Evento traz orientações sobre como elaborar projeto e implantar Farmácia Viva
Dra. Priscila Dejuste, Dra. Eurislene Damasceno , Dra. Nilsa Wadt, Dra. Celi de Paula da Silva, Dra. Ivanice Cestari e Dr. Victor Doneida
São Paulo, 9 de abril de 2024
O CRF-SP promoveu nesta terça-feira, 9, o evento híbrido ‘Farmácias Vivas – Chamamento Público nº03/24 do Ministério da Saúde: orientações sobre como elaborar o projeto e implantar a Farmácia Viva’, que ocorreu na sede do CRF-SP, na capital, e on-line.
A abertura foi realizada pelo presidente do Conselho, Dr. Marcelo Polacow, que destacou o papel da Farmácia viva e do farmacêutico para a cadeia do fitoterápico.
“É um motivo de muito orgulho trabalhar esse tema tão importante e poder contribuir com informação para a ampliação da participação dos municípios que têm interesse na Farmácia Viva, que é um programa estratégico de saúde e de políticas públicas, além de ser uma opção viável de tratamento para os pacientes e para o fortalecimento da fitoterapia”, ressaltou.
Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP, realizou a abertura do evento
O primeiro ministrante a se apresentar foi o Dr. Victor Doneida, consultor na equipe gestora da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde, que trouxe as principais orientações para inscrição dos municípios no edital.
Ele explicou que o objetivo do Chamamento Público é contribuir para garantia do acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a plantas medicinais e fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Ele mostrou quais são os passos para a submissão dos projetos no chamamento, quais os principais erros cometidos e os próximos passos após aprovação das propostas.
Dr. Victor Doneida abordou as principais orientações para inscrição dos municípios no Chamamento Público n. 03/24 do Ministério da Saúde
A estruturação da Farmácia Viva foi ministrada pela Dra. Ivanice Cestari, secretária da Saúde de Jardinópolis, município em que coordenou a implantação da Farmácia da Natureza, nome da Farmácia Viva da cidade.
O início do projeto na cidade teve início em 1995, com a implantação do horto de plantas medicinais. A Farmácia Viva da cidade foi inaugurada em 2003. Desde então foram vários avanços e resultados positivos, como produções científicas e intelectuais, reconhecimento como experiência exitosa pela OPAS no Brasil, Ministério da Saúde e Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e o lançamento de uma plataforma on-line intitulada ‘Fitoterapia Brasil’, que disponibiliza conteúdos selecionados e organizados sobre plantas medicinais, fitoterápicos e temas correlatos com essa área.
Dra. Ivanice Cestari falou sobre a estruturação da Farmácia Viva
A coordenadora do GTT de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do CRF-SP, Dra. Nilsa Wadt, falou sobre a prescrição de fitoterápicos e Plantas Medicinais, dando destaque às principais legislações e orientações sobre a prescrição farmacêutica e políticas referentes ao setor no país, como a Portaria GM/MS nº 97, de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS e as Resoluções CFF nº 546, de 2011, que traz a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro e a nº 586 de 2013, que regulamentou a prescrição farmacêutica, habilitando o farmacêutico a exercer a indicação de plantas medicinais e/ou fitoterápicos no setor público/privado.
Dra. Nilza Wadt falou sobre a prescrição de fitoterápicos e Plantas Medicinais
Na sequência, a bióloga Dra. Celi de Paula da Silva falou sobre a prática da fitoterapia no município de São Caetano do Sul, onde lecionou no curso de Farmácia da USCS, de 2005 a 2021, quando participou da implantação das políticas relacionadas à Fitoterapia no município.
O início ocorreu em 2009, quando a Universidade foi procurada pelo Programa de Saúde da Família para discutir à implantação dos fitoterápicos. Segundo ela, as demandas foram aparecendo e o setor crescendo, até que em 2017 foi criado o projeto de manipulação de Fitoterápicos pela Farmácia da Universidade. Após levantamento realizado pela Assistência Farmacêutica municipal verificou-se que as principais demandas locais eram para fitoterápicos voltados ao tratamento de ansiedade, distúrbios do sono, climatério, cicatrizantes e circulação. A escolha foi manipular os fitoterápicos Casearia sylvestris, Ginko biloba, Passiflora spp., Stryphnodendron adstringens e Cimicifuga racemosa, dispensados pela farmácia da USCS.
Dra. Celi de Paula da Silva falou sobre a prática da fitoterapia no município de São Caetano do Sul
Para dar continuidade às “Experiências exitosas”, a Dra. Eurislene Damasceno trouxe a experiência do município de Montes Claros, onde coordena a Farma Verde, nome do programa da Farmácia Viva da cidade. Ela conta que a parte da articulação é essencial para a implantação e manutenção das farmácias vivas. Em Montes Claros, ela articula com a Secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Social e de Agricultura, além de instituições públicas e privadas, como a Universidade Estadual de Montes Claros e a Universidade Federal de Minas Gerais.
Dra. Eurislene Damasceno trouxe a experiência da farmácia Viva do município de Montes Claros
Para encerrar o evento, foi realizada uma mesa para esclarecimentos de dúvidas, moderado pela Dra. Priscila Dejuste, conselheira do CRF-SP, coordenadora do GTT de Suplementos Alimentares e membro do Comitê de Cannabis Medicinal do CRF-SP.
Dra. Eurislene Damasceno, Dra. Nilsa Wadt, Dra. Priscila Dejuste, Dr. Victor Doneida, Dra. Ivanice Cestari e Dra. Celi de Paula da Silva
Monica Neri
Departamento de Comunicação CRF-SP
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