece que a aplicação de 13,2% da RLC será obrigatória no primeiro exercício financeiro subsequente ao da promulgação da emenda, que, no caso, seria 2016. O artigo 5º, no entanto, estabelece que a emenda entrará em vigor na data de sua publicação "e produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício de 2014".
Se valesse para 2014, saúde contaria com menos R$ 6,9 bilhões A referência a 2014 tem uma explicação. A emenda foi apresentada em 2013 e, no início, tratava apenas do chamado "orçamento impositivo". A expectativa do então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves era que a proposta fosse aprovada naquele ano. A Câmara aprovou, mas quando ela chegou ao Senado o governo iniciou uma negociação para tentar amenizar o efeito fiscal da execução obrigatória das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento.
Em junho de 2013, as principais cidades brasileiras foram tomadas por manifestações populares, que exigiam melhores serviços públicos. Um movimento popular coletou mais de 2 milhões de assinaturas para um projeto de lei que fixava em 10% da receita corrente bruta as aplicações da União em ações e serviços públicos de saúde.
Os líderes governistas incluíram na proposta do "orçamento impositivo" uma mudança no financiamento da saúde. Em vez de 10% da receita corrente bruta, como propunha o projeto popular, o governo propôs 15% da RCL, com o argumento de que o percentual não poderia incidir sobre a receita corrente bruta uma vez que parte da arrecadação é dividida com Estados e municípios. A frente parlamentar da saúde insistiu que os 10% da receita bruta corresponderiam a 18,7% da RCL, mas a base governista aprovou a proposta vinda do Planalto.
Ao mesmo tempo, a proposta do governo previa que a metade do valor das emendas parlamentares seria destinada a ações e serviços públicos da saúde. Com isso, o impacto fiscal do "orçamento impositivo" foi reduzido.
Incluiu-se na proposta a mudança do financiamento da saúde, mas não se cuidou de alterar o artigo 5º, que determinou que a emenda produziria efeitos a partir da execução orçamentária de 2014.
O segundo problema da emenda 358 adiciona confusão ao primeiro.
O artigo 4º da emenda simplesmente revogou o inciso IV do parágrafo terceiro do artigo 198 da Constituição, que prevê que a aplicação mínima de recursos da União em saúde será definida por lei complementar. O artigo 198 foi regulamentado pela lei complementar 141/2012. A questão agora é saber se, ao revogar o dispositivo que prevê a lei complementar, ela própria também está revogada. Se for esse o caso, não há regra para a aplicação de recursos pela União em saúde em 2015. Tudo isso aconteceu porque não se queria mudar a emenda para que ela não tivesse que voltar ao Senado. Instalou¬se uma insegurança jurídica.
A inquietação produzida pela emenda decorre do fato de que a RCL da União caiu em 2014, em termos nominais, em relação a 2013. Uma estimativa feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que se a regra da emenda estivesse em vigor no ano passado, a saúde teria recebido R$ 84,7 bilhões, o que corresponderia a 13,2% da RCL. Este valor é R$ 6,9 bilhões menor do que o aplicado em 2014, que foi de R$ 91,6 bilhões. A expectativa dos técnicos é que a RCL continue em queda em 2015.
No ano passado, o "orçamento impositivo" foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias. As emendas individuais dos parlamentares totalizaram R$ 7,9 bilhões, correspondentes a 1,2% da RCL.
O contingenciamento reduziu esse valor para R$ 6,9 bilhões, mas apenas R$ 6,1 bilhões foram empenhados.
Mesmo assim, só foram pagos R$ 146 milhões, ou 2,4% do empenhado (veja tabela abaixo). Ou seja, "o orçamento impositivo" não aumentou a execução das emendas parlamentares.

 



Saúde

 


Judicialização da saúde
12/02/2015 - Valor Econômico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a II Jornada de Direito da Saúde para difundir boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros em resposta ao fenômeno da judicialização da saúde. Com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, profissionais do setor, gestores e acadêmicos, o evento, previsto para o mês de maio, em São Paulo, também vai discutir e aprovar enunciados interpretativos, necessários para apoiar os magistrados na tomada de decisões. A realização da jornada - que faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde - foi aprovada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 3.



