Projeto Farmácia estabelecimento de saúde se mantém na pauta, mas não é votado
São Paulo, 1º de julho de 2014.
Nesta terça-feira, dia 1º/7, mais uma vez a subemenda aglutinativa ao PL 4385/94 que reconhece definitivamente a farmácia como estabelecimento de saúde, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados. No entanto, a mesma obstrução que impediu a votação em 10 de junho, ainda continua trancando a pauta.
Ou seja, enquanto os deputados não encerrarem o debate sobre o decreto 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende os efeitos do decreto 8243/14, da presidente Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), nenhuma outra matéria será apreciada.
Após o acordo histórico entre entidades farmacêuticas, representantes do comércio varejista e Casa Civil a subemenda segue na expectativa de entrar em votação a qualquer momento. Os principais líderes de partidos e a maioria dos deputados mostraram-se a favor do texto do projeto, inclusive com manifestações públicas e defesas no plenário da Câmara durante os últimos meses.
Assim como das outras vezes, o CRF-SP, em conjunto com outras entidades farmacêuticas, continua acompanhando de perto toda a movimentação para resguardar os interesses da sociedade brasileira e para que a categoria finalmente possa obter essa conquista e avançar ainda mais em direção a uma carreira estruturada e principalmente valorizada.
Projeto de lei entrou na pauta, mas se manteve sem ser votado
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Thais Noronha
Assessoria de Comunicação CRF-SP
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