Projeto que favorece farmacêuticos deixa de ser votado por falta de quórum na Comissão de saúde da Assembleia Legislativa
Dr. Pedro Menegasso em sessão na AL na qual deputados esvaziaram o plenário para impedir que PL que obriga farmacêuticos em unidades de saúde fosse votado São Paulo, 22 de outubro de 2013.
O PL 129/13, de autoria do deputado estadual Carlos Neder (PT), que institui a obrigatoriedade de unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos contarem com a presença de farmacêutico em todo o horário de funcionamento deixou de ser votado nesta terça-feira, dia 22, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa por deputados que abandonaram o plenário.
O projeto dever ser votado em próxima reunião da Comissão de Saúde, ainda com data indefinida. “A presença do presidente do CRF-SP foi importante para demonstrar aos deputados que a existência de profissionais farmacêuticos nas unidades de saúde tem grande importância para a organização do processo de trabalho e a qualidade da assistência à saúde da população”, afirma Neder.
O presidente do CRF-SP, dr. Pedro Menegasso, compareceu à sessão, juntamente com o coordenador da Comissão Assessora de Saúde Pública e conselheiro do CRF-SP, dr. Israel Murakami. Do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sinfar) participaram o secretário dr. Deodato Rodrigues Alves e o diretor de imprensa dr. Rogério Silveira.
“Esse projeto é de grande importância para a categoria farmacêutica, mas principalmente para a saúde pública do Estado, pois garantirá um atendimento e orientação especializados quanto ao uso correto dos medicamentos, possibilitará grande economia de recursos ao governo e ainda, maior bem estar aos pacientes”, afirma dr. Menegasso.
A presidente da Comissão, deputada Telma de Souza (PT), convidou o dr. Pedro a fazer um pronunciamento para esclarecer a importância da presença do farmacêutico nas unidades de saúde. No entanto, numa manobra regimental, deputados contrários ao projeto retiraram-se do plenário, impedindo o quórum necessário para a realização da reunião da comissão, o que impediu que o projeto fosse ao menos debatido.
A manobra para esvaziar os trabalhos da Comissão recebeu protestos veementes dos deputados Edinho Silva (PT) e Gerson Bittencourt (PT). O projeto terá de aguardar agora uma nova oportunidade para entrar em votação, o que poderá ocorrer só em meados de novembro, se não houver nenhuma nova manobra para impedir a votação. Indignados com a situação, os representantes do CRF-SP e do Sinfar prometeram uma mobilização quando o projeto for novamente colocado em pauta.
Marivaldo Carvalho
Assessoria de Comunicação CRF-SP