Governo inicia obras 'pré-rodízio' para garantir água em hospitais
12/02/2015 - Folha de S.Paulo


Como preparação para um possível rodízio de água na cidade de São Paulo, a Sabesp iniciou uma série de obras para garantir o abastecimento ininterrupto para locais como hospitais, delegacias, presídios e escolas.
A solução técnica é fazer uma ligação direta entre as adutoras, que nunca secam, e os prédios escolhidos pelo governo como prioritários.
As adutoras funcionam como grandes artérias que enviam água para reservatórios. De lá, a água segue por redes de tubulações menores que abastecem casas e prédios, mas também esses hospitais e presídios, por exemplo.
As obras que a Sabesp tem feito agora pretendem cortar esse caminho numa ligação direta entre os prédios prioritários e as adutoras --que continuam com alta pressão mesmo em caso de rodízio.
O hospital São Camilo, por exemplo, informou que a Sabesp fez uma obra desse tipo na unidade Pompeia (zona oeste) e ainda fará isso nos prédios do Ipiranga (zona sul) e de Santana (zona norte).
A Folha presenciou uma dessas obras no hospital Samaritano, em Higienópolis (centro), nesta quarta (11).
Um funcionário da empresa contratada pela Sabesp para fazer o serviço, e que pediu para não ser identificado, afirmou que será feita uma ligação de 370 metros do prédio até uma adutora. Serão 250 metros do hospital à praça Esther Mesquita e mais 120 de lá até a adutora, disse.
Os dois hospitais informaram que as obras foram uma iniciativa da Sabesp.
Os hospitais das Clínicas (centro) e Santa Marcelina de Itaquera (zona leste), por exemplo, já possuem esse tipo de ligação há décadas.
Essa manobra, porém, pode danificar parte da tubulação desses prédios, já que a pressão direta pela adutora é muito maior que a suportada pelos encanamentos.
Funcionários da Sabesp disseram à reportagem, porém, que esse tipo de operação não poderá ser feita em todas as escolas e prontos-socorros da Grande SP.
Para esses casos, a Sabesp teria de providenciar um plano de abastecimento emergencial, contando com caminhões-pipa, por exemplo. A Sabesp diz que sempre priorizou escolas e hospitais.

 

 

Ribeirão tem 1º caso do vírus chikungunya
12/02/2015 - Folha de S.Paulo


O laboratório de virologia da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão confirmou nesta quarta-feira (11) o registro do primeiro caso no município do vírus chikungunya, doença "prima" da dengue.
O paciente foi atendido na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) --inicialmente, foi notificado como um caso de dengue.
No entanto, a equipe médica notou que ele apresentava dores intensas nos punhos, joelhos e tornozelos e coletou o sangue para ser enviado à USP.
Há ainda outros dois casos suspeitos, de acordo com o que informou em nota Maria Luiza Santa Maria, diretora do departamento de Vigilância em Saúde.
Segundo a prefeitura, os casos são de um homem de 45 anos e de uma adolescente de 15, que não são parentes, e viajaram recentemente para a Bahia, onde há um foco da doença. Já o terceiro é de uma senhora de 64 anos.
A administração não informou qual desses pacientes teve a chikungunya confirmada pela USP.

RISCO

Em agosto, o secretário da Saúde, Stênio Miranda, disse que havia risco de Ribeirão enfrentar uma epidemia do vírus em médio prazo, principalmente pela vinda de estrangeiros da América Central para a região.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, em todo o Estado foram confirmados 34 casos desde o ano passado, todos importados de outros Estados ou do exterior.
A pasta informou ainda que o vírus não está circulando em São Paulo e, embora provoque sintomas semelhantes aos da dengue (como febre, dores no corpo e nas articulações), a evolução da doença pode desencadear artrite e sequelas permanentes.
Um balanço do Ministério da Saúde, divulgado no sábado (7), apontou que, no ano passado, 94 dos 2.847 casos confirmados em todo o país foram de pessoas que estiveram no exterior.



