CRF-SP marca presença em painel que reafirma posicionamento contrário aos cursos de ensino a distância na área da saúde
Farmacêuticos presentes no painel realizado na Alesp com a participação de outros dez conselhos profissionais
São Paulo, 26 de setembro de 2023.
Com o objetivo de reforçar o posicionamento contrário aos cursos de ensino a distância (EaD) na área da Saúde no Brasil, o Fórum dos Conselhos das Atividades Fim da Saúde (FCAFS-SP) promoveu ontem (25), com o apoio do CRF-SP, na Assembleia Legislativa (Alesp), na capital, um painel sobre o Projeto de Lei 5414/2016, que 'proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área de saúde'.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, se encontra atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda parecer do relator, o deputado Orlando Silva, que participou do evento realizado segunda-feira na Alesp, após solicitação da deputada estadual Leci Brandão que, no entanto, não pôde comparecer devido a problemas de saúde.
Os debates foram coordenados pelo presidente do FCAFS-SP, Waldecir Paula Lima, também conselheiro do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região de São Paulo (Cref4-SP). Em sua apresentação, ele reforçou a importância da aprovação do PL 5414/2016 sem emendas.
Waldecir Paula Lima (presidente do FCAFS-SP e conselheiro do Cref4-SP); Manoel Júlio de Souza Vieira (assessor da deputada estadual Leci Brandão); e o deputado federal Orlando Silva
"Nosso objetivo final é defender a saúde da população brasileira", disse ele. "De forma alguma o Fórum se coloca contra o Ministério da Educação. A questão é que temos uma preocupação em como isso está sendo conduzido", afirmou Lima.
O presidente do CRF-SP, Dr. Marcelo Polacow, apresentou dados estatísticos para demonstrar a gravidade do cenário atual dos cursos de graduação de Farmácia. “Para efeito comparativo, quando se trata dos presenciais, no Brasil hoje são 787 cursos com um total de 111 mil vagas. No Estado de São Paulo, temos 172 cursos com 29.185 vagas. Mas, quando falamos de cursos EaD, são 44 cursos no Estado de São Paulo com 172.993 vagas e 95 em todo o país, com oferta de mais de 293 mil vagas”, detalhou.
“A precarização do ensino nos últimos anos também é algo que muito nos preocupa. Fui docente na graduação até 2013 e já observávamos naquela época problemas como demissões em massa de professores-doutores, quadros de docentes sendo totalmente substituídos; realmente começava ali ‘a pá de cal’ sobre o ensino superior na área da saúde no Brasil”, ponderou o presidente do CRF-SP.
Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP
A diretoria do Conselho também foi representada no evento pela vice-presidente, Dra. Luciana Canetto; pela diretora-tesoureira, Dra. Danyelle Marini; e pelo secretário-geral, Dr. Adriano Falvo.
Além do CRF-SP, participaram representantes de outros dez Conselhos da área da Saúde do Estado de São Paulo, além de Conselhos Federais da área da Saúde e do Conselho Nacional da Saúde.
Outra farmacêutica a se manifestar na tribuna foi a Dra. Zilamar Costa, coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde e representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Ela apontou que o objetivo propagado para a escalada dos cursos EaD pelo Brasil é de que eles serviriam para atingir uma grande parcela da população, o que não corresponde à realidade, conforme dados apresentados pela especialista.
"Os dados apontam que, de todas as vagas autorizadas pelo Ministério da Educação, 55% são em caráter ocioso. Então, para que autorizar tantas vagas? Só para dizer à sociedade que está abrindo uma acessibilidade que, na verdade, não é real", afirmou a Dra. Zilamar.
Dra. Zilamar Costa (coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde) e Dr. Gustavo Pires (diretor secretário-geral do CFF)
Coalisão no Congresso
Em seu pronunciamento durante o painel, o deputado federal Orlando Silva foi enfático: ‘tecnologia é uma maravilha, mas tem um limite’. “No caso da formação de profissionais que cuidam de gente, é muito importante o presencial. Contudo, não tem um governo que seja imune à pressão política e econômica dessas empresas. Será necessário fazermos uma coalisão no Congresso e nas categorias. Lutaremos contra interesses poderosos", comentou.
"Sou entusiasta das novas tecnologias e reconheço a importância dessas ferramentas, mas o primeiro projeto que protocolei, em 2015, foi a vedação do ensino a distância para os cursos de Enfermagem. Rapidamente, percebi que isso vai além, que se trata de algo da Saúde como um todo. Estamos impedindo que se crie a ilusão de que haverá uma formação e uma ocupação para as pessoas que buscam o EaD. No final, são as pessoas pobres que serão as mais penalizadas porque aquela formação que elas terão será inútil para o que pretendiam fazer", acrescentou o parlamentar, que propôs um encontro em Brasília com as mais diversas categorias para mobilizar deputados de todos os partidos.
Dr. Gustavo Pires (CFF); Dr. Marcelo Polacow (CRF-SP); Orlando Silva (deputado federal); Dra. Danyelle Marini (CRF-SP)
Renata Gonçalez (com informações do portal Alesp)
Departamento de Comunicação CRF-SP
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