Profissionais e entidades farmacêuticas comemoram 10 anos da Lei 13.021/2014 em ato solene na Alesp
Profissionais e entidade farmacêutica comemoram 10 anos da Lei 13.021/2014 em ato solene na AlespSão Paulo 8 de agosto de 2024.
O CRF-SP e a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), coordenada pelo Deputado Thiago Auricchio realizaram nesta quarta-feira (7) o ato solene em comemoração aos 10 anos da Lei Federal nº 13.021 de 2014, um marco para a regulamentação das atividades farmacêuticas no Brasil e do exercício da fiscalização das atividades farmacêuticas.
A partir de sua aprovação em 2014, a lei estabeleceu a assistência farmacêutica como direito fundamental, consagrado, inalienável e uma garantia dos poderes constituídos. Durante o evento, especialistas lembraram das lutas da classe farmacêutica até sua aprovação, dos apoios conquistados durante a jornada, a importância da regulamentação na atividade dos farmacêuticos, benefícios para a população e avanços que ainda são necessários e almejados pela classe.
Dr. Marcelo Polacow, João Henrique de Almeida e Dr. Marcos Machado
A comemoração teve início com a participação de João Henrique de Almeida, assessor e representante do deputado estadual Thiago Auricchio, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Em seu discurso, destacou a importância da Frente, um grupo suprapartidário que discute e propõe ações para o fortalecimento e ampliação da atuação dos profissionais farmacêuticos. “Apesar desta importante conquista, temos ainda muito que avançar em benefício deste setor em termos de assuntos legislativos e institucionais”, comentou.
Em seguida, o Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP, fez uma breve apresentação contextualizando o histórico de lutas para aprovação da Lei 13.021/14. “Foram anos de trabalho, fruto da atuação de várias entidades e movimentos sociais, encabeçada pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais, entre eles o de São Paulo. A regulamentação foi necessária porque havia a necessidade de estabelecer claramente que o farmacêutico fosse o responsável técnico pelas farmácias, já que a legislação anterior não utilizava o termo farmacêutico responsável”, explicou.
Dr. Felipe Tadeu Carvalho Santos, Dr. Renata Tereza Gonçalves Pereira e Francisco Celso Rodrigues
Logo após o Dr. Marcos Machado Ferreira, conselheiro federal por São Paulo e representando no evento o Conselho Federal de Farmácia, também lembrou do período de quase vinte anos da apresentação do substitutivo do Projeto de Lei do deputado Ivan Valente até a aprovação da lei e relatou algumas histórias de bastidores, destacando a atuação de personagens importantes para a conquista. “Não foram dias fáceis, mas foram muito prazerosos para quem participou daquela mobilização. Valeu muito a pena”, disse o conselheiro.
Representando a Secretaria Municipal da Saúde, o Dr. Felipe Tadeu Carvalho Santos, coordenador de assistência farmacêutica, comentou sobre as conquistas para a profissão e para a sociedade. “As grandes conquistas precisam ser lembradas até porque a gente precisa olhar para trás e reconhecer o quanto a gente tem conseguido avançar para fortalecer a profissão e mais do que tudo olhar para frente para e ver ainda o quanto precisamos avançar. Quando mais as instituições estiverem com o mesmo objetivo, mais a gente vai conseguir beneficiar a população”.
Dr. Vagner Miguel, Dr. Dante Alário e Dr. Rogério Lopes Junior,
A Dra. Renata Tereza Gonçalves Pereira, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfar-SP), representando também a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), falou da importância da mobilização de estudantes, profissionais e entidades para a conquista da aprovação da Lei. “Se fosse hoje, talvez a gente não conseguiria êxito. Naquele momento foi importante compreender que todos estavam no mesmo barco e que era necessário falar a mesma língua e deixar as divergências de lado”, afirmou.
Também participaram do evento Francisco Celso Rodrigues, diretor executivo da Associação Nacional de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), Vagner Miguel, representante da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Dr. Dante Alário, presidente da Academia Brasileira de Ciências Farmacêuticas, e o Dr. Rogério Lopes Junior, representante da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Farmácia (Febrafar).
Carlos Nascimento
Departamento de Comunicação CRF-SP
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