Tatuagens, piercing e diabetes
12/02/2015 - A Tribuna MT


Hoje em dia está cada vez mais comum vermos pessoas utilizando piercing e tatuagens. O preconceito diminuiu muito e virou até moda. Varias diabéticos estão tatuando “diabetes tipo1” e seu corpo como forma de alerta para caso de acidentes.
Se você quiser colocar um piercing ou fazer uma tatuagem, a regra de ouro é : “não faça nada enquanto estiver bêbado – você pode viver para se arrepender!” Lembre-se que para alguns procedimentos há necessidade de autorização dos pais se você for menor de 18 anos.
Vale sempre a pena discutir este tópicos com seu endocrinologista para evitar futuros descontentamentos.
- Tatuagens
Se você estiver bem controlado do seu diabetes, então o risco de fazer uma tatuagem são os mesmos de qualquer outra pessoa.
Alguns riscos de fazer tatuagens são:
Infecção no local da tatuagem, principalmente se o local onde esta fazendo não é limpo ou se você tem dificuldade em manter limpa a tatuagem;
Se a agulha ou tinta não estiverem estéreis há risco de contaminação por hepatite B ou C, HIV ou outra doença contagiosa. Veja se a loja é limpa e se tem referencias, em caso de duvidas, não faça a tatuagem neste local. Outro local a se evitar, é fazer tatuagens em festas ou festivais;
Há risco de relação alérgica às substancias usadas no equipamento e nas tintas;
Há risco de você mudar de ideia após terminar a tatuagem. Como a tatuagem é algo permanente, pense bem antes de fazer, pois retirar é algo muito difícil.
- Piercing
Qualquer parte do seu corpo pode ser utilizada para colocar piercing, desde orelha até sobrancelhas, língua, queixo ou partes intimas.
Alguns riscos com piercing:
Infecção no local de aplicação principalmente se o local onde esta fazendo não é limpo ou se você tem dificuldade em manter limpo o peircing;
Se a agulha ou tinta não estiverem estéreis há risco de contaminação por hepatite B ou C, HIV ou outra doença contagiosa. Veja se a loja é limpa e se tem referencias, em caso de duvidas, não faça o piercing neste local. Outro local a se evitar, é fazer piercing em festas ou festivais;
Se sua glicemia estiver elevada, seu piercing pode demorar mais para cicatrizar. E qualquer atraso na cicatrização aumenta o risco de desenvolver uma infecção;
Pode haver inchaço ao redor do piercing;
Você pode sangrar muito especialmente em áreas com muitos vasos sanguíneos como, por exemplo, na língua;
6. Você pode desenvolver cicatrizes ou queloides no local.
Lembre-se: procure ajuda se notar qualquer sinal de infecção.

Por Dra Bibiana Prada de Camargo Colenci, Especialista em Endocrinologia e Metabologia, e Mestre em Endocrinologia.





Campanha de prevenção à Aids cria rusga entre ministério e Tinder
12/02/2015 - Folha de S.Paulo


Na última segunda (9), o Ministério da Saúde divulgou uma iniciativa de prevenção à Aids em que foram criados perfis falsos no Tinder para entrar em contato com a população.
Disfarçados de pessoas normais, os perfis iniciavam a conversa dizendo: "E aí, curte sexo sem camisinha?". Após a resposta do usuário, era divulgada uma mensagem oficial de conscientização: "Olha, é difícil saber quem tem HIV. Se divirta, mas se proteja. Essa é uma ação do Ministério da Saúde".
Nessa terça (10), o Tinder disse que os "fakes" seriam desativados por violarem os termos de serviço do aplicativo.
"Vocês não estão autorizados a fazer anúncios por meio do Tinder", tuitou Rosette Pambakian, executiva de comunicação corporativa da empresa, com menção à conta do ministério no microblog.
No entanto, segundo a pasta, os perfis já foram desativados há dias. A campanha foi realizada em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador entre os dias 23 de janeiro e 1º de fevereiro.
À Folha, o ministério afirma que verificou os termos de uso do aplicativo antes de criar o projeto. "Os termos de uso do Tinder só falam de uso comercial, e a nossa campanha foi uma iniciativa de utilidade pública", justificou-se o órgão do governo.
Além do Tinder, a campanha foi realizada também no aplicativo Hornet, ferramenta de paquera voltada para o público gay masculino. De acordo com o ministério, a iniciativa atingiu mais de 2.000 usuários.



Saúde perde verba com PEC aprovada pelo Congresso, dizem entidades
12/02/2015 - Folha de S.Paulo



Representantes do Conselho Nacional de Saúde, que reúne entidades em defesa do SUS, protestaram nesta quarta-feira (11) contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que obriga o governo a pagar obras sugeridas por congressistas e estabelece novas regras para o financiamento da saúde no país.
Pela proposta, o governo deve aplicar de forma progressiva, em até cinco anos, 13,2% a 15% da receita corrente líquida na saúde. A medida deve reduzir o total previsto de verbas para a saúde ainda neste ano, de acordo Ronald Ferreira, coordenador do Movimento Popular Saúde 10.
Atualmente, a Constituição exige que a União gaste o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do PIB de dois anos anteriores.
"É o mais severo ataque que a saúde pública sofreu nos últimos anos", afirma Ferreira, que estima perdas de R$ 9 bilhões em recursos previstos para o setor ainda em 2015.
"Quem perdeu foi o SUS", afirma a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, que pretende pedir apoio do Ministério Público para reverter a medida.
Além das mudanças no financiamento, a PEC também prevê que 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior deverá ser gasta com emendas parlamentares. Também fica estabelecido que metade dos recursos dessas emendas deverá ser aplicada na saúde –os valores serão considerados no cálculo do mínimo que a União deve aplicar no setor.
A PEC também muda uma regra que redirecionava os recurso dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde, mas impedia que este fosse usado no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição. Agora, todas as ações e serviços custeados pela parcela de royalties entram no cálculo.
A proposta, bancada pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai a promulgação pelo comando do Congresso. Não há possibilidade de veto presidencial.

