CRF-SP finaliza audiências públicas que discutiram regulamentação sobre assistência farmacêutica
São Paulo, 3 de fevereiro de 2020.
O CRF-SP realizou nos dias 29 e 30 de janeiro as duas últimas audiências públicas de uma série de três instituídas para ouvir diversos setores da sociedade civil e posteriormente construir uma nova regulamentação sobre assistência farmacêutica disciplinada na Lei Federal nº 13.021/14. Os encontros aconteceram nas cidades de Campinas (Universidade São Francisco) e Ribeirão Preto (Universidade de Ribeirão Preto) respectivamente. A primeira audiência pública ocorreu na Universidade Mackenzie, na capital paulista, no dia 5 de dezembro (clique aqui).
A iniciativa reuniu representantes de entidades, especialistas no tema, farmacêuticos e público em geral com objetivo e registrar pontos de vista variados de forma transparente e democrática. Após análise das manifestações, os subsídios serão utilizados para embasar a tomada de decisão do Plenário do CRF-SP pela opção regulatória mais adequada.
Dr. Marcelo Polacow, vice-presidente do CRF-SP, abriu as discussões em ambas cidades e apresentou dados estatísticos da fiscalização do Conselho que demonstram o avanço da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo e a mudança do perfil das inspeções que priorizam a orientação. Ele falou ainda sobre a necessidade de construir uma regulamentação sobre assistência farmacêutica com a participação democrática e também considerando os avanços da tecnologia. “O pensamento desta diretoria é conduzir esse processo da maneira mais transparente, participativa e democrática. Nesse intuito foi deliberada a realização dessas audiências públicas”, explicou. Também representaram o CRF-SP a Dra. Luciana Canetto, secretária geral, e Dra. Danielly Marini, diretora tesoureira.
As audiências coletaram o posicionamento de órgãos e entidades como o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, representado pela farmacêutica Dra. Ana Luiza Chieffi; Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sincofarma), representado pelo advogado Dr. André Bedran Jabr; Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sinfar-SP), representado pela presidente Dra. Renata Golçalves Pereira e pela diretora Dra. Ana Claudia Navarro; e pelo advogado Dr. Rafael Espinhel, representando a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA).
Houve também manifestações de participantes da audiência, que puderam se inscrever e apresentar seus argumentos, entre os quais Dr. Rodinei Veloso, docente e conselheiro do CRF-SP, Dra. Luciana Freitas (CVS/SP); Dra. Vânia dos Santos, docente USP/Ribeirão Preto; Profa. Dra. Marise Bastos Stevanato, docente da Unaerp; Dra. Ana Carolina Roga, Dra. Karla Fernanda Borini, Dra. Lais Betti Vasconcellos e Dra. Priscila Azevedo proprietárias de farmácia; e Dr. Thiago Nogueira, gerente de farmácia.
Carlos Nascimento
Departamento de Comunicação CRF-SP
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