SOLICITAR CERTIDÃO PARA FINS DE LICITAÇÃO |
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Quem pode solicitar? |
· Empresas registradas no CRF-SP que participam de processos licitatórios, a fim de dar cumprimento ao edital de convocação. |
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Onde solicitar? |
Presencialmente na Sede, à Rua Capote Valente, 487 - Jardim América - CEP 05409-001 - São Paulo - SP ou em alguma das Seccionais do CRF-SP. Atendimento eletrônico: É possível solicitar a Certidão pelo e-CAT. |
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Como solicitar? |
Presencialmente: Preencher e apresentar o Formulário nº 16.
Atendimento eletrônico: Acesse “Serviços/ Certidões” no e-CAT. Não há documentos e formulários a serem anexados no e-CAT.
Observação: O prazo de validade da Certidão para fins de Licitação é de 90 (noventa) dias; |
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Quanto custa? |
Gratuito. |
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Quais são as principais etapas? |
1) Análise da solicitação (se houver exigência, será enviado ofício por e-mail com prazo para cumprimento); 2) Impressão da certidão pelo e-CAT, pelo setor de Atendimento ou envio por e-mail. |
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Quais são os prazos? |
· Imediato, expedida no momento da solicitação quando não há histórico de débitos, ou · 15 dias úteis, quando for necessária a análise do histórico cadastral. O prazo poderá ser alterado no caso de exigência para apresentação de documentos ou esclarecimentos adicionais pelo solicitante. |
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