Requisitos mínimos de qualidade, identidade e armazenamento
São Paulo, 19 de setembro de 2019
Nos dias 16 e 17 de setembro, o D.O.U. (Diário Oficial da União) divulgou novas Consultas Públicas sobre suprimentos de farmácia hospitalar, tratando sobre os requisitos mínimos de qualidade, identidade e armazendo de seringas hipodérmicas, produtos controlados, equipamentos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional, entre outros. Confira abaixo:
CONSULTA PÚBLICA Nº 709, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e identidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único, conforme Anexo
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.924049/2019-19
Assunto: Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011
Área responsável: Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde - GGTPS
CONSULTA PÚBLICA Nº 710, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão, conforme Anexo.
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.925841/2019-91
Assunto: Proposta de Alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011
Área responsável: Gerência Geral de Tecnologia de Produtos Saúde - G GT P S
CONSULTA PÚBLICA Nº 711, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais, conforme Anexo.
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.924115/2019-51
Assunto: Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5,de 4 de fevereiro de 2011
Área responsável: Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
CONSULTA PÚBLICA Nº 724, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados, conforme Anexo.
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.914208/2019-77
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados.
Agenda Regulatória 2017-2020: Tema: 1.12 - Controle e fiscalização nacionais de substâncias sob controle especial e plantas que podem originá-las
Área responsável: Gerência de Produtos Controladas - GPCON/GGMON
CONSULTA PÚBLICA Nº 725, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde, conforme Anexo.
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.098401/2017-34
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
Área responsável: Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES
Departamento de Comunicação CRF-SP (Fonte: Diário Oficial da União)
