CRF-SP promove debate sobre PICs no SUS na Assembleia Legislativa de SP
São Paulo, 30 de novembro de 2023.
Uma das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), coordenada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio, com o suporte do CRF-SP, é a realização de debates sobre demandas da categoria. Um dos Grupos de Trabalho realizou ontem, 29, no plenário Dom Pedro I, na Alesp, o Ciclo de Palestras para discutir ações de incentivo à disponibilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no serviço público de saúde.
Com a participação de farmacêuticos e convidados, em pauta temas como medicamentos fitoterápicos, cannabis medicinal, homeopatia, acupuntura e muito mais. A coordenadora do Grupo de Trabalho, Dra. Priscila Dejuste, destacou a importância de propiciar à população o acesso e conhecimento sobre PICs. Já André Norberto de Carvalho, assessor do deputado Thiago Auricchio, ressaltou que o intuito do debate foi receber sugestões para a construção de políticas públicas e aprimoramento da saúde no Estado de São Paulo.
Dr. Carlos Kalil; Dra. Susana Herrera; Dra. Priscila Dejuste e André Carvalho
Em sua apresentação, a conselheira do CRF-SP, Dra. Susana Herrera, destacou aspectos regulatórios como a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC) – Port. GM/MS 971/2006 e as formas de implementação em especial na atenção primária do setor público. “Hoje, cerca de 65% dos municípios brasileiros já implementaram as PICs, entre elas, as mais comuns são a acupuntura, a auriculoterapia e a fitoterapia”.
Coordenadora do Grupo Técnico de Trabalho de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do CRF-SP, Dra. Nilsa Wadt, deu exemplos sobre a aplicação e o potencial de fitoterápicos, além de destacar sobre a economia que pode gerar ao SUS. “A gente precisa capacitar os prescritores porque eles nunca tiveram fitoterapia na grade curricular. O farmacêutico tem fito na grade, então precisamos ir quebrando a barreira. Como fazemos isso? Provando que funciona”.
A Cannabis medicinal também foi abordada pela coordenadora do Comitê do CRF-SP na área, Dra. Margarete Akemi Kishi. A farmacêutica enfatizou que a cannabis faz parte das PICs por se integrar muito bem a todas as práticas. “A Cannabis não é novidade para quem atua em homeopatia e em fitoterapia, afinal é uma planta medicinal. Ela é cheia de substâncias como tanino, flavonoides e possui mais de mil compostos”.
“É uma planta complexa, a cannabis sativa está enquadrada na lei de narcotráfico. Sempre digo que o agro é tech, o agro é pop, mas o agro também pode ser farma, na agricultura familiar, não só com plantas medicinais, aromáticas, condimentares e tradicionais, mas com a cannabis. Temos um caminho gigante que pode ser ocupado se olharmos para a lei do narcotráfico. A cannabis pode sim ser um medicamento fitoterápico”, destacou a Dra. Margarete.
Dra. Susana Herrera; Dra. Nilsa Wadt e Dra. Margarete Kishi
Há 38 anos atuando em Homeopatia, a farmacêutica Dra. Marcia Gutierrez compartilhou sua experiência ao participar por cinco anos até 2022 de experiências exitosas com homeopatia no serviço público da prefeitura de São Paulo em cerca de 30 unidades básicas de saúde em que os pacientes tinham acesso aos medicamentos homeopáticos. “O paciente ia até a farmácia com a prescrição, era atendido e acompanhado por farmacêuticos, infelizmente, por motivos alheios a nossa vontade esse modelo foi descontinuado, mas é algo para ser verificado como iniciativa exitosa”.
A utilização da homeopatia no serviço público foi um dos temas abordados
Dra. Marcia ressaltou algumas vantagens da homeopatia para o sistema público como a utilização de os medicamentos não exigem recursos que agridem o meio-ambiente, promovem ganho de qualidade de vida, já que os pacientes passam a se observar e entendem o autocuidado, além de serem observados pelos profissionais de saúde; têm baixo custo; são resolutivos; ou seja, não existe medicamento de uso contínuo, tem ação profilática, promove o trabalho da equipe multidisciplinar e o indivíduo passa a ser o foco do atendimento.
Dra. Marcia Gutierrez e Dr. Carlos Kalil
As apresentações se encerraram com a explanação do coordenador do Grupo Técnico de Trabalho Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa do CRF-SP, Dr. Carlos Kalil. Para o farmacêutico, a introdução e oferta da acupuntura no serviço público de atendimento à saúde da população tem o potencial de desafogar a fila no atendimento primário dos pacientes, na porta de entrada a esses serviços; reduzir o custo financeiro para os cofres públicos do atendimento de saúde de cada paciente e população, por menor exigência de meios e medicamentos; induzir significativa melhora dos índices de qualidade de vida dos pacientes e população, entre outros, por menor consumo de medicamentos além de estimular hábitos vitalistas e holísticos de saúde.
Palestrantes e convidados interagiram ao final das apresentações
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Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Criada em 10/05 com todo o suporte do CRF-SP e coordenada pelo deputado estadual Thiago Auricchio, a Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi criada para discutir e propor ações para o fortalecimento e ampliação da assistência farmacêutica e contribuindo, principalmente, para a melhoria da qualidade de vida da população paulista.
A Frente conta com cinco grupos técnicos com focos nos temas:
1 - Garantia da presença de farmacêutico e o cuidado farmacêutico aos usuários de medicamentos em todas as unidades públicas de saúde com dispensação ou distribuição de medicamentos em respeito ao direito da população à assistência farmacêutica.
2 - Estímulo à instalação de indústrias produtoras de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no Estado de São Paulo.
3 - Incentivo a disponibilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no serviço público de saúde.
4 – Fortalecimento da Furp (Fundação para Remédio Popular) e ampliação da sua posição estratégica nas políticas públicas de saúde.
5 - Criação de carreira para o farmacêutico no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Thais Noronha
Departamento de Comunicação CRF-SP
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