SAÚDE 10

Para entidades de saúde, a medida afeta o Saúde 10, projeto de iniciativa popular que prevê a destinação de 10% da receita corrente bruta para a saúde - o equivalente a 18,7% da recente corrente líquida.
"Defendemos um projeto que corresponderia a um acumulado de R$ 257,1 bilhões em cinco anos –uma proposta muito mais vantajosa do que a confirmada pelo Congresso [a qual prevê arrecadação de R$ 64,2 bilhões]", afirmou, em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital.
Questionado sobre o tema durante uma apresentação do Mais Médicos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, evitou comentar as mudanças, mas disse que não deve haver diminuição nos recursos.
"Nossa área técnica ainda está fazendo essa avaliação. Enquanto [a PEC] não for promulgada, não sabemos qual o impacto", disse.




Opinião - Avaliação de médicos
12/02/2015 - O Estado de S.Paulo


Mais da metade dos 2.891 recémformados em medicina no Estado de São Paulo não atingiu o porcentual mínimo de acertos no exame de habilitação profissional aplicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em 2014. A prova, que é de nível médio, abrange as principais áreas de especialização médica e as perguntas são extraídas de provas equivalentes realizadas por
entidades médicas de outros países. Segundo o Cremesp, os recémformados oriundos de universidades públicas tiveram desempenho melhor do que os que estudaram em universidades particulares. No primeiro caso, o índice de reprovação foi de 33% no segundo, de 65,1%. Das 30 faculdades de medicina
paulistas, somente 10 das quais 7 são públicas atingiram a pontuação mínima. As áreas de conhecimento com maior porcentual de erros foram Clínica Médica, Ciências Básicas e Pediatria.
"É uma surpresa desagradável saber que os alunos saem da faculdade sem saber coisas básicas. Esses profissionais com má formação geralmente não passam na prova de residência e vão atender em pronto atendimento ou em prontosocorro", diz o presidente do
Cremesp, Bráulio Luma Filho. O órgão também avaliou 468 médicos formados em outras unidades da Federação, e que se submeteram ao exame de habilitação do Cremesp apenas para obter o registro profissional em São Paulo. O índice de reprovação foi ainda maior: 63,2%. A maioria dos
reprovados estudou em instituições privadas. "São escolas que nem sempre têm corpo docente qualificado, laboratórios, biblioteca e hospitalescola", diz o diretor do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. O órgão não divulga o resultado por escola. Esses números seriam preocupantes caso os médicos reprovados fossem proibidos de exercer a profissão, como ocorre com os candidatos não aprovados nos exames de habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O caso da medicina, contudo, é diferente do da
advocacia. Pela legislação em vigor, todos os participantes das provas aplicadas por um Conselho Regional de Medicina têm o direito ao registro profissional, independentemente de seu desempenho. A única obrigatoriedade é comparecer ao exame e responder às perguntas. Por isso, há recémformados
que veem o exame como um fardo burocrático, não se preocupando em respondêlo
corretamente. Alguns chegam até a sabotálo, dando respostas erradas a indagações corriqueiras.
Os números do Cremesp, portanto, estão longe de refletir a realidade do ensino médico. Por mais que o órgão defenda que os formandos reprovados retornem às faculdades de medicina, o problema está no modelo de exame de habilitação por ele aplicado, que tem problemas estruturais. Originariamente, a prova que era facultativa e envolvia perguntas de múltipla escolha foi concebida para avaliar se quem queria trabalhar no Estado de São Paulo sabia o mínimo necessário para exercer a medicina. Há três anos, o exame
passou a ser obrigatório sem, contudo, que os resultados negativos inviabilizem o exercício da medicina. Por isso, esse modelo de prova carece de credibilidade e tem sido duramente criticado por professores de medicina. Segundo eles, os exames de habilitação permitem que as corporações profissionais controlem o fluxo de ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho, o que pela lei da oferta e da procura pode acabar levando à queda do nível médio de remuneração. Para afastar esse risco, muitos professores de medicina propõem uma avaliação que não seja realizada uma única vez, após a conclusão do
curso, mas acompanhando progressivamente as atividades educacionais. Também defendem provas de conhecimento que não sejam baseadas em perguntas de múltipla escolha. E reivindicam avaliações institucionais que, além da capacitação dos formandos, valorizem pesquisa e titulação. O controle de qualidade tem de ser feito durante todo o curso, nas salas de aula, nas residências médicas e nos
hospitais universitários, afirmam esses professores. No que têm toda a razão.



 


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