Atualização de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e outras
São Paulo, 12 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, estabelecendo as seguintes alterações:
I.INCLUSÃO 1.1.
Lista "F2": 25B-NBOH 1.2.
Lista "F2": 25C-NBOH 1.3.
Lista "F2": 25E-NBOH 1.4.
Lista "F2": 25H-NBOH
II.ALTERAÇÃO 2.1.
Adendo 16 da Lista "F2"
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Departamento de Comunicação CRF-SP
CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR OUTRAS NOTÍCIAS