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Vitória da saúde: Serviço de vacinação em farmácias incluído no CNES

 

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Dr. Edson Aparecido dos Santos e o presidente do CRF-SP, Dr. Marcos MachadoO secretário municipal de Saúde de São Paulo, Dr. Edson Aparecido dos Santos e o presidente do CRF-SP, Dr. Marcos MachadoSão Paulo, 3 de setembro de 2018.

A semana começa com uma vitória para a categoria farmacêutica e para a população: a possibilidade de as farmácias obterem o licenciamento para a realização do serviço de vacinação. A regularização do serviço se deu por uma ação conjunta entre o CRF-SP e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que resultou na alteração do sistema do Ministério da Saúde e inclusão do serviço de aplicação de vacinas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) nº 43.

Para que uma farmácia possa oferecer o serviço de vacinação é necessário um código CNES específico, conforme determina a Portaria 1.646/15, do Ministério da Saúde. Esse número de CNES não existia, o que impedia as farmácias de obterem o licenciamento para vacinar a população. (Veja aqui o procedimento para cadastramento de farmácia no SCNES)

O presidente do CRF-SP, Dr. Marcos Machado comemorou a conquista: "Conversei com o secretário municipal da Saúde, Dr. Edson Aparecido dos Santos e expliquei a situação, e ele se comprometeu a conversar com o ministro da Saúde, hoje, me chamou para uma reunião, e nos deu uma notícia muito boa: a Prefeitura de São Paulo conseguiu o código CNES para que as farmácias possam ser cadastradas e, finalmente, o farmacêutico possa atuar com a prestação de serviço de vacinação. Uma conquista enorme, fiquei muito feliz pelo secretário municipal de Saúde ter nos ajudado com essa vitória que foi importante tanto para as farmácias, como para os farmacêuticos, muitos colegas tinham feito a capacitação, mas não podiam trabalhar com vacinas, e agora podem. É uma conquista importante para todos nós, da qual o CRF-SP participou ativamente". (Assista aqui à mensagem do Dr. Marcos Machado)

Hoje, há no município cerca de cinco mil estabelecimentos e a expectativa é que aquelas farmácias e drogarias interessadas em realizar a atividade de vacinação possam ser licenciadas e iniciar brevemente o atendimento. “Com esta medida no município de São Paulo, os cidadãos terão mais uma opção de atendimento que amplia ainda mais o acesso à vacinação. A medida poderá contribuir com o aumento da cobertura vacinal ajudando na diminuição do risco da circulação de doenças prevenidas por vacinas", afirma Edson Aparecido, secretário municipal da Saúde de São Paulo.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) é o órgão responsável pela análise e concessão das licenças sanitárias para as farmácias e drogarias e os serviços de vacinação nelas instalados. Os primeiros passos são o preenchimento dos formulários necessários, seguidos pela entrega de documentação e realização de inspeção sanitária prévia nos locais. “As áreas técnicas da pasta estão fazendo um grande esforço para que o processo seja o mais breve possível e atenda a toda a legislação vigente, garantindo a segurança do atendimento aos munícipes”, complementa o secretário.

 Para Dr. Luis Antonio Preto, chefe da Divisão do Sistema de Produção e Cadastro do SUS, setor responsável pela atribuição do CNES no município de São Paulo “o impacto é que é a partir de agora existe a possibilidade de cadastrar as farmácias como estabelecimentos de saúde no município de São Paulo. Isso facilita o trabalho de planejamento e possibilita que as farmácias registrem o serviço de imunização e possam aplicar e registar doses de vacinas”. 

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um documento público e sistema de informação oficial de cadastramento de informações acerca de todos os estabelecimentos de saúde do país, independentemente de sua natureza jurídica ou integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ação conjunta

Em 6 de agosto, o presidente do CRF-SP, Dr. Marcos Machado se reuniu com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Dr. Edson Aparecido dos Santos, o secretário-adjunto de Saúde de São Paulo, Dr. Eduardo Ribeiro Adriano e outros representantes, para buscar alternativas e soluções para a regularização do serviço de vacina nas farmácias na cidade de São Paulo.

Durante a reunião se chegou ao consenso de que o CRF-SP e a Secretaria enviariam solicitações ao Ministério da Saúde para que seja publicado um CNES próprio para o serviço de vacinação nas farmácias.

Dr. Luis Antonio Preto, chefe da Divisão do Sistema de Produção e Cadastro do SUS e Dr. Marcos Machado, presidente do CRF-SPDr. Luis Antonio Preto, chefe da Divisão do Sistema de Produção e Cadastro do SUS e Dr. Marcos Machado, presidente do CRF-SP

 

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Thais Noronha (com informações de Monica Neri, Renata Gonçalez e Secretaria Municipal da Saúde)

Departamento de Comunicação CRF-SP

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