CRF-SP debate adicional de insalubridade para os farmacêuticos em reunião plenária

Conselheiros do CRF-SP, Diretoria do CRF-SP . conselheiro federal por São Paulo e conselheiro federal adjunto por São Paulo participam da Plenária do CRF-SPConselheiros do CRF-SP, Diretoria do CRF-SP . conselheiro federal por São Paulo e conselheiro federal adjunto por São Paulo participam da Plenária do CRF-SP 

São Paulo, 26 de janeiro de 2022

O CRF-SP ampliou o debate sobre a insalubridade para farmacêuticos que atuam com serviços como a realização de testes rápidos para detecção de covid-19, aplicação de injetáveis, verificação de glicemia capilar, contato permanente com pacientes, contato com resíduos ou materiais infectocontagiosos e outros previstos na Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho e em decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A discussão ocorreu durante a primeira reunião plenária de 2022, que ocorreu no dia 17 de janeiro, segunda-feira, e que reuniu todos os conselheiros efetivos do CRF-SP, o conselheiro federal por São Paulo, Dr. Antonio Geraldo dos Santos e o conselheiro federal adjunto, Dr. Leoberto Tavares.

O tema já havia sido debatido pela nova diretoria e pelos membros do Comitê de Direitos e Prerrogativas Profissionais do CRF-SP juntamente com representantes do Sindicato de Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar/SP) no dia 10/1 e foi novamente pauta de debate na reunião do Comitê no dia 18/1.

Recentemente, com a pandemia da covid-19, o atendimento a pessoas contaminadas e, principalmente, com a autorização para a realização de testes rápidos de covid-19 nas farmácias, o assunto ganhou força entre os farmacêuticos e o CRF-SP, que já é sensível ao tema há longa data, priorizou o assunto para dar todo o apoio ao farmacêutico.

Encaminhamentos sugeridos na plenária:

- Maior divulgação da Nota Técnica produzida pelo CRF-SP sobre autonomia profissional;

- Desenvolver uma série de materiais de comunicação sobre valorização profissional e o direito do farmacêutico ao adicional de insalubridade por atividades previstas na Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério da Saúde;

- Realizar reuniões nas seccionais do CRF-SP com a presença dos delegados regionais e os farmacêuticos das diversas regiões, para debater a questão e buscar soluções para o problema de maneira global;

- Realizar reunião com o Sindicato Patronal e outras entidades representativas dos estabelecimentos farmacêuticos para expor a situação e mostrar o problema, as consequências e a necessidade de adequação urgente;

- Encaminhar o assunto para o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e solicitar que a discussão ocorra a nível federal;

- Propor que o farmacêutico que realiza testes de covid-19, também seja submetido periodicamente a testes.

 

Monica Neri
Departamento de Comunicação CRF-SP

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