PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 124 - JAN - FEV / 2016
NORMATIVAS
Em dia com a legislação
A partir dessa edição, a Revista do Farmacêutico passa a listar as principais normativas publicadas no período. É fundamental que o farmacêutico acompanhe e esteja sempre atento às mudanças que estão relacionadas à profissão.
As dúvidas podem ser esclarecidas com o setor Orientação Farmacêutica: (11) 3067-1470 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ministério da Saúde
Portaria nº 111, publicada em 28 de janeiro de 2016
Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Anvisa
RDC nº 58, publicada em 21/01/2016
Altera a Resolução - RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
INT nº 6, publicada em 21/12/2015
Dispõe sobre a prorrogação do prazo relativo ao registro de insumo farmacêutico ativo estabelecido no inciso III do art. 3º da Instrução Normativa - IN n.° 3, de 28 de junho de 2013.
