A venda de medicamentos para disfunção erétil só ocorre mediante prescrição médica. A fiscalização acontece diariamente de acordo com normas estabelecidas. São verificados ainda se os fármacos estão sendo comercializados de acordo com três categorias: psicotrópicos, entorpecentes e controlados (os de tarja preta).
Medicamentos para o tratamento de impotência sexual se incluem na segunda categoria.
Estabelecimentos flagrados vendendo os produtos em desacordo com a legislação recebem multa e, dependebndo do caso, podem perder sua licença de venda.
