CRF-SP recomenda aos farmacêuticos que mantenham medicamentos isentos de prescrição fora do alcance do consumidor
São Paulo, 16 de agosto de 2012.
Em ofício enviado a todos os farmacêuticos do Estado de São Paulo, o CRF-SP recomenda que os medicamentos isentos de prescrição fiquem para trás do balcão, ou seja, fora do acesso ao consumidor nas farmácias e drogarias.
Apesar da recente RDC 41/12 autorizar a exposição desses medicamentos ao público, o CRF-SP reforça que a nova RDC autoriza, mas não obriga, as farmácias e drogarias disporem os MIPs no autosserviço.
Baseado em uma série de alertas, no ofício, o CRF-SP conclama a todos os farmacêuticos a assumirem o seu papel de profissional de saúde. Enfatiza ainda que o livre acesso aos medicamentos prejudica o direito da população à assistência farmacêutica, pois desestimula a busca pela orientação. Os MIPs, embora isentos de prescrição, não devem ser dispensados sem orientação.
O documento também alerta sobre a responsabilidade do farmacêutico na dispensação desse tipo de medicamento, mesmo com eles estando no autosserviço. Segundo o documento, se um consumidor adquirir o produto sem orientação, por simplesmente ter tido acesso ao medicamento disponível em uma gôndola e sofrer algum dano ou agravo a sua saúde, o farmacêutico responsável poderá responder administrativamente e na justiça comum.
Conte com o CRF-SP
Farmacêutico, caso necessite de ajuda, entre em contato com o CRF-SP. Estamos a sua disposição pelo telefone: (11) 3067-1470 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O CRF-SP garante o sigilo.
Clique aqui para ler o ofício na íntegra
Thais Noronha
Assessoria de Comunicação CRF-SP