Audiência Pública em São Paulo resulta em propostas encaminhadas à autoridades da área da saúde
Dra. Silvana Leite, coordenadora da EnFar; Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP; Dr. Daniel Buffone, coordenador de assistência farmacêutica da Secretaria de Estado; Beth Sahão, deputada estadual; Fernanda Magano, conselheira nacional de saúde; Dra. Renata Gonçalves, presidente do Sinfar e Dr. Fabio Basílio, presidente da Fenafar
São Paulo, 22 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebeu na noite de ontem, 21, a audiência pública “Acesso a medicamentos em defesa da vida”. Farmacêuticos, representantes de entidades, parlamentares, alunos de Farmácia e convidados debateram sobre as diversas realidades em relação à garantia do acesso ao medicamento, além de reafirmarem o importante papel do farmacêutico à frente da assistência farmacêutica nos municípios.
Organizada pelo CRF-SP, pelo Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo (Sinfar-SP), em parceria com o Projeto Integra, a audiência foi proposta pela deputada estadual Beth Sahão que destacou seu empenho para tornar os medicamentos mais acessíveis, como no caso do projeto de lei que reduzia a alíquota e, consequentemente, poderia impactar na redução do preço do medicamento. “Apesar de não termos obtido sucesso nesse PL, conseguimos barrar a extinção da Furp, por meio de uma CPI. Hoje vemos a ampliação do acesso pela Farmácia Popular, oferecer esses medicamentos é lidar com a saúde da população. Em um momento em que temos dificuldade de emprego, salários mais arrochados, é fundamental garantir esse direito. A melhora vem vindo, mas é gradual”.
Dr. Adriano Falvo, secretário-geral; Dra. Danyelle Marini, diretora-tesoureira; Beth Sahão, deputada estadual; Dra. Luciana Canetto, vice-presidente e Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP
Ao propor a audiência, a deputada enalteceu o trabalho do farmacêutico e em, especial, a necessidade da sua presença em diversas instâncias. “Não ampliamos o acesso sem o farmacêutico para controlar, acompanhar, orientar e até fiscalizar todo o processo. Eu me sinto muito confortável quando entro em uma farmácia e vejo um profissional identificado como farmacêutico responsável técnico. Isso em uma farmácia particular, já no âmbito público é necessário introduzir os farmacêuticos em programas como os que estão sendo propostos e renovados pelo Ministério da Saúde”, destacou a deputada.
O debate reuniu autoridades como o Dr. Daniel Buffone de Oliveira, coordenador de assistência farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, que representou o Secretário Eleuses Paiva enfatizou a questão do SUS ser tripartite e cada ente da federação ter a sua responsabilidade no acesso aos medicamentos. “A participação nessa discussão com a união de diversos atores é um marco para a assistência farmacêutica em nível nacional. A discussão de incorporação de tecnologia e acesso a medicamento vão ganhar robustez”
Há pouco mais de um mês no cargo, Dr. Daniel enfrenta o problema da judicialização, que há anos traz um impacto negativo aos estados e municípios, em especial pela entrada de muitas novas tecnologias no mercado. “A participação de parlamentares nesse debate é importante para que os estados possam ter apoio para conquistas maiores”.
Farmacêuticos, estudantes, representantes de entidades, parlamentares e convidados participaram da audiência na Alesp
Sobre a representatividade do farmacêutico nesse processo, Dr. Daniel faz questão de chamar a atenção que o acesso ao medicamento vai muito além da dispensação, ele precisa assumir o seu papel como gestor seja na atenção básica, no componente especializado, na coordenação e assumir a posição de que a assistência ao paciente vai além, é preciso ter um acompanhamento farmacoterapêutico. “Um dos exemplos recentes foi em relação à dispensação de medicamentos para a hepatite sem nenhum controle, não houve monitoramento de quantos pacientes foram curados, quantos foram a óbito, se houve recidiva. Esse papel de compor a questão da ciência e do saber do medicamento é do farmacêutico”, destacou o coordenador.
O presidente do CRF-SP, Dr. Marcelo Polacow, também integrou a mesa de discussões, ao lado da deputada Beth Sahão, do coordenador de assistência farmacêutica, Dr. Daniel Buffone, da conselheira municipal de Saúde, Fernanda Magano, da presidente do Sinfar-SP, Dra. Renata Gonçalves, do presidente da Fenafar, Dr. Fabio Basílio e da coordenadora da ENfar, Dra. Silvana Leite. “Uma das atribuições do CRF-SP é zelar pela saúde pública, promovendo assistência farmacêutica. Nesse contexto atuamos para a melhoria contínua do cuidado em saúde oferecido à população”, destacou o Dr. Marcelo Polacow.
A conselheira nacional de Saúde, Dra. Fernanda Magano, reforçou a relevância da iniciativa. “Os debates facilitam a interface com o uso do medicamento de forma consciente e já que estamos em um processo de reconstrução do SUS, de incorporação de tecnologias, de novas estratégias para o fortalecimento do SUS, o desdobramento das audiências públicas e dos podcasts sobre acesso ao medicamento são fundamentais tornar esse tema mais próximo da população”.
A audiência pública encerou um ciclo de debates sobre o tema
Carta de São Paulo
Após a participação de diversos representantes da sociedade como estudantes, usuários do SUS, representantes de entidades do setor, a audiência foi marcada pela assinatura de um documento, denominado Carta de São Paulo, com propostas reunidas em diversos encontros pelo país, que será encaminhada à Comissão de Saúde da Alesp, à Câmara dos Deputados, Senado, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e complexo da saúde.
A audiência pública na Alesp encerrou um ciclo de debates proposto pelo Projeto Integra, que passou por Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Amazonas e São Paulo. As discussões foram fundamentais para identificar as necessidades locais apontadas nas Conferências Municipais e Estaduais de Saúde e mobilizar os atores e as instituições em cada região, além de qualificar a participação do controle social para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
O projeto Integra é promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) e conta com o apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
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A carta de São Paulo foi assinada pelos representantes de entidades do setor e pela deputada estadual Beth Sahão
Thais Noronha
Departamento de Comunicação CRF-SP
