A determinação se aplica a medicamentos à base de ácido acetilsalicílico, paracetamol, dipirona sódica e ibuprofeno – todos eles classificados como Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs).

A Anvisa ressalta que, embora sejam medicamentos que têm eficácia e segurança bastante conhecidas no combate aos sintomas da gripe sazonal, o objetivo da Resolução 43/2009 é tornar seu uso mais criterioso. Segundo o texto da Resolução, trata-se de uma medida de interesse sanitário e em caráter temporário.

A suspensão é válida para todos os veículos comunicação, e também se aplica à presença de pessoas em estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos que promovam esses medicamentos e estimulem a compra e seu uso indiscriminado.