Seminário de Ética aponta que, apesar das dificuldades, sempre é possível ao farmacêutico agir em defesa dos princípios éticos da profissão
Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP São Paulo, 30 de julho de 2012
“O impossível é uma opinião e não um fato”. A frase do filósofo Mário Sérgio Cortella foi uma das mais marcantes do Seminário Ética, responsabilidade social e sustentabilidade no exercício da profissão, promovido pelo CRF-SP no último dia 27, e veio como resposta àqueles que consideram impossível atuar com ética nos dias atuais. Elencando uma série de eventos e mudanças sociais ocorridas na história, Cortella mostrou que sempre que há decisão de mudar por parte de alguns, e quando essa decisão é amparada sobre bases socialmente aceitáveis, qualquer situação negativa pode ser mudada. “Se no século 19 parecia impossível o homem voar utilizando um equipamento mais pesado do que o ar, hoje isso é natural. Se no final dos anos 80 alguém dissesse que no início do século 21 o Brasil estaria com a inflação sob controle, sem dívida externa e emprestando dinheiro para o FMI, prestes a sediar as Olimpíadas, seguramente seria chamado de maluco. Hoje isso é realidade”, exemplificou. Para o filósofo, quando um problema atual é colocado sob uma perspectiva de tempo, tudo que era impossível num momento não é mais no outro, porque os atores sociais estão sempre agindo para mudar a realidade.
De acordo com Cortella, aqueles que dizem ser impossível agir com ética no mundo atual e que essa situação nunca vai mudar, deveriam rever essa posição. “Não adianta dizer que os interesses econômicos sempre vão prevalecer sobre as questões éticas, porque tudo muda com o tempo. Quem abre mão de agir com ética perde a dignidade e a esperança, e torna sua vida mesquinha, pequena e infeliz”.
Filósofo Mário Sérgio Cortella
Para o filósofo, quem quer viver na plenitude não pode transigir diante da ética. Em caso de dúvida, há sempre três questões a serem respondidas: Quero? Posso? Devo? Muitas vezes queremos e podemos fazer algo, mas sabemos que não devemos fazer, porque isso iria contra valores morais e éticos. Cortella apresentou ainda um pensamento do filósofo Immanuel Kant: “Para Kant, diante de um problema ético, a pessoa deve avaliar se a atitude que ela pretende tomar, se um dia vier a público, lhe trará constrangimento. Se for o caso, a atitude não é ética”.
Público participa do Seminário Ética, responsabilidade social e sustentabilidade no exercício da profissão A palestra do filósofo Mário Cortella foi precedida pela do dr. Paulo Fortes, professor titular de Saúde Pública da USP, que falou sobre Ética na Sociedade Contemporânea para as mais de 250 pessoas presentes. Para dr. Fortes, ética é um instrumento social que visa manter coesão na sociedade, harmonizando interesses pessoais e coletivos. Ele destacou que sempre é difícil discutir ética em um mundo globalizado, porque implica no convívio de diversas culturas com valores distintos, porém os valores máximos a serem considerados é sempre o da vida e o da dignidade humana, que devem sempre ser colocados acima de tudo. “Na área da saúde, como nas demais, há sempre interesses múltiplos e todos têm sua parcela de razão. A ciência se desenvolve numa situação de incerteza, de desconhecimento do seu potencial benéfico ou maléfico para a vida, na realidade somente sabemos o resultado de muitas ações algum tempo depois, mas cabe aos profissionais de saúde trabalharem sempre em defesa da vida e da dignidade humana”, apontou dr. Fortes.
Para Fortes, cabe sempre ao profissional de saúde colocar a vida e dignidade humana acima de tudo e trabalhar para que ninguém seja discriminado por qualquer motivo que seja.
Dr. Paulo Fortes, professor titular de Saúde Pública da USP
Conflitos Éticos
O período de palestras da tarde foi aberto pelo dr. Marcus Elidius, assessor jurídico do CRF-SP, que abordou o tema "Omissão no exercício profissional: da falta ética à criminalidade". De acordo com o especialista, muitos farmacêuticos sabem de problemas graves que ocorrem em seu ambiente de trabalho e se omitem achando que, por não participarem diretamente da ação, não estão envolvidos. "Um exemplo comum de omissão que se caracteriza como crime é o farmacêutico não tomar providência em relação a medicamentos falsos. Nesse caso, a lei prevê que responde criminalmente a pessoa que delibera, executa ou se omite.” Para o assessor jurídico do CRF-SP, no caso acima, o farmacêutico somente não será indiciado se conseguir provar que não tinha conhecimento do problema.
Dr. Marcus Elidius também destacou que apresentar atestado médico falso é outro exemplo de falta ética e de crime. Nesse caso, crime de falsificação.
Dr. Marcus Elidius, assessor jurídico do CRF-SP
A farmacêutica bioquímica, filósofa e diretora regional da Seccional de Marília, dra. Mafalda Biagini, apresentou na sequência a palestra com o tema "Assédio aos Profissionais de Saúde". Para ela, impor ao farmacêutico condições inadequadas de trabalho, salários abaixo do piso e metas de vendas são exemplos de assédio ao profissional. “Todas essas práticas, quando impostas ao profissional, caracterizam assédio e devem ser denunciadas. O profissional que aceita essa situação, ou tem conhecimento dela no seu ambiente de trabalho, e não faz nada, infringe o código de ética da profissão”, enfatizou.
Ela destacou ainda que, ao resistir, o profissional pode sofrer um tipo de assédio moral, que é a pressão disfarçada para abandonar o emprego. "Um ato isolado de humilhação não caracteriza assédio moral, mas ações repetidas, sim. É um tipo de assédio que traz dor, sofrimento e adoecimento. A depressão motivada por assédio no trabalho pode levar até ao suicídio. Isso também precisa ser denunciado pelo profissional”.
Dra. Mafalda Biagini, farmacêutica bioquímica, filósofa e diretora regional da Seccional de Marília
Na sequência, a vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi e o dr. Marcos Machado, diretor-tesoureiro, apresentaram as ações que o CRF-SP vem desenvolvendo em defesa da ética profissional e destacaram o levantamento realizado pela Fiscalização da entidade com o panorama atual da profissão, os ofícios orientativos aos farmacêuticos, as ações de esclarecimentos das dúvidas por meio do Departamento de Orientação e o constante contato para discutir o tema com empresas e entidades que representam o setor.
Vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi e o dr. Marcos Machado, diretor-tesoureiro
Ao final, ocorreu o debate que contou com a participação do dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, e foi mediado pela secretária-geral da entidade, dra. Priscila Dejuste. Dr. Menegasso respondeu as dúvidas dos presentes e ressaltou a importância da atuação ética na valorização do farmacêutico. “Não podemos esperar reconhecimento da sociedade se o farmacêutico, como profissional de saúde, se omitir diante de fatos condenáveis. O CRF-SP está à disposição para ajudar o profissional a enfrentar essas situações e fazer valer a ética profissional”.
Debate contou com a participação do dr. Pedro Menegasso e da secretária-geral da entidade, dra. Priscila Dejuste
Davi Machado e Mônica Neri
Assessoria de Comunicação CRF-SP
