Aberta consulta pública sobre monografias de plantas medicinais de interesse do SUS
Andiroba é tema de uma das monografias que estão sob consulta públicaAndiroba é tema de uma das monografias que estão sob consulta públicaSão Paulo, 12 de fevereiro de 2016.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde submete à consulta pública monografias sobre plantas medicinais de interesse ao SUS. Pretende-se qualificar e consolidar o documento com o recebimento de contribuições do público interessado.
As monografias de espécies vegetais constantes na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) reúnem informações botânicas, de controle de qualidade, eficácia e segurança, colocando à disposição da sociedade o conhecimento científico sistematizado.
Além disso, têm o objetivo de subsidiar o aprimoramento de normativas sanitárias, a incorporação de fitoterápicos no SUS e de contribuir com a Assistência Farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, favorecendo o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos pela população brasileira, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Por meio da publicação das monografias, poderá ser identificada a necessidade de novas pesquisas, favorecendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação de medicamentos e insumos estratégicos e fortalecendo estudos científicos, especialmente com plantas nativas brasileiras.
As monografias elaboradas possuem um consolidado de informações voltadas ao uso medicinal das espécies, considerando todos os níveis de evidências científicas disponíveis na literatura atual. Após elaboração, as monografias passaram por um processo interno de avaliação por técnicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) para que então fosse submetida à Consulta Pública. Ressalvam-se os nomes dos elaboradores dos textos das monografias constantes nesta consulta pública a fim de preservar a identidade.
Como participar
Consultas públicas possibilitam que o processo de elaboração de documentos seja democrático e transparente para a sociedade. Assim, visa-se obter com esta consulta pública críticas positivas, sugestões e eventual retificação das informações constantes nas monografias. As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.
As contribuições devem ser realizadas no período de 11/02/2016 a 11/05/2016, exclusivamente pelo Formulário http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16273
Monografias em consulta pública:
Carapa guianensis Aubl. (ANDIROBA)
Curcuma longa L. (CURCUMA)
Eucalyptus globulus Labill (EUCALIPTO)
Harpagophytum procumbens DC. ex Meissn. (“GARRA-DO-DIABO”)
Mikania glomerata (GUACO)
Passiflora alata (MARACUJÁ-DOCE)
Passiflora incarnata LINNAEUS (MARACUJÁ-VERMELHO)
Rhamnus purshiana (CÁSCARA SAGRADA)
Acesso às monografias e texto introdutório para download: http://200.214.130.94/CONSULTAPUBLICA/display/dsp_print_completo.php?d=6888
Acesso ao site do Ministério da Saúde: http://200.214.130.94/CONSULTAPUBLICA/INDEX.PHP?MODULO=DISPLAY&SUB=DSP_CONSULTA
Assessoria de Comunicação CRF-SP
(Fonte: Ministério da Saúde)
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