Piso salarial do farmacêutico é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
São Paulo, 12 de junho de 2024.
Após muito trabalho junto aos parlamentares, o Projeto de Lei nº 1559/21, que estabelece o piso salarial dos farmacêuticos, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 12, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Confira mensagem por vídeo do presidente do CRF-SP, Dr. Marcelo Polacow.
O CRF-SP estava representado pelo seu conselheiro federal, Dr. Marcos Machado, que ressaltou o trabalho para que o PL fosse incluído na pauta de votação ainda hoje. “Estamos na luta há algum tempo. Não podemos deixar de exaltar a perseverança e a força da deputada Alice Portugal e do Dr. Walter Jorge, presidente do CFF. Tudo indicava que não seria votado hoje, mas em conversa com o relator, o deputado federal Airton Faleiro e o presidente da mesa, o deputado Alexandre Lindenmeyer, e conseguiram a inclusão por meio de requerimento. Todos os conselheiros contribuíram, nós de São Paulo, fizemos um excelente trabalho para essa conquista importante”, destacou.
Com o voto favorável do relator, os demais parlamentares presentes aprovaram o Projeto. Durante a sessão na Comissão de Trabalho, o deputado federal Túlio Gadelha, autor do requerimento para a inclusão da votação na pauta de hoje, pediu a palavra e demonstrou a importância do farmacêutico. “Sei o quanto é valorosa essa profissão. São profissionais que sabem o efeito de cada medicamento. Os farmacêuticos em várias cidades nesse país recebem pouco mais de um salário mínimo, mesmo tendo concluído o ensino superior e cumprido carga horária nas farmácias, hospitais e outros estabelecimentos. Esse projeto é de importância para a saúde pública. Ter um farmacêutico sendo valorizado é fundamental para uma saúde de qualidade e para que tenhamos controle sobre o uso de medicamentos”, ressaltou.
Já a deputada federal e farmacêutica Alice Portugal destacou “é uma profissão milenar que tem várias especialidades, mas a sua natureza essencial é a assistência farmacêutica. É o olho no olho com o paciente e essa casa legislativa se esmerou para dar um novo sentido à farmácia. Aprovamos em 2014 a nova lei da farmácia brasileira, antes os jovens profissionais eram assediados a assinarem a responsabilidade e não comparecerem. Essa geração de hoje, junto aos conselhos regionais, federais, sindicatos, esse coletivo unido, cada um com seu papel conseguiu construir a consciência de que era necessário ter o farmacêutico nos três turnos. Hoje entramos em uma farmácia e tem farmacêutico para orientar sobre o uso de medicamentos, a não conjugar com certos alimentos, e nada mais do que justo pleitear um piso salarial básico”.
O CRF-SP ao lado do Conselho Federal de Farmácia e demais entidades farmacêuticas somam mais de 160 dias de luta junto aos parlamentares para que o PL avançasse. Foram visitas, conversas, eventos de mobilização da categoria para que o piso salarial fosse uma realidade ao farmacêutico que atua nas mais diversas áreas.
O PL segue agora para a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). Seguimos vigilantes e na luta pela aprovação do piso salarial até a última etapa.
Clique para acessar a votação na Câmara do Trabalho
Thais Noronha
Departamento de Comunicação CRF-SP
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