Evento lota Câmara dos Vereadores e debate atuação do farmacêutico no contexto da judicialização
Presidente Prudente, 26 de abril de 2017.
Farmacêuticos, outros profissionais da saúde, gestores públicos e profissionais da área de Direito debateram na última terça-feira, 25, o panorama da judicialização da saúde no Estado de São Paulo em Presidente Prudente. Tratou-se do terceiro workshop realizado pelo CRF-SP para discutir a temática e a atuação do farmacêutico nesse contexto.
Para iniciar as apresentações, dra. Raquel Rizzi, vice-presidente do CRF-SP, apresentou os dados do Grupo Técnico de Apoio aos Municípios (GTAM), do qual é coordenadora, e o panorama da judicialização e da assistência farmacêutica na região de Presidente Prudente.
“O GTAM tem atuado junto aos municípios para implementar assistência farmacêutica não apenas de forma numérica, mas de qualidade. Acredito que o farmacêutico tem papel fundamental para auxiliar na redução da judicialização da saúde, evitando demandas desnecessárias. O CRF-SP fica satisfeito em estimular a discussão do assunto entre todos os envolvidos."
A situação dos municípios da região também foi apresentada pelo dr. Jorge Yochinobo Chihara, diretor técnico da DRS-11, que apontou que entre os principais problemas relacionados à judicialização está o fato de o SUS não ter condições de atender a todas as demandas relacionadas à saúde. “O grande desafio para nós, como profissionais da saúde, é aprimorar o SUS”, afirmou.
O papel do farmacêutico neste contexto foi detalhado pela dra. Carmen Ligia Firmino Marques, chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica de São José do Rio Preto, que explanou sobre a atuação do farmacêutico como forma de reduzir a judicialização da saúde.
“O papel do farmacêutico é voltado sempre a questões técnicas, sejam elas assistências, de promover ações de adesão a tratamento, uso racional de medicamentos, acompanhamento farmacoterapêutico; ou técnico-administrativas, como controle de estoque e outros processos relacionados à movimentação dos medicamentos. Cumprindo bem esse papel, o farmacêutico melhorará o acesso e o sucesso dos tratamentos, diminuindo o número das ações judiciais”, ressaltou.
Dr. Sylvio Ribeiro, juiz de Direito e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, novamente foi o convidado especial que apresentou, além dos termos da judicialização da saúde, os seus desdobramentos e desafios, entre eles a importância do farmacêutico para diminuir essas ações. “O papel do farmacêutico é essencial para que haja uma desjudicilização à medida que a sua atuação, ocorrendo junto com outros profissionais da saúde, pode contribuir para que o cidadão não precise recorrer à Justiça para ter acesso ao seu tratamento”.
No final, os palestrantes compuseram a mesa de discussão juntamente com a dra. Rosilene Martins Viel, diretora regional da seccional de Presidente Prudente do CRF-SP, o secretário de Saúde do município, dr. Valmir da Silva Pinto, e o vereador José Geraldo de Souza.
Monica Neri
Assessoria de Comunicação CRF-